Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os formulários estão disponíveis no portal do Regional.

O TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no período de 4 de outubro a 5 de novembro, o recadastramento de servidores inativos e pensionistas. O objetivo da ação é garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, por meio da comprovação de vida por parte do interessado, além da atualização de seus dados cadastrais junto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pelo ATO n. 179/2009 do CSJT.

O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (1º de dezembro de 2021).

PERÍODO E LOCAL
Neste ano, será realizado no período de 04 de outubro a 05 de novembro, das 8h às 14h, na Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008.

Confira mais orientações:

Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.

Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região. Não é mais possível a apresentação em outros Regionais, apenas nas varas vinculadas ao TRT da 11ª Região.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 04 de Outubro a 05 de Novembro, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO), via postal para o endereço da Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008. Podem também ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 04 de Outubro a 05 de Novembro, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente (RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE EM EMBAIXADA/CONSULADO), via postal para o endereço da Secretaria de Gestão de Pessoas – Seção de Inativos e Pensionistas, no PRÉDIO ADMINISTRATIVO, Avenida Tefé, Nº 930, Bairro Praça 14 de janeiro, 2º ANDAR, SALA 206-B. Telefone (92) 3627-2008. Podem também ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo os links para os formulários:

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – SERVIDOR INATIVO

FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO – PENSIONISTA

Homologado pela 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o acordo fez parte da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.

Um acordo celebrado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), em audiência telepresencial realizada na última sexta-feira (24/9), vai beneficiar mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade na cidade Boa Vista (RR), garantindo a doação de cestas básicas.
Homologado pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, o acordo fez parte da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que ocorreu de 20 a 24 de setembro. O êxito na conciliação solucionou processo relativo à execução de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em tramitação desde 2017.
Conforme consta da ata de audiência, o total de R$ 75.005,00 será pago em cestas básicas que serão encaminhadas para entidades beneficentes a ser indicadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com destinação a famílias carentes ou em situação de vulnerabilidade.
O juiz que presidiu a audiência agradeceu à boa-vontade do MPT, na pessoa da procuradora do trabalho Gleyce Amarante Araújo Guimarães, do proprietário da empresa e seu advogado José Demontiê Soares Leite, que contribuíram e somaram esforços para formalizar o acordo com grande repercussão social.

Execução de TAC

Em janeiro de 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o TRT-11 pelo descumprimento da empresa de cotas previstas em lei para pessoas com deficiência (PCD) e de menor aprendiz.
Parte do valor das multas já havia sido pago e o restante acabou sendo objeto do acordo homologado no dia 24/9, que será pago em cestas básicas, e assim homologado pelo juízo.
A obrigação de cumprimento das cotas permanece, sob pena de cobrança de novas multas.

Processo nº 0000015-86.2017.5.11.0051

Acesse a ata de audiência.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações da 1ª VTBV
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Atualmente, tramitam 302 processos em execução contra a empresa no TRT-11, somando uma dívida trabalhista de R$ 5,4 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) publicou, no último dia 6/9, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), edital para notificação de todos os reclamantes dos 302 processos em fase de execução contra a empresa Rudary Prestadora de Serviços do Amazonas Ltda.

Conforme o teor do edital assinado pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) Maria de Lourdes Guedes Montenegro, os exequentes e patronos interessados devem se habilitar e se manifestar, exclusivamente quanto às matérias tratadas nos recursos (agravos de petição) dos executados, até o prazo de 13/10/2021, sob pena de preclusão, nos termos do art. 884 da CLT.

Entenda o caso

Em janeiro de 2016, foi instaurado, pelo Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, procedimento de pesquisa patrimonial, em face da empresa Rudary, que, na época, figurava como a maior devedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Parte da dívida foi paga com o leilão do imóvel sede da empresa realizado em dezembro de 2017, arrematado pelo valor de R$ 1,7 milhão.
No dia 9 de fevereiro de 2021, transitou em julgado decisão de segunda instância possibilitando o prosseguimento da execução em face da holding familiar formada pela empresa Rudary e outras empresas.
Diante disso, o sócio de uma das empresas integrantes do grupo opôs embargos à execução, que serão julgados pelo Juízo Centralizador das Execuções do TRT-11, no processo piloto de nº 0011707-59.2013.5.11.0007, após expirado o prazo para os exequentes se manifestarem.

Acesse o teor do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Realizado no formato virtual, o evento teve o objetivo de ampliar a integração dos tribunais brasileiros quanto ao tema.

A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, participou do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado no formato virtual de 22 a 24/9.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, abriu o evento destacando que a iniciativa reafirma, anualmente, o compromisso do Poder Judiciário de evoluir, modernizar e sofisticar suas práticas de atuação, promovendo debates sobre precedentes qualificados, e da gestão dos casos repetitivos de Repercussão Geral.
Realizado no formato virtual pela plataforma Zoom com transmissão pelo Youtube, o encontro teve o objetivo de ampliar a integração relacionada ao tema entre o STF, o STJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os Tribunais de Justiça (TJs) e as Turmas Recursais dos Juizados. Como parte da programação, houve o lançamento da publicação “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática – Precedentes Qualificados” e a realização de painéis diários relativas à temática.
A equipe da Vice-Presidência do TRT-11 também participou do evento.

Confira a programação completa.

Assista à cerimônia de abertura.

Imagem: Fachada do STF
Arte: Renard Batista
Texto: Com informações do STF

A sessão telepresencial ocorreria em 6/10, mas foi antecipada em decorrência da realização da XV Jomatra.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, oficiou aos desembargadores informando a antecipação da sessão ordinária do Pleno para a próxima quarta-feira (29/9), às 9h, para julgamento de processos judiciais e administrativos. Anteriormente, a sessão telepresencial estava agendada para o dia 6/10.
A antecipação ocorreu em decorrência da XV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra), cuja realização foi alterada para o período de 4 a 8/10.
Tradicionalmente, a Jomatra ocorre na terceira semana do mês de outubro, mas em 2021 será antecipada para não coincidir com o I Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, que ocorrerá de 18 a 22/10.
A sessão plenária será realizada na plataforma Zoom e transmitida ao Vivo pelo Youtube. Acesse o link de transmissão:
https://www.youtube.com/channel/UC88oMVuLBIBRF46Xg66Lb5A

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A cerimônia virtual ocorreu no manhã da segunda (20) e teve transmissão ao vivo pelo Youtube do CSJT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou da abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista realizada na manhã da última segunda-feira (20/9).

Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo YouTube do CSJT, a abertura foi realizada pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi.

Promovido pelo CSJT, em parceria com o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o evento, que começou na segunda (20) e vai até sexta (24), busca promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas por meio da conciliação, além de garantir a efetiva quitação dos débitos reconhecidos em juízo.

A ministra ressaltou que a primeira realização conjunta do evento é uma medida inteligente, prática e eficiente na utilização de recursos e esforços no enfrentamento dos desafios ainda impostos pela pandemia da covid-19.

Assista a cerimônia de abertura na íntegra:

Com imagem e informações do CSJT

A palestra virtual ocorreu na última sexta-feira (17/9), promovida em parceria pelo Programa do Trabalho Seguro (PTS) e Escola Judicial (Ejud11).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS) em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), promoveu palestra do psicólogo Rossandro Klinjey na manhã da última sexta-feira (17/9). Transmitida ao vivo pelo YouTube do TRT-11, a live teve como tema "O que aprendemos com as dores e a preparação para a volta".
O evento foi realizado em cumprimento à Meta 5, deliberada pela Comissão Nacional e pelos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), com o objetivo de promover um retorno humanizado às atividades presencias de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários após o longo isolamento decorrente da pandemia da covid-19. O TRT-11 está na terceira etapa do plano de retomada das atividades presenciais, com o retorno do atendimento ao público desde o dia 2 de agosto deste ano.
Pela plataforma Zoom, participaram da mesa de honra virtual: a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; a corregedora e gestora nacional do PTS, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e os gestores regionais do PTS, juíza do trabalho Sandra Mara Freitas Alves e juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

Reaprendendo a conviver

O diretor da Ejud-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, apresentou Rossandro Klinjey, autor de vários livros que se tornaram best sellers e fenômeno nas redes sociais.
Conforme o tema proposto, o palestrante iniciou falando sobre as dores, ansiedades e inquietações geradas pela pandemia e salientou que, após um longo período de isolamento, todos precisam reaprender a conviver com as pessoas no retorno presencial.
Ele explicou a diferença entre dor (evento por qual todos passam na vida) e sofrimento (interpretação a partir desse evento). “É possível reinterpretar a vida e aprender com as dores, pois o ser humano é o resultado de todas as experiências vivenciadas. A dor nos faz dar novo significado à vida”, afirmou. Concluindo a palestra, deixou cinco dicas para cada pessoa lidar com a sua dor e prosseguir sua jornada:
1) Não fuja, sinta e perceba cada detalhe de sua dor;
2) Encontre um tempo para refletir;
3) Tenha autocompaixão;
4) Busque um novo olhar sobre as pessoas;
5) Assuma a responsabilidade pela vida.
Nos 30 minutos finais do evento, o palestrante respondeu às perguntas do público enviadas por chat, as quais foram lidas pela juíza Sandra Mara Freitas Alves.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve o prosseguimento da execução para pagamento de valores relativos ao complemento de aposentadoria de um empregado público que faleceu no curso do processo. As parcelas serão pagas à viúva pensionista.
A sentença que reconheceu o direito do empregado da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) transitou em julgado há 14 anos.
O Estado do Amazonas recorreu alegando violação da coisa julgada, argumentando que a determinação judicial de pagamento de complemento de aposentadoria à viúva do reclamante estaria extrapolando os limites do título executivo judicial.
Ao analisar a controvérsia, o desembargador David Alves de Mello Junior fez um breve resumo do processo iniciado em 1999, que se encontra em fase de execução e com bloqueio de valores, salientando que a manifestação do agravante se deu apenas ao ser notificado para impugnar planilha de atualização de cálculos, após toda a tramitação executória.
No julgamento, o relator explicou que já ocorreu a preclusão nos autos em exame, razão pela qual se torna inviável, neste momento processual, revolver a matéria de direito não conhecida pelo Juízo de 1º Grau.
O julgamento foi unânime. As desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque acompanharam o voto do relator.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Processo n. 2751300-08.1999.5.11.0008

Acesse o acórdão.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e a juíza do trabalho titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da juíza do trabalho titular da 8ª Vara do Trabalho, Sandra di Maulo, da diretora de secretaria, Angélica Wandermurem Bomfim Ramos, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A corregedora regional aproveita o ensejo para parabenizar as excelentíssimas juízas do trabalho - titular e substituta -, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos na regularização dos serviços judiciários, em especial pelo saneamento dos processos do Projeto Garimpo, instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

Direcionado aos alunos da rede pública estadual do Amazonas e Roraima, o concurso terá premiação em três categorias

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, divulgou na última sexta-feira (17/09), edital para o 1º Concurso Cultural do TRT-11, que vai selecionar e premiar os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação.
A iniciativa está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário no ano de 2021, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico.
Presidida pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a Comissão Organizadora tem como membros os juízes do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel, Eliane Cunha Martins Leite, Igo Zany Nunes Corrêa e André Luiz Marques Cunha Junior, e como secretários os servidores Rafael Feres de Souza Hanna e Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Quais são os temas e quem pode participar?

Cada uma das três categorias tem seus temas específicos e nível de escolaridade para observância no momento da inscrição.
Na categoria desenho o tema é ‘’Criança não trabalha’’, os alunos devem estar matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Na categoria redação, o tema para a produção dos textos é ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’, cujos participantes devem estar matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II.
Por fim, a categoria vídeo tem como tema ‘’2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”, podendo se inscrever alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio.

Inscrições

As inscrições no concurso serão realizadas no período de 28/9 a 22/10/2021 e consistem na entrega do desenho, redação ou vídeo à escola em que o estudante estiver matriculado, valendo como autorização do responsável legal do candidato de que servirá para uso da imagem dos desenhos, vídeos e do conteúdo das redações dos participantes, independente de classificação.

O candidato tem o direito de participar com um vídeo, um desenho, uma redação, de acordo com a categoria na qual se enquadrar. O trabalho será submetido à avaliação, e cabe à escola selecionar cinco trabalhos de cada categoria por município. Após, a própria escola enviará por e-mail para a comissão organizadora do concurso.

Premiação

Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks ou celulares, dependendo da classificação e considerando as maiores notas. A coordenação/gestão/direção da escola em que o aluno está matriculado também será premiada. Os 10 primeiros colocados de cada categoria receberão certificado de Participação no 1 Concurso Cultural do TRT11.

Desenho:
1º Lugar - 1 celular Samsung A32
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A02
Redação:
1º Lugar - 1 Notebook i3
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A02
Vídeo:
1º Lugar - 1 Notebook i3
1º lugar gestão - 1 celular Samsung A02
2º lugar - 1 celular Samsung A32

O resultado será divulgado no dia 10/12/2021, às 10h através do canal do YouTube do TRT-11 (https://www.youtube.com/user/TRT11R)

Dúvidas serão esclarecidas pela comissão organizadora do concurso, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Acesse o edital e os formulários para inscrição (anexos 1 e 2):

 Edital

Anexo 1

Anexo 2

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.