Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro e em parceria da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), realizará, no dia 17 de setembro, live com o tema "O que aprendemos com as dores e a preparação para a volta".

O evento acontecerá totalmente em formato virtual pelo YouTube do TRT11, às 09h, no horário Manaus/AM, e terá como palestrante o psicólogo Rossandro Klinjey Irineu Barros.

A live faz parte das metas deliberadas pela Comissão Nacional e os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), uma tentativa de promover um retorno humanizado às atividades presencias, e também discutir ansiedades e inquietações geradas durante a pandemia, para a retomada mais segura ao trabalho presencial.

A transmissão ao vivo terá duração de uma hora, 30 minutos de palestra e 30 minutos para interação, perguntas e respostas.

A live será aberta ao público em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla, no dia e horário do evento. Todos os inscritos recebem o certificado de forma automática pelo Sympla.

Sobre o palestrante

Rossandro Klinjey é palestrante, escritor, psicólogo clínico e Mestre em saúde coletiva.

Fenômeno nas redes sociais, seus vídeos já alcançaram a marca de mais de cem milhões de visualizações. Autor de vários livros, sendo os mais recentes: “As cinco faces do Perdão”, “Help: me eduque!” e “Eu escolho ser feliz”. É consultor da Rede Globo em temas relacionados ao comportamento, educação e família, no programa “Encontro com Fátima Bernardes” e colunista da Rádio CBN. Foi professor universitário por mais de dez anos, hoje se dedica a palestras no Brasil, Europa e Estados Unidos.

O que é: Live de tema "O que aprendemos com as dores e a preparação para a volta".
Data: 17 de setembro de 2021
Horário: 9h (horário de Manaus)
Local: YouTube do TRT11 https://www.youtube.com/user/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade, e a juíza do trabalho substituta responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da 1ª VTM, Júlio Bandeira de Melo Arce, da juíza do trabalho substituta Herika Michely Carritilha de Aquino, do diretor de secretaria, Salim José Maia de Queiroz, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A sexta edição do evento terá como temática a “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais".

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho (Programa Trabalho Seguro) promoverá, de 18 a 22 de outubro, o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro - Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais”. O evento, que será realizado das 9h às 12h30 todos os dias, terá transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube.

Com uma programação que incluirá conferências e painéis com renomados especialistas, o evento será uma oportunidade para debater questões relacionadas à saúde e à segurança de trabalhadores e empregados em tempos de crise, destacando a importância da prevenção das doenças ocupacionais e de acidentes no ambiente de trabalho.

O link de inscrição e a programação completa serão disponibilizados em breve. Reserve as datas.

Público-alvo

O seminário é destinado aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores e auditores fiscais do trabalho, parlamentares, professores, pesquisadores e estudantes, além de organizações não governamentais e da sociedade em geral. Ao final do evento será conferido certificado de participação.

Texto e imagem: CSTJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Ambrósio Gaia Nina, ocorrido hoje (07.08).

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.

Magistrados e servidores do Tribunal também serão agraciados com o “Selo 11 Corregedoria - Mérito Individual”

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto nº 17/2021/SGP/SCR, que definiu novos critérios para a outorga do “Selo 11 - Mérito Corregedoria” às unidades judiciárias e criou o “Selo 11 Corregedoria - Mérito Individual”, que premiará magistrados e servidores. A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 26 de julho.
O normativo altera a redação da Seção V, Capítulo V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, que dispõe sobre a regulamentação do "Selo 11 - Mérito Corregedoria".
De acordo com a presidente do TRT-11, os novos critérios visam estimular a melhoria constante do desempenho das Varas do Trabalho e, ao mesmo tempo, reconhecer o mérito de magistrados e servidores que se dedicam diariamente à prestação de um serviço de excelência aos jurisdicionados do Amazonas e de Roraima.
A corregedora do TRT-11 explica que as alterações estão em consonância com o Plano de Gestão da Corregedoria que, ao lado do aperfeiçoamento da atividade jurisdicional em busca da excelência, propõe estimular o crescimento profissional e pessoal de magistrados e servidores.

Varas do Trabalho e mérito individual

O “Selo 11 - Mérito Corregedoria” foi instituído há quatro anos no âmbito do TRT da 11ª Região por meio do Ato n° 02/2017/SCR da Corregedoria Regional.
Até 2020, a premiação era voltada exclusivamente para as unidades judiciárias (Varas do Trabalho) como reconhecimento ao desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do TRT-11.
Com a publicação do Ato Conjunto n. 17/2021/SGP/SCR, que revogou o Ato n° 02/2017/SCR, o Selo 11 contemplará, além das unidades judiciárias, o mérito individual de magistrados e servidores.
Quanto à premiação das Varas do Trabalho, foram acrescentados quatro novos critérios de avaliação, que passaram a integrar o art. 378 da Consolidação dos Provimentos:

a) Atendimento aos Provimentos e às Recomendações da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Regional;

b) Ausência de pendências de cadastros e envios de Precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV) no sistema GPrec;

c) Utilização dos sistemas de investigação patrimonial;

d) Utilização dos sistemas PJeCor, Hórus, Esap, GPrec, AJ-JT e e-Gestão adequadamente.

Os critérios para a outorga do “Selo 11 Corregedoria - Mérito Individual” a magistrados e servidores estão definidos nos arts. 378-A e 378-B, respectivamente.
As premiações são anuais e divididas nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A avaliação toma como referência o período compreendido entre o mês de dezembro do ano anterior a novembro do ano em curso.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Foram inscritos 692 processos no evento

O Tribunal Regional do Trabalho da Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará amanhã, dia 6 de agosto, o Dia Regional da Conciliação. A iniciativa tem como proposta somar esforços para ampliar o número de conciliações em audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos em processos na fase de conhecimento que tramitam nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do TRT11.

Os processos inscritos pelo site do Regional e pautados pelas Varas do Trabalho e Cejuscs-JT de 1° e 2° graus farão parte de pauta exclusiva de audiências para tentativa de conciliação. Foram inscritos um total de 692 processos no Dia Regional de Conciliação.

Nesta edição, ainda por conta da pandemia do coronavírus e das recomendações de distanciamento social, as audiências de conciliação para as tentativas de acordo serão realizadas integralmente por videoconferência.

Pacificação dos conflitos

O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e já está na sua terceira edição. A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau.

Em 2020, o Dia Regional da Conciliação promoveu 381 audiências virtuais de conciliação, as quais resultaram em 183 acordos homologados e mais de R$ 1,6 milhões em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: dia 6 de agosto de 2021
Local: TRT-11 – Varas do Trabalho, Gabinetes e Cejusc-JT (audiências exclusivamentes virtuais)

A Primeira Turma do TRT-11 manteve todas as obrigações definidas na sentença e aumentou a indenização por dano moral coletivo

Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) manteve a condenação solidária do Município de Boa Vista (RR) e da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) para implementar ações efetivas de combate ao trabalho infantil nas feiras livres municipais. Além disso, o colegiado fixou em R$ 50 mil a indenização por dano moral coletivo, elevando o valor estabelecido na sentença.
O colegiado rejeitou o recurso do Município de Boa Vista - que buscava a reforma total da decisão de 1º grau - e deu provimento parcial ao recurso do MPT, que pleiteou o aumento da indenização por dano moral coletivo a qual havia sido arbitrada em R$ 30 mil. O voto da relatora, desembargadora Valdenyra Farias Thomé, foi acompanhado pelo desembargador David Alves de Mello Junior e pelo juiz convocado Adilson Maciel Dantas.
Por força da liminar deferida na sentença proferida pela juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel, a qual foi mantida no julgamento da Turma Recursal do TRT-11, as obrigações deverão ser cumpridas de imediato, independentemente do trânsito em julgado e sob pena de aplicação de multa. A decisão ainda é passível de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ação civil pública

A controvérsia foi analisada nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em junho de 2018, com base em inquérito civil que apurou a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular nas feiras livres sob a responsabilidade do Município de Boa Vista.
A apuração ocorreu a partir de Relatórios de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE/RR) entre os anos de 2013 e 2017, que identificou crianças e adolescente trabalhando como flanelinhas, vendedores e tratadores de peixes, entre outras atividades.
De acordo com o MPT, a recomendação expedida ao Município de Boa Vista e à EMHUR, bem como a atuação interinstitucional, envolvendo a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE/RR), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Forum Roraimense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Forpeti), não foram suficientes para a implementação de políticas públicas eficientes de combate à situação irregular constatada nas feiras. O órgão ministerial comprovou, ainda, que propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta visando sanar as irregularidades, mas a proposta foi rejeitada, não havendo outra saída senão a via judicial.
Ao acolher os argumentos recursais do autor da ação, a relatora foi enfática. “É imperioso ressaltar que a conduta ilícita das rés teve o condão de lesionar não apenas os direitos das crianças e adolescentes envolvidos, mas também negligenciou todas as normas de proteção ao trabalho do menor”, salientou a desembargadora Valdenyra Farias Thomé, acrescentando que tais normas visam garantir o pleno desenvolvimento, tanto físico quanto psíquico ao menor, bem como garantir a oportunidade de estudar e se qualificar adequadamente para o mercado de trabalho.

Obrigações

A primeira das obrigações a ser cumprida é a realização, no prazo de até 180 dias, do diagnóstico do trabalho infantil em Boa Vista, com a identificação de todas as crianças e adolescentes encontradas em situação irregular nas feiras livres municipais.
Além do diagnóstico, deverá ser comprovada a inclusão de todas as crianças e adolescentes - e respectivas famílias - que se encontram em situação irregular de trabalho nas feiras livres de Boa Vista (RR), em programas de assistência social, erradicação do trabalho infantil e profissionalização do adolescentes. Em caso de descumprimento específico desta obrigação (diagnóstico e inclusão em programas sociais), a multa diária será de R$ 2 mil até o máximo de R$ 20 mil.
O Município de Boa Vista e a EMHUR deverão, ainda, exigir compromisso específico, por ocasião da concessão de alvarás, a fim de que feirantes não utilizem mão-de-obra infanto-juvenil, bem como deverão fiscalizar semanalmente e punir os infratores. Por fim, serão responsáveis pela realização de reuniões semestrais de conscientização com os feirantes e promoção de atividades complementares à escola ou atividades lúdicas para as crianças e adolescentes. A multa será de R$ 5 mil por obrigação descumprida.

Confira a DECISÃO na íntegra.

Processo n. 0000759-44.2018.5.11.0052

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 29 e 30 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 15ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria. 

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza do Trabalho Titular responsável pela Vara, o juiz substituto e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata. 

A ata de correição foi lida na presença da juíza do trabalho substituta, Adriana Lima de Queiroz, do juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade, Cristóvão José Martins Amaral, da diretora de Secretaria, Silvanilde Ferreira Veiga, e equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada. 

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária. 

A corregedora regional aproveitou o ensejo para parabenizar o juiz do trabalho titular, a juíza substituta e o juiz substituto, bem como a equipe de servidores, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional  agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.   

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Magistrados e servidores da 15ª VTM

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A ferramenta, batizada de servidora virtual Vivian, tem o objetivo de agilizar o atendimento ao jurisdicionado.

A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista implementou, em caráter experimental, o serviço de atendimento automatizado via Whatsapp. O serviço busca agilizar o atendimento ao jurisdicionado, especialmente fornecendo informações gerais sobre as audiências.

Idealizada pelo servidor Vitor Santos, a ferramenta foi batizada de “servidora virtual Vivian”. Por meio dela, as partes e os advogados conseguem informações básicas, instantaneamente, como links de audiências telepresenciais, o andamento da audiência, problemas de acesso, consultas aos processos, orientações para apresentação de mídias e formulários para qualificação de testemunhas, contatos de outras Varas do Trabalho de Boa Vista, entre outros. O serviço é capaz também de comunicar os servidores quando um participante precisa de suporte, antes ou durante a realização das audiências.

Robô virtual

A servidora virtual Vivian é um bot, versão resumida da palavra inglesa robot (robô, em português). Os bots são robôs virtuais programados para exercer determinadas funções com eficiência, seja por meio de voz ou texto. Basicamente, eles automatizam processos, realizam inúmeras tarefas em um curto período de tempo e até atendem às dúvidas sem grandes dificuldades. É comum, nos dias de hoje, o atendimento via bots em marcação de consultas ou exames médicos, e em atendimentos bancários via Whatsapp.

O acesso ao serviço é muito prático, pois o interessado não precisa baixar qualquer aplicativo em seu celular, basta acessar, em seu Whatsapp, o grupo de suporte da 2ª Vara do Trabalho, por meio do link https://abre.ai/suporte2vtbv.

Como funciona

Ao acessar o link, o jurisdicionado começa a ser atendido pela assistente virtual Vivian. Após uma mensagem inicial, a servidora virtual oferece algumas opções para seguir o atendimento:

Após clicar na opção desejada, o atendimento virtual continua automatizado, porém sempre com a supervisão de um servidor real, servidores e estagiários que atuam no gabinete de audiências. A qualquer momento, o usuário pode solicitar o atendimento presencial de um servidor. Conforme explica o idealizador do sistema, Vitor Santos, "há sempre um servidor interagindo imediatamente, se for preciso, para que o usuário não tenha a sensação negativa de atendimento meramente automatizado, que somente dificulta o acesso à Vara", disse.

Ativo desde o início de julho, o serviço ainda se encontra em período de implementação. "Até o momento, mais de 137 advogados e partes já aderiram ao atendimento virtual e a avaliação têm sido muito positiva. Algumas funcionalidades serão acrescentadas e outras aprimoradas, de forma a abranger o máximo de orientações básicas possíveis. Passado o período de implementação, o serviço passará a contar com número exclusivo, possibilitando um atendimento mais individualizado, a exemplo do que já é utilizado por empresas, comércios, clínicas", explicou o servidor que implementou a ferramenta.

A servidora virtual também atende em espanhol. Em Boa Vista, há um grande número de reclamantes venezuelanos, por isso a necessidade do atendimento no idioma deste público. Atualmente existe a opção de solicitar atendimento em espanhol, e o bot encaminha para o atendimento humano. Em breve será disponibilizado o menu em espanhol, com as mesmas opções descritas acima.

Celeridade no atendimento

A ideia surgiu da necessidade de promover celeridade no atendimento, com retorno das informações solicitadas em tempo real. Para Vitor Santos, criador da assistente virtual, a grande demanda diária para o envio de links e informações sobre audiências e processos exigia praticamente a exclusividade de um servidor ou estagiário, a manhã inteira, para informações básicas. "Com a ferramenta, houve relevante redução na demanda direta, ficando o servidor apenas de prontidão para algum suporte complementar. Além disso, utilizamos uma excelente ferramenta de comunicação, fácil de usar e de grande alcance da população, que é o Whatsapp", afirma.

A titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juíza Samira Akel, aceitou e apoiou a boa prática implementada na Vara. "A criação da Vivian foi sensacional para otimizar os trabalhos diários da 2a VTBV, uma vez que reduziu consideravelmente a necessidade de acesso ao Balcão Virtual para obter informações gerais ou demandas repetitivas, a cujo direcionamento a Vivian faz imediatamente. Ressalto que sempre que o atendimento virtual é acionado há um servidor do grupo de suporte da Vara monitorando o atendimento até o último desdobramento deste. Assim, os usuários que têm acionado o atendimento virtual da 2a VTBV podem ou não necessitar do atendimento presencial de um servidor. O certo é que a Vivian trouxe resposta imediata às necessidades dos usuários da Justiça do Trabalho, principalmente aos processos na fase de conhecimento, os quais têm gerado o maior número de acessos", destaca a magistrada.

A juíza acrescentou que desde o surgimento da Vivian, a necessidade de atendimento direto no Balcão Virtual ficou mais restrita aos processos de execução ou em situações que exigem um atendimento personalizado. "Todos saem ganhando. Os usuários e os servidores estão muito satisfeitos, pois o atendimento da Vivian é de fácil acesso e tem se mostrado rápido e eficiente", comemora.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da 2ª VTBV.
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região dará prosseguimentoaos trabalhos correicionais de 2021 no mês deagosto. No referido mês, além das unidades judiciárias, também será dado início às correições em unidades administrativas.

A próxima unidade a ser correicionada será a 1ª Vara do Trabalho de Manaus, seguindo, em ordem, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, o Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, a 14ª Vara do Trabalho de Manaus e a Seção de Distribuição de Mandados Judiciais.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 20 de julho de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorrerá pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Corregedoria" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado, além do sistema e-Gestão, relatórios do SAO-PJe e outras ferramentas gerenciais.

Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do clima organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Regional.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia da Covid-19 e das medidas de proteção indispensáveis, todas as correições do mês de agosto ainda serão realizadas na modalidade telepresencial.

1ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 1ª VTM será realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 05/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 1ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000050-40.2021.2.00.0511, no PJeCor.

1ª Vara do Trabalho de Boa Vista

A correição ordinária na 18ª VTM será realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 12/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 1ª VTBV”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000051-25.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus

A correição ordinária no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus será realizada nodia 17 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 16/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO - MAO”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000052-10.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

A correição ordinária na VT de Presidente Figueiredo será realizada no dia 20 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 19/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE PRESIDENTE FIGUEIREDO”, ou mediante solicitação pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000048-70.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária

A correição ordinária no NAE-CJ será realizada no dia 24 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 23/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – NAE-CJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000053-92.2021.2.00.0511, no PJeCor.

14ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 14ª VTM será realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 26/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 14ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000054-77.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Seção de Distribuição de Mandados Judiciais

A correição ordinária na SDMJ será realizada no dia 31 de agosto de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 30/08/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – SDMJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000055-62.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Correições realizadas

Os trabalhos correicionais nas unidades judiciárias deste Regional, relativos ao ano de 2021, iniciaram em abril do ano corrente.

Até o presente momento, a corregedora regional, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria, já realizou 17 correições ordinárias anuais.

As unidades correicionadas até o momento foram:

- Manaus: 2ª VTM, 3ª VTM, 4ª VTM, 5ª VTM, 6ª VTM, 9ª VTM, 11ª VTM, 12ª VTM, 13ª VTM, 15ª VTM ,16ª VTM, 17ª VTM, 18ª VTM e 19ª VTM.

-Boa Vista: 2ª VTBV e 3ª VTBV.

- Interior do Amazonas: VT de Itacoatiara.

- A Corregedoria Regional destaca que todas as atas das correições realizadas estão sendo devidamente publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.

Ainda, em obediência ao previsto no art. 34, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, a Desembargadora Corregedora está apresentando bimestralmente o relatório das unidades correicionadas ao Tribunal Pleno desta Corte até o momento, tendo o primeiro relatório sido aprovado pela Resolução Administrativa nº 127/2021.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do CNJ, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e aos seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.

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ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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