Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Todas as unidades judiciárias e administrativas passam a funcionar plenamente a partir de 7 de janeiro de 2022, cessando o revezamento entre servidores.

Para o acesso às dependências a todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – o público externo deverá apresentar certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS, ou comprovante em cartão impresso emitido no momento da vacinação por instituição governamental. Os não vacinados deverão apresentar teste RT-PCR ou antígeno negativo para Covid-19 realizados nas últimas 72h.
Outras exigências para o público interno e externo do TRT-11 serão: usar máscaras de proteção facial; permitir aferição de temperatura nos acessos aos prédios do Regional; manter 1,5m de distância em relação às pessoas nos acessos e dentro das dependências do Tribunal.

Essas normas estão contidas no Ato Conjunto N° 28/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa, que estabelece medidas e orientações para o retorno pleno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11). O normativo traz como data para o retorno integral o dia 7 de janeiro de 2022, primeiro dia útil após o recesso judiciário.

Conforme explica a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o retorno pleno das atividades presenciais no TRT-11 considerou a manifestação de natureza técnica elaborada por médicas infectologistas contratadas pelo Tribunal, que apontam parâmetros para o retorno observando o número de novos casos e o total de óbitos pela Covid-19. “É um retorno pleno, mas com segurança, atendendo às exigências dos órgãos de saúde e cumprindo todos os protocolos de segurança, como tem sido feito nas etapas do retorno gradual, desde agosto de 2021, quando voltamos presencial, porém com escala de revezamento entre servidores”, ressaltou.

Audiências e sessões de julgamento

Os atos processuais, como audiências de conciliação e de instrução e julgamento, retornarão ao formato presencial, como regra geral. Fica autorizada a realização de audiências em formato misto, com a presença de alguns participantes no local de realização do ato e de outros em participação virtual, por videoconferência.

Texto: Ascom
Arte: Diego Xavier
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Os valores devidos a servidores ativos, inativos e pensionistas são decorrentes de incorporações de quintos. Os passivos remontam aos anos de 1999 e 2000.

A pensionista Rosa L., de 88 anos, ficou surpresa com a notícia de que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima - liberou o pagamento de direitos antigos, devidos à filha dela, servidora por vários anos e que já é falecida. “Estamos fazendo o resgate social de uma situação que vem de duas décadas”, diz a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, lembrando que em seu discurso, comemorativo aos 40 anos de existência do TRT-11, dia 14 deste mês, garantiu que o pagamento dos quintos seria feito ainda este ano. “Agora estamos confirmando, pois a folha, totalizando R$ 13 milhões está pronta e o dinheiro foi encaminhado à rede bancária para crédito na conta de 296 servidores”.

“Quando assumi a presidência do Tribunal, para a gestão do biênio 2020-2022, estabeleci como uma das metas de trabalho a solução dessa situação. Infelizmente, algumas pessoas já se foram, como é o caso da filha de dona Rosa L., mas seus beneficiários receberão o pagamento devido. Assim, encerro este ano com grande alegria”, enfatiza a desembargadora.

Trâmite

No dia 10 deste mês o TRT-11 recebeu ofício circular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizando o pagamento de passivos, notadamente aquele decorrente das incorporações de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI-Quintos). Esse passivo, uma das mais antigas pendências de pagamento da Justiça do Trabalho, remonta aos anos de 1999 e 2000, quando foram editadas as resoluções 19/1999 e 234/2000, portanto os servidores desta Corte aguardaram por mais de 20 anos para receber seus créditos, os quais serão pagos observando os termos da Resolução 137/2014.

A autorização de pagamento está sendo possível porque a administração do TRT-11 foi diligente ao adotar todas as medidas regulamentares necessárias para habilitação do passivo junto ao CSJT. A folha de pagamento beneficia 296 servidores que tiveram direito à incorporação de função exercida até abril de 1998. A partir daí o direito à incorporação dos quintos foi extinto.

Inicialmente o valor total somava em torno de R$ 35 milhões, mas como não foram considerados os juros, reduziu-se para R$ 16 milhões. Ocorre que há situações as mais diversas abrangendo ativos, inativos, pensionistas e outros que já faleceram. Cada caso é um caso. Há, por exemplo, servidores que faleceram e não deixaram pensionistas. Sua família será notificada e poderá receber o pagamento por meio de um alvará. E aqueles que têm ações judiciais podem optar em abrir mão dessa ação e receber o pagamento pelo TRT, no entanto, devem apresentar a homologação do juízo da causa. Essa é, portanto, a diferença entre o que foi liberado (R$ 16 milhões) e o que está na folha para pagamento nesta quinta-feira (30/12), no montante de R$ 13 milhões. Os R$ 3 milhões restantes estão garantidos em “restos a pagar” e serão liberados à medida que os servidores ou seus beneficiários se habilitarem.

Dúvidas podem ser esclarecidas com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do TRT-11 no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 3627-2058 (direção) e (92) 3627-2059.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Arte: Diego Xavier
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O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) continuará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) durante o recesso forense, até o dia 4 de janeiro de 2022. A prorrogação da parada programada do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a manutenção do sistema PJe e seus satélites.

Inicialmente, a indisponibilidade do sistema foi autorizada no período de 27 a 30 de dezembro de 2021, mas a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) solicitou a Presidência a prorrogação do prazo. Devido a problemas na atualização de servidor de réplica, há a necessidade de extensão do prazo final, o qual ocorrerá às 23h59min do próximo dia 4 de janeiro.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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O plano de saúde buscava 51% de reajuste, mas após acordo o percentual foi definido em 27,5%.

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – e a Unimed Fama costuram acordo para resolver uma pendência sobre reajuste no plano de saúde que vem se arrastando nos últimos tempos. Nesta quarta-feira (29/12), a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu a Assessoria Jurídico-Administrativa do TRT-11 e dirigentes da Unimed Fama, com o objetivo de finalizar as discussões do acordo. A intenção da presidente era fechar o ano com a solução do impasse e conseguiu.

Inicialmente, o plano de saúde estava cobrando 51% de reajuste referente ao período de maio de 2021 a abril de 2022 com base no IPCA. Em reuniões anteriores com o setor administrativo, a proposta foi reduzir o índice para 35%, mas a presidente do TRT-11 considerou muito alto o percentual para um período de pandemia, em que toda a sociedade viveu momentos muito difíceis, o que não foi diferente para o Tribunal, inclusive com perdas de mais de 30 servidores, fora outro tanto que se recuperou da doença, após muito sofrimento.

Depois de muito diálogo entre as partes, foi fixado o percentual de 27,5% de maio de 2021 a abril de 2022. Conforme acordado na reunião, a cobrança do reajuste relativo aos meses de maio a dezembro de 2021 será dividida em oito parcelas. O pagamento parcelado ocorrerá a partir de janeiro de 2022 e prosseguirá até agosto do mesmo ano. A superintendente operacional da Unimed Fama, Juliana Correa, disse que o custo do plano é maior do que a receita, mas a intenção é prosseguir com a parceria para a manutenção do benefício. Agora só falta a formalização do acordo.

Compareceram à reunião no gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes representando o plano de saúde, o diretor de Atenção à Saúde, médico Gilson Correa, a gerente comercial da Lifemed, corretora da Unimed-Fama, Priscila Marques, além da superintendente operacional, Juliana Correa. Pelo TRT-11 estavam presentes assessores jurídicos e administrativos, o diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza, o juiz auxiliar da presidência Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho Amazonas e Roraima (Sitra/AM-RR), Luís Cláudio Correa e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), Adelson Silva dos Santos, que participou de forma virtual.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Foto: Mário Romano
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi homenageada com a medalha Alberto Simonetti Cabral Filho, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM). A medalha visa prestigiar os que colaboraram com a advocacia amazonense no triênio 2019-2021 e distinguiu um total de 28 personalidades, oito das quais já falecidas. A cerimônia, realizada nesta segunda-feira (27/12), no auditório da Ordem, foi presidida pelo presidente da OAB/AM, Marco Aurélio de Lima Choy, que está se despedindo do cargo e representou a última sessão do triênio.

Ao explicar o significado da medalha, Marco Aurélio Choy destacou a figura de Alberto Simonetti Cabral Filho, que por quatro vezes presidiu a seccional do Amazonas com um trabalho memorável. “É um gesto de gratidão e uma dívida que não prescreve”, ressaltou. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destaca o “relevante trabalho da Ordem na escolha criteriosa das personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de seu mister, e com o diálogo ante as demais instituições que representam”.

Entre as vítimas da Covid-19 que foram homenageadas estão advogados e um funcionário da OAB/AM, o jovem Diego Mesquita dos Reis, 26 anos, formado em Jornalismo que cursava o 7º período de Direito e faleceu em dia 17 de fevereiro deste ano. A medalha foi recebida pela mãe dele, Miraci Mesquita, que estava muito emocionada. A vice-presidente da OAB/AM, Grace Anny Benayon Zamperlini, lamentou que mais de 150 advogados foram vítimas da pandemia.

O advogado José Paiva de Souza Filho, membro honorário vitalício da OAB/AM, falou em nome dos homenageados, ressaltando a importância do nome dado à comenda: “Alberto Simonetti Cabral Filho”. Relembrou a campanha que movimentou a classe no passado para incentivar Simonetti a encabeçar a chapa de oposição que concorreria às eleições da Ordem. “Ele ganhou e renovou o mandato mais três vezes. Foi um timoneiro e propagador da advocacia no Amazonas e no Brasil”, completou.

Foram homenageados com a medalha, além da presidente do TRT-11, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento; o secretário-geral nacional da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral; o superintendente da Suframa, general Algacir Antônio Polsin; o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos Rodrigues; a vereadora Professora Jacqueline (Maria Jacqueline Coelho Pinheiro) filiada ao Podemos (PODE); juízes, delegados, membros honorários vitalícios da OAB/AM, entre outras autoridades. A cerimônia foi transmitida pelo canal da Ordem no Youtube.

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ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Fotos: Renan Rontodano
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A Rede de Ouvidorias do Amazonas, que é regida por um Protocolo de Intenções – vai ganhar Regimento Interno. O assunto foi tratado na reunião de encerramento das atividades de 2021, ocorrida no último dia 20, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento foi aberto pelo conselheiro Érico Desterro, que despediu-se do cargo de ouvidor do Tribunal de Contas Estadual por ter assumido a presidência do TCE-AM.

O grupo de trabalho normativo para a Rede terá a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), David Alves de Mello Júnior, que é presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Ao usar da palavra, o desembargador David Alves de Mello Junior elogiou os trabalhos da Rede de Ouvidorias do Amazonas, comprometendo-se a ajudar em seu fortalecimento com o apoio do Coleouv.

“Formamos esse grupo de trabalho para ajudar nas ações das ouvidorias e estratégias que a Rede propõe. A intenção é criar um normativo do regimento interno e, a partir dele, vamos definir as competências, atribuições, processo de eleição e substituição de novos membros, bem como outros itens que não foram abrangidos no Protocolo de Intenção assinado em 2018”, disse a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra. Compõem a executiva da Rede, além de Fabiana Seabra, Elane Belota, como 1a secretária e Rozana Castro, como 2a secretária.

ASCOM/TRT11
Texto: TCE/AM, com edições da Ascom
Foto: TCE/AM
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O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) durante o Recesso Forense, a partir do dia 27 a 30 de Dezembro. A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a atualização de infraestrutura nos servidores do PJE e dos bancos de dados.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que, com a parada programada, o sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

Ieyassu Hase, vice-presidente do Instituto Soka da Amazônia; Akira Sato, presidente do Soka; Paula Diehl e Vicente Tino, membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT-11O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) estuda a formalização de acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka da Amazônia para o desenvolvimento de projetos visando a conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas. “O acordo deve ser firmado em 2022”, diz a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, completando que a questão ambiental está dentro do planejamento do segundo ano de sua administração a frente da corte trabalhista. A presidente reconhece o trabalho do instituto e promete o apoio necessário para o bom andamento do projeto.

Os servidores Paula Sauer Diehl e Vicente Tino, membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do TRT-11, se reuniram recentemente com a diretoria do Instituto Soka da Amazônia. O diretor presidente, Akira Sato, apresentou o portfólio de atividades desenvolvidas pelo Instituto, que têm base em três frentes: educação ambiental, banco de sementes naturais e pesquisa científica. Essas frentes estão alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Além do banco de sementes, as iniciativas abarcam também outros segmentos como o plantio de mudas nativas da floresta amazônica, que auxiliam na adaptação e mitigação climática, programas de educação ambiental, manuseio de espécies, até o desenvolvimento de pesquisas científicas e apoio a pesquisadores e promoção de palestras e seminários.

O Instituto Soka da Amazônia nasceu em 2014 com a missão de gerenciar a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda. São 52 hectares às margens do “Encontro das Águas”, um dos mais belos cartões postais de Manaus, onde os rios Negro e Solimões se encontram e dão início ao rio Amazonas. A área, localizada no polo industrial da cidade, sofre as consequências negativas ambientais da expansão das grandes indústrias, o que torna a área do Instituto Soka da Amazônia um refúgio para a fauna e para a flora.

Durante visita ao Instituto Soka, a diretora da Gestão Socioambiental do TRT-11, Paula Diehl, plantou uma muda de ipê.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Fotos: Seção Socioambiental
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O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no dia 23/12/2021 (a partir das 0h01 até às 23h59). A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a troca da versão hotfix do Pje, versao 2.7.2.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que, com a parada programada, o sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

Conselheiro Érico Desterro assume presidência do TCE-AM pela segunda vez.

Em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, o conselheiro Érico Desterro assumiu, na terça-feira (21/12), a presidência do TCE-AM para o biênio 2022/2023. Também foi empossado o novo corpo diretivo do Tribunal: a conselheira Yara Lins dos Santos, na Vice-Presidência; o conselheiro Ari Moutinho Júnior, na Corregedoria; o conselheiro Josué Neto, na Ouvidoria; e, ainda, o conselheiro Mário de Mello, na coordenação da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP).

O desembargador do Trabalho José Dantas de Góes, representou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) na cerimônia de posse. Também estiveram presentes na solenidade o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade; o presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola; além do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Thiago Pinheiro Correa; o desembargador Flávio Pascarelli representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). desembargador Wellington de Araújo; o procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento; o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (0AB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso, além de demais autoridades.

Com informações do TCE-AM.

Foto: Chico Batata