Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição na Diretoria do Fórum Trabalhista de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 22 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação, das informações prestadas pela Seção de Segurança do FTM, dos documentos de controle interno, da Seção de Ouvidoria e Registros na Corregedoria, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e a equipe de correição com o Juiz do Trabalho Diretor, em substituição e com a Chefe da unidade, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Diretor, em substituição, Audari Matos Lopes e da Chefe da unidade, Marielza Santos de Freitas.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Os candidatos têm até dia 3 de agosto para entrar com recurso contra o resultado preliminar. O resultado final será publicado dia 5 de agosto.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) divulgou o gabarito definitivo e o resultado final preliminar do processo seletivo de estágio remunerado para o TRT da 11ª Região (Amazonas e de Roraima). As provas foram realizadas no dia 17 de julho. Todo o certame está sendo realizado de forma online. O resultado pode ser acessado portal da instituição responsável pelo concurso (https://portal.iuds.org.br/). Conforme o cronograma do processo seletivo, os candidatos têm até o dia 3 de agosto para entrar com recurso contra o resultado final preliminar. No dia 5 de agosto será publicado o resultado final oficial do certame e será feita a homologação do processo seletivo.

Vagas e áreas de atuação

Ao todo, o TRT-11 pretende contratar 108 estagiários, sendo 67 para estudantes de Direito, com 58 vagas em Manaus, 6 em Boa Vista, 2 em Parintins e 1 em Presidente Figueiredo. Já para estudantes de Tecnologia da Informação são 24 vagas, 6 em Manaus e 1 em Boa Vista.

Além de Direito e Tecnologia da Informação, o processo seletivo prevê a contratação de estagiários nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social/Jornalismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História e Turismo.

O valor da bolsa para os estagiários de 20h semanais (4h diárias) é de R$ 800,00 + vale transporte. Para estagiários de 30h semanais (6h diárias), o valor é de R$ 1.200,00 + vale transporte. O estágio terá duração de seis meses e máximo de 24 meses.

Confira AQUI o resultado preliminar.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista  
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), participou, na tarde do dia 27 de julho, do Webinário em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento foi promovido pelo Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Coestrap/RR), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr).

Além da presidente do TRT-11, também compuseram a mesa de abertura o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista e membro do Coestrap; a juíza de direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, presidente do Coestrap; o desembargador Jesus Nascimento, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; a desembargadora Elaine Bianchi, diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima; a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

O Webinário teve como palestrantes: Natália Maciel, coordenadora de projeto da Organização Internacional para a Migração (OIM), que discorreu sobre o tema “Protocolo de Escuta Qualificada para Grupos Vulneráveis ao Tráfico de Pessoas”; e Miguel de Almeida Lima, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), com a palestra “Aspectos práticos do crime de redução à condição análoga à escravidão, art. 149 do Código Penal”. Transmitido ao vivo pelo canal da Ejurr no Youtube, o evento virtual contou com as três principais acessibilidades: audiodescrição, língua brasileira de sinais (Libras) e legenda.

Confira o webinário:

A live foi realizada na última quarta-feira (27/7) pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho

Como forma de marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, realizou, na última quarta-feira (27), uma live para debater os desafios atuais perante as doenças decorrentes do exercício profissional e também os acidentes ocorridos durante a jornada de trabalho. Dados coletados pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, mostram que, em 2021, foram registrados cerca de 571 mil acidentes de trabalho e 2,4 mil mortes, um aumento de 30% em relação ao ano de 2020.

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, as consequências dos acidentes que ocorrem durante a jornada de trabalho vão muito além das ações judiciais. “Em muitos casos temos famílias de luto ou trabalhadores jovens lesionados. Por isso, é de vital importância a conscientização social quanto a necessidade de medidas de prevenção”, disse. “É responsabilidade de todos: trabalhadores, empresas, governo e Justiça do Trabalho”, enfatizou durante a abertura do evento.

De acordo com a coordenadora nacional do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda, a Justiça do Trabalho tem atuado para aumentar a conscientização entre trabalhadores e empregados desde 2012, quando foi criado o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. “Continuamos na luta para não permitir que os trabalhadores se tornem estatísticas de acidentes de trabalho. A protagonista deve ser a prevenção em suas mais diversas formas”, destacou.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, participaram do evento virtual. A transmissão foi realizada pelo canal oficial do TST no YouTube.

O professor René Mendes, do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo, falou sobre “Os desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho frente às novas (ou arcaicas?) morfologias do trabalho". Como tema da segunda palestra, a subprocuradora-geral do trabalho Ileana Neiva Mousinho abordou “A covid-19 e a constatação da necessidade de melhor gerenciamento dos riscos e da vigilância em saúde dos trabalhadores”.

Confira a live na íntegra.



Com informações do TST.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em processos tramitando no TRT-11, tanto os que estavam em fase de conhecimento, quanto na fase de execução, quando já existe condenação mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Também foram arrecadados aos cofres públicos a título de encargos previdenciários e fiscais mais de R$ 1,3 milhão. A Maratona de Conciliação iniciou no dia 18 e seguiu até o dia 22 de julho.

Ao todo, foram realizadas 2.108 audiências que resultaram em 419 acordos homologados. As audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1a e 2ª instância, em Manaus e em Boa Vista; nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas: nos municípios de Coari, Eirunepé, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé. A juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora do evento no 1º grau, comentou os números. “São números expressivos que demonstram o engajamento das varas trabalhistas da capital e do interior, com servidores e magistrados junto ao Cejusc-JT. Todos empenhados no diálogo entre as partes e seus advogados, na tentativa de promover o acordo judicial, trazendo solução definitiva ao processo”, declarou.

Resultado

O balanço do evento registrou que na fase de conhecimento foram realizadas 1.575 audiências de conciliação, resultando em 309 acordos, e um total de R$ 6 milhões de créditos trabalhistas liberados. Já na fase de execução, foram realizadas 533 audiências de conciliação, das quais 110 resultaram em acordo entre as partes, totalizando R$ 1,4 milhão em valores homologados.

Durante a Maratona de Conciliação foram recolhidos aos cofres públicos R$ 706 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 669 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 7.293 pessoas foram atendidas pelo TRT-11 nos cinco dias do evento. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal. A Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 foi uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e da Corregedoria Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista e Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.5

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos dias 30 e 31 de julho. A interrupção do sistema durante o final de semana foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureira de Lima.

Além de corrigir erros técnicos da versão 2.7.4, a atualização implementa adaptações relacionadas à Plataforma Digital do Poder Judiciário instituída pela Resolução 335/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A paralisação programada ocorrerá a partir das 0h00 do sábado (30/7) até às 23h59 do domingo (31/7), podendo retornar antes.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima, Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta terça-feira, 26/07/2022, o diretor de Relações Institucionais da Record TV, Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira, que atua em Brasília, e o diretor-executivo, Paulo Sérgio Batista, que dirige a Record TV Manaus.

A visita de cortesia aos dirigentes do TRT-11 começou no gabinete do ouvidor do TRT-11 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador David Alves de Mello Junior. Com a desembargadora-presidente, foi uma conversa informal abordando assuntos como a importância dos veículos de comunicação social, entre outros temas.

ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
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As partes conciliaram para solucionar a controvérsia nos autos de uma ação civil pública que envolve morte por acidente de trabalho

Juiz Ney Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, em audiência de conciliação telepresencialA conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos e pode ser firmada a qualquer tempo para solução célere do conflito, mesmo em processos mais complexos. Um bom exemplo é o acordo de R$ 300 mil homologado na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) na sexta-feira (22/7). As partes decidiram conciliar e solucionar a controvérsia nos autos de uma ação civil pública ajuizada em setembro de 2020, envolvendo acidente de trabalho fatal ocorrido em um shopping de Boa Vista no ano de 2018.

Em audiência telepresencial conduzida pelo juiz titular Gleydson Ney Silva da Rocha, o acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o shopping foi homologado no último dia da Maratona de Conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Além do imediato cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, o shopping vai pagar o valor relativo à indenização por danos morais coletivos de forma parcelada, sob pena de multa e vencimento antecipado da dívida em caso de inadimplência.

Satisfeito com o êxito conciliatório, o magistrado frisou: “Esse é o propósito da Maratona de Conciliação: fomentar, mesmo nas causas mais difíceis e relacionadas a questões delicadas, como nesse caso de acidente de trabalho, promover a aproximação das partes e a pacificação social”.

Entenda o caso

O MPT propôs a ação civil pública contra o shopping de Boa Vista (RR), a empresa contratada para o serviço e o engenheiro responsável; Conforme a petição inicial, requereu a condenação dos três em obrigações de fazer relativas ao cumprimento de normas de segurança do trabalho e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Na primeira audiência, a empresa e o engenheiro já haviam realizado acordo. O processo prosseguiu para apurar a responsabilidade civil do shopping e para o exame do pedido indenizatório.

Em sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, foi reconhecida a responsabilidade objetiva do shopping, que acabou condenado a pagar indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 700 mil. Houve recurso ordinário, mas antes de determinar o processamento e posterior remessa à segunda instância, o magistrado convocou as partes para audiência que integrou a Maratona de Conciliação, realizada de 18 a 22 de julho.

Processo nº 0000696-51.2020.5.11.0051

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da 1ª VTBV
Foto e arte: Renard Batista
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Foi a segunda Reunião do ano presidida pela desembargadora Ormy Bentes

Dirigentes de setores estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) se reuniram para falar de projetos do Plano Estratégico Institucional (PEI). A Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorreu na última sexta-feira, dia 22/07/22, e foi conduzida pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes. O formato de videoconferência deveu-se aos cuidados do TRT-11, em virtude do surgimento de casos de covid-19 no âmbito deste Regional.

Abrindo o evento, a presidente do TRT-11 destacou a importância da reunião para o acompanhamento e execução dos projetos estratégicos do Tribunal, visando a execução do atual PEI para o ciclo de 2021-2026. A RAE é uma das formas de acompanhar, monitorar e ajustar a execução do portfólio de projetos contidos no Plano Estratégico do TRT-11.

Todos os setores estratégicos fizeram suas apresentações, a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) apresentou o resultado consolidado da consulta pública da Justiça do trabalho, realizada no período de 20/6 a 1º/7/2022, onde houve 3.799 respondentes/ participantes a nível nacional, e no âmbito do TRT 11, 308 respondentes /participantes. Na pergunta: “Em que a Justiça do Trabalho pode melhorar?”, 52,43% dos participantes escolheram o item: “valorização do corpo funcional”, como o que merece maior atenção. Também foi tratada a proposta de iniciativas de metas para 2023, destacando as metas nacionais 1, 2, 3 e 5, do Conselho Nacional de Justiça.

A Secretaria Geral Judiciária destacou dentre seus projetos, o Rastrear (implantação do sistema e-Carta, integrando-o ao sistema PJe) e Radar (uniformização de jurisprudência). A Corregedoria Regional falou dos projetos desenvolvidos no âmbito de sua jurisdição, Justiça Itinerante, Correição integrada, Projeto Garimpo, Siscondj, Selo 11, Estímulo à Conciliação, dentre outros projetos.

A SETIC explanou sobre os projetos de sua área, destacando: Conector e-Social, Automação e inteligência artificial, Conecta 11, Nuvem 11, Wifi 11, Plenário ao Vivo, Painéis de informações gerenciais, dentre outros projetos. A SOF apresentou o seu projeto Orçamento Descomplicado, detalhando e trazendo novidades de sua área. A Ascom apresentou os seus projetos, informando quais já foram concluídos no exercício de 2022.

A Divisão de Manutenção e Projetos destacou entre os principais: as reformas de modernização em algumas Varas do Trabalho no interior, do prédio da CEMEJ, a construção do Fórum Trabalhista de Manaus e também o projeto que trata de energia solar. O Núcleo de Assistência à Saúde apresentou os projetos em benefício da saúde de magistrados e servidores, destacando-se a adequação da estrutura física do núcleo; realização dos exames periódicos, celeridade nas perícias e Projeto de Reavaliação da Capacidade Laborativa.

A Seção de Gestão Socioambiental ressaltou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do TRT-11 com o Instituto Soka Amazônia; adesão ao Pacto Global da ONU; adesão ao HUB ODS Amazônia; assinatura da Carta da Terra e plantio de mudas nativas em homenagem aos servidores falecidos pelo covid-19.

No encerramento, a desembargadora Ormy Bentes registrou sua satisfação com os resultados dos compartilhamentos dos projetos dos diversos setores e manifestou a intenção de continuar a reconhecer o potencial dos servidores do Tribunal. Ainda este ano acontecerá mais uma reunião de análise da estratégia para o acompanhamento de projetos com os respectivos gestores.

Texto: Ascom, com informações da AGE.
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Audiência entre Boa Vista Energia e Sindicato de trabalhadores fez parte da Maratona Regional de Conciliação do TRT-11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região, através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Boa Vista (Cejusc-JT), homologou, em 20 de julho, acordo entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Roraima (STIURR). Totalizando mais de R$ 3,7 milhões, o acordo foi mediado pela juíza do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel e fez parte das audiências realizadas durante a Maratona Regional de Conciliação, ocorrida no âmbito do TRT-11 no período de 18 a 22 de julho.

Ajuizada em dezembro de 2017 pelo sindicato dos trabalhadores, a ação trabalhista envolvia pedidos de participação nos lucros e resultados da Boa Vista Energia dos anos de 2015 e 2016. Houve uma sentença transitada em julgado em abril deste ano, e o processo estava na fase de execução. A conciliação entre as partes envolvidas, que pode ser feita em qualquer fase do processo, teve como base o valor total do débito, isto é, não houve diminuição do valor sentenciado anteriormente. O acordo homologado substitui a sentença e passa a ser o título judicial.

Um total de 267 trabalhadores da Boa Vista Energia foram beneficiados com o acordo realizado pelo TRT-11. A empresa pagará ao sindicato dos trabalhadores o valor integral de R$ 3.737.852,37. O pagamento será feito em quatro parcelas iguais e sucessivas, iniciando em agosto e finalizando em novembro de 2022.

Número do processo: ATOrd 0001735-88.2017.5.11.0051

Números da Maratona

Durante cinco dias da Maratona Regional de Conciliação, o Cejus-JT em Boa Vista registrou a realização de 239 audiências. Deste total, 61 resultaram em acordos entre as partes, liberando mais de R$ 4,1 milhões em créditos trabalhistas. O Cejusc-JT em Boa Vista atendeu 823 pessoas durante a Maratona. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.