Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Como parte da campanha solidária, o ministro entregou gêneros alimentícios à Casa da Criança.

Ministro do TST, Caputo Bastos, com desembargadores do TRT-11. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (13), no prédio-sede do Tribunal, em Manaus. Com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube, o ministro apresentou os resultados da atividade correicional realizada no Tribunal desde o início da semana.

Durante os trabalhos, a equipe de correição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) examinou os dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe, além da averiguação dos dados previamente encaminhados pela administração do TRT-11. O ministro também cumpriu uma agenda de visitas, reuniões e atendimentos a magistrados, advogados, servidores e jurisdicionados.

O ministro iniciou a sessão agradecendo a boa acolhida e afirmou estar impressionado com os lugares que conheceu, com a beleza da capital Amazonense e pela gentileza com que ele e sua equipe foram tratados por todos. “Foi uma semana espetacular. De muito trabalho, mas também de muito carinho”, declarou. Como pontos altos da visita à Manaus, ele citou a plantação de uma muda no Instituto Soka Amazônia, e a emoção de fazer a entrega de alimentos à Casa da Criança.

Pontos positivos

Correição Ordinária no TRT11 foi encerrada com leitura da Ata.Em discurso, o ministro destacou como pontos positivos o desempenho da Escola Judicial (Ejud11), a taxa de congestionamento líquida de processos; a taxa de produtividade do 1º grau; o prazo da duração processual; a reduzida quantidade de recursos de revista pendentes; a eficiência nas audiências de conciliação em precatórios; dentre outros.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, agradeceu a visita institucional por conta da correição ordinária, frisando que as supervisões da Corregedoria-Geral nos TRT’s não têm finalidade repressiva ou punitiva, mas sim de aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho em todo o país. Ela também declarou empenho para atender as recomendações feitas na ata: “Nosso tribunal amazônida envidará todos os esforços, com consciência e responsabilidade, para que sejam cumpridas todas as recomendações anotadas na ata correicional, assumindo um compromisso organizacional, sempre com o desiderato de prestar um serviço público de excelência, buscando um maior nível de excelência na entrega da prestação jurisdicional a quem nos procura, com celeridade e qualidade”.

Corregedoria Solidária

O Jardim de Infância Casa da Criança foi a entidade filantrópica beneficiada pela campanha “Corregedoria Solidária” de iniciativa do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, titular da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Como sempre acontece durante as correições, ele incentiva os TRTs a aderirem à campanha, e aqui não foi diferente. Apesar de um tempo curto, o Tribunal arrecadou mais de 750 quilos de alimentos não perecíveis.

No fim da tarde desta quinta-feira (12/5), a diretora da Casa da Criança, irmã Maria da Cruz da Conceição Silva, compareceu com sua equipe ao TRT-11 para receber as doações, tão necessárias à instituição. A Casa da Criança tem 74 anos de existência e hoje atende a 250 crianças na faixa de 2 a 5 anos, com creche e jardim da infância. “É gratificante ver a generosidade do povo”, ressaltou a freira que é da congregação Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, explicando que a casa sobrevive de doações.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, afirmou ser uma honra repassar as doações a uma entidade tradicional da cidade e que realiza um trabalho exemplar. A presidente destacou que a campanha foi bem recebida por magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal. O ministro Caputo Bastos disse que apenas provoca os tribunais, mas a campanha é realizada pelos Regionais do Trabalho, que sempre “abraçam a ideia”.

A presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes, e a diretora da Casa da Criança, irmã Maria da Cruz.

Próxima correição

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A inspeção será realizada de 23 a 27 de maio.

Confira o calendário de correições ordinárias da gestão do ministro Caputo Bastos. 

Confira a sessão de leitura da ata de correição na íntegra.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov e Diego Xavier
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com a leitura da ata será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRT-11 no YouTube. A condução do evento está a cargo do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Durante esta semana, de 9 a 13 de maio, o corregedor-geral e sua equipe analisaram dados do TRT-11 e promoveram reuniões com magistrados e servidores do Regional. O ministro também realizou audiências para ouvir advogados, partes e outros cidadãos que agendaram previamente para conversar sobre os serviços do TRT da 11ª Região.

O resultado das análises e reuniões embasa a elaboração da ata, que irá traçar um panorama do TRT-11, com suas deficiências e boas práticas, e indicará recomendações para melhorias.

Confira, ao vivo, no dia 13 de maio, às 10h, a leitura da ata:

“Conciliar para Recomeçar” é o slogan do evento que chega na 6ª edição

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Recomeço

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

Como participar

Para incluir seu processo em pauta, busque a vara do Trabalho onde seu processo tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus e em Boa Vista. Os contatos do centro de conciliação em Manaus são (92) 3627 2118/2119; e em Boa Vista (95) 3623-0972 e (95) 98114-3288 (whatsapp).

Durante o evento, de 23 a 27 de maio, as partes poderão, ainda, comparecer espontaneamente, ao Cejusc-JT, das 7h30 às 14h30. Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação. Em Manaus, o Cejusc-JT está localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus; e em Boa Vista, no Fórum Trabalhista.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, é coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e no 1º grau pelas juízas do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª VT de Manaus e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus (Nupemec/Cejusc Manaus); e Samira Márcia Zamgna Akel, titular da 2ª VT de Boa Vista e coordenadora do Cejusc-JT Boa Vista.

Além dos Cejuscs-JT (1º e 2º graus), a previsão é que sejam realizadas audiências de conciliação em todas as 19 varas do Trabalho de Manaus, nas dez do interior do Amazonas, nas três VTs da capital Boa Vista/RR e, também, nos gabinetes dos desembargadores (2ª instância). As audiências acontecerão de forma híbrida: presencialmente e em formato virtual.

A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada por toda a Justiça do Trabalho em maio de 2019, movimentou, no âmbito do TRT-11, mais de R$ 4,8 milhões. No total, foram realizadas 1.612 audiências de conciliação, com 474 acordos homologados.

Por fim, vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!

Abertura oficial com transmissão ao vivo 

A cerimônia de abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, interior de Santa Catarina, pertencente ao TRT da 12ª Região. O evento terá a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. A cerimônia de abertura será transmitida ao vivo pelos canais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-12 no Youtube.

*Com informações do CSJT

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej) produziu uma série de três vídeos alusivos à criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima. A série conta com depoimentos do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra, da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi. A ação também faz alusão ao aniversário de criação do tribunal, comemorado em 1º de junho.

Sobre a data

O dia 10 de maio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, como o Dia da Memória do Poder judiciário. Desde então, passou a integrar o calendário da Justiça brasileira.

A data comemorativa faz referência à criação da Casa de Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808. O objetivo da instituição da data é promover o resgate da história dos tribunais do país e incentivar a realização de ações de preservação e difusão da memória das instituições judiciárias brasileiras.

Os vídeos produzidos pelo Cemej sobre a criação do Tribunal serão disponibilizados no canal do TRT-11 e do Cemej no YouTube conforme cronograma abaixo:

16/5 – Depoimento do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra
18/5 – Depoimento da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
20/5 - Depoimento do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi

Confira o teaser:

ASCOM/TRT11
Texto: Cemej 11, com edições da Ascom.
Videos: Cemej 11
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Correição ordinária do TST no Regional segue até sexta-feira (13/5).

Ministro do TST com equipe de correição e equipe do Cejusc-JT. Como parte da programação da semana de correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no TRT-11, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, visitou, na manhã desta terça-feira (10/5) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec/Cejusc). O ministro, acompanhado de sua equipe correicional, conheceu as instalações do Centro em Manaus, localizado no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Eles foram recebidos pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc de 2º grau, e pelos juízes do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, Samira Márcia Zamgna Akel, e Izan Alves Miranda Filho, coordenadores do Cejusc-JT em Manaus e em Boa Vista. Na ocasião, o ministro e sua equipe conheceram o funcionamento, a estrutura e os servidores do Cejusc-JT em Manaus.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio explicou ao ministro a atual realidade dos Centros, como são realizadas as audiências de conciliação de 1º e 2º grau, a maioria segue acontecendo em formato virtual, e como estão se adaptando com o retorno das atividades presenciais. “O trabalho no Centro de Conciliação é apaixonante, empolgante, pois nos permite participar ativamente para que haja a conciliação entre as partes”, afirmou a desembargadora.

Para o ministro, é muito importante a troca de experiências e o contato com as equipes de trabalho e unidades visitadas durante a correição. “Atrás dos números tem sempre uma história e nós queremos ouvir estas histórias, saber os detalhes, até para entender melhor a realidade de cada Tribunal. Esse intercâmbio é muito rico para a melhoria do serviço prestado pela Justiça do trabalho à população”, declarou.

Ministro corregedor Caputo Bastos, em conversa com a desdora. Ruth Sampaio, coordenadora do Cejus-JT de 2o grau do TRT-11.

Ministro conhece a Escola Judicial

Diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal da Silva, recebe ministro do TST, Caputo Bastos, em visita à Escola. Na parte da tarde, o ministro Caputo Bastos visitou a Escola Judicial do TRT-11, também localizada no Fórum Trabalhista de Manaus. A Ejud11 tem por finalidade promover a formação inicial e continuada dos magistrados e a formação de servidores do Tribunal.

Na Escola, o ministro foi recebido pelo diretor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que fez uma explanação das atividades, apresentou as dependências, como o Espaço Cultural e Multimídia e a Biblioteca Donaldo Jaña. A Biblioteca tem como objetivo atender magistrados, servidores e estagiários, bem como a comunidade externa, no que diz respeito ao acesso à pesquisa da informação jurídica, em especial de temas da área do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, e de outras áreas do conhecimento humano.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva deu de presente ao ministro o livro “Careiro da Várzea, História, Memórias e Atualidades”, de autoria do desembargador aposentado do TRT-11, Antônio Carlos Marinho. Caputo Bastos agradeceu e ao falar de suas impressões sobre a Ejud11, teceu elogios, dizendo que “é uma Escola bem gerida”.

Equipe de correição do TST com equipe da Escola Judicial do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A previsão é que o Barco Hospital seja inaugurado e entre em operação até o final de 2022.

O projeto do Barco Hospital São João XXIII, coordenado pela “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus”, recebeu mais um recurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima. Desta vez foram destinados R$ 633 mil para a referida associação, valor referente ao acordo homologado na Ação Civil Pública nº 0000766-17.2017.5.11.0005, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Manaus. O valor será revertido para o custeio do projeto do Barco Hospital Papa João XXIII e de ambulanchas, que levarão atendimento médico e odontológico à população ribeirinha no interior do Amazonas.

O TRT-11 acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Ação Civil Pública ajuizada em 2017 na Justiça do Trabalho, envolvendo descumprimentos de normas e a ocorrência de inúmeros acidentes de trabalho graves, sendo cinco deles com vítimas fatais no estado do Amazonas, determinando que o valor da indenização fosse revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na ação trabalhista, o MPT juntou os 63 autos de infração lavrados contra a empresa Control Construções LTDA., prestadora de serviços da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

Em 9 de março de 2022, em audiência realizada na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, presidida pelo juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, firmou-se acordo entre as partes permitindo o direcionamento do recurso ao atendimento da comunidade local. A transferência do valor foi realizada pelo TRT-11 em 29 de abril de 2022, através de alvará assinado pelo magistrado. Escolhida pelo MPT, a entidade beneficente “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus” tem sede em São Paulo, e atuação em seis Estados, e em mais de 25 cidades brasileiras.

Sobre o projeto Barco Hospital

A Fraternidade já atua na Amazônia com outros dois Barcos Hospitais: Papa Francisco e Papa João Paulo II, que operam no interior do Pará há quase três anos. Mais de 140 mil procedimentos já foram realizados pelos barcos.

A estrutura do Barco Hospital São João XXIII, o primeiro que atuará no interior do Amazonas, já está pronta, faltando a instalação dos equipamentos para viabilizar os atendimentos médicos. A intenção é inaugurar até o fim deste ano. No Amazonas, a embarcação também vai contar com uma farmácia para distribuição de medicamentos.

São 48 metros de comprimento com quatro pisos. A intenção é que o barco hospital seja capaz de suprir demandas das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Amazonas, desde o atendimento básico até alta complexidade.

Este é o terceiro recurso doado pelo TRT-11 para a aquisição, implantação e custeio do Barco Hospital São João XXIII. Em dezembro de 2020 o Regional doou R$ 7,8 milhões, e em maio de 2021 foram doados R$ 608 mil para o projeto. É de responsabilidade do MPT fiscalizar todas as etapas do projeto junto à instituição beneficente.

ASCOM/TRT11

Texto: Martha Arruda
Foto: MPT
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h, nos canais no YouTube da Ejud-15 e do TST.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceira com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva  Jurídico Trabalhista: causas e consequências”. 

O evento marca uma das ações da Justiça do Trabalho para o Maio Laranja, que visa mobilizar a sociedade em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja data é  18 de maio. As ações têm o objetivo de conscientizar a sociedade sobre umas piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual, além de informar quais os meios de denunciar essa prática lesiva.

Veja também: Sede do TST e do CSJT ganha a cor laranja para campanha contra violência sexual em crianças e adolescentes

Programação

O evento terá a participação do coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Evandro Valadão, que fará a abertura do evento, além da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho de Franca, TRT-15, com a palestra "Marco Legal de Proteção. Intersecção entre o direito do Trabalho e o direito penal. O caso prático da operação Fada Madrinha".

A psicóloga e doutora em ciências humanas Ione Aparecida Xavier vai abordar o tema exploração sexual sob a perspectiva psicológica, saúde mental da criança e/ou adolescente.

Não será necessário inscrição prévia para acompanhar o evento. Basta acompanhar a transmissão ao vivo nos canais oficiais da EJud do TRT-15 e do TST no YouTube.

Confira a programação completa.

FONTE: CSJT

A correição vai até sexta-feira e inclui uma Campanha Solidária.

Ministro do TST Caputo Bastos entre a presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes (a direita); e a vice-presidente, desdora. Solange Morais (a esquerda); e parte da equipe de correição. Começou hoje e vai até sexta-feira, 13/05/2022, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), sob a coordenação do ministro corregedor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos. Pela manhã, o ministro foi recebido na sede do Tribunal pela presidente e pela vice-presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, respectivamente.

Coordenadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), as correições ordinárias são realizadas de dois em dois anos e avaliam o desempenho geral dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O corregedor-geral e sua equipe analisam, entre outros pontos, dados de movimentação processual, tempo de tramitação, observância de prazos e adequação de procedimentos às normas legais.

Durante o período de permanência na capital amazonense, o ministro também cumprirá agenda de reuniões com magistrados, servidores e sociedade em geral. As reclamações e sugestões que tenham por finalidade o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho serão apresentadas em audiência com o ministro corregedor. A participação nessa audiência será franqueada àqueles que fizeram o agendamento prévio.

No último dia de correição em Manaus, 13 de maio, o ministro Caputo Bastos fará a leitura da Ata Correicional em sessão plenária administrativa, encerrando os trabalhos de correição no TRT-11. A última correição no âmbito do Tribunal foi realizada em novembro de 2020, de forma telepresencial devido a pandemia.

Corregedoria Solidária

Em todas as correições que realiza, o ministro Caputo Bastos faz questão de realizar uma campanha solidária em favor de uma instituição filantrópica. A campanha intitulada “Corregedoria Solidária” tem recebido apoio de todos os Tribunais Regionais do Trabalho durante as correições ordinárias em 2022. O objetivo é estimular a doação e o voluntariado para ajudar instituições filantrópicas em todo o país. A iniciativa originou-se de uma ação que o gabinete do ministro já realiza desde 2016. Inicialmente chamada de “GMCB Solidário” (GMCB é a sigla para Gabinete do Ministro Caputo Bastos).

O TRT-11 abraçou a campanha, as doações podem ser feitas até a quarta-feira (11/5), às 15h, e serão entregues no encerramento dos trabalhos correicionais à Casa da Criança. A instituição, que existe desde 1948, foi escolhida devido à longa trajetória dedicada à filantropia. O TRT-11 terá pontos de coleta na entrada do prédio-sede, na Praça 14 de Janeiro, e no Fórum Trabalhista, no Centro, para doação de alimentos. Outra possibilidade é a doação por meio de pix, transferência ou depósito na conta disponibilizada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI). O comprovante precisa ser identificado e deverá ser encaminhado por WhatsApp para o número (92) 98417-3749. Confira os dados abaixo:

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região

CNPJ – 05.544.077.0001/46

Caixa Econômica Federal Agência 2686 C/C 00000015-0 operação 003

Pix: (92) 98127-9422 (celular)

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Desembargadores Jorge Manoel Lopes Lins e Carla Maria Santos dos Reis tomaram posse na última sexta-feira, 6 de maio.

A desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio representou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, na cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A solenidade foi realizada na última sexta-feira (6/5), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo José de Jesus Ferreira Lopes, anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Os desembargadores Jorge Manoel Lopes Lins e Carla Maria Santos dos Reis, tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente/corregedora do TRE-AM, assumindo o comando da Corte Eleitoral amazonense para o próximo biênio (2022/2024). Ao discursar, o desembargador Jorge Lins agradeceu às homenagens, dizendo-se profundamente emocionado, principalmente no momento em que lembrou de sua mãe, a quem prestou homenagem e declarou gratidão.

O novo presidente do TRE-AM afirmou estar realizando um sonho ao ser incumbido desse cargo. Ele deixou claro que sabe que estará fazendo frente a uma eleição desafiadora, mostrando que o grande desafio serão as “fake news”, e defendeu de forma veemente as eleições eletrônicas dos ataques infundados que tem sofrido.

Texto: Com informações do TRE-AM.

Fotos: Carlos Batata 

Na última quinta-feira (5/5), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato Conjunto n° 07/2022/SCR, que atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional. A publicação ocorre no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (6/5).

A Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional destina-se ao disciplinamento de normas procedimentais aplicáveis no âmbito das Varas do Trabalho.

Nos termos do Ato Conjunto n° 07/2022/SCR, é imperativa a compatibilização da atual Consolidação com a dinâmica legislativa e a própria mudança de práticas procedimentais, assim como a necessidade de inserção e sistematização de atos esparsos editados.

Confira o teor do Ato Conjunto n° 07/2022/SCR clicando aqui.