Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Além do atendimento nas 10 Varas do interior do AM, o TRT-11 disponibiliza formulário on-line para os demais municípios do interior do AM e de RR

Apesar das restrições impostas pelo aumento dos casos de covid-19, as 10 Varas do Trabalho no interior do Amazonas continuam atendendo presencialmente os trabalhadores que não têm advogado e desejam iniciar uma ação para discutir pedidos relativos a direitos trabalhistas. O atendimento é realizado com observância dos cuidados como uso de máscaras e apresentação de comprovante de vacinação. Há também o formulário on-line, que está disponível para os trabalhadores que residem nos demais municípios no interior do Amazonas e de Roraima.

O serviço oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) é chamado de “atermação” e ocorre quando o trabalhador dá início a uma reclamação verbal. Devido ao aumento do número de casos de covid-19, os servidores se revezam no trabalho presencial, limitado ao máximo de 50% da equipe, orientando sobre os procedimentos e documentação necessária. O horário de atendimento é de 7h30 às 12h, de segunda a sexta-feira, de acordo com o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR, que estabeleceu o retorno à segunda fase do plano de retomada das atividades presenciais.

Quem reside em um dos municípios que possuem sede de Vara do Trabalho – Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Parintins, Coari, Eirunepé, Lábrea, Humaitá, Tefé e Tabatinga – deve entrar em contato com a unidade judiciária, a fim de obter as informações detalhadas sobre o atendimento presencial ou sobre a possibilidade de enviar os documentos por e-mail para dar início à reclamação. As informações podem ser obtidas por telefone, e-mail ou balcão virtual da Vara.

Formulário on-line

Para os moradores de outros municípios do interior do Amazonas e de Roraima, o TRT-11 oferece o formulário on-line para ajuizamento de novas reclamações trabalhistas. A ferramenta chamada de "Atermação On-line" pode ser acessada diretamente no portal do TRT-11 no menu Serviços.
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O formulário foi atualizado para proporcionar uma fácil compreensão dos campos a serem preenchidos, de maneira a colher os dados essenciais para autuação do processo e oferecer a possibilidade de anexar documentos. São necessárias as seguintes informações: dados das partes, motivo da rescisão do contrato de trabalho, tempo de serviço, remuneração, jornada de trabalho e pedidos.

Após o preenchimento, o formulário de atermação on-line será enviado automaticamente para o e-mail da Vara do Trabalho competente para julgamento do feito. Esta adotará as providências necessárias à autuação do processo e designação de audiência.

Acesse:

Formulário on-line para municípios do interior do AM

Formulário on-line para municípios do interior de RR

Contatos

Vara de Coari
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(97) 3621-9994 e (92) 9458-5015

Vara de Eirunepé
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(97) 3481-1117

Vara de Humaitá
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(97) 3373-1103

Vara de Itacoatiara
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(92) 3621-7301

Vara de Lábrea
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(97) 3331 1103

Vara de Manacapuru
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(92) 3621-7314 / (92) 98846-7002 (WhatsApp)

Vara de Parintins
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(92) 3533-1758

Vara de Presidente Figueiredo
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(92) 3621-7265 e 7266

Vara de Tabatinga
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(92) 3412-2841 e (97) 3412-3228

Vara de Tefé
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(97) 3343-2179

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022 do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na manhã desta terça-feira (1º/2). Por decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, a solenidade foi realizada inteiramente por videoconferência, em decorrência do aumento de casos de covid-19 e de gripe pelo vírus influenza no Distrito Federal.

A solenidade de abertura do Ano Judiciário do STF foi breve e protocolar. Discursaram o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

Fonte: STF

Aprovada pelo Tribunal Pleno em 1º de dezembro de 2021, a Resolução Administrativa n. 304/2021 está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026

Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da imagem institucional e difundir conteúdos que melhor contribuam para o entendimento das informações jurisdicionais e administrativas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) instituiu sua Política de Comunicação Social.

Os detalhes constam da Resolução Administrativa n. 304/2021, aprovada pelo Tribunal Pleno em sessão realizada dia 1º de dezembro de 2021 e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 3 de dezembro. O normativo está dividido em cinco capítulos, que tratam das diretrizes, dos canais de comunicação, dos requisitos, das obrigações e das disposições gerais.

De acordo com a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o novo instrumento está alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2021/2026, aprovado em maio do ano passado, e representa um avanço no aprimoramento da comunicação do tribunal. “O TRT da 11ª Região busca aprimorar a comunicação com os diferentes públicos, a partir de sua nova política de comunicação social, produzindo conteúdos esclarecedores sobre seus serviços, decisões e campanhas”, salienta. Outro ponto destacado pela desembargadora é o estímulo aos conteúdos inovadores, que levem ao conhecimento público as iniciativas implementadas no âmbito do TRT-11, sempre em busca de uma prestação jurisdicional de excelência.

Vinculada à Presidência, a Assessoria de Comunicação Social (Ascom) é a unidade responsável por planejar, gerir e executar, de forma estratégica e integrada, as ações de comunicação social no âmbito do TRT-11, assim como os canais de comunicação oficial como o portal e os perfis em mídias sociais, entre outros.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Adiamento decorre do alto índice de casos de covid-19 e influenza no Distrito Federal.

O Tribunal Superior do Trabalho informa que o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” foi transferido para os dias 12 e 13 de maio de 2022. Previsto para ser realizado presencialmente nos dias 7 e 8 de fevereiro, o evento foi adiado em razão do significativo aumento das taxas de incidência de infecções com SARS-Cov2 e dos casos de transmissão e contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal.

As inscrições para a nova data serão reabertas oportunamente, e informações atualizadas serão divulgadas no portal do TST.

Programação

A programação oficial do evento tem previstas palestras temáticas acerca dos percursos históricos do Direito do Trabalho, os desafios da Justiça do Trabalho em tempos de pandemia, o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania, aspectos sobre o direito à greve, entre outras.

Atividades presenciais

A deliberação também atende ao Ato TST.GP.GVP.CGJT 11/2022, que adiou para 1º de março a implementação da etapa intermediária 2 da retomada dos trabalhos presenciais na Corte.

Fonte: TST

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora MARIA OLINDA VELOSO, 96 anos, ocorrido em Manaus, nesta segunda-feira (31/1), às 14h. Ela é mãe do desembargador Lairto José Veloso, presidente do Regional no biênio 2018/2020, e avó da servidora Laryssa Helene Veloso de Lima Fushiki, lotada na 9a Vara do Trabalho de Manaus. Deixa 5 filhos, 9 netos e 9 bisnetos.

O velório ocorrerá a partir das 21h de hoje, e segue até às 10h de amanhã, terça-feira (1°/2), na Funerária Egípcia, localizada na Rua Visconde de Porto Seguro, n° 864, Bairro: Parque Dez. O sepultamento será realizado no cemitério São João Batista.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 20/03/1925
✝️ 31/01/2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado JOSÉ PASCHOAL DA SILVA TAVARES, 67 anos, ocorrido nesta segunda-feira (31/1), às 7h30, em decorrência de complicações da covid-19. O velório está ocorrendo na Funerária Canaã, restrito aos familiares. O sepultamento será realizado no cemitério Parque Tarumã, hoje à tarde.

Conhecido carinhosamente como Pachola, José Paschoal prestou 35 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no TRT-11 em 14/12/1981, no cargo de técnico judiciário e se aposentou em 13/06/2016. Como última lotação, trabalhou na Coordenadoria de Operação e Suporte.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐ 23/10/1954
✝️ 31/01/2022

É necessário agendamento prévio no sistema Saerv, disponível no portal

Para dar início a uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o trabalhador que não tem advogado continua sendo atendido de forma presencial. O serviço em Manaus (AM) e Boa Vista (RR) necessita de agendamento prévio no sistema disponível no portal. 

Devido ao aumento do número de casos de covid-19, os servidores se revezam no trabalho presencial, limitado ao máximo de 50% da equipe, orientando sobre os procedimentos e documentação necessária. O horário de atendimento é de 7h30 às 12h, de segunda a sexta-feira, de acordo com o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR, que estabeleceu o retorno à segunda fase do plano de retomada das atividades presenciais. Confira o passo a passo para agendar atendimento em Manaus (AM) e Boa Vista (RR):

- acessar o portal do TRT-11 www.trt11.jus.br, na aba Serviços, opção Agendamento de Reclamação Verbal ou acessando diretamente o link do Sistema de Agendamento Eletrônico para Reclamação Verbal (Saerv): https://saerv.trt11.jus.br/saerv/

- comparecer ao local, de acordo com a data agendada, observando o horário das 7h30 às 12h.

Orientações Importantes

Os atendimentos agendados ocorrem por ordem de chegada e encerram às 12h. Para ter acesso aos prédios do TRT-11, é necessário o uso de máscara de proteção facial e apresentação do certificado de vacinação emitido pelo Conect-Sus ou cartão de vacinação contra a covid-19. Os não vacinados deverão apresentar teste RT-PCR ou teste antígeno negativo realizado nas últimas 72h.

Na data agendada, o trabalhador deverá comparecer levando os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), e ainda os documentos relativos à relação de emprego (CTPS, contracheque, extrato do FGTS, CAGED, CNIS, Contrato de Trabalho) e outros que porventura possua e considere necessário juntar a ação trabalhista.

Endereços e contatos

Núcleo de Distribuição dos Feitos de 1º Grau de Manaus
Jurisdição: Manaus e Rio Preto da Eva/AM
Endereço: Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 – Centro, Manaus/AM
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telefone: (92) 3627-2003

Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos de Boa Vista/RR
Endereço: Fórum Trabalhista de Boa Vista, Av. Benjamin Constant, nº 1853 – Centro, Boa Vista/RR
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Telefone: (95) 3623-9356

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A transmissão ao vivo será realizada no canal oficial do TRT-11 no YouTube

No próximo dia 4 de fevereiro, a partir das 10h, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, fará o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário 2022. A transmissão ao vivo será realizada no canal oficial do TRT-11 no YouTube.

A solenidade de abertura do ano judiciário é uma tradição nos tribunais, embora as atividades já tenham iniciado no último dia 7 de janeiro, logo após o fim do recesso forense. Este ano, em razão do restabelecimento da fase 2 do plano de retomada gradual e progressiva das atividades presenciais do tribunal, a cerimônia híbrida que estava programada será substituída pela mensagem da desembargadora-presidente. A decisão foi motivada pelo aumento exponencial de casos de covid-19 nos estados de jurisdição por conta da variante Ômicron.

Assinado em 14 de janeiro e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 17, o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR definiu o funcionamento de todas as unidades judiciais e administrativas preferencialmente no trabalho remoto com revezamento de servidores no serviço presencial. A medida visa frear qualquer possível transmissão nas unidades do TRT-11 e assegurar o bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e trabalhadores.

Abertura do Ano Judiciário

Data: 4 de fevereiro de 2022

Horário: 10h

Transmissão: Canal Oficial do TRT-11 no YouTube 

Ative o lembrete!

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Ato conjunto no. 1/2022 restabelece fase 2 do plano de retomada gradual do Regional

Na manhã desta segunda-feira (24/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu com membros do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais. Na pauta estava o número de casos positivos de covid-19 entre servidores e magistrados do Tribunal, bem como a necessidade de reforçar a importância do trabalho remoto no âmbito do TRT-11, conforme prevê o Ato Conjunto da n. 001/2022 da Presidência e da Corregedoria Regional, assinado em 14 de janeiro.

De acordo com o médico do trabalho Evandro Miola a curva de crescimento dos casos está em ascensão e o pico deve acontecer nas duas próximas semanas. Com isso, faz-se necessário o cumprimento da restrição de circulação no TRT-11 e a priorização do trabalho remoto em todas as unidades administrativas e judiciárias no AM e em RR. Os serviços essenciais estão mantidos e o atendimento permanece ativo por meio do balcão virtual, telefones ou e-mails, no horário de expediente do Regional, das 7h30 às 14h30.

Sistema de rodízio

Ao gestor de cada unidade compete o monitoramento da escala de atividades presenciais em sistema de rodízio, assegurando diariamente o efetivo mínimo de um servidor por unidade judiciária ou administrativa. Os gestores também devem controlar a produtividade dos respectivos setores.

Para a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes, também no exercício da corregedoria regional até o dia 27 de janeiro, o retorno à fase 2 do plano de retomada visa diminuir a transmissão da variante Ômicrom no âmbito do TRT-11. "Queremos assegurar o bem-estar físico e mental de magistrados, servidores, advogados e trabalhadores. Neste momento, o cuidado maior é com a vida, nosso bem mais importante", frisou.

A seção de saúde do Regional está monitorando e informando à presidencia do Regional o número de casos positivos de covid-19 no Tribunal. Os médicos do TRT-11 também seguem atentos aos dados epidemiológicos divulgados pelos órgaos oficiais tanto no Amazonas quanto em Roraima. O tribunal permanecerá na segunda etapa do plano de retomada até que outro ato seja expedido, alterando essa condição, o que deverá ser amplamente divulgado.

Confira o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR.

Acesse também o Ato Conjunto n. 014/2021/SGP/SCR, que regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais no TRT-11.

Confira e-mails e telefones para contato durante o trabalho remoto.

O objetivo será a realização de coleta seletiva, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos

O decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 deste mês. Entre os pontos do texto do decreto destacam-se as responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do poder público, bem como a priorização da participação dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na coleta seletiva, por meio de contratos, convênios ou outros instrumentos congêneres, destaca a chefe da Seção de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima -, Paula Sauer Diehl.

O Tribunal realiza a separação de papéis, plásticos, metais, pilhas, baterias, resíduos de informática, resíduos de obras e resíduos de saúde. Todo o material coletado é pesado mensalmente e posteriormente é realizada a destinação ambientalmente correta. Atualmente, os resíduos de papéis, plásticos e metais já são destinados a duas cooperativas de catadores credenciadas, que são responsáveis por sua reciclagem. A Cooperativa Recicla Manaus realiza a coleta de resíduos sólidos na Sede Judiciária e Administrativa (Praça 14), e a Associação Aliança recolhe os resíduos do Fórum Trabalhista de Manaus e do anexo situado na Rua Belém, também na capital do Amazonas.

Mensalmente, essas cooperativas encaminham para a Seção de Gestão Socioambiental o “Certificado de Destinação Ambientalmente Correto” dos resíduos coletados no Tribunal, tais como papel, plástico, papelão e metais. Essa documentação é utilizada para preenchimento dos relatórios enviados mensalmente ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e, anualmente, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Pensando no futuro, o Tribunal incluiu em seu Planejamento Estratégico de 2022 o projeto para viabilizar a assinatura de um convênio com as cooperativas de catadores de recicláveis para formalizar a realização da Coleta Seletiva, reafirmando o compromisso do trabalho que já vem sendo realizado e aumentando o engajamento de ambas as partes”, diz a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que prevê para breve a formalização do acordo.

O projeto visa valorizar a ação dos trabalhadores que se dedicam ao recolhimento e processamento dos resíduos recicláveis e reutilizáveis da Justiça do Trabalho de Manaus, alinhando-se à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, finaliza a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Texto: Ascom
Foto e arte: Renard Batista
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