Documentação e Normas
Atos Normativos de Designação
Resolução Administrativa nº 327/2024Biênio 2024/2026 - Designação original Resolução Administrativa nº 78/2025Designação complementar Portaria nº 182/2025/SGPDesignação de membros Portaria nº 074/2026/SGPAltera composição da Equipe de Apoio - Biênio 2024-2026 Resolução Administrativa nº 267/2022Composição Biênio 2022-2024
Aviso / Alerta Aviso: A primeira reunião da Comissão em 2025 será em 08/04/2025, às 10h, presencialmente no Gabinete da Presidência da Comissão.
Composição
Márcia Nunes da Silva Bessa Presidente (Desembargadora do Trabalho)
Joicilene Jerônimo Portela Membro (Desembargadora do Trabalho)
Eulaide Maria Vilela Lins Membro (Desembargadora do Trabalho)
Analúcia Bonfim D'Oliveira Lima Equipe de Apoio (Secretária do Tribunal Pleno)
Dayana Arnaud de Oliveira Equipe de Apoio (Coordenadorias das Turmas)
Marcos Angiole Ferreira de Almeida Equipe de Apoio (Gabinetes de Desembargadores)
Gabriela Maria Aragão Nery Equipe de Apoio (Secretária-Geral Judiciária)
Atas e Proposições
Proposições 2025
Proposição nº 006/2025 (Aprovada)Emenda Regimental nº 24/2025 Proposição nº 005/2025 (Aprovada)Emenda Regimental nº 22/2025 Proposição nº 004/2025 (Aprovada)Emenda Regimental nº 23/2025 Proposição nº 003/2025 (Aprovada)Emenda Regimental nº 21/2025 Proposição nº 002/2025 (Aprovada)Emenda Regimental nº 20/2025 Proposição nº 001/2025 (Aprovada)Emenda Regimental nº 19/2025
Atas de Reunião
Aviso / Alerta 2024: A Comissão não se reuniu no exercício de 2024.
