Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Entre os dias 17 e 18 de julho, a Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará a ação da “Ouvidoria Itinerante” em Boa Vista, capital de Roraima. O atendimento acontecerá a partir das 9:00, na Sala da Central de Mandados, 1º andar do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

A Ouvidoria tem por principal função prestar o serviço de informação aos cidadãos em temas como consultas sobre tramitação processual, recebimento de informações que indiquem irregularidades na prestação serviços, denúncias sobre a atuação do órgão e também de práticas criminosas no âmbito do Trabalho como trabalho infantil e trabalho escravo, por exemplo. Com o público interno, a Ouvidoria é uma ferramenta para mensurar o nível de satisfação dos servidores e da gestão de pessoas dentro do Tribunal.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Banco de imagens

Missão envolveu a segurança de magistrados e servidores do poder judiciário em ações de cidadania e humanitários aos refugiados da enchente

É possível encontrar, em meio ao caos, a esperança e a solidariedade. Esse é a aprendizado dos agentes da Policia Judicial (APJs) e dos policiais militares a serviço do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que retornaram da missão solidária ao Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de maio. Quatro APJs e dois PMs do TRT-11 haviam embarcado rumo ao Rio Grande do Sul no dia 3 de junho, sem que nada os preparasse para o que iriam testemunhar.

O diretor da Coordenadoria de Polícia Judicial (Coopjud), Osvaldo Rodrigues lembra do impacto de voltar de avião ao Estado Gaúcho que visitara antes em outro contexto, onde conferiu a beleza urbana de Porto Alegre e do entorno. “Ainda no avião, olhando pela janela foi aquele choque. Onde eu já tinha visto beleza e organização como cidade, eu só via o telhado das casas e destruição”, lembra Osvaldo.

A equipe do TRT-11 atendeu ao chamado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou uma força tarefa nacional para acompanhar a continuidade das ações dos tribunais e outros órgãos da Justiça (ministérios Públicos, Defensorias, etc) no Rio Grande do Sul. Os APJs Osvaldo Rodrigues, Allan Farias, Franklin Azevedo e Carlos Louzada e os policiais militares requisitados sargento Jerdeson Marques e cabo Gilson Alves, levaram equipamentos e donativos como cordas, lantertas, agasalhos, roupas, calçados, água e comidas, coletados pelos magistrados,servidores, terceirizados e estagiários do TRT-11.

Por dez dias eles cumpriram missões de segurança institucional de desembargadores, juízes, promotores e outros que estavam na linha de frente da assistência e da tentativa de recuperar um mínimo de direito e cidadania das famílias afetadas pela cheia. Eles também coletaram histórias pelo caminho. “Lembro de uma família que contou que teve que carregar o pai deficiente para o telhado e aguardaram por lá até conseguirem chegar a um abrigo”, conta Oswaldo.

Houve dificuldades no meio do caminho, mas recuar nunca foi uma opção especialmente quando a missão era justamente garantir a segurança de quem buscava recuperar a normalização dos serviços prestados pela Justiça. Foi o que testemunhou o cabo PM, Gilson Alves. “Houve um momento em que nos deparamos com o depósito de processos todo inundado. Aquele cenário de guerra, com os arquivos todos destruídos, aquilo foi uma imagem muito impactante”, diz.

Ele não tem dúvida de que ainda há muito a fazer, da mesma forma que acredita na capacidade do povo gaúcho de se reeguer diante da tragédia. “Eles precisam demais do nosso apoio, da nossa presença, de mão de obra humana pra reconstruir”, avalia o cabo Gilson.

O diretor da Coopjud também reconhece a tenacidade do povo gaúcho. “Apesar da tragédia eu vi esperança neles, eu vi eles acreditarem no amanhã, eu vi gente sorrindo, mesmo diante da tragédia. É como aquele cavalo caramelo que virou símbolo da enchente, eles se mantêm firmes”, disse o APJ.

Reconhecimento

Ainda no mês de junho, os agentes de segurança foram agraciados com a Medalha de Reconhecimento da Presidência do TRT-11, honraria concedida também à secretária-geral da Presidência, Neila Hagge Belloni de Medeiros pelo empenho pessoal para que todas as condições favorecessem o trabalho dos agentes em campo. “Estou muito orgulhoso e muito honrado com a ação dos nossos agentes no Rio Grande do Sul”, declarou o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina 

Fotos: Divulgação/TRT-11 

De forma solene, o Tribunal reconheceu o prestígio de diversos parceiros da Justiça do Trabalho

Autoridades políticas do poder legislativo e executivo, empresários, representantes de classe entre outros foram agraciados com uma comenda especial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nesta terça-feira, 9/7, em solenidade no auditório do prédio administrativo do Tribunal (Avenida Tefé, Praça 14, zona centro-sul de Manaus). A Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 contempla personalidades da sociedade do Amazonas e Roraima que, de alguma forma, contribuem com as atividades da Justiça do Trabalho.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva enalteceu as parcerias do regional com cada um dos homenageados, que favoreceram as ações da Justiça do Trabalho no Estado. “Cada um que está aqui recebendo a moeda, contribuiu com o Tribunal à sua maneira. Por isso sou eternamente grato. O Tribunal está aqui para servir aos senhores”, disse.

O TRT11 instituiu a "Moeda de Reconhecimento”, por meio da Portaria nº 447/2023/SGP, de 20 de junho do ano passado, alterada pela Portaria nº 635/2023/SGP, de 09 de outubro de 2023. Os contemplados foram: o deputado estadual Cristiano D'Angelo; a vice-prefeita do município de Manacapuru, Vacileia Maciel; o secretário municipal de Educação e Cultura de Manacapuru, Wiliam Sabóia; o professor de Manacapuru, Raimundo Conde. e a representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), Lamisse Said da Silva Cavalcanti.

A moeda foi entregue também ao o presidente da Federação das indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Carlos da Silva; o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag; a superintendente estadual do Banco do Brasil, Ana Maria Sperandio dos Santos; à presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas, Juliana Chaves Coimbra Garcia; à secretária de Educação do Município de Anori, Lenira Bezerra de Carvalho; e à presidente do Pólo Digital do Amazonas, Vânia Maria Thaumaturgo Siqueira

Quem também recebeu a honraria foi o diretor-geral do Campus do Distrito industrial do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Nivaldo Rodrigues e Silva; o gerente-geral do setor público do Banco do Brasil, Raimundo Baía; a diretora do cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), Érika Ferreira Ribeiro; o assessor-chefe do Cerimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Júlio Ventilari; e a criminalista e empresária, Patrícia Cristina Maranhão Amed; a assistente jurídica, Cristiane Portela Bispo da Silva.

Outros homenageados foram o psicólogo Pedro Gomes de Queiroz Pierre; a senhora Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos; Luciana Almeida de Souza e Silva; Márcio Luiz Sordi, Natasja Deschoolmeester e Paulo Dias Gomes.

Agradecimentos

A vice-prefeita de Manacapuru, Vacileia Maciel, disse que recebia a homenagem com muita honra e que a moeda representava o reconhecimento das diversas ações em parcerias com o Tribunal. “Que esse trabalho continue. Que continuemos a proteger a Educação e a juventude de Manacapuru”, comemorou.

O presidente da Fieam, Antônio Silva, também comentou sobre a homenagem recebida. “Temos tido uma relação com o presidente Audaliphal Hildebrando, bem antes de ele entrar no TRT-11, quando ele ainda era militar do nosso glorioso Exército Nacional. Era uma obrigação nossa estarmos aqui com ele e agradecer a ele essa honraria que nos distingue perante o Tribunal Regional do Trabalho”, destacou.

Confira mais fotos na galeria de imagens: 09.07.2024 - Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

A Justiça do Trabalho promove anualmente campanhas de conscientização sobre o ambiente laboral seguro e saudável

Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (Smart Lab), cerca de 6,7 milhões de pessoas com carteira assinada se acidentaram no Brasil no período de 2012 a 2022. Dentre esses trabalhadores, 26 mil vieram a falecer. Além disso, houve 2,3 milhões de notificações de doenças profissionais e/ou ocupacionais. Ainda de acordo com a plataforma, 612,9 mil acidentes foram notificados no Amazonas em 2022. Em Roraima as notificações somaram 867 casos.

Diante de números tão alarmantes, os gestores do Programa Trabalho Seguro (PTS) no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) enfatizam a importância de ações preventivas e de conscientização. A iniciativa está em sintonia com a campanha desenvolvida anualmente pela Justiça do Trabalho, nos meses de abril e julho, este último que é consagrado como o mês da prevenção dos acidentes de trabalho. Nesse contexto, 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. A data foi criada em 1972 para marcar a conquista de melhorias nas condições de saúde e segurança no ambiente laboral.

Para alertar sobre a importância de ações preventivas e de conscientização, os gestores do PTS no TRT-11 divulgam três vídeos sobre o tema. De acordo com o gestor regional do PTS, juiz do Trabalho Vitor Graciano de Souza Maffia, o resgate desta campanha de 2014 é um movimento que vem sendo feito pelos mais diversos TRTs no país. Confira os links a seguir disponíveis no YouTube do Tribunal Superior do Trabalho (TST):

Vídeo 1:

Vídeo 2: 

Vídeo 3: 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai compartilhar o seu Painel de Inteligência com os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª Região (MG) e da 11ª Região (AM/RR). A parceria foi formalizada durante reunião do Coleprecor, em Brasília, quando o presidente do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, a desembargadora presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, e o presidente do TRT AM/RR, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, assinaram Acordo de Cooperação Técnica.

O Painel da Inteligência é uma ferramenta que permite analisar os casos “de litigância anômala”, que são aqueles em que estão incluídos os de litigância predatória, que é o manejo de processo de forma abusiva, visando atingir alguma finalidade oculta, e também os processos com risco de inefetividade, quando há potencial de não se conseguir pagar a parte pelo seu direito trabalhista.

Com o Painel, é possível identificar mais rapidamente, quando houver, uma quantidade de processos além ou fora do padrão dentro do tribunal, otimizando o serviço para magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além da celeridade processual.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e foto: TRT da 21ª Região (RN)

O mês de julho é repleto de atividades correicionais. A primeira Vara correicionada em julho foi a 9ª Vara do Trabalho de Manaus. A próxima correição está agendada para ocorrer no dia 12 (sexta-feira). Será na 6ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos não param por aí. Na madrugada de sábado para domingo (14-7-2024), Corregedora e sua equipe de assessores fazem check in no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes com destino ao Estado de Roraima, onde realizarão correições nas três Varas do Fórum Trabalhista de Boa Vista e nas unidades administrativas: Diretoria do Fórum, Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos, Central de Mandados Judiciais e CEJUSC, encerrando suas atividades em Boa Vista no dia 19.

A última correição do mês de julho ocorrerá na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. A data agendada é 26-7-2024.

As correições são oportunidades ímpares para constatar crescimentos e avanços na prestação jurisdicional, assim como de correções pontuais em suas atividades, adequando-as aos normativos, a fim de que suas ações reflitam corretamente em seus dados estatísticos.

Ao todo, no mês de julho, serão dez correições. O calendário completo do mês de julho pode ser consultado abaixo.

Calendário Correições Mês de Julho

Em cumprimento a visita institucional de cortesia, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Audaliphal Hildebrando da Silva esteve na unidade da Hermasa Navegação da Amazonia LTDA. empresa do Grupo Maggi, localizada no município de Itacoatiara, distante 269 quilômetros de Manaus.

A Hermasa hoje atua na produção de óleos vegetais em bruto, para o setor agrícola. A comitiva do TRT-11 conheceu a rotina de produção da empresa e teve acesso aos dados de produtividade. Na oportunidade, eles foram recebidos pelo gerenteo do Corredor Madeira da Hermasa, Cícero Ferreira e pela engenheira em Segurança no Trabalho, Patrícia Sobreira.

O presidente do TRT-11 parabenizou a direção da Hermasa e toda a força de trabalho da unidade de Itacoatiara. “É uma empresa que colabora com um setor estratégico par ao País e para a Amazônia que é o setor agrícola que gera empregos e leva comida para a mesa dos brasileiros.

Madeireira

A comitiva do TRT-11 também visitou a empresa Mil Madeiras Preciosas que faz um trabalho de manejo da madeira explorada na região. Eles foram recebidos pelo diretor João Cruz e pelo engenheiro florestal, Marcos Antônio. “É importante o TRT-11 estar perto dessas empresas que são pólo da economia e ao mesmo tempo as duas maiores empregadoras de Itacoatiara”, afirmou o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Divulgação/TRT-11

Os profissionais serão nomeados a partir do cadastro homologado no sistema AJ/JT

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) pretende ampliar o quadro de peritos médicos e contábeis. Para tanto, convida novos profissionais a efetuarem o cadastro no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (AJ/JT) para atuação em perícias judiciais no Amazonas e em Roraima.

Todas as orientações constam do Edital n. 1/2020, relativo ao credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes. Os peritos credenciados são auxiliares da Justiça designados para atuação em processos judiciais a partir da listagem disponível no sistema.

Nas perícias judiciais o uso do sistema AJ/JT é obrigatório. Caberá ao(à) magistrado(a), nos feitos de sua competência, escolher o profissional regularmente cadastrado e habilitado no sistema, promovendo sua regular nomeação.

Além da divulgação nos canais de comunicação do TRT-11, o desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva determinou a expedição de ofícios aos Conselhos Regionais de Medicina e de Contabilidade. O objetivo é dar ciência do Edital n. 1/2020 e solicitar a divulgação junto aos profissionais sobre a possibilidade de cadastramento para realização de perícia.

Como se cadastrar?

O acesso externo ao sistema AJ/JT está disponível pelo link https://portal.sigeo.jt.jus.br/portal-externo. Outra forma de acesso é por intermédio do portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), no menu Serviços/Cadastro de Peritos/Cadastro.

Ao efetuar o cadastramento, os profissionais deverão informar a(s) unidade(s) da federação e o(s) município(s) em que pretendem atuar. Não há impedimento para que atuem em mais de uma unidade federativa, desde que respeitados os termos do edital e da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 247, de 25 de outubro de 2019.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens

A cerimônia ocorreu no Fórum Trabalhistas de Manaus nesta sexta-feira (5/7)

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou nesta sexta-feira (5/7), a sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

A magistrada Eulaide Lins foi promovida a desembargadora pelo critério do merecimento e tomou posse administrativa em 14 de junho, durante sessão do Pleno do TRT-11. A magistrada, que era titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e atuava desde o ano passado como juíza convocada do Tribunal, assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que se aposentou em junho de 2023.

Magistrados, servidores, autoridades dos três poderes e das forças armadas (Exército e Aeronáutica), além de familiares, amigos e convidados da desembargadora Eulaide Lins compareceram à solenidade de ratificação de posse, ocasião em que a magistrada foi oficialmente recebida pelos desembargadores do TRT-11 em cerimônia solene do Pleno da instituição.

Rito e manifestações

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, declarou aberta a solenidade de posse e, em seguida, convidou a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais para recepcionar e conduzir a nova desembargadora ao lugar a ser ocupado por ela na bancada. Nessa ocasião, a desembargadora Eulaide Lins adentrou o recinto na companhia de sua mãe, senhora Adelaide Maria Lins, ao som da música “Tocando em Frente”, composição de autoria de Almir Sater e Renato Teixeira.

Em saudação à empossada, em nome da Corte, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa foi ao púlpito e fez um breve relato da colega desembargadora ao longo de mais de três décadas de exercício da magistratura. “A desembargadora Eulaide sempre se destacou, com dedicação ao trabalho, com muito estudo, ativa e independente. Afirmo que a 19ª Vara de Manaus, sob titularidade da juíza Eulaide, sempre apresentou os melhores resultados, fruto de dedicação e a busca mais incessante pelo conhecimento. Por isso a vara foi premiada com o selo diamante pela Corregedoria Regional do TRT-11”, destacou.

O presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, conduziu a solenidade

Des. Márcia Bessa saudou a des. Eulaide Lins em nome da Corte

Vice-governador Tadeu Souza (1º à esq) e autoridades na mesa de honra

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, afirmou que a desembargadora empossada sempre manteve a paixão pela profissão e pela Justiça do Trabalho. “A desembargadora Eulaide não perdeu o prazer de julgar, não perdeu o prazer de se dedicar, de ser justa, de ser serena, de ser competente”, elogiou. O presidente do TRT-11 também aproveitou a ocasião para fazer uma defesa enfática da Justiça Trabalho. “Vivemos em um País que ainda tem muitas discrepâncias sociais. É obrigação nossa, da Justiça do Trabalho de harmonizar essas discrepâncias entre o trabalho e o capital. E erram, aqueles que acham que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil. Cometem desinformação ao disseminar isso. Existe aqui, existe Justiça do Trabalho no Chile, na Alemanha, em diversos países desenvolvidos”, destacou.

Em nome do Poder Executivo Estadual, o vice-governador do Estado do Amazonas, Tadeu Souza Silva, deu as devidas acolhidas à nova desembargadora. “A sua posse é de uma representatividade muito importante, no momento em que a igualdade de gêneros ainda é um grande desafio”, exaltou.

Também se manifestou o procurador geral do município, senhor Rafael Bertazzo, que escolheu falar na condição de filho da magistrada. “Nessa ocasião, eu queria me despir do meu título de procurador geral do município e falar enquanto filho de uma magistrada e deixar um pequeno depoimento. “Quando eu era estudante de Direito, eu perguntava para minha mãe quando a senhora vai para a Corte, quando é que a senhora vai ser promovida?.A minha mãe só falava o seguinte: meu filho, eu me contento quando eu for para a sua posse, quando você passar no concurso. E isso me deixa bastante emocionado porque ela foi a minha posse e hoje eu estou aqui na posse dela”.

Des. Eulaide Lins e familiares: dep. Átila Lins (primo) e PGM Rafael Bertazzo (filho)

A sessão solene reuniu convidados no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus

Pleno do TRT-11 e procuradora-chefe do MPT

No discurso, a desembargadora Eulaide Lins, de início saudou à mesa, e em seguida, manifestou agradecimentos a Deus pela vida de todos. “Inicialmente, agradeço a Deus por nossas vidas, rogando sua divina proteção para nós e o povo brasileiro”. Também, falou sobre compromissos assumidos. “Comprometo-me perante Deus e esta comunidade jurídica trabalhista em buscar ajudar com sensibilidade e humanidade, sendo ponto de reflexão para que eu possa exercitar nos meus julgados, e para além deles, a justiça social tão necessária, sendo uma magistrada que tem a marca e o compromisso de servir, dialogar e construir pontes. Contem comigo em prol da justiça social, na defesa do Direito do Trabalho, dos vulneráveis, do meio ambiente, na proteção dos povos originários, das florestas e dos animais e em tudo que me for possível servir a Deus na justiça humana”.

Ao final, expressou agradecimentos. “Muito obrigada a todos e todas pela presença e por compartilharem comigo este momento tão importante. Obrigada de coração e sintam-se todos abraçados por mim”.

Des. Eulaide Lins tem 30 anos de magistraturaCarreira

Natural de Manaus (AM), Eulaide Maria Vilela Lins é bacharela em Administração e Direito, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e cursa na Faculdade Unifahe, pós-graduação em Conciliação e Mediação de Conflitos. Foi professora no curso de Administração da Faculdade de Estudos Sociais da Ufam e de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Nilton Lins.

Também foi assessora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração (Sead/AM); técnica de nível superior no Instituto Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente do Amazonas (Iebem), em 1982; analista de nível superior no Centro de Desenvolvimento Pesquisa e Tecnologia do Estado do Amazonas (Codeama), entre 1983 a 1986; auditora assistente no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), onde exerceu os cargos de secretária administrativa e subsecretária geral, de 1987 a 1993.

Iniciou a carreira na Justiça do Trabalho em outubro de 1993 com a posse no cargo de juíza do trabalho substituta do TRT da 11ª Região. Atuou como juíza titular na Vara do Trabalho de Coari, de 1998 a 2002; na Vara do Trabalho de Humaitá, de 2002 a 2006; foi titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Também, foi juíza auxiliar da presidência, gestora da Execução Trabalhista do 1º grau, diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus (Cejusc-JT), diretora do Centro de Memória, entre outros.

Integrou a segunda instância do TRT-11 como juíza convocada em 2017, 2022 e 2023, e, desde o ano passado, atua na Seção Especializada II, e na 1ª Turma deste Tribunal. Destacam-se, ainda, portaria de elogio, premiações de boas práticas e de mérito individual, além de participação em cursos e seminários.

Acesse a galeria de imagens.

Confira a transmissão no Youtube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com colaboração de Emerson Medina e Juliana Damasceno
Fotos: Roumen Koynov