Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 27 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, da Diretora de Secretaria, Regina Helena Lima Barros, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza o Juiz do Trabalho Titular, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021 e pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Conferências, dinâmicas, oficinas e ações de boas práticas, foram apresentadas durante o workshop.

“Justiça do Trabalho: lançando luzes sobre o futuro da justiça social”, tema desenvolvido durante o workshop promovido nesta quarta-feira (28/9) no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou presencialmente do evento.

Debater as ações institucionais em todos os graus da Justiça do Trabalho e pensar em novos projetos relacionados ao fortalecimento e à valorização do papel social da instituição foi o foco principal a serem desenvolvidos durante as apresentações de palestras, conferências e oficinas. Também foram apresentados oito projetos realizados pelos TRTs relacionados a temas sensíveis da justiça social.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, fez a conferência de abertura, com o tema “O mundo mudou, a justiça social também: iniciativas e perspectivas para uma renovada Justiça do Trabalho”. Segundo o ministro, há uma grande necessidade em ter transparência no âmbito da justiça do trabalho. “É de grande importância possuir transparência nas decisões e serviços, não só no TST, mas em todos os tribunais regional do trabalho” destacou.

“Os significados da escravidão nas estruturas sociais e econômicas do Brasil: desafios para o futuro” foi tema da conferencia da juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que encerrou o evento, com palavras que relembraram fatos marcantes da história brasileira. A magistrada comentou sobre considerar a escravidão como “pecado original” do povo brasileiro. “Não existe uma só riqueza neste país que não tenha o suor e o trabalho das pessoas negras e das pessoas indígenas. Essa riqueza, até hoje, não se reverteu em benefícios a essas populações”, pontuou.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações do TST
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 26 de agosto de 2022, o Dia Regional da Conciliação resultou em 538 audiências realizadas, 177 acordos homologados, totalizando R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional, implementado por meio da Resolução Administrativa n° 025/2019. Tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, foram pautados 547 processos, sendo 441 na fase de conhecimento e 106 na fase de execução. Dos 177 acordos realizados, 144 foram de processos na fase de conhecimento e 33 em execução. A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) foi a que mais conciliou, com 17 acordos homologados, totalizando mais de R$ 144 mil em acordos.

Participaram do Dia Regional da Conciliação as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três VTs de Boa Vista/RR, sete varas interior do Amazonas, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).=

A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, avaliou como positivo os números finais do evento. “Tais resultados refletem claramente o esforço e o comprometimento das unidades judiciais do TRT da 11ª Região na entrega da prestação jurisdicional”, declarou.

Acordo de R$ 323 mil em processo iniciado há 13 anos

No Dia Regional da Conciliação, a 16ª Vara do Trabalho de Manaus homologou um acordo no valor de R$ 323 mil entre três bancários e a Caixa Econômica Federal. O processo, iniciado em 2009, já estava na fase de execução.

Confira a notícia deste acordo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Diego Xavier
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A 16ª edição do evento ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro no Campus Universitário em Manaus (AM)

O Centro de Memória do TRT da 11ª Região participou da 16ª Primavera de Museus, evento anual promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que teve como tema “Independências e museus: outros 200, outras histórias”. A programação foi realizada em parceria com o Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia.

Esta edição foi comemorativa ao bicentenário da Independência. Teve como proposta renovar os olhares sobre este fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações.

As atividades ocorreram no Auditório Rio Negro, no Campus em Manaus (AM), no horário das 18h30 às 20h30. Destinado a alunos e pesquisadores, os convidados discorreram sobre a história da Justiça do Trabalho, seu papel, importância e desafios,. O evento também promoveu a divulgação do acervo documental como estímulo à pesquisa e ao estudo acadêmico utilizando os processos judiciais trabalhistas.

Confira a  galeria de imagens e a programação realizada:

22/9 – Quinta-feira
Mesa 1: Mergulhando na Justiça do Trabalho: experiências e possibilidades de pesquisa
Debatedores:
Prof. Dr. Francisco Pereira
Prof. Ma. Marineide Ribeiro
Prof. Ma. Isabel Cristina Varão
Prof. Me. Avelino Pedro Bento da Silva

23/09- Sexta-feira
Mesa 2: Justiça do Trabalho e História Social: perspectivas e possibilidades para uma abordagem historiográfica
Debatedores:
Prof. Dr. Anderson Vieira Moura (UFAM)
Profª. Ma. Francisca Deusa da Costa
Juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior (TRT da 11ª Região)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Cemej11
Edição de texto: Paula Monteiro
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A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Em audiência realizada na Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) no dia 20 de setembro, o juiz do trabalho Igo Zany Correa homologou acordo de R$ 145 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de transporte de carga em Manaus (AM). A conciliação solucionou uma ação civil pública que tramita há 24 anos.

A audiência de conciliação fez parte da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 19 a 23 de setembro e está em sintonia com o plano estratégico instituído pela Presidência do TRT-11 no biênio 2020/2022, visando solucionar as execuções que tramitam há mais de 20 anos. O acordo homologado garantiu o fim da controvérsia no processo iniciado em 1998, ainda em autos físicos que foram migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O pagamento será realizado mediante depósito judicial em seis parcelas, sendo a primeira no dia 21 de novembro de 2022 e a última no dia 23 de março de 2023. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50% sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das demais parcelas. Ao final do pagamento, o MPT será intimado para informar a destinação do recurso no prazo de 15 dias.

Processo n. 0312100-51.1998.5.11.0001

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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O evento será realizado no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo, ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro o Bazar dos Microempreendedores, no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abraçou a ideia, disponibilizando o espaço e o apoio necessário para o evento.

De acordo com a representante dos expositores, Maiane Sena Correa, o bazar vai reunir microempreendedores que não possuem loja física e fazem suas vendas de forma on-line. “As exposições auxiliam cada empreendedor a divulgar seus produtos e se manter financeiramente”, salienta.

O público que visitar o bazar poderá conferir diversas opções de presentes e artigos pessoais como papelaria, acessórios, bolsas, quadros decorativos e sabonetes artesanais, além de brownies e empadas. Prestigie!

O que : Bazar dos Microempreendedores

Quando: dias 3 e 4 de outubro , das 9h às 14h

Onde: Hall do Anexo Administrativo - Rua Dr. Machado, 930 - Praça 14 de Janeiro

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Vanessa Costa
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Em alusão à campanha Setembro Amarelo, a Coordenadoria de Saúde do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta terça-feira (27/9), uma palestra abordando a importância da prevenção ao suicídio. Ministrada pelo psicólogo Eryton Viana, da Lifemed, a palestra ocorreu no auditório do prédio anexo administrativo do Regional e foi transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube.

O palestrante falou sobre a saúde mental no ambiente organizacional, explicando algumas síndromes e transtornos mentais como stress, depressão, fadiga e síndrome de burnout. Ele reforçou, durante todo o evento, a importância de cuidar da saúde da mente, evitando chegar ao ponto crucial que é o suicídio.

Ele apresentou a diferença entre stress e ansiedade, falou sobre os sintomas dos principais transtornos mentais, e exemplificou os sinais de quando a pessoa precisa de ajuda psicológica. Para ele, todos devem ter responsabilidade afetiva: com familiares, amigos e também com os colegas de trabalho e no ambiente onde se passa a maior parte do dia. “Muitas vezes o colega que está doente mentalmente só precisa de um abraço, de uma acolhida. Mostrar que você se preocupa, se importa e que é alguém com quem ele pode contar pode fazer toda a diferença”, declarou.

Ligue 188

Ele reforçou a importância em divulgar o número de telefone 188 do Centro de Valorização da Vida (CVV), que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias. https://www.cvv.org.br/

Confira a palestra no link abaixo:

Texto e fotos: Martha Arruda

A cerimônia de entrega foi realizada no Museu da Amazônia (Musa) com a participação de representantes indígenas.

O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) conferiu à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, uma placa de agradecimento pelos “excelentes serviços prestados à sociedade amazonense, considerando sua atuação como presidente do Tribunal”. A entrega da placa foi feita pela presidente de CRCAM, Joseny Gusmão da Silva, na manhã desta terça-feira, 27/09/2022, nas dependências do Museu da Amazônia (Musa), localizado numa bela área a 18 quilômetros do Centro de Manaus. A iniciativa fez parte do projeto Conexão Contábil, edição Norte, que visa espalhar ações de responsabilidade socioambiental no país, juntamente com as demais entidades da classe contábil.

A desembargadora Ormy Bentes disse que se sentia honrada com a homenagem do CRCAM, com o qual o TRT-11 tem um acordo de cooperação assinado dia 8 deste mês visando a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados à área de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, principalmente o compartilhamento de conhecimentos em assuntos técnicos da área contábil. No setor ambiental, o TRT-11 tem um acordo de cooperação com o Instituto Soka Amazônia por meio do qual assinou a Carta da Terra, a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como ao Hub ODS Amazonas. Tudo isso visando a utilização de ferramentas de contribuição para a sustentabilidade e proteção da Região Amazônica.

O Conexão Contábil Norte reúne em Manaus, hoje e amanhã, profissionais de contabilidade dos 27 Estados do Brasil num encontro que tem o patrocínio do Conselho Federal de Contabilidade e o CRCAM. O encontro gratuito será em formato híbrido, com transmissão via plataforma Zoom e ou pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade no YouTube. A parte presencial será realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), segundo informou Joseny Gusmão da Silva. No Musa, o CRCAM entregou mudas de diversas espécies nativas da Amazônia a representantes indígenas de várias etnias, entre as quais tukano, tariano, tuyuka, piratapuia e dessano. E um grupo de mulheres indígenas e duas crianças apresentaram uma dança de boas-vindas aos visitantes.

Acesse a galeria de fotos. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Renard Bastista
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Vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Morais, e desembargador Georgenor Franco Filho, do TRT-8Em solenidade realizada na última sexta-feira (23/9), em Belém (PA), a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Solange Maria Santiago Morais, foi agraciada com a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau Comendador. A honraria foi concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá (TRT-8).

Natural de Belém (PA) e graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). a desembargadora do TRT-11 falou sobre a emoção ao ser homenageada pela Justiça do Trabalho da 8ª Região. "Sou do TRT da 11ª Região, em Manaus, mas sou paraense. Por isso é uma homenagem muito importante, ainda mais vindo de um grande amigo, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. É uma honra imensurável receber essa medalha do TRT-8", declarou emocionada.

Sob a condução da desembargadora-presidente Graziela Leite Colares, a cerimônia foi realizada após dois anos sem ocorrer por conta da pandemia de covid-19. No auditório do prédio-sede do TRT-8, 27 personalidades foram agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Jus et Labor. Na ocasião, também ocorreu a condecoração de 18 servidores do TRT-8 com a Medalha do Mérito Funcional.

Constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro), a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor foi instituída pela Resolução no 161/2000 e tem o objetivo de agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral, e à 8a Região, de modo especial.

A Medalha do Mérito Funcional, por sua vez, foi criada pela Resolução n° 7/2003 e se destina a premiar os servidores que tenham se destacado pelos relevantes e assinalados serviços que prestam ao Estado e se distinguido no exercício de suas atividades.

Pleno do TRT-8 na cerimônia de outorga da Medalha de Honra Jus e Labor

A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Morais, foi agraciada com a medalha de honra no grau Comendador

Confira os nomes das autoridades agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Ascom/TRT-8
Fotos: Ascom/TRT-8
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A inauguração foi nesta segunda-feira, 26/09, no 8º andar do edifício sede

Os colaboradores terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11) já dispõem de uma área de convívio localizada no prédio da sede judiciária, à rua Visconde de Porto Alegre 1265, Praça 14 de Janeiro. Por ocasião da inauguração, nesta segunda-feira, 26/09/22, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou da homenagem que estava sendo feita “à saudosa ex-colaboradora Michele Paes Gomes”, como a realização de um sonho antigo. Ressaltou que as ações trabalhistas oriundas de direitos dos terceirizados são as que mais buscam a Justiça Trabalhista, e é uma oportunidade de se praticar a justiça social e a dignidade da pessoa humana. E essa cerimônia é um exemplo que está sendo dado à classe, no acolhimento dos colaboradores.

A presidente completou dizendo que com uma “instalação adequada para a convivência dos colaboradores terceirizados, teremos não somente uma preocupação com a saúde ocupacional de nossos terceirizados, mas também a possibilidade de troca de experiências mútuas e o fortalecimento da fraternidade recíproca, salutar para o espírito colaborativo e também corporativo, sempre em prol de nosso Tribunal do Trabalho”.

O nome dado à sala marca a passagem de Michele Paes Gomes pelo Tribunal, onde trabalhou durante vários anos. Extrovertida, amigável e muito querida, todos a chamavam de “Considerada”. Michele faleceu em maio de 2020 em virtude da covid-19. As filhas Diliane Paes Gomes e Kely Gomes de Souza compareceram à cerimônia de inauguração da sala e receberam certificado de reconhecimento do TRT-11 aos serviços prestados pela mãe delas.

O diretor geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, parabenizou a desembargadora Ormy Bentes pela iniciativa em dispor essa sala aos terceirizados, dizendo que eles “fazem parte do nosso dia a dia”. Entre o pessoal da limpeza e copa, o Tribunal conta com 128 colaboradores terceirizados. A desembargadora Márcia Bessa, corregedora do TRT-11, as juízas Edna Maria Fernandes Barboza e Maria de Lourdes Guedes Montenegro e o juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, vários diretores e servidores compareceram à cerimônia de inauguração da área de convívio.

As filhas da servidora homenageada com o nome da sala também estiveram na inauguração do espaço.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Renard Bastista
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