Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (12/11), a visita dos membros do Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão. Magistrados e servidores que compõem o grupo estão em Manaus para ministrar um treinamento sobre o uso do sistema.

Estiveram na visita a coordenadora nacional do Comitê, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, do TRT da 10ª Região; a juíza do trabalho substituta Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas, do TRT da 2ª Região; o diretor da 6ª Vara do Trabalho de Brasília Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho; o supervisor da Seção de Acompanhamento Estatísticos dos TRTs da Coordenadoria de Estatística dos TRTs, Sandro Magnos Karkow; o supervisor da Seção de Acompanhamento Estatístico das Varas do Trabalho, Diêgo Carneiro Lopes; e o chefe de Seção SCSJU/CDCIS/SETIN/TRT10, Nilton Lacerda Wanderlei.

A equipe também foi recebida pela juíza do trabalho, coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão no TRT11, Márcia Nunes da Silva Bessa. A pauta do encontro foi as atividades de treinamento para o uso do e-gestão e as ações para a consolidação do uso correto da ferramenta.

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O homenagem aconteceu no plenário da ALE-AM.Na manhã desta quarta-feira (11), a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT11, prestigiou a entrega da medalha Ruy Araújo ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), durante Sessão Especial.

Arthur Neto é bacharel em Direito, chegou a exercer a função de Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores e Conselheiro Especial na Embaixada Brasileira em Lisboa, além de ter exercido os cargos políticos de deputado federal, prefeito, senador, líder do Governo no Congresso Nacional. Atuou também como vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e Conselheiro de Governo na Presidência da República, presidente Regional do PSDB do Amazonas, e secretário-geral da Executiva Nacional do PSDB.

Para o atual prefeito é uma honra receber esta homenagem, já que a medalha é concedida a pessoas que realizam ou realizaram relevantes trabalhos no meio político, jurídico ou cultural e demais segmentos. “Esta medalha serve de estimulo para o meu trabalho junto a Prefeitura. Quero que cada um saiba que vou fazer de tudo para continuar digno dessa homenagem, vamos olhar para o futuro juntos.”, declara Arthur.

Medalha Ruy Araújo
A Medalha Ruy Araújo foi instituída por meio da Resolução Legislativa n° 105, de 18 de maio de 1981, após aprovação do Projeto de Resolução Legislativa n° 01, de 13 de março de 1981, de autoria da deputada Socorro Dutra Lindoso.

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Fonte: Com informações da ALEAM

As Associações de Magistrados do Estado de São Paulo realizarão, no próximo dia 27 de novembro, no auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, em Sorocaba, o 2º Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado de São Paulo. O primeiro evento foi realizado no dia 1º de março de 2013.

O objetivo é propiciar a aproximação interinstitucional entre os diversos ramos da magistratura, nos diversos aspectos: entre os próprios juízes; entre juízes e associações; entre as próprias associações; entre associações e direções dos tribunais e entre os próprios tribunais. E também entre o Poder Judiciário e a sociedade em geral, pois o evento repercute amplamente.

As inscrições serão recebidas até o dia 19 de novembro ou até o preenchimento das vagas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Informações: (19) 3251-9036.

A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, presidente do TRT da 11ª Região, será agraciada com o título "Amigo da Marinha", em solenidade marcada para esta sexta-feira, 13 de novembro, às 20h, no Centro Cultural Palácio do Rio Negro, em Manaus. A homenagem é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil.

A Medalha foi criada em agosto de 1966 para agraciar as personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras Forças, bem como instituições que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima ou no relacionamento com a Marinha do Brasil.

Todos os anos, no dia 6 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do Amigo da Marinha. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, ex-ministro da Marinha e patrono da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar).

Conhecer a opinião, os anseios e as expectativas dos servidores é o objetivo da Pesquisa de Clima Organizacional que será aplicada em todas as unidades do TRT da 11ª Região a partir do dia 13 de novembro.

Conforme explica Betty Bomfim, chefe da Seção de Atenção Psicossocial, setor responsável pela coordenação da ação, a pesquisa vai ajudar a identificar os principais desafios do Tribunal e o grau de satisfação dos servidores com relação ao ambiente de trabalho e aspirações profissionais. "A pesquisa é uma oportunidade para que o servidor manifeste a sua opinião e suas percepções. E esse resultado norteará as ações da Administração para promover melhorias na administração de pessoas e prestação jurisdicional", destacou,

Fatores como condições de trabalho, estilo de gerência, clareza organizacional e ética serão abordados na pesquisa. Ao todo, serão 27 itens relativos ao clima organizacional diretamente relacionados aos fatores indicados no Levantamento de Governança e Gestão de Pessoal - TCU.

Aplicação da Pesquisa
Uma equipe da Seção de Atenção Psicossocial visitará cada unidade do Regional para distribuir e coletar os questionários. No dia 13 de novembro, a pesquisa será aplicada no Prédio-Sede e no Fórum Trabalhista de Manaus. E no dia 16 de novembro os questionários serão distribuídos no Prédio da Barroso e no Prédio Anexo.

As Varas do Trabalho do interior do Amazonas e também da capital Boa Vista (RR) receberão os questionários via email. A confidencialidade de todas as respostas será assegurada, não sendo necessária a identificação do respondente por nome, matrícula ou qualquer outra forma. Os servidores deverão apenas informar seu perfil sócio demográfico no início do questionário. Vale ressaltar que os dados são analisados unicamente de forma coletiva, e não por análises individuais.

Datas

13 de Novembro : Prédio-sede e Fórum Trabalhista de Manaus
16 de Novembro: Prédio da Barroso (Escola Judicial e Centro de Memória) e Prédio Anexo.

O abrigo, que acolhe vítimas de maus tratos e abusos, depende integralmente das doações que recebe.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está realizando uma Campanha para a arrecadação de doações de brinquedos, calçados, roupas e materiais de higiene pessoal para o Abrigo Monte Salém. Atualmente a casa acolhe menores vítimas de maus tratos, que são recolhidas pelo Conselho Tutelar, e aguardam decisão judicial de retorno para a família ou adoção.

A ação está sendo realizada no edifício-sede do Regional e no Fórum Trabalhista de Manaus. Na entradas destes prédios já podem ser encontradas caixas para o acondicionamento das doações, que serão recebidas até o dia 23/11. A Campanha está sendo organizada pela Seção de Atenção Psicossocial em parceria com o Projeto Cristais em Ação, que foi criado por um grupo de esposas de oficiais da Polícia Militar e do Batalhão Militar para promover eventos beneficentes com o intuito de auxiliar instituições filantrópicas.

Segundo Mirian Figueiredo, coordenadora do Projeto, o abrigo foi escolhido devido à sua prioridade no recebimento das doações. "O abrigo Monte Salém foi o escolhido após visitas pela equipe do projeto, dentre outras três instituições, para ser o primeiro beneficiado pelo projeto, devido as suas dificuldades. O TRT foi escolhido para ser parceiro na Ação, pois possui credibilidade perante a sociedade, bem como o grande fluxo de pessoas (público externo e funcionários) que diariamente se utilizam dos serviços prestados no Fórum e na Sede", explicou.

Além das doações citadas, depósitos bancários também podem ser efetuados diretamente na conta da instituição.

Sobre o Abrigo
O Abrigo Infantil Monte Salém foi estabelecido pelo grupo Jovens Com Uma Missão (JCUM) com o propósito de resgatar crianças que vivem em situação de risco em Manaus e nas comunidades ribeirinhas. A atitude tornou-se realidade a partir da observação de que a maioria das crianças carentes que estudavam na Escola Municipal em que os JCUM estavam presentes, haviam sido abandonadas por seus pais.

Entre as crianças de 0 a 12 anos que já foram acolhidas, cerca de 70% são crianças de área urbana e outras 30% são de comunidades ribeirinhas. Grande parte chegam ao abrigo com desnutrição e desvios de comportamento.

Contas da instituição para doações:
Banco Itaú - Agência 1410 - Conta Corrente 10225-3
Banco Bradesco - Agência 320-4 - Conta Corrente 698983-7

OOs magistrados também participaram da cerimônia de lançamento do livro "Criança e Trabalho: Da Exploração à Educação". Juiz Marcos Fava, Des. Audaliphal, Juiz Alexandro, Juíza Andrea e Ministro Lélio Bentes. desembargador do TRT da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves participaram, na última quinta-feira (05/11), da Reunião de Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Os magistrados representaram o Regional na qualidade de Gestores Regionais em 2° e 1° grau, respectivamente.

No mesmo dia eles ainda presenciaram o lançamento do livro "Criança e Trabalho: Da Exploração à Educação", também realizado no TST. Os organizadores do livro foram o Gestor do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CSJT-TST), ministro Lélio Bentes Correa; a juíza da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Andréa Saint Pastous Nocchi; o juiz titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, Marcos Neves Fava; integrantes da Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Seminário Amazonense sobre o Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem

Como parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, o TRT da 11ª Região irá realizar, nos dias 3 e 4 de Março de 2016, o "Seminário Amazonense sobre Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem", que já tem as presenças confirmadas do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, que é Gestora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Silves receberá as audiências da Justiça do Trabalho Itinerante no período de 10 a 12 de nov.Os municípios de Codajás e Silves serão os próximos contemplados pelo atendimento itinerante realizado pelos servidores das Varas de Coari e Itacoatiara. A ação acontecerá a partir da terça-feira (10/11) e irá promover audiências e possibilitará a realização de novos registros reclamatórios.

Em Codajás o atendimento acontecerá a partir das 8h30, no Centro Social Irmã Serafina, localizado na Rua João Pessoa, S/N, Centro do município. As 32 audiências serão presididas pelo juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, que está no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Coari.

Já no município de Silves o atendimento será realizado no período de 10 a 12 de novembro, a partir das 9h, Fórum de Justiça, localizado na Av. Eduardo Braga, s/n, Bairro Panorama. Para a ocasião estão agendadas 16 audiências, que serão presididas pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara, Adelson Silva dos Santos.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

Serviço
Atendimento Itinerante da Justiça do Trabalho

Codajás
Data: 10 a 13/11/2015
Horário: A partir das 8h30.
Local: Centro Social Irmã Serafina
End: Rua João Pessoa, S/N, Centro.

Silves
Data: 10 a 12/11/2015
Horário: A partir das 9h.
Local: Fórum de Justiça
End: Av. Eduardo Braga, s/n, Bairro Panorama

Membros do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção prioritária ao Primeiro Grau, do TRT da 11ª Região, realizaram a segunda reunião de trabalho que teve como pauta as minutas de estruturação do grupo e do plano de ação. A reunião ocorreu na segunda quinzena de outubro e contou com a presença da Coordenadora do Comitê, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; dos juízes Márcia Nunes da Silva Bessa, Aldemiro Rezende Dantas, e Jeanne Karla Ribeiro Bezerra; e dos servidores Paulo Jorge Botelho dos Santos, Nereida Martins Lacerda e Luis Cláudio dos Santos Correia.

Durante o encontro foram apresentados os detalhes da minuta de ampliação das atribuições do Comitê, com a distribuição orçamentária. O grupo debateu, ainda, sobre o plano de ação a ser implementado para a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeira Grau de Jurisdição.

Em reunião, foi definido que o plano de ação será avaliado não só pelos membros do Comitê, mas também pelos juízes de primeiro grau, tendo em vista que as atividades apresentadas serão permanentes e visam a celeridade, a eficiência e a efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do TRT da 11ª Região. O Comitê receberá as manifestações dos juízes quanto ao plano de ação até o dia 19 de novembro, através do e-mail do Comitê (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

A próxima reunião do Comitê já está marcada para ocorrer no dia 4 de dezembro, às 10h, na sala multiuso do prédio-sede do Regional.

O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) apresentou à Presidência do TRT da 11ª Região o balanço das ações desenvolvidas no mês de outubro. Entre os resultados alcançados está o pagamento de mais de R$ 3,3 milhões em precatórios vencidos e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Em precatórios foram pagos cerca de R$ 1,3 milhão de sete municípios amazonenses (Manaus, São Paulo de Olivença, Barreirinha, Coari, Maraã, Jutaí e Manicoré) e de uma entidade da Administração Indireta (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos -SMTU). Também foram liberados mais de R$ 1,9 milhão para o pagamento de RPVs de Autarquias e Fundações Públicas da União.

Ainda de acordo com o balanço, só no mês de outubro foram recebidos 36 novos precatórios que totalizam R$ 1.573.265,60. O NAE-CJ também expediu 13 ofícios requisitórios à Presidência do Tribunal para o pagamento de cerca de R$ 1,4 milhão em precatórios.

A meta, segundo o documento, é revisar, atualizar, quitar ou conciliar todos os precatórios vencidos existentes na Seção de Precatórios até dezembro de 2015.

Já na execução foram conciliados, em outubro, nove processos que totalizaram quase 500 mil em valores liberados.

O relatório completo do NAE-CJ também foi remetido a todas as Varas do Trabalho de Manaus para conhecimento das atividades desenvolvidas e para os devidos lançamentos no e-Gestão.