Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No dia dia 9 de agosto, próximo domingo, comemora-se o Dia dos Pais.

É um momento especial para externar toda nossa gratidão, carinho e reconhecimento aos pais, que cumprem com amor e dedicação a gratificante missão do exercício da paternidade.

Ser pai é uma decisão que transforma a vida do homem, exigindo maturidade e responsabilidade.

Trata-se não só decidir gerar uma nova vida, mas também assumir o cuidado pela vida gerada. Como canta o padre Zezinho, na Oração pelas famílias: “E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai”.

De fato, precisa ser Homem para agachar-se na acolhida ao filho pequeno, para repreender o filho rebelde, para abraçar o filho pródigo, para compartilhar a criação.

Criador que Jesus nos ensinou chamar de “Pai nosso, que estás nos céus!” (Mt 6,9); e naquele momento de dor, de sofrimento, de cruz, Jesus por ele clamou: “Pai, em tuas mãos entrego o meu espírito!” (Lc 23,46).

Ser Pai, portanto, é uma generosa missão divina! Significa assemelhar-se ao Criador na escuta, no amparo, na palavra certa, no perdão, no caloroso abraço que acolhe!

Ser pai é viver em toda plenitude possível a relação paternal, é um privilégio, uma dádiva e uma responsabilidade.

Ser pai é ser um pilar de exemplo, é estar presente nos momentos decisivos e marcantes para os filhos, é ouvir e transmitir experiências, é cuidar e prover segurança e amor.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região deseja aos pais magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários,

A TODOS, UM FELIZ DIA DOS PAIS!

Manaus, 7 de agosto de 2020

LAIRTO JOSÉ VELOSO
Desembargador Presidente do TRT11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) comunica que estão suspensas as atividades judiciárias e administrativas no dia 10 de agosto, conforme previsto na Resolução nº 366/2019; e no dia 11 de agosto, em virtude de feriado previsto no Regimento Interno.

A data de 11 de agosto é feriado regimental no TRT11 e marca o dia da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil (11 de agosto de 1827 é a data originária da criação dos primeiros cursos no país). Nesta data também é comemorado o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado.

A conciliação solucionou processo de trabalhador idoso iniciado em maio de 2018

Na manhã da última terça-feira (4/8), a 1ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) homologou acordo de R$270.403,47 em audiência telepresencial e solucionou o processo de um reclamante de 76 anos.
Por meio de videoconferência realizada na plataforma Google Meet, a audiência foi conduzida pelo juiz titular Djalma Monteiro de Almeida, assessorado pelo secretário de audiência Ammer Hauache Monte.
Participaram da audiência: o  autor, acompanhado do advogado Edenilson Hosoda Monteiro da Silva; e a reclamada representado pelo preposto, acompanhado da advogada Maria Carolina Espindola de Oliveira.
Ao avaliar o êxito na primeira conciliação por videoconferência, o magistrado destacou que "audiências nessas modalidades prestigiam a célere entrega da justa prestação jurisdicional e são avanços dos quais a Justiça do Trabalho se faz cada vez mais efetiva."

Pagamento parcelado

Além de pacificar o conflito entre as partes, a conciliação solucionou o processo de forma mais rápida e eficaz, garantindo o crédito do reclamante e a quitação da dívida do reclamado de forma espontânea.
O acordo quitará todos os pedidos apresentados na petição inicial e será feito em 11 parcelas mensais, com o pagamento da primeira no valor de R$40.000,00 no próximo dia 31 de agosto e as demais no valor de R$23.040,35 no dia 30 nos meses seguintes.
Em caso de inadimplência, o magistrado determinou a aplicação de multa de 50% e execução imediata.

Tramitação

Na reclamação ajuizada em maio de 2018, o trabalhador pleiteou reconhecimento do vínculo empregatício com uma construtora, onde trabalhou durante 11 anos na função de mestre de obras. Ele requereu o pagamento de saldo de salário, férias proporcionais e indenizadas, 13º salário e demais verbas trabalhistas, além da anotação da carteira de trabalho.
A sentença proferida em outubro de 2018 reconheceu o vínculo empregatício de 4 de junho de 2001 a 23 de dezembro de 2017, condenou a empresa ao pagamento de R$ 165.477,78 (relativo ao período não prescrito) e ao registro na carteira de trabalho do reclamante do período reconhecido em juízo, mediante salário de R$ 4.000,00.
Em sessão de julgamento realizada em outubro de 2019, a 3ª Turma manteve o reconhecimento do vínculo e o pagamento das verbas decorrentes. Houve, ainda interposição, de embargos de declaração e recurso de revista, que não foram conhecidos.
Após o trânsito em julgado (quando a decisão não pode mais ser modificada), o processo retornou à 1ª Vara do Trabalho de Manaus  estava na fase de execução desde fevereiro deste ano.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Vara do Trabalho (VT) de Tefé homologou acordo durante a primeira audiência telepresencial realizada nesta quarta-feira (05/08), através da plataforma Google Meet. Em audiência de conciliação relativa à consignação em pagamento, as partes solucionaram o processo e encerraram ação trabalhista exatamente dois meses após seu início, em 5 de junho 2020. 

A audiência foi conduzida pelo Juiz do Trabalho Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, titular da VT de Tefé, o qual avaliou como excelente a conciliação realizada por meio virtual. Também participaram da videoconferência as partes acompanhadas dos respectivos advogados, e a servidora Elineide Santos de Vasconcelos, atuando como Secratária de Audiência.

Localizada no município do interior do Amazonas, a Vara de Tefé tem enfrentado muita resistência das partes para a realização das audiências telepresenciais. "Essa nova forma de fazer audiências tem gerado insegurança para as partes. Os principais argumentos são: a ausência de internet necessária para as audiências vituais, inclusive nos escritórios advocatícios, e o medo diante das ferramentas que envolvem a tecnologia", disse o magistrado.

Há outras audiências agendadas na VT de Tefé para o mês de agosto, aguardando, no entanto, a confirmação das partes.

Audiências virtuais

No âmbito do TRT11 o Ato Conjunto nº 5/2020, editado pela Presidência e Corregedoria Regional, prevê que audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, desde que asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: VT de Tefé
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em 22 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho SANDRO NAHMIAS MELO e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio município de Presidente Figueiredo, bem como os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro.
A correição telepresencial tomou por base o período de novembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A vara foi elogiada, ainda, pelo empenho em digitalizar processos físicos e buscar reduzir o acervo de processos antigos. O juízo foi elogiado pela valorosa colaboração com a administração do tribunal, tendo o Juiz Sandro Nahmias Melo participando como membro de várias comissões e comitês regionais, com destaque para o Comitê do Trabalho Seguro, Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Comitê de Priorização de Atenção ao Primeiro Grau, Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Comitê de Urgência da COVID-19.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp. A Vara de Presidente Figueiredo utilizava habitualmente o sistema de notificação por meio do número celular dos reclamantes e whatsapp para os residentes em área de difícil acesso. Em função da pandemia e suspensão das atividades presenciais, esta prática foi estendida a todos os jurisdicionados, tanto para tomada de reclamatórias quanto para os demais atos processuais, inclusive entrega de carta de adjudicação.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) recuperou o valor de mais de R$ 637 mil “esquecidos” em contas judiciais e pertencentes a empresas e ao município de Manaus/AM. A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca identificar valores depositados nas contas judiciais de processos arquivados, para devolver aos trabalhadores e empregadores, procedendo, assim, ao saneamento dos depósitos judiciais.

Para a pesquisa dos valores, o projeto utiliza um sistema que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou aos TRTs e que localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por trabalhadores, empresas, advogados ou peritos. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional.

O juiz auxiliar da corregedoria, Tulio Macedo Rosa, explica que, por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. “Neste momento de dificuldade financeira gerada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou.

No âmbito do TRT11, o projeto encontra-se em fase inicial. O município de Manaus foi o único ente público que recebeu valores devolvidos nessa etapa do projeto. “Nos próximos meses, o objetivo será ampliar o número de processos pesquisados para que mais partes possam ser beneficiadas com a devolução de valores que estavam depositados em contas de processos arquivados”, ressaltou o magistrado.

Projeto Garimpo

O Projeto Garimpo utiliza um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), e instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Justiça do Trabalho, por meio do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, em fevereiro de 2019. No TRT11, o ato é regulamentado pelo Ato Conjunto n. 2/2020, editado pela Presidência e Corregedoria Regional.

Capacitação dos servidores

No mês de julho de 2020, a Corregedoria Regional realizou três cursos telepresenciais com os servidores do TRT11 integrantes do projeto Garimpo. Cada Vara do Trabalho do TRT agora possui pelo menos um servidor treinado para integrar o projeto no âmbito do Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da Corregedoria Regional 
Arte: Renard Batista
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A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 17/07/2020 Correição Ordinária Anual na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, o Juiz Substituto DANIEL CARVALHO MARTINS e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de dezembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);
META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (meta acima de 41,2%);

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior, e
META ESPECÍFICA – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade home office.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Transmissão ao vivo terá como tema “Autismo: Conhecer para Integrar”.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e com o apoio da Escola Judicial, promoverá, nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, às 16h (horário AM/RR), 17h (horário de Brasília), a live com o tema “Autismo: Conhecer para Integrar”.

A transmissão on-line será realizada pelo canal do TRT11 no Youtube e contará com a participação do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que fará a abertura da live. A atividade terá como palestrantes a servidora do TRT11 e professora da UEA Tais Batista Fernandes Braga e a médica pediatra Lívia Maria Vianez Costa, com mediação da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Regional.

A live vai abordar e debater as características do Transtorno do Espectro Autista (TEA), histórico, diagnóstico, aspectos jurídicos, cuidados e inserção no mercado de trabalho. Também vai tratar sobre a identificação dos sinais de autismo de forma precoce, como proceder após o diagnóstico e indicações para tratamento.

A palestra on-line contará com tradução em libras, realizada pelo voluntário Edivam Gaio de Castro.

Certificado e horas complementares

Não é necessária inscrição prévia para participação. Basta acessar o endereço www.youtube.com/trt11r, no dia e horário da live. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará a emissão dos certificados. Durante a transmissão, será disponibilizado o formulário de inscrições para os interessados em receber o certificado de participação.

A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud11 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária, que será de duas horas.

Currículos

Tais Batista Fernandes Braga é servidora do TRT11 e professora da UEA. Mestre em Direito Público e Evolução Social. Doutoranda em Direito e Justiça na UFMG. Mãe do Rafa, diagnosticado no TEA.

Lívia Maria Vianez Costa é médica pediatra com especialização em Neurologia Infantil pela USP-RP, em Neurofisiologia pela UNIFESP e Neurofisiologia Neonatal pelo Children´s Hospital of Philadelphia.

Edna Maria Fernandes Barbosa é juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus e Presidente Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11. Mestre em Direito Privado com ênfase no Direito do Trabalho e Doutora na mesma área pela Universidade Católica de Santa Fé - Argentina.

O que é: Live: Autismo: Conhecer para Integrar

Data: 6 de agosto de 2020

Horário: 17h (horário de Brasília) - 16h (horário AM/RR)

Endereço: https://www.youtube.com/user/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima (TRT11) continua trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes via telefone, e-mail e whatsapp. As audiências, tanto de instrução quanto de conciliação, seguem sendo realizadas por videoconferência, bem como as sessões do Pleno e das Turmas do Regional.

Na manhã de hoje (03/08), a 16ª Vara do Trabalho de Manaus realizou, audiência virtual de instrução com oitiva de testemunha e partes, através do aplicativo Google Meet. O processo, iniciado em outubro de 2019 por um agente de portaria, envolve terceirização com pedido de pagamento de verbas rescisórias e responsabilidade subsidiária da litisconsorte, um condomínio residencial de Manaus.

A audiência telepresencial foi conduzida pela Juíza do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves, assessorada pelo secretário de audiência Henrique Alberto Mesquita Lima.

A magistrada destaca que foram adotados critérios de segurança equivalentes aos utilizados nas audiências presenciais. As testemunhas permaneceram em uma sala distinta da sala de audiência e estiveram acompanhadas pelo diretor de Secretaria, Airton Gomes da Silva, e pela servidora Thalia de Sousa Bastos.

Participaram da audiência o reclamante e o preposto do condomímio, Sr. Pablo Soares Pereira dos Santos, acompanhados dos respectivos advogados: Ana Flávia da Silva Gomes, e Fabrizio de Souza Barbosa Grosso. Encerrada a instrução processual, a publicação da sentença foi designada para o dia 07/08/2020, próxima sexta-feira.

Confira AQUI os e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias do TRT11 para contato durante o teletrabalho.

Processo n° 0001233-89.2019.5.11.0016.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: 16ª VTM, com edições da Ascom.
Arte: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 15/07/2020, Correição Ordinária Anual, na Vara do Trabalho de Coari na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Excelentíssima Juíza Titular de Vara do Trabalho SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange, além de Coari, o município de Codajás.
A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação, buscando manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
A unidade também foi elogiada pelo excelente prazo médio de 55.07 dias do ajuizamento até a prolação da sentença, alcançado na fase de conhecimento, o que reflete o empenho de todos da Vara para entregar a prestação jurisdicional o mais breve possível; Elogiou-se, ainda a boa prática realizada pela magistrada SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA de realizar palestras durante a realização das itinerâncias, com variados temas com o objetivo de levar uma mensagem ao jurisdicionado.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.