375O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, no mês de maio, cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da campanha “Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo”. O objetivo é retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral.

Como parte da campanha, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) realizou, no dia 31 de maio, um seminário de prevenção ao assédio moral no trabalho. O evento reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes de diversos órgãos públicos, professores, estudantes e membros da comunidade, todos interessados em compartilhar conhecimento e discutir ações voltadas para o enfrentamento e a superação das variadas formas de assédio nas relações de trabalho.

Prevenção
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário a que milhares de pessoas recorrem quando têm seus direitos trabalhistas desrespeitados. Em muitos casos, o que se busca é a reparação de danos decorrentes da exposição a situações humilhantes ocorridas repetidamente no ambiente de trabalho – o assédio moral, que pode levar ao adoecimento físico e psíquico.

Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta. No TRT11, foram 633 processos de assédio moral em 2018l.

Tipos
O material educativo aborda os diferentes tipos de assédio moral e retrata as situações mais comuns na rotina de trabalho.

Os vídeos ilustram os quatro principais tipos de assédio moral: vertical descendente (praticado por superior hierárquico), vertical ascendente (praticado por subordinado ou grupo de subordinados), horizontal (entre colegas) e institucional (praticado pela própria organização). A ideia é evidenciar que condutas abusivas não podem ser toleradas (Pare) e apresentar atitudes corretas para cada situação (Repare).

A cartilha busca conscientizar o leitor com exemplos práticos de situações que configuram assédio moral, detalhando causas e consequências. Também são apresentadas medidas para prevenir e combater o assédio moral de forma a tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, próspero e saudável.

O TRT11 realizará a distribuição de 2 mil cartilhas.

 

Acesse a cartilha aqui.

Confira todos os vídeos da campanha.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto e Arte: CSJT, com ediçoes da Ascom/TRT11
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370

Imóveis do Tropical Hotel e Fucapi estão entre os bens que serão leiloados

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 25 e 26 de julho, às 9h30, dois leilões públicos de bens penhorados avaliados em mais de R$ 77 milhões.

Os leilões em dois dias consecutivos darão prosseguimento ao calendário bimestral divulgado pela Seção de Hastas Públicas, em que serão leiloados primeiramente os bens imóveis e, no dia seguinte, os bens móveis.

O valor arrecadado será utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

O leilão presencial ocorrerá no Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, nº 546, 4º andar, no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Centro, Manaus/AM, telefone (92) 3627-2064.

Na modalidade eletrônica, o leilão ocorrerá no endereço: www.amazonasleiloes.com.br

Bens leiloados

No primeiro dia (25/7), às 9h30, irão a leilão 12 bens imóveis. Dentre os destaques, está o complexo hoteleiro constituído de três imóveis na Ponta Negra, em Manaus (AM), e suas benfeitorias, incluindo móveis e utensílios, com uma área de 235.235,25 m2, avaliados em R$ 60 milhões, de propriedade da Companhia Tropical De Hotéis da Amazônia.

Outro imóvel de grande valor que será leiloado é de propriedade da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). Situado no Distrito Industrial de Manaus (AM), com uma área: 5.038,00 m2, está avaliado em 7,5 milhões.

Um imóvel rural situado no km 24 da BR-174, com uma área de 24 hectares e avaliado em R$ 2 milhões, também irá a leilão.

No dia seguinte (26/7), serão leiloados 10 bens móveis avaliados em mais de R$ 230 mil. Dentre os bens, estão automóveis, motocicleta, ar-condicionado, cadeiras, computador, geladeira, micro-ondas, conjuntos de blazers, dentre outros.

Destaca-se, nesse leilão, o veículo modelo MMC/L200 Triton Flex, cor prata, ano/modelo 2012/2013, com 59 mil km rodados e avaliado em R$ 69,1 mil.

Acesse o edital de bens imóveis.

Acesse o edital de bens móveis.

Acesse o catálogo de bens imóveis.

Acesse o catálogo de bens móveis.

Visita aos bens

Os bens removidos podem ser visitados antes do dia marcado para o leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, nos seguintes endereços e telefone de contato: Av. Autaz Mirim, 2121, Distrito Industrial, Manaus (AM), telefone (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 - Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (95) 98127-6564, para processos cujo Juízo da execução está em Roraima.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens por meio do link

https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/servicos/leiloes e do endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.
A identificação e cadastro dos lançadores se darão das seguintes formas:

Na modalidade presencial ocorrerá em até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização da hasta pública, através de documento oficial de identidade e do comprovante endereço. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

371Complexo hoteleiro constituído de três imóveis na Ponta Negra, em Manaus (AM), de propriedade da Companhia Tropical De Hotéis da Amazônia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

372Imóvel de propriedade da Fucapi, situado no Distrito Industrial de Manaus (AM), está avaliado em 7,5 milhões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

373Imóvel rural situado no km 24 da BR-174, com uma área de 24 hectares e avaliado em R$ 2 milhões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

374Veículo modelo MMC/L200 Triton Flex, cor prata, ano/modelo 2012/2013, com 59 mil km rodados e avaliado em R$ 69,1 mil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Fotos: Hasta Pública
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369

Por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), a Presidência do TRT-SC prorrogou até 30 de junho o prazo para responder à consulta pública do Inova TRT-SC, o programa de incentivo à inovação cujo objetivo é melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
Até segunda (17), 248 pessoas haviam respondido à consulta, a maior parte (155) composta por magistrados e servidores, de 17 órgãos trabalhistas, inclusive do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Só do TRT da 2ª Região (São Paulo e Baixada Santista), por exemplo, vieram 62 manifestações.
O questionário voltado ao público externo, por sua vez, contabilizou 93 respostas, considerando advogados, peritos, procuradores públicos, partes, estudantes de Direito e população em geral, de todos os estados.
O resultado é considerado positivo pelo Comitê Gestor do Inova TRT-SC principalmente porque as perguntas são abertas, o que exige respostas mais elaboradas. O questionário, no entanto, é rápido de ser respondido, pois as questões foram organizadas de acordo com o perfil do participante. No caso dos advogados, por exemplo, são três tópicos a serem abordados: PJe, Prestação Jurisdicional e Atendimento, com um quarto tópico aberto sobre qualquer assunto.
A participação de pessoas de várias regiões do país se deve ao fato de que as perguntas não são restritas a questões do TRT catarinense, mas de toda a Justiça do Trabalho. O objetivo é que, dentro do espírito de construção coletiva, as respostas mais recorrentes sirvam de base para o Hackathon Inova TRT-SC, uma maratona tecnológica de 52 horas que será realizada em setembro, em Florianópolis.

Participe respondendo à consulta agora!


Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4302/4303 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

368

O evento contará com a participação de representantes de empresas estabelecidas no AM e de associações civis ligadas à defesa dos direitos das pessoas com deficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), por meio da Escola Judicial e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e a Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRT-AM) promovem, na próxima quarta-feira (26/6), audiência pública para debater o cumprimento da legislação que determina cota para contratação de pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho.
O evento terá início às 8h30, e será realizado na sede do MPT11, localizado na Av. Mário Ypiranga, 2479 - Flores, Manaus (AM).
A audiência pública contará com a presença de, pelo menos, 100 representantes das empresas do Amazonas que mais descumprem as exigências da Lei 8.213, de 1991, que fixa a cota mínima de pessoas com deficiência a serem contratadas pelas empresas com 100 ou mais empregados.
O evento contará também com a presença de juízes e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores do MPT, advogados e entidades de assistência às pessoas com deficiência.

Projeto Bartimeu

A Audiência Pública também faz parte das ações do projeto Bartimeu – Empregue uma pessoa com deficiência, da Ejud11, e que tem como proposta incentivar as empresas e órgãos locais a empregarem uma pessoa com deficiência.

Programação

Conforme consta do edital publicado no último dia 7 de junho, a audiência pública tem o objetivo de discutir o cumprimento da cota estabelecida no art. 93 da Lei nº 8.213/91, com ênfase na adoção de medidas de acessibilidade para promover a inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados.
Inicialmente, o evento terá exposições sobre o tema "Inclusão de Pessoas com Deficiência e Acessibilidade", além de uma abordagem sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Após as exposições iniciais, será aberta a palavra aos representantes do Poder Público e de associações civis convidadas que se inscreverem, observando o limite máximo de 5 minutos para cada intervenção. Os interessados podem se inscrever na data do evento.
Após, a palavra será assegurada aos representantes legais e advogados das empresas presentes que se inscreverem, observado o tempo máximo de 5 minutos para cada intervenção.
Na sequência, ocorrerá amplo debate sobre o tema e, ao final do evento, será apresentada uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública e os encaminhamentos posteriores.
Acesse o edital AQUI:


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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365O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, realizará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), entre os dias 8 e 12 de julho de 2019. Confira AQUI o Edital da Correição.

De acordo com o documento, o ministro estará à disposição dos interessados no dia 10 de julho, das 9h às 16h, na sede do TRT11, mediante prévio agendamento.

De acordo com o TST, nas correições ordinárias são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias e, ainda, se os magistrados apresentam bom comportamento público e são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou cometem erros de ofício que denotem incapacidade ou desídia, além de tudo o mais que é considerado necessário ou conveniente pelo Corregedor-Geral.

As inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral são consideradas ações oficiais da Corregedoria Nacional de Justiça. Por tais motivos, a Corregedoria-Geral apresentará à Corrregedoria Nacional os relatórios das inspeções e correições por ela realizadas, para a devida apreciação pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça.

A última correição ordinária no TRT11 aconteceu em 2017.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações do TST
Foto: Gevano Antonaccio
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367Juíza da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e equipe, durante itinerância em São Paulo de Olivença

Foi realizado atendimento itinerante nos municípios de Amaturá e São Paulo de Olivença

A equipe da Vara de Tabatinga esteve na cidade de Amaturá, (município no interior do Amazonas, localizado a 909 quilômetros de Manaus), do dia 2 a 5 de junho, realizando atendimento itinerante. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da VT de Tabatinga Gisele Araújo Loureiro de Lima.

Durante itinerância foram realizadas 83 audiências. Dessas, 79 foram adiadas em razão de pedido para apresentar emendar à inicial e diante da dificuldade de notificar as partes.

A notificação das partes, aliada ao difícil acesso ao endereço, integram algumas das dificuldades enfrentadas pela VT de Tabatinga, pois muitos reclamantes moram na comunidade indígena, local onde os correios não chegam e não há telefone. O município de Amaturá tem ainda a particularidade que até a rádio local, normalmente utilizada para convocação das partes, foi desativada.

Nesta itinerância, foi iniciada a negociação de nove processos em fase de execução dos anos de 2012, 2013 e 2014, os quais têm o polo passivo formado pelos herdeiros do executado que faleceu no decorrer do processo. Em prol da celeridade e diante do privilégio dos créditos trabalhistas, a Magistrada dispensou o procedimento de inventário na forma dos art. 889, CLT c/c art. 29 da Lei n.º 6.830/1980, boa prática incentivada no Curso de Formação Continuada da Enamat. Os reclamantes demonstraram interesse em adjudicar um dos imóveis integrantes da herança.

A equipe da VT de Tabatinga também fez a atermação de cinco reclamatórias trabalhistas. Foi proferida uma sentença, homologado um acordo, um processo foi arquivado e ocorreu uma desistência. Os acordos homologados resultaram em um montante de R$ 6.720,00.

Além disso, houve 11 notificações e o cumprimento de um mandado de citação.

O atendimento ocorreu na Câmara Municipal de Amaturá, localizada na rua 21 junho, 1618, Centro.

Itinerância em São Paulo de Olivença

A juíza titular da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e equipe estiveram realizando atendimento itinerante em São Paulo de Olivença, (município no interior do Amazonas, distante 985 quilômetros de Manaus), entre os dias 5 e 7 de junho, após itinerância no município de Amaturá.

No período de itinerância foram realizadas 16 audiências. Destas, sete foram adiadas para o próximo atendimento itinerante devido à dificuldade de se notificar as partes, especialmente porque muitos reclamantes moram em comunidade indígena, onde os correios não chegam, não há telefone e o transporte é realizado por meio de lancha pequena.

Foram, ainda, proferidas cinco sentenças, um acordo foi homologado, que resultou em R$300,00 em crédito trabalhista, e três processos foram arquivados. Além disso, a equipe de atendimento fez a atermação de uma reclamatória trabalhista.

Entre as atividades prestadas, houve 17 notificações, o cumprimento de três mandados de citação, um mandado de penhora e avaliação, e um mandado de notificação.

A população de São Paulo de Olivença foi atendida no Fórum de Justiça Desembargador Luiz Furtado de Oliveira Cabral, localizado na Praça São Paulo.

Ação de conscientização sobre o abuso de crianças e adolescentes

Durante a itinerância em São Paulo de Olivença, a juíza titular da VT de Tabatinga Gisele Araújo Loureiro de Lima fez uma palestra na Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, sobre o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil” e “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Jurisdição da VT de Tabatinga

A Vara do Trabalho de Tabatinga tem jurisdição nos municípios: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Iça, Tonantins, Amaturá e São Paulo de Olivença.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

366Equipe da VT de Tabatinga durante itinerância em Amaturá

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da VT de Tabatinga
Fotos: VT de Tabatinga
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365

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região - AM/RR (TRT11) comunica que no dia de ontem (20) por volta das 18h30, na rodovia Manaus-Boa Vista, próxima à cidade de Rorainópolis, o Juiz do Trabalho Rildo Cordeiro Rodrigues, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, sofreu acidente automobilístico.

Informamos a todos que o seu estado de saúde  encontra-se estável e no momento está sendo atendido na UTI do Hospital da Unimed da cidade de  Boa Vista.

Caso haja evolução no quadro clínico do magistrado, o mesmo será transferido  para a cidade de Manaus através de UTI aérea ainda nesta data.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por seus magistrados e servidores, está unido em oração para o pronto restabelecimento do magistrado.

Manaus, 21 de junho de 2019

A Presidência

364Da esq. para dir.: vice-presidente do Sitra-AM/RR, Eusa Maria Braga; presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; servidora aposentada Maria Helena Vieira; desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais; presidente do Sitra-AM/RR, Luís Claudio Correa

A entrega de certificados de agradecimento ocorreu nesta quarta-feira (19), durante o Café dos Aposentados e Pensionistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região - AM/RR (TRT11) e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM/RR) homenagearam, na manhã desta quarta-feira (19/6), 39 servidores que se aposentaram no período de maio de 2018 a junho de 2019.  
Marcada pela emoção do reencontro, a homenagem ocorreu durante a primeira edição de 2019 do tradicional “Café dos Aposentados e Pensionistas”, realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM).
Em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça do Trabalho da 11ª Região, o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, entregou certificados de agradecimento. “Estou revendo aqui inúmeros colegas da Justiça do Trabalho, que conheço desde a época em que fui servidor”, disse o magistrado.
O presidente do Regional disse que faz questão de comparecer a todos os eventos promovidos pelo Sitra-AM/RR e colocou-se à disposição dos servidores aposentados informando o número de seu telefone pessoal para que entrem em contato direto, em caso de necessidade. “Eu conheço todos vocês, sei do esforço que fizeram pelo Tribunal e merecem o nosso reconhecimento”, acrescentou.
A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do Regional, também prestigiou a homenagem aos servidores aposentados.


Tradição do Sitra-AM/RR

Para Luís Claudio Corrêa, presidente do Sitra-AM/RR eleito no último dia 31 de maio para o triênio 2019/2021, é necessário manter a tradição de promover o café da manhã em homenagem aos servidores que concluíram este ciclo da vida profissional. “É a nossa história que está aqui. Esse café é a oportunidade do reencontro. Eles merecerem essa homenagem”, salientou.
A vice-presidente eleita para a nova diretoria do Sitra-AM/RR, Eusa Maria Braga, agradeceu a presença dos desembargadores, que prestigiaram o evento promovido pelo sindicato. “Isso demonstra como somos queridos pela presidência do Tribunal”, observou, acrescentando a alegria de contar com a presença de todos os colegas servidores (os aposentados e os que ainda estão na ativa), compartilhando de um momento festivo voltado para o agradecimento.
A cantora Graça Silva apresentou canções do repertório de Roberto Carlos, acompanhada ao violão por Gevano Antonaccio, servidor que se aposentou no último dia 11 de junho.

363Revendo amigos

Emocionados com a oportunidade de rever amigos e com o reconhecimento aos anos de dedicação à Justiça do Trabalho, os servidores aposentados encerram o ciclo profissional no TRT11 e agora se dedicam a novos projetos pessoais.
Para Gevano Antonaccio, o Café dos Aposentados é um evento salutar, que reconhece a contribuição dos servidores que doaram anos de suas vidas ao TRT11. “Nós cumprimos nossa jornada de trabalho e agora estamos numa nova fase e vamos usufuir junto com a família e amigos”.
Para Delival Cardoso, que se aposentou em 13 de maio deste ano, a realidade da vida de aposentado superou a expectativa. Ele se define agora como “uma pessoa que não tem pressa”, pois deixou de cumprir  horário. “Eu adorava fazer meu trabalho, mas agora está melhor porque posso dedicar mais tempo à família, aos amigos, ao lazer, às viagens, além de cuidar melhor da saúde”, contou.
De acordo com Lucirene Rezende, aposentada em 20 de agosto de 2018, a reunião com amigos é uma oportunidade de relembrar momentos marcantes vividos como servidora do TRT11. ”Esse é um encontro muito válido porque depois que a gente se aposenta, se dispersa um pouco, afinal cada um vai cuidar da sua vida. Então, esse encontro festivo é ótimo para encontrar amigos e relembrar momentos importantes vividos aqui no Tribunal”, declarou.
Segundo Maria Helena Vieira, aposentada em 21 de agosto de 2018, o café da manhã promovido pelo sindicato é um evento que só traz alegrias aos participantes e a oportunidade de abraçar amigos. “É a primeira vez que participo do café da manhã como aposentada e me sinto feliz. De início, a aposentadoria foi um impacto porque sentia falta da rotina de trabalhar e manter contato diário com os colegas. Mas hoje, acordei cedo e feliz porque vinha aqui, rever meus amigos e saber de tudo o que está acontecendo em nosso tribunal”, afirmou.


Confira os nomes de todos os servidores homenageados AQUI.


Confira a galeria de imagens.


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista
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361aProfª Isabel Varão (Uniniltonlins) e Genilza Machado (Cemej11), ambas ao centro, acompanhadas de estudantes de História

A atividade foi oferecida aos estudantes do curso de Licenciatura Plena em História da instituição de ensino superior

O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11) e a Universidade Nilton Lins (Uninilton Lins) realizaram em parceria a Oficina "Os processos trabalhistas como fontes históricas: problemáticas e perspectivas de pesquisa a partir dos arquivos do Judiciário", destinada aos alunos do curso de Licenciatura Plena em História da instituição de ensino.
A atividade aconteceu nas dependências da universidade, localizada no Parque das Laranjeiras, no último dia 13 de junho, às 18 horas, com carga horária de 2 horas, sendo conduzida pela profª mestranda Isabel Cristina Sabóia Varão.
Durante a atividade, os alunos tiveram oportunidade de manusear processos trabalhistas da Vara do Trabalho de Itacoatiara e de Varas do Trabalho de Manaus, produzidos na década de 80 e 90, respectivamente.  
O evento se inseriu no Projeto Cemej Itinerante e teve como objetivo despertar nos discentes o interesse em utilizar os processos judiciais trabalhistas como fonte histórica para a pesquisa acadêmica, desvendando o potencial de informação contido nos documentos judiciais para a produção de artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses acadêmicas.

 

 

 

362Estudantes de História durante a oficina promovida pela parceria Cemej11 e Nilton Lins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto:  Genilza Machado, com edições de Paula Monteiro
Fotos: Cemej11
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360Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e Juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga acompanhados de servidores da Corregedoria e do NUPEMEC/CEJUSC-JT

Desde sua instalação em abril de 2018 o NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT passou pela segunda vez por correição ordinária no último dia 17. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe de servidores foram recebidos pelo Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT e também responsável pela coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de novembro de 2018 a abril de 2019.

A Corregedora elogiou as medidas de incentivo à medição adotadas, tais como:
•    Realização de pautas especiais nos quais são incluídos vários processos de uma determinada reclamada em dias combinados com as partes;
•    Tentativa de notificação das partes de forma exaustiva (AR Postal, mandado, contato telefônico e mensagem) a fim de garantir a presença das partes nas audiências de medição, buscando sempre a solução do conflito.
•    Realização de antecipação de audiências quando as partes comparecem espontaneamente ao CEJUSC-JT, bem como a solicitação imediata de antecipação quando requerido pelas partes, buscando-se a data mais próxima para realização da audiência;
•    O NUPEMEC-JT está elaborando um pedido para que a Presidência deste TRT autorize a reformulação do Portal da Conciliação a fim de que este siga os moldes informativos do TRT2, tudo com a colaboração da SETIC.
•    Elaboração e implementação do Projeto Mediador em Foco, elaborado junto com a psicóloga do TRT11, com o intuito de aprimorar as atividades dos mediadores do CEJUSC-JT;

Quanto aos números, a Corregedora Regional destacou que referido Núcleo homologou 262 acordos em fase de conhecimento, além de 55 na fase de execução, ressaltando q no período correicionado foram realizadas 373 audiências em fase de conhecimento e 73 na fase de execução, totalizando a quantia de R$ 3.734.690,79 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos)

O referido NÚCLEO arrecadou R$10.004,92 (dez mil e quatro reais e noventa e dois centavos) a título de contribuição previdenciária e fiscal.

Ao final, a Corregedora parabenizou todos os integrantes do NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT pela qualidade da atividade jurisdicional prestada, bem como pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas atividades, enaltecendo a relevante atuação do NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT como importante mecanismo de solução dos litígios trabalhistas por métodos consensuais, proporcionando aos magistrados e servidores, com seu ambiente singular, uma maior disponibilidade de tempo para dialogar com as partes, prestigiando a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na solução dos conflitos de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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