Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ações da Justiça do Trabalho fazem parte da campanha Agosto Lilás.

No mês de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apoia e se engaja no Agosto Lilás, uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O Agosto Lilás faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que em 2022 completou 16 anos.

O TRT-11 realizará duas ações voltadas a este tema: no dia 26 e no dia 29 de agosto. Em 26 de agosto, sexta-feira, será realizada uma palestra de conscientização sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

Organizada pelo Núcleo de Assistência à Saúde, a palestra terá participação de Cyntia Freitas, assistente social do 2° Juizado Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e Ismael Rabelo, psicólogo do TRT-11. Tendo início às 10h, o evento acontecerá no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus (8o andar), e é aberto a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e sociedade em geral.

Roda de conversa

Na segunda, dia 29 de agosto, às 9h, no auditório do prédio anexo administrativo do TRT-11, será realizada uma roda de conversa com o tema “Sem Assédio no Trabalho”. O evento será dividido em dois blocos – o primeiro sobre assédio no ambiente de trabalho, com a participação da desembargadora Ormy Bentes, presidente do TRT-11; desembargadora Márcia Bessa, corregedora regional; juíza do trabalho Edna Fernandes; e o psicólogo do Tribunal Ismael Rabelo.

No segundo bloco, a roda de conversa tratará sobre a violência doméstica no ambiente de trabalho. Deste momento participarão a delegada Debora Mafra; a advogada Sarah Serruya, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas Mulher (CAAAM Mulher); e a capitã Franciane Oliveira, comandante da Ronda Maria da Penha.

A roda de conversa, idealizada pela Ascom do TRT-11, tem o objetivo de debater os principais desafios enfrentados pelas mulheres na busca de um ambiente de trabalho digno, bem como no combate às variadas formas de assédio. Para este evento, a organização pede que as mulheres vistam roupas na cor lilás, que simboliza o enfrentamento à violência contra a mulher. Vista seu melhor lilás e venha conversar!

Os eventos são gratuitos e abertos a toda a sociedade. Não será necessária inscrição prévia. Participe!

Servidores e terceirizados do TRT-11 tiram dúvidas sobre a destinação do lixo no ambiente de trabalho e também nas residências

O que você faz com o lixo que produz em casa e no ambiente de trabalho? Que tipo de resíduo é reciclável? Perguntas que muita gente se faz e às vezes não encontra resposta. Para solucionar esses questionamentos, a especialista em coleta seletiva e consultora na área de resíduos, Elisa Mullher, compareceu ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), a convite da desembargadora presidente, Ormy da Conceição Dias Bentes para um bate-papo com servidores e terceirizados nos dias 18 e 19/08/2022. O evento faz parte da campanha “Separe o lixo e acerte na lata”.

Ao abrir a programação, a presidente do Tribunal lembrou que a ação, de natureza conscientizadora, é decorrente da recente celebração do convênio com a Aliança - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus, que visa à coleta de resíduos sólidos recicláveis descartados pelo TRT-11, conforme orientações contidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituídas pelo Decreto nº. 10.936/2022.

Explicou que essa é mais uma das promoções da gestão administrativa, com o apoio da Seção de Gestão Socioambiental visando à preservação ambiental e ao cuidado com o meio ambiente, com a soma de esforços para a elaboração e execução de projetos que busquem uma melhor qualidade de vida e do meio ambiente ecologicamente equilibrado. “É uma tônica de nossa gestão pública, em consentâneo com o que fora estabelecido no Planejamento Estratégico. Dialogamos e buscamos parceiros com essa expertise, cuja troca seja benéfica para todos os envolvidos nesse projeto institucional e, notadamente, para a proteção do meio ambiente e com mecanismos capazes de eliminar sua poluição”, enfatizou a desembargadora Ormy Bentes, que entregou um certificado de agradecimento à palestrante.

De forma simples e didática, Elisa Muller, expôs as atitudes simples que poderiam ser adotadas no ambiente de trabalho e nas residências como forma de reduzir o lixo. Aproximadamente 40% dos resíduos podem ser separados para reciclagem, por meio do “Programa de Entrega Voluntária” em locais próprios disponibilizados em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Esse material é depois coletado por associações e cooperativas que fazem a separação e o encaminhamento para indústrias de reciclagem. Uma novidade é que a Cooperativa e Associação Aliança vai coletar também o isopor para a reciclagem a partir do mês de setembro.

ASCOM/TRT11
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Ferramentas irão possibilitar autoatendimento funcional e consultas aos sistemas administrativos para a magistratura e os servidores. 

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia de lançamento do Aplicativo Unificado do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (App JT SIGEP) e do Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (Portal SISAD).

O ministro ressaltou o espírito colaborativo entre os tribunais envolvidos no desenvolvimento das ferramentas, com o objetivo de construir um judiciário trabalhista mais moderno e informatizado.  “Esta iniciativa traduz uma importante evolução na interação das áreas de gestão de pessoas dos diversos órgãos do judiciário trabalhista, que passam a compartilhar a mesma plataforma digital, com o propósito de consolidar uma justiça social cada vez mais célere e efetiva”, assinalou.

Com o App JT Sigep, será possível realizar, por meio do celular, o acesso e o autoatendimento de serviços como consulta de contracheque, férias, licenças médicas e emissão de carteira funcional. O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e já está disponível nas plataformas da Apple Store e na Play Store.

Já o Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (SISAD), desenvolvido pelo TRT da 15ª Região (Campinas/SP), reunirá, em um só local, diferentes sistemas administrativos utilizados pela Justiça do Trabalho, permitindo aos usuários internos utilizar os sistemas a partir de um acesso centralizado, com uma única autenticação.

Leia mais: JT Sigep: app vai auxiliar magistrados e servidores em consultas e autoatendimento funcionais

Dinamismo 

Para o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST, ministro Alexandre Agra Belmonte, essas parcerias são importantes para a entrega de um serviço que propicie mais celeridade e dinamismo. ”Pela uniformidade das informações, apesar de cada tribunal ter a sua peculiaridade, a medida pode trazer vantagens que se reverterão em benefício dos outros tribunais”, comentou.

Aprimoramento

O Juiz auxiliar da Presidência do CSJT Firmo Ferreira Leal Neto comentou que as ferramentas serão aprimoradas com base, também, nas sugestões dos usuários. “Estamos entregando um produto de qualidade, que irá beneficiar todos os que fazem a Justiça do Trabalho. Estamos abertos a sugestões para que possamos colocar esses aprimoramentos como prioridade no desenvolvimento de outros módulos”, informou.

Aplicativo JT Sigep 

Para a presidente do TRT da 5ª Região (BA), desembargadora Débora Lima Machado, ao compartilhar o aplicativo com os outros tribunais regionais, isso se reflete na padronização do acesso à informação. “Queremos que a Justiça do Trabalho sirva, não somente ao jurisdicionado, mas também aos seus servidores, que são a essência para a realização da atividade maior, que é a  prestação jurisdicional”, concluiu.

Formação técnica

Na próxima terça-feira, 23 de agosto, das 14 às 16h, o CSJT vai promover um webinário técnico destinado às áreas Tecnologia da Informação do TST e dos TRTs. O evento tem o objetivo de capacitar servidoras e servidores da área de TI para que atuem de forma independente na configuração e disponibilização das novas soluções administrativas nacionais aos seus usuários. 

As inscrições já estão abertas!

Em caso de dúvidas, as servidoras e os servidores interessados podem entrar em contato com a CSAN, por meio dos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto e imagem:CSJT

A parada do sistema é necessária para instalar a versão 2.7.7

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no próximo sábado (20/8). O objetivo da parada programada é instalar a versão 2.7.7 do sistema PJe.

A interrupção foi autorizada pela vice-presidente no exercício da Presidência do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureira de Lima. A atualização foi liberada para instalação pelos Tribunais Regionais do Trabalho e corrige erros técnicos da versão 2.7.6, especialmente acerca da visualização de minutas no sistema e-Rec.

Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio representou o TRT-11

A Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha com um evento realizado na última segunda-feira, 15/08/2022. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, AM/RR (TRT-11) compôs a mesa de honra. O evento foi marcado por um ciclo de palestras com os temas Violência Contra a Mulher e o Ecofeminismo na Amazônia.

A procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi vítima de agressão física, por um colega procurador, ressaltou a importância de leis e políticas públicas que possam assegurar a mulher em todos os âmbitos da sociedade. Ela também falou sobre os obstáculos no enfrentamento contra a violência de gênero, falhas na legislação, preconceito sofrido por mulheres, bem como medidas que estão sendo tomadas para combater esse problema. Citou, por exemplo, projetos de leis que ela vem discutindo com deputados, como um Projeto de Lei (PL) estadual, que visa fazer o monitoramento em tempo real de agressores que respondem processos na Justiça.

“A violência de gênero está em todos os lugares e as mulheres são vítimas todos os dias, a legislação ela existe, mas precisa ser fiscalizada. Então eu estou vindo aqui para trazer essa conscientização, essas informações para as mulheres. Quanto mais a gente conscientiza, quanto mais batemos nessa tecla, mais a sociedade acorda para esse tipo de problema que é a violência contra as mulheres”, disse Samadello.

O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, afirmou que é dever da instituição tratar de temas tão importantes e urgentes na sociedade, além de trabalhar em conjunto com órgãos públicos, privados, legislativo, executivo e judiciário para criar e ampliar medidas que possam coibir crimes contra a mulher.

Uma das palestrantes da noite, a vice-presidente da OAB-AM, Denize Aufiero, falou sobre a comemoração da Lei Maria da Penha e sobre o Ecofeminsmo na Amazônia, que é um movimento que conecta a luta pela equidade de gênero e a defesa e preservação da natureza. Aufiero ressalta que a realização do evento é de grande importância, bem como cita a relevância da Lei Maria da Penha no país.

Denize Aufiero, vice-presidente da OAB/AM e desdora Ruth Barbosa Sampaio, do TRT-11.

Texto: Ascom informações da Assessoria da OAB-AM

Com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas, o evento acontecerá dia 21 de setembro em formato presencial com transmissão pelo YouTube

‘Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas’ é tema de seminário a ser realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, Capital Estadual dos Povos Indígenas, distante 852 km de Manaus. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Corregedoria Regional, o evento tem como objetivo ampliar a discussão sobre os desafios e dificuldades de acesso à justiça, especialmente à Justiça do Trabalho na Amazônia.

O Seminário acontecerá em formato presencial, dia 21 de setembro, no Auditório do Centro Juvenil Salesiano, São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas. Ele será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas via Sympla com direito ao certificado de 5 horas de participação. Elas também poderão ser feitas presencialmente, no dia e local do evento. Para se inscrever agora, clique AQUI.

Magistrados, advogados, servidores, estudantes e a comunidade em geral, especialmente a indígena, são o público alvo do evento, que também abordará temáticas de exploração sexual, infantil e do trabalho indígena. Já confirmaram presença no seminário os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Corrêa, Cláudio Mascarenhas Brandão e Breno Medeiros. Os três irão palestrar.

Também participam do evento a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a corregedora regional desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, o juiz do trabalho da jurisdição local Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, a juíza do trabalho Yone Gurgel, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, a professora Amanda Cristina Ferreira, o procurador Edson Damas da Silveira, além de representantes indígenas das etnias Baré, Baniwa, Yanomami, Tukano e Dessana.

Confira a programação do evento.

Acordo de cooperação entre Funai, FEI e Justiça do Trabalho

Na abertura do evento haverá a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT 11, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Estadual do Índio (FEI), cujo objetivo é a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre os as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas. O acordo visa também a atender às demandas e necessidades específicas de melhoria do acesso à justiça do trabalho da população indígena.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, explica porque o município foi escolhido para sediar o evento. “São Gabriel da Cachoeira pertence à jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, distante do local 812.57 Km, cujo acesso é apenas aéreo ou fluvial. Mesmo com a Justiça Itinerante, coordenada pela corregedoria do TRT-11, sabemos que o acesso da população à Justiça ainda é bastante limitado. Esse município tem a população mais indígena do Brasil, onde nove entre dez habitantes são indígenas, e nós da Justiça do Trabalho desejamos dialogar, mais de perto, com essa comunidade.

Apoio

O seminário é uma parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, contando com o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) e do Governo do Amazonas.

A transmissão pelo canal do TRT-11 no YouYube é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal (Setic) e do Governo do Estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

O que é: “Seminário Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”

Quando: dia 21 de setembro

Onde: presencial – em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas; virtual – pelo Youtube do TRT da 11ª Região           

Inscrições: via Sympla https://is.gd/GTvROR e presencial na data e local do evento com direito ao certificado com 5 horas de participação.

Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres.

Os interessados em participar da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil já podem fazer sua inscrição. A corrida acontecerá no dia 11 de setembro, às 6h30, na Avenida das Torres, próximo à Pemaza. Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, a corrida tem o objetivo de estimular a prática de esporte, além de conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, e incentivar à inclusão social.

A Corrida será disputada na distância de 5 km e 10 km e terá como regras de competição as Normas que regem o Regulamento Geral de Provas de Rua da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. A Marcha contra o Trabalho Infantil 2022 será apenas em caráter de participação, com distância de 3 km.

O lançamento da corrida aconteceu no auditório do TRT da 11ª Região, no último dia 10 de agosto, e contou com a presença de representantes das Escolas Judiciais do Amazonas, e de organizações que trabalham com a proteção e a inclusão das minorias. O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal da Silva explicou que a corrida quer incluir os vulneráveis. “Queremos abrir espaço e defender aqueles que mais precisam: as crianças, os negros, os indígenas, as mulheres, os deficientes, a comunidade LGBT. Todos estão convidados a correr e marchar conosco no dia 11 de setembro”, declarou.

Serão disponibilizadas 1500 vagas na corrida, que será disputada nas seguintes categorias (masculino e feminino): individual, pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, e pessoas com deficiência visual. Haverá premiação com troféu para os três primeiros lugares de cada categoria da corrida. Todos os atletas inscritos que terminarem as provas nos tempos máximos previstos terão direito a uma medalha de participação.

As inscrições podem ser feitas no site www.endurancemanaus.com.br e custam R$ 89 para a corrida e R$ 39 para a marcha. Acesse o regulamento e o percurso da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil nos sites: www.ticketagora.com.br e www.endurancemanaus.com.br e no qrcod abaixo:

 Parceria entre as escolas

O evento é de iniciativa da Ejud11 e possui como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. Apóiam a corrida: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Confira AQUI o regulamento completo da Corrida.

#Brasilcontraotrabalhoinfantil
#InclusaoSim

Essa foi a 4ª sessão extraordinária do Tribunal em 2022 e aprovou também a data de eleição do novo presidente do Tribunal

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu pela quarta vez este ano, em sessão extraordinária. Em pauta o julgamento do DP 3063/2022 referente a proposta de reformulação do Regulamento Geral e Organograma deste Tribunal. A sessão realizada na modalidade telepresencial, na última sexta-feira, 12/08/2022, foi presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT-11, e transmitida ao vivo pelo YouTube.

Abrindo a sessão, a presidente informou que a proposta foi apresentada pela comissão criada pela Resolução 26/2019 e presidida pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, com base na Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas Resoluções 296/2021 e 335/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A matéria estava na pauta da sessão do dia 29 de julho passado, mas foi adiada para vista regimental a pedido do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Após exaustivas discussões, pronunciamentos de vários desembargadores e a apresentação da proposta do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a matéria foi aprovada por oito votos contra cinco. Ao proclamar o resultado, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, explicou que o Regulamento Geral poderá ser modificado no próximo ano. “No momento é o que podemos fazer, sem prejudicar servidores”, afirmou ela.

Na mesma sessão, o Pleno aprovou o DP 13293/2020 referente à proposta de adequação do Centro de Inteligência do TRT-11 à Resolução 312/2022 do CSJT, no sentido de alterar a RA no 95/2021 do TRT-11. Também foi aprovada a data de eleição do novo presidente deste regional para o dia 23 de setembro próximo, às 9h, em sessão híbrida a ser transmitida pelo canal do TRT-11 no Youtube.

ASCOM/TRT11
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O bairro está localizado no Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi convidada a conhecer o Parque das Tribos, também conhecido como Parque das Nações Indígenas, no Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus, bairro com aproximadamente 3 mil residentes. A diferença para outros bairros de Manaus é que lá se abrigam pessoas de 35 etnias com 17 idiomas diferentes, explicou o cacique Ismael Munduruku, que é engenheiro agrimensor e veio ao TRT-11 na última quarta-feira, 10/08/2022, acompanhado do irmão dele, o advogado Isael Munduruku, a acadêmica de Direito Luzineide Andrade dos Santos – a Cunhã Sury, de etnia Baré, de São Gabriel da Cachoeira. Também acompanhou o grupo, Eliza Sateré, esposa de Ismael.

A desembargadora Ormy Bentes agradeceu o convite e prometeu agendar uma data para comparecer ao local. “Nosso Tribunal adota a política de inclusão total e estamos de portas abertas para receber indígenas e fazer parcerias”, enfatizou. Isael informou a existência do Instituto dos Direitos Indígenas, uma organização já legalizada e que pretende “trazer para a Justiça a demanda dos parentes”.

A presidente do TRT-11 informou que em setembro próximo será realizado em São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus, o seminário “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”, e fez o convite a que eles também participem. Na abertura do evento será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT-11, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Estadual do Índio (FEI), cujo objetivo é a cooperação técnico-científica, administrativa e operacional entre as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas.

Ao final da visita os líderes indígenas manifestaram satisfação pela boa acolhida e explicaram que a indumentária diferente os define. “O cocar é o meu terno e o colar minha gravata”, frisou o cacique Ismael.

ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
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Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Lábrea.

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de LábreaA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Lábrea-AM. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Lábrea, Alexandro Silva Alves, da Diretora de Secretaria, Queiliane Correia da Silva, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.