Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Mais de 1.400 estudantes do Amazonas e Roraima apresentaram trabalhos

Estudantes de escolas públicas vencedores do 2º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) foram premiados sexta-feira, 14/10/22, em cerimônia realizada no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). Celulares e notebooks para os primeiros e segundos lugares em cada uma das três categorias e certificado de participação para os 10 primeiros classificados.

A mesa de honra foi composta pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, representando a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial (Ejud11); a juíza Bárbara Marinho Nogueira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas; o juiz substituto gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no 1º Grau, Igo Zany Nunes Corrêa; o juiz substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, membro do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e coordenador do 2º Concurso Cultural; a juíza substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, membro do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Boa Vista RR) e o procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, que é coordenador regional da Coordinfância.

A tônica dos discursos girou em torno da “chaga social” que ainda marca o Brasil: o trabalho infantil e a urgência em combatê-lo, garantindo o acesso de todas as crianças à escola e o direito de brincar. A desembargadora Joicilene Portela citou o exemplo da paquistanesa Malala Yousafzai, que em 2014 recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua luta em defesa do direito à educação de crianças e jovens. Essa posição irritou o regime radical do Talibã e resultou num ataque terrorista no qual ela quase perde a vida. Malala vive hoje no Reino Unido onde pôde estudar e exercer seu ativismo na defesa dos direitos das mulheres e do acesso à educação em todo mundo. 

A desembargadora Francisca Rita Albuquerque, que por muitos anos exerceu a docência e foi professora de muitos que hoje são desembargadores e juízes, recebeu um buquê de flores em referência ao Dia do Professor, comemorado anualmente em 15 de outubro. Ela informou que deixará o Tribunal no ano que vem, depois de 41 anos dedicados à magistratura. 

Sobre o concurso

O concurso deste ano teve como tema geral “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. Os trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima concorreram nas categorias desenho, vídeo e redação.

Cada uma das três categorias teve tema e nível de escolaridade específicos. Para o desenho, o tema escolhido foi ‘’Criança não trabalha’’, na qual concorreram alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Foram inscritos 795 desenhos. A redação, que contou com o tema “Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, teve como participantes estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. O concurso recebeu a inscrição de 578 redações. De tema ‘‘Brasil sem trabalho infantil”, a categoria vídeo, destinada aos alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio, teve um total de 40 vídeos inscritos, totalizando 1.413 participantes. A cerimônia de premiação foi transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no Youtube.

Os vencedores

REDAÇÃO
1º Lugar – ANA CLARA ALBUQUERQUE DE SOUSA – Escola Dom Jacson Damasceno Rodrigues – Manaus
2º Lugar – GUILHERME PONTES DA SILVA – Escola Mário David Andreazza – Boa Vista

DESENHO
1º Lugar - Hanna Beatrise Braga - Escola Estadual Benício Leão- Manaus
2º Lugar - Bruna Karla da Silva- Escola Estadual Humberto de Campos - Manaus

VÍDEO
1º Lugar - Richard Darlan da Silva Brito - E.E. JOÃO BOSCO EVANGELISTA - Manaus
2º Lugar - Grupo de alunos - CETI JOÃO DOS SANTOS BRAGA - Manaus
Daylan Bruno da Silva Pereira; Marcos Vinicius da Silva Garcia; Thiago de Souza Braz; Vitor Emanuel M. Martins; João de Paula Bisneto; Wanderley P. Ferreira Neto.

Acesse a Galeria de Fotos.

1º Lugar na Categoria Redação.

1º Lugar na Categoria Desenho.

 1º Lugar na Categoria Vídeo.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional, mas os prazos processuais estarão mantidos.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promove, no período de 17 a 21 de outubro, a XVII Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Nos dias 17 a 19/10 o encontro é em formato telepresencial, e nos dias 20 e 21/10 presencial. A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.

A programação inicial traz o minicurso Inovação Judicial, com o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino (TRF-5). Durante uma semana, das 8h às 13h, os magistrados do TRT-11 participarão do evento que contará com palestras, minicursos e oficinas em sua programação, totalizando 26h15min de carga horária.

Nesta mesma data, ocorre também a II Semana Institucional dos Servidores da Justiça do Trabalho. Os encerramentos dos eventos ocorrerão juntos, no dia 21 de outubro com as palestras “Violência e Assédio no mundo do trabalho: um recorde no contexto da organização judiciária” e “Ansiedade no Trabalho”, realizadas respectivamente pelo juiz do trabalho Otávio Calvet (TRT da 1ª Região) e a pela personal coach Gisele Oshiro. 

Suspensão de audiências e sessões

Conforme a Resolução Administrativa 161/2022, foi autorizada a liberação da jurisdição de todos os magistrados no período de realização da Jomatra. Por este motivo, não haverá audiências e sessões de julgamento, mas estão mantidos os prazos processuais e o funcionamento de todas as unidades do Regional.  A Resolução Administrativa 306/2022 suspende apenas os prazos dos magistrados para a prática de atos decisórios no período de 17 a 21 de outubro, assim como o atendimento ao público externo e o prazo para processos físicos no dia 21 de outubro, em decorrência da participação de servidores e estagiários a programação nessa data.  

Medalha de honra ao mérito da Escola Judicial do TRT-11

A Escola Judicial realizará ainda por ocasião do encerramento da JOMATRA a entrega da medalha de honra ao mérito da Escola Judicial a 11 personalidades. Confira os nomes dos agraciados.

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Desde sua criação, é concedida a autoridades e pessoas que se destacaram, e que através de suas atividades, contribuíram para o desenvolvimento do Estado do Amazonas e Roraima, alinhados aos objetivos da Escola Judicial.

Programação:

II Semana Institucional dos Servidores Públicos do TRT11

A Escola Judicial informa que em comemoração ao dia do servidor público, realizará a II Semana Institucional dos Servidores Públicos do TRT11 com os seguintes eventos: 

1. Palestra sobre Vantagens e Desvantagens em Migrar de Sistema  Previdenciário e em Aderir a FUNPRESP

Dia: 17.10.2022

Horário: 12h30 às 14h30 (horário Manaus)

CH: 2 horas

Público: magistrados e servidores

Formato: online, via Zoom

link de acesso:https://trt11-jus-br.zoom.us/j/86987272074?pwd=K0N3UmR6b2VxallSOFBQeXd3Tmxzdz09

2. Curso sobre Investimento com Foco em Recebimentos de Renda Passiva

Dias: 19 e 20.10.2022

Horário: 13h às 14h30 (horário Manaus)

CH: 3 horas

Público: magistrados, servidores e estagiários

Formato: online, via Zoom

link de acesso para os dois dias:https://trt11-jus-br.zoom.us/j/82897140952?pwd=SlFaWE9IVi9DUHVITHlQb3VTK3ZuUT09

Instrutor: Alexsander Reiff dos Reis, Analista de Mercado certificado pela Associação dos Analista e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, pós graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis/RJ e servidor do TRT1.  

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Vanessa Costa com informações da EJUD11.
Arte: Renard Batista

ERRATA:  Ao contrário do que constava anteriormente, não há suspensão dos prazos processuais durante a realização da XVII Jomatra. A matéria foi atualizada em 17/10/2022

Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 31 de outubro.

Na próxima segunda-feira (17/10), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (TRT-11) abrirá as inscrições para o V Concurso de Boas Práticas. O projeto Boas Práticas tem como proposta identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores.

Conforme a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional (Seção VIII), boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, que comprove o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para aplicação em outros locais de trabalho.

Critérios
Para ser considerada boa prática, deverão ser obedecidos ao menos dois dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal. O concurso, realizado desde 2018, já está na quinta versão.

Inscrições
As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/ZQVM4Lbjcca1eFDm8. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de outubro.

Seleção e Votação
Uma comissão, composta pelo Presidente do TRT11, Corregedora Regional, Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão (Nape), Presidente da Amatra XI, Diretor da EJUD 11, Presidente AAMAT, Procurador(a)-Chefe do MPT 11 e pelo Presidente do SITRA AM/RR, será responsável por selecionar seis finalistas até o dia 9 de novembro.

Em seguida, terá início a votação aberta no portal do TRT-11 para a escolha de três boas práticas dentre as indicadas pela referida comissão. O período de votação será de 10 a 24 de novembro. As três boas práticas mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante a cerimônia de premiação do V Concurso de Boas Práticas do TRT-11, no dia 2 de dezembro deste ano, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, às 8:30h.

Com informações da corregedoria.
Arte: Renard Batista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada Sheila dos Santos Brandão, ocorrido nesta quarta-feira (12/10), em Manaus.

Sheila tinha 71 anos e prestou 33 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no Tribunal em 29 de dezembro de 1989, no cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado: Medicina, e se aposentou em 3 de junho de 2003.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 21/02/1951
✝️ 12/10/2022

De propriedade do Estaleiro Erin, dois imóveis constam do edital do leilão extraordinário.

No próximo dia 17 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai realizar leilão virtual extraordinário de dois imóveis em Manaus (AM) avaliados em R$ 19 milhões. Ambos são de propriedade da empresa Erin Estaleiros Rio Negro Ltda. e os valores arrecadados com a venda dos bens serão utilizados para pagamento de dívidas trabalhistas de processos na fase de execução.

Um dos imóveis disponíveis para arrematação é um terreno na margem esquerda do Rio Negro, localizado no bairro da Compensa, com 58.582,13 m2. O lance mínimo é o valor da avaliação no montante de R$ 7 milhões. Também está disponível no leilão um lote de terras situado na enseada do Rio Negro, próximo ao Cacau Pirera, com área de 6,00 hectares. O imóvel está avaliado em R$12 milhões com lance mínimo de 80% do valor da avaliação.

Assinado pela juíza coordenadora Maria de Lourdes Guedes Montenegro, da coordenadoria de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (Conae-CJ) e da Divisão de Hastas Públicas (DHP), o edital do leilão extraordinário n. 10/2022, contendo as informações detalhadas, imagens dos imóveis e as condições de arrematação, está disponível no site do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. Os imóveis estão disponíveis para lances.

Acesse agora o edital n. 10/2022.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Em dois dias, encontro nacional realizado em Manaus teve a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus.

Começou na segunda (10/10), o 1º Encontro de Operadores Orçamentários da Justiça do Trabalho. Promovido de forma inédita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento reuniu gestores do TRT-11, secretários de orçamento, assessores e equipes de planejamento orçamentário dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

O encontro foi aberto pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. Ela agradeceu a presença de todos e destacou a importância da troca de experiências entre os Regionais para a melhoria e eficiência administrativa dos Tribunais. “Idealizando sempre à melhoria da qualidade de gestão e ao desenvolvimento das pessoas em caráter colaborativo, o encontro, com ineditismo, é destinado a todos aqueles que tratam de questões orçamentárias, seja na gestão direta ou no assessoramento, e busca reunir as experiências dos Tribunais do Trabalho dentro de tal temática, com suas ações de criatividade e inovação, vislumbrando os cenários dentro da perspectiva dos desafios e oportunidades da programação orçamentária de nossa Justiça especializada”, afirmou.

Também participaram da mesa de abertura a diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), Luana Jóia de Figueiredo Costa Balbino, idealizadora do evento; e o diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza.

A palestra inaugural do encontro, de tema “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho - parte 1” foi proferida pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal (CJF), Marcelo Barros Marques. Ele explicou que o objetivo da palestra é fazer uma reflexão sobre o orçamento da JT, um órgão com vocação para política pública no que diz respeito à prestação jurisdicional trabalhista. “O orçamento é o principal insumo da política pública, pois é por meio dele que se formam os produtos – que são os processos julgados. Neste encontro temos o objetivo de refletir sobre o panorama atual, como a Justiça está trabalhando no momento orçamentário do país, quais as possibilidades e que instrumentos legais ela pode utilizar para otimizar a aplicação do orçamento, ou seja, como ela pode fazer para planejar, replanejar e se resignificar diante da nova perspectiva orçamentária”, frisou.  

Aindana segunda (10/10), à tarde, a diretora de Orçamento e Finanças do TRT-3 (MG), Marília Souza Diniz Alves, falou sobre “A implantação da escrituração fiscal digital na Justiça do Trabalho: panorama atual e próximos desafios”. O evento foi todo transmitido via canal do TRT-11 no YouTube.

Confira o 1º dia do evento:

Na terça-feira (11/10) pela manhã, o diretor-geral do TRT-2, (SP), Rômulo Borges Araújo, abordou o tema “eSocial - Escrituração Previdenciária e Trabalhista e suas Implicações na Folha de Pagamento”. Na sequência, Marcelo Barros Marques apresentou a parte 2 da palestra “Perspectivas orçamentárias da Justiça do Trabalho”. Ele também foi responsável pelas “Considerações Finais e Reflexão: A importância do Planejamento Orçamentário na Justiça do Trabalho e os desafios que se desenham no porvir”.

Assista o 2º dia do evento:

Confira a galeria de fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

O resultado do concurso foi divulgado em live realizada no dia 7/10. A cerimônia de premiação também será transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá premiar, no dia 14/10, próxima sexta-feira, os vencedores do 2º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem. A cerimônia será realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, às 9h, e terá participação dos alunos vencedores nas três categorias do concurso: desenho, redação e vídeo.

Com o objetivo de alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, o concurso deste ano teve como tema geral “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”. A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico.

Os trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima concorreram nas categorias desenho, vídeo e redação. O resultado do concurso foi divulgado em cerimônia virtual realizada na manhã da última sexta-feira (7/10). Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks e celulares. Os 10 primeiros classificados receberão certificado de participação. Cada aluno poderá levar até três acompanhantes.

Educação como ferramenta de combate

Na abertura da live de divulgação do resultado, o juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, membro do comitê regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e coordenador da 2ª edição do Concurso Cultural, destacou a educação como ferramenta primordial para combater a prática do trabalho infantil. “O Brasil se comprometeu perante a ordem internacional a erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2020 e todas as formas de trabalho infantil até 2025. Infelizmente a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil no Brasil até 2020 não foi cumprida. No entanto, isso não nos desanima. Ao contrário, nos motiva a correr mais, correr dobrado para podermos recuperar esse tempo perdido das crianças e jovens do Brasil, em especial dos estados do Amazonas e Roraima, onde o TRT-11 possui jurisdição. O concurso vem para envolver a comunidade acerca desta temática, com a conscientização dos estudantes, professores, pais e familiares. Criança tem que estudar, brincar, receber o aconchego da família, e não buscar o sustento da família”, defendeu o magistrado.

Na live de divulgação do resultado também estavam presentes os juízes membros do comitê regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, Igo Zany Nunes Correa, e Vanessa Maia de Queiroz Matta; e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT/AM), procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento. Confira a live na íntegra:

Número de inscritos

Cada uma das três categorias teve tema e nível de escolaridade específicos. Para o desenho, o tema escolhido foi ‘’Criança não trabalha’’, na qual concorreram alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Foram inscritos 795 desenhos.

A redação, que contou com o tema “Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, teve como participantes estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. O concurso recebeu a inscrição de 578 redações.

De tema ‘‘Brasil sem trabalho infantil”, a categoria vídeo, destinada aos alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio, teve um total de 40 vídeos inscritos.

Conheça os vencedores:

REDAÇÃO
1º Lugar – ANA CLARA ALBUQUERQUE DE SOUSA – Escola Dom Jacson Damasceno Rodrigues – Manaus
2º Lugar – GUILHERME PONTES DA SILVA – Escola Mário David Andreazza – Boa Vista

DESENHO
1º Lugar - Hanna Beatrise Braga - Escola Estadual Benício Leão- Manaus
2º Lugar - Bruna Karla da Silva- Escola Estadual Humberto de Campos - Manaus

VÍDEO
1º Lugar - Richard Darlan da Silva Brito - E.E. JOÃO BOSCO EVANGELISTA - Manaus
2º Lugar - Grupo de alunos - CETI JOÃO DOS SANTOS BRAGA - Manaus
    Daylan Bruno da Silva Pereira; Marcos Vinicius da Silva Garcia; Thiago de Souza Braz; Vitor Emanuel M. Martins; João de Paula Bisneto; Wanderley P. Ferreira Neto.

Confira a planilha com o nome dos 10 primeiros colocados de cada categoria. Todos eles receberão certificados na cerimônia de premiação do dia 14/10. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. 

A Justiça do Trabalho possui aproximadamente R$ 1 milhão e 215 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação.

A juíza auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo Município de Manaus, inscritos no TRT da 11ª Região, que tenham interesse em aderir à proposta de recebimento de seus créditos mediante conciliação no Regime Especial de Precatórios. Para o recebimento antecipado, o credor deve renunciar a 40 % do seu crédito, conforme o Decreto 4.169/2018 do Município de Manaus.

Os credores de precatórios que se interessarem em conciliar devem se manifestar até o dia 31 de outubro de 2022, nos termos do Edital Nº 001/2022 – Município de Manaus, disponível no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 23/9/2022. Acesse AQUI o Edital.

Como se habilitar

Os interessados devem preencher Requerimento de Adesão a Acordo em Sede de Precatório, conforme previsto no respectivo edital, preenchendo o requerimento padrão, inclusive, com os dados bancários, disponível na página do TRT da 11ª Região por meio da aba Serviços > portal precatórios > regime geral e especial > regime especial > editais de acordo direto 2022. Para acessar agora clique no link: https://portal.trt11.jus.br/images/Edital_Acordo_Direito_-_Manaus_-_2022.pdf

O requerimento deverá ser enviado por e-mail para a Secretaria de Execução da Fazenda Pública (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Os requerimentos enviados fora do prazo ou apresentados em desconformidade com o edital serão indeferidos.

Quem pode se habilitar

São passíveis de habilitação, os credores dos precatórios com vencimento nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, desde que em relação ao crédito não penda recurso ou defesa judicial, ou que não esteja pendente diligência para análise de cálculo. De acordo com o edital, também poderão celebrar os sucessores “causa mortis” ou cessionários, desde que devidamente habilitados nos autos do respectivo processo.

Os credores que não se habilitarem nesse certame, não ficarão desabilitados de participar de novo edital de conciliação. O credor que não firmar acordo direto permanecerá em sua posição na lista de ordem cronológica do Município de Manaus.

O acordo abrangerá a totalidade do crédito para liquidação, não se admitindo fracionamento. No momento do pagamento serão retidas as parcelas correspondentes à dedução tributária (IR e Previdência), quando devidas. A Secretaria de Execução da Fazenda Pública publicará a lista dos credores habilitados.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.

A Semana acontece simultaneamente nos tribunais da Justiça estadual, da federal e da do trabalho. São os próprios tribunais que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas, a fim de solucionarem o conflito, mas o CNJ preparou peças visuais com o objetivo de disseminar a ideia da conciliação.

Acesse aqui a campanha visual da XVII Semana Nacional da Conciliação

As audiências de conciliação realizada ao longo da semana são orientadas pela Resolução CNJ n. 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Os princípios norteadores da resolução são a informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual.

A Semana Nacional da Conciliação não é o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) para agilizar o processo de encerramento de conflitos. A Semana, em si, é um movimento de incentivo para que as pendências com a Justiça sejam resolvidas sempre com celeridade.

Inscrições de processos

A inscrição de processos em trâmite no TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima já está aberta e pode ser feita até o dia 20 de outubro para processos sem advogado habilitado nos autos, e até 30 de outubro para processos com advogados habilitados nos processos por meio do sistema PJe. As partes interessadas poderão solicitar a inclusão do seu processo em pauta para realizar audiência de mediação e conciliação. A solicitação pode ser feita: 1) via petição protocolada diretamente no processo; 2) por meio de formulário de inscrição disponível no Portal da Conciliação do TRT11; ou 3) por e-mail encaminhado aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Manaus: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Boa Vista: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É obrigatório o fornecimento dos dados pessoais e contatos do solicitante e número do processo.

Dentre as principais vantagens em realizar a solução consensual dos conflitos trabalhistas destaca-se a possibilidade dos recomeços após encerramento do processo de forma muito mais célere do que a marcha processual tradicional. A construção da solução mais justa se dá de acordo com a vontade e concessões dos principais interessados e envolvidos no conflito, os verdadeiros protagonistas da solução pretendida. Participe e recomece!

No âmbito do TRT-11 o evento é coordenado pela desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora da Copemec e supervisora do Cejusc-JT de 2º grau, em atuação conjunta da juíza coordenadora Selma Thury Vieira Sá Hauache e do juiz supervisor substituto Izan Alves Miranda Filho, ambos do Cejusc-JT de Manaus, e da juíza Samira Márcia Zamagna Akel, do Cejusc-JT em Boa Vista/RR.

Inscreva seu processo agora mesmo.

Texto e artes: CNJ, com edições da Coord. de Comunicação. 

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) Manaus de 2º grau, participou do Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: a Justiça do Trabalho a Serviço da Paz. O evento, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (Enamat), foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de outubro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nas modalidades presencial e telepresencial.

Também participaram presencialmente do seminário as juízas do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, e Samira Márcia Zamagna Akel, respectivamente coordenadoras do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus e em Boa Vista/RR. O evento reuniu ministros, juristas e especialistas do Brasil e do exterior. Foram debatidos temas que contemplam o cenário atual, os desafios para o aperfeiçoamento e o futuro da mediação; conflitos individuais e coletivos; disputas online; boas práticas; e o papel pacificador da Justiça do Trabalho.

Parte da programação do seminário foi destinada exclusivamente a magistradas e magistrados da Justiça do Trabalho, com debates realizados em sessões de 30 minutos, simultaneamente, em três diferentes salas. Os temas contemplaram: a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), Mediação e Conciliação em Conflitos Coletivos e Negociação em Brumadinho.

*Com informações do CSJT.