Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A XIX edição da olimpíada dos servidores foi realizada em Santa Catarina

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta quarta-feira, 15/06/2022, membros da delegação de atletas que participou da XIX edição da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), em Blumenau, Santa Catarina. A olimpíada foi realizada de 21 a 27 de maio passado e marcou o retorno das atividades esportivas suspensas desde a pandemia da covid-19.

A delegação do TRT-11 formada por 25 atletas conquistou 17 medalhas, sendo seis de ouro, cinco de prata e seis de bronze. A presidente elogiou o empenho, parabenizou pela conquista e desejou “sucesso sempre”. Os servidores estavam acompanhados pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11 Região (SitraAM/RR), Luiz Claudio Correa.

Foto: Renard Batista 

Magistradas e parlamentares compartilharam suas experiências do dia a dia.

Presidente do TRT-11, desdora Ormy Bentes, com a juíza federal da 1a Região (TRF) Jaiza Fraxe, e a procuradora de Justiça do MPE, Jussara Pordeus.A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, participou na tarde de terça-feira, 14/06/2022, de uma roda de conversa intitulada “Participação da Mulher nos Espaços de Poder, Experiências, Conquistas e Desafios”, promovida pela Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). A presidente fez uma rápida retrospectiva dos 33 anos de carreira na magistratura, desde que assumiu como juíza substituta e depois foi galgando espaços até chegar ao mais alto posto do TRT-11. Nesse caminho ela se deparou com a realidade do interiorano, oportunidade em que teve muitos aprendizados tanto para a vida pessoal quanto para a profissional.

Também participaram da conversa, contando suas experiências que incluíram preconceitos - muitas vezes velados ou não - e o dia a dia de mulher e mãe, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Amazonas, Jaiza Fraxe, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mirza Cunha, a procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, Helena Galiano, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Jussara Pordeus, a diretora-presidente da Manaus Previdência, advogada Daniela Benayon, a deputada estadual do Amazonas, Therezinha Ruiz e a advogada e vereadora da Câmara Municipal de Manaus, professora Jacqueline Pinheiro.

Coordenando a mesa das palestras, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Marlene Parisotto. Na mediação da conversa as advogadas: Carolina Mar, Mirtes Rodrigues e Fabiana Pacífico. Também prestigiaram o evento, o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, a secretária geral, Omara Gusmão e toda a diretoria da Ordem. E ainda o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Alberto Ramos.

Fotos cedidas pela assessoria da OAB-AM.

O evento acontecerá em Presidente Figueiredo no dia 24 de junho e terá transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região - AM/RR (Ejud11) promoverá, no dia 24 de junho, o 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas e Roraima. Em atenção ao Projeto Escola Itinerante, o município escolhido para receber o evento foi Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.

Com a temática central envolvendo o trabalho, as relações de trabalho e a cultura indígena no Amazonas e Roraima, o seminário busca dar visibilidade a estas questões, promovendo o debate entre instituições e a sociedade. O evento acontecerá em formato híbrido, presencialmente no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo, localizada à Rua Urubuí, 113, Centro, e será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud11 noYouTube.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir do dia 16 de junho de 2022 até a data do evento. A participação dará direito a certificado de 4h complementares. 

Faça sua inscrição AQUI.  

Programação

A conferência de abertura do Seminário terá como tema “O direito à terra e ao trabalho dos povos indígenas de Roraima”, proferida por Edson Damas da Silveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP/RR) e doutor em direito socioambiental (PUC/PR) e Doutor em Direito pela PUC-PR. Logo após, haverá a palestra sobre “O direito à autodeterminação e as relações de trabalho’’, ministrada pelo procurador federal Bianor Saraiva Nogueira Júnior, (PFG/AGU).

Pela etnia Baré, Sediel Andrade Ambrósio abordará o tema: “Desafios da ocupação indígena nos espaços acadêmicos em busca da qualificação profissional”; Luzineide Andrade dos Santos falará sobre “Dificuldades encontradas no mercado de trabalho”. Pela etnia Witôto, Vanda Ortega abordará o tema: “A luta pela existência dos povos indígenas”; e pela etnia Munduruku o palestrante será Ismael Franklin Gonçalves que falará sobre “Dificuldades enfrentadas pelos estudantes que migram para Manaus”.

Encerrando o evento, o juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e Doutor em Direito, falará sobre ‘’O direito de acesso à Justiça e Justiça Itinerante na 11ª Região”.

Ative o lembrete para não perder nada do evento:

O que é: 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas e Roraima
Quando: dia 24 de junho
Onde: no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Ejud11. 
Como participar: inscrições pelo Sympla a partir de 16 de junho de até o dia do evento.

Todo o certame será realizado de forma online. As provas estão previstas para acontecer em 17 de julho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os estados do Amazonas e de Roraima, está realizando processo seletivo para a contratação de estagiários nas seguintes áreas: Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação Social/Jornalismo, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Turismo e Tecnologia da Informação. As vagas são para Manaus (AM), Boa Vista (RR), Presidente Figueiredo (AM) e Parintins (AM).

Para participar da seleção, o estudante deve estar matriculado e com freqüência efetiva em instituição de ensino superior, cursando, no mínimo, o 6º semestre da grade curricular para cursos de cinco anos, e o 5º semestre para cursos de quatro anos. Para iniciar o estágio o estudante deverá ter idade mínima de 16 anos completos.

Ao todo, o TRT-11 pretende contratar 108 estagiários, sendo 67 para estudantes de Direito, com 58 vagas em Manaus, 6 em Boa Vista, 2 em Parintins e 1 em Presidente Figueiredo. Já para estudantes de Tecnologia da Informação são 24 vagas, 6 em Manaus e 1 em Boa Vista.

O valor da bolsa para os estagiários de 20h semanais (4h diárias) é de R$ 800,00 + vale transporte. Para estagiários de 30h semanais (6h diárias), o valor é de R$ 1.200,00 + vale transporte. O estágio terá duração de seis meses e máximo de 24 meses.

Inscrições

As inscrições serão recebidas no período de 13 a 26 de junho EXCLUSIVAMENTE no site https://portal.iuds.org.br/. No ato da inscrição, o candidato deverá selecionar o pólo (Manaus/AM, Presidente Figueiredo/AM, Parintins/AM ou Boa Vista/RR) para o qual deseja concorrer à vaga.

Para maiores informações sobre o processo seletivo, encaminhar email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ligar na Escola Judicial do TRT-11: 3621-7452.

Vagas para deficientes e minorias étnico-raciais

Do total de vagas de estágio serão reservados 10% (dez por cento) para estudantes com deficiência, cuja ocupação considerará as competências e necessidades especiais do estagiário e as atividades e necessidades próprias das unidades organizacionais. As pessoas com deficiência, guardadas as condições legais previstas, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos.

Os candidatos com deficiência classificados na seleção figurarão em listas específica e geral dos candidatos ao curso do estágio escolhido. As vagas destinadas aos candidatos com deficiência que não forem providas serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação de cada curso superior.

Também foi reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas às pessoas que se declarem participantes do Sistema de Cotas para minorias étnico-raciais. Para concorrer ao referido sistema, o candidato deverá: a) Declarar a opção para participar da seleção do sistema de cotas no momento da inscrição; b) Apresentar o Termo de Adesão ao Sistema de Cotas, no momento da convocação, conforme Anexo do Edital.

Data das provas e resultado final

A prova será online e acontecerá dia 17 de julho de 2022. Para realização da prova o candidato precisa realizar o simulado, previsto para acontecer dia 10 de julho. A publicação do resultado final oficial será no dia 5 de agosto de 2022.

Confira abaixo o cronograma com as datas oficiais do processo seletivo:

Confira o EDITAL COMPLETO.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: EJUD 11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista administrou o grupo no qual as partes discutiram a proposta

Um acordo de R$ 42 mil, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia 31 de maio pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), Raimundo Paulino Cavalcante Filho, solucionou processo pendente de recurso em instância superior. A ação trabalhista, que versa sobre dano moral, foi ajuizada em dezembro de 2015 e a sentença proferida em agosto de 2016.

No dia 25 de maio deste ano, a reclamada peticionou requerendo o cumprimento provisório da sentença do processo que se encontra no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da possibilidade de conciliação. As advogadas das partes discutiram os termos da proposta no grupo criado no aplicativo WhatsApp, sob a administração e mediação do diretor da secretaria da Vara, Luiz Eduardo Cruz. Após chegarem a um consenso, as partes peticionaram conjuntamente requerendo a homologação do acordo extrajudicial.

Após a homologação pelo juiz titular, a dívida trabalhista foi imediatamente quitada com valores já existentes no processo, oriundos de depósitos judiciais e recursais. O magistrado determinou a expedição de ofício à Secretaria-Geral Judiciária para informar a quitação do acordo, que contempla na integralidade o objeto do processo, para baixa e posterior arquivamento.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da 3ª VTBV
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Na última sexta-feira (10/6), sob a coordenação do FEPETI/AM – Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amazonas aconteceu o lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil. O evento aconteceu no Centro de Mídias de Educação do Amazonas, e teve a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho (MPT/PRT11), da Secretaria de Assistência Social (SEAS) e do Conselho Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente.

O juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior fez um breve esclarecimento sobre a atuação do TRT-11 frente à temática. “Enquanto poder judiciário, temos a função de receber algumas demandas em que o poder público, empresas ou sociedade, de forma geral, estão violando as normas de proteção à criança e adolescente. O poder judiciário não vai, sem ser provocado, agir diretamente na situação. Além dessa maneira de atuar, sendo provocado para assegurar que a proteção da criança e adolescente ao trabalho seja cumprida, o judiciário vem atuando na formação de pessoas, na conscientização. Temos o Projeto TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania, coordenado pela Associação Nacional de Juízes do Trabalho, e aqui no Amazonas pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), em que nós vamos às escolas criando nas crianças e jovens a necessidade de conhecer seus direitos, de que devem buscar naquela fase de desenvolvimento o conhecimento, criando, também, expectativa, de que é possível, através da educação, alcançar um futuro seguro para si, para a família e a sociedade”, explicou.

II Marcha Manaus contra o Trabalho Infantil

Também como parte das ações contra o trabalho infantil realizadas pelo FEPETI/AM, neste domingo, 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, aconteceu a II Marcha de Manaus contra o Trabalho Infantil. O evento, que aconteceu na Ponta Negra, teve como objetivo reafirmar o compromisso coletivo dos parceiros, apoiadores e voluntários em lutar por um Brasil sem Trabalho Infantil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi representado pelo juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, membro do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do TRT-11. Realizado em um dos cartões postais de Manaus, a marcha contou com a presença de representantes e comunidade de 35 entidades envolvidas na luta contra esta chaga mundial. A sociedade amazonense compareceu à Marcha levando crianças e adolescentes para expressar em voz alta: "Você, é peça fundamental", conclamando todos para dizer Não ao Trabalho Infantil.

Símbolo do catavento

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

ASCOM/TRT11
Texto: MPT com edições da Ascom.
Fotos: Salete Lima/MPT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Corregedoria Regional do TRT-11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Parintins

Durante o período correicional, a Corregedora Regional realizou visitas técnicas e audiências presenciais com partes e advogados.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 08 e 09 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Substituto, no exercício da titularidade, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Substituto, no exercício da titularidade, da Vara do Trabalho de Parintins, Igo Zany Nunes Correa, da Diretora de Secretaria, Joseane Leal Dias, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Visitas técnicas e audiências com a Corregedora Regional

A Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de correição, durante sua visita à jurisdição de Parintins/AM, procedeu ao atendimento de reclamantes e advogados que agendaram audiências, nos termos do Edital de Correição Ordinária nº 012/2022/SCR, de 16 de maio de 2022.

A Corregedora Regional ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores com o objetivo de propiciar comunicação entre a sociedade e o Tribunal no que se refere às reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações e sugestões, nos termos do Edital de Correição publicado.

Ao todo, ocorreram 05 (cinco) audiências com partes e advogados(as), todas realizadas na sede da Vara do Trabalho de Parintins.

A Corregedora Regional também realizou uma visita técnica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Parintins, estando presente no local os(as) advogados(as) Ana Cláudia Conde Vieiralves - Presidente da OAB Subseção Parintins, Eric Rafael Canto dos Santos - Diretor Tesoureiro da OAB Subseção Parintins e Julianna Arruda Fernandes e Canto - Delegada da Caixa de Assistência da OAB Subseção Parintins. 

No encontro, a Corregedora pôde ouvir dos anfitriões um balanço da atuação da Justiça do Trabalho na jurisdição da VT de Parintins. Também ouviu elogios da presidente da Subseção a respeito da celeridade na movimentação dos processos nos últimos meses, indicando um processo de retomada da produtividade da unidade.

Considerando as inúmeras reclamações recebidas, bem como a contumácia no descumprimento de acordos judiciais celebrados, além do extenso acervo represado na fase de execução com relação as associações de boi-bumbá, a Corregedora Regional, acompanhada do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara de Trabalho de Parintins e da equipe de correição visitaram os galpões de alegorias dos bois Caprichoso e Garantido para verificar a dinâmica e a sistemática de trabalho realizada.

Ato alusivo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

A Corregedora Regional, acompanhada do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara de Trabalho de Parintins, participou de uma palestra sobre o trabalho infantil organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em comemoração pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil celebrado no dia 12/06/2022. O evento ocorreu no dia 10 de junho, na Escola Municipal “Luz do Saber”, destinado aos alunos do ensino fundamental.

Imagens e texto: Equipe de Correição 

Durante a consulta, o cidadão obtém a conversão de leitura com a tradução de termos técnicos e jurídicos

Já está disponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) o sistema que apresenta a conversão de leitura sobre a tramitação dos processos trabalhistas para uma linguagem mais acessível aos cidadãos, por meio da tradução de termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão. Trata-se do Consulta Cidadão, mecanismo que busca traduzir o "juridiquês" do painel de tramitação processual, sanando rapidamente dúvidas durante a consulta ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Registrado no portfólio do PJe no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o projeto tem parceria estabelecida entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª (PA/AP), 12ª (SC) e 23ª (MT) Regiões para o desenvolvimento da solução. Como é parte integrante da consulta processual do sistema PJe, o CSJT é responsável tanto pela gestão quanto pela distribuição aos TRTs.

A iniciativa nasceu com o objetivo de estimular uma nova forma de pensar a consulta processual do PJe, com identificação intuitiva da fase do processo trabalhista e apresentação de informações relevantes em linguagem fácil, que evitem telefonemas ou comparecimentos à Vara do Trabalho pelas partes do processo para tirar dúvidas que podem ser facilmente sanadas com o Consulta Cidadão. A solução visa à melhoria da transparência das informações processuais como forma de aproximar a Justiça do cidadão.

Conforme informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), o sistema foi implementado no início do mês e está acessível no portal do TRT-11, no menu lateral direito PJe -> Consulta Processual -> botão Consulta Cidadão. Para acessá-lo agora, clique AQUI. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto e Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Para Maria Helena Mallmann o plantio representou o estabelecimento de um vínculo com a Amazônia

Ouvidora do TST, ministra Maria Helena Mallmann, plantou muda de Ipê-brancoA ministra ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Helena Mallmann, plantou uma muda de Ipê-branco no Instituto Soka Amazônia, na última sexta-feira, 10/06/2022, a convite da desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes. Em maio passado, o ministro corregedor do TST, Guilherme Augusto Caputto Bastos também plantou uma muda no Soka, um parceiro do TRT-11 desde março deste ano em projetos ambientais.

A ministra que veio a Manaus para a 31a Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizada de 8 a 10/06/2022, foi recebida no Instituto Soka pela desembargadora Ormy Bentes, pelo presidente do Coleouv, desembargador ouvidor do TRT-11, David Alves de Mello Júnior, e pelo diretor presidente do Instituto Soka, Edison Akira Sato.

Depois de ouvirem uma palestra sobre o Soka, proferida pelo gestor da “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, Jean Leão, foi feito o plantio. A ministra escolheu uma muda de Ipê-branco significando o real estabelecimento de um vínculo com a Amazônia, "uma relação com essa terra", enfatizou. Ela é oriunda do TRT-4 (RS) e já tinha visitado o Amazonas anteriormente, mas desta vez teve um significado especial.

A presidente do TRT-11, Ormy Bentes e o desembargador David Alves de Mello Júnior plantaram mudas de Chuva-de-ouro-amazônica. O desembargador ouvidor do TRT-23 (MT), Tarcísio Régis Valente, que veio a Manaus participar do Coleouv, plantou uma muda de Ipê-branco.

Da esquerda para a direita: desemb. David Mello Jr (ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv), Edison Sato (diretor-presidente do Instituto Soka), desemb. Ormy Bentes (presidente do TRT-11), ministra Maria Helena Mallmann (ouvidora do TST), desemb. Tarcisio Valente (ouvidor do TRT-23) e Jean Leão (gestor da reserva particular)

Presidente do TRT-11, desemb. Ormy Bentes, plantou muda de Chuva-de-ouro-amazônica

Ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv, desemb. David Mello Jr. também plantou Chuva-de-ouro-amazônica

Ouvidor do TRT-23, desemb. Tarcisio Valente, plantou muda de Ipê-branco 

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, realizará um panfletaço na luta pela erradicação do trabalho infantil. A ação ocorrerá a partir das 17h, no Largo de São Sebastião e contará com a presença dos parceiros Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (FEPETI/AM). O objetivo do evento é chamar atenção da sociedade a cumprir o compromisso assumido pelo Brasil em prol da erradicação do trabalho infantil.

Ontem, 12 de junho, foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, por uma pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas. Diversos fatores, como o fechamento das escolas, podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho, como forma de aumentar a renda familiar, o que representa um retrocesso de anos no combate a essa prática.

Números

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2019 havia 1,768 milhão de pessoas entre cinco a 17 anos em situação de trabalho. O número representa 4,6% da população nessa faixa etária. Nesse universo, 706 mil estavam em ocupações consideradas as piores formas de trabalho infantil, e o percentual em trabalho infantil perigoso (27,6%), em jornadas de até 14 horas, supera o de pessoas que realizavam atividades econômicas (23,3%).

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), essas atividades envolvem a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a coleta, a seleção e o beneficiamento de lixo, o comércio ambulante e o trabalho doméstico, entre outras.

A pesquisa revela, ainda, que, em 2019, 51,8% da população de pessoas de cinco a 17 anos de idade realizavam tarefas domésticas ou cuidavam de pessoas. A maioria tem de 16 a 17 anos, e mais da metade (57,5%) é de mulheres.

Denúncias

Ao presenciar alguma situação de trabalho infantil, denuncie. Disque 100!

O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer telefone, fixo ou móvel. Somente em 2021, foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também recebe denúncias. Para fazer denúncia on-line, basta acessar o link https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.

Não compactue com esta chaga social que destrói a vida de crianças, perpetuando miséria e exploração. Denuncie você também!

O que é: Panfletaço contra o trabalho infantil
Quando: dia 15 de junho de 2022
Onde: Largo São Sebastião (ponto de encontro: em frente ao Teatro Amazonas)
Que horas: 17h