Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O programa Startups JT será lançado na próxima terça-feira (7) e busca estimular servidores (as) e magistrados (as) a apresentarem soluções inovadoras para melhorar suas rotinas e de toda a instituição.

 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, na próxima terça-feira, 7 de março, o Programa Startups JT. A iniciativa visa selecionar e apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação e automação apresentados por servidores (as) e magistrados (a) que serão capazes de impactar e gerar melhorias na rotina de trabalho das unidades judiciárias, de modo a impulsionar a celeridade processual.

Os projetos selecionados contarão com o apoio estrutural do CSJT, do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho que aderirem ao programa. Para tornar as iniciativas selecionadas em soluções para toda Justiça do Trabalho, o Conselho será o investidor em todas as frentes, desde a capacitação, passando pela parte técnica, infraestrutura, área negocial e jurídica.

Olhar de quem faz

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, o foco do programa é o público interno (magistrados/as e servidores/as), que conhecem bem suas rotinas nas varas, fóruns e tribunais do trabalho. De acordo com o ministro, são essas pessoas as mais apropriadas para encontrar soluções inovadoras que permitam superar os desafios e vencer os gargalos que, muitas vezes, dão origem a rotinas antiprodutivas e dispendiosas.

“O programa vem estimular um olhar especial daqueles que fazem o dia-a-dia da Justiça do Trabalho”, disse. “Não tenho dúvidas de que uma boa ideia, capaz de mudar estruturalmente toda a instituição, possa sair justamente a partir do olhar inovador da nossa magistratura e de nossas servidoras e servidores”, disse.

Como o programa será desenvolvido?

Para participar do programa, magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho deverão compor grupos de três a cinco pessoas, que formarão as startups. Eles deverão estruturar uma ideia cujo objetivo é gerar melhorias no dia a dia de servidores (as) e magistrados (as).

A solução não precisa estar pronta. A intenção do CSJT é identificar boas ideias que podem ser implementadas e que têm potencial para gerar impactos positivos para a Justiça do Trabalho, a fim de acelerá-las.

Não é necessário ter conhecimentos na área tecnologia da informação (TI) para participar, mas, ao menos um membro do grupo deve ser da área de aplicação da solução proposta.

Fonte:CSJT 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) promoverá, ao longo do mês de março, eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, celebrado no dia 8/3. Do dia 6 ao dia 17, serão expostas fotografias da artista Gisele Gomes e obras de arte do artista plástico Rubens Belém. No dia 24, ocorrerão duas palestras: uma abordará a violência contra a mulher, e outra será sobre organização pessoal e profissional.

Exposições

A mostra de fotografias intitulada “Cotidiano”, da artista Gisele Gomes, retrata o dia a dia do cidadão. “São situações que vemos diariamente e fazem parte da rotina, mas que passam despercebidas por conta da correria”, explica a fotógrafa manauara que já teve fotos selecionadas em concursos nacionais e internacionais.

Algumas das obras escolhidas para a exposição “Cotidiano” já foram exibidas em outras exposições fotográficas, como a realizada em 2022, "ART Icbeu 65 - Poéticas Visuais Afetivas", quando a mostra foi parte da celebração dos 65 anos do Icbeu Manaus; e em 2022 para o Salão de Arte Contemporânea da Academia Amazonense de Letras, ambas exposições com curadoria de Sérgio Cardoso. 

O artista plástico Rubens Belém irá expor oito obras, sendo seis inéditas, pintadas especialmente para esta exposição. Com o tema “Essenciais como as flores”, as obras foram produzidas na técnica ‘acrílico sobre tela’, pintadas com espátulas. “Minha maior fonte de inspiração é a Amazônia. Duas telas que comporão a exposição fazem parte do meu acervo que tem como tema mulheres da Amazônia. Essas obras retratam o cotidiano de mulheres indígenas da Etnia Yanomami. As demais obras da exposição são inéditas. É uma grande satisfação estar pintando o tema – Essenciais como as flores – em homenagem as mulheres”, comentou o artista plástico regional. As obras têm dimensões variadas e todas estarão à venda.

A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizará a abertura oficial das exposições no dia 6 de março, às 9h. Abertas ao público externo, elas seguirão acontecendo até o dia 17, sempre das 8h às 14h, na galeria da Ejud11, localizada no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546, Centro. “A mulher representa a essência da vida, o amor, a natureza artística de Deus em sua plenitude. Sob essa afirmação, convidamos as magistradas e os magistrados, servidoras e servidores, advogadas e advogados, e o público em geral para prestigiar este grandioso evento”, declarou a desembargadora. 

Palestras

Ainda como parte dos eventos em homenagem às mulheres, a Ejud11 promoverá duas palestras no dia 24 de março. Iniciando às 9h, a primeira palestra será ministrada pela delegada Débora Mafra e terá como tema "Violência contra a Mulher". Em seguida, a estrategista de imagem Ghiysa Benchimol falará sobre “Método Prático para alcançar suas metas em 2023 - Organização pessoal e profissional”.

As palestras acontecerão presencialmente no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9o andar), das 9h às 11h. O evento será transmitido para as Varas do Trabalho de Boa Vista e do interior do Amazonas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista

Saiu o novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- AM, RR) para acontecer no dia 13 de março com bens avaliados em R$ 16,9 milhões. Entre os destaques dos itens a serem leiloados está a sede do Rio Negro Clube.

A sede social do Rio Negro Clube conta com uma sala de troféus onde estão todos os títulos do clube, um parque aquático, com duas piscinas, sendo uma infantil e outra semi-olímpica, uma academia, o tradicional salão de espelhos, sala de jogos, sala de reuniões, toiletes, salão de dança, bar, restaurante, um ginásio poliesportivo com capacidade para 2.000 espectadores, um centro administrativo, tudo em razoável estado de conservação.

A juíza titular da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT-11, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, informa que o destaque da sede do Rio Negro Clube dentre os itens leiloados não se dá apenas pelo valor envolvido, considerando que o imóvel foi avaliado em R$ 10 milhões de reais, mas pela sua importância para a cidade, uma vez que é considerado Patrimônio Imaterial da cidade de Manaus, de acordo com a Lei nº 1795/13.

Já o juiz do trabalho auxiliar da Conae e da Divisão de Hasta Pública do TRT-11, João Alves de Almeida Neto, explica que o fato da sede do Rio Negro ser tombada pelo patrimônio público, não impede a sua venda por leilão. “Cumpre esclarecer que o tombamento do bem não impede a sua alienação, apenas impõe restrições ao uso do bem por seu proprietário, e a preferência na arrematação pela União, o Estado e o Município onde o bem se localiza, em igualdade de oferta”, informou.

O leilão acontece exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), às 9h30, porém informações prévias das condições do lote estão liberadas para consulta de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A sede do Leiloeiro Oficial fica na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 - Zona Rural, na cidade de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92) 98159-7859.

No caso dos processos cujo Juízo da execução ocorre em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.

De acordo com o edital, podem oferecer lance todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas; a identificação e cadastro dos lançadores se darão exclusivamente na modalidade eletrônica, onde o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente neste endereço eletrônico (www.amazonasleiloes.com.br).

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Confira aqui a íntegra do edital.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina

Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente no trabalhador.

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou um acordo de R$ 55 mil, encerrando ação trabalhista de acidente de trabalho com pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticoS. Realizada em 1º de fevereiro de 2023, a audiência que resultou na conciliação entre as partes foi conduzida pelo juiz do trabalho André Fernando dos Anjos Cruz.

Contratado em outubro de 2017 para exercer a função de repositor em um comércio varejista, o trabalhador alega que sua jornada de trabalho era de oito horas diárias, de segunda a sábado, com duas horas de intervalo para almoço e de seis horas diárias aos domingos, sem intervalo. Em petição inicial, ele argumenta que, após o horário de expediente, era obrigado a fazer, diariamente, três horas extraordinárias na função de vigia. O trabalhador alega ainda que, além de fazer o trabalho de repositor e vigia, também prestava o serviço de motoboy, utilizando o próprio veículo para realizar serviços pessoais para os patrões.

O acidente

Ao realizar uma entrega para a empresa, em dezembro de 2019, o trabalhador sofreu um acidente de trânsito grave, com fratura exposta do fêmur direito. Por conta do acidente, ele precisou se afastar do serviço e ficou recebendo, do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o benefício por incapacidade laborativa.

Com 25 anos de idade, o empregado se encontra incapacitado para desempenhar as atividades laborais, pois ficou com sequela do acidente: a perna direita tem 1,1 cm a menos que a esquerda, o que causa dificuldade de locomoção e fortes dores no quadril e perna direita. Como consequência, ele necessita de acompanhamento médico periódico com ortopedista, fisioterapeuta e psicólogo.

O trabalhador ajuizou ação na Justiça do Trabalho, em novembro de 2022, pleiteando o pagamento de horas extras, acúmulo de função, adicional de periculosidade, entre outros pedidos. O valor inicial do processo de indenização pelos danos sofridos decorrentes do acidente ultrapassava R$ 700 mil.

Fim do conflito

Durante audiência realizada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em menos de três meses após o início da ação, a empresa e o trabalhador chegaram a um acordo pondo fim ao conflito. O comércio varejista pagará R$ 55 mil ao trabalhador, sendo R$ 20 mil ainda em fevereiro, e os R$ 35 mil restantes em sete parcelas fixas e mensais, encerrando em setembro de 2023. O contrato de trabalho permanece suspenso. Quando o empregado tiver condições, retornará aos quadros da empresa.

A ata de audiência prevê o requerimento antecipado de execução imediata em caso de descumprimento do acordo, com a constrição de quantia ou bens para garantir o pagamento do crédito trabalhista. Também prevê multa de 10% sobre o valor da parcela por cada dia útil de atraso até o limite de 10 dias. Realizada em formato virtual, a audiência de conciliação teve a participação dos advogados da empresa e do trabalhador, e do servidor conciliador da 3ª VTBV, João Paulo Simão.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista

O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social está sendo promovido pelo STF, TST e Enamat.

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília, um seminário com a temática Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho. As inscrições devem ser feitas até amanhã, 24 de fevereiro.

Com o objetivo de oferecer um ambiente para reflexões e debates, o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” será promovido de forma híbrida (presencial e telepresencial). As inscritas e inscritos que acompanharem o evento (presencial ou virtual) ganharão certificado com carga horária de 16 horas.

Confira a programação completa. Ative o lembrete para acompanhar a transmissão.

Vagas limitadas

O evento será realizado na sede do STF, em Brasília, sendo limitada a participação 200 pessoas. No entanto, quem não conseguir uma vaga presencial, poderá acompanhar o evento na transmissão simultaneamente nos canais oficiais no YouTube do STF, TST e Enamat.

Para maiores informações, acesse o site do evento ou entre em contato pelo e-mail: enamat@enamat.jus.br.

Serviço: “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”
Data: 2 e 3 de março de 2023
Local: Sala de Sessões da 1ª Turma, 3º andar do Anexo II, Supremo Tribunal Federal - Brasília.
Transmissão: Canais oficiais no YouTube do STF, TST e Enamat.

Ministro Cláudio Brandão, do TST, falou sobre os novos desafios do Direito do Trabalho. Com o tema “Direito do Trabalho: ano novo, novos desafios”, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, realizou a aula magna que abriu o ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11). O evento ocorreu nesta sexta-feira (17), no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Momentos antes de apresentar a aula magma, o ministro Cáudio Brandão fez questão de destacar a importância do evento da Ejud-11, marcando o retorno das atividades presenciais da escola. “A escola está abrindo suas portas para a comunidade interna e externa. Esse é um evento que reúne a comunidade em torno dos grandes temas do trabalho”, afirmou.

O ministro abordou questões vividas recentemente e que expõem as mudanças de paradigma das relações do trabalho, potencializadas e adiantadas com a pandemia da Covid-19. Entre essas questões, tratou sobre o teletrabalho, o chamado “home Office”, que traz discussões sobre a individualização e o isolamento nos ambientes privados. “O que seria da sociedade se não houvesse a interação e o aprendizado de vida? Não tivemos momento na história o que tivemos com a Covid19, o medo de sequer colocar a cara para fora da janela para não pegar a Covid”, disse.

Ainda sobre o teletrabalho, ele acrescentou questões relacionadas à vida privada versus ambiente de trabalho. “Será que está havendo mistura entre o ambiente do trabalho e o ambiente privado? Isso levanta pontos sobre a obrigação das conexões. Todos nós temos o direito de não querer estar conectados”, afirmou.

Abertura

Autoridades compuseram a mesa de honra do evento. Na abertura dos trabalhos da Ejud11, o presidente em exercício do TRT-11, desembargador Lairto José Veloso, destacou o aprendizado contínuo do Judiciário e a importância da Escola na formação de profissionais qualificados, refletindo na qualidade do trabalho do Tribunal. “O servidor modernizado e preparado traz benefícios para si e para a sociedade”, enfatizou.

A diretora da Ejud, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, frisou que a escola trouxe para o evento palestrantes com temas que refletem o momento de transformação e modernização, comprovando que a instituição acompanha os movimentos da sociedade. “Nós trouxemos palestrantes de renome, com temas modernos, atuais e necessários”, destacou a magistrada.

Além das autoridades já citadas, também compuseram a mesa de honra do evento: a corregedora do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; a desembargadora do trabalho Francisca Rita Alencar Albuquerque; o vice-diretor da Ejud11, juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, que apresentou o plano de gestão da Escola para o biênio 2022/2024; e o presidente da Amatra XI, Adelson Silva dos Santos.

Relações trabalhistas

O evento contou ainda com palestras que envolvem as relações trabalhistas na era da revolução digital e sobre os principais pilares da vida. Após a aula magna do ministro Cláudio Brandão, o juiz Bruno Alves Rodrigues, auxiliar de direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), apresentou o tema “A subordinação trabalhista na era da revolução tecnológica digital”.

Em sua palestra, o magistrado Bruno Rodrigues alertou que as transformações tecnológicas influenciam desde discussões sobre a democracia nas redes sociais, até as questões de consumo. “E no âmbito do Trabalho não é diferente. Nós temos hoje um diálogo mundial em relação à plataformização do trabalho humano, como os perfis de algoritmos e de inteligência artificial interfere na organização do trabalho”, salientou. O juiz também comentou sobre a importância do sistema de digitalização dos Tribunais de Justiça, o PJe, plataforma que está informatizando todos os processos e que, nas palavras do juiz, coloca o Judiciário brasileiro em papel de destaque no mundo.

Juiz Bruno Alves Rodrigues, da Enamat, também palestrou na abertura do ano letivo da Ejud11.

O vice-diretor da Ejud11, juiz Igo Zany, apresentou o plano de gestão da Ejud para o biênio 2022/2024.

Moderação em todas as áreas da vida

O escritor Samer Agi falou sobre os três principais pilares da vida: espiritual, emocional e financeiro. Escritor, ex-juiz de Direito, ex-delegado da Polícia Civil, com mais de 1,6 milhões de seguidores nas redes sociais, o professor Samer Agi ministrou a palestra “Pilares da vida: sentimental, espiritual e financeiro”. Ele é autor de vários livros, dentre eles, “As cinco áreas da vida”, “Paixão pela Vitória”, “Conselhos do Doutor Miranda” e “#Focanatoga”.

Samer Agi destacou os pilares da vida que afetam aspectos do dia-a-dia das pessoas, podendo resultar em realização ou frustração. “É uma sobre como temos conduzido determinados aspectos da vida, que importância elas têm dado a esses pilares, quais são os propósitos e projetos nessas áreas da vida em especial”, adiantou momentos antes de proferir a palestra.

Ele acrescentou o reflexo desses pilares na vida profissional, já que boa parte das horas diárias das pessoas é vivida no ambiente de trabalho. “A vida é toda interligada. Então um mau momento sentimental, financeiro ou mesmo espiritual traz um impacto negativo na vida profissional. Por outro lado, se você vai bem nesses aspectos, isso conduz a uma maior motivação no campo profissional”, disse.

Precisão ao invés de pressa

“As pessoas não precisam ter pressa, elas precisam ter precisão”, afirmou Samir Age ao destacar a importância do planejamento para não agir imprudentemente. Segundo o palestrante, “a imprudência é a mãe da maioria dos nossos problemas”. Por conta disso, ele evidencia a importância de um tempo para a vida espiritual: “momentos de reflexão espiritual que podem ser um guia seguro para a tomada de decisões”.

Sobre a vida financeira, o palestrante lembrou que a maioria dos brasileiros não faz planejamento financeiro. “Quando você não tem meta, você vive a meta do outro”, alertou. Citando alguns exemplos, ele demonstrou que mesmo quem ganha acima da média, quando gasta impulsivamente e sem controle, não consegue manter rentabilidade sobre o que ganha. “Tenha uma segunda fonte de renda”, orienta.

Acesse a galeria de fotos.

A íntegra do evento está disponível no canal da Ejud11 no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov

Não haverá expediente de 20 a 22 de fevereiro. Somente casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário.

As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ficarão suspensas no período de 20 a 22 de fevereiro em razão do Carnaval. Nestas datas, o funcionamento do tribunal ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição. O art. 273, inciso I, do Regimento Interno define que a segunda e terça-feira de Carnaval, assim como a quarta-feira de Cinzas, são feriados forenses.

Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Posse do vice-presidente e da coordenadora do Cejusc 2º Grau, homenagens à desembargadora prestes a se aposentar e lista tríplice da OAB marcaram a sessão

Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (15/2). No formato híbrido e com transmissão no YouTube, a Corte analisou 60 processos administrativos e judiciais. Ao declarar aberta a primeira sessão ordinária do ano, o desembargador falou sobre a gratidão a Deus pela oportunidade de presidir o tribunal e citou nominalmente todos os desembargadores que o antecederam na presidência, aos quais agradeceu pela construção coletiva.

Na lista de agradecimentos, citou ainda os integrantes da magistratura e do corpo funcional, assim como os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e os profissionais da advocacia que atuam na 11ª Região Trabalhista. “Nenhum homem é uma ilha. Cada um de nós cumpre seu papel com trabalho e dignidade para chegarmos aonde chegamos”, frisou, conclamando a todos para trabalharem em paz e harmonia.

Posse do vice-presidente

Logo no início da sessão, o desembargador Lairto José Veloso foi empossado na vice-presidência do tribunal e na presidência da Seção Especializada I. Natural de Manaus (AM) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ele ingressou na magistratura trabalhista em 1989. Exerceu a titularidade das Varas do Trabalho de Coari (AM), Parintins (AM) e 3ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) até ser promovido a desembargador, por merecimento, em 2012. Foi vice-presidente (2014/2016) e presidente do Regional (2018/2020).

Em 2019, o TRT-11 foi agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante, pela segunda vez na sua história, na gestão do desembargador Lairto José Veloso. A primeira vez da conquista do reconhecimento ao nível de excelência foi na gestão da desembargadora Eleonora de Souza Saunier, em 2018. Em 22 de abril de 2020, o desembargador presidiu a primeira sessão do Tribunal Pleno realizada por videoconferência no cenário desafiador da pandemia de covid-19. No último ano de sua gestão, o TRT-11 foi agraciado com o prêmio CNJ na categoria Prata. No atual biênio (2022/2024), além dos cargos de vice-presidente do TRT-11 e presidente da Seção Especializada I, compõe a 2ª Turma.

Em seu discurso de posse, lembrou que em 15 de fevereiro de 2012 assumiu o cargo de desembargador e, exatos 11 anos depois, foi empossado pela segunda vez como vice-presidente. “As palavras, por mais que as escolha, não exprimem a dimensão de minha gratidão aos componentes desta Corte que integram o Pleno do Tribunal do Trabalho da 11ª Região, por me proporcionarem, de novo, tamanha honraria. E me sirvo deste momento para me comprometer com os membros deste Tribunal, os juízes e as juízas, membros do Ministério Público, os servidores e servidoras, advogados e advogadas, assim como a população em geral do Amazonas e Roraima, a trabalhar incansavelmente, sob o comando do presidente Audaliphal, até o limite de minhas forças, para chegarmos ao ideal”, afirmou.

Posse da coordenadora do Cejusc 2º Grau

Na sequência, ocorreu a posse da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio no cargo de coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) - 2º Grau. No atual biênio, a magistrada também é diretora da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud-11), empossada no dia 15 de dezembro do ano passado, em sessão solene no Teatro Amazonas.

Amazonense de Manaus e bacharel em Direito pela Ufam, ingressou na magistratura trabalhista em 1988. Dez anos depois, assumiu a titularidade da 13ª Vara do Trabalho de Manaus até ser promovida a desembargadora em 15 de abril de 2013. Foi presidente da 2ª Turma (2014/2016), diretora do Centro de Memória (2016/2018), corregedora regional e ouvidora (2018/2020). No biênio seguinte (2020/2022), presidiu a 3ª Turma, além de ter coordenado o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Cejusc- 2º grau.

Empossada, a desembargadora agradeceu e proferiu breves palavras.“Já são quase 35 anos de magistratura. Entre os vários concursos públicos nos quais passei, escolhi a Justiça do Trabalho. E escolhi certo porque ao longo de todos esses anos continuo amando o que faço da mesma forma”, disse,

Desdor. Lairto Veloso foi empossado como vice-presidente do TRT-11 e presidente da Seção Especializada I

Desdora.Ruth Sampaio foi empossada como coordenadora do Cejusc 2º Grau

Desdora. Rita Alencar foi homenageada pela CorteHomenagem à desembargadora Rita Alencar

Em férias regulamentares e prestes a dar entrada no pedido de aposentadoria, a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque participou da sessão e foi homenageada pela Corte. Após o presidente franquear a palavra, membros da magistratura e da advocacia manifestaram-se de forma unânime elogiando a trajetória inspiradora da magistrada, que ingressou na Justiça do Trabalho em 1975.

Ao longo dos 48 anos de carreira jurídica, exerceu diversos cargos como vice-presidente, corregedora, presidente do Regional, diretora da Escola Judicial e do Centro de Memória, além de ter presidido a 1ª Turma e a Seção Especializada II. Com décadas dedicadas à docência, é autora do livro A Justiça do Trabalho na Ordem Judiciária e de outras obras de forma coletiva, com destaque para o Curso de Direito do Trabalho em homenagem ao Professor Arion Sayão Romita

Primeiro a homenageá-la, o desembargador Lairto Veloso contou que a amizade de ambos iniciou em 1984, quando ela era titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus e ele começava a carreira como servidor. Também se manifestaram as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Solange Maria Santiago Morais, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos. Advogados presentes no plenário também lhe renderam homenagens.

Emocionada, a desembargadora agradeceu os anos de convívio e as palavras carinhosas. “Fui muito feliz aqui. A Justiça do Trabalho é o motivo da minha felicidade”, falou com a voz embargada e foi aplaudida de pé no plenário lotado.

Da esquerda para a direita: adv. Alberto Bezerra, adv. Raphael Solek, desdor. Audaliphal Hildebrando e adv. Paulo Dias após definição da lista tríplice da OABLista tríplice para vaga da OAB

Outro destaque da sessão foi a lista tríplice para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé, que é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo quinto constitucional. Cada integrante do Pleno podia votar em três nomes.

Os mais votados foram os advogados Raphael Caetano Solek (que atua em Roraima e obteve 10 votos), Paulo Dias e Alberto Bezerra de Melo (que atuam no Amazonas e obtiveram 9 e 8 votos, respectivamente). Com a composição definida, a lista será encaminhada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para a decisão final.

Votos de pesar

O Tribunal Pleno aprovou votos de pesar pelo falecimento do servidor terceirizado do TRT-11 Floro Castelo Branco de Alencar Neto (sobrinho da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque), do jornalista aposentado Omar Dias (irmão da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes), do ex-governador Amazonino Armando Mendes e do cineasta Djalma Limongi Batista (irmão do servidor aposentado Claudio José Limongi Batista). Os quatro faleceram na primeira quinzena de fevereiro.

A Corte analisou 60 processos judiciais e administrativos

A sessão ocorreu no plenário do prédio-sede em Manaus (AM)

Membros do Tribunal Pleno e procuradora-chefe do MPT

Confira mais  imagens da sessão.

Assista à transmissão na íntegra.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

A suspensão no horário das 8 às 12h ocorre em decorrência da abertura do Ano Letivo da Ejud-11

O expediente interno no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ficará suspenso nesta sexta-feira (17/2), no horário das 8h às 12h,  A suspensão foi determinada em decorrência da abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e com o objetivo de garantir a participação de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados. A Portaria 63/2023/SGP. suspende parcialmente, o expediente interno no âmbito do TRT-11, ficando prorrogado o início ou término dos prazos processuais judiciais e administrativos para o dia útil subsequente, conforme disposto no §1º do art. 224 do CPC.

A partir das 9h, o evento presencial será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. As temáticas das palestras envolvem os novos desafios no Direito do Trabalho, as relações trabalhistas na era da revolução digital, e os principais pilares da vida.

Com o tema “Direito do Trabalho: ano novo, novos desafios”, a aula magna será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão. Na sequência, o juiz Bruno Alves Rodrigues, auxiliar de direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), palestrará sobre o tema “A subordinação trabalhista na era da revolução tecnológica digital”.

Ainda como parte da programação do evento, o escritor e professor Samer Agi ministrará palestra sob o tema “Pilares da vida: sentimental, espiritual e financeiro”. Autor de vários livros, dentre eles, “As cinco áreas da vida”, “Paixão pela Vitória”, “Conselhos do Doutor Miranda”, “#Focanatoga”, Samer Agi ultrapassa 1.6 milhões de seguidores no instagram. Ele também é advogado, ex-juiz de direito e ex-delegado de polícia Civil.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro e Martha Arruda
Arte: Renard Batista

Devido à forte chuva que atingiu o município de Manaus (AM) nesta terça-feira (16/2), algumas placas de forro caíram nos gabinetes do 6º e 7º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), localizado na Praça 14 de Janeiro. Alguns móveis e computadores foram afetados.

Por causa da grande quantidade de água acumulada nos respectivos andares, escorrendo pelas escadas e também pelos elevadores, o expediente no prédio-sede foi suspenso nesta quinta-feira (16/2) nos termos da Portaria n. 116/2023/SGP. Por medida de segurança, a energia elétrica foi desligada e o local foi evacuado.