Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As sedes do Nacional e do Rio Negro serão leiloadas no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão do dia 20/9.

Durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará, nos dias 19 e 20 de setembro, dois leilões virtuais com bens avaliados em mais de R$ 81 milhões. Os valores serão utilizados para pagamento de dívidas em processos trabalhistas na fase de execução. Os editais foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dos dias 15 e 16 de agosto.

Desde 2020, os leilões do TRT-11 ocorrem exclusivamente de forma virtual e com transmissão ao vivo no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br tendo como leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos. Imagens dos bens, lances mínimos que variam de 30 a 50% do valor da avaliação e condições de arrematação constam dos editais disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais e no site do leiloeiro oficial.

Imóveis

Na segunda-feira (19/9), serão leiloados 21 imóveis nos estados do Amazonas e de Roraima, conforme detalhes e valores de avaliação descritos no edital. Entre os destaques em Manaus, estão as sedes do Nacional Futebol Clube (R$ 24,8 milhões) e do Rio Negro Clube (R$ 9 milhões), além da sede da APAE (R$ 16,1 milhões). Um imóvel comercial na Cidade Nova (R$ 8,5 milhões) também está disponível para lances. Há ainda opções de imóveis residenciais, como uma casa com quatro suítes no Manoa (R$ 350 mil) e um apartamento de dois quartos no Planalto (R$ 150 mil).

No interior do Amazonas, há opções de lotes de terra em Coari (R$ 7 milhões), Iranduba (R$10,1 milhões), Presidente Figueiredo (R$ 130 mil) e Boca do Acre (R$ 97 mil). Em Boa Vista (RR), vão a leilão um lote com benfeitorias no bairro Cinturão Verde (R$ 280 mil) e um imóvel comercial no Centro (R$450 mil).

Acesse o Edital n. 08/2022.

Móveis

No dia seguinte (20/9), será a vez do leilão de 21 bens móveis, que inclui máquinas industriais, veículos e notebooks, entre outras opções. Como bens de maior valor constam duas máquinas fresadoras ferramenteiras, avaliadas em R$ 140 mil cada.

Entre os veículos, os destaques são um trator Volkswagen 2009/2009 (R$ 90 mil), um Fiat Fiorino 2015/2016 (R$ 53 mil) e um Fiat Strada 2014/2015 (R$35 mil). Há, ainda, fogão industrial de panificação (R$10 mil), fritadeira elétrica industrial (R$10 mil) e freezer horizontal (R$ 3,6 mil). Os notebooks estão avaliados em R$ 3 mil, cada.

Acesse o Edital n. 09/2022.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A edição deste ano vai ocorrer de 19 a 23 de setembro e tem como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”.

As inscrições para a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista encerram na próxima sexta-feira (26/8) e podem ser realizadas diretamente no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11).  O evento, que vai ocorrer de 19 a 23 de setembro tem como principal meta a solução de processos em fase final de execução.

Sob o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, a edição deste ano traz no lema e na identidade visual referências à Copa do Mundo de Futebol, escolhida pela coordenadoria da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). Além de premiar as melhores performances dos Tribunais Regionais, de acordo com o porte e o valor movimentado durante o evento, uma novidade em 2022 será a premiação das Varas do Trabalho que se destacarem nas ações da Semana.

Por meio da Portaria n. 364/2022/SGP, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, designou as magistradas responsáveis pela coordenação do evento nos estados do Amazonas e de Roraima. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e as juízas Maria de Lourdes Guedes Montenegro e Samira Márcia Zamagna Akel coordenarão, em 2º e 1º graus, respectivamente, as atividades necessárias à realização da Semana Nacional de Execução Trabalhista, tais como intensificar ações de pesquisa patrimonial, leilão unificado, gestões para liberação de recursos oriundos de precatórios, além das audiências de conciliação na fase de execução.

Como participar?

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam, em todo o país em prol da efetividade da execução trabalhista. Se você tem um processo em fase de execução, não deixe de participar. Converse com sua advogada ou seu advogado! As inscrições podem ser feitas acessando o link disponibilizado no portal do TRT-11 na aba Serviços. Inscreva-se AQUI.

Mais de 8,3 milhões movimentados pelo TRT-11 em 2021

Na edição do ano passado, nos estados do Amazonas e de Roraima, o TRT-11 movimentou mais de R$ 8,3 milhões em acordos homologados, alvarás expedidos e bens leiloados. O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT da 11ª Região no primeiro grau, juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro e a Chefe do Núcleo Cristina Marinho da Cruz.

Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, o evento será realizado em 2 de setembro e terá transmissão pelo da Ejud11 no YouTube. 

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará o VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no dia 2 de setembro, em formato híbrido: presencial no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista, e com transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube. Com o tema “Não discriminação no ambiente de trabalho”, o seminário acontecerá das 8h às 12h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. Faça agora sua inscrição. 

O seminário, que já está na sexta versão, faz parte do projeto “Escola Itinerante” da Ejud11. O objetivo é a disseminação do conhecimento e o fomento de debates sobre questões contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho. O público-alvo do evento são magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, e demais interessados na temática. Os inscritos receberão certificado com carga horária de 4h30.

Programação

A abertura do seminário será às 8h com a participação do ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e demais autoridades.

O evento contará com as seguintes palestras: "A Idiossincrasia da Amazônia", ministrada pelo General Achilles Furlan Neto, Comandante do Comando Militar da Amazônia; “Justiça do Trabalho Itinerante", proferida pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista; palestra “Mujeres Fuertes", ministrada pela procuradora Alzira Melo Costa, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT AM/RR); "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", proferida pelo desembargador do trabalho James Magno Araújo Farias, diretor da Escola Judicial do TRT da 16ª Região (Maranhão) e finalizando o evento com a temática "Trabalho 5.0", pelo ministro Breno Medeiros, do TST.

Entrega de medalhas de honra e prêmio mulheres da JT

Após o encerramento das palestras, a Ejud11 realizará solenidade de entrega de medalhas de honra ao mérito da Escola Judicial – edição 2022, para os indicados do estado de Roraima. Também serão agraciadas as duas vencedoras do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região (edição 2021): a servidora Elen Regina Barreto Cesar, da Seção do Fórum Trabalhista de Boa Vista; e a procuradora do trabalho Gleyce Amarante Araújo.

VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho
Data: 2 de setembro de 2022
Local presencial: Fórum Adv. Sobral Pinto - Praça do Centro Cívico, n° 666, Centro.
Sala virtual: Canal da Ejud11 no YouTube 
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/vi-seminario-roraimense-de-direito-e-processo-do-trabalho-em-boa-vista-rr/1685153

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 19 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus - NDFM. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos documentos de controle interno, dos processos recebidos e distribuídos, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), da quantidade de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), da emissão de certidão negativa, dos emolumentos, da distribuição da Carta Precatória e de itens relativos ao quadro de pessoal, foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e a equipe de correição com a chefe e demais servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Chefe da Unidade, Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora DELCENITA FERREIRA JEAN, ocorrido hoje (22/08), em Manaus.

Delcenita tinha 56 anos e prestou 32 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no Tribunal em 15 de agosto de 1990, no cargo de técnica judiciária - área administrativa. Ela trabalhou 18 anos na Secretaria da Corregedoria e estava, desde 2013, lotada no Gabinete da Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 13/04/1966
✝️ 22/08/2022

Sessão especial de entrega da mais alta comenda do Legislativo Estadual, a Medalha Ruy Araújo e a comenda da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, são concedidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) compôs a mesa de honra da sessão de outorga.

A medalha é entregue a personalidades que desempenharam papéis de destaque em favor da sociedade amazonense. Durante a sessão o ministro em seu discurso relembrou sua trajetória e seus feitos pelo estado do Amazonas. “Já estive aqui como presidente do TSE, como presidente do Supremo, do CNJ em várias ocasiões, e tive a honra de ser agraciado com o título de Cidadão Amazonense. A medalha Ruy Araújo, que é o mais alto galardão da Assembleia Legislativa, é a expressão do próprio povo amazonense. Realmente me enche de orgulho e, de certa maneira, confirma esse vínculo afetivo que tenho com esse pujante Estado”, afirmou.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Foto: Evandro Seixas /DPE-AM
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

No projeto SAE Talks, o ministro aposentado do STF Nelson Jobim falou sobre as memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o desenho do sistema político brasileiro à época.

Em evento online promovido, na última sexta-feira (19/8), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado, ex-deputado federal e jurista Nelson Jobim descreveu o panorama do processo constituinte de 1988. Como atividade do projeto SAE Talks, ele falou sobre o tema "Memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o Desenho do Sistema Político Brasileiro". A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, prestigiou o evento virtual transmitido pelo canal oficial do STF no YouTube.

O ministro Jobim contou situações que ocorreram nos bastidores da elaboração da Constituição Federal - a sessão de instalação da Assembleia Constituinte, a eleição de Ulysses Guimarães para presidir os trabalhos, a organização das comissões e das subcomissões de parlamentares, as votações e as aprovações do texto. Também citou a atuação de políticos como José Sarney, Tancredo Neves, Bernardo Cabral, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, entre outros, além da articulação dos partidos.

Entre as curiosidades, lembrou a origem do artigo 5º da Constituição, que trata dos direitos fundamentais, e a forte disputa política que se travou na época em dois impasses envolvendo o sistema de governo (parlamentarismo e presidencialismo) e o mandato do presidente da República (se quatro ou cinco anos).

Poder Judiciário

Em relação à formulação da estrutura do Poder Judiciário, o ministro comentou a extinção do Tribunal Federal de Recursos e a criação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, entre suas funções, tem papel recursal das decisões federais. Ele observou, ainda, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi pensado na época, mas não conseguiu aprovação. “Aquele era um momento em que não se enxergava a importância do Poder Judiciário na intervenção das questões nacionais”, ressaltou, ao comentar a posterior Reforma do Judiciário e a alegada judicialização da política.

Confira o evento na íntegra.

Com informações do STF

Ações da Justiça do Trabalho fazem parte da campanha Agosto Lilás.

No mês de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apoia e se engaja no Agosto Lilás, uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O Agosto Lilás faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que em 2022 completou 16 anos.

O TRT-11 realizará duas ações voltadas a este tema: no dia 26 e no dia 29 de agosto. Em 26 de agosto, sexta-feira, será realizada uma palestra de conscientização sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

Organizada pelo Núcleo de Assistência à Saúde, a palestra terá participação de Cyntia Freitas, assistente social do 2° Juizado Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e Ismael Rabelo, psicólogo do TRT-11. Tendo início às 10h, o evento acontecerá no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (8o andar), e é aberto a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e sociedade em geral.

Roda de conversa

Na segunda, dia 29 de agosto, às 9h, no auditório do prédio anexo administrativo do TRT-11, será realizada uma roda de conversa com o tema “Sem Assédio no Trabalho”. O evento será dividido em dois blocos – o primeiro sobre assédio no ambiente de trabalho, com a participação da desembargadora Ormy Bentes, presidente do TRT-11; desembargadora Márcia Bessa, corregedora regional; juíza do trabalho Edna Fernandes; e o psicólogo do Tribunal Ismael Rabelo.

No segundo bloco, a roda de conversa tratará sobre a violência doméstica no ambiente de trabalho. Deste momento participarão a delegada Debora Mafra; a advogada Sarah Serruya, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas Mulher (CAAAM Mulher); e a capitã Franciane Oliveira, comandante da Ronda Maria da Penha.

A roda de conversa, idealizada pela Ascom do TRT-11, tem o objetivo de debater os principais desafios enfrentados pelas mulheres na busca de um ambiente de trabalho digno, bem como no combate às variadas formas de assédio. Para este evento, a organização pede que as mulheres vistam roupas na cor lilás, que simboliza o enfrentamento à violência contra a mulher. Vista seu melhor lilás e venha conversar!

Os eventos são gratuitos e abertos a toda a sociedade. Não será necessária inscrição prévia. Participe!

Servidores e terceirizados do TRT-11 tiram dúvidas sobre a destinação do lixo no ambiente de trabalho e também nas residências

O que você faz com o lixo que produz em casa e no ambiente de trabalho? Que tipo de resíduo é reciclável? Perguntas que muita gente se faz e às vezes não encontra resposta. Para solucionar esses questionamentos, a especialista em coleta seletiva e consultora na área de resíduos, Elisa Mullher, compareceu ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), a convite da desembargadora presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes para um bate-papo com servidores e terceirizados nos dias 18 e 19/08/2022. O evento faz parte da campanha “Separe o lixo e acerte na lata”.

Ao abrir a programação, a presidente do Tribunal lembrou que a ação, de natureza conscientizadora, é decorrente da recente celebração do convênio com a Aliança - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus, que visa à coleta de resíduos sólidos recicláveis descartados pelo TRT-11, conforme orientações contidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituídas pelo Decreto nº. 10.936/2022.

Explicou que essa é mais uma das promoções da gestão administrativa, com o apoio da Seção de Gestão Socioambiental visando à preservação ambiental e ao cuidado com o meio ambiente, com a soma de esforços para a elaboração e execução de projetos que busquem uma melhor qualidade de vida e do meio ambiente ecologicamente equilibrado. “É uma tônica de nossa gestão pública, em consentâneo com o que fora estabelecido no Planejamento Estratégico. Dialogamos e buscamos parceiros com essa expertise, cuja troca seja benéfica para todos os envolvidos nesse projeto institucional e, notadamente, para a proteção do meio ambiente e com mecanismos capazes de eliminar sua poluição”, enfatizou a desembargadora Ormy Bentes, que entregou um certificado de agradecimento à palestrante.

De forma simples e didática, Elisa Muller, expôs as atitudes simples que poderiam ser adotadas no ambiente de trabalho e nas residências como forma de reduzir o lixo. Aproximadamente 40% dos resíduos podem ser separados para reciclagem, por meio do “Programa de Entrega Voluntária” em locais próprios disponibilizados em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Esse material é depois coletado por associações e cooperativas que fazem a separação e o encaminhamento para indústrias de reciclagem. Uma novidade é que a Cooperativa e Associação Aliança vai coletar também o isopor para a reciclagem a partir do mês de setembro.

ASCOM/TRT11
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Ferramentas irão possibilitar autoatendimento funcional e consultas aos sistemas administrativos para a magistratura e os servidores. 

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia de lançamento do Aplicativo Unificado do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (App JT SIGEP) e do Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (Portal SISAD).

O ministro ressaltou o espírito colaborativo entre os tribunais envolvidos no desenvolvimento das ferramentas, com o objetivo de construir um judiciário trabalhista mais moderno e informatizado.  “Esta iniciativa traduz uma importante evolução na interação das áreas de gestão de pessoas dos diversos órgãos do judiciário trabalhista, que passam a compartilhar a mesma plataforma digital, com o propósito de consolidar uma justiça social cada vez mais célere e efetiva”, assinalou.

Com o App JT Sigep, será possível realizar, por meio do celular, o acesso e o autoatendimento de serviços como consulta de contracheque, férias, licenças médicas e emissão de carteira funcional. O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e já está disponível nas plataformas da Apple Store e na Play Store.

Já o Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (SISAD), desenvolvido pelo TRT da 15ª Região (Campinas/SP), reunirá, em um só local, diferentes sistemas administrativos utilizados pela Justiça do Trabalho, permitindo aos usuários internos utilizar os sistemas a partir de um acesso centralizado, com uma única autenticação.

Leia mais: JT Sigep: app vai auxiliar magistrados e servidores em consultas e autoatendimento funcionais

Dinamismo 

Para o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST, ministro Alexandre Agra Belmonte, essas parcerias são importantes para a entrega de um serviço que propicie mais celeridade e dinamismo. ”Pela uniformidade das informações, apesar de cada tribunal ter a sua peculiaridade, a medida pode trazer vantagens que se reverterão em benefício dos outros tribunais”, comentou.

Aprimoramento

O Juiz auxiliar da Presidência do CSJT Firmo Ferreira Leal Neto comentou que as ferramentas serão aprimoradas com base, também, nas sugestões dos usuários. “Estamos entregando um produto de qualidade, que irá beneficiar todos os que fazem a Justiça do Trabalho. Estamos abertos a sugestões para que possamos colocar esses aprimoramentos como prioridade no desenvolvimento de outros módulos”, informou.

Aplicativo JT Sigep 

Para a presidente do TRT da 5ª Região (BA), desembargadora Débora Lima Machado, ao compartilhar o aplicativo com os outros tribunais regionais, isso se reflete na padronização do acesso à informação. “Queremos que a Justiça do Trabalho sirva, não somente ao jurisdicionado, mas também aos seus servidores, que são a essência para a realização da atividade maior, que é a  prestação jurisdicional”, concluiu.

Formação técnica

Na próxima terça-feira, 23 de agosto, das 14 às 16h, o CSJT vai promover um webinário técnico destinado às áreas Tecnologia da Informação do TST e dos TRTs. O evento tem o objetivo de capacitar servidoras e servidores da área de TI para que atuem de forma independente na configuração e disponibilização das novas soluções administrativas nacionais aos seus usuários. 

As inscrições já estão abertas!

Em caso de dúvidas, as servidoras e os servidores interessados podem entrar em contato com a CSAN, por meio dos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto e imagem:CSJT