Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de novembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Coari. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e a juíza do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da juíza titular da Vara de Trabalho de Coari, Sâmara Christina Souza Nogueira, da diretora de secretaria, Raí Letícia Corrêa Lima e Souza e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
A corregedora regional aproveita o ensejo para parabenizar a excelentíssima juíza do trabalho titular, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente trabalho realizado junto ao Projeto Garimpo, instituído pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

Esta é a quinta edição do evento. Participação será totalmente gratuita, e os inscritos receberão certificado.

O Seminário Trabalho Infantil entra em sua quinta edição em 2021 com debates em torno das perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia. Promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento será realizado em 26 de novembro, das 8h às 18h30.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 25 de novembro. A participação é gratuita, e haverá emissão de certificado a todos os inscritos que acompanharem o evento.

A transmissão “Seminário Sociedade Globalizada, Mundo do Trabalho, Crianças e Adolescentes: Que Futuro Queremos?” será pelo canal do TST no YouTube.

Agende o lembrete e faça sua inscrição!

https://youtu.be/AFGY5bBTjmQ?list=PLSAyE9HVlBfKBlR3iyf5aVUfvaXyn4rJ1

Programação

O Seminário será destinado a magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores, pesquisadores, estudantes, parlamentares, bem como às organizações não governamentais, ao setor empresarial e à sociedade em geral. A edição deste ano terá como escopo o debate sobre a sociedade globalizada, o mundo do trabalho, a situação de crianças e adolescentes e o futuro deles.

Serão abordadas a questão da aprendizagem, do combate ao trabalho infantil, além dos efeitos da pandemia e das novas perspectivas no combate ao trabalho infantil, com foco na inclusão e na diversidade. Estão entre os palestrantes, o ministro Reynaldo Fonseca (Superior Tribunal de Justiça) e o ministro Lélio Bentes Correa (TST); o deputado federal Túlio Gadelha, o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, bem como desembargadores, juízes e procuradores do trabalho.

Também participarão do evento os atletas medalhistas olímpicos nas Olimpíadas de Tóquio 2020; Hebert Conceição, ouro no boxe; e Abner Teixeira, medalhista de bronze na mesma modalidade.

Confira a programação completa:

Apoio

O seminário conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Assessores e Servidores do TST (Cefast).

Texto e imagens: CSJT

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 05 de novembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Manacapuru. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e a juíza do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da juíza titular da Vara de Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso, da diretora de secretaria, Lília Pimentel Dinelly e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, definiu lotar os novos servidores do Regional em áreas estratégicas para a administração do Tribunal, segundo o Plano de Gestão e buscando equalizar a força de trabalho nos gabinetes de desembargadores (com 7 servidores), nas varas do trabalho de Manaus (13 servidores), do interior do Amazonas de acordo com a lotação paradigma, e nas VTs de Boa Vista (11 servidores). A posse dos novos servidores foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A presidente também analisou as redistribuições e vacâncias que estavam em curso no TRT-11.

Foi emitida portaria de lotação para todos os candidatos nomeados, que entrará em vigor a partir da efetiva posse de cada um, conferindo maior transparência aos atos praticados. A presidente do Regional esclarece que, tão logo novas autorizações sejam liberadas pelo CSJT, outra rodada de equalização de servidores será empreendida.

A Vara do Trabalho de Manacapuru irá receber novos servidores do atual grupo de lotações, por ser a única vara do interior do Amazonas com lotação efetiva abaixo do padrão. É intenção da Presidência promover a lotação de servidores efetivos nas varas de maior porte, assim que possível, com o objetivo de reduzir a dependência da cessão de servidores de outros órgãos nestas unidades do interior do Amazonas.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O lançamento do novo Lab-JT ocorreu no dia 27/10, em webinário promovido pela CGJT

O servidor Lucas Prado (1º à esquerda), do TRT-11, integra a equipe do Lab-JTA Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) lançou, em webinário realizado no último dia 27/10, o novo Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Lab-JT). Regulamentado pelas Resoluções CSJT n. 304/2011 e 305/2021, o Lab-JT tem o propósito de modernizar as técnicas e sistemas utilizados na fase de execução trabalhista, nos casos em que o devedor se recusa a cumprir a sentença judicial por meio de fraudes, engenharia financeira, ocultação de bens ou blindagem patrimonial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) integra os tribunais que participam do projeto. Ao destacar a importância da colaboração do Regional, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, parabenizou todos os envolvidos, que se empenham para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que auxiliam a pesquisa patrimonial em benefício da efetividade da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.

O Lab-JT faz parte da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (RedeLab-LD) que tem como foco principal o compartilhamento de experiências, técnicas e soluções voltadas para análise de dados financeiros, e, também, para a detecção da prática da lavagem de dinheiro, corrupção e crimes relacionados. Integram a equipe do projeto: a juíza do TRT-1 (RJ) e auxiliar da CGJT Roberta Fermes Sivolella; o juiz do TRT-9 (PR) e auxiliar da CGJT Rafael Gustavo Palumbo; e os servidores Cláudio Fontes Feijó (TST), Antônio Pereira Júnior (TST), Marcos Wagner Mainieri (TST), Andrea dos Santos Garcia (TRT-9), Bruno Koga Genovez (TRT-2), Geórgia Holanda R. dos Santos (TRT-21), Lívia Antônia Guimarães de Matos (TST) e Lucas Ribeiro Prado (TRT-11).

Pesquisa patrimonial

Desde 2016, a Justiça do Trabalho conta com o suporte do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) e do Ministério da Justiça para a implantação do Lab-JT. Durante este período, além de colaborar com investigações de alta complexidade junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, a equipe do Lab-JT desenvolveu o Wallace, sistema que visa facilitar o tratamento de grandes massas de dados fiscais e bancários, que integrará a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho (PPP-JT).

No evento virtual do dia 27/10, também foi apresentada a plataforma instituída por meio do Ato GCGJT 15/2021. Uma das novidades é que a PPP-JT poderá ser utilizada, simultaneamente, por todos os TRTs, através dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPP), para a produção de relatórios e o cruzamento de grandes massas de dados.

No âmbito do TRT-11, a Seção de Pesquisa Patrimonial é vinculada à Presidência, tendo como coordenadora a juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro e como chefe o servidor Lucas Ribeiro Prado. Analista judiciário com larga experiência em execução trabalhista, ele participa da equipe do Lab-JT desde 2018.

Para mais informações, acesse: https://www.tst.jus.br/web/corregedoria/portallabjt

ASCOM/TRT11
Texto: Lucas Prado e Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 9 de novembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara de Trabalho de Humaitá, Jander Roosevelt Romano Tavares, do diretor de secretaria, Marcelo Nery Rocha e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou no dia 26/10, o V Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, com o tema “Migração Contemporânea”. Transmitido pelo canal no Youtube do TRT11, o evento contou com mais de 250 visualizações. Durante a programação da manhã, ocorreu uma pequena interrupção na transmissão, ocasionada por um rompimento de fibra entre Amazonas e Roraima. Após solucionado o problema, o evento foi retomado normalmente. Os participantes receberão o certificado com carga horária de 4 horas no e-mail cadastrado no formulário de inscrição do evento.

O seminário roraimense faz parte do calendário do projeto “Escola Itinerante” da Ejud 11, o objetivo é a disseminação do conhecimento e a melhora de debates sobre questões contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho no interior do Amazonas e em Boa Vista (RR). Nesta edição, o propósito foi tratar da questão sob o ponto de vista trabalhista, levando em consideração o aumento significativo dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima, buscando a igualdade jurídica, onde todos devem ser tratados de maneira igualitária, sem quaisquer distinções

Participação

O evento iniciou com as palavras do diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que discursou sobre a importância do tema escolhido para o debate no seminário. ‘’A migração é um fenômeno que requer paciência, cooperação e solidariedade. Aqui no nosso Estado de Roraima, de 2020 a 2021 houve um aumento de 3,41% da população, superior a média nacional 0,7% de crescimento. Roraima cresceu cinco vezes mais devido a migração venezuelana, por isso escolhemos esse tema, e abordaremos na visão de vários órgãos”, declarou.

Dando seguimento ao evento, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa palestrou sobre o tema Reflexos da Migração no Amazonas. Ela abordou as condições de sobrevivência e trabalho informal dos venezuelanos nos estados do Amazonas e Roraima, destacando a necessidade em atender, modificar e ceder os direitos de trabalho a adultos, e o não trabalho às crianças migrantes.

As palestras foram divididas em quatro mesas temáticas: Desafios para inserção socioeconômica de migrantes e refugiados; Atribuição dos órgãos; Desafios da sociedade civil e peculiaridades dos migrantes e refugiados; e Visão dos beneficiários e da população.

Confira a programação.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Serão leiloados imóveis localizados em Manaus e Tefé, avaliados em mais de R$ 8 milhões.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 22 de novembro, a partir de 9h30 (horário de Manaus), o leilão público de imóveis avaliados em mais de R$ 8 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Devido ainda às condições de prevenção à pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pelo juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), em substituição, Igo Zany Nunes Corrêa, o Edital de Hasta Pública Unificada n.09/2021 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 18 de outubro. Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados

Lote de terras com área de 77.120 m2 situado no bairro Colônia Ventura, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 2.776.320,00

Lote de terra denominado de área comercial situado na BR-174, km 2.
Valor da avaliação: R$ 50.000,00

Lote de terras situado na avenida Camapuã, bairro Cidade de Deus, Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 5.000.000,00

Lote de terras com uma área de 212,02m2 e perímetro de 61,69 m situado na rua 16,bairro Alvorada, Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 200.000,00

01 apartamento localizado no Condomínio Residencial Villa dei Fiori, Manaus/AM.
Valor da avaliação: R$ 250.000,00

01 imóvel (sítio), situado na estrada da emade km 15, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 12.000,00

01 prédio de alvenaria com área de 120m2, situado na Estrada do Aeroporto, na cidade de Tefé/AM.
Valor da avaliação: R$ 136.560,00

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Visita aos bens

Os imóveis podem ser visitados, antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. É necessário fazer o agendamento pelo telefone (92) 98159-7859.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.
Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 16 de novembro.

Na terça-feira (9/11), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) abriu as inscrições para o IV Concurso de Boas Práticas. Instituído por meio do Ato n° 01/2018/SCR, o projeto Boas Práticas tem como proposta identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT-11, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores.

Conforme o documento que instituiu o concurso, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, que comprove o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias. São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para aplicação em outros locais de trabalho.

Critérios

O regulamento do projeto aponta que, para ser considerada boa prática, deverão ser obedecidos ao menos dois dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal. O concurso, realizado desde 2018, já está na quarta versão.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/F8H5X7hzfW7W4xbZ6. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de novembro.

Seleção e Votação

Uma comissão, composta pelo Presidente do TRT11, Corregedora Regional, Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão (Nape), Presidente da Amatra11, um juiz substituto e dois servidores, será responsável por selecionar seis finalistas até o dia 18 de novembro. Em seguida, terá início a votação aberta no portal do TRT-11 para a escolha de três boas práticas. O período de votação será de 22 a 26 de novembro. As três boas práticas mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante a cerimônia de premiação do IV Concurso de Boas Práticas do TRT-11, prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro deste ano.

Inscrições AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Artes: Renard Batista
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O prédio-sede está iluminado na cor azul para alertar sobre os cuidados com a saúde masculina

O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, ficando atrás apenas do câncer de pele, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A incidência e a mortalidade crescem com fatores como idade, histórico familiar e sobrepeso. Para alertar sobre a importância da prevenção e cuidados com a saúde do homem, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) participa, mais uma vez, da campanha mundial Novembro Azul. Além da iluminação do prédio símbolo da Justiça do Trabalho na 11ª Região, o órgão divulga no portal e nas redes sociais, bem como nos canais de comunicação interna, conteúdo relacionado ao tema.
A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, destaca a importância da mobilização e envolvimento de instituições públicas e privadas, especialmente no mês de novembro, evidenciando os benefícios dos cuidados preventivos, os quais podem salvar milhares de vidas. Neste sentido, convida: “É necessário que todos se mobilizem em prol da campanha, a fim de que os homens prestem mais atenção à própria saúde, incluindo consultas e exames na rotina de cuidados, conforme recomendação médica”.

Cuidados preventivos

Segundo Evandro Miola, médico do trabalho do TRT-11, o câncer não costuma apresentar sintomas nas fases iniciais, quando em 90% dos casos pode ser curado. De acordo com o profissional, práticas saudáveis diminuem o risco de várias doenças, inclusive o câncer. “Manter alimentação saudável e o peso corporal adequado, praticar atividades físicas, não fumar, evitar o consumo de bebidas alcoólicas, são medidas que auxiliam na prevenção do câncer, incluindo o de próstata”, recomenda.
Ele explica que, ao longo da vida, o homem pode desenvolver três doenças na próstata: a prostatite (inflamação), a hiperplasia prostática benigna – HPB (crescimento benigno) e o câncer. Por isso, a necessidade de consultas regulares e realização de exames que auxiliam na detecção do câncer de próstata, como o toque retal e o exame de sangue, que avalia a dosagem do PSA (antígeno prostático específico). Os exames de prevenção devem ser feitos com regularidade a partir dos 50 anos, mas, a depender do histórico familiar ou sintomas, a partir dos 40 anos já podem ser realizados.

Prédio-sede do TRT-11 com iluminação azul em adesão à campanha voltada à saúde masculina

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Renard Batista
Arte: Diego Xavier
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