Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O objetivo é aprimorar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) quer avaliar o grau de satisfação dos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Já está disponível a pesquisa anual voltada aos públicos interno e externo, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), que ficará disponível por 30 dias a partir desta data.

A pesquisa de satisfação também vai subsidiar o levantamento de necessidades. Com base nos resultados, será possível planejar e atender as demandas para novos projetos da Setic, melhorias dos sistemas existentes, bem como aquisições de hardware e software.

Público interno

Os usuários internos (magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados) participantes da pesquisa são convidados a informar sobre a necessidade de equipamentos e serviços de TIC para melhorar o trabalho no seu setor, além de sugestões de melhoria nos serviços de informática. Para responder o formulário eletrônico, é necessário que o usuário esteja logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), ou seja, deve estar logado na conta do Google.

A participação é anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário interno, clique AQUI para responder à pesquisa.

Público externo

As partes processuais, membros da advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e a sociedade em geral podem responder o formulário destinado ao público externo. Os usuários poderão opcionalmente informar seu e-mail, em caso de necessidade de contato. Este será excluído ao final da pesquisa.

Como se trata de pesquisa anônima, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário externo, clique AQUI para responder à pesquisa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Setic
Edição de texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

A 15ª Vara do Trabalho de Manaus foi submetida à correição ordinária no dia 2 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. A inspeção contou com a participação dos servidores da Corregedoria e com a presença da Juíza Substituta Adriana Lima de Queiroz, das servidoras e servidores lotados naquela unidade. A ausência do Juiz Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues, foi justificada em razão de encontrar-se em gozo de férias.

A correição abordou diversos aspectos do funcionamento da Vara, analisando dados do período de um ano até 30 de junho de 2024. No indicador iGest, que mede a eficiência das unidades, a vara apresentou declínio. Em 2023, ocupava a 7ª posição regional e 135ª nacional. Ao final daquele ano, caiu para 9ª regional e 188ª nacional. Em 2024, houve nova queda para 12ª posição regional e 237ª nacional. No entanto, o Painel Luz de julho de 2024 sinaliza uma tendência de melhoria, prevendo uma ascensão para a 172ª posição nacional, o que representa uma melhoria significativa.

Além disso, a correição também apontou áreas que necessitam de atenção, como melhorar a taxa de congestionamento, maior empenho no tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14.2.2019 (PROJETO GARIMPO), haja vista que apesar de cumprir o calendário proposto, não é substancial em relação ao quantitativo de contas tratadas, considerando o baixo número de processos encaminhados ao posto avançado do projeto Garimpo para análise e posterior liberação do crédito aos titulares.

A Corregedoria parabenizou a vara pelo atingimento das metas 1, 2 e 5 do CNJ para o ano de 2023, porém para o ano de 2024, as metas do CNJ sofreram alterações e, conforme os dados do Painel de Estatísticas do CSJT, até o momento, não tem alcançado os índices necessários para o cumprimento da Meta 1 e da Meta 5. No entanto, temporariamente estão sendo alcançados os índices necessários para o cumprimento das metas devido às cláusulas de barreira.

Ao final, a Corregedora concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que a  Juíza Substituta, Dra. Adriana Lima de Queiroz, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos desenvolvidos, reafirmando o seu compromisso em cumprir as recomendações e determinações exaradas pela Corregedoria Regional. Transmitiu, ainda, o seu agradecimento à sua equipe de trabalho, enfatizando que o empenho e dedicação de todos e todas foram fundamentais para os resultados apresentados.

A Desembargadora Corregedora parabenizou a magistrada e sua equipe de trabalho pelo cumprimento às recomendações e determinações estabelecidas em correições anteriores, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

Espaços com acesso para cadeirantes, lugares para obesos, cafeteria e rede wifi de internet devem ser entregues ainda este ano

Reformas e melhorias estão nos projetos a serem entregues nos próximos meses pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com benefícios para o público interno e externo. Obras no Plenário e na Presidência, uma cafeteira e internet wirelles estão entre as novidades.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrado da Silva, as melhorias trazem acessibilidade, conforto e praticidade para o público externo que visita o TRT-1 ou que vem demandar algum serviço. “Nós queremos este tribunal de portas cada vez mais abertas para a população e para todos, sem distinção e essas obras ampliam a inclusão social, digital e de pessoas com deficiência (PcDs)”, destaca.  

O novo Plenário do TRT-11 fica no prédio sede, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona centro-sul e as obras vão ampliar a capacidade de ocupação de 47 para 83 lugares. O Plenário será realocado do 2 º andar para o térreo em uma área de 188 metros quadrados incluindo assentos dedicados a pessoas obesas, com mobilidade reduzida e espaços especiais para a acessibilidade de pessoas cadeirantes, Além do Pleno, o gabinete da Presidência do TRT-11 será realocado de 4º para o 8º andar, proporcionando um espaço mais adequado para o recebimento de visitantes entre autoridades. entidades de classe e população em geral ,

Cafeteria

Por meio de cessão de espaço público, o TRT-11 prevê a entrega de uma cafeteria com lanches, mesas e cadeiras para que magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e o público visitante tenham um espaço descontraído de interação.

As obras do Plenário estão previstas para serem entregues em novembro, enquanto a cafeteria e a realocação da Presidência devem concluir suas instalações entre setembro e outubro.

Projetos em cursos

Entre as contratações em cursos está a instalação de uma rede de internet wirelles e uma área com equipamentos para musculação. Nos dois casos os processos licitatórios ainda estão em andamento.

No último dia 1/8 o TRT-11 inaugurou uma área de bem estar com sete estações de massagens para seus colaboradores.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: maquete virtual/ NUEA TRT-11

Regional apresentará o Projeto Barco Escola, premiado pelo CNJ

Representantes de diversos órgãos do judiciário amazonense estão em evento internacional sobre transformação digital para a Justiça.O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a juíza auxiliar da presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França participam do EXpoJud USA, em Orlando, na Flórida, Estados Unidos. De 5 a 9 de agosto, o evento internacional tem foco exclusivo na transformação digital para o setor da Justiça, e oferece uma rica experiência em troca de conhecimento, networking e imersão cultural.

Durante o evento, os líderes judiciais terão a oportunidade de participar de uma série de atividades destinadas a explorar tecnologias emergentes que estão revolucionando o campo da Justiça e a preparar as suas instituições para o futuro. Além do TRT-11, também participam da ExpoJud USA: o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, o Tribunal de Contas do Amazonas e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Barco Escola

Na tarde de 7 de agosto, quarta-feira, o TRT-11 participará dos Cases da Justiça, apresentando o Barco Escola, projeto de educação ambiental para ribeirinhos que venceu prêmio nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considerado inovador pelo CNJ na temática de sustentabilidade na perspectiva ambiental, projeto Barco Escola venceu o prêmio Juízo Verde 2024 do CNJ, na modalidade Boas Práticas do Poder Judiciário.

A iniciativa é uma parceria entre o TRT-11 e a startup Tree Earth, e consiste em promover aulas de educação ambiental para comunidades ribeirinhas a bordo de um barco regional, a aproximação da Justiça do Trabalho com os ribeirinhos, além do plantio de mudas nativas da Amazônia. O projeto também visa à capacitação empreendedora junto a escolas municipais no entorno do Lago do Puraquequara, na zona rural de Manaus.

Saiba mais sobre o projeto premiado:
https://www.cnj.jus.br/educacao-ambiental-para-preservacao-da-amazonia-aproxima-justica-de-ribeirinhos/

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/9325-projeto-barco-escola-vence-premio-juizo-verde-do-cnj

Para mais informações sobre o ExpoJud USA clique AQUI.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26 de julho de 2024. A atividade contou com a presença da Juíza Sandra Di Maulo, Titular desde 8 de maio de 2013, da Juíza Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim, lotada na unidade desde 17 de julho de 2019, além da servidoras e servidores da Vara.

Durante a correição, a Desembargadora Joicilene enfatizou a importância do registro detalhado das modalidades de participação nas audiências, seja de forma física, telepresencial ou por videoconferência. Ressaltou que essa medida visa aprimorar a transparência e a eficiência das audiências, alinhando o Tribunal com as demandas de modernização dos procedimentos judiciais.

A Vara mostrou bom desempenho, realizando uma média de 11 audiências diárias e mantendo um prazo médio de 75 dias entre o ajuizamento e a primeira audiência. Esses indicadores destacam a eficácia da unidade na gestão dos casos e na redução do backlog, refletindo um compromisso contínuo com a celeridade e a justiça ágil.

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), na correição ordinária de 2023, a Vara ocupava o 11º lugar entre as 32 varas do TRT11 e a posição 231 no ranking nacional, entre as 1.569 varas do país. Já no último IGEST consolidado, a unidade perdeu de 2 posições no ranking regional e de 61 posições no ranking nacional. Todavia, o Painel Luz registra uma tendência de nova melhora na classificação nacional da Vara, estimando-se atingir a posição 244 do ranking nacional, fato que, se concretizado, representará ganho de 48 posições.

A 8ª Vara do Trabalho de Manaus obteve sucesso no alcance de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçada ao 1º grau no ano de 2023, No entanto, em 2024, as metas 1 e 5 ainda não foram completamente alcançadas. Para cumprir essas metas, é necessário que a taxa de congestionamento líquida seja inferior a 40% na fase de conhecimento, enquanto a taxa atual é de 48,8%. A Corregedora recomendou ao juízo aumentar o número de processos sentenciados e baixados na fase de conhecimento, com vistas a manter a taxa de congestionamento inferior a 40% e atingir os índices necessários ao cumprimento das Metas 1 e 5 do CNJ.

Mereceu elogio por parte da Corregedora o desempenho da Vara no Projeto Garimpo, pois superou em 65% os saneamentos das contas judiciais, excedendo a meta em 36%.

A 8ª Vara se consolida como um exemplo de eficiência no sistema judiciário, refletindo o empenho do Tribunal em promover uma justiça rápida e acessível para todos.

Com a conclusão bem-sucedida da correição, a Desembargadora Joicilene Portela expressou seu agradecimento às juízas Sandra Di Maulo e Stella Litaiff Isper Abrahim, bem como a toda a equipe de servidores e servidoras, pela colaboração e cortesia durante o processo correicional. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços judiciais, enfatizando a importância da colaboração de todos para fortalecer a Justiça do Trabalho na 11ª Região.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou correições ordinárias na Diretoria do Fórum Trabalhista de Boa Vista e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista no dia 15 de julho de 2024.

As inspeções contaram com o apoio dos servidores Ricardo Marques de Lima, Jhonathas David Torres da Silva e Márcio Cândido Pereira Júnior, e com a presença do Juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, Diretor FTBV, da Diretora da Divisão de Administração e Mandados Judiciais do Fórum Trabalhista de Boa Vista, do Diretor da Divisão de Distribuição dos Feitos de Boa Vista e dos servidores lotados nessas unidades. A correição constatou que o Fórum Trabalhista de Boa Vista emitiu 15 memorandos entre janeiro e junho de 2024, comparados a apenas 3 memorandos em 2023. No mesmo período de 2024, foram expedidos 58 ofícios, superando os 36 ofícios emitidos durante todo o ano anterior. O controle de produtividade dos servidores é rigoroso, realizado por meio de planilhas e acompanhamento das atividades. Em relação aos oficiais de justiça, o acompanhamento mensal é feito através do Sistema PJe-JT e relatórios de frequência. Constatou-se a existência de 36 mandados pendentes de cumprimento com prazo vencido. 

A Corregedora destacou a necessidade urgente de completar o quadro de oficiais de justiça em Roraima. Atualmente, há uma preocupação com a designação adequada de oficiais para atuar nas zonas com a inclusão ou alteração de bairros e municípios. A situação no interior é ainda mais crítica, com apenas dois oficiais de justiça disponíveis para cobrir uma vasta área. Para lidar com essa limitação, a Corregedora enfatizou a necessidade de emitir um ato administrativo de caráter excepcional e transitório, designando um oficial de justiça específico para o cumprimento de mandados nessas regiões,garantindo que todas as regiões sejam atendidas de maneira eficiente e dentro dos padrões legais exigidos.

A capacitação dos servidores também foi avaliada e reconhecida pela Corregedora pela participação dos servidores em diversos cursos e palestras, incluindo Gestão Pública, Curso de Capacitação. Esses programas, promovidos pelo TRT11, por outros regionais e pelo CSJT, valorizam a formação contínua dos servidores e magistrados, incentivando o aprendizado constante.

Na correição do CEJUSC-BV, foi verificado que em 2023, designou e realizou 1.337 audiências de conciliação na fase de conhecimento. Em 2024, até a data da correição, foram designadas 1.045 audiências, das quais 1.039 foram realizadas. Os acordos homologados em 2023 somaram 390, totalizando R$ 2.112.189,74, enquanto em 2024 foram homologados 264 acordos, somando R$ 1.900.870,13. Esses dados demosn
A fase de execução também mostrou resultados positivos, com 33 audiências realizadas em 2023 e 6 audiências em 2024 até a data da correição. Não foram registradas pendências, refletindo o bom funcionamento do CEJUSC-BV, que se destaca pela celeridade e dedicação dos servidores, frequentemente excedendo o horário regular de trabalho para garantir a realização das audiências.

Ao concluir a correição, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela ressaltou a importância do uso de tecnologias digitais para intimação das partes, economizando tempo e recursos. A qualificação contínua dos servidores, através de vídeos tutoriais, tem contribuído para a minimização de erros e aumento da produtividade.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

Conduzida pela Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista passou por correição ordinária no dia 18 de julho de 2024...a atividade contou com a presença do Juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da vara desde 23 de março de 2013, além dos servidores e servidoras.

Produtividade e Desempenho

Entre julho de 2023 e junho de 2024, a vara solucionou 1.176 processos na fase de conhecimento e 220 na fase de execução. A unidade se destacou ao cumprir as metas do CNJ, especialmente as metas 1 e 5 em 2023, e com um desempenho notável nas metas 1 e 3 em 2024, refletindo um índice de conciliação de 119,33%.

Conciliações e Projetos

Durante o período, foram realizadas 1.769 audiências, com 611 focadas em conciliações. O Projeto Garimpo avançou significativamente, com 55,2% das contas judiciais tratadas, superando metas estabelecidas.

Itinerância e Inclusão

A jurisdição da vara abrange também os municípios de Alto Alegre, Bonfim, Normandia e Uiramutã, onde realiza itinerâncias anuais. Em 2023 e 2024, foram registradas 78 e 187 reclamações trabalhistas, respectivamente, com um enfoque em questões sociais relevantes, como a habilitação no PIS/PASEP e ações de salário-maternidade para mulheres indígenas.

Gestão e Eficiência

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista ocupa a 14ª posição no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a 373ª nacionalmente, com uma tendência de melhoria para a 299ª posição. Possui 1.599 processos ativos e demonstra melhoria nas taxas de congestionamento.

Celeridade e Conciliação

O índice de conciliação aumentou de 31% em 2023 para 38% em 2024, mostrando avanços na resolução de conflitos. A vara mantém prazos médios mais eficientes que as médias regionais, exceto no tempo entre a primeira audiência e o encerramento da instrução.

Esses resultados destacam o compromisso da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista em melhorar o acesso à justiça e garantir eficiência na prestação jurisdicional.

Evento acontece em 23 de agosto em todas as unidades judiciárias do TRT-11.

Em 23 de agosto será realizado o Dia Regional da Conciliação no âmbito do TRT da 11ª Região (AM/RR). Interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos trabalhistas têm até a próxima sexta (9/8) para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI. 

A iniciativa tem o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando os conflitos trabalhistas de forma mais rápida. Estabelecido pela Resolução Administrativa TRT11 nº 25/2019, o Dia Regional da Conciliação já está na sexta edição.

Além dos processos inscritos pelo portal ou através de advogado, via petição, haverá a montagem interna das pautas para processos com potencial conciliatório. As audiências serão realizadas tanto nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional (Cejusc-JT 1º e 2º graus) quanto nas varas trabalhistas do TRT-11.

O Dia Regional da Conciliação de 2024 será coordenado pela desembargadora do Trabalho Ruth Barbosa Sampaio, supervisora do Cejusc-JT de 2º Grau, pela juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, supervisora do Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, e pelo juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, supervisor do Cejusc-JT de 1º Grau em Boa Vista. Este evento assume um papel fundamental na consolidação da cultura de resolução pacífica de conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima.

Números

Na última edição do evento, em 2023, foram realizadas 531 audiências, e homologados 168 acordos, totalizando mais de R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados. Os acordos realizados durante o Dia Regional da Conciliação de 2023 arrecadaram mais de R$ 520 mil aos cofres públicos: R$ 269 mil foram recolhidos ao INSS, e R$ 251 mil ao Imposto de Renda.

Os Cejuscs-JT do TRT-11 estão à disposição para fornecer informações e esclarecer eventuais dúvidas. Seguem os números de telefone: (92) 3627-2118 (Cejusc-JT 2º Grau e 1º Grau Manaus) e (95) 3621-7269 (Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista).

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 23 de agosto de 2024
Inscrições: prorrogadas até 9 de agosto
Formulário de inscrições: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/portal-conciliacao-novo/marcacao-de-conciliacao-mediacao

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista no dia 17 de julho de 2024. O evento contou com a presença do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, além de outros membros da equipe correicional, da Juíza Titular Samira Márcia Zamagna Akel, que está à frente da Vara desde 2015, da Juíza Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, bem como de servidores e servidoras.

A correição examinou diversos aspectos do funcionamento, com foco nos dados colhidos até 30 de junho de 2024. Destacou-se o desempenho da unidade no índice IGEST, que avalia a eficiência das varas trabalhistas. A 2ª Vara ocupou a 2ª posição no ranking regional e a 26ª no nacional no período de abril de 2023 a março de 2024, subindo do 19º lugar regional e 539º nacional do ano anterior.

Também alcançou as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, incluindo a Meta 3, que registrou um índice de conciliação de 113,04%. Para 2024, a Vara trabalha para superar desafios nas Metas 1 e 5, que exigem uma redução na taxa de congestionamento líquida no conhecimento, atualmente em 46,11%. A Corregedora recomendou ao juízo aumentar o número de processos sentenciados e baixados para atingir as metas. Entretanto, a correição apontou algumas áreas que necessitam de atenção na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Destacou-se a necessidade de melhoria na taxa de solução dos processos, que apresentou desempenho inferior ao desejado devido ao impacto dos processos redistribuídos que não receberam a decisão de declaração de incompetência antes da transferência para outras unidades. Além disso, a taxa de extinção de processos precisa ser aprimorada, com recomendações para que todas as extinções sejam devidamente registradas no sistema, garantindo que o desempenho estatístico da vara reflita com precisão suas atividades. A Corregedora também ressaltou a importância de seguir as orientações sobre o registro de extinção de processos na fase de cumprimento de sentença para evitar repercussões negativas nos resultados de produtividade.

A 2ª Vara alcançou 35,9% de contas judiciais saneadas no projeto Garimpo, superando a meta de 29% estabelecida pela Corregedoria. Este resultado reflete o compromisso da Vara em otimizar a gestão de contas não associadas a processos.
A Vara foi agraciada com o Selo 11, Mérito Corregedoria, Categoria Diamante, por atingir 952 pontos na Edição 2023, destacando-se pelo cumprimento dos provimentos e recomendações da Corregedoria.

Ao final da correição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos e reafirmou seu compromisso em implementar as recomendações feitas. A Desembargadora Corregedora reiterou o compromisso da Corregedoria em orientar e uniformizar os procedimentos para garantir a eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Também agradeceu às juízas e à equipe da Vara pela dedicação e presteza durante a correição, enfatizando a importância da eficiência e inovação na prestação jurisdicional. O encerramento contou com a presença do Presidente da AMATRA11, Juiz Adelson Silva dos Santos.