Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Realizado no formato virtual, o evento teve o objetivo de ampliar a integração dos tribunais brasileiros quanto ao tema.

A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, participou do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado no formato virtual de 22 a 24/9.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, abriu o evento destacando que a iniciativa reafirma, anualmente, o compromisso do Poder Judiciário de evoluir, modernizar e sofisticar suas práticas de atuação, promovendo debates sobre precedentes qualificados, e da gestão dos casos repetitivos de Repercussão Geral.
Realizado no formato virtual pela plataforma Zoom com transmissão pelo Youtube, o encontro teve o objetivo de ampliar a integração relacionada ao tema entre o STF, o STJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os Tribunais de Justiça (TJs) e as Turmas Recursais dos Juizados. Como parte da programação, houve o lançamento da publicação “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados” e a realização de painéis diários relativas à temática.
A equipe da Vice-Presidência do TRT-11 também participou do evento.

Confira a programação completa.

Assista à cerimônia de abertura.

Imagem: Fachada do STF
Arte: Renard Batista
Texto: Com informações do STF

A sessão telepresencial ocorreria em 6/10, mas foi antecipada em decorrência da realização da XV Jomatra.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, oficiou aos desembargadores informando a antecipação da sessão ordinária do Pleno para a próxima quarta-feira (29/9), às 9h, para julgamento de processos judiciais e administrativos. Anteriormente, a sessão telepresencial estava agendada para o dia 6/10.
A antecipação ocorreu em decorrência da XV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra), cuja realização foi alterada para o período de 4 a 8/10.
Tradicionalmente, a Jomatra ocorre na terceira semana do mês de outubro, mas em 2021 será antecipada para não coincidir com o I Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, que ocorrerá de 18 a 22/10.
A sessão plenária será realizada na plataforma Zoom e transmitida ao Vivo pelo Youtube. Acesse o link de transmissão:
https://www.youtube.com/channel/UC88oMVuLBIBRF46Xg66Lb5A

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A cerimônia virtual ocorreu no manhã da segunda (20) e teve transmissão ao vivo pelo Youtube do CSJT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou da abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista realizada na manhã da última segunda-feira (20/9).

Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo YouTube do CSJT, a abertura foi realizada pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi.

Promovido pelo CSJT, em parceria com o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o evento, que começou na segunda (20) e vai até sexta (24), busca promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas por meio da conciliação, além de garantir a efetiva quitação dos débitos reconhecidos em juízo.

A ministra ressaltou que a primeira realização conjunta do evento é uma medida inteligente, prática e eficiente na utilização de recursos e esforços no enfrentamento dos desafios ainda impostos pela pandemia da covid-19.

Assista a cerimônia de abertura na íntegra:

Com imagem e informações do CSJT

A palestra virtual ocorreu na última sexta-feira (17/9), promovida em parceria pelo Programa do Trabalho Seguro (PTS) e Escola Judicial (Ejud11).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS) em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), promoveu palestra do psicólogo Rossandro Klinjey na manhã da última sexta-feira (17/9). Transmitida ao vivo pelo YouTube do TRT-11, a live teve como tema "O que aprendemos com as dores e a preparação para a volta".
O evento foi realizado em cumprimento à Meta 5, deliberada pela Comissão Nacional e pelos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), com o objetivo de promover um retorno humanizado às atividades presencias de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários após o longo isolamento decorrente da pandemia da covid-19. O TRT-11 está na terceira etapa do plano de retomada das atividades presenciais, com o retorno do atendimento ao público desde o dia 2 de agosto deste ano.
Pela plataforma Zoom, participaram da mesa de honra virtual: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a corregedora e gestora nacional do PTS, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e os gestores regionais do PTS, juíza do trabalho Sandra Mara Freitas Alves e juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

Reaprendendo a conviver

O diretor da Ejud-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, apresentou Rossandro Klinjey, autor de vários livros que se tornaram best sellers e fenômeno nas redes sociais.
Conforme o tema proposto, o palestrante iniciou falando sobre as dores, ansiedades e inquietações geradas pela pandemia e salientou que, após um longo período de isolamento, todos precisam reaprender a conviver com as pessoas no retorno presencial.
Ele explicou a diferença entre dor (evento por qual todos passam na vida) e sofrimento (interpretação a partir desse evento). “É possível reinterpretar a vida e aprender com as dores, pois o ser humano é o resultado de todas as experiências vivenciadas. A dor nos faz dar novo significado à vida”, afirmou. Concluindo a palestra, deixou cinco dicas para cada pessoa lidar com a sua dor e prosseguir sua jornada:
1) Não fuja, sinta e perceba cada detalhe de sua dor;
2) Encontre um tempo para refletir;
3) Tenha autocompaixão;
4) Busque um novo olhar sobre as pessoas;
5) Assuma a responsabilidade pela vida.
Nos 30 minutos finais do evento, o palestrante respondeu às perguntas do público enviadas por chat, as quais foram lidas pela juíza Sandra Mara Freitas Alves.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve o prosseguimento da execução para pagamento de valores relativos ao complemento de aposentadoria de um empregado público que faleceu no curso do processo. As parcelas serão pagas à viúva pensionista.
A sentença que reconheceu o direito do empregado da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) transitou em julgado há 14 anos.
O Estado do Amazonas recorreu alegando violação da coisa julgada, argumentando que a determinação judicial de pagamento de complemento de aposentadoria à viúva do reclamante estaria extrapolando os limites do título executivo judicial.
Ao analisar a controvérsia, o desembargador David Alves de Mello Junior fez um breve resumo do processo iniciado em 1999, que se encontra em fase de execução e com bloqueio de valores, salientando que a manifestação do agravante se deu apenas ao ser notificado para impugnar planilha de atualização de cálculos, após toda a tramitação executória.
No julgamento, o relator explicou que já ocorreu a preclusão nos autos em exame, razão pela qual se torna inviável, neste momento processual, revolver a matéria de direito não conhecida pelo Juízo de 1º Grau.
O julgamento foi unânime. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque acompanharam o voto do relator.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Processo n. 2751300-08.1999.5.11.0008

Acesse o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e a juíza do trabalho titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da juíza do trabalho titular da 8ª Vara do Trabalho, Sandra di Maulo, da diretora de secretaria, Angélica Wandermurem Bomfim Ramos, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A corregedora regional aproveita o ensejo para parabenizar as excelentíssimas juízas do trabalho - titular e substituta -, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos na regularização dos serviços judiciários, em especial pelo saneamento dos processos do Projeto Garimpo, instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

Direcionado aos alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, o concurso terá premiação em três categorias

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, divulgou na última sexta-feira (17/09), edital para o 1º Concurso Cultural do TRT-11, que vai selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação.
A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico.
Presidida pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a Comissão Organizadora tem como membros os juízes do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel, Eliane Cunha Martins Leite, Igo Zany Nunes Corrêa e André Luiz Marques Cunha Junior, e como secretários os servidores Rafael Feres de Souza Hanna e Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Quais são os temas e quem pode participar?

Cada uma das três categorias tem seus temas específicos e nível de escolaridade para observância no momento da inscrição.
Na categoria desenho o tema é ‘’Criança não trabalha’’, os alunos devem estar matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Na categoria redação, o tema para a produção dos textos é ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’, cujos participantes devem estar matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II.
Por fim, a categoria vídeo tem como tema ‘’2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”, podendo se inscrever alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Inscrições

As inscrições no concurso serão realizadas no período de 28/9 a 22/10/2021 e consistem na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante estiver matriculado, valendo como autorização do responsável legal do candidato de que servirá para uso da imagem dos desenhos, vídeos e do conteúdo das redações dos participantes, independente de classificação.

O candidato tem o direito de participar com um vídeo, um desenho, uma redação, de acordo com a categoria na qual se enquadrar. O trabalho será submetido à avaliação, e cabe à escola selecionar cinco trabalhos de cada categoria por município. Após, a própria escola enviará por e-mail para a comissão organizadora do concurso.

Premiação

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de Participação no 1 Concurso Cultural do TRT11.

Desenho:
1º Lugar - 1 celular Samsung A32
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A02
Redação:
1º Lugar - 1 Notebook i3
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A02
Vídeo:
1º Lugar - 1 Notebook i3
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A32

O resultado será divulgado no dia 10/12/2021, às 10h através do canal do YouTube do TRT-11 (https://www.youtube.com/user/TRT11R)

Dúvidas serão esclarecidas pela comissão organizadora do concurso, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Acesse o edital e os formulários para inscrição (anexos 1 e 2):

 Edital

Anexo 1

Anexo 2

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento  inicia às 16h (horário de Manaus) e integra a programação da 15ª Primavera de Museus

Como parte da programação da 15ª Primavera de Museus, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região participará da live “Primavera dos Museus - Perdas e Recomeços”, promovida pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – Memojutra, nesta quarta-feira (22/9), das 16h às 18h (horário de Manaus).
O evento reunirá depoimentos de pesquisadores sobre as dificuldades e soluções em suas pesquisas com o fechamento dos centros de memória durante a pandemia, e contará com a participação do TRT3 (MG), TRT4 (RS), TRT11 (AM/RR), TRT13 (PB) e TRT18 (GO), o que corresponde à representação das cinco regiões brasileiras (sudeste, sul, norte, nordeste e centro-oeste).
A juíza Carla Priscilla Silva Nobre, membro da direção do Cemej11, e a doutoranda Dorinethe dos Santos Bentes, professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), representarão o TRT-11 e os demais Tribunais do Trabalho da região Norte.

Confira a programação nos horários de Manaus: 
16h - Abertura (10min)
Anita Lübbe
Juíza do Trabalho e Presidente do Memojutra (Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho)

Primeira parte
16h10 - TRT3 (MG)
Maria Aparecida Carvalhais Cunha
Gestora do Centro de Memória da JT/MG TRT3
Bianca Amarante
Mestranda no Programa de pós-graduação em história social da Universidade Federal do Ceará (UFC); Pesquisadora no Centro de Memória do TRT3 (MG)

16h30 - TRT4 (RS)
Maurício Oliveira Agliardi
Coordenador do Memorial do TRT4 (RS)
Maurício Reali Santos, mestre em História pela UFRGS e professor na Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Alegre
Pesquisador no Memorial do TRT4 (RS)

16h50 - Intervalo de 10 min

Segunda parte
17h - Reabertura
Anita Lübbe
Juíza do Trabalho e Presidente do Memojutra (Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho)

17h10 - TRT11 (AM/RR)
. Carla Priscilla Silva Nobre
Juíza Substituta do TRT11, Membro da Direção do Cemej11
. Dorinethe dos Santos Bentes, Mestra em História, doutoranda em Direito e Justiça. Professora da Universidade Federal do Amazonas e pesquisa no Centro de Memória do TRT11 (AM)

17h30 - TRT13
. Raimundo Normando Madeiro Monteiro
Secretario da cpad TRT13 (PB)
. Luciana Calissi, professora doutora do departamento de História - UEPB - Campus III - Guarabira - PB
Pesquisadora no Centro de Memória do TRT13 (PB)

17h50 - TRT18
. Carolina Piva TRT18 (GO)
Mestra em História, doutora em Arte e Cultura Visual e pós-doutoranda em Performances Culturais (UFG)

17h50 - Encerramento
Dra. Anita Lübbe

O Memojutra emitirá certificado de participação.

Acesse o canal no YouTube AQUI: https://youtu.be/6ZGHS87pAhk

Primavera dos Museus

Em 2021, a Primavera dos Museus acontece no período de 20 a 26 de setembro, com o tema “Museus: perdas e recomeços”. É um convite à reflexão sobre as perdas e dificuldades durante a pandemia de Covid-19, as estratégias e alternativas de adaptação ao novo cenário cultural e da memória e o papel dos museus na construção desse novo ciclo de recomeço e aprendizagem.
O evento é promovido e coordenado, anualmente, pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e tem como objetivo mobilizar, promover e divulgar as instituições museológicas de todo o país.

Confira a programação promovida pelo Cemej11.

O fotógrafo Sebastião Salgado apresentou, pela primeira vez, a exposição internacional “Amazônia”, inaugurada em Paris.

O diretor do Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, representou a presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, em evento virtual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na tarde da última terça-feira (14/09). A quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

O tema da reunião foi a grandiosidade da Floresta Amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação. O fotógrafo Sebastião Salgado apresentou sua exposição internacional Amazônia, composta por 200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica.

A exposição, inaugurada em Paris, é fruto das viagens de Sebastião Salgado pela Amazônia entre 2013 e 2019, e tem como intenção despertar a consciência ambiental de todos, demonstrando detalhes pouco conhecidos da floresta. Após Paris, a exposição seguirá para outras cidades, incluindo Londres, Roma, São Paulo e Rio de Janeiro.

Sobre o Observatório do Meio Ambiente

Instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é um núcleo de referência no acompanhamento e na disseminação de dados, informações, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica com foco no meio ambiente natural da Amazônia Legal por meio da atuação do Poder Judiciário e do sistema de justiça, e conta com expoentes na área ambiental como membros e colaboradores.

Também são ações coordenadas pelo CNJ a adoção da Agenda 2030 na Justiça, com a incorporação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e as 169 metas da Agenda de Sustentabilidade das Nações Unidas, a criação de meta nacional em 2021 para impulsionar os processos ambientais pelos tribunais brasileiros.

Assista abaixo a 5ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente, com a participação do fotógrafo Sebastião Salgado.

Fonte: CNJ

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 14 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação, das informações prestadas pela Seção de Segurança do FTM, dos documentos de controle interno, da Seção de Ouvidoria e Registros na Corregedoria, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), foi realizada reunião entre a corregedora regional e a equipe de correição com o juiz do trabalho diretor, em substituição, a chefe da unidade e demais servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do excelentíssimo juiz do trabalho diretor, em substituição, Pedro Barreto Falcão Netto, da chefe da unidade, Marielza Santos de Freitas e demais servidoras da unidade correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista