Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os requisitos legais

Um policial militar que prestou serviço a uma igreja evangélica em Manaus (AM) por quase 14 anos obteve o reconhecimento do vínculo empregatício na função de vigilante. De acordo com a decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), as provas dos autos confirmam que a prestação do serviço ocorreu de forma não eventual, mediante salário e subordinação. Ele trabalhou de junho de 2006 a janeiro de 2020 e vai receber as verbas trabalhistas do período que não está prescrito.

Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator do processo, desembargador David Alves de Mello Junior. No julgamento do recurso da reclamada, que buscava a reforma da sentença alegando tratar-se de prestação de serviço eventual a qual não preencheria os requisitos legais, o relator rejeitou os argumentos citando a Súmula nº 386, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e jurisprudência. “Na verdade, estando preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT e não se tratando de atividade ilícita, não há qualquer impedimento para o reconhecimento do vínculo empregatício de policial militar e entidade religiosa”, explicou.

No caso em análise, o serviço de segurança dos templos era realizado por militares, que atuavam em escala de revezamento durante as folgas na corporação. “A alegação de impossibilidade de prestação de serviço e reconhecimento por ser policial militar, não descaracteriza o vínculo, pois ocorria nas folgas dos militares em sua corporação, de acordo com a compatibilidade de horários”, observou o desembargador. Ainda cabe recurso ao TST.

Adicional de periculosidade
O colegiado deu parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação o adicional de periculosidade deferido na decisão de 1º grau. Os julgadores entenderam que não foram cumpridos os requisitos da Lei 7.102/1983, nem o item 2 da Norma Regulamentadora n. 16.

De acordo com o voto do relator, o fato de o templo religioso guardar, eventualmente, valores em espécie, por si só, não é suficiente para caracterizar a atividade do reclamante como perigosa, pois ausentes os requisitos da norma regulamentadora quanto à matéria. Por fim, registrou que o demandante pediu, desde a inicial, o reconhecimento de seu trabalho como segurança patrimonial e não vigilante, o que o equipara ao vigia, sem direito ao adicional de periculosidade, segundo a jurisprudência majoritária.

Sentença
A ação trabalhista foi ajuizada em janeiro de 2020. O reclamante requereu o reconhecimento de vínculo, com o pagamento das verbas decorrentes, além de horas extras,adicional de periculosidade, adicional noturno, auxílio alimentação, vale-transporte e diferenças salariais. A juíza substituta Larissa de Souza Carril, da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada ao registro na CTPS na função de vigilante e pagamento de verbas do período imprescrito, além do adicional de periculosidade.

Processo nº 0000053-22.2020.5.11.0010

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

O evento presencial será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus(AM) e terá transmissão pela canal oficial do TRT-11 no YouTube

No mês de conscientização sobre o autismo, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove um ciclo de palestras sobre o tema no dia 20 de abril, a partir das 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, Centro. Sob o tema "Autismo: conhecer, entender e incluir", o evento é organizado pela Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau).

São cinco palestras programadas. A primeira delas, abordará os “Aspectos médicos do TEA na visão do Psiquiatra” e será ministrada pelo médico Heider Souza, analista judiciário do TRT-11. Na sequência, será a vez do neurologista pediátrico Francisco Tussolini falar sobre “Autismo: o que sabemos e como podemos ajudar as famílias”. Ele é coordenador da Residência Médica em Neurologia Pediátrica da Fundação de Medicina Tropical da Fundação Dr. Heitor Vieira Dourado.

Na sequência, será a vez da palestra “O papel do psicólogo na aquisição da autonomia no TEA”, que será proferida pela psicóloga Carolina Pinheiro, analista judiciária do TRT-11. Ela é mestre em Psicologia e membro do Laboratório de Psicologia, Trabalho e Saúde da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em seguida, o pedagogo Álvaro Sanches Filho vai abordar “A importância da escola no diagnóstico e aspectos da educação inclusiva”. Ele é educador, bacharel em Direito, especialista em Psicopedagogia, tem MBA em Gestão de Pessoas e cursa doutorado em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa. Por fim, o psicólogo Alexandre Galé, diretor do Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar) falará sobre "Inclusão e busca dos direitos dos autistas".

Para a diretora da Codsau, médica Karla Petruccelli, o ciclo de palestras o TRT-11 soma com outras iniciativas que, desde o dia 2 de abril (Dia Mundial de Conscientização do Autismo), têm buscado ampliar o conhecimento sobre o tema, promover a inclusão das pessoas autistas na sociedade e derrubar preconceitos.

Fachadas
Ainda para destacar o tema no âmbito das atividades do TRT-11, os prédios da sede Judiciária e do Fórum Trabalhista de Manaus, terão uma iluminação especial, na cor azul, no dia do evento.

Inscrições
O evento é aberto ao público em geral. As inscrições estão disponíveis no Sympla e haverá emissão de certificado de participação com carga horária de 3h. Inscreva-se AQUI. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo pelo YouTube.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina com colaboração de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Acordo evitou que fosse dado prosseguimento do processo na Justiça e por conta da condição da doméstica, foi providenciado tradutor de libras e espanhol-português na audiência

Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) contemplou uma venezuelana que prestou trabalhos como doméstica na capital de Roraima. O caso teve o diferencial da doméstica ser venezuelana e surda, fazendo que o TRT-11 providenciasse um tradutor de libras e de espanhol – português para a audiência.

Ela entrou com ação na Justiça do Trabalho solicitando o reconhecimento do vínculo empregatício e relatando rotina que não tinha sido acordada com a empregadora anteriormente. Ao final da audiência ficou acertado pagamento indenizatório em duas parcelas, além da remuneração do serviço do tradutor de libras pela empregadora. Como o acordo ocorreu na primeira audiência, não houve a instrução do processo.

A doméstica diz ter cumprido carga horária das 5h às 23h com 1 hora de intervalo. O acordo inicial era para que recebesse R$ 850 por mês, mas acabou recebendo apenas R$ 523,80. Ela declara ainda no processo, que devido ao excesso de trabalho desenvolveu crise de ansiedade.

O acordo foi firmado na audiência inaugural na presença da juíza do Trabalho, Carla Priscilla Silva Nobre com mediação dos servidores do Tribunal, João Paulo Simão e Eliabe Saraiva dos Santos. A doméstica entrou com ação na Justiça do Trabalho pelo formato de atermação, quando o empregado não tem acesso a advogado, comprovando que o TRT-11 tem ferramentas que ampliam a democratização e a inclusão dos brasileiros na Justiça do Trabalho.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Na última quarta-feira (12/4), o colegiado analisou 17 processos

O desembargador David Alves de Mello Júnior presidiu, pela primeira vez neste biênio, a sessão de julgamento da Seção Especializada II (SE-II) na última quarta-feira (12/4). Com 17 processos na pauta, a segunda sessão presencial ordinária iniciou às 11h, no plenário do prédio-sede. Eleito presidente da SE-II para o biênio 2022/2024, ele foi empossado no dia 15 de dezembro do ano passado em solenidade realizada no Teatro Amazonas. 

De acordo com o art. 23, II do Regimento Interno, a presidência da Seção Especializada II cabe ao desembargador mais antigo. Ao abrir os trabalhos, o presidente informou que, por motivo de férias regulamentares, não presidiu a primeira sessão de 2023 realizada no dia 22 de março, a qual foi presidida pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque. Em seguida, desejou a todos uma boa sessão e fez a leitura da passagem bíblica (Atos dos Apóstolos, 3: 1-10). “Que a sabedoria e a luz de Deus nos ilumine para fazermos justiça”, disse antes de dar início aos julgamentos. 

Participaram dos quórum de votação a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o desembargador José Dantas de Góes e a juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins. As desembargadoras Eleonora de Souza Saunier e Joicilene Jerônimo Portela compareceram para julgamento de processos remanescentes dos quais são relatoras. As desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque e Ruth Barbosa Sampaio, que integram o colegiado neste biênio, não participaram da sessão por motivo de férias. O procurador regional do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento participou por videoconferência por motivo de viagem institucional. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Analúcia Bomfim D’Oliveira Lima.

Assista à sessão de julgamento na íntegra.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Thaís Silva

O evento é promovido pelo Programa Trabalho Seguro e faz parte da programação alusiva ao Abril Verde

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), realizará a live Saúde Mental e Trabalho na próxima quinta-feira (20/4), a partir das 13h30. A psicóloga Carolina Pinheiro e o médico do trabalho Evandro Miola, ambos servidores do TRT-11, são os convidados. Entre os temas que serão discutidos, falarão sobre como o trabalho interfere na saúde mental. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal oficial do Regional no YouTube.

Aberto ao público em geral, o evento faz parte da programação do Abril Verde, campanha nacional que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 19/04, via plataforma Sympla. Os participantes receberão certificado no e-mail cadastrado, com carga horária de 1 hora.
No âmbito do TRT-11, os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro são os juízes do trabalho substitutos Vitor Maffia, e Amanda Midori. Por meio do diálogo social, a ideia é conscientizar empregados e empregadores quanto às medidas a serem tomadas para manter um ambiente de trabalho saudável.

Serão abordados, entre outros temas:

- O trabalho na justiça do trabalho e a relação com a saúde mental
- O teletrabalho, os mecanismos de controle e saúde

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto:Thais Silva com colaboração de Paula Monteiro

Arte:Renard Batista 

A transmissão será pelo canal do CSJT no YouTube, a partir das 17h.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai apresentar na próxima segunda-feira (17/4), as 20 startups selecionadas para a segunda fase do Programa Startups JT. As iniciativas escolhidas para a Fase de Lapidação serão divulgadas em live, que será transmitida ao vivo no canal do CSJT no YouTube, a partir das 17h.

Promovido pelo CSJT, o programa tem o objetivo de colher boas ideias do público interno da Justiça do Trabalho para acelerar projetos de inovação e de automação da atividade judiciária. Ao todo, a primeira fase recebeu 76 iniciativas, que foram analisadas por uma comissão avaliadora.

Saiba mais: regulamento do programa.

Ative o lembrete para não perder a transmissão!

Cronograma

O programa Startups JT está dividido em três fases de seleção:

• Pré-Seleção: Todas as startups inscritas serão analisadas pelo grupo de curadoria. Ao final, serão pré-selecionadas 20 startups;
• Lapidação: As iniciativas pré-selecionadas serão chamadas para detalhar melhor a proposta. Nessa etapa, a análise será executada com a participação da equipe da startup, com o grupo de curadoria e/ou os laboratórios de inovação;
• Ação: É participação efetiva das startups selecionadas no programa. Serão selecionadas 10 iniciativas voltadas à atividade jurídica nessa primeira rodada. As startups passaram pela fase de preparação, que consiste na capacitação, ideação, avaliação e aprovação da proposta; de decolagem, que será a prototipação, execução, experimentação/validação e aprendizagem; além do fase voo de cruzeiro, que abrange a operação, processo de sustentação, tração e escala.
  Para saber mais, confira o regulamento do programa.

(Secom/TST)

Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantido

Temas como provas digitais, combate ao assédio moral nas relações institucionais e julgamento com perspectiva de gênero serão abordados ao longo da XVIII Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra), que ocorrerá de 24 a 28 de abril. Sob a coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud11) e no formato híbrido, o evento vai reunir magistradas e magistrados, que participarão de palestras, minicursos e dois laboratórios específicos sobre a execução trabalhista efetiva.

A Jomatra tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho e para a magistratura. Na segunda-feira (24/4), a partir das 8h, a abertura presencial será no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM). A solenidade inaugural contará com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, além de autoridades convidadas.

Esta edição da Jomatra concilia atividades presenciais nas datas de abertura e encerramento (24 e 28/4) no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e virtuais (dias 25, 26 e 27/4) na plataforma Zoom. O Ato Conjunto nº 05/2023/SGP/EJUD, de 1º de março de 2023, aprovou o regulamento da XVIII Jomatra e a Portaria n. 155/2023/SGP, do último dia 15 de março, autorizou o afastamento da jurisdição dos integrantes da magistratura do TRT da 11ª Região. A participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e Região Metropolitana. Para os demais com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão pelo Zoom.

Suspensão de audiências, sessões e prazos processuais

Conforme o artigo 2º, parágrafo único, da Portaria n. 155/2023,/SGP, ficarão suspensas audiências e sessões de julgamento, assim como haverá suspensão e prorrogação dos prazos processuais. Entretanto, fica mantido o expediente normal de todas as unidades do do TRT-11 e o atendimento ao público externo.

Confira a programação completa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

Empregados e empregadores contam com uma gama de informações e orientações para buscar uma conciliação em tempo ágil e satisfatória para ambos

O Portal da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) passou por uma atualização e agora conta com menu que contempla as principais informações sobre como solucionar de forma mais rápida os processos trabalhistas. O portal reúne orientações gerais sobre como é uma audiência de mediação na Justiça do Trabalho, como solicitar o serviço, além de elencar perguntas frequentes sobre a conciliação em qualquer grau de jurisdição, informações institucionais e o cadastro de mediadores do TRT-11.

O portal disponibiliza, ainda, notícias sobre as ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas-(Copemec) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs JT) do TRT11. Atualmente, o tribunal dispõe do Cejusc 2º grau, sob a coordenação e supervisão da desembargadora Ruth Sampaio. Em 1º Grau tem unidades em Manaus e Boa Vista, tendo como coordenadores e supervisores a juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache e o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, respectivamente.

As conciliações oferecem um meio alternativo de resolução de disputas em que as partes confiam a uma terceira pessoa – magistrado ou servidor público do TRT-11 – a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo para o conflito, com a criação ou proposta de opções para composição do litígio. “Dentre as funcionalidades, além do atendimento virtual, os usuários podem obter informações sobre como solicitar uma audiência de mediação e conciliação e como estas funcionam na prática, quem são os juízes supervisores e mediadores, quais eventos de conciliação estão acontecendo, quais os resultados obtidos pelos Cejuscs, além de ser possível responder à pesquisa de satisfação sobre o atendimento recebido”, enumera a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

O Portal da Conciliação pode ser acessado por meio da aba ‘Conciliação’ localizada no lado direito do Portal do TRT 11, ou por meio da aba superior do mesmo Portal 11 ‘Serviços’.

Mediadores

Os mediadores são servidores previamente capacitados que atuam no trabalho especializado de aproximação das partes, sobretudo por meio da escuta ativa e identificação de motivação e interesses dos envolvidos. Atualmente seis servidores mediadores prestam esse atendimento no TRT-11, pelo Cejusc JT, sendo quatro lotados no Amazonas e dois em Roraima.

Eventualmente, os mediadores também atuam em ações itinerantes promovidas pelo TRT da 11ª Região, como a que ocorreu no final de março em Boa Vista, e podem ser convocados para atuarem em eventos institucionais que estimulam a solução dos conflitos por meio de acordo, como as “Semanas de Conciliação” promovidas ao longo do ano. A primeira de 2023 já está agendada para o período de 22 a 26 de maio.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

De 18 a 26 de abril, haverá exposição de artistas infantis e contação de histórias no Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11

Exposição de crianças artistas, contação de histórias e uma campanha solidária integram as comemorações do Dia Nacional do Livro Infantil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A programação especial será realizada de 18 a 26 de abril, das 8h às 14h, em Manaus (AM). O Dia do Livro Infantil é comemorado em 18 de abril, data do nascimento do escritor brasileiro Monteiro Lobato, mais conhecido pelas histórias do Sítio do Pica-Pau Amarelo.

Sob a coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), por meio da Biblioteca Donaldo Jaña, a programação começa na próxima terça-feira (18/4) com o lançamento da Campanha de Doação de Livros Infantis, às 13h, na Biblioteca, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro). A arrecadação segue até 26 de abril. Os livros serão entregues para uma instituição que trabalha com crianças.

Além disso, o Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11, também no Fórum Trabalhista de Manaus, receberá a exposição ‘Pirlimpimpim” com arte produzida pelos alunos do ‘Atelirê: Criando e Brincando’.

Ainda na programação, haverá a contação de histórias infantis pela professora da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Chicareli, nome artístico de Francisca Gonçalves, no horário de 14h às 15h. A atividade ocorrerá no Espaço Kids da Biblioteca Donaldo Jaña, no segundo andar do Fórum Trabalhista.

A doação de livros estritamente para o público infantil deve ser feita nos pontos de coleta disponibilizados na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus; na entrada da sede Judiciária do TRT-11 (na Rua Visconde, Praça 14); e na sede Administrativa do Tribunal (anexo do TRT, pela Rua Tefé, Praça 14).

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina e Paula Monteiro

Arte: Renard Silva 

O prédio-sede e o Fórum Trabalhista de Manaus estão com a iluminação temática  

Um alerta sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Com este objetivo, o prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) e o Fórum Trabalhista de Manaus ganharam iluminação verde, cor temática da campanha promovida pelo Programa Trabalho Seguro durante o mês de abril. A iniciativa nacional tem adesão de todos os órgãos da Justiça do Trabalho e visa chamar a  atenção da sociedade sobre ações preventivas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Criado em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e oficializado no Brasil dois anos depois em pela Lei 11.121/2005, o movimento surgiu como uma forma de lembrar o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado no dia 28 de abril. A iluminação dos prédios marca o início das atividades durante o mês de abril, coordenadas pelos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, juízes do trabalho substitutos Sandra Mara Freitas Alves, Vitor Graciano de Souza Maffia, e Amanda Midori Ogo Alcântara de Pinho. 

Por meio do diálogo social, a ideia é conscientizar empregados e empregadores quanto às medidas a serem tomadas sobre a segurança no ambiente de trabalho, evitando assim altos índices de doenças ocupacionais e riscos de acidentes. Com a cultura da prevenção,espera-se destacar a relevância do tema, de forma a alertar as empresas, órgãos públicos e trabalhadores em geral para a necessidade de somar esforços na construção de ambientes de trabalho cada vez mais seguros e sadios. 

Texto: Zayra Moraes com colaboração de Paula Monteiro

Fotos: Coordenadoria de Segurança Institucional