Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm nova direção. Na presidência, o ministro Emmanoel Pereira, na vice-presidência a ministra Dora Maria da Costa e na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Caputo Bastos, em cerimônia realizada no final da tarde desta quarta-feira (16/02/2022). No discurso de posse o presidente se apresentou como uma pessoa otimista, “sou mais Quixote que Sancho”, numa referência à obra Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes, completando que seu papel no TST e CSJT é atuar no sentido de estabelecer pontes e diálogos para que a Justiça do Trabalho mereça a deferência das atribuições que lhes foram reservadas tanto pela Constituição de 1988 quanto pelo poder reformador de 2004. Nesse sentido, o fortalecimento de suas atribuições e do domínio da organização laboral se reverterá no atendimento a mais setores do mundo do trabalho que necessitam de sua tutela jurisdicional.

Emmanoel Pereira destacou como programas que já vêm sendo feitos e que serão mantidos, o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro. Citou também a defesa dos direitos trabalhistas das minorias às quais permanecem em condições desvantajosas, pois embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se constitui realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade. “Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma justiça inclusiva”, enfatizou.

No âmbito das atividades da presidência do CSJT, citou a necessidade de economicidade no uso dos recursos públicos. Chamou para o diálogo as administrações dos Tribunais Regionais do Trabalho. “Pretendo designar comissão presidida por ministros do TST e integradas por membros e servidores dos tribunais do trabalho para examinar e propor medidas para a reestruturação de unidade, serviços e cargos de apoio à atividade jurisdicional. “Olhar a Justiça apenas sob o viés do seu custo e de sua arrecadação é ignorar os motivos de sua criação, é ignorar sua especialidade nas relações de trabalho, vínculos que demandam não apenas de uma legislação específica, mas uma justiça aberta a tais princípios, conferindo a prestação jurisdicional célere, eficiente e sobretudo justa”

O novo presidente do TST fez questão de homenagear a imprensa brasileira “olhos e ouvidos da sociedade, cuja outorga do dever de bem informar e opinar lhe foi confiada pelas conquistas sociais”. A fim de garantir a segurança de todos, devido ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal a sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida – presencial e telepresencial. No auditório do TST, a participação na cerimônia foi limitada. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a solenidade pelo canal do TST no YouTube.

Discursaram homenageando o novo presidente do TST, o ministroVieira de Mello Filho, em nome de seus pares, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Alberto Simonetti Filho, que destacou Emmanoel Pereira como “um magistrado com alma de advogado”.

Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu a cerminônia de posse realizada ontem (17/2)

O Tribunal Regional da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11) vem a público esclarecer que a entrega dos prêmios e certificados do I Concurso Cultural do TRT-11, anteriormente prevista para ocorrer durante o evento de Abertura do Ano Judiciário de 2022, não aconteceu em virtude do interesse em realizar a entrega presencialmente aos vencedores.

Ocorre que este Tribunal, obedecendo aos critérios epidemiológicos de prevenção de disseminação da Covid-19 e por força do Ato Conjunto nº 001/2022/SGP/SCR, restabeleceu a 2ª Etapa do procedimento de retorno progressivo às atividades presenciais, sendo vetada portanto a realização de eventos presenciais até que Ato Conjunto posterior determine novamente progressão para a 3ª Etapa.

O TRT-11, ciente do interesse social, bem como dos estudantes classificados, de que a entrega seja realizada sem mais demoras, compromete-se ainda a realizar a referida entrega até o final do mês de março, tornando pública a data e a forma como ocorrerá tal evento, presencial ou remotamente, de modo a respeitar a segurança sanitária dos premiados e demais participantes, nos moldes do plano de retomada deste Tribunal e demais indicações dos órgãos de vigilância sanitária em saúde.

O aumento de 8,35% no orçamento foi anunciado pelo CSJT

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizou nesta quarta-feira (16/02/2022) a primeira reunião ordinária de 2022, na forma telepresencial. A então presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – que passou o cargo no fim da tarde ao ministro Emmanoel Pereira – fez a abertura da reunião, que prosseguiu sob a coordenação do presidente do Coleprecor, Marcello Maciel Mancilha.

A pauta principal da reunião foi Reestruturação e Orçamento, cuja apresentação ficou a cargo da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Carolina Ferreira, e da secretária de Orçamento e Finanças, Kátia dos Santos Silva. A notícia boa foi que o orçamento para 2022 , teve um aumento de 8,35% em relação ao ano anterior. “Teremos o melhor cenário dos últimos 10 anos da Justiça do Trabalho”, enfatizou Kátia Silva.

O novo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, também participou da reunião e recebeu votos de boas-vindas dos presidentes dos 24 regionais, a exemplo da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que lembrou a distância geográfica que separa este regional de Brasília. “Estamos longe fisicamente, mas perto do coração”, respondeu o ministro. A corregedora regional do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, também se fez presente na reunião do Coleprecor.

A Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) abriu o ano letivo de 2022 com palestras virtuais ministradas pelo historiador Leandro Karnal e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube, no dia 11 de fevereiro, e contou com 640 visualizações.

A presidente do TRT da 11a Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fez as saudações iniciais do evento e elogiou os palestrantes convidados. "As temáticas foram escolhidas com zelo para o aperfeiçoamento contínuo do nosso Tribunal, na incessante busca pelo avanço da prestação jurisdicional, em atenção aos valores e fatos sociais, em constante mutação", declarou.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, fez o pronunciamento oficial de abertura do ano letivo e agradeceu à presidência do TRT-11 pelo apoio incondicional dado à Escola Judicial. Ele também divulgou o planejamento das atividades da Ejud11 para 2022.

Seguindo a programação, o historiador, professor e escritor Leandro Karnal apresentou palestra de tema "Planejamento e estratégica: o guia para atitudes transformadoras". Karnal falou sobre os desafios trazidos pela pandemia, sobre a sociedade 5.0 que tem a informação ao alcance da mão, e discorreu sobre os sete pilares da sabedoria: protagonismo, tempo, metas e valores, ética, habilidade de aprender, tolerância e equilíbrio emocional.

Com a palestra de título "O futuro do mundo do trabalho: trabalho 5.0", o ministro do TST Breno Medeiros foi o segundo palestrante do evento virtual. Ele apresentou um panorama das revoluções industriais e explicou o conceito de 'trabalho 5.0', fruto da quarta revolução industrial, a qual vivemos atualmente. Ele concluiu afirmando que todas as revoluções anteriores à quarta, "implicaram importantes avanços e desenvolvimentos perceptíveis de forma paulatina, com tempo para as adptações necessárias.

ASCOM/TRT11
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), realizou a entrega de 274 bens inservíveis, às instituições habilitadas conforme o Edital de chamamento público nº 001/2021. Avaliados em mais de R$ 190 mil, os equipamentos de informática e mobiliários em geral encontram-se nos municípios de Tefé e Eirunepé, no interior do Amazonas; e na capital de Roraima: Boa Vista.

Os Termos de Doação e Entrega de Bens foram assinados pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A doação faz parte de um esforço integrado do Tribunal, por meio da Coordenadoria de Material e Logística (CML), para o desfazimento de bens considerados ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis.

Devidamente habilitadas após os cumprimentos de todas as etapas do processo - que incluem cadastro on-line, manifestação de interesse e apresentação da documentação exigida. Em Boa Vista e Tefé, as doações já foram realizadas. As organizações interessadas assinaram termo de doação e receberam os bens permanentes agrupados em lotes, seguindo o cronograma de entrega e respeitando todos os protocolos de prevenção à covid-19. Em Eirunepé, as doações ocorrerão em data oportuna.

Instituições Beneficiadas

As instituições beneficiadas foram: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé – APAE; Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, em Boa Vista (RR). Em Eirunepé, a doação foi feita à Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais, que apesar de não ser uma instituição filantrópica é um projeto social que também beneficia pessoas carentes. Os Termos de Doação podem ser acessados no portal do TRT-11, na aba Transparência. Acesse aqui.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Fotos: Coordenadoria de Material e Logística
Arte: Renard Batista
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Evento será restrito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

Ministro Emmanoel Pereira, ministra Dora Maria da Costa e ministro Caputo BastosO Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o evento será telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

A participação presencial na cerimônia será limitada. A imprensa será autorizada a cobrir o evento em espaço específico.

Tomarão posse o ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ministra Dora Maria da Costa, que assumirá a Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, designado para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Conheça os integrantes da nova direção:

Ministro Emmanoel Pereira
Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Leia o perfil completo do ministro.

Ministra Dora Maria da Costa
Foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à magistratura, em 17/5/2007. Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), por concurso público, como auxiliar judiciária, sendo promovida a técnica judiciária. Em 1987, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e, em 2002, foi promovida a juíza do TRT da 18ª Região (GO) – órgão que presidiu no biênio 2005/2007. Atualmente, integra a Oitava Turma do TST e é a diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Leia o perfil completo da ministra.

Ministro Caputo Bastos
Guilherme Augusto Caputo Bastos é ministro do TST desde 4/10/2007. Nascido em Juiz de Fora (MG), bacharelou-se em Ciências Econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Ceub e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha. Iniciou a carreira no serviço público como servidor concursado do Tribunal Federal de Recursos (1976) e ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Dourados (MS), em 1991, e a juiz do TRT da 23ª Região (MT), em 1992. Integra a Quarta Turma do TST e é presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Leia o perfil completo do ministro.

Acesse o link abaixo para ativar o lembrete da cerimônia de posse:

Fonte: TST

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MARIA RITA REBELO DA SILVA, 73 anos, ocorrido na última quinta-feira (10/2) à noite. O velório está ocorrendo na Funerária Canaã.

Maria Rita era casada com o servidor aposentado RAIMUNDO CORDEIRO DA SILVA. Ingressou no TRT-11 em 19/01/1983, no cargo de técnico judiciário e se aposentou em 23/05/2007. Prestou 24 anos de serviço à Justiça do Trabalho e teve como última lotação a Diretoria de Serviço de Documentação e Arquivo.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐31/01/1949
✝️10/02/2022

Saiba o que fazer para evitar doenças tipo LER e DORT.

Dia 28 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate às LER/DORT e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) chama a atenção para a temática durante este mês, com o objetivo de conscientizar e prevenir estas patologias. Em 2018, um estudo do Ministério do Trabalho já constatou que as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros.

Dor generalizada ou que irradia, desconforto e dormência em alguma parte do corpo enquanto trabalha, podem ser alguns dos sinais das LER/DORT. Os distúrbios osteomusculares mais frequentes são as tendinites (particularmente do ombro, cotovelo e punho), as lombalgias (dores na região lombar) e as mialgias (dores musculares) em diversos locais do corpo, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).

As causas mais frequentes da doença podem estar relacionadas com excesso de trabalho e a falta de manutenção das posturas forçadas por longos períodos de tempo.

O que fazer

O médico do trabalho do TRT-11, Evandro Carlos Miola, recomenda alguns cuidados que podem auxiliar na redução das lesões associadas ao trabalho, como:

1) Pausas ativas no trabalho: a cada duas horas deve-se fazer uma pausa para recuperação da fadiga. Nestes momentos a pessoa deve se levantar, fazer pequenas caminhadas, beber água e praticar exercícios rápidos de relaxamento. Importante também evitar o uso do telefone celular durante as pausas.

2) Ajustar a cadeira, posicionar adequadamente os equipamentos de informática, e manter o ambiente de trabalho adequadamente iluminado e ventilado são medidas importantes. Para mais detalhes acesse a cartilha produzida pelo Núcleo de Saúde. 

3) Manter uma alimentação saudável, cuidar da saúde física e mental, praticar exercícios físicos regularmente e manter uma rotina de sono adequada auxiliam na prevenção destas doenças.

Em caso de dor persistente, procure atendimento médico. Além do uso de medicamentos, sessões de fisioterapia, acupuntura e técnicas de relaxamento podem ser utilizadas no tratamento que é curativo na absoluta maioria dos casos.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Gomes, recomenda aos empregadores a observância das normas de segurança e proteção no ambiente do trabalho e que os colaboradores utilizem os equipamentos de proteção. “O dr. Miola, que compõe nossa equipe no Núcleo de Saúde, é uma autoridade nessa área, portanto é importante que os cuidados que ele recomendou sejam adotados, com isso garantiremos a redução das lesões associadas ao trabalho”.

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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A reunião telepresencial mostrou um ministro sorridente e bem humorado.

Novo presidente do TST, ministro Emmanoel PereiraO ministro Emmanoel Pereira, assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima quarta-feira, dia 16/02/2022, num evento telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Esse formato de reunião se deve ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, e tem o objetivo de garantir a segurança de todos.

Nesta quinta-feira (10/02) o ministro reuniu os presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho distribuídos pelo território brasileiro, visando colher sugestões para a nova gestão do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para facilitar o encaminhamento das sugestões, os presidentes dos Tribunais decidiram escolher um representante para falar por cada Região, explicou a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11).

No caso do Norte, a representante foi a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14 - Acre e Rondônia. Há alguns dias, os desembargadores vinham falando com seus pares em reuniões telepresenciais para a elaboração de um documento em comum sintetizando as propostas. Foram apresentadas ao ministro questões as mais variadas de acordo com as especificidades regionais, no entanto houve muitas em comum, como a realização de concurso público para o aumento do número de servidores e magistrados; a liberação de verba para o pagamento de passivos do PAE e a manutenção de Varas de Trabalho mesmo com desempenho abaixo da produtividade determinada. No caso do Norte, a representante destacou ainda a geografia da Região que impõe deslocamentos por barco, avião e estradas de difícil acesso, o que requer aumento da remuneração para as perícias.

Após as exposições, o ministro pediu que as propostas sejam encaminhadas ao TST para que possam ser colocadas na pauta de reuniões no CSJT. Muito bem humorado, Emmanoel Pereira, oriundo de Natal (RN), despediu-se dos presentes fazendo um convite: “nos visitem em Brasília, vamos tomar um cafezinho; façam do meu gabinete a continuidade do de vocês”.

A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do TRT-14/AC e RO, falou pelos TRTs do Norte.

Evento ocorrerá de forma telepresencial, nos dias 14 e 15 de fevereiro, pelo canal oficial da Enamat no YouTube

O prazo de inscrição para o “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas” termina nesta quinta-feira, 10 de fevereiro. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no canal oficial da Enamat no YouTube.

Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico.

O seminário

Aberto a todos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).

O seminário tratará de temas diversos, como os aspectos relevantes da Resolução CSJT 314/2021, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e as requisições de pequenos valores.

Confira a programação completa: