Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Magistrados e servidores da 18ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 18ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Juízes da 18ª VTM e Corregedora RegionalAssim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da18ª VTM, Selma Thury Vieria Sá Hauache, do Juiz do Trabalho Substituto, Selma Thury Vieria Sá Hauache, do Diretor de Secretaria, Marcelo Augusto Alves Krichanã, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular e o Juiz do Trabalho Substituto, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagens: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

indígenas das etnias Baré, Witôto e Munduruku apresentaram relatos emocionantes sobre os desafios enfrentadosNa última sexta-feira (24/6), o município de Presidente Figueiredo, localizado a 126 km da capital do Amazonas, sediou o 1º Seminário Regional sobre o trabalho indígena no Amazonas e Roraima. O evento, realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), abordou o direito à terra, o direito à autodeterminação e ao trabalho dos povos indígenas. O seminário contou também com relatos emocionantes de representantes indígenas das etnias Baré, Witôto e Munduruku sobre os desafios enfrentados nos espaços acadêmicos, no mercado de trabalho e na luta pelo direito de existir.

Com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube, o evento teve mais de 300 visualizações, e pode ser assistido em qualquer tempo pelo link: https://www.youtube.com/c/ . O Seminário foi promovido pela Ejud11 em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com a AMATRA XI. Ele também fez parte do programa de intercâmbio dos magistrados da 12a Região.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, abriu o evento agradecendo a presença de todos. Ele pediu respeito aos povos indígenas e afirmou que devemos muito a eles, pois estavam aqui antes de nós. O vice-presidente do TRT-12 (SC), desembargador Wanderley Godoy Junior, se declarou impressionado com o que viu e conheceu do TRT-11 no Amazonas: “A Ejud daqui tem um espaço muito superior ao nosso, os magistrados são bem preparados e as instalações das Varas do Trabalho, inclusive aqui neste interior, são excelentes. Parabéns ao trabalho realizado pelo TRT-11 nesta grande região, que tanto orgulha o restante do país”, disse.

Ainda na abertura do seminário, o cacique Ismael Gonçalves fez um breve discurso relembrando a parceria entre os negros e os povos indígenas. “Os negros já chegaram nesta terra como escravos. Eles e os índios se ajudaram e fugiram juntos! Muito me alegra estar aqui hoje para discutir o direito dos indígenas ao lado de pessoas que tomam decisões e que podem nos ajudar. Temos muito o que conversar. Espero poder contribuir e aprender com vocês”.

 Compuseram a mesa de honra o diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal Silva; o procurador geral de Presidente Figueiredo João Bosco Lopes Maia Júnior; o vice-presidente do TRT-12 (SC) e diretor da Ejud12, desdor. Wanderley Godoy Junior; o juiz do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Sandro Nahmias; e o líder da comunidade do Parque das Tribos no Amazonas, cacique Ismael Franklin Gonçalves.

Palestras

Ministrada pelo Doutor em Direito Socioambiental Edson Damas da Silveira, a conferência de abertura do seminário teve como tema “O direito à terra e ao trabalho dos povos indígenas de Roraima”. O palestrante, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP/RR), falou sobre o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, abordando a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre a forma adequada de tratamento oferecido aos indígenas acusados em processos criminais. Logo após, houve a palestra do procurador federal Bianor Saraiva Nogueira Júnior (Procuradoria Geral Federal/AGU), sobre “O direito à autodeterminação e as relações de trabalho’’. Ele destacou a forma equivocada com que os índios são vistos e com o que é propagado pela mídia. “Dizem que índio que toma coca cola e usa celular não é mais índio. Isto é um absurdo! Querem diminuir e acabar com os direitos dos poucos índios que ainda existem no Brasil. A sociedade deve conhecer, se envolver e se juntar na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas”, declarou.

Desafios enfrentados

O ponto alto do evento foi a exposição feita por quatro representantes indígenas: pela etnia Baré, Sediel Andrade Ambrósio falou sobre os desafios da ocupação indígena nos espaços acadêmicos em busca da qualificação profissional. Oriundo de São Gabriel da Cachoeira, ele é enfermeiro e está cursando Mestrado em Saúde na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Também da etnia Baré, a estudante do 7o período do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Luzineide Andrade dos Santos relatou sobre as dificuldades encontradas no mercado de trabalho.
Pela etnia Munduruku, Ismael Franklin Gonçalves abordou as dificuldades enfrentadas pelos estudantes que migram para Manaus. Ele é o cacique do Parque das Tribos, bairro localizado na zona oeste de Manaus, onde 35 etnias indígenas convivem no mesmo local, mais de 2 mil indígenas e 17 diferentes idiomas falados.

A luta indígena pelo direito de existir

Pela etnia Witôto, Vanda Ortega falou sobre a luta pela existência dos povos indígenas. A técnica de enfermagem foi a primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 no Amazonas, em janeiro de 2021. Hoje ela cursa pedagogia na UEA e defende que a melhor ferramenta na luta pelos direitos dos índios é a educação. Para ela, ir à escola, ter preservado o direito de aprender a ler e escrever dá aos povos indígenas a oportunidade de lutar pelo direito de existir e de cuidar deles mesmos. “Infelizmente ainda vemos um apagamento da história e da cultura dos povos indígenas no Brasil. Na realidade, as legislações existentes ainda não contemplam nossos direitos e não chegam até nós. O território que tanto reivindicamos, é exatamente o que garante a existência dos nossos povos. Continuamos sendo marginalizados, não há espaço para os índios no mercado de trabalho, não nos convidam para os eventos importantes onde discutem sobre a mudança climática e a preservação do meio ambiente. Não temos voz e precisamos ser ouvidos. Deveríamos estar em todos os espaços de discussão. Nós lutamos diariamente pelo direito de existir”, declarou.

O Seminário foi encerrado com a palestra do juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e doutor em Direito. Ele abordou o tema ‘’O direito de acesso à Justiça e Justiça Itinerante na 11ª Região”. Destacando o ineditismo do evento, pela temática nunca antes discutida por nenhum Tribunal do Trabalho, o magistrado ressaltou o trabalho da Ejud11 na realização do evento para discutir os direitos dos povos indígenas.

Presença de autoridades

O Seminário contou com a presença das desembargadoras do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, e Joicilene Jeronimo Portela; juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, presidente da Amatra XI; juiz do trabalho Rodrigo Goldschmidt, vice-diretor da Ejud12; juiz do trabalho Luis Fernando de Carvalho, coordenador pedagógico da Ejud12; juíza do trabalho Carolina França, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11; dos juízes do trabalho Alexandro Alves e João de Almeida Neto, entre outras autoridades.

Também estiveram presentes os representantes indígenas: Leanderson Ortega e Anderlecia Barroso, pela etnia Witôto; Ariene dos Santos Lima, pela etnia Wapichana; e Pedro Catanhede Cabral. O evento registrou a presença de servidores do TRT-11, funcionários da prefeitura de Figueiredo, estudantes e comunidade em geral.

Confira a galeria de fotos.

Assista ao evento na íntegra.

Texto: Martha Arruda
Fotos: Ascom, Ejud11 e Prefeitura de Presidente Figueiredo

A live terá início às 14h (horário Manaus) e será transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, nesta terça-feira (28/6), palestra virtual de tema “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.

A palestra abordará o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados.

Em maio deste ano, por meio da Resolução Administrativa n.117/2022, o TRT-11 instituiu e aprovou a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Regional, cujo objetivo é afirmar o compromisso permanente da instituição com a busca da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência deste Regional. Dentre as diretrizes da política instituída está a realização de ações, eventos e projetos relacionados aos temas.

Sobre a palestrante

Maria Eduarda Aguiar é advogada, cursou pós de gênero e direito na Escola de Magistratura. É fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Presidente do Conselho LGBT de políticas públicas ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/RJ. Presidente do Grupo de Vidda RJ, defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia. Também em 2019 foi indicada ao prêmio da Revista Cláudia na categoria de políticas públicas e eleita personalidade LGBT do ano pela revista Rio Gay Life. Escritora na forma de Coautora do Dossiê LGBT do Estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Segurança Pública RJ.

A palestra terá como mediador o juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, especialista em processo civil pela Unipê - Universidade de João Pessoa, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. Ele também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.

O que: palestra virtual “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”
Quando: dia 28 de junho, às 14h
Onde: no canal do TRT-11 no YouTube 

Ative o alerta pra ser avisado quando o evento iniciar: 

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom.
Artes: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado JOÃO DE FREITAS FERREIRA, no último domingo, 26 de junho. O velório está sendo realizado na funerária Canaã, na Rua Major Gabriel - Centro, e o sepultamento ocorrerá às 13h desta segunda-feira (27 de junho), no cemitério São João Batista.

O magistrado tinha 82 anos, era casado com a senhora Marlene Rodrigues Ferreira e ingressou no Tribunal em 25/03/1985, no cargo de juiz do trabalho substituto. Ao longo dos 22 anos de serviço prestado à magistratura trabalhista, foi titular das Varas do Trabalho de Parintins e Itacoatiara, tendo se aposentado na titularidade desta Vara em 10/10/2007.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐23/06/1940

✝️26/06/2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado ANTÔNIO SIMPLÍCIO DE SOUZA, na última sexta-feira, 24 de junho.O sepultamento ocorreu no sábado (25 de junho), no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã.

Antônio tinha 74 anos, era casado com a senhora Mirnaloy Oliveira de Souza e ingressou no Tribunal em 1º de dezembro de 1982, no cargo de técnico judiciária - segurança. A aposentadoria se deu em 10 de junho de 2022, tendo prestado 40 anos de serviço à Justiça do Trabalho.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

⭐08/09/1948

✝️24/06/2022

A medida consta do Ato Conjunto n. 09/2022/SGP/SCR e abrange os estados do Amazonas e de Roraima

O uso de máscara de proteção facial volta a ser obrigatório, a partir da próxima segunda-feira (27/6), nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11). A obrigatoriedade consta do Ato Conjunto n. 09/2022/SGP/SCR assinado pela presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa.

A medida, que deverá ser cumprida pelos públicos interno e externo, será mantida enquanto perdurar a pandemia de covid-19 e o crescimento das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O ato conjunto considerou o relatório apresentado pelo Núcleo de Assistência à Saúde, que monitora os dados epidemiológicos de covid-19 nos dois estados de jurisdição. Com números consolidados até o último dia 14 de junho, o relatório mostra aumento da média móvel de casos novos de covid-19 nos percentuais de 86% no Amazonas e de 36% em Roraima.

Além disso, o ato conjunto também destaca o boletim InfoGripe, divulgado em 9 de junho de 2022 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que aponta o crescimento de 39,5% de casos de SRAG entre a primeira e a última semana de maio. De acordo com o boletim, o Estado do Amazonas se enquadra nas unidades federativas que demonstram sinais de crescimento de casos de SRAG na tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas.

Acesse o Ato Conjunto n. 09/2022/SGP/SCR.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A boa notícia é que isopor e vidro também serão coletados em breve

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, assinou o convênio nesta sexta (24/6)A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Manaus (Aliança) que faz a coleta de resíduos sólidos em prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) – Amazonas e Roraima – vai continuar essa tarefa, agora por meio de um convênio assinado nesta sexta-feira, 24/06/2022. A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, disse que essa foi uma das melhores parcerias de sua gestão, tanto pelo lado social quanto pelo lado ambiental. E acrescentou: “buscamos parceiros com essa expertise, que, ao mesmo tempo em que proporciona um ganho econômico e promoção social para a associação por meio da reciclagem e da comercialização dos bens, nos ajuda na realização da coleta de materiais descartáveis que potencialmente poderiam propagar poluição com acúmulo de lixo, causando danos incalculáveis ao meio ambiente”.

Para a presidente da Aliança, Adriana Cunha de Souza, a formalização desse convênio assegura a continuidade da coleta enquanto durar o acordo. “O Tribunal é um bom parceiro”, assegura ela, agradecendo a iniciativa, em nome da Associação que existe há mais de 10 anos, com sede no bairro da Compensa, zona Oeste da cidade, e possui vários núcleos de coleta na cidade. Congrega mais de 40 pessoas como associadas e conta também com vários colaboradores. “Vocês estão de parabéns por esse grande trabalho e o Tribunal estará de portas abertas para ajudar no que for possível”, assinalou a desembargadora.

Adriana Souza, presidente da Aliança, firmou a parceria com o TRT-11Boa notícia

Representando a Seção Socioambiental, o servidor Moisés Falcão ressaltou a organização administrativa da Aliança e anunciou que futuramente a Associação estará coletando também isopor e vidro, dois descartáveis que ainda não são reaproveitados porque não há empresa que faça a reciclagem em Manaus. No momento são coletados para reciclagem materiais como papel, papelão, plástico e metais diversos. O servidor Vicente Fernandes Tino, da Assessoria de Gestão Estratégica, também prestigiou o evento.

A assinatura do convênio está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos cuja regulamentação foi publicada em janeiro deste ano na edição extra do Diário Oficial da União. Entre os pontos do texto do decreto destacam-se as responsabilidades dos geradores de resíduos sólidos e do poder público, bem como a priorização da participação dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis na coleta seletiva, por meio de contratos, convênios ou outros instrumentos congêneres.

Parceria firmada para coleta de resíduos sólidos no TRT-11

 Da esquerda para a direita: servidor Vicente Tino (Assessoria de Gestão Estratégica), Adriana Souza (presidente da Aliança), desembargadora Ormy Bentes (presidente do TRT-11) e Moisés Falcão (Seção de Gestão Socioambiental)

ASCOM/TRT11
Fotos e arte: Renard Batista
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Em pauta temas como o hibridismo nas relações de trabalho e os desafios das longas distâncias

A 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor ocorreu nos dias 21 e 22/6 em Porto Alegre (RS)A 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) reuniu, em Porto Alegre (RS), presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país nos dias 21 e 22/06/2022. Na abertura, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, disse que “ser um bom anfitrião não é só abrir a porta da casa, mas abrir a porta do coração”. A desembargadora presidente do TRT-11 – Amazonas e Roraima, Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do evento, que teve entre seus temas: o hibridismo nas relações de trabalho e o Programa Justiça 4.0, que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

No primeiro dia do encontro, o economista e CEO da Regus & Spaces do Brasil, Tiago Alves, autor do livro " Nem Home Nem Office”, palestrou sobre o hibridismo e o futuro do trabalho. Nesta mesma data, o programa Justiça 4.0 foi abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Firmo Ferreira Leal Neto. Na quarta-feira, 22/6, os presidentes e corregedores participaram de uma dinâmica envolvendo desafios e oportunidades para a Justiça do Trabalho. Cada tribunal colocou três desafios e três oportunidades, para uma troca de experiência com seus pares.

Presidentes e corregedores dos TRTs reuniram-se em Porto Alegre (RS)Justiça do trabalho presente

Encerrando o evento, a presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, abordou o tema: "Justiça do Trabalho Presente: Uma política pública de ampliação do acesso à justiça". A magistrada falou sobre as iniciativas do TRT-14 para ampliar o acesso aos serviços da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, que têm como uma das características as longas distâncias entre localidades e o difícil acesso. Ela explicou que em muitos casos é necessária a presença da Justiça do Trabalho no interior dos estados, servidores e magistrados precisam se deslocar por meio de aeronaves ou por vias fluviais, sendo que esse deslocamento pode ser moroso e caro.

Segundo a magistrada, até pouco tempo esse contato com os jurisdicionados era feito por meio das Varas do Trabalho itinerantes, o que possibilitava a presença de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho cerca de três vezes por ano em algumas comunidades. "Isso é verdadeiramente a presença do Estado?", indagou a magistrada. Considerando esse contexto, o TRT-14 desenvolveu ferramentas virtuais que possibilitam a prestação dos serviços por meio da internet. Exemplos disso são o Núcleo de Atendimentos e Atermação Virtual e a assistente virtual Raíra. No primeiro caso, trata-se de um sistema que permite aos cidadãos registrar petições por meio de ferramentas on-line ou por telefone, facilitando o "jus postulandi", ou seja, os casos em que os próprios trabalhadores postulam suas ações trabalhistas, sem a assistência de advogados. O segundo recurso é uma assistente virtual presente no portal do TRT-14, caracterizada, conforme Maria Cesarineide, como uma mulher comum acreana ou rondoniense. A assistente procura simplificar a linguagem e atender de forma prática as dúvidas dos cidadãos.

No entanto, como existem problemas de acesso à internet em muitas comunidades do interior, o Tribunal também está realizando parceria com diversas instituições públicas, como Defensoria Pública, prefeituras e câmaras de vereadores, além de outros órgãos do Poder Judiciário, para levar os serviços da Justiça do Trabalho para essas localidades. Nessas parcerias, os órgãos disponibilizam servidores e recursos físicos para que os jurisdicionados acessem o balcão virtual do TRT-14 e realizem atos processuais.

Como um dos exemplos dessas parcerias, a desembargadora citou um caso de uma mulher indígena, cujo marido, um trabalhador, morreu em acidente de trabalho. Ela foi transportada até uma unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde pôde registrar sua reclamação trabalhista. "Com essas iniciativas, queremos lembrar nossa principal missão, que é servir e dar esperança aos cidadãos que mais precisam", destacou a desembargadora.

Presidente do TRT-11 (AM/RR), desembargadora Ormy Bentes

Desembargadoras dirigentes de TRTs

Os dirigentes dos TRTs participaram de dinâmica de grupo

Confira mais imagens da 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor.

Com informações da Assessoria do Coleprecor

Fotos: Ana Carolina Campos e Assessoria do Coleprecor

Atividade faz parte da programação de intercâmbio profissional entre as escolas judiciais

Na manhã desta quinta (23/6), uma comitiva de magistrados do trabalho visitou a Agropecuária Jayoro, maior complexo agroindustrial do Amazonas, localizado em Presidente Figueiredo, distante 126 km da capital Manaus. A atividade faz parte do intercâmbio profissional realizado pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), que recebe três magistrados da Justiça do Trabalho de Santa Catarina: o vice-presidente do TRT- 12 e diretor da Ejud12, desembargador Wanderley Godoy Júnior; o juiz vice-diretor da Ejud12, Rodrigo Goldschmidt; e o juiz do trabalho e coordenador pedagógico, Luis Fernando Silva de Carvalho.

Pelo TRT-11, participaram da visita à Jayoro o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; o desembargador David Alves de Mello Junior; o juiz do trabalho Sandro Nahmias, titular da VT de Presidente Figueiredo; a juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, vice-diretora da Ejud11, e demais servidores do Regional. O superintendente da agropecuária, Waltair Prata Carvalho, foi quem recebeu a comitiva e apresentou todo o complexo. A visita também foi acompanhada pela advogada da Jayoro, Silvana Maria da Silva.

Maior complexo agroindustrial do Amazonas, a Jayoro produz açúcar, álcool e extrato de guaraná. A usina ocupa uma área de 59 mil hectares, dos quais 4 mil hectares são voltados para o plantio de cana-de-açúcar, e 400 hectares para o cultivo de guaraná. E a maior empregadora privada do município de Presidente Figueiredo, ficando atrás apenas da prefeitura em número total de empregados. Atualmente, na entressafra, a Jayoro emprega 763 funcionários. No período de colheita esse número chega a 1.150 empregados, mão-de-obra da própria região.

A Jayoro fornece para a Coca-Cola todo o açúcar necessário à fabricação do concentrado de refrigerantes em sua fábrica instalada no pólo industrial da Zona Franca de Manaus. “Temos o maior guaranazal do mundo. São 158 mil plantas de guaraná e sobrevivemos pela parceria comercial com a Recofarma. Trabalhamos totalmente em conformidade com a legislação ambiental, temos todas as licenças e somos comprometidos com a preservação do meio ambiente”, disse o superintendente Waltair Carvalho.

Troca de experiências

Durante a visita, o desembargador do trabalho David de Mello Júnior afirmou que a Jayoro é uma usina de extrema importância para o desenvolvimento da Região Amazônica. Ele parabenizou a Ejud11 por trazer os magistrados do Sul do Brasil para conhecer, um pouco, as riquezas do Norte.

Para o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, o intercâmbio entre magistrados é de grande valor pois vivemos em um país de dimensão continental e nem sempre os brasileiros sabem o que é a Região Amazônica. “É importante trazermos os magistrados lá do Sul para conhecer nossas peculiaridades. Eles estão encantados com a nossa mata, floresta, rios e culinária. Tenho certeza que voltarão para Santa Catarina com a noção bem mais profunda do que é o Amazonas”, afirmou.

O coordenador pedagógico da Ejud12, juiz do trabalho Luis Fernando de Carvalho, destacou ser valorosa a possibilidade das duas escolas judiciais trocarem experiências fora da programação normal. “O que mais me chamou atenção foi o quão gigantesca é a jurisdição trabalhista do Brasil considerando a diferença entre as Regiões. Talvez uma solução que funcione lá em Santa Catarina não seja a mais adequada para cá. O intercâmbio serve como motivação para que nós defendamos a autonomia de cada um dos Tribunais Regionais e das próprias escolas judiciais, para que possam pensar em conteúdos conectados com os desafios nacionais, porém focados nas especificidades de cada região. Conhecer os desafios da jurisdição da 11ª Região e suas peculiaridades enriquecem a Ejud12 e colocam em perspectiva nossas ações para quando voltarmos para a nossa jurisdição”, declarou.

Confira mais imagens.

Texto e fotos: Martha Arruda

A visita institucional integra atividades do Programa de Intercâmbio Profissional desenvolvido em parceria pelas Escolas Judiciais dos dois TRTs

A vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, recebeu na última quarta-feira (22/6) magistrados do TRT da 12ª Região (SC), que participam de atividades do Programa de Intercâmbio Profissional no Amazonas. O vice-presidente do TRT- 12 e diretor da Ejud12, desembargador Wanderley Godoy Junior, o juiz vice-diretor da Ejud12, Rodrigo Goldschmidt, e o juiz do trabalho e coordenador pedagógico, Luis Fernando Silva de Carvalho, conheceram o prédio-sede e foram recebidos pela presidente em exercício do Tribunal anfitrião.

O diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a vice-diretora, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, acompanharam a visita. A programação do intercâmbio entre Ejud11 e Ejud12 contou, ainda, com visita ao Fórum Trabalhista de Manaus, onde conheceram as instalações da Ejud11 e da Biblioteca Donaldo Jaña, assim como o Cejusc-JT, onde foram recebidos pela juíza coordenadora Selma Thury Vieira Sá Hauache. As atividades prosseguem até a próxima sexta-feira (24/6), incluindo visita institucional à Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e participação no 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena nos Estados do Amazonas e Roraima, que será realizado naquele município.

Além de proporcionar a troca de experiências entre os magistrados trabalhistas do Brasil, o Programa de Intercâmbio Profissional contribui para o aprimoramento das competências profissionais. Este é o terceiro intercâmbio realizado pela Ejud11. O primeiro foi em novembro de 2019, entre magistrados do TRT-11 e do TRT-4 (RS), realizado na cidade de Tefé, interior do Amazonas. O segundo intercâmbio foi realizado em dezembro de 2021, em Manaus, com a presença de magistrados do TRT da 18ª Região (GO).

Visita ao Cejusc-JT, onde os magistrados foram recebidos pela juíza coordenadora Selma Thury Vieira Sá Hauache

Magistrados dos TRT-12 conheceram as instalações da Ejud11 e da Biblioteca Donaldo Jaña

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Ejud11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.