 |  |  |  |  |  |
NOTAS TÉCNICAS
| NÚMERO | TEMA |
| Nota Técnica 01/2022 | Adesão à nota técnica n. 01/2022 TRT14/CI (Otimização do cumprimento de Sentença, por meio de unificação de processos de execução). |
| Nota Técnica 02/2022 | Atribuições e competências do presidente, juízo auxiliar e juízo da execução no processamento de precatórios e requisições de pequeno valor. |
| Nota Técnica 03/2022 | Cadastro de processos com as classes "cumprimento provisório de sentença” e “cumprimento de sentença”. |
| Nota Técnica 04/2022 | Processamento de ações coletivas no âmbito deste tribunal regional do trabalho da 11a região. |
| Padronização de ementas na elaboração de acórdãos em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. | |
| Orientação sobre a necessidade de cientificar a Seção de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEPRAC) sobre a instauração, admissibilidade e julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC); a prolação de qualquer decisão de observância obrigatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; a propositura de ação popular e ação civil pública; e a impetração de mandado de segurança coletivo. | |
| Nota Técnica 07/2023 | Conscientização de Membros e Servidores do TRT11 acerca da necessidade de identificação de demandas repetitivas para fins de redução e prevenção de processos, por meio do tratamento das demandas predatórias e da propositura de IRDR. |
| Nota Técnica 08/2023 | Momento adequado para determinar o sobrestamento de processos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, decorrente de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do próprio Regional. Orientações quanto ao conteúdo do despacho que determina a suspensão processual e quanto ao movimento de sobrestamento e complementos a serem utilizados no PJE. |
| Nota Técnica 09/2023 | Padronização da contagem dos prazos dos processos administrativos e dos processos administrativos disciplinares no âmbito do TRT da 11ª Região. |
| Nota Técnica 10/2024 | Linguagem Simples |
| Nota Técnica 11/2024 | Litigância Predatória |
| Nota Técnica 12/2024 | Etiqueta Virtual de Litigância Predatória no GIGS do PJe |
| Nota Técnica 13/2024 | Critérios para envio de processos ao CEJUSC do TRT11 |
| Nota Técnica 14/2025 | Procedimento para tramitação de incidente de assunção de competência (IAC) |
| Nota Técnica 15/2025 | Adesão à Nota Técnica nº 1/2025 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Aplicação das normas contidas na Resolução CSJT nº 355, de 28 de abril de 2023) |
| Nota Técnica 16/2025 | Adesão à Nota Técnica nº 26/2024 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Banco de Sentenças e Decisões) |
| Nota Técnica 17/2025 | Adesão à Nota Técnica nº 11/2025 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Implementação da solução de software PangeaGab no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e à Nota Técnica nº 4/2024 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) |
| Nota Técnica 18/2026 | Recomenda a adoção de medidas para identificar, tratar e prevenir o fracionamento indevido de reclamações trabalhistas, com fundamento na Recomendação CNJ nº 159/2024 |
| Nota Técnica 19/2026 | Orienta quanto à observância da Recomendação CNJ nº 123/2022, à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, ao uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e à realização do controle de convencionalidade no âmbito da jurisdição trabalhista |
| Nota Técnica 20/2026 | Recomenda a adoção de medidas para garantir o efetivo acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, à luz da Resolução CNJ nº 599/2024. |
| Nota Técnica 21/2026 | Recomenda aos órgãos administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região a observância das orientações acerca do marco temporal para o dessobrestamento dos processos afetados por temas de repercussão geral, controle de constitucionalidade, recursos repetitivos e incidentes de assunção de competência. |
Adotar medidas para garantir o efetivo acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, à luz da Resolução CNJ nº 599/2024.
