Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O fotógrafo Sebastião Salgado apresentou, pela primeira vez, a exposição internacional “Amazônia”, inaugurada em Paris.

O diretor do Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, representou a presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, em evento virtual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na tarde da última terça-feira (14/09). A quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

O tema da reunião foi a grandiosidade da Floresta Amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação. O fotógrafo Sebastião Salgado apresentou sua exposição internacional Amazônia, composta por 200 grandes painéis fotográficos sobre a região amazônica.

A exposição, inaugurada em Paris, é fruto das viagens de Sebastião Salgado pela Amazônia entre 2013 e 2019, e tem como intenção despertar a consciência ambiental de todos, demonstrando detalhes pouco conhecidos da floresta. Após Paris, a exposição seguirá para outras cidades, incluindo Londres, Roma, São Paulo e Rio de Janeiro.

Sobre o Observatório do Meio Ambiente

Instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é um núcleo de referência no acompanhamento e na disseminação de dados, informações, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica com foco no meio ambiente natural da Amazônia Legal por meio da atuação do Poder Judiciário e do sistema de justiça, e conta com expoentes na área ambiental como membros e colaboradores.

Também são ações coordenadas pelo CNJ a adoção da Agenda 2030 na Justiça, com a incorporação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e as 169 metas da Agenda de Sustentabilidade das Nações Unidas, a criação de meta nacional em 2021 para impulsionar os processos ambientais pelos tribunais brasileiros.

Assista abaixo a 5ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente, com a participação do fotógrafo Sebastião Salgado.

Fonte: CNJ

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 14 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação, das informações prestadas pela Seção de Segurança do FTM, dos documentos de controle interno, da Seção de Ouvidoria e Registros na Corregedoria, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), foi realizada reunião entre a corregedora regional e a equipe de correição com o juiz do trabalho diretor, em substituição, a chefe da unidade e demais servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do excelentíssimo juiz do trabalho diretor, em substituição, Pedro Barreto Falcão Netto, da chefe da unidade, Marielza Santos de Freitas e demais servidoras da unidade correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

O evento será realizado em formato telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. A cerimônia telepresencial de abertura será realizada na segunda-feira (20), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube.

O evento contará com a participação da presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi; do coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) e vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho; além do coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, e do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), desembargador Leonardo Trajano.

Ação conjunta

Em 2021, as semanas da Conciliação e Execução serão realizadas em conjunto por todo o Brasil com um único objetivo: atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo, por meio de audiências de conciliação e atividades de execução.

O slogan “Cada solução, um recomeço” lembra as dificuldades encaradas durante a pandemia e estimula o início de uma nova fase, estimulada pela retomada da vida normal com o avanço da vacinação, sem pendências judiciais.

Saiba como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista.

Ligue nos números (92) 3627-2089 / 2091 para maiores informações do evento no âmbito do TRT-11. 

Ative o lembrete para não perder a transmissão da cerimônia de abertura:

A reunião ocorreu nesta quarta-feira (15) de forma híbrida, e contou com a participação da presidente do TRT-11.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, nesta quarta-feira (14), a 6ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento, que ocorreu de forma híbrida, contou com a presença da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e do ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apresentou a metodologia adotada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para fortalecer os precedentes no sistema jurídico.

O GT, instituído pela Portaria CNJ 240/2020, é formado por ministros, conselheiros do CNJ, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e professores e tem por finalidade propor estudos, reflexões e soluções para a valorização do sistema de precedentes no Brasil. O objetivo é proporcionar, juntamente com a redução da espera por resposta para quem recorre ao Judiciário, segurança jurídica por meio de decisões harmônicas e equânimes.

“O sistema de justiça pode ser melhorado e aperfeiçoado se nós nos conscientizarmos da importância e da utilidade que o sistema de precedentes traz para todas as jurisdições”, comentou. Ele ainda colocou o grupo à disposição dos presidentes e corregedores da Justiça do Trabalho para receber ideias para aperfeiçoar a iniciativa.

A presidente do TST e do CSJT destacou a importância da interlocução com todos os segmentos da Justiça do Trabalho e sobre a regulamentação do CNJ, que trata da Política de Valorização dos Precedentes. “Estamos em parceria com o CNJ. A Justiça do Trabalho estará sempre prestigiando esses mecanismos e políticas judiciárias tão importantes,” disse a ministra.

O grupo se pauta pelos princípios da isonomia, da duração razoável do processo, da eficiência do Poder Judiciário, da necessidade de se conferir segurança jurídica à nação e também a partir da nova normatização trazida com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que se aplica supletivamente ao processo penal e ao trabalhista.

O presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, observou que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) estão à disposição do CNJ para colaborar com o Grupo de Trabalho por meio dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC).

“O Grupo de Trabalho pode contar com o empenho dos TRTs para tornar esse estudo e a aplicação da teoria dos precedentes da forma mais efetiva necessária para o alcance de todos os princípios citados”.

Precedentes

Os precedentes são decisões judiciais que, baseadas em casos concretos, servem de diretrizes para julgamentos posteriores de casos semelhantes. Por meio deles, os tribunais fixam o entendimento acerca de determinada matéria jurídica reduzindo significativamente a quantidade de recursos que chegam às instâncias

A Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios é um dos macrodesafios para o sexênio 2021/2026 da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

Fonte: CSJT

O leilão de bens móveis e imóveis será realizado durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, na próxima segunda-feira (20/9), a partir de 9h30 (horário de Manaus), um leilão público de bens móveis e imóveis avaliados em mais de R$ 2 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

O leilão unificado ocorrerá durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que será realizada de 20 a 24 de setembro.
Por conta da pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), Maria de Lourdes Guedes Montenegro, o Edital de Hasta Pública Unificada n.08/2021 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 18 de agosto.
Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados
• Um Compressor para Câmara Refrigerada+ Um Motor Elétrico - R$ 100.000,00
• Uma máquina cintadeira + equipamento de pré-impressão - R$ 350.000,00
• Um ônibus - R$ 32.000,00
• Uma plaina moldureira- R$ 25.000,00
• Uma casa de 300 m2 no bairro Japiim, em Manaus/AM - R$ 327.561,00
• Um lote de terras de 4.331,40m2 no bairro Armando Mendes, em Manaus/AM - R$ 1.353.571,04

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Quem pode arrematar
Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições
O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.
Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Somente instituições cadastradas poderão manifestar interesse até o dia 30/9

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da Coordenadoria de Material e Logística (CML), divulgou a relação de bens inservíveis disponibilizados para doação, os quais se encontram no depósito do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).
O desfazimento de bens considerados inservíveis é fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente.
As instituições cadastradas no Sistema de Doações On-line, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2021, deverão encaminhar requerimento de manifestação de interesse dirigido à Presidência do Tribunal através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. especificando o material desejado.
O prazo para análise do pedido será de até 15 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao fim do prazo para recebimento de pedidos de doação, podendo ser prorrogado quando devidamente justificado. Na sequência, o resultado da análise será publicado no portal do TRT-11 no prazo de até cinco dias úteis, após sua conclusão.
O Aviso de Desfazimento de Bens nº 002/2021 (com a relação dos bens a serem doados e o modelo de requerimento de manifestação de interesse) encontra-se no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Serviços, Sistemas de Doação de Bens. Além do formato PDF, também está disponível o arquivo editável.

Acesse AQUI. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e as juízas do trabalho substitutas responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da juíza substituta, no exercício da titularidade, da 7ª Vara do Trabalho, Caroline Pitt, da juíza ubstituta Larissa de Souza Carril, da Diretora de Secretaria Valdecimar Brito Maciel e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A corregedora regional aproveita o ensejo para parabenizar as excelentíssimas juízas do trabalho substitutas, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos para o regular funcionamento da unidade, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Magistradas e servidores da 7ª VTM

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Na manhã da última quarta-feira, dia 08/09, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes recebeu, em seu gabinete, os primeiros agentes de polícia judicial do Regional: os servidores Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva e Allan Kardec Farias de Oliveira. Também participou da visita de cortesia, o chefe do Núcleo de Segurança e Transporte do TRT-11, major Ailton Luiz dos Santos.

Os dois servidores do Regional participaram do 1º Curso de Formação Funcional da Polícia Judicial, na Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal (ANP/PF), na cidade de Brasília, no período de 9 de agosto a 3 de setembro. Eles fizeram parte da primeira turma da Polícia Judicial formada em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Polícia Federal (PF).

A Polícia Judicial é o serviço auxiliar do Poder Judiciário responsável pela segurança institucional dos órgãos de Justiça, previsto pelo artigo 96 da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo CNJ na Resolução CNJ n. 344/2020.

Sobre o curso

Na sede da Academia Nacional de Polícia, em Brasília, os 81 alunos do curso tiveram aulas sobre armamento e tiro, defesa pessoal policial, técnicas de negociação, gestão de crise, operações de choque, entre outros. Os conteúdos foram ministrados por um corpo docente de instrutores da PF e autoridades em segurança institucional de Tribunais Superiores e do próprio CNJ. A formação teve carga horária 172 horas, divididas em atividades teóricas e práticas realizadas nas últimas quatro semanas.

O Núcleo de Segurança e Transporte do TRT-11 planeja a realização de um curso no Regional semelhante ao realizado em Brasília. A iniciativa prevê a capacitação de todos os agentes de polícia judicial do Tribunal. Atualmente, o Regional possui 60 servidores em atividade de segurança. Os servidores que foram para Brasília irão compor o Grupo Especial de Segurança (GES), junto com outros Policiais Judiciais que ainda serão capacitados, tendo àqueles como multiplicadores. Destaque-se que a maioria dos Policiais Judiciais do TRT-11 não usará arma de fogo, mas outras armas não letais, as quais podem provocar forte incômodo, sem por riscos à vida, mas suficiente para cessar um comportamento agressivo ou violento.

A Polícia Judicial é responsável por garantir a segurança dos magistrados, unidades judiciais e administrativas, servidores, jurisdicionados e demais ativos da justiça. Tem ainda o dever, por exemplo, de realizar escolta de magistrados sob risco, e executar ações de proteção de oficiais de justiça no cumprimento de mandados.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do CNJ
Foto: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado de 20 a 24 de setembro. Inscreva seu processo no portal do TRT-11.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promoverá, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O evento busca atender um número expressivo de pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho. O objetivo é atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas, além de garantir a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo com a realização de diversas audiências de conciliação e atividades de execução durante a semana.

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a campanha em 2021 propõe a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia e o planejamento da retomada com o avanço da vacinação. Desse modo, a semana surge como uma oportunidade de iniciar uma nova fase sem pendências judiciais.

Confira o vídeo da Semana:

Quem pode participar?

Poderá participar qualquer parte do processo trabalhista, seja empregado ou empregador, que tenha intenção de conciliar e resolver consensualmente o processo. Caso não tenha um processo em andamento, é possível agendar uma sessão de conciliação no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).

Como participar?

As partes interessadas poderão se inscrever no site do TRT da 11ª Região até hoje, 10 de setembro. Clique AQUI para inscrever seu processo. 

Para maiores esclarecimentos a respeito do evento ligar nos telefones: (92) 3627-2089 / 2091

Semanas unificadas
Os dois eventos (Conciliação Trabalhista e Execução Trabalhista), que tinham suas semanas temáticas promovidas em períodos diferentes no calendário anual de atividades da Justiça do Trabalho, serão realizados, pela primeira vez, de forma conjunta neste ano.

Criada em 2014, a última edição da Semana Nacional da Conciliação foi realizada em maio de 2019. Nas cinco primeiras edições, foram atendidas mais de 873 mil pessoas, e 113 mil acordos foram homologados. No total, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, além da arrecadação de R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais. Em 2020, o evento não foi realizado por conta da pandemia.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista também tem um histórico de resultados expressivos. Realizada desde 2011, a iniciativa chega a 11ª edição neste ano e, nesse tempo, viabilizou o pagamento de mais de R$ 8,2 bilhões de verbas trabalhistas cujo direito havia sido reconhecido, mas ainda não havia sido pago.

O que é: Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista
Quando: de 20 a 24 de setembro
Onde: no TRT-11 (Amazonas e Roraima)
Como participar: inscrição de processos até hoje, dia 10 de setembro, no site www.trt11.jus.br