Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Comissão Permanente de Gestão Socioambiental coordenou a elaboração do PLS

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) aprovou o Plano de Logística Sustentável (PLS) para o período de 2021 a 2026, conforme a Resolução Administrativa n. 272/2021. Além de aperfeiçoar as ações de sustentabilidade já implantadas no Tribunal, o documento reafirma o compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), está alinhado à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Plano Estratégico Institucional (PEI) do TRT-11.

Em sessão plenária realizado no dia 29/9, o PLS foi aprovado por unanimidade. De acordo com a presidente, desembargadora Ormy Bentes, o objetivo do TRT-11 é consolidar a cultura socioambiental e possibilitar maior eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho. Neste sentido, o PLS visa sensibilizar, cada vez mais, os públicos interno e externo para as questões ambientais e o consumo consciente, tanto dos recursos naturais quanto financeiros. Tudo em sintonia com uma visão sistêmica que leve em conta a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado.

Gestão Socioambiental

Os trabalhos de elaboração do PLS foram coordenados pela Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, presidida pelo juiz do trabalho Vitor Maffia, e pela Seção de Gestão Socioambiental, chefiada pela servidora Paula Diehl.A partir do diagnóstico das principais ações e políticas socioambientais constantes no PLS anterior e de benchmarking (por meio do qual foi comparado o desempenho de diversos Tribunais e avaliadas as principais práticas de negócios), o grupo de trabalho definiu os melhores métodos para um desempenho superior nos próximos cinco anos.

As unidades participantes apresentaram os planos de ação alinhados às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. No PLS 2021/2026, estão previstas ações de consumo consciente e reduções gradativas de gastos com itens como papel, copos descartáveis, energia elétrica, combustíveis, serviços gráficos, telefonia e outros. A versão final apresenta as metas a serem atingidas pela instituição, os planos de ação e os indicadores para acompanhamento, organizados por eixos temáticos, para facilitar a visualização e a compreensão das informações contidas em cada tema.

Participaram da elaboração do PLS 2021/2026: Diretoria-Geral, Seção de Gestão Socioambiental, Secretaria de Administração, Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Escola Judicial (Ejud11), Ouvidoria, Assessoria da Comunicação Social (Ascom); Núcleo de Segurança Institucional (NSI); Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES); Seção de Saúde; Seção de Transportes, Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; Divisão de Manutenção e Projetos; Divisão de Licitações e Contratos; Almoxarifado; Seção de Engenharia; Seção de Manutenção de Bens Móveis e Imóveis.

Acesse o PLS 2021.2026.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro e Paula Diehl
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O serviço facilita o ingresso de novas ações de trabalhadores que residem no interior dos dois estados de jurisdição do Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) retomou a disponibilização do formulário on-line para ajuizamento de novas ações trabalhistas nas Varas do interior do Amazonas. O serviço também está disponível para trabalhadores que residem no interior de Roraima. A ferramenta "Atermação On-line" pode ser acessada diretamente no portal do TRT-11 no menu Serviços e foi criada para facilitar o início das ações de trabalhadores que não têm advogado.
O retorno do serviço de atermação on-line foi autorizado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que acolheu a sugestão apresentada pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, após exposição de motivos no sentido de que a medida visa facilitar o ingresso de ações nas dez varas no interior do Amazonas, assim como a jurisdição de Roraima.
A corregedora regional explicou que a funcionalidade possibilita ao trabalhador que prestou serviços no interior do Amazonas ou de Roraima acessar e preencher o formulário disponível no portal do TRT-11 sem que seja necessário o auxílio de um advogado. É o chamado Jus Postulandi, previsto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após o preenchimento, o formulário de atermação on-line será enviado automaticamente para o e-mail da Vara do Trabalho competente para julgamento do feito, que adotará as providências necessárias à autuação do processo.
O formulário foi atualizado para proporcionar uma fácil compreensão dos campos a serem preenchidos, de maneira a colher os dados essenciais para autuação do processo, como dados das partes, motivo da rescisão do contrato de trabalho, tempo de serviço, remuneração, jornada de trabalho, pedidos, além da possibilidade de anexar documentos.

Acesse:

Formulário on-line AM

Formulário on-line RR

ASCOM/TRT11

Texto: Paula Monteiro e Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

As audiências foram realizadas de 25 a 27/10

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realizou pauta de audiências híbridas no período de 25/10/2021 a 27/10/2021. Nessa modalidade, é permitida a participação de maneira presencial, na sede da vara do trabalho, ou o acesso virtual de partes e advogados à sala de audiências, através da plataforma Zoom Meetings.

O juiz titular Sandro Nahmias Melo explica que a decisão de realizar pautas híbridas atendeu a requerimento das partes, uma vez que havia dificuldade técnica das testemunhas terem acesso a meios de comunicação remotos. Além disso, o magistrado destacou a complexidade da matéria discutida envolvendo algumas ações pedidos que, somados, totalizam quase R$ 5 milhões.

As audiências ocorreram com tranquilidade. Todas foram gravadas. “Isso demonstra que as novas práticas de audiências telepresenciais, aliadas com audiências presenciais, quando necessário, vieram para facilitar o acesso à Justiça e a celeridade na entrega da prestação da tutela jurisdicional”, avaliou.

Com informações da VT de Presidente Figueiredo

Instituições podem manifestar interesse até o dia 5/11.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), por intermédio da diretora da Coordenadoria de Material e Logística (CML), Ione da Costa Souza, divulgou, ainda no mês de setembro, relação de bens inservíveis disponibilizados para doação. Os bens móveis se encontram no depósito do Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR).

O desfazimento de bens considerados inservíveis é fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nº 9.373/2018 e 10.340/2020, Resolução Administrativa nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT-11) e legislação pertinente. As instituições cadastradas no Sistema de Doações On-line, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2021, deverão encaminhar requerimento de manifestação de interesse dirigido à Presidência do Tribunal através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. especificando o material desejado.

O TRT-11 prorrogou o prazo para o dia 5/11 por não ter havido instituições habilitadas para o recebimento das doações. O Aviso de Desfazimento de Bens nº 002/2021 (com a relação dos bens a serem doados e o modelo de requerimento de manifestação de interesse) encontra-se no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Serviços, Sistemas de Doação de Bens. Além do formato PDF, também está disponível o arquivo editável. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo telefone (92) 3621-7295.

Acesse AQUI.

Neste Dia do Servidor Público eu gostaria de parabenizar todos os servidores do TRT da 11ª Região, que têm a importante missão de trabalhar a serviço do jurisdicionado, buscando o equilíbrio na relação do trabalho, a justiça e a paz social.

Aproveito a oportunidade para agradecer o empenho de todos os servidores da nossa Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima. Nas atividades cotidianas, quase sempre de forma anônima, dedicam suas vidas às atividades do Regional, e assumem a nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.

Mesmo no cenário de pandemia, e com tantas perdas de entes queridos, amigos e colegas de trabalho, os nossos servidores não esmoreceram. Sofremos juntos, mas juntos também seguimos cumprindo com retidão as metas de trabalho, atendendo aos protocolos das autoridades sanitárias e adotando todas as medidas preventivas, inclusive na adaptação ao trabalho remoto, reorganizando a rotina nas suas respectivas casas.

É nos momentos de maior desafio que conhecemos o compromisso das pessoas com as causas e interesses coletivos. Tempos difíceis geram homens fortes. Fortalecemos-nos e mantivemos a esperança em dias melhores.

Parabéns a todos e feliz dia do Servidor!

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Presidente do TRT-11

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, alterou o art. 4° da portaria 338/2021, que trata sobre a contagem dos prazos processuais envolvendo a troca do feriado do dia do servidor público. 

Com a nova redação, os prazos processuais, cujo vencimento seria o dia 29/10/2021, serão dilatados para o dia 03/11/2021. A Portaria 357/2021/SGP foi assinada hoje (28/10) pela desembargadora presidente.

Acesse o documento na íntegra.

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no dia 29/10/2021 (a partir das 0h até às 23h59), podendo retornar antes. A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para a troca da versão hotfix do PJe.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que, com a parada programada, o sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

Na pauta das reuniões está a extinção de algumas Varas Trabalhistas do interior do Amazonas.

O juiz auxiliar da presidência do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, esteve em Brasília acompanhado do juiz Valter Pugliesi, diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Mauro Braga, que é membro da Comissão Legislativa da Anamatra, fez visita à Câmara dos Deputados e acompanhou a pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre às reuniões no parlamento, com o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), foi planejada uma reunião com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, para tratar da não extinção das Varas do Trabalho do TRT-11 existentes no interior do Amazonas, bem como questões relativas à reforma administrativa. Com o Marcelo Ramos também foi tratado sobre o PL 5284/2020 - do Estatuto da Advocacia, que impacta a competência da Justiça do Trabalho.

Em reunião com o deputado Rogério Correia (PT/MG) a pauta foi a exploração de trabalho escravo na cadeia produtiva do café, e o direcionamento de recursos para o fortalecimento da fiscalização do trabalho. Já com o deputado Diego Garcia (Podemos/PR), o assunto foi a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Junto ao CNJ, a pauta tratou do pagamento da correção da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, participaram, por vídeoconferência, da 7ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Realizada nesta terça-feira (26/10), a reunião elegeu a nova diretoria do Coleprecor para a gestão 2022/2023.

Foram eleitos, por aclamação, os desembargadores: Marcello Maciel Mancilha, presidente do TRT da 17ª Região (presidente); Ana Paula Pellegrina, corregedora do TRT da 15ª Região (vice-presidente) e Daniel Viana Júnior, presidente do TRT da 18ª Região (secretário-geral). A solenidade de posse será realizada no último encontro do ano, que deverá ser híbrido, programado para ocorrer no dia 24 de novembro, em Goiás.

Além da eleição para a nova diretoria, outro tema marcou a 7ª reunião ordinária do Coleprecor, provocando ampla discussão. Foram as propostas de Metas da Justiça do Trabalho para 2022, que deverão ser apresentadas durante o Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao final deste ano.

Ao todo, já foram realizadas 34 correições ordinárias no ano corrente, em unidades judiciárias e administrativas do Amazonas e de Roraima

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região encerrará os trabalhos correicionais de 2021 no mês de novembro. No referido mês, serão correicionadas as últimas quatro Varas do Trabalho deste Regional. A próxima unidade a ser correicionada será a Vara do Trabalho de Manacapuru, seguindo, em ordem, as Varas do Trabalho de Humaitá, de Coari e de Lábrea.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 15 de outubro de 2021, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11 pelo link abaixo, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Como já noticiado, a tramitação dos processos de correição ocorre pelo Sistema PJeCor, com extração de subsídios do módulo "Corregedoria" do Sistema Hórus, por meio do qual o desempenho das unidades judiciárias será avaliado, além do sistema e-Gestão, relatórios do SAO-PJe e outras ferramentas gerenciais.

Outra novidade nas correições deste biênio é a análise do Clima Organizacional das unidades correicionadas, em parceria com a Seção de Saúde do TRT 11, com relatório e sugestões de melhoria elaborados pela psicóloga deste Regional.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição dos jurisdicionados, advogados e servidores para audiência telepresencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acesso à sala virtual.

Ressalta-se que, em razão da pandemia de Covid-19 e diante da ausência de retorno integral das atividades presenciais, todas as correições do mês de novembro ainda serão realizadas na modalidade telepresencial.

Vara do Trabalho de Manacapuru
A correição ordinária na VT de Manacapuru será realizada no dia 5 de novembro 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 04/11/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE MANACAPURU”, ou mediante solicitação pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000081-60.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Humaitá
A correição ordinária na VT de Humaitá será realizada no dia 9 de novembro de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 08/11/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE HUMAITÁ”, ou mediante solicitação pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000082-45.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Coari
A correição ordinária na VT de Coari será realizada no dia 12 de novembro de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 11/11/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE COARI”, ou mediante solicitação pelo Whatsapp (92) 98111-3216..

A correição tramita no processo CorOrd 0000083-30.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Lábrea
A correição ordinária na VT de Lábrea será realizada no dia 19 de novembro de 2021, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 18/11/2021, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento para videoconferência através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE LÁBREA”, ou mediante solicitação pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000084-15.2021.2.00.0511, no PJeCor.

Correições realizadas
Os trabalhos correicionais nas unidades judiciárias deste Regional, relativos ao ano de 2021, iniciaram em abril do ano corrente.

Até o presente momento, a Corregedora Regional, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria, já realizou 34 correições ordinárias anuais.

As unidades correicionadas até o momento foram:

- Manaus: Todas as 19 VTs, além do Núcleo de Distribuição de Feitos, Diretoria do Fórum, Seção de Distribuição de Mandados Judiciais, CEJUSC-JT de 1º Grau e do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária.

- Boa Vista: Todas as 3 VTs, além do Núcleo de Distribuição de Feitos, Diretoria do Fórum, Seção de Distribuição de Mandados Judiciais e CEJUSC-JT de 1º Grau.

- Interior do Amazonas: VTs de Itacoatiara, de Presidente Figueiredo, de Tabatinga, de Tefé, de Parintins e de Eirunepé.

A Corregedoria Regional destaca que todas as atas das correições realizadas estão sendo devidamente publicadas no DEJT e divulgadas na Biblioteca Digital do TRT 11 (link abaixo), acessíveis no portal da Corregedoria.

Ainda, em obediência ao previsto no art. 34, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, a Desembargadora Corregedora está apresentando bimestralmente o relatório das unidades correicionadas ao Tribunal Pleno desta Corte até o momento, os relatórios apresentados sido aprovados pelas Resoluções Administrativas nº 127/2021 e nº 222/2021.

Sistema PJeCor

O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do CNJ, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.

A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

O acesso ao sistema e aos seus manuais pode ser realizado pelo endereço https://portal.trt11.jus.br/index.php/pjecor ou diretamente pelo endereço https://corregedoria.pje.jus.br/.

PARA ACESSAR OS EDITAIS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR AS ATAS DE CORREIÇÃO, CLIQUE AQUI.

PARA ACESSAR O CALENDÁRIO ATUALIZADO DE CORREIÇÕES, CLIQUE AQUI.

Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista