Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O treinamento iniciou em julho e prossegue durante o mês de agosto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região – Amazonas e Roraima (TRT-11) promove em parceria com a Escola Judicial (Ejud-11), o treinamento dos servidores e magistrados lotados no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) para atender portadores de deficiência visual, acompanhados de cão-guia. Há ainda a possibilidade da utilização de cão de assistência emocional para as pessoas que necessitarem desse apoio. O projeto visa a capacitação e promoção de um ambiente judicial igualitário a todos.

O treinamento  começou no mês de julho com os servidores e terceirizados do setor de segurança, saúde e ascensoristas. Eles receberam as instruções do médico veterinário Rogério de Andrade e da psicóloga Valéria Leite. Gaya, o cão da raça pastor-belga-malinois,  participante do projeto ainda está em treinamento, mas já desenvolve as funções de assistência ao deficiente visual.

O animal participou de uma audiência encenada com a juíza do trabalho da 4ª VTM Carla Priscilla Silva Nobre, que disse ter sido uma experiência somatória: ‘’ Aprender a como receber e oportunizar o ambiente ao usuário de cão-guia foi de grande valia a todos os servidores e a mim como magistrada, essa ação é importante para que cada vez mais possamos melhorar o atendimento a quem precisa da justiça do trabalho’’.

O médico veterinário, adestrador responsável pelo treinamento, mostrou na prática as atividades de auxílio ao tutor e falou sobre as funções do cão-guia: ‘’o cão é a extensão do corpo do usuário, ele consegue chegar até a porta, desviar de obstáculos mesmo os aéreos, encontrar pessoas e assentos. Mas não se deve tocar no animal enquanto ele está em ação, e é importante não fazer perguntas e não alarmar esse momento. Aja com naturalidade’’, frisou.  

Atendimento

O fórum não tem registros de atendimentos a tutores e seus cães-guias. Segundo a servidora Kathleen Mesquita isso não impediu que a ação fosse realizada pensando sempre em preparar o ambiente para quem necessita de acessibilidade. ‘’A acessibilidade é muito ampla, pensamos inicialmente em palestras e cursos, mas definimos o treinamento com os cães para aproveitar que as audiências estão sendo virtuais, e o fluxo de pessoas no Fórum está pequeno, resultando em maior aproveitamento aos participantes desta ação’’, concluiu. 

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

As inscrições poderão ser feitas no portal do Regional até o dia 12 de agosto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para o Dia Regional da Conciliação, que acontecerá dia 26 de agosto. Interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos na fase de conhecimento têm até o dia 12 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique aqui. 

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é a de que sejam realizados um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Pacificação dos conflitos

A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, define o evento como a melhor opção de resolver processos. "Conciliar é sempre o melhor caminho para pacificar um litígio. O Dia Regional da Conciliação está voltado para atender ao jurisdicionado com mais uma opção de resolver o seu processo antes da audiência de instrução ou mesmo durante ou após o término da tramitação processual. Aproveitar essa oportunidade significa uma forma de alcançar a paz", declarou.

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 26 de agosto de 2022
Inscrições: até 12 de agosto
Formulário de inscrições 

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em pauta especial, foram realizadas 12 audiências de conciliação, havendo acordo em todas elas. Os processos foram iniciados entre 2015 e 2018.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT do TRT da 11ª Região em Manaus realizou pauta especial de audiências de mediação em processos que tinham como parte o Nacional Futebol Clube. Os processos, iniciados desde 2015, estavam na fase de execução, quando já houve uma decisão da Justiça do Trabalho, porém os valores reconhecidos em juízo ainda não tinham sido pagos pelo devedor.

As audiências aconteceram no dia 8 de julho e tiveram 100% de aproveitamento, com homologação de acordo entre os jogadores e o Nacional. Foram realizados 12 acordos totalizando mais de R$ 1 milhão.

As conciliações foram conduzidas pela equipe do Cejusc-JT em Manaus, sob a supervisão da juíza do trabalho Selma Thury Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1ª instância. Participaram das audiências o advogado dos jogadores, Filipe Souza Rino, e os advogados Nazareno Pereira de Melo, vice-presidente administrativo e financeiro do Nacional Futebol Clube, e Chrisman Davis Santos de Sá.

Solução de conflitos através da mediação

A exemplo do que fez o Nacional Futebol Clube, outras empresas do Amazonas que possuem ações trabalhistas no TRT-11 também podem enviar os processos ao Cejusc-JT, na tentativa de solucionar os litígios através das audiências de mediação realizadas pelo Centro. O Cejusc-JT em Manaus fica localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, e atende nos contatos: telefone 3627-2118, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT.
Print: Cejusc-JT
Arte: Diego Xavier
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Corregedora Regional realiza visita institucional à Seccional da OAB de RoraimaA Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de correição, durante sua visita à jurisdição de Boa Vista/RR, ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores com o objetivo de propiciar comunicação entre a sociedade e o Tribunal no que se refere às reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações e sugestões, nos termos do Edital de Correição publicado.

A Corregedora Regional também realizou uma visita técnica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Boa Vista, estando presente no local os (as) advogados(as) Ednaldo Vidal - Presidente da OAB Seccional Boa Vista, Cláudio Belmino – Vice-Presidente interino, Andréia Vallandro - secretária-geral e Tiana Brazão - OAB Roraima. 

No encontro, a Corregedora pôde ouvir dos anfitriões um balanço da atuação da Justiça do Trabalho na jurisdição das Varas de Trabalho de Boa Vista, principalmente no tocante à Justiça itinerante.

Por fim, também foi discutida a tramitação dos processos no sistema do PJe no tocante ao controle dos prazos processuais, audiências inaugurais, adiamento de processos e movimentação dos processos nas fases de conhecimento e execução.

Reunião realizada na OAB-RR

 Reunião realizada na OAB-RR

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RRA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular, responsável pela Varae entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular, no exercício da titularidade da Vara, Gleydson Ney Silva da Rocha, do Juiz Titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho, do Diretor de Secretaria, Luiz Eduardo da Cruz, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista - RRA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 28 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e as Juízas Titular e Substituta, responsáveis pela Varae entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara, Eduardo Lemos Mota Filho, da Juíza Titular Samira Márcia Zamagna Akel, da Juíza Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, da Diretora de Secretaria, Adilcea da Silva Maciel, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza as Juízas do Trabalho - Titular e Substituta -, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Boa VistaA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular, responsável pela Varae entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular Gleydson Ney Silva da Rocha, da Diretora de Secretaria, Hariany Melo Nunes, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Correição na Diretoria do Fórum Trabalhista de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 22 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação, das informações prestadas pela Seção de Segurança do FTM, dos documentos de controle interno, da Seção de Ouvidoria e Registros na Corregedoria, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e a equipe de correição com o Juiz do Trabalho Diretor, em substituição e com a Chefe da unidade, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Diretor, em substituição, Audari Matos Lopes e da Chefe da unidade, Marielza Santos de Freitas.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Os candidatos têm até dia 3 de agosto para entrar com recurso contra o resultado preliminar. O resultado final será publicado dia 5 de agosto.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) divulgou o gabarito definitivo e o resultado final preliminar do processo seletivo de estágio remunerado para o TRT da 11ª Região (Amazonas e de Roraima). As provas foram realizadas no dia 17 de julho. Todo o certame está sendo realizado de forma online. O resultado pode ser acessado portal da instituição responsável pelo concurso (https://portal.iuds.org.br/). Conforme o cronograma do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 3 de agosto para entrar com recurso contra o resultado final preliminar. No dia 5 de agosto será publicado o resultado final oficial do certame e será feita a homologação do processo seletivo.

Vagas e áreas de atuação

Ao todo, o TRT-11 pretende contratar 108 estagiários, sendo 67 para estudantes de Direito, com 58 vagas em Manaus, 6 em Boa Vista, 2 em Parintins e 1 em Presidente Figueiredo. Já para estudantes de Tecnologia da Informação são 24 vagas, 6 em Manaus e 1 em Boa Vista.

Além de Direito e Tecnologia da Informação, o processo seletivo prevê a contratação de estagiários nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social/Jornalismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História e Turismo.

O valor da bolsa para os estagiários de 20h semanais (4h diárias) é de R$ 800,00 + vale transporte. Para estagiários de 30h semanais (6h diárias), o valor é de R$ 1.200,00 + vale transporte. O estágio terá duração de seis meses e máximo de 24 meses.

Confira AQUI o resultado preliminar.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista  
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), participou, na tarde do dia 27 de julho, do Webinário em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento foi promovido pelo Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Coestrap/RR), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr).

Além da presidente do TRT-11, também compuseram a mesa de abertura o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista e membro do Coestrap; a juíza de direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, presidente do Coestrap; o desembargador Jesus Nascimento, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; a desembargadora Elaine Bianchi, diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima; a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

O Webinário teve como palestrantes: Natália Maciel, coordenadora de projeto da Organização Internacional para a Migração (OIM), que discorreu sobre o tema “Protocolo de Escuta Qualificada para Grupos Vulneráveis ao Tráfico de Pessoas”; e Miguel de Almeida Lima, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), com a palestra “Aspectos práticos do crime de redução à condição análoga à escravidão, art. 149 do Código Penal”. Transmitido ao vivo pelo canal da Ejurr no Youtube, o evento virtual contou com as três principais acessibilidades: audiodescrição, língua brasileira de sinais (Libras) e legenda.

Confira o webinário: