Juíza da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e equipe, durante itinerância em São Paulo de Olivença
Foi realizado atendimento itinerante nos municípios de Amaturá e São Paulo de Olivença
A equipe da Vara de Tabatinga esteve na cidade de Amaturá, (município no interior do Amazonas, localizado a 909 quilômetros de Manaus), do dia 2 a 5 de junho, realizando atendimento itinerante. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da VT de Tabatinga Gisele Araújo Loureiro de Lima.
Durante itinerância foram realizadas 83 audiências. Dessas, 79 foram adiadas em razão de pedido para apresentar emendar à inicial e diante da dificuldade de notificar as partes.
A notificação das partes, aliada ao difícil acesso ao endereço, integram algumas das dificuldades enfrentadas pela VT de Tabatinga, pois muitos reclamantes moram na comunidade indígena, local onde os correios não chegam e não há telefone. O município de Amaturá tem ainda a particularidade que até a rádio local, normalmente utilizada para convocação das partes, foi desativada.
Nesta itinerância, foi iniciada a negociação de nove processos em fase de execução dos anos de 2012, 2013 e 2014, os quais têm o polo passivo formado pelos herdeiros do executado que faleceu no decorrer do processo. Em prol da celeridade e diante do privilégio dos créditos trabalhistas, a Magistrada dispensou o procedimento de inventário na forma dos art. 889, CLT c/c art. 29 da Lei n.º 6.830/1980, boa prática incentivada no Curso de Formação Continuada da Enamat. Os reclamantes demonstraram interesse em adjudicar um dos imóveis integrantes da herança.
A equipe da VT de Tabatinga também fez a atermação de cinco reclamatórias trabalhistas. Foi proferida uma sentença, homologado um acordo, um processo foi arquivado e ocorreu uma desistência. Os acordos homologados resultaram em um montante de R$ 6.720,00.
Além disso, houve 11 notificações e o cumprimento de um mandado de citação.
O atendimento ocorreu na Câmara Municipal de Amaturá, localizada na rua 21 junho, 1618, Centro.
Itinerância em São Paulo de Olivença
A juíza titular da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e equipe estiveram realizando atendimento itinerante em São Paulo de Olivença, (município no interior do Amazonas, distante 985 quilômetros de Manaus), entre os dias 5 e 7 de junho, após itinerância no município de Amaturá.
No período de itinerância foram realizadas 16 audiências. Destas, sete foram adiadas para o próximo atendimento itinerante devido à dificuldade de se notificar as partes, especialmente porque muitos reclamantes moram em comunidade indígena, onde os correios não chegam, não há telefone e o transporte é realizado por meio de lancha pequena.
Foram, ainda, proferidas cinco sentenças, um acordo foi homologado, que resultou em R$300,00 em crédito trabalhista, e três processos foram arquivados. Além disso, a equipe de atendimento fez a atermação de uma reclamatória trabalhista.
Entre as atividades prestadas, houve 17 notificações, o cumprimento de três mandados de citação, um mandado de penhora e avaliação, e um mandado de notificação.
A população de São Paulo de Olivença foi atendida no Fórum de Justiça Desembargador Luiz Furtado de Oliveira Cabral, localizado na Praça São Paulo.
Ação de conscientização sobre o abuso de crianças e adolescentes
Durante a itinerância em São Paulo de Olivença, a juíza titular da VT de Tabatinga Gisele Araújo Loureiro de Lima fez uma palestra na Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, sobre o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil” e “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Jurisdição da VT de Tabatinga
A Vara do Trabalho de Tabatinga tem jurisdição nos municípios: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Iça, Tonantins, Amaturá e São Paulo de Olivença.
Documentos necessários
Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.
Justiça do Trabalho ao alcance de todos
A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
Equipe da VT de Tabatinga durante itinerância em Amaturá
ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da VT de Tabatinga
Fotos: VT de Tabatinga
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, realizará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), entre os dias 8 e 12 de julho de 2019. Confira AQUI o Edital da Correição.
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