Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Estudantes da Escola Estadual Duque de Caxias acompanharam a palestra proferida pela juíza titular da VT de Tabatinga, Gisele Gisele Araújo Loureiro de Lima

A palestra contou com a participação de alunos da Escola Estadual Duque de Caxias, em Tabatinga

A juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, deu continuidade às atividades do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e ao “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", realizou, no dia 11 de junho, uma palestra na Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Avenida Pernambuco, S/N, Vila Militar, em Tabatinga.
A palestra contou com a presença de mais de 450 alunos do ensino médio, com idades entre 14 e 17 anos, além da presença de responsáveis pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Tabatinga. CRAS e CREAS são unidades públicas responsáveis por atender famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, com o objetivo de fortalecer a convivência com a comunidade.
No evento, foram esclarecidos pontos como a idade mínima para o trabalho conforme a legislação, as regras do contrato de aprendizagem, a idade mínima para o trabalho doméstico, noturno, insalubre e periculoso.
Houve, ainda, a apresentação da lista das piores formas de trabalho infantil prevista na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e das consequências físicas, psicológicas e educacionais às crianças e adolescentes. Além disso, a juíza explicou os meios de exploração do trabalho infantil: exploração sexual, pornografia infantil, turismo sexual e abuso sexual (intra-familiar e extra-familiar).
A palestra finalizou com divulgação do Disque 100 e aplicativo “Proteja Brasil”.
Confira a galeria de imagens.

APP para denunciar exploração infantil

O Proteja Brasil é um aplicativo para smartphones e tablets (disponível para para Androir e IOS) criado para facilitar denúncias de tráfico de crianças e adolescentes, trabalho infantil, negligência, abandono, tortura, violência física, sexual e psicológica.
Por meio de geolocalização, o aplicativo mostra telefones, endereços e indicações do melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que atuam no combate à violência. Além de ter acesso a estes canais, também é possível realizar a denúncia pelo próprio aplicativo.

Entrevista para Rádio Nacional do Alto Solimões

A juíza titular da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, concedeu uma entrevista para o Repórter Solimões, da Rádio Nacional do Alto Solimões, sobre o dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
Na entrevista, a juíza explicou que o trabalho infantil está regulado por diversas leis, entre elas, o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA) e a Constituição Federal.
Além disso, a juíza afirmou que o estado do Amazonas é o segundo da Região Norte com mais crianças e adolescentes em trabalho infantil.
Confira a entrevista completa AQUI. 

Diretora de secretaria da VT de Tabatinga Neucivane dos Santos Moreira (à esquerda) e juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima

Juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima concedeu entrevista à Rádio Nacional do Alto Solimões

ASCOM/TRT11
Texto: VT de Tabatinga com edições de Jonathan Ferreira
Fotos: VT de Tabatinga
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Juiz do Trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva durante palestra no Senai

A palestra foi proferida pelo juiz do Trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva na segunda (10/6)

O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11) realizou, na última segunda-feira (10/6), mais uma edição da palestra "A importância da Justiça do Trabalho", ministrada pelo juiz Túlio Macedo Rosa e Silva, em  continuidade ao Projeto Cemej Itinerante.
O evento aconteceu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial  (Senai), no horário das 19h às 20h30, e teve como público professores, colaboradores e alunos da instituição.

Cemej Itinerante

O Projeto Cemej Itinerante tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da sociedade, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e conhecedores dos seus direitos e deveres, além de divulgar as ações do Centro de Memória e os serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11).
Além disso, o projeto busca sensibilizar os alunos para a atuação e importância da Justiça do Trabalho e a consequente valorização do seu papel social.

Palestras realizadas em 2019

Em 2019, foram realizadas duas palestras para alunos e professores do Senai, nos dias 8 e 12 de abril.
No dia 11 de abril, foi a vez de alunos da 3ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Luizinha Nascimento, localizada no bairro da Praça 14, participarem de palestra do projeto Cemej Itinerante.

ASCOM/TRT11
Texto:  Genilza Macedo e Paula Monteiro
Foto: Genilza Macedo
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A juíza Gisele Araújo Loureiro de Lima realizou a palestra para os alunos da E.E. Nossa Senhora da Assunção

A palestra contou com a presença de cerca de 400 alunos em São Paulo de Olivença

A juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, durante itinerância em São Paulo de Olivença, (município no interior do Amazonas, distante 985 quilômetros de Manaus), realizou no dia 5 de junho uma palestra na Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, sobre o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil” e “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

A palestra contou com a presença de cerca de 400 alunos do ensino médio com idade entre 14 e 17 anos.

Na ocasião, foram esclarecido a idade mínima para o trabalho conforme a legislação, as regras do contrato de aprendizagem, a idade mínima para o trabalho doméstico, noturno, insalubre e periculoso.

Além disso, foi apresentada a lista das piores formas de trabalho infantil previstas na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e das consequências físicas, psicológicas e educacionais às crianças e adolescentes.

Houve, ainda, o esclarecimento dos meios de exploração do trabalho infantil: exploração sexual, pornografia infantil, turismo sexual e abuso sexual (intra-familiar e extra-familiar).

A palestra finalizou com divulgação do Disque 100 e aplicativo “Proteja Brasil”.

APP para denunciar exploração infantil

O Proteja Brasil é um aplicativo para smartphones e tablets (disponível para Android e IOS) criado para facilitar denúncias de tráfico de crianças e adolescentes, trabalho infantil, negligência, abandono, tortura, violência física, sexual e psicológica.

Por meio de geolocalização, o aplicativo mostra telefones, endereços e indicações do melhor caminho para chegar a delegacias especializadas de infância e juventude, conselhos tutelares, varas da infância e organizações que atuam no combate à violência. Além de ter acesso a estes canais, também é possível realizar a denúncia pelo próprio aplicativo.

ASCOM/TRT11
Texto: VT de Tabatinga com edições de Jonathan Ferreira
Fotos: VT de Tabatinga
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O evento é aberto ao público e com inscrições gratuitas, que podem ser feitas até dia 24 de junho

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizará, no dia 28 de junho, o IV Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, com o tema “Direito e Processo do Trabalho sob a perspectiva de Imigração: Uma questão de igualdade formal”. O evento ocorrerá no auditório do Centro Amazônico de Fronteira da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), localizado na Avenida Capitão Ene Garcêz, 2413, Bairro Aeroporto.

O seminário faz parte do projeto “Escola Itinerante” da Ejud 11, cujo objetivo é a disseminação do conhecimento e o formento de debates sobre questões contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho no interior do Amazonas e em Boa Vista (RR). Tem como público-alvo magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, e demais interessados na temática.

Os participantes receberão certificado com carga horária de 8 horas.

Imigrantes venezuelanos

De acordo com a última estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 29 de agosto de 2018, no país há cerca de 30,8 mil venezuelanos. Segundo o órgão, somente nos primeiros seis meses de 2018, aproximadamente 10 mil cruzaram a fronteira com o Brasil.

Do total de venezuelanos que imigraram para o País, o IBGE salienta que 99% estão em Roraima, a maioria na cidade de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela, e na capital Boa Vista. O instituto aponta que os imigrantes já correspondem a mais de 8% de habitantes da capital.

Desde 2015, o estado vem sofrendo o com o número crescente de imigrantes que cruzam a fronteira. Neste panorama, a Ejud11 promove o IV Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho a fim de propiciar sobre a questão trabalhista, levando em consideração a igualdade formal, ou seja, a igualdade jurídica onde todos devem ser tratados de maneira igual, sem quaisquer distinções.

Inscrições

O evento é aberto ao público e com inscrições gratuitas, que podem ser feitas entre os dias 11 de junho até 24 de junho por meio do endereço eletrônico www.trt11.jus.br no campo “Acesso Rápido”. Informações através do telefone: (92) 3621-7452.

Programação

A palestra inaugural será proferida pelo professor adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR) Dr. Fernando Cesar Costa Xavier, que irá falar sobre a “A imunidade das organizações internacionais e os direitos trabalhistas dos funcionários de agências internacionais pró-migração em Roraima”. Em seguida será a vez do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros palestrar sobre “O trabalho Infantil e formas de inibição no mundo globalizado.”

O evento ainda terá a participação do professor Dr. José Carlos Franco de Lima que irá palestrar sobre o tema: “Migrantes em Roraima (Brasil): A massificação dos termos acolher/acolhimento”. Logo após o desembargador do TRT11 Audaliphal Hildebrando da Silva irar debater sobre a “Explanação sobre Invisibilidade Pública”.
A última palestra ficará por conta do promotor de Justiça André Paulo dos Santos Pereira que falará sobre o tema do evento “Direitos dos Trabalhadores Migrantes: Uma questão de Igualdade formal”. Além disso, uma atração musical regional realizará uma apresentação para encerrar o IV Seminário Roraimense.

Confira a Programação Completa.

IV Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho - “Direito e Processo do Trabalho sob a perspectiva de Imigração: Uma questão de igualdade formal”

Data: 28 de junho de 2019.

Local: Fórum Adv. Sobral Pinto - Praça do Centro Cívico, n° 666, Centro.

Inscrições: www.trt11.jus.br no campo de Acesso Rápido.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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Da esq. para dir.: juiz do TRT11 Adilson Dantas; desembargador do TJAM João Simões, comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Paulo Cesar Colmenero Lopes; desembargador do TJAM Délcio Santos; e secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates

A solenidade ocorreu nesta terça-feira (11), data magna da Marinha

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas, representou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) na cerimônia militar comemorativa ao 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo realizada nesta terça-feira (11).
A solenidade ocorreu no Comando do 9º Distrito Naval, na rua Bernardo Ramos, Ilha de São Vicente, em Manaus (AM), com início às 16h.
O comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Paulo Cesar Colmenero Lopes recebeu as autoridades civis e militares. Durante a cerimônia, militares das Forças Armadas e representantes da sociedade civil foram agraciados com a Medalha do Mérito Naval, como reconhecimento pelas nobres ações prestadas à Marinha do Brasil e ao país.

Data Magna da Marinha

O dia 11 de junho é considerado a Data Magna da Marinha do Brasil e rememora a histórica Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 1865, durante a Guerra da Tríplice Aliança.
A batalha é considerada como um dos mais importantes marcos da história do Brasil, pois foi o ponto de inflexão da Campanha Militar que culminou com a vitória aliada.
Desde então, a Marinha do Brasil comemora, todos os anos, no dia 11 de junho, os feitos heróicos daqueles homens que lutaram na Batalha Naval do Riachuelo, reconhecendo-os como exemplos e lembrando seus atos às gerações que os sucederam.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas (ao centro) e servidores da 13ª VTM recepcionaram Corregedora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e equipe

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 10 de junho de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe, foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e pelos demais servidores lotados na Vara. O Juiz Titular Alberto de Carvalho Asensi encontra-se em gozo de férias regulamentares.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho/2018 a abril/2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e  7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação a 2016. A Vara reduziu o prazo médio dos processos em fase de conhecimento a partir do ajuizamento até a data da 1ª audiência, passando da média de 76,7 para 39,93 dias em relação ao período anteriormente correicionado e apresentou um dos melhores índices de processos solucionados por meio da conciliação, passando de 69% a 88% de cumprimento da Meta nº 3 do CNJ em relação à correição de 2018, além de ter realizado, em média, 353 audiências mensais.
A 13ª VTM obteve a média de 17 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e tem adotado as seguintes boas práticas:
1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
A Vara procura sempre atuar garantindo às partes um tratamento igualitário, preservando os atendimentos preferenciais/prioritários na forma da legislação vigente.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
Busca a efetividade jurisdicional através de prazo reduzido para realização das audiências inaugurais; utilização das ferramentas e sistemas conveniados com este Regional, na busca da efetividade da prestação jurisdicional.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
O Juízo empreende esforços na busca de realizar conciliações entre as partes, através de audiências pautadas na fase de execução.

A Desembargadora Corregedora e Ouvidora, Ruth Barbosa Sampaio, fez elogios à atuação dos juízes e servidores, parabenizando-os pelo aumento de processos solucionados e conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11, visando a diminuir o prazo médio de duração dos processos.

Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e Desembargadora Corregedora Ruth Barbosa Sampaio

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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As entidades interessadas podem realizar cadastro de reserva, conforme Edital de Chamamento Público nº 1/2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), em conformidade com a norma contida na Lei n° 8.666/93, Decreto n° 9.373/2018, e Ato TRT11 n° 153/2000, fará cadastro de instituições interessadas na doação de bens móveis considerados inservíveis para este Tribunal. Com isto, torna público o Edital de Chamamento n° 1/2019, para que as instituições interessadas possam realizar devido cadastro reserva.
Mobiliários diversos são alguns dos bens móveis disponíveis para doação. A relação completa de bens será divulgada posteriormente pelo TRT11.
De acordo com o Edital, poderão receber os bens em doação: Órgãos da Administração Pública Federal; Órgãos da Administração Pública Estadual; Órgãos da Administração Pública Municipal; Instituições filantrópicas de cunho social, assim descritas nos seus atos constitutivos; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Os interessados em receber as doações deverão apresentar manifestação escrita, conforme modelo constante no Anexo I do referido Edital, à Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Patrimônio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado. O edital foi publicado na data de hoje (11/06/2019).
Mais informações sobre doação de bens podem ser obtidas pelos telefone da Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Patrimônio, (92) 3621-7422/ 3621-7295.
Acesse AQUI o Edital de Chamamento Público n° 1/2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Claudia Jacob com edições da Ascom
Foto:  Gevano Antonaccio
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Presidente do TRT-SC Mari Eleda fez o discurso de abertura do eventoDificuldades apontadas serão tema de ações do Inova TRT-SC, programa de incentivo à inovação lançado no dia 31 de maio

Está disponível desde o dia 31 de maio uma consulta pública para todo o país com o objetivo de identificar as principais dificuldades enfrentadas pela Justiça do Trabalho no Brasil. Formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a pesquisa será aberta a toda a sociedade e terá questões sobre temas comuns a todos os órgãos da JT, como prestação jurisdicional, gestão de custos e Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros.
O lançamento do questionário foi realizado durante a apresentação do Inova TRT-SC, programa de incentivo à inovação planejado para melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. O objetivo é que as respostas da consulta sirvam de base para diversas atividades de inovação que serão realizadas dentro do programa. A cerimônia ocorreu no auditório da sede do Tribunal, em Florianópolis.
O Inova TRT-SC tem como objetivo central aproximar a JT do ecossistema de inovação, um ambiente de aprendizagem e criação que conecta pessoas, empresas e órgãos públicos para o desenvolvimento de projetos inovadores, mobilizando mentes capacitadas e criativas para encontrar soluções alternativas para seus problemas, sendo elas aliadas, ou não, à tecnologia.
O Programa está sendo viabilizado por meio de uma parceria entre TRT-SC e o grupo de pesquisa VIA Estação Conhecimento  do  Departamento de Engenharia do Conhecimento (EGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
•    Clique aqui e responda agora à consulta pública

Hackaton Inova TRT-SC
Após a consulta, que ficará disponível até o dia 20 de junho, e com o conhecimento das dificuldades em mãos, será realizado dentro do programa o Hackaton Inova TRT-SC, de 13 a 15 de setembro. Trata-se de uma maratona tecnológica com 52 horas de duração que vai reunir os integrantes do ecossistema de inovação, além de advogados e órgãos da JT para desenvolver soluções aos desafios identificados. Além de magistrados, servidores e advogados, o público-alvo inclui também estudantes universitários, designers, profissionais de negócio, de inovação e de TI, especialmente programadores.
O evento terá abrangência nacional e inscrições abertas para TRTs de todos os estados, pois as soluções desenvolvidas poderão ser adotadas em todo o país. A iniciativa, inédita na JT, irá premiar as melhores alternativas apresentadas. O edital com regulamento, período de inscrições e premiação será lançado no final de julho.

ASCOM/TRT11
Texto: TRT-SC com edições da Ascom11
Foto: TRT-SC
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O atendimento itinerante prossegue até a sexta-feira (14) com realização de audiências e tomada de reclamatórias

O juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares  e servidores da Vara de Trabalho de Humaitá realizam atividades itinerantes no município de Novo Aripuanã no período de 10 a 14 de junho.
Consta da itinerância pauta de 55 audiências que foram previamente agendadas, referentes a ações ajuizadas em 2017, além de tomada de novas reclamações trabalhistas.
O atendimento acontece no Fórum Estadual da Comarca de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 19 de Dezembro, 1068 - Centro. Os horários de atendimento são de 8h às 11h30 e de 13h30 até as 17h.
Os reclamantes com audiências designadas deverão chegar com 15 minutos de antecedência do horário designado na notificação.
As pessoas interessadas em reclamações trabalhistas novas deverão comparecer com cópia dos documentos RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e demais documentos que tenham da empresa contra qual desejam reclamar.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Serviço

Atendimento itinerante da Justiça do Trabalho em Novo Aripuanã
10 a 14 de Junho
8h às 11h30 e 13h30 às 17h
Fórum Estadual da Comarca de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 19 de Dezembro, 1068 - Centro

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou, no último dia 6 de junho, a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (ERA) do Regional, com a participação do desembargador presidente Lairto José Veloso, da juíza auxiliar da Corregedoria e gestora das Metas do 1º Grau, Edna Maria Fernandes Barbosa e de todos os diretores e gestores de projetos estratégico do Tribunal.

A assessora de Gestão Estratégica, Mônica Lopes Sobreira Leite, apresentou as metas do CNJ e CSJT, bem como os indicadores consolidados do ano de 2018 e os referentes ao exercício de 2019, consolidados até março. Foram destacados os pontos fortes do Regional e enfatizados os pontos a serem melhorados.

Em seguida, os diretores apresentaram os projetos estratégicos do Plano de Gestão da Presidência (PGP) - 2018-2020, iniciando pelo diretor geral, Ildefonso Rocha de Souza. O destaque da reunião ficou por conta do orçamento para 2019 e 2020, e as obras em andamento no âmbito do Regional.

O desembargador presidente parabenizou a todos pelas suas apresentações e solicitou, mais uma vez, o empenho de todos para a execução dos projetos do biênio.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Gabriel Melgueiro Neto com edições da Ascom
Fotos:  Diego Xavier
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