Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidiu a solenidade de entrega de medalhas de Honra ao Mérito, da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud-11) na manhã da última quinta-feira (09/11/21), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A honraria refere-se às edições 2020 e 2021 e foi destinada a 42 pessoas, entre ministros, desembargadores, juízes, funcionários ativos e aposentados, secretário de Estado e professores, entre outras personalidades.

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno deste regional. Desde sua criação é concedida para autoridades e pessoas em geral que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Ejud-11. A Escola Judicial é presidida pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva que em sua saudação parabenizou os homenageados, destacando o servidor da Ejud-11, Marcos Moreira do Nascimento, falecido este ano em virtude da Covid-19. O filho, Paulo Vítor Nascimento, subiu ao palco e, muito emocionado, agradeceu a homenagem dizendo: “pena que meu pai não está mais aqui”.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes destacou o “relevante trabalho do Conselho Consultivo da Escola, na escolha criteriosa daquelas personalidades que, contribuíram para os objetivos da Ejud-11, em estreita colaboração para o desenvolvimento de seu mister, e que engrandecem o nome de nosso regional”. A cerimônia ocorreu de forma presencial e também foi transmitida pelo canal do Youtube do TRT-11.

Entre os agraciados com a medalha de Honra ao Mérito estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Douglas Alencar Rodrigues, Augusto Cesar Leite de Carvalho, Claudio Mascarenhas Brandão e Delaíde Alves Miranda Arantes, que assistiram a cerimônia de forma virtual. Estiveram em Manaus para receber a honraria as desembargadoras do Trabalho Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, do TRT-21 e Iara Teixeira Rios, diretora da Ejud-18.

Confira abaixo a relação de todos os agraciados:

Agraciados Edição 2020

• Gisele Loureiro de Araújo Lima – juíza do trabalho titular da Vara do Trabalho de Tabatinga;
• Flávio Henrique Albuquerque de Freitas – juiz de direito do TJ/AM;
• Glaucia Danielly Gonçalves – ex-diretora da coordenadoria da Ejud11;
• Cristiano Ricardo Faedo Nabuco de Abreu – professor doutor em Psicologia Clínica;
• Joseliza Lázaro Freitas Rezende do Vale - servidora aposentada do TRT-11;
• Sônia D’arc Barros de Carvalho - coordenadora do curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM;
• Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – juiz do trabalho do TRT-5;
• Georgenor de Souza Franco Filho - desembargador do trabalho do TRT-8;
• Ruth Barbosa Sampaio - desembargadora do trabalho do TRT-11;
• João de Lima Teixeira Filho - advogado;
• Neila Hagge Belloni de Medeiros - diretora da coordenadoria da Ejud11;
• Túlio Macedo Rosa e Silva - juiz do trabalho substituto do TRT-18;
• Laryssa Helene Veloso de Lima Fushiki - servidora do TRT-11;
• Douglas Alencar Rodrigues – ministro do TST;
• Mauro Augusto Ponce de Leão Braga – juiz titular da 5ª VT de Manaus;
• Sandro Nahmias de Melo – juiz titular da VT de Presidente Figueiredo;
• Flávio Antony Filho – secretário-chefe da Casa Civil;
• Henrique Lima Correia – procurador do trabalho de Ribeirão Preto;
• Jorge Álvaro Marques Guedes - desembargador do TRT-11.

Agraciados Edição 2021

• Noemia Aparecida Garcia Porto - juíza do trabalho do TRT-10;
• Gerfran Carneiro Moreira - juiz do trabalho titular da 4a. VT de Manaus;
• Igo Zany Nunes Corrêa - juiz do trabalho do TRT-11;
• Guilherme Guimarães Feliciano - juiz do trabalho do TRT-15;
• Augusto César Leite de Carvalho - ministro do TST;
• Iara Teixeira Rios - desembargadora diretora da Ejud18;
• Maria de Nazaré Medeiros Rocha - juíza do trabalho do TRT-8;
• Adelson Silva dos Santos – juiz titular da 17ª VT de Manaus e presidente da AMATRA XI;
• Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues - desembargadora do trabalho TRT-21;
• Ana Rosa Giraldi Silveira - servidora do TRT-11;
• Marcos Moreira do Nascimento - servidor da Ejud11 falecido em 2021;
• João Alves de Almeida Neto - juiz do trabalho do TRT-11;
• Danilo Gonçalves Gaspar – juiz do TRT-5;
• Vitor Graciano de Souza Maffia - juiz do trabalho do TRT-11;
• Walter Roberto Paro – desembargador do trabalho do TRT-8;
• Cláudio Mascarenhas Brandão – ministro do TST;
• Delaíde Alves Miranda Arantes - ministra do TST;
• Otávio Amaral Calvet - juiz do trabalho do TRT-1;
• Humberto Folz de Oliveira - juiz do trabalho titular da 2ª VT de Manaus;
• Rildo Cordeiro Rodrigues – juiz titular da 15ª VT de Manaus;
• Juscilene Célia MatosCavalcante - servidora do TRT-11;
• Antonio Umberto de Souza Júnior - juiz do trabalho do TRT-10.

Confira a galeria de fotos do evento. 

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom, com informações da Ejud11
Fotos: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Os eventos ocorrerão dia 17/12 e fazem parte da finalização do ano letivo de 2021.

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará a palestra Mudar é complicado? Acomodar é perecer, com o palestrante Mário Sérgio Cortella. O evento acontecerá dia 17 de dezembro, as 9h30, pela plataforma N Exponencial. É aberto a magistrados, servidores do TRT-11 e de outros regionais.

Nesse mesmo momento, antecedendo a palestra, será anunciada a vencedora do "Prêmio Mulheres", além da apresentação do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, acerca das atividades da Escola Judicial ao longo do ano 2021 e as programações previstas para 2022. 

Para participar da palestra é preciso primeiramente efetuar sua inscrição pelo link https://nproducoes.strongtecnologia.com.br/cadastrarConvidadoPeloLink/MTRMWVFaSkE=/MjQ4. Para assistir a palestra acesse a plataforma N Exponencial através do link https://nexponencial.strongtecnologia.com.br. Para realizar o login basta inserir o e-mail e o CPF cadastrados.

Informações importantes:

- Preferencialmente utilizar o e-mail institucional no cadastro;
- O procedimento para realização de inscrição é obrigatório para assistir a palestra, independentemente de ter realizado cadastrado anterior para outros eventos da N Produções;
- Qualquer dificuldade antes, durante ou após a palestra pode utilizar o nosso canal de suporte "Atendimento - N Produções" no canto inferior direito da plataforma para nos contatar.
- Interaja utilizando os QR Codes da plataforma para enviar sua pergunta e avaliar a palestra;
- Os certificados estarão disponíveis na plataforma ao final da palestra (logo abaixo do vídeo) e também enviados posteriormente a área demandante;
- Caso esteja nas dependências do TRT 11 ou utilizando o VPN em outro computador e surja alguma dificuldade no acesso da transmissão, sugerimos que desligue o VPN para visualizar a transmissão sem impeditivo.
- Todo o conteúdo fica gravado e disponível por 30 dias (até 18/01)

A Corregedoria Regional realizou cerimônia de premiação na última terça-feira (7/12).

Em cerimônia presencial realizada na manhã da última terça-feira (7/12), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou a premiação do IV Concurso de Boas Práticas e fez a entrega anual do Selo 11 às Varas do Trabalho nas categorias Ouro, Prata e Bronze. De forma inédita, também premiou o mérito individual, que reconhece o desempenho de magistrados e servidores, verificado por ocasião das correições anuais.O evento ocorreu no Fórum Trabalhistas de Manause foi transmitido ao vivo pelo YouTube.

Na abertura, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou sobre a relevância de estimular Varas do Trabalho, magistrados e servidores na busca do aperfeiçoamento constante, a fim de garantir o serviço de excelência aos jurisdicionados. Também destacou a importância das práticas inovadoras, que servem de inspiração e permitem o compartilhamento de ideias no âmbito do TRT-11 e com outros tribunais.

Na sequência, a corregedora do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa,fez questão de registrar que a Corregedoria Regional reconhece e enaltece o trabalho realizado pela Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas. Antes da divulgação dos resultados do Selo 11, informouque, em 2021, nenhuma unidade judiciária alcançou a pontuação da categoria Diamante (a partir de 901 pontos), o que se explica pelo duro impacto da pandemia e a necessidade de distanciamento social.

O evento teve o apoio da Secretaria das Pessoas com Deficiência no Estado do Amazonas (Seped) e da Secretaria de Cultura do Amazonas (SEC), que disponibilizaram o intérprete de Libras, o mestre de cerimônias e a atração musical. No encerramento, o público foi presenteado com a apresentação do grupo Gaponga, que mescla música e poesia em seus shows, além de usar bioinstrumentos que remetem aos sons da Amazônia.

Confira os premiados:

Ouro
2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
VARA DO TRABALHO DE COARI
VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ
VARA DO TRABALHO DE LÁBREA
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ

Prata
1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ
VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU
VARA DO TRABALHO DE TABATINGA

Bronze
9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA

Mérito Individual – Magistrado(a)
Samira Márcia Zamagna Akel (juíza titular da 2ª Vara d Trabalho de Boa Vista)
Caroline Pitt (juíza substituta no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Manaus)
Sandra diMaulo (juíza titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus)
Selma Thury Vieira Sá Hauache (juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus)

Mérito Individual – Servidor(a)
Adilcea da Silva Maciel (diretora de secretaria da 2ª Vara d Trabalho de Boa Vista)
Valdecimar Brito Maciel (diretora de secretaria da 7ª Vara d Trabalho de Manaus)
Angélica Wandermurem Bomfim Ramos (diretora de secretaria da 8ª Vara d Trabalho de Manaus)
MarceloAugusto Alves Krichanã (diretor de secretaria da 18ª Vara d Trabalho de Manaus)

IV Concurso de Boas Práticas
1º lugar: Vitor Soares dos Santos (servidor da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista) -Bot (Robô) de atendimento automático pelo Whatsapp;
2º lugar: Eulaide Maria Vilela Lins (juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus) – Google chat: comunicação interna telepresencial, atribuição e controle de tarefa;
3º lugar - Felipe do Nascimento de Souza (servidor da Corregedoria Regional) –Nova sistemática de controle e organização da movimentação de magistrados do TRT-11.

Acesse a galeria de fotos. https://flickr.com/photos/trt11/albums/72157720214968514
Assista à cerimônia completa no YouTube do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, virtualmente, da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). O evento aconteceu de forma híbrida, na tarde da última sexta-feira (10/12), com transmissão pelo canal do Youtube do TRT-23.

O desembargador Paulo Barrionuevo foi empossado como novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso para o biênio 2022/2023. Juntamente com ele, também foram empossados os demais dirigentes do Tribunal: desembargador João Carlos, vice-presidente; desembargadora Eliney Veloso, diretora da Escola Judicial; e desembargador Tarcísio Valente, Ouvidor.

Em razão da pandemia, somente 100 pessoas assistiram à cerimônia de forma presencial, sendo as vagas reservadas para magistrados, servidores e convidados. Confira a solenidade no link:

Fonte: TRT-23

O “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, instituído pela Resolução CNJ n. 429, de 20 de outubro de 2021 e regulamentado pela Portaria CNJ n. 305, de 25 de novembro de 2021, contempla ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos.

Entre os vários objetivos do Prêmio (artigo 3º, Portaria n. CNJ 305/2021), estão promover a conscientização e a reflexão dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade quanto à necessidade de conhecimento e valorização da História, da Memória e do Patrimônio Cultural; reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à conservação, preservação, restauração, valorização e difusão de bens culturais; estimular a eficiência, a inovação e o trabalho colaborativo nos Espaços de Memória do Poder Judiciário.

Dividido em sete categorias: I – Especial; II- Difusão cultural e direitos humanos; III – Trabalho acadêmico ou científico; IV – Patrimônio Cultural Arquitetônico; V -Patrimônio Cultural Arquivístico; VI – Patrimônio Cultural Bibliográfico; e VII -Patrimônio Cultural Museológico, o edital será publicado todo mês de novembro para inscrições de 1º a 15 de dezembro para outorga da premiação na semana do dia 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário, durante o Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário.

A categoria “especial” será definida anualmente, para incentivar política específica de Gestão de Memória em consonância com os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

A categoria “difusão cultural e direitos humanos” refere-se às ações voltadas à promoção da cidadania, direitos humanos, cultura, educação, acessibilidade, inclusão, diversidade e sustentabilidade, coordenadas pelos Espaços de Memória dos órgãos.

O público externo, por sua vez, poderá participar na categoria “trabalho científico ou acadêmico”, com produções sobre a história e os bens culturais do Poder Judiciário, abarcando artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso de graduação (TCC) e especialização, dissertações de mestrado, teses de doutorado e livre-docência e outras publicações científicas.

Já as categorias de “Patrimônio Cultural” – Arquitetônico, Arquivístico, Bibliográfico e Museológico – referem-se às ações voltadas à preservação, à valorização, à difusão e à restauração das respectivas modalidades de bens patrimoniais culturais. Os trabalhos premiados serão disponibilizados no portal do CNJ.

Para a primeira edição do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, que será outorgado em maio de 2022, confira as regras específicas do edital (artigo 18, Portaria CNJ n. 305, de 25 de novembro de 2022) e inscreva-se de 1º a 15 de dezembro de 2021 pelo formulário https://formularios.cnj.jus.br/premio-cnj-memoria/ 

Fonte: CNJ

No próximo dia 15 de dezembro, a Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima completa 40 anos de instalação. Criado por meio da Lei 6.915, de 1º de junho de 1981, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) só teve sua efetiva instalação em 15 de dezembro de 1981. Até esta data, a solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho no âmbito dos estados do Amazonas e Roraima ficava a cargo do TRT da 8ª Região, que hoje compreende os estados do Pará e Amapá.

A cerimônia de instalação do TRT-11 foi realizada no palco do Teatro Amazonas, em 15 de dezembro de 1981. No mesmo dia, logo após a solenidade, foi inaugurado o primeiro prédio-sede do Tribunal, em Manaus, localizado na Rua Dr. Machado, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro. Em 1995, a sede foi transferida para o prédio localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, no mesmo bairro, onde se encontra até os dias atuais.

À época de sua criação, o TRT-11 tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. Juízes e funcionários componentes do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região passaram, por opção, à nova jurisdição da 11ª Região Trabalhista. Hoje, o TRT-11 é presidido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Composição

Quando criado, o TRT-11 possuía oito juízes togados - atualmente denominados desembargadores do trabalho. Em 2009, a Lei nº 11.987 alterou a composição e a organização interna do Regional e criou mais seis cargos de juiz. Assim, o Tribunal Pleno da 11ª Região passou a ser composto por 14 desembargadores do trabalho que, divididos em três Turmas, realizam os julgamentos da 2ª instância. No âmbito na primeira instância, o TRT-11 possui, atualmente, 19 juízes titulares em Manaus, 10 juízes titulares no interior do Amazonas, três juízes titulares em Boa Vista, e 28 juízes substitutos.

Evento comemorativo

Na próxima terça-feira, dia 14, às 11h, no hall do prédio anexo administrativo, a presidência do TRT-11 realizará um evento alusivo aos 40 anos de instalação do Regional. Haverá o lançamento da linha do tempo de 40 anos do Tribunal, com destaque para os fatos históricos mais marcantes da trajetória do TRT-11 ao longo dos 40 anos. A linha do tempo foi um projeto desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) em parceria com o Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11).

Também será feita uma homenagem aos servidores falecidos por conta da covid-19, e a apresentação de vídeos com depoimentos sobre os 40 anos do TRT da 11ª Região. Para marcar a data, a Ascom lançou a campanha “TRT-11 40 anos – Eu faço parte desta história”. São depoimentos gravados por magistrados, servidores e aposentados do TRT-11, contando um pouco da história deles no Regional. A campanha pode ser acompanhada nas redes sociais oficiais do Tribunal.

O evento solene de 40 anos do TRT-11 acontecerá de forma híbrida, com transmissão pelo canal do Tribunal no Youtube:

O que é: 40 anos de instalação do TRT da 11ª Região
Data: dia 14 de dezembro de 2021
Local: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – Térreo
Hora: 11h

Na próxima terça-feira (14/12) encerra a votação popular para a escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região - 2021”.  Promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), a iniciativa tem o objetivo de incentivar e reconhecer a participação institucional feminina, bem como divulgar as boas práticas criadas e implementadas pelas personalidades indicadas à premiação.

Serão escolhidas duas personalidades atuantes na área trabalhista no Amazonas e em Roraima, os dois Estados abrangidos pela jurisdição do TRT-11. A votação iniciou dia 22 de novembro e se estenderá até o dia 14 de dezembro. Ela é aberta ao público em geral, que pode votar acessando o QRCOD abaixo ou pelo banner de destaque localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br ou diretamente aqui. O resultado será divulgado no mesmo portal, no dia 17 de dezembro.

Para votar agora, aponte a câmera do seu celular para o Qrcod abaixo:

 Categorias

Lançado em 2019 pela Ejud11, o "Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” condecora, anualmente, mulheres de destaque da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima em duas categorias. A primeira categoria se refere ao "Conjunto da Obra", de indicação exclusiva do Conselho Consultivo da Ejud11, formado pelos desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, David Alves de Mello Júnior, e pelo juízes do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, Sandro Nahmias Melo e João Alves de Almeida Neto.

A segunda premiação ocorre pela votação pelo público em geral. Nesta categoria, é formada uma lista com mulheres de destaque na Justiça do Trabalho da 11ª Região, entre magistradas, servidoras, procuradoras, advogadas, auditoras fiscais, entre outras profissionais, que podem ser ativas ou aposentadas.

Cada interessado deve votar em duas candidatas: uma candidata do Amazonas e uma candidata em Roraima. Pode votar quantas vezes quiser.

Indicadas

O Conselho Consultivo da Ejud11 escolheu a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, para a premiação pelo “Conjunto da Obra”. Para a outra categoria, que premiará os destaques nos dois Estados abrangidos pela 11ª Região, concorrem ao prêmio:

No Amazonas:

1. Gisele Araújo Loureiro de Lima - juíza do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Tabatinga
2. Marisa Moura Bandeira - servidora do TRT-11, lotada no Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Ejud11
3. Selma Thury Vieira Sá Hauache - juíza do Trabalho titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus

Em Roraima:

1. Elen Regina Barreto Cesar - chefe da Seção de Apoio do Fórum Trabalhista de Boa Vista
2. Gleyce Amarante Araujo Guimarães - procuradora do Trabalho do MPT em Boa Vista/RR

O que é: Votação aberta do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho - edição 2021
Data: Até 14 de dezembro
Local: https://forms.gle/gJDoDZEqvD5XTpi28ou no site www.trt11.jus.br, pelo banner de destaque localizado ao final da página

A Justiça do Trabalho possui aproximadamente R$ 1 milhão e 407 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação.

O Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo Município de Manaus, inscritos no TRT da 11ª Região, que tenham interesse em aderir à proposta de recebimento de seus créditos mediante conciliação no Regime Especial de Precatórios. Para o recebimento antecipado, o credor deve renunciar a 40 % do seu crédito, conforme o Decreto 4.169/2018 do Município de Manaus.

Os credores de precatórios que se interessarem em conciliar devem se manifestar até o dia 17 de dezembro de 2021, nos termos do edital disponível no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 02/12/2021, com publicação no mesmo dia. Acesse AQUI o Edital.

Como se habilitar

O interessado deverá preencher requerimento de adesão a acordo em sede de precatório, conforme previsto no respectivo edital. Os acordos serão homologados em audiência a ser oportunamente designada com a intimação das partes e advogados seguindo a estrita observância da ordem cronológica de apresentação dos precatórios e as manifestações positivas de adesão.

Não ocorrendo a adesão, o precatório permanecerá na lista de antiguidade. Neste caso, pode ser favorecido pela disponibilidade de recursos afetados à cronologia, de acordo com o regime especial de pagamento.

Regime Especial

O TRT da 11ª Região esclarece que Município de Manaus é integrante do Regime Especial para pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional 99/2017. As habilitações dos credores para firmarem acordos diretos com o referido ente federado não fazem parte da Semana Regional de Conciliação em Precatórios, realizada pelo Regional anualmente, os entes públicos do Regime Geral que estão em débito com o pagamento dos precatórios vencidos no final de cada Exercício.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Seção de Precatórios
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O colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença

“A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”, questionou o desembargador David Alves de Mello Junior ao relatar o processo de uma empregada grávida que pediu demissão durante o agravamento da pandemia de covid-19 em Manaus (AM). A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença.

Em 1º grau, o juízo julgou improcedentes os pedidos por entender que a empregada renunciou à estabilidade ao pedir desligamento. Em 2º grau, entretanto, a Turma Recursal firmou outro entendimento e reconheceu o direito à estabilidade provisória.

O colegiado anulou o pedido de demissão e a empresa deverá pagar indenização substitutiva do período de estabilidade, com reflexos em aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS. Participaram do julgamento o desembargador David Alves de Melo Junior e as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque.

Gravidez de risco

A reclamante exerceu a função de operadora de caixa de uma rede de lojas que atua no comércio de marcenaria e ferragens. Em dezembro de 2020, descobriu que estava grávida e, no mês seguinte, soube que a gravidez era de risco. Relatou que o colapso do sistema de saúde em Manaus – em razão do aumento alarmante do números de casos, internações e óbitos por covid-19 no início de 2021 – e a falta de transporte público adequado a fizeram temer por sua vida e do bebê que esperava.

Conforme narrado na petição inicial, apresentou atestado médico e pediu transferência para a filial mais próxima de sua casa, mas o pedido foi negado. Assim, alegou que não teve outro caminho senão pedir demissão.

A empresa, por sua vez, sustentou que ela não comprovou a gravidez de risco e que seu pedido de demissão ocorreu por livre e espontânea vontade, sem qualquer vício de consentimento, caracterizando renúncia à estabilidade. Alegou que assegurou à reclamante o trabalho em atividades internas do setor financeiro, em posto de trabalho seguro.

Estado de perigo

A estabilidade provisória à gestante é a garantia constitucional que veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O relator do processo explicou que a análise da controvérsia tem como ponto crucial a validade do pedido de demissão. Tal pedido é anulável nas hipóteses de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

No caso em exame, o colegiado entendeu que ficou comprovado o estado de perigo previsto no art. 171, do Código Civil. “Sendo de conhecimento da empresa o desejo da empregada em trabalhar mais perto de sua casa e estando grávida, independentemente de sua gravidez ser de risco ou não, configurou-se o estado de perigo”, concluiu.

Processo n. 0000360-60.2021.5.11.0003

Confira o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, virtualmente, da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). O evento aconteceu de forma híbrida, na tarde de ontem (7/12), na sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT-12, com transmissão pelo canal do Youtube.

O desembargador José Ernesto Manzi assumiu o cargo de presidente do TRT da 12ª Região. Também foram empossados o vice-presidente, desembargador Wanderley Godoy Junior, e corregedor regional, desembargador Nivaldo Stankiewicz.

Os futuros dirigentes foram eleitos em sessão pública em outubro passado e vão gerir a instituição pelos próximos dois anos. Também tomaram posse as desembargadoras Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, no cargo de ouvidora, e Lília Leonor Abreu, no de ouvidora substituta. É a primeira vez que esses dois cargos são exercidos por eleição dos pares do Tribunal. Antes, era incumbência do vice-presidente.

Fonte: TRT-12