Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas

A segunda edição da “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho” está disponível para consulta na plataforma digital Jus Laboris. Em edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil, a publicação faz parte das iniciativas de preservação da memória da Justiça do Trabalho. A obra foi publicada, em março deste ano, pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) .

A obra reúne referências bibliográficas sobre a história da Justiça do Trabalho desde os primórdios de sua implantação até o ano de 2021 e pretende ser uma fonte de informação para magistrados, professores, advogados, pesquisadores e toda a sociedade. Dentre as referências, é possível localizar livros dos acervos de 22 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de obras publicadas em diversas plataformas digitais jurídicas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) participou da obra.

Assim como na primeira edição, os itens foram organizados em ordem alfabética e separados por década, tendo abaixo de cada referência a sigla do Tribunal que possui o documento e também os links das mídias sociais. A biblioteconomista Clarice Braga (responsável pela Seção de Biblioteca da Escola Judicial do TRT-11 – Biblioteca Donaldo Jaña) explica que o leitor pode escolher o material de interesse e solicitá-lo diretamente às bibliotecas. Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas, relacionados à temática.

Adesão à Rebijutra

A Seção de Biblioteca da Escola Judicial do TRT da 11ª Região – Biblioteca Donaldo Jaña integra a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra)  desde 17 de junho de 2021. A Rebijutra foi formalizada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 49/2020 para a cooperação entre seus integrantes no aprimoramento dos serviços e produtos bibliográficos prestados pelas Unidades de Informação da Justiça do Trabalho.

Como resultado desta rede colaborativa, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-J) e a Rebijutra lançaram em 2021 o livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações de Clarice Braga
Arte: Capa do livro digital (reprodução)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

CNJ vai promover twitaço na quarta-feira (25/5) para marcar o Dia Nacional da Adoção

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à campanha Adotar é Amor, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ar desde 2017, a iniciativa promove uma mobilização digital, com o objetivo de sensibilizar e esclarecer as pessoas sobre a adoção, levando informação e desmistificando o tema.

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, o CNJ promove twittaço a partir das 10h da próxima quarta-feira (25/5) e os prédios públicos recebem iluminação roxa, cor temática da campanha. O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia.

Adoção

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptas para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado um número maior de adoções de crianças de “difícil colocação” – com deficiência, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde; 10% têm algum tipo de deficiência; 2207 possuem um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações do CNJ
Arte: CNJ
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região disponibilizou o Manual de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV com o objetivo de auxiliar e orientar os servidores de varas na expedição e gerenciamento dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor - RPV expedidos no âmbito deste TRT11, sem, contudo, dispensar a leitura da legislação pertinente e dos manuais oficiais afetos ao tema.

 O diferencial do manual é a abordagem esquematizada dos temas que mais causam dúvidas aos servidores, de acordo do que se depreendeu das correições ordinárias anuais promovidas nas unidades judiciárias de primeiro grau. Haverá, inclusive, atualizações constantes em seu conteúdo, caso haja necessidade.

 A leitura deste manual, em conjunto com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 11ª Região (ATO CONJUNTO N° 07/2022/SCR/SGP, de 29 de abril de 2022), irá permitir aos servidores de Varas uma visão geral das funcionalidades do Sistema GPrec, bem como fornecer-lhes ferramentas para o preenchimento do formulário de correição, para a regularização de pendências e para o fiel cumprimento das determinações lançadas em ata.

 Os tópicos do manual são:

1. Apresentação.

 2. Lei de amparo específica x regra geral.

 3. Natureza do crédito.

 4. Renúncia ao valor que supera o teto da RPV.

 5. Inclusão de beneficiário que não está no polo ativo do processo no PJe de 1º grau.

 6. Autuação de RPV no Sistema GPrec.

 7. Prazo de pagamento de RPV.

 8. Inclusão/Registro de pagamento de RP no Sistema GPrec.

 9. RPV Parcialmente Paga.

 10. Lançamento de quitação de precatório e RPV no Sistema PJe.

 11. Alteração/Retificação de RP no Sistema GPrec.

 12. Exclusão/Cancelamento de RP no Sistema GPrec.

 13. Elaboração de Minuta de Ofício (precatório e RPV).

 14. Prazo de apresentação dos precatórios.

 15. Tabela-resumo das verbas que irão compor cada requisição de pagamento.

 O manual já está disponível na Biblioteca Digital, e pode ser acessado por meio do seguinte link.

Texto: Secretaria da Corregedoria Regional
Arte: Secretaria da Corregedoria Regional com a colaboração da Assessoria de Comunicação

O evento será transmitido pelo Youtube a partir das 18h (horário de Brasília)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (23/5), o webinário "Justiça Itinerante", cujo programa incentiva as diversas iniciativas itinerantes que são realizadas atualmente pelos tribunais. Para isso, estão sendo reforçados aspectos da cooperação judiciária e da utilização das ferramentas do Programa Justiça 4.0 para a operacionalização. A transmissão será realizada pelo canal do CNJ no YouTube partir das 18h (horário de Brasília).

A abertura contará com a presença dos presidentes do CNJ, ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Haverá três painéis, com a participação do conselheiro Vieira de Mello e juízes e juízas dos tribunais que já desenvolvem programas locais.

Confira a programação. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora SILVANILDE FEREIRA VEIGA, diretora da 15ª Vara do Trabalho de Manaus.

O corpo será velado na sala 4 da Funerária Canaã, localizada na Rua Major Gabriel, 1833 - Centro, neste domingo (22/5), no horário de 17h às 19h, e o sepultamento será em Porto Velho (RO).

Silvanilde tinha 58 anos e prestou 31 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no Tribunal em 9 de janeiro de 1991, no cargo de técnico judiciário - área administrativa, e era diretora de secretaria da 15ª VTM desde 1º de janeiro de 2007.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª  Região (AM/RR) informa que foram concluídas com sucesso as atualizações do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Audiências da Justiça do Trabalho (AUD), para as versões indicadas a seguir:

PJe - Versão 2.7.4.1
AUD4 - Versão 1.1.3

Os procedimentos técnicos iniciaram às 16h13min e foram concluídos às 16h28min, totalizando 15 (quinze) minutos de indisponibilidade do PJe, não sendo, portanto, necessária a emissão de uma certidão de indisponibilidade para tal sistema na presente data.

Para maiores informações e esclarecimentos favor enviar mensagem para nossa Central de Serviços (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Com autorização da Presidência, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que haverá parada programada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) nesta sexta-feira, 20 de maio de 2022, a partir das 16:00 para implantação das versões dos sistemas:

1. AUD4 - Versão 1.1.3
2. PJe - Versão 2.7.4.1

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe.

A abertura no âmbito do TRT-11 será realizada às 7h45 do dia 23/5 no Cejusc-JT do Fórum Trabalhista de Manaus

Com o slogan ”Conciliar para Recomeçar”, tem início nesta segunda-feira (23/5).a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição do evento que ocorrerá de 23 a 27 de maio busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

No âmbito do TRT-11, a abertura será realizada às 7h45 do dia 23/5, em frente ao Cejusc-JT, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. A cerimônia contará com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; e da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Manaus (Cejusc-JT) de 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Na ocasião, magistrados, servidores, advogados e o público em geral participarão da abertura do evento que retoma o formato presencial. Às 8h terão início as audiências de conciliação.

Recomeço

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

Audiência de conciliação

Além dos processos incluídos em pauta, durante o evento (23 a 27 de maio), as partes poderão comparecer espontaneamente ao Cejusc-JT, das 7h30 às 14h30. Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação. Em Manaus, o Cejusc-JT está localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus; e em Boa Vista, no Fórum Trabalhista.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, é coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e no 1º grau pelas juízas do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª VT de Manaus e coordenadora do Nupemec/Cejusc-JT Manaus; e Samira Márcia Zamagna Akel, titular da 2ª VT de Boa Vista e coordenadora do Cejusc-JT Boa Vista.

Além dos Cejuscs-JT (1º e 2º graus), a previsão é que sejam realizadas audiências de conciliação em todas as 19 varas do Trabalho de Manaus, nas dez do interior do Amazonas, nas três VTs da capital Boa Vista/RR e, também, nos gabinetes dos desembargadores (2ª instância). As audiências acontecerão de forma híbrida: presencialmente e em formato virtual.

Os contatos do centro de conciliação em Manaus são (92) 3627 2118/2119; e em Boa Vista (95) 3623-0972 e (95) 98114-3288 (whatsapp). Por fim, vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!

Abertura oficial com transmissão ao vivo

A cerimônia de abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, interior de Santa Catarina, pertencente ao TRT da 12ª Região. O evento terá a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. A cerimônia de abertura será transmitida ao vivo pelos canais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-12 no Youtube. Haverá transmissão da abertura nacional no Cejusc do Fórum Trabalhista de Manaus.

*Com informações do CSJT

Orçamento para as itinerâncias do Regional foi um dos assuntos tratados

Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, recebeu a presidente do TRT-11, desemb. Ormy Bentes (à esquerda), corregedora regional, desemb. Márcia Bessa (primeira à direita) e juíza auxiliar da Corregedoria, Edna BarbosaO presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa na manhã desta quinta-feira (19/5). A juíza auxiliar da Corregedoria e titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, também participou do encontro.

Entre os assuntos tratados, as dirigentes do TRT-11 falaram sobre orçamento para as itinerâncias nos municípios do interior do Amazonas e de Roraima, além de outros temas de interesse do Regional. O ministro prometeu analisar a exposição de motivos que foi apresentada.

As magistradas cumpriram agenda de compromissos em Brasília, onde participaram da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Durante os dias 18 e 19/5, o encontro teve como pauta a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a retomada ao trabalho presencial no primeiro grau de jurisdição e a criação do Centro Nacional e dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho, entre outros.

Encerramento da reunião do Coleprecor

No último dia de atividades da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), foi apresentado o Projeto de Equalização, do TRT da 12ª Região (SC). A proposta tem como base a adesão ao Juízo 100% Digital e ao Programa Justiça 4.0.
O presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, acompanhado do secretário de Gestão Estratégica Gustavo Ibarra e do secretário-geral da Presidência Carlos Eduardo Tiusso, apresentou o projeto-piloto idealizado pelo Regional para desafogar unidades judiciárias sobrecarregadas por meio de uma melhor distribuição da carga de trabalho. O projeto leva em consideração as condições já existentes dentro do processo judicial eletrônico e do sistema e-Gestão para distribuir, de forma equânime, a carga de trabalho de magistrados e servidores das unidades judiciárias, visando potencializar os resultados do tribunal.

A 4ª reunião ordinária do Coleprecor foi encerrada na quinta-feira (19/5)

Representantes dos três tribunais reuniram-se na sede do TJAM nesta quarta (18/5), em encontro promovido pelo CNJ

O encontro promovido pelo CNJ reuniu representantes do TJAM, do TRE-AM e do TRT-11 (AM e RR)O planejamento e a execução do conjunto de ações previstas no Programa Justiça 4.0, as quais abrangem soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, foram discutidos no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quarta-feira (18/5) em Manaus (AM). A reunião híbrida contou com a participação de representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11).

De forma presencial, participaram as seguintes autoridades: o presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, que representou o presidente do tribunal anfitrião; a vice-presidente no exercício da Presidência do TRT da 11ª Região, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; a juíza auxiliar da Presidência do TRE/AM, Lídia de Abreu Carvalho, representando o presidente do órgão; o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Fábio Ribeiro Porto, Alexandre Libonati de Abreu, Anderson Paiva, Dorotheo Barbosa Neto e João Moreira Pessoa de Azambuja.

Ao final das apresentações, os representantes do TJAM e TRE-AM firmaram o compromisso de melhoramento quanto a alguns pontos específicos de cada tribunal, conforme diagnóstico realizado pelo CNJ. Dois compromissos foram assumidos pelo TRT da 11ª Região: manter o nível de comprometimento com o Programa Justiça 4.0 e concluir os planos de capacitação, uma vez que reconhecido, pelo CNJ, todo o trabalho já desenvolvido pelo tribunal. Ao final, foram feitos elogios à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 11ª Região, pela forma como vem desenvolvendo suas ações digitais.

Em suas considerações finais, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais falou sobre a satisfação com os resultados profícuos da reunião, assim como informou que o TRT da 11ª Região se prontifica a participar de todas as ações integradas, compartilhando estruturas físicas e tecnológicas. Ao concluir, agradeceu os elogios dos representantes do CNJ ao Regional pela integração do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a inexistência de outros sistemas processuais em produção.

O diretor da Setic, Evandro Vidéo de Souza Júnior, a diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery e o chefe da Seção de Estatística e Pesquisa, Jonatas Andrade dos Santos, entre outros servidores que integraram a equipe de assessoramento, acompanharam a presidente em exercício do TRT-11.

Vice-presidente no exercício da Presidência do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Chico Batata (TJAM)
Arte: Renard Batista
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