Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, institui um grupo de trabalho destinado a propor um programa institucional na Justiça do Trabalho para o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes.

Instituído pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP 01/2023, a criação do programa institucional leva em consideração a necessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, além de ênfase na dignidade da pessoa humana, no valor social do trabalho e na proibição de todas as formas de discriminação. , bem como a promoção do trabalho decente e sustentabilidade, objetivos da Justiça do Trabalho previstos no Plano Estratégico 2021-2026.

Atividades

Coordenado pelo ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho, o grupo é formado pela juízas Gabriela Lenz de Lacerda, magistrada auxiliar da presidência do TST; Daniela Valle da Rocha Muller, do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (RJ); e Luciana Paula Conforti, do TRT-6 (PE); além do juiz Jônatas dos Santos Andrade, do TRT-8 (PA/AP).

Também integram a equipe as procuradoras do Trabalho Andrea da Rocha Carvalho Gondim, coordenadora do Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (CONAP) e gerente do projeto “Liberdade no Ar”; e Lys Sobral Cardoso, coordenadora do Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), além dos pesquisadores Raissa Roussenq Alves e Ricardo Rezende Figueira e da assessora da presidência do TST Helena Martins de Carvalho.

Poderão ser convidados pesquisadoras e pesquisadores, professores e professoras, representantes de entidades de classe e profissionais para discussão e obtenção de dados estatísticos e informações úteis e necessárias para o atendimento dos objetivos propostos. A equipe terá o prazo de 180 dias (prorrogáveis pelo mesmo período) para a conclusão dos trabalhos.

Campanha

Como forma de conscientizar a população sobre o tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT) idealizou a campanha "Liberdade no Ar" com o objetivo de capacitar e treinar as pessoas que trabalham nas fronteiras a estarem atentas aos sinais de tráfico humano em rodoviárias, portos e aeroportos.

Fonte: CSJT

O encontro aconteceu na tarde da última terça-feira (17/1), no gabinete da Presidência

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando, recebeu a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Costa, na tarde da última terça-feira (17/1). Na visita de cortesia, os dirigentes trataram, entre outros assuntos, sobre o fortalecimento da parceria institucional entre o TRT-11 e o MPT.

Um dos objetivos da gestão deste biênio é o fortalecimento das parcerias com órgãos e segmentos sociais nos estados do Amazonas e de Roraima. Oriundo do MPT, órgão que chefiou por oito anos (sempre eleito por unanimidade), o presidente do TRT-11 conversou com a procuradora-chefe do MPT sobre projetos que podem ser implementados em conjunto ao longo deste biênio, alinhando estratégias das duas instituições.

Uma das parcerias é o projeto Bartimeu, o qual foi regulamentado pelo desembargador em abril do ano passado, quando ele era diretor da Escola Judicial (Ejud11). A iniciativa pretende, por meio do diálogo com empresas e ações em rede, incentivar a inclusão plena de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio do cumprimento da Lei de Cotas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Matheus Santos
Arte: Renard Batista

A decisão alcança os processos que tratem da aplicação dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo único, da CLT

Em julgamento unânime no dia 14 de outubro de 2022, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) admitiu Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo único, da CLT, acrescentados pela Reforma Trabalhista em 2017. O acórdão teve como relator o desembargador José Dantas de Góes, que acolheu a preliminar apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em recurso ordinário nos autos de uma ação civil pública iniciada há três anos. De acordo com o MPT, os dispositivos legais violam preceitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal relativos à saúde, segurança e meio ambiente do trabalho.

Ajuizada em agosto de 2019, a ação civil pública discute a supressão de intervalo intrajornada de empregados de uma empresa de vigilância que trabalham no regime de escala 12X36 (12 horas de trabalho e 36 de descanso) em Manaus (AM), o qual é substituído por indenização. Na preliminar apresentada, o MPT salientou que os intervalos para repouso e alimentação são normas que asseguram a proteção do trabalhador contra acidentes no trabalho, razão pela qual a legislação infraconstitucional deve respeitar o disposto na Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Competência do Tribunal Pleno

Na decisão da 3ª Turma, foi determinada a remessa do processo à Presidência do TRT-11, visando à instauração do incidente. No dia 30 de novembro de 2022, despacho presidencial determinou a suspensão de todos os processos no âmbito do TRT-11 que versem sobre a aplicação dos dispositivos legais que são objeto do incidente instaurado, desde que ainda estejam pendentes de julgamento. Autuado e distribuído por prevenção ao gabinete do desembargador José Dantas de Góes, seguirá os trâmites previstos nos arts. 119 a 121-A do Regimento Interno. O julgamento do incidente de arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público arguido no TRT-11 é de competência do Tribunal Pleno, na forma regimental.

ACP n. 0000976-85.2019.5.11.0009

ArgIncCiv n. 0000393-25.2022.5.11.0000

Confira a decisão da 3ª Turma.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria

A Justiça do Trabalho presente, acolhedora e de portas abertas no Amazonas e em Roraima. Este foi o fio condutor da conversa entre o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Portela na tarde da última segunda-feira (16/1). A juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Gurgel, também participou do encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência.
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Entre os pontos abordados, os dirigentes falaram sobre a ampliação da presença do TRT-11 em todos os municípios do interior dos dois estados de jurisdição, as ações da Justiça Itinerante coordenadas pela Corregedoria Regional, além de abordarem estratégias e projetos para o biênio 2022/2024, que estão em fase de elaboração. O objetivo foi alinhar ideias que serão implementadas pela atual gestão visando aproximar o TRT-11 da sociedade. Por fim, também conversaram sobre as campanhas que serão desenvolvidas para divulgação dos serviços disponibilizados pelo tribunal tanto nas capitais quanto no interior dos estados do Amazonas e de Roraima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Matheus Santos
Arte: Renard Batista

Ato Conjunto n. 02/2023/SGP/SCR foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da última quinta-feira (12/1)

O uso de máscara de proteção respiratória volta a ser facultativo nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), no Amazonas e em Roraima. Assinado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e pela corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o Ato Conjunto n. 02/2023/SGP/SCR foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da última quinta-feira (12/1) e entra em vigor na data da publicação.

A decisão de flexibilizar o uso de máscara de proteção respiratória considerou a redução da média móvel de casos de covid-19 consolidados até a data de 28 de novembro de 2022, nos dois estados de jurisdição, os quais são monitorados pela Coordenadoria de Saúde do TRT-11. Foi considerado, ainda, que em 2023 não foram confirmados óbitos no Amazonas e em Roraima, assim como a classificação do estado do Amazonas na faixa verde de risco (muito baixo risco) de transmissibilidade de covid-19.

A flexibilização alcança os públicos interno e externo. Ficam mantidas as normas quanto à sanitização de ambientes, ao distanciamento social, à higienização das mãos, à etiqueta respiratória e aos protocolos de atendimento clínico na Coordenadoria de Saúde, previstas no Ato Conjunto n.º 14/2021/SGP/SCR.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A sessão solene ocorreu na última quarta-feira (11/1) no auditório do Tribunal Pleno, em Natal (RN)

O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros é o novo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN (TRT-21), empossado em sessão solene realizada na última quarta-feira (11/1). Ele assume a presidência pela segunda vez na história do Regional, tendo ocupado o cargo anteriormente no biênio 2006/2008. A cerimônia foi prestigiada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Também foram empossados como novos dirigentes o desembargador Eduardo Serrano da Rocha no cargo de vice-presidente e a desembargadora Auxiliadora Rodrigues no cargo de ouvidora. A posse ocorreu no auditório do Tribunal Pleno, em Natal (RN), e contou com a participação de autoridades dos três Poderes, assim como de presidentes de TRTs e demais membros da magistratura trabalhista, servidoras e servidores do tribunal, familiares dos empossados e demais convidados.

O novo presidente falou dos objetivos da sua gestão. “Vamos continuar conduzindo o TRT-RN ao futuro sem nos distanciar dos frutos do passado e das experiências do presente. Temos ideias e elas serão compartilhadas numa tríade envolta na sustentabilidade, na inovação e na eficiência”, afirmou o desembargador, que preside o TRT-21 pela segunda vez.

Perfis

Eridson João Fernandes Medeiros nasceu em Natal e formou-se no curso de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1984. Ingressou na Justiça do Trabalho, no mesmo ano, por concurso público para o cargo de auxiliar judiciário do TRT da 6ª Região (PE). Foi aprovado para o cargo de juiz do TRT da 13ª Região (PB) no ano de 1987 e, em maio de 2000, tomou posse como desembargador. Presidiu o TRT-RN pela primeira vez de 2006 a 2008.

Também nascido em Natal e graduado em Direito pela UFRN, Eduardo Serrano da Rocha foi advogado trabalhista militante e atuou, também, como assessor jurídico da Prefeitura de Natal. Presidiu a Associação Norte-riograndense de Advogados Trabalhistas e foi vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Foi nomeado desembargador do TRT-RN pela vaga do quinto constitucional em 2020.

Natural de Bodocó (PE), Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues formou-se em Direito pela UFRN em 1987. Ingressou na Justiça do Trabalho, por concurso público, no cargo de agente de portaria do TRT da 6ª Região (PE), em 1984. Seis anos depois, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de juíza do trabalho substituta. Foi presidente do TRT-RN de 2019 a 2021.

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações e fotos da Divisão de Comunicação Social do TRT-21
Arte: Renard Batista

Os valores foram movimentados no período de 15 de dezembro de 2020 a 14 de dezembro de 2022 pelo Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) autorizou a destinação de R$ 37,3 milhões que estavam depositados em contas judiciais associadas a processos trabalhistas já arquivados em contas judiciais ativas.

O levantamento e a destinação do montante foi realizado por meio do Projeto Garimpo sob coordenação da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (AM-RR). Os valores correspondem ao período entre 15 de dezembro de 2020 e 14 de dezembro de 2022.

O Projeto Garimpo é um programa criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com o objetivo de identificar valores depositados em contas judiciais associadas a processos arquivados até 14 de fevereiro de 2019, bem como destinar os valores aos seus legítimos beneficiários.

Sistema de Depósitos Judiciais (Sistema Garimpo)

As contas judiciais são analisadas pelo Grupo de Trabalho do Projeto garimpo via Sistema Depósito Judicial (Sistema Garimpo), ferramenta desenvolvida pelo TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte) e disponibilizada para uso de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do País pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O sistema não identifica os titulares dos saldos residuais existentes nas contas bancárias, mas indica os processos arquivados com conta judicial ativa a partir dos dados fornecidos a cada 60 dias pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

A identificação dos titulares dos saldos residuais ocorre de forma manual, em trabalho executado pelos membros do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo, composto por servidores das Varas do Trabalho e pela Corregedoria Regional.

Processos Físicos

Os processos movimentados no período de 15 de dezembro de 2020 a 14 de dezembro de 2022 eram, em sua maioria, eletrônicos, aqueles originariamente cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na gestão atual (biênio 2022/2024), a Corregedoria Regional dará ênfase ao tratamento de saldos existentes em processos físicos.

Nesta fase, o procedimento será orientado pelo ATO N° 21/GCGJT/2022, que dispõe sobre o procedimento dos recursos existentes em contas judiciais nos processos incinerados e nos processos em que não seja possível identificar o beneficiário do numerário.
A Corregedoria Regional já apresentou proposta para regulamentação da matéria no âmbito do TRT-11, com o objetivo de dar início ao tratamento de saldos existentes em processos físicos no Regional.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

Arte: Renard Batista 

Os 55 novos imortais da Alcama tomaram posse em novembro de 2022

A desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque é a mais nova imortal da Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia (Alcama). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), a desembargadora do TRT-11 foi empossada na cadeira n. 170 da Alcama.

Com larga experiência na magistratura e na docência superior, é autora do livro A Justiça do Trabalho na Ordem Judiciária e de várias outras obras de forma coletiva, com destaque para o Curso de Direito do Trabalho em homenagem ao Professor Arion Sayão Romita. Foi presidente, vice-presidente e corregedora do TRT da 11ª Região, além de ter presidido a Seção Especializada II. Também exerceu a direção do Centro de Memória e da Escola Judicial do TRT-11. Atualmente, integra a 1ª Turma e a Seção Especializada II.

A posse dos 55 novos membros foi realizada em 25 de novembro de 2022 no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em cerimônia conduzida pelo presidente da Alcama, o escritor e poeta Paulo Queiroz. Ele também preside a Associação Brasileira de Escritores e Poetas Pan-Amazônicos (Abeppa). Na ocasião, a desembargadora do TRT-11 proferiu o discurso representando todos os empossados em agradecimento à honraria.

Desembargadora Francisca Rita Alencar tomou posse na cadeira n. 170

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com informações da Alcama
Arte: Renard Batista

A cerimônia de foi realizada na terça-feira (10/1), no Centro de Embarcações do CMA

General Carlos André Leite e desembargador David Mello JuniorO ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador David Alves de Mello Junior, participou da cerimônia de passagem do comando da 12ª Região Militar, realizada na tarde da terça-feira (10/1). O magistrado representou a Presidência do Regional, no evento que reuniu militares das três Forças Armadas, além de autoridades civis e demais convidados em Manaus (AM). O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva encontra-se em compromisso assumido anteriormente em Natal (RN).

Após 1 ano e 3 meses, o general de Divisão Omar Zendim passou o comando da 12ª Região Militar ao general de Divisão Carlos André Alcântara Leite, em solenidade no Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus (AM). No último dia 20/12, o general Omar Zendim visitou o prédio-sede e entregou pessoalmente o convite ao presidente do TRT-11. 

Com mestrado em Altos Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, o general Carlos Leite foi 3º Subchefe do Estado Maior do Exército (EME) e deixou o cargo por ocasião de sua nomeação para o Comando da 12ª Região Militar.

General Omar Zendim e desembargador David Mello Júnior

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Estevão da Costa
Arte: Renard Batista

Serviços e decisões judiciais foram os conteúdos que mais despertaram interesse

Quais as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) em 2022? Quais os assuntos que mais despertaram o interesse de quem acompanhou, durante o ano passado, o conteúdo produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TRT-11 (Cocom)? Um levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) tem as respostas.

A maioria das notícias com mais visualizações apresenta, em comum, informações sobre serviços e decisões judiciais. Seleção para estágio remunerado, decisões das Turmas Recursais, etapas do retorno presencial pleno, exigência de comprovante de vacina contra a covid-19 para acesso aos prédios do tribunal e expediente durante a Copa do Mundo do Qatar são alguns dos assuntos que mais despertaram o interesse. Duas matérias especiais sobre a nova gestão também integram o ranking: uma relativa à eleição dos dirigentes do biênio 2022/2024 e outra sobre a primeira entrevista concedida pelo presidente, desembargador Audaliphal Hildebrando, poucos dias após ser empossado.

Na avaliação do presidente do TRT-11, os dados mostram o interesse da sociedade pelas informações sobre a Justiça do Trabalho e a importância da comunicação institucional. Nesse contexto, ele pretende ampliar o alcance dos serviços de comunicação como ponte com todos os segmentos sociais nos dois estados de jurisdição. “A nossa comunicação precisa cumprir seu papel e chegar a todos, especialmente aos mais vulneráveis e sem esquecer os excluídos digitais”, frisou.

De acordo com o diretor da Cocom, Matheus Santos, o levantamento ajuda a nortear os projetos deste biênio, tudo em sintonia com a Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho.“Vamos aprimorar o conteúdo produzido por nossa equipe, primando pela linguagem simples, humanizada e inclusiva”, afirmou.

As dez mais acessadas

Em 2022, a Cocom produziu e publicou 496 notícias sobre pautas institucionais e jurídicas, com média de 41 publicações por mês. Ao acessar cada notícia publicada no portal do TRT-11, é possível conferir o total de visualizações logo abaixo do título. Saiba quais integram o Top 10, por ordem decrescente.

1.TRT-11 abre processo seletivo para estágio remunerado

2. Afastada prescrição durante a pandemia em processo julgado pela Terceira Turma

3. NOTA OFICIAL: restabelecimento da etapa 2 do processo de retorno progressivo

4. Morte por covid-19: família de trabalhadora grávida que não foi afastada do serviço deverá ser indenizada

5.TRT-11 vai exigir certificado de vacinação ou teste negativo para Covid-19 no retorno pleno nesta sexta (7/1)

6. Ato suspende retorno pleno das atividades presenciais e restabelece fase 2 do plano de retomada

7. Pleno do TRT-11 elege dirigentes do biênio 2022/2024

8. Retorno das atividades presenciais no TRT-11 será na próxima quarta, dia 23/03

9. Confira como fica o expediente do TRT-11 durante a Copa do Mundo

10. Entrevista com o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista