Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.

34O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/2).

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, o desembargador será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.

Perfil

O desembargador Sérgio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.

Fonte: TST

Realizada na quinta-feira (17/2), a sessão telepresencial julgou 138 processos.

33A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizou segunda sessão telepresencial de 2022 em 17/2. Sob a condução da presidente do colegiado, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a sessão telepresencial contou com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e dos desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e José Dantas de Góes. A procuradora do trabalho Dulce Maris Galle representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao abrir os trabalhos, a presidente da Turma Recursal destacou a quantidade de processos julgados pela Terceira Turma em 2021. “Primando pela celeridade e produtividade, encerramos o ano de 2021 com 2.875 processos julgados, conforme sistema e-Gestão, graças aos esforços de todos nós”, declarou a desembargadora agradecendo o trabalho de todos e registrando o desempenho exemplar da Turma.

A desembargadora também destacou os desafios de transmitir as sessões ao vivo pelo YouTube: “fomos a primeira Turma a inaugurar esse sistema de publicidade no TRT-11, demonstrando ao jurisdicionado que é possível o acesso de qualquer lugar, de suas casas, e mesmo dos lugares mais longínquos, como no interior da Amazônia, cujo acesso aos serviços públicos e à justiça é difícil, mas a Justiça do Trabalho se faz presente”, afirmou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulga o calendário das itinerâncias relativas ao ano de 2022.

32O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11-AM/RR) retomará, no mês de março, os serviços da Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas. Ao todo, magistrados e servidores do Tribunal irão percorrer 21 municípios do interior do Amazonas e de Roraima em março.

O atendimento inclui a realização de audiências de instrução, julgamento e conciliação, tomada de reclamações trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. A iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Confira os locais que receberão a Justiça do Trabalho Itinerante por meio do calendário completo das itinerâncias de 2022 que está disponível no endereço www.trt11.jus.br, campo Corregedoria.

O calendário das atividades da justiça itinerante também está disponível na Biblioteca Digital do TRT-11, clicando AQUI.

Confira também AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Diego Xavier 
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Na sessão solene também foi lançada edição especial da revista do TRT-13

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) realizou, nesta segunda-feira 21/02/2022, sessão solene no formato hibrido: presencial e virtual, transmitido pela plataforma Zoom. O objetivo foi homenagear o desembargador Edvaldo de Andrade e a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga que estão deixando a magistratura após anos de dedicação à Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11 ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a cerimônia de forma virtual, conduzida pelo presidente do regional da 13ª região, desembargador Leonardo José Videres Trajano, que contou com a participação de várias autoridades. Ainda durante a sessão, foi lançada a edição especial da revista do TRT-13 homenageando os dois desembargadores recém aposentados.

Há 43 anos como magistrada, a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga discursou sobre sua satisfação durante o período na magistratura e agradeceu as ações feitas junto aos integrantes de seu gabinete ‘’trago comigo a certeza de dever cumprido e grande orgulho de ter dedicado a minha vida a uma causa tão nobre’’. Muito emocionada, finalizou o seu discurso ao falar da família: “maravilhosa e inesgotável fonte de amor”.

O desembargador Edvaldo de Andrade também proferiu suas palavras em agradecimento aos anos dedicados à justiça do trabalho e aos seus amigos e colaboradores do tribunal. Concluindo ele finalizou dizendo ‘’sem falsa modéstia, na minha trajetória profissional sempre me dediquei mais do que deveria, quem faz o que gosta não trabalha, se realiza’’.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
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30Os leilões seguem acontecendo na modalidade virtual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) divulga as datas dos leilões de bens móveis e imóveis e mantém a modalidade virtual. Os valores arrecadados nos leilões serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Os primeiros leilões acontecerão em março: os bens imóveis serão leiloados dia 21 e os bens móveis dia 28. O calendário completo dos leilões de 2022 foi divulgado pela Seção de Hastas Públicas (SHP), vinculada ao Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ).

A manutenção da modalidade virtual considera a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, evitando aglomerações de pessoas e a disseminação do novo coronavírus. Os leilões serão realizados no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT-11 Wesley da Silva Ramos.

Datas
Durante o ano serão realizados 10 leilões: em março (21 e 28), em maio (23 e 30), em julho (18 e 25), em setembro (data a definir), e em novembro (21 e 28). Em cada mês, ocorrerão dois leilões, um para bens móveis e outro para bens imóveis.

leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em execução, ou seja, quando já houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

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ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier 
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O documento foi aprovado no dia 11/2 e tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira.

36A Justiça do Trabalho agora conta com um Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística. Elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, o documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na última sexta-feira (11/2), durante a 1ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão em 2022.

Com o objetivo de fortalecer e aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade brasileira, o manual busca consolidar uma linguagem uniformizada nas produções jornalísticas das assessorias de comunicação dos tribunais da Justiça do Trabalho em todo o país.

Linguagem simples

O documento pretende orientar os profissionais envolvidos na produção diária de notícias e conteúdos veiculados nos diversos canais de comunicação social institucional a redigir textos e outras peças de comunicação com linguagem de fácil compreensão e acessível para diversos públicos. A ideia é padronizar a linguagem em canais confiáveis, úteis e ágeis, a fim de garantir que todo cidadão possa ter acesso às informações de que precisa diretamente das fontes oficiais.

Objetivos

O Manual está de acordo com o planejamento estratégico da Justiça do Trabalho para o período 2021-2026. Entre os principais objetivos destas orientações, estão definir os canais de divulgação e os conteúdos produzidos para cada um e apresentar estilos de linguagem recomendados para os públicos externo e interno.

Também adota definições simplificadas de conceitos e de termos jurídicos nas matérias, facilitando a compreensão do público leigo, sem incorrer em equívocos de qualquer natureza e padroniza a produção de textos de acordo com regras jornalísticas, aperfeiçoando a atuação dos órgãos de comunicação da Justiça do Trabalho.

Princípios

Com a definição de princípios, estruturas e diretrizes básicas da linha editorial das publicações jornalísticas e de comunicação digital ou visual, é possível fornecer aos mais diversos públicos-alvo uma produção com linguagem simples, direta e de qualidade. A iniciativa contribui para que a instituição cumpra princípios como os da transparência, da publicidade dos atos, da impessoalidade, da acessibilidade e da responsabilidade social, da eficiência, efetividade e da celeridade.

Nova Política de Comunicação Social

O CSJT também aprovou a regulamentação da Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Resolução CSJT 321/2022). A política tem como objetivo regulamentar a Comunicação Social institucional, nos âmbitos externo e interno dos Tribunais Regionais do Trabalho, garantindo o alinhamento aos princípios constitucionais da Administração Pública, ao Regimento Interno das instituições e ao Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho.

Saiba mais: CSJT aprova Política de Governança dos Colegiados Temáticos.

 

Texto e imagens: CSJT

TRT-11 será parceiro dessa iniciativa da área ambiental.

35O Instituto Soka Amazônia, uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que desenvolve trabalhos nas áreas de educação ambiental e recuperação do meio-ambiente, lançou nesta quinta-feira, 17/02/2022, o projeto HUB ODS Amazonas, capítulo de atuação regional do Pacto Global que visa engajar empresas e organizações dos estados e municípios brasileiros com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do evento de forma virtual, como convidada. O TRT-11 está finalizando um acordo de cooperação técnica com o Instituto Soka Amazônia para o desenvolvimento de projetos visando a conscientização ambiental de magistrados e servidores por meio de atividades educacionais, de capacitação de recursos humanos e plantio de mudas.

O diretor presidente do Instituto Soka Amazônia, Edison Akira Sato, explicou que Instituto firmou acordo de parceria com o Pacto Global, iniciativa da ONU voltada ao mundo empresarial, para que empresas alinhem suas estratégias e operações a 10 princípios universais nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção. Dessa parceria surge o HUB ODS Amazonas. Na ocasião do lançamento aconteceu um debate sobre a importância da criação do HUB ODS AM, o quinto HUB no país e o primeiro na Amazônia, os outros estão localizados em Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais. O próximo será em Pernambuco.

Sobre o programa

O Programa HUB ODS da Rede Brasil do Pacto Global tem como objetivo acelerar, por meio de parcerias regionais, o envolvimento do setor empresarial com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU até 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). É um mecanismo criado para aumentar o impacto regional nos ODS dentro da vocação de cada Estado, alcançando atores em mais capitais e grandes cidades brasileiras. A proposta visa reunir lideranças de diversos setores, públicos e privados, comprometidos com o desenvolvimento econômico e a prosperidade social para acelerar o alcance dos ODS.

No Amazonas estão entre os parceiros desse programa a concessionária Águas de Manaus, representada no evento pelo diretor Tiago Terada, e a Rede Amazônica, representada por Phelippe Daou Jr. Falando sobre a expectativa para o Hub ODS Amazonas, Akira Sato disse que está otimista e que o momento é de ação, de colocar em prática mais um degrau da conscientização para proteger a rica biodiversidade da Amazônia.

nota de pesarA presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento da senhora Clea Caputo Bastos, mãe do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor, dirigindo-se ao ministro Caputo e aos advogados Francisco Caputo, Gustavo Henrique Caputo Bastos e Carlos Eduardo Caputo Bastos.

 

 

 

 

 

 

34O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no dia 20/2/22 (a partir das 0h01 até às 23h59).

A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a troca da versão versao 2.7.2. pela 2.7.3.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm nova direção. Na presidência, o ministro Emmanoel Pereira, na vice-presidência a ministra Dora Maria da Costa e na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Caputo Bastos, em cerimônia realizada no final da tarde desta quarta-feira (16/02/2022). No discurso de posse o presidente se apresentou como uma pessoa otimista, “sou mais Quixote que Sancho”, numa referência à obra Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes, completando que seu papel no TST e CSJT é atuar no sentido de estabelecer pontes e diálogos para que a Justiça do Trabalho mereça a deferência das atribuições que lhes foram reservadas tanto pela Constituição de 1988 quanto pelo poder reformador de 2004. Nesse sentido, o fortalecimento de suas atribuições e do domínio da organização laboral se reverterá no atendimento a mais setores do mundo do trabalho que necessitam de sua tutela jurisdicional.

Emmanoel Pereira destacou como programas que já vêm sendo feitos e que serão mantidos, o combate ao trabalho escravo, o combate ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro. Citou também a defesa dos direitos trabalhistas das minorias às quais permanecem em condições desvantajosas, pois embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se constitui realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade. “Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma justiça inclusiva”, enfatizou.

No âmbito das atividades da presidência do CSJT, citou a necessidade de economicidade no uso dos recursos públicos. Chamou para o diálogo as administrações dos Tribunais Regionais do Trabalho. “Pretendo designar comissão presidida por ministros do TST e integradas por membros e servidores dos tribunais do trabalho para examinar e propor medidas para a reestruturação de unidade, serviços e cargos de apoio à atividade jurisdicional. “Olhar a Justiça apenas sob o viés do seu custo e de sua arrecadação é ignorar os motivos de sua criação, é ignorar sua especialidade nas relações de trabalho, vínculos que demandam não apenas de uma legislação específica, mas uma justiça aberta a tais princípios, conferindo a prestação jurisdicional célere, eficiente e sobretudo justa”

O novo presidente do TST fez questão de homenagear a imprensa brasileira “olhos e ouvidos da sociedade, cuja outorga do dever de bem informar e opinar lhe foi confiada pelas conquistas sociais”. A fim de garantir a segurança de todos, devido ao significativo aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 e influenza no Distrito Federal a sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida – presencial e telepresencial. No auditório do TST, a participação na cerimônia foi limitada. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a solenidade pelo canal do TST no YouTube.

Discursaram homenageando o novo presidente do TST, o ministroVieira de Mello Filho, em nome de seus pares, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o amazonense Alberto Simonetti Filho, que destacou Emmanoel Pereira como “um magistrado com alma de advogado”.

29Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu a cerminônia de posse realizada ontem (17/2)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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