Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A partir de hoje, 1º de agosto, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passa a ser o instrumento oficial de publicação dos atos enviados diretamente pelo sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), com exceção dos casos que exijam intimação ou vista pessoal. É o que preconiza o artigo 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 77/2023, alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 14/2024.

Durante os meses de maio até o final de julho deste ano, o funcionamento do DEJT e do DJEN ocorreu de forma simultânea, período em que as publicações no DJEN tiveram caráter meramente informativo, sendo consideradas válidas, no mencionado período, apenas as publicações no DEJT.

A partir de 1º de agosto, à exceção de pautas de sessões de julgamento e de todas as matérias originárias de processos físicos, que continuarão a ser disponibilizadas no Caderno Judiciário do DEJT até a migração completa para o DJEN, as demais publicações deixarão de ser simultâneas e serão realizadas exclusivamente pelo DJEN.

A disponibilização dos atos judiciais será feita no DJEN no dia útil seguinte ao do envio pelo sistema PJe, alterando a regra atual do DEJT de disponibilização a partir das 19h do mesmo dia do envio da matéria.

O DJEN está disponível para consulta no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, no seguinte endereço https://comunica.pje.jus.br/. Em breve o TRT-11 disponibilizará uma nova página para que os usuários acessem o endereço do DJEN através do portal institucional.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SGJ 

A decisão da turma recursal confirmou a sentença da vara de origem

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a decisão de primeiro grau sobre a limitação de carga horária de trabalhador com filho portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA), em 25%. Uma redução de 40 horas para 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira, sem diminuição da remuneração.

A decisão unânime da turma recursal seguiu o voto do relator do processo, desembargador David Alves de Mello Júnior. Ele confirmou a sentença proferida pelo Juízo de origem de redução de carga horária do funcionário enquanto permanecer a necessidade de acompanhamento do filho menor com deficiência, condicionada à apresentação de laudo médico a cada seis meses.

Saiba mais sobre o processo

A ação, protegida por segredo de justiça, foi distribuída para uma das Varas do Trabalho de Manaus. O profissional de sociedade civil sem fins lucrativos pediu redução da carga horária em 50%, em igualdade com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990), para cuidar do filho portador de Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Segundo o funcionário, o tratamento multidisciplinar do filho requer sua disponibilidade para acompanhamento do menor às consultas e realização das atividades terapêuticas indicadas pelos especialistas, em conformidade com a orientação do médico neurologista.

A sentença acolheu a hipótese de igualdade de redução da carga horária do profissional tal qual previsão do Estatuto do Servidor Público, e julgou parcialmente procedente a reclamatória para determinar a diminuição da carga horária do empregado em 25% enquanto permanecer a necessidade de acompanhamento terapêutico do filho menor.

O trabalhador recorreu da decisão para buscar o aumento da redução com base nos mesmos argumentos do pedido inicial. O recurso foi distribuído para apreciação da 1ª Turma do TRT-11, sob a relatoria do desembargador David Alves de Mello Junior, que recusou o pedido de acréscimo da limitação de carga horária para 50% e manteve a sentença.

Para o relator, o empregado tem direito à redução da carga horária, por aplicação analógica da Lei 8.112/90 e de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Contudo, conforme o desembargador David Mello, o conjunto das provas dos autos demonstra que a redução da carga horária em 25%, deferida na sentença, está de acordo com a necessidade terapêutica de tratamento do filho do trabalhador, que além do suporte do pai conta a participação também da mãe da criança.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens

Promover o cuidado da saúde mental entre magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e jovens aprendizes é prioridade para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e, por este motivo, a Coordenadoria de Saúde do Tribunal (Codsau) delimitou um espaço apropriado para a melhora da qualidade de vida da força de trabalho do TRT-11. Trata-se da ‘Sala de Bem-Estar’ que será inaugurada no dia 1º de agosto, ás 11h, na sede do TRT-11, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona sul de Manaus.

O espaço, idealizado pela atual presidência do TRT-11, será equipado com poltronas massageadoras, aparelhos de massagem individuais para os pés, costas, pernas e outros e puffs para descansar os pés. A proposta é que o colaborador da Justiça do Trabalho tenha um momento de desaceleração e promova o auto-cuidado. “Um estudo denominado ‘Mental health and productivity at work: Does what you do matter?’descobriu que as taxas de ausência são aproximadamente 5% maiores entre os trabalhadores que relatam ter problemas de saúde mental”, diz a diretora da Coordenadoria de Saúde (Codsau), médica Karla Cristina Petruccelli Israel destacando que a sala atende a uma necessidade real .

Os equipamentos foram doados pela Procorpofisio, empresa distribuidora dos itens e especialista em montagem desses ambientes que buscam promover o bem estar no dia a dia dos trabalhadores. Segundo a Procorpofisio os espaços oferecem experiência sensorial, alívio do estresse, relaxamento, alivio das tensões musculares e melhoria da qualidade de vida.

A sala funcionará no mesmo horário regular do TRT-11 e os aparelhos serão manuseados pelos próprios servidores do regional.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina Foto:

Banco de imagens 

A iniciativa faz parte do Programa “Viver Sem Medo”

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) lançou a Cartilha do Programa "Viver Sem Medo", uma iniciativa fundamental para a proteção de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar. Instituído pelo Ato nº 27/2024/SGP, o programa visa promover um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, garantindo que a dignidade e os direitos das mulheres sejam plenamente respeitados e protegidos.

A iniciativa está em sintonia com a Política Permanente de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência Contra a Mulher e com o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada Contra Magistradas e Servidoras (Provimento CNJ nº 147/2023). O "Viver Sem Medo" também cumpre a Diretriz nº 8 estabelecida no 6º Fórum Nacional das Corregedorias de 2023 (6º Fonacor).

O programa reflete o compromisso do TRT-11 em salvaguardar os direitos fundamentais das mulheres, conforme estabelecido no art. 3º, §1º, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), combatendo a discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra as mulheres no âmbito deste tribunal.

A cartilha do Programa "Viver Sem Medo" fornece informações detalhadas sobre a política integrada de prevenção, acolhimento, apoio e segurança para o enfrentamento da violência doméstica e familiar no âmbito do TRT11, destacando os canais de denúncia disponíveis, entre outros assuntos.

Para mais informações sobre o Programa "Viver Sem Medo”, acesse a cartilha ou entre em contato com a Ouvidoria da Mulher do TRT-11 pelos telefones (92) 3261-7400/7402 e 0800 923 6210, pelo WhatsApp (92) 98620-4668, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Atualmente o Regional conta com 106 estagiários em diversas áreas de atuação

A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), realizou a 2ª Jornada dos Estagiários do TRT-11. Ocorrido em 25 e 26 de julho, o evento foi aberto pela diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e contou com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando, e da corregedora Regional, desembargadora Joicilene Portela.

Em seu discurso de abertura, a diretora da Ejud destacou a importância do estágio na carreira profissional dos estudantes. “O estágio é uma etapa fundamental na formação de qualquer estudante, pois proporciona a oportunidade de vivenciar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. No caso de vocês, essa experiência é ainda mais significativa, pois estão inseridos em um ambiente jurídico e administrativo de grande relevância e complexidade. Este evento representa não apenas uma oportunidade de aprendizado e crescimento, mas também um momento de celebração do compromisso que cada um de vocês tem com a profissão que irão abraçar e com a sociedade”, disse.

A magistrada também falou aos estagiários sobre ética, responsabilidade e comprometimento: “Vocês são a nova geração de profissionais que terá a responsabilidade de moldar o futuro do nosso sistema judiciário. A preparação que vocês recebem hoje será a base para as decisões que tomarão amanhã. Portanto, façam uso dessa oportunidade para se aprofundar, questionar e buscar sempre o conhecimento. Além disso, é essencial que nunca deixem de lado a empatia e a solidariedade”.

Após breves palavras do presidente e da corregedora do TRT-11, a servidora Clarice Braga, apresentou a Biblioteca do Regional, espaço sempre aberto aos estagiários. A primeira palestra foi ministrada pelo juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Ejud11. Ele falou sobre letramento racial.

Desdora. Ruth Sampaio, diretora da Ejud11, abriu o evento contando que também já foi estagiária em início de carreira.

A corregedora regional Joicilene Portela entregou o certificado ao juiz do Trabalho Igo Zany após a palestra sobre Letramento Racial.

Por uma sociedade menos racista

O juiz iniciou a palestra explicando letramento racial trata do aprendizado sobre questões que envolvem raça. Para ele, as pessoas têm muitas dúvidas sobre o termo raça, sobre o que é racismo. “Letramento é este ponto de incômodo, o confronto com as nossas questões do dia-a-dia que são práticas racistas, embora não como xingamentos e injúrias, mas são racistas estruturais e recreativas. São muitos os temos racistas que falamos e não percebemos, não sentimos”, afirmou. “Nossa intenção é formá-los para que vocês possam difundir esta informação, multiplicar o conhecimento e termos uma sociedade menos racista e que combata o racismo”, defendeu o magistrado.

Em seguida, o renomado especialista em carreira, Paulo Augustinho, falou sobre “Mercado de Trabalho, Tendências e Desafios da Construção da Carreira”. Escolhido como Top Voice Careira 2023 pela plataforma Linkedin, o palestrante trouxe um panorama geral do cenário de carreira no contexto atual. “A carreira não é algo linear como era no passado, uma linha reta a ser seguida. Hoje tem um caminho em que podemos diversificar independente do tipo de formação básica e profissional que a pessoa tem”, afirmou.

Top Voice Careira 2023 pelo Linkedin, Paulo Augustinho, falou sobre carreira, tendências e mercado de trabalho.

Profissões do futuro

Ele também abordou o mercado de trabalho diante da evolução tecnológica, os impactos desta tecnologia, o cenário futuro que está se desenhando e qual expectativa de futuro profissional existe neste cenário. “O principal estudo que trata de mercado de trabalho em contexto global é o Fórum Econômico Mundial, que indica que as profissões em ascensão são as atreladas, de alguma forma, à parte tecnológica. Com o impacto da inteligência artificial, são essas áreas que vão performar. Outro destaque são as profissões atreladas à preocupação e ao cuidado com o meio ambiente. Surgem profissões voltadas ao mercado chamado verde, que envolve sustentabilidade, energias renováveis. Além dos setores econômico, agrícola, e educação, estas são algumas tendências de setores que tendem a prosperar”, explicou.

O segundo dia da Jornada aconteceu na Samsung Ocean/UEA, com palestras e oficinas abordando inteligência artificial. O servidor Lucas Prado, diretor da Codep, falou sobre os Dilemas da Inteligência Artificial. "A inteligência artificial está impactando todas as áreas, e proporcionar aos estagiários do TRT-11 uma capacitação com este tema possibilita ampliar sua visão de futuro e qualificar o planejamento de carreira deles. Precisamos usar a inteligência humana para pensar os dilemas éticos da IA de forma crítica. A palestra oferecida na Jornada dos Estagiários teve esse propósito", pontuou.

“Ciência de Dados e IA no dia a dia” foi o tema da oficina ministrada por Rubelmar Neto, doutor da UEA e da Ocean Samsung. Ele comentou alguns pontos sobre o uso de ciência de dados e engenharia de prompt, explicando a forma de pedir para que uma IA como chat GBT e Gemini AI venha entregar o que se deseja. “É importante levantar também uma reflexão sobre como a IA será no futuro, como essas tecnologias que surgiram bem recentemente estarão daqui á cinco anos, e como vai afetar o dia a dia dos estagiários que serão profissionais no futuro”, destacou o professor.

Lucas Prado, diretor da Codep, falou sobre os dilemas da inteligência artificial.

A oficina sobre IA foi ministrada por Rubemar Neto.

 Equipe da Ejud11 presente na Ocean/UEA, no segundo dia da Jornada dos Estagiários de 2024.

Confira as fotos do evento.

Acesse aqui o 1º dia da Jornada:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com colaboração de Juliana Damasceno
Fotos: Roumen Koynov

Os novos magistrados foram aprovados no 2° Concurso Público Nacional da Magistratura, realizado em 2023.

Em cerimônia de posse marcada por emoção, felicidade e gratidão, 12 novos juízes e juízas do Trabalho tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Eles foram aprovados no 2º Concurso Nacional realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em 2023. A solenidade aconteceu no Fórum Trabalhista de Manaus (AM), na tarde da última sexta (26/7), e contou com a presença de magistrados, servidores, familiares e convidados.

Os novos magistrados são: Andrezza Lins Vieira, Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira, Dhiancarlos Picinin, Diego Enrique Linares Troncoso, Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, Gustavo Gazzola Barella, Igor José Cansanção Pereira, Jéssica Menezes Matos, Julie Lira Perraud, Karina Oliveira Zarbielli, Luana Santos Alencar Oliveira, e Mariana Maltez Dantas Ribeiro.

A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do TRT-11; desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial (Ejud 11); Alzira Melo Costa, procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho (MPT); Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor geral de justiça do Estado do Amazonas e Igo Zany Nunes Corrêa, juiz do Trabalho Substituto, diretor de Direitos e Prerrogativas, representando a Amatra-XI.

Propósito e vocação

Andrezza Vieira discursou em nome dos empossados. Após a leitura e assinatura do termo de posse, a juíza recém-empossada Andrezza Lins Vieira, 32 anos, fez o discurso em nome dos colegas empossados. Classificada em 49º lugar na ampla concorrência, Andrezza era oficial de justiça no TRT-11 desde 2021. Ela iniciou sua fala agradecendo a Deus e relembrando as dificuldades enfrentadas nas etapas do concurso. “O II Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura teve início em janeiro de 2023. Foram mais de 12 mil inscritos. Após 1 ano e 6 meses, vencidas as 5 fases, foram aprovados 229 candidatos. As provas do concurso testaram nosso conhecimento técnico e jurídico. São as nossas escolhas de vida que confirmam nosso propósito e a nossa vocação. Eles foram confirmados em cada dificuldade que escolhemos enfrentar e conseguimos superar. E hoje nos apresentamos aqui, a esse Tribunal do Trabalho e à sociedade, como a nossa melhor versão até então. Versão essa que só existe porque foi formada a muitas mãos”, enfatizou ela, agradecendo aos familiares, cônjuges, filhos, amigos e mestres.

“Desejo que sigamos com ardor e perseverança, sem desanimar ante os obstáculos que se apresentarão, por certo, para testar-nos a constância, a paciência e a firmeza. Que nosso agir seja pautado por propósitos e valores, e não por interesses e conveniências. Que sejamos instrumentos de Justiça e ajudemos a construir uma sociedade mais justa, livre e solidária, como nos roga a Constituição”, concluiu a nova juíza do Trabalho.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, dirigiu-se aos novos juízes e destacou as atitudes que devem cultivar. “Os senhores têm que agir com amizade, solidariedade, companheirismo, cumplicidade, amor ao Tribunal, amor ao país, amor à sociedade e com imparcialidade”. O desembargador presidente também falou aos empossados sobre o que deve motivá-los: “cada um dos senhores, sete mulheres e cinco homens têm que vir com esse espírito fazer a diferença no TRT-11”, enfatizou.

Servidor do TRT-11 desde 2005, o novo juiz do trabalho Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, 39 anos, era só alegria. Até as vésperas da posse como magistrado ele ainda desempenhava suas atribuições na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. “Foi uma grande bênção de Deus na minha vida. Uma alegria indizível e uma sensação de ter concluído uma fase de estudos e consciente que uma nova fase de muita responsabilidade se iniciará”, disse.

Mesa de honra do evento e os 12 novos magistrados do TRT-11.

A cerimônia foi prestigiada por autoridades, magistrados, servidores, pelos familiares e convidados dos novos juízes do Trabalho.

 Gabriel Coelho, servidor do TRT-11 há 18 anos, tomou posse como juiz do Trabalho substituto.

Força da maternidade

A nova juíza Luana Oliveira e o filho, Pedro, de 34 dias. Luana Santos Alencar Oliveira, 35 anos, veio de Teresina (PI) para a posse acompanhada dos familiares e do filho Pedro, de 34 dias. Aprovada para juíza após quatro concursos frustrados, ela não conteve a emoção ao falar do desafio em realizar todas as etapas do concurso estando grávida. “Foi muito desafiador, mas eu acho que toda a força e energia vieram dele. Durante a gestação eu fiz curso em São Paulo e em Brasília, sentava na cadeira às 8h e levantava às 20h, com ele na barriga. Acordava às 4h da manhã pra estudar todos os dias, mas ele foi muito bonzinho e eu tive uma gravidez super tranquila. Essa vitória é dele também. Foi a quinta tentativa de me tornar juíza e eu sei que ele foi fundamental neste momento. Espero que ele se orgulhe da trajetória da mãe dele. Eu só consegui por causa dele!”, afirmou.

Outra história que envolve maternidade e superação é a da nova juíza do trabalho Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira, 33 anos. Seu filho, Paulo Ricardo, hoje com um ano e sete meses, nasceu sete dias antes da primeira prova do concurso. Natural de São Paulo, Bárbara falou do desafio: “o desafio foi muito grande, mas a graça também. Eu tive muita ajuda dos meus pais, do meu marido e da nossa funcionária. Eu precisei mesmo de uma grande rede de apoio. Não foi fácil. Teve uma época em que pensei em desistir em razão da maternidade. Mas estava dentro do meu coração o sonho da magistratura e eu vi que poderia conciliar, com todo o apoio que recebi. No dia da prova da primeira fase ele tinha sete dias de vida, era dia das mães, e a minha mãe passou a prova toda com ele no colo, dormindo. Nas outras fases ele viajou de avião com dois meses para Brasília. Foi difícil, mas sempre pensando no bem maior, que era a realização de um sonho e também o bem estar da família. Tudo isso nos fortaleceu e fez com que o dia de hoje tivesse um significado muito maior. Meus pais estão aqui, meu filho, meu marido, todos muito felizes e orgulhosos. Eu não vou tomar posse sozinha, muitas pessoas, mesmo que não estejam aqui presentes, estão assinando o termo e tomando posse comigo hoje”.

 Bárbara Villas Boas e o filho Paulo Ricardo, nascido sete antes antes da 1a prova do concurso. Os novos juízes substitutos irão atuar no Amazonas e em Roraima.

 CONFIRA AQUI O PERFIL DOS NOVOS MAGISTRADOS 

 Acesse a galeria de imagens.

Confira a transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda e Mônica Armond 
Fotos: Roumen Koynov

Somente 2 (dos quase 200 trabalhadores) fizeram acordo e irão receber os direitos trabalhistas.Em 24 e 26 de julho, dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo aposentados do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancário do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e reflexos devidos aos funcionários efetivos do banco em 01-03-1988. Atualmente a ação conta com mais de 192 funcionários, a maioria aposentados. As audiências foram mediadas diretamente pela Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio com auxílio do Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa.

Após vários anos de tramitação e pendente de julgamento de recurso em segundo grau, o processo foi enviado ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-11 (Cejusc-JT) para tentativa de composição amigável entre as partes. Realizou-se reunião unilateral com o Banco do Brasil e com o Sindicato para mediação e escuta dos interesses e anseios. Também foi feito contato com cada bancário envolvido no processo, com convite a conciliar.

A coordenadora e supervisora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou a celebração de dois acordos com os aposentados que manifestaram interesse em solucionar o litígio por meio da conciliação. “São dois acordos paradigmáticos na Justiça do Trabalho, envolvendo um processo antigo, que tramita há vários anos e envolve muitas pessoas idosas, onde muitos já faleceram sem poder receber seus direitos trabalhistas. No Cejusc-JT promovemos a rapidez e a pacificação social. É o caminho mais fácil de chegar aos créditos que os trabalhadores têm direito. Nos dois casos em que houve acordo, foi uma luta entre os advogados mas conseguimos, finalmente. Um dos aposentados irá receber mais de 600 mil, e outro mais de R$ 500 mil. Estes receberão logo seus direitos, e o processo vai continuar com os outros que não compareceram ao Cejusc-JT”, explicou.

A magistrada informou que há 114 milhões disponibilizados pelo Banco para pagamento conforme a sentença atualizada até a data do recebimento. “É importante que os bancários entendam que levar ao TST vai fazer com que o processo dure mais tempo ainda, além dos 35 anos. Muitos já faleceram nesta caminhada, e o nosso objetivo é fazer com que estas pessoas, que já lutam por tanto tempo, possam gozar dos seus direitos trabalhistas ainda em vida”, disse.

Audiência em formato virtual colocou fim ao conflito de bancária aposentada. Ela vai receber mais de R$ 500 mil.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT
Fotos: Cejusc-JT 

Debatedores se debruçaram sobre os principais obstáculos para inclusão dos refugiados ao mercado de trabalho

Autoridades, instituições com trabalho de campo, magistrados da Justiça do Trabalho e especialistas trocaram conhecimentos nesta quinta-feira (25/7), no evento “Trabalho Decente - Diálogos para a inclusão sociolaboral do migrante e refugiado”, realizado pelo Programa Trabalho Seguro (PTS) em conjunto com o Comitê de Combate ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O evento, que tem parceria da ONG Solidarity Center, foi realizado no prédio anexo à sede do TRT-11, na Avenida Tefé, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou o cenário atual migratório na região que faz com que Roraima e Amazonas sejam a porta de entrada da maioria dos refugiados que chegam, principalmente, da Venezuela. “Em Roraima os venezuelanos aumentaram a população em mais de 50 mil pessoas. Esse crescimento populacional aconteceu aqui no Amazonas também. Eles precisam ser bem recebidos, conforme a Lei”, informou. Ele também reforçou que é papel do TRT-11 conhecer mais sobre as peculiaridades da Região e por isso, a importância de promover esse debate sobre os migrantes e refugiados.

Representante do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-11, o juiz do Trabalho Vitor Maffia, fez um diagnóstico da realidade encontrada entre os migrantes que buscam uma melhora de vida no Amazonas. “A gente percebe que muitos chegam aqui e quando conseguem um trabalho é por um emprego informal. O grande desafio é formalizar essas pessoas com toda a documentação necessária. No entanto, os direitos relativos a saúde e segurança do trabalho devem ser imediatamente implementados, independentemente da situação documental ou anotação em CTPS.”, frisou.

A juíza substituta do Trabalho e gestora regional do Comitê de Combate ao Trabalho Escravo, Stella Litaiff, defende uma convergência cada vez maior das entidades envolvidas no atendimento aos refugiados, justamente para promover o combate contra a informalidade. “Acredito que a partir deste evento haverá uma união maior de forças para promover a qualificação dessas pessoas para que elas possam regularizar sua situação.

Debates

As conversas iniciaram com duas palestras: O doutor em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Fernando Xavier falou sobre “Migração Laboral no Mundo e no Brasil”, explicando porque é preciso haver a diferenciação entre refugiados (aqueles que fogem do seu país de origem por perseguição ideológica ou eventos climáticos) e migrantes (aqueles que buscam melhorar de vida em outro país). “Cada uma dessas categorias têm uma normativa própria e a fundamentação dessas normas é diferenciada”, disse.

A procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT-11), Alzira Melo da Costa tratou do tema “Trabalho decente e a realidade migrante no Amazonas e em Roraima”. Ela destacou a situação excepcional da Venezuela ante outros países que são fonte de populações de refugiados. “Olhando os dados das Nações Unidas você vê que a Venezuela está em terceiro lugar. Todos os demais países estão em guerra, Ucrânia, Síria, Afeganistão”, comparou.

Após as palestras foi realizada uma mesa redonda com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Universidade do Amazonas (Usam), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Organização Hermanitos e MPT-11.

A assistente de campo da Acnur, Juliana Serra, destacou a importância da participação da iniciativa privada. “Estamos sempre sensibilizando as empresas para a contratação dessas pessoas. Além disso, temos também várias parcerias que promovem este acolhimento, inclusive plataformas nacionais que direcionam as pessoas para acesso ao emprego. Estamos sempre abertos ao diálogo com as empresas”, afirmou.

Justiça do Trabalho em Quadrinhos

Ainda no evento do Trabalho Decente,o presidene do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva apresentou a Revista em Quadrinhos "Manual do Trabalhador Amazônico", uma cartilha sobre direitos do Trabalhador produzido pelo coletivo de mulheres ilustradoras do Amazonas "Mátinta" sob demanda da Presidência do regional. O material apresenta didaticamente noções de direitos trabalhistas e o papel da Justiça do Trabalho na região. O material será disponibilizado em três idiomas: português, espanhol e na linguagem indígena nheengatu.  

Os debates tiveram transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-11. O conteúdo pode ser acessado por meio .

Confira a galeria de imagens: 25.07.2024 - Evento Trabalho Decente na atualidade: "Diálogos para a inclusão sociolaboral do migrante e refugiado" | Flickr

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

Os jogos do Judiciário Nacional acontecerão nos dias 24 a 30 de agosto

Atenção amigos dos esportes! Avança a contagem regressiva para que os 787 atletas inscritos participem da 21ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONFJ), que acontece em Manaus. Entre os dias 24 e 30 de agosto, 22 delegações representando 26 Estados darão um show de disciplina, superação, espírito de equipe e fairplay.

Os dados da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (Anastra) apontam que a delegação com mais inscritos é a do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) com 131 atletas, seguida pelo TRT-11 que reúne 89 inscritos do Amazonas e de Roraima. O terceiro lugar fica com o TRT-4, representando o Rio Grande do Sul com 68 atletas.

Para o TRT-11, os mais de 80 inscritos superam em mais de 100% o número de atletas na edição anterior, em João Pessoa. As modalidades desse ano são: atletismo, basquete, basquete 3x3, beach tênis, ciclismo, dama, dominó, futebol de mesa, futebol livre, futebol máster, futevôlei e futsal livre. Haverá ainda as provas de pesca, tênis, tênis de mesa, tiro, vôlei de areia em duplas, em quarteto, vôlei de quadra e xadrez.

Datas

As provas de atletismo acontecem nos dias 26, 27 e 28/8 com as disputas de 100, 200, 400, 1.500, 3 mil e 5 mil metros, além de salto em altura, salto em distância, salto triplo, arremesso de peso e lançamento de dardo e de disco.  As provas de natação serão realizadas de 25 a 26/8.

As modalidades de areia acontecem de 25 a 29 com as disputas de beach tennis masculino e feminino master, masculino e feminino livre, misto livre e máster; volei de areia quarteto, masculino e feminino máster e livre; futevôlei masculino e feminino livre, e máster e misto livre e máster.

De 25 a 29/8 também acontecem as competições de basquete enquanto as disputas do handebol se darão entre 28 e 29/8. O futebol soçaite começa a ser acompanhado no dia 25 com as finais marcadas para o dia 30/8. As partidas de futsal também serão realizadas de 25 a 29/8.

Os atletas de jogo de dama se enfrentam de 29 a 30 de agosto; de pesca no dia 28; tiro ao alvo no dia 29. De 27 a 29 acontecem as competições de xadrez. Já o futebol de mesa e o xadrez serão disputados respectivamente de 27 a 28 e no dia 25/8. De 25 a 26/8 acontecem os desafios do dominó e de 26 a 29, as modalidades de tênis. Os amantes do ciclismo acompanham todas as emoções do esporte no dia 26/8.

Manual

A Anastra disponibilizou ainda o manual do atleta reunindo todo o cronograma dos jogos, endereços e locais de provas, informações sobre a cerimônia de abertura e onde acompanhar os resultados dos jogos. Para baixar o manual acesse este link.  O site da Associação também dá informações sobre os uniformes padronizados para que os atletas possam competir.

Confira a tabela de delegações: 

Coordenadoria de Comunicação 

Texto: Emerson Medina 

Arte: Thais Mannala 

Fotos: Divulgação/Anastra