Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O objetivo do evento é apresentar a realidade do trabalho da mulher nas cinco regiões do país.

O trabalho decente da mulher no Brasil é tema do webinário promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS). O evento acontecerá pela plataforma Zoom com transmissão simultânea no YouTube do TRT-11, nos dias 25 e 26 de novembro.

A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n° 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. Para o webinário, foram convidadas cinco palestrantes, representando cada uma das regiões do Brasil, considerando que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho podem ser agravadas por peculiaridades regionais.

Programação

A abertura do evento ocorrerá no dia 25 de novembro, às 14h, horário de Manaus. O juiz auxiliar da presidência do TRT-11, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, será o coordenador da mesa de palestras e conduzirá o webinário neste dia.

Os nomes e temas do primeiro dia do evento são: Eunice Prudente - professora doutora da Universidade Federal de São Paulo (USP) e Secretária Municipal de Justiça de São Paulo, que discorrerá sobre o tema “O trabalho decente da mulher sob a ótica racial”; Noemia Porto, juíza do trabalho do TRT-10, falará sobre “Julgamento com perspectiva de gênero e os desafios para a equidade de gênero no Brasil”; e fechando a programação deste dia, a juíza do trabalho do TRT-6 Luciana Conforti, abordará a temática “Proteção do meio ambiente de trabalho da mulher e a convenção nº190 da OIT”. O encerramento dos trabalhos no dia 25 está previsto para ocorrer às 18h.

No dia 26 de novembro, o evento inicia às 9h. A juíza do trabalho Sandra Mara Freitas Alves, coordenadora regional do PTS no âmbito do TRT-11, conduzirá a mesa de trabalhos neste segundo dia de webinário.

As palestrantes e os temas do dia 26 são: Gabriela Lacerda, juíza do trabalho do TRT-4, com o tema “É possível um trabalho decente da mulher no Brasil? Reflexões desde a magistratura”; e Taís Fernandes, professora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), abordando a temática “Trabalho e cuidado. Uma análise do trabalho da mulher no Estado do Amazonas”. O encerramento do evento será realizado pela gestora nacional do Programa Trabalho Seguro e corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa.

Inscrições

A live será aberta ao público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, no dia e horário do evento. Todos os inscritos recebem o certificado de forma automática pelo Sympla.
O que é: Webinário "O trabalho decente da mulher no Brasil"
Data: 25 e 26 de novembro de 2021
Horário: dia 25 – das 14h às 18h e dia 26 – das 9h às 11h30 (horário de Manaus)
Local: YouTube do TRT11 https://www.youtube.com/user/TRT11R

Confira a Programação

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Entre os bens a serem leiloados, estão ônibus, máquina coladeira e roupas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 29 de novembro, a partir de 9h30 (horário de Manaus), o leilão público de bens móveis avaliados em mais de R$ 110 mil. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Devido ainda às condições de prevenção à pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pelo Juiz Coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), em substituição, Igo Zany Nunes Corrêa, o Edital de Hasta Pública Unificada n.10/2021 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 25 de outubro. Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados

Ônibus de modelo VW/Pólo Fratello Lo, ano/modelo 2003/2004.
Valor da Avaliação: R$ 32.000,00

Plaina Moldureira Dambroz Master 5
Valor da Avaliação: R$ 25.000,00

Duas esteiras marca Ebreex
Valor da Avaliação: R$ 10.000,00

Máquina coladeira de borda de mdf
Valor da Avaliação: R$ 20.000,00

Climatizador Uni-79 Moblie
Valor da Avaliação: R$ 14.000,00

100 calças sociais femininas
60 conjuntos sociais femininos
Valor da Avaliação: R$ 16.100,00

Impressora HP Lasrjet 1536dnf MPF
Ar-condicionado MIDEA, modelo MSS-12CR,12000 BTUs
Valor da Avaliação: R$ 2.300,00

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.
Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Os serviços de internet e telefonia no Fórum do Trabalhista de Manaus (FTM) e no prédio anexo localizado na rua Belém encontram-se interrompidos, desde o dia 16 de novembro, devido a rompimentos de cabos de fibra ótica.

Por essa razão, os prazos judiciais dos processos que tramitam nas Varas do Trabalho de Manaus foram suspensos no período de 16 a 18/11/2021 (Portaria 380/2021/SGP, Portaria 383/2021/SGP e Portaria 386/2021/SGP), uma vez tais unidades judiciárias operam na sua totalidade com o sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje, que utiliza a rede mundial de computadores.

A contagem dos prazos processuais observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1o, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Conforme sentença da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, a construtora e o Estado de Roraima foram condenados de forma solidária

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, condenou uma construtora e o Estado de Roraima a pagarem, de forma solidária, R$ 990.567,28 de indenização por danos morais e materiais à família de um ajudante de obras que faleceu em acidente de trabalho no dia 25 de janeiro de 2020. Durante a escavação em uma obra de ampliação da rede de esgoto no bairro Caimbé (entre as ruas Leôncio Barbosa e Delmário Santos), ocorreu o desmoronamento e o trabalhador ficou soterrado. Ele faleceu aos 28 anos, deixando a esposa grávida e três filhos.

Na sentença proferida nos autos da ação ajuizada perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), o magistrado fixou em R$ 298.507,50 os danos morais e em R$ 692.059,78 os danos materiais. Estes foram deferidos na forma de pensionamento para cada um dos cinco dependentes, ressalvando que o cálculo dos valores devidos aos filhos considerou a idade-limite de 25 anos. Ainda cabe recurso ao TRT-11.
Dever de indenizar

Com base nas provas dos autos (que incluem a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) e a certidão de óbito que aponta asfixia mecânica/soterramento como causa da morte), o magistrado salientou que “a ocorrência do acidente de trabalho típico e o resultado danoso mostram-se sobejamente demonstrados, além de constituírem fatos incontroversos (art. 374, inc. III, CPC), reconhecidos pelas próprias partes”.

Em suas razões de decidir, frisou que o empregador é o responsável pelo direcionamento da atividade econômica e detém o dever legal de zelar pela integridade física e psíquica dos empregados. “Não basta disponibilizar os equipamentos; é dever do empregador fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, aí incluído o monitoramento contínuo e efetivo do uso dos EPIs”, acrescentou. Por fim, como a construtora foi contratada pela Companhia de Água e Esgoto de Roraima (CAER) para realização da obra, reconheceu a solidariedade do dever de indenização por parte do Estado de Roraima.

Processo n. 0000576-02.2020.5.11.0053

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento ocorrerá dia 18/11 e faz parte da comemoração pelo dia do servidor público.

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), realizará a palestra Gerando Engajamento no TRT-11. O evento acontecerá dia 18 de novembro, de 13h15 às 15h, pela plataforma N Exponencial. É aberto a magistrados, advogados, servidores, estagiários, colaboradores e público em geral.

Para participar é preciso primeiramente efetuar sua inscrição, clique aqui.

Para assistir a palestra (no dia 18.11) acesse a plataforma N Exponencial. Para realizar o login basta inserir o e-mail e o CPF cadastrados.

Informações importantes:

- Preferencialmente utilizar o e-mail institucional no cadastro;

- O procedimento para realização de inscrição é obrigatório para assistir a palestra, independentemente de ter realizado cadastrado anterior para outros eventos da N Produções;

- Qualquer dificuldade antes, durante ou após a palestra pode utilizar o nosso canal de suporte "Atendimento - N Produções" no canto inferior direito da plataforma para nos contatar.

- Interaja utilizando os QR Codes da plataforma para enviar sua pergunta e avaliar a palestra;

- Os certificados estarão disponíveis na plataforma ao final da palestra (logo abaixo do vídeo) e também enviados posteriormente a área demandante;

- Caso esteja nas dependências do TRT 11 ou utilizando o VPN em outro computador e surja alguma dificuldade no acesso da transmissão, sugerimos que desligue o VPN para visualizar a transmissão sem impeditivo.

- Todo o conteúdo fica gravado e disponível por 30 dias (até 18/12)

Sobre o palestrante

O palestrante Eduardo Tevah, profissional com mais de 30 anos de experiência nas áreas de gestão, formação de equipes, liderança e motivação de pessoas. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com especialização em gestão de pessoas, possui cursos de especialização na Europa e Estados Unidos e é autor de 4 livros.

A temática Gerando Engajamento no TRT-11 será dividida em quatro subtemas, são eles: Como promover um ambiente de engajamento; Resultado, desempenho e dedicação; Resgatar o senso do servidor em relação a sua importância para a sociedade; A importância de manter a mente oxigenada no que é positivo.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de novembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Coari. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e a juíza do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da juíza titular da Vara de Trabalho de Coari, Sâmara Christina Souza Nogueira, da diretora de secretaria, Raí Letícia Corrêa Lima e Souza e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A corregedora regional aproveita o ensejo para parabenizar a excelentíssima juíza do trabalho titular, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente trabalho realizado junto ao Projeto Garimpo, instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

Esta é a quinta edição do evento. Participação será totalmente gratuita, e os inscritos receberão certificado.

O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 18h30.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 25 de novembro. A participação é gratuita, e haverá emissão de certificado a todos os inscritos que acompanharem o evento.

A transmissão “Seminário Sociedade Globalizada, Mundo do Trabalho, Crianças e Adolescentes: Que Futuro Queremos?” será pelo canal do TST no YouTube.

Agende o lembrete e faça sua inscrição!

https://youtu.be/AFGY5bBTjmQ?list=PLSAyE9HVlBfKBlR3iyf5aVUfvaXyn4rJ1

Programação

O Seminário será destinado a magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores, pesquisadores, estudantes, parlamentares, bem como às organizações não governamentais, ao setor empresarial e à sociedade em geral. A edição deste ano terá como escopo o debate sobre a sociedade globalizada, o mundo do trabalho, a situação de crianças e adolescentes e o futuro deles.

Serão abordadas a questão da aprendizagem, do combate ao trabalho infantil, além dos efeitos da pandemia e das novas perspectivas no combate ao trabalho infantil, com foco na inclusão e na diversidade. Estão entre os palestrantes, o ministro Reynaldo Fonseca (Superior Tribunal de Justiça) e o ministro Lélio Bentes Correa (TST); o deputado federal Túlio Gadelha, o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, bem como desembargadores, juízes e procuradores do trabalho.

Também participarão do evento os atletas medalhistas olímpicos nas Olimpíadas de Tóquio 2020; Hebert Conceição, ouro no boxe; e Abner Teixeira, medalhista de bronze na mesma modalidade.

Confira a programação completa:

Apoio

O seminário conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Assessores e Servidores do TST (Cefast).

Texto e imagens: CSJT

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 05 de novembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Manacapuru. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e a juíza do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da juíza titular da Vara de Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso, da diretora de secretaria, Lília Pimentel Dinelly e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, definiu lotar os novos servidores do Regional em áreas estratégicas para a administração do Tribunal, segundo o Plano de Gestão e buscando equalizar a força de trabalho nos gabinetes de desembargadores (com 7 servidores), nas varas do trabalho de Manaus (13 servidores), do interior do Amazonas de acordo com a lotação paradigma, e nas VTs de Boa Vista (11 servidores). A posse dos novos servidores foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A presidente também analisou as redistribuições e vacâncias que estavam em curso no TRT-11.

Foi emitida portaria de lotação para todos os candidatos nomeados, que entrará em vigor a partir da efetiva posse de cada um, conferindo maior transparência aos atos praticados. A presidente do Regional esclarece que, tão logo novas autorizações sejam liberadas pelo CSJT, outra rodada de equalização de servidores será empreendida.

A Vara do Trabalho de Manacapuru irá receber novos servidores do atual grupo de lotações, por ser a única vara do interior do Amazonas com lotação efetiva abaixo do padrão. É intenção da Presidência promover a lotação de servidores efetivos nas varas de maior porte, assim que possível, com o objetivo de reduzir a dependência da cessão de servidores de outros órgãos nestas unidades do interior do Amazonas.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Arte: Renard Batista
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O lançamento do novo Lab-JT ocorreu no dia 27/10, em webinário promovido pela CGJT

O servidor Lucas Prado (1º à esquerda), do TRT-11, integra a equipe do Lab-JTA Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) lançou, em webinário realizado no último dia 27/10, o novo Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Lab-JT). Regulamentado pelas Resoluções CSJT n. 304/2011 e 305/2021, o Lab-JT tem o propósito de modernizar as técnicas e sistemas utilizados na fase de execução trabalhista, nos casos em que o devedor se recusa a cumprir a sentença judicial por meio de fraudes, engenharia financeira, ocultação de bens ou blindagem patrimonial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) integra os tribunais que participam do projeto. Ao destacar a importância da colaboração do Regional, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, parabenizou todos os envolvidos, que se empenham para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que auxiliam a pesquisa patrimonial em benefício da efetividade da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.

O Lab-JT faz parte da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (RedeLab-LD) que tem como foco principal o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para análise de dados financeiros, e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados. Integram a equipe do projeto: a juíza do TRT-1 (RJ) e auxiliar da CGJT Roberta Fermes Sivolella; o juiz do TRT-9 (PR) e auxiliar da CGJT Rafael Gustavo Palumbo; e os servidores Cláudio Fontes Feijó (TST), Antônio Pereira Júnior (TST), Marcos Wagner Mainieri (TST), Andrea dos Santos Garcia (TRT-9), Bruno Koga Genovez (TRT-2), Geórgia Holanda R. dos Santos (TRT-21), Lívia Antônia Guimarães de Matos (TST) e Lucas Ribeiro Prado (TRT-11).

Pesquisa patrimonial

Desde 2016, a Justiça do Trabalho conta com o suporte do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) e do Ministério da Justiça para a implantação do Lab-JT. Durante este período, além de colaborar com investigações de alta complexidade junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, a equipe do Lab-JT desenvolveu o Wallace, sistema que visa facilitar o tratamento de grandes massas de dados fiscais e bancários, que integrará a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho (PPP-JT).

No evento virtual do dia 27/10, também foi apresentada a plataforma instituída por meio do Ato GCGJT 15/2021. Uma das novidades é que a PPP-JT poderá ser utilizada, simultaneamente, por todos os TRTs, através dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPP), para a produção de relatórios e o cruzamento de grandes massas de dados.

No âmbito do TRT-11, a Seção de Pesquisa Patrimonial é vinculada à Presidência, tendo como coordenadora a juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro e como chefe o servidor Lucas Ribeiro Prado. Analista judiciário com larga experiência em execução trabalhista, ele participa da equipe do Lab-JT desde 2018.

Para mais informações, acesse: https://www.tst.jus.br/web/corregedoria/portallabjt

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado e Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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