Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os prédios e site do TRT11 estão verdes, em apoio à campanha

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram participação no Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças decorrentes da atuação profissional. Durante o mês de abril, a sede da Corte será iluminada em tons de verde.

No TRT da 11ª Região dois prédios, em Manaus, estão iluminados em tons de verde: o prédio-sede, localizado na Praça 14; e o Fórum Trabalhista, no Centro. Também em alusão à campanha, o site do TRT11 está em tons verdes.

O lançamento oficial da campanha foi realizado no dia 5 deste mês, no auditório do segundo andar da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Ações, eventos, palestras e exposições sobre o tema serão promovidos por diversos Tribunais Regionais do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também lançou cinco vídeos em sua página no Facebook para abordar o assunto.

Para o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, é preciso haver mudança de hábitos nos ambientes de trabalho. “Muitas vezes, empregadores e empregados acabam ignorando o perigo gerado por uma atividade de risco. É preciso mudar essa cultura, pois, para que o acidente aconteça, basta um descuido”, enfatizou o presidente.

De acordo com a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro e da campanha Abril Verde no CSJT, atuar na redução do número de acidentes de trabalho é dever social da Justiça do Trabalho. “Nos últimos anos, o TST e o CSJT têm dado especial atenção ao tema, a fim de incentivar medidas preventivas e a gestão do trabalho mais humanizada. Atuar na prevenção de acidentes é um investimento que beneficia vários setores, até mesmo a economia do país”, destacou a ministra.

Acidentes de Trabalho no Brasil

Segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26 bilhões com benefícios pagos em decorrência de acidentes de trabalho. No mesmo período, houve o registro de cerca de quatro milhões de acidentes notificados, dos quais apenas 646 mil em média, por ano, envolveram trabalhadores formais. Como a subnotificação ainda é muito expressiva, os prejuízos podem ser maiores que os registrados.

O setor da construção civil é responsável pela maioria dos casos de acidentes de trabalho. A maior parte dos acidentes e das mortes decorrentes de atividade no trabalho ocorre com homens entre 18 e 24 anos que recebem baixa remuneração.

A competência para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes desse tipo de acidente é da Justiça do Trabalho. O número de processos ajuizados com esta temática é tão alto que o CSJT e o TST criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Abril Verde

O mês de abril foi escolhido em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde (7) e Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).

O dia 28 de abril foi instituído por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em razão de acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Já o dia Mundial da Saúde foi criado em 1948. A data tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde.

Fonte: CSJT

O Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1º Grau de Jurisdição lançou Edital 1/2018 de inscrições para magistrado compor o comitê na vaga de suplente. O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (12/04) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

As inscrições serão recebidas de 16 a 27 de abril de 2018, exclusivamente pelo portal do Tribunal (https://votacao.trt11.jus.br/votacao/). Para inscrever-se basta o interessado registrar o seu nome completo e clicar na opção "magistrado" utilizando o seu login de rede.

O magistrado suplente será eleito por votação direta entre os magistrados, a partir da lista de inscritos. O período de votação ocorrerá no período de 2 a 11 de maio de 2018.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal www.trt11.jus.br

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 18 de maio, o I Encontro Jurídico com o tema “Novos Desafios frente à reforma trabalhista”. O evento terá como palestrantes o ministro ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, o presidente do TRT da 2ª Região (SP), desembargador Wilson Fernandes; e os procuradores do trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), Élisson Miessa e Henrique Correia.

O I Encontro Jurídico do TRT11 será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro, a partir das 8h. A primeira palestra será do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão que vai falar sobre as repercussões da reforma trabalhista na jurisprudência do TST. Em seguida, o desembargador presidente do TRT2, que também preside o Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), Wilson Fernandes falará sobre o impacto da reforma trabalhista na administração dos tribunais.

Já o procurador do trabalho da 15ª Região Henrique Correia vai palestrar a respeito dos impactos da reforma no dia a dia do empregado. E a rodada de palestras será concluída com o também procurador do trabalho da 15ª Região Élisson Miessa, que vai abordar a reforma trabalhista e os impactos no processo do trabalho.

O desembargador corregedor Audaliphal Hildebrando da Silva também apresentará as ações da corregedoria e ouvidoria do Regional.

Inscrições
Os interessados em participar podem se inscrever pelo endereço www.trt11.jus.br até o dia 15 de maio, sendo que para a entrada no evento é necessário levar uma lata de leite ou pacote de fralda, tamanhos P, M, G ou GG. As doações serão destinadas a entidades beneficentes de apoio a crianças. A organização do evento vai emitir um certificado de 12 horas em atividades complementares aos participantes. As vagas são limitadas. Para inscrever-se agora clique AQUI.

Selo 11 e Concurso de Boas Práticas
Na ocasião do I Encontro Jurídico, a Corregedoria do TRT11 vai outorgar o Selo 11 – Mérito Corregedoria às Varas do Trabalho do Regional que se destacaram no desempenho de suas atividades. De acordo com as faixas de pontuação, poderá ser concedido os Selos Diamante, Ouro, Prata ou Bronze. Para a premiação foram analisados aspectos relacionados à produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

Também durante o evento será realizada a premiação do I Concurso de Boas Práticas do TRT11. Seis projetos participam de uma votação aberta pelo site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Os três mais votados serão premiação durante o evento. São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços.

I Encontro Jurídico do TRT11
Data: 18 de maio
Horário: A partir das 8h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.
Inscrições: Até 15 de maio
Vagas limitadas
Clique AQUI para inscrever-se

Confira a Programação completa

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 14ª Vara do Trabalho no dia 09 de abril de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pelo juiz titular Pedro Barreto Falcão Netto, e por servidores da Vara.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de abril/2017 a março/2018. Neste período Neste período, foi verificado que a 14ª VTM destacou-se nos pontos que seguem: cumprir as Metas 1,2,5,6 e 7 do CNJ, pelo expressivo índice de processos solucionados, arrecadou R$ 1.289.913,49 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 6,47 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.646 audiências.

Pelas boas práticas adotadas na na Vara correicionada destacam-se: Garantia dos Direitos de Cidadania, visando estimular que as partes (principalmente jus postulandi) realizem consulta processual de forma on-line, evitando deslocamentos e custos desnecessários, a vara distribui um formulário com passo a passo para consulta processual por meio do portal do TRT11; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, com estímulo à elaboração dos cálculos de liquidação pelas partes; Adoção de soluções alternativas de conflito, com a conciliação espontânea a qualquer momento, independentemente de agendamento ou pauta; Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes, com a reunião das execuções dos grandes devedores.

Em 2017, a vara correicionada recebeu 2.405 processos, solucionou 2.413 e efetivou 471 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3) e Meta Específica, em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes, que tiverem ações na Vara; verificar os processos da Meta 2, comunicar as inconsistências e os que foram resolvidos.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (9/4), o seu primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT). O novo serviço tem o objetivo de agilizar a solução de conflitos trabalhistas por meio de acordos. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, participou da inauguração, junto com a presidente do TRT11, desembargadora Eleonora de Souza Saunier, e do juiz do trabalho Mauro Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e coordenador do Cejusc-JT.

“Precisamos fomentar não uma negociação competitiva, mas uma negociação ponderativa. Melhor do que litigar é dialogar e conciliar”, frisou o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva. Para ele, o Cejusc-JT resgata a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho com uma visão de futuro.

Os Centros de Conciliação e Mediação prestam um serviço diferenciado e direcionado exclusivamente para fomentar a solução alternativa do conflito trabalhista, por meio de acordo entre as partes, conforme explica o juiz do Trabalho Mauro Braga. “Nas audiências realizadas nas Varas do Trabalho, as partes contam com um momento que dura apenas entre cinco a dez minutos para fazer um acordo. No Cejusc-JT é diferente. Cada tentativa de conciliação pode durar até 40 minutos. Esse tempo é necessário para que as partes possam conversar sobre o que as trouxe à Justiça do Trabalho e construir juntas um acordo. Nesse caso, a ingerência do mediador é muito pequena”, ressaltou.

O magistrado destacou, ainda, que as 19 Varas do Trabalho de Manaus vão identificar os processos com maior possibilidade de acordo e remeter ao Cejusc-JT que, por sua vez, notificará os interessados para comparecerem à audiência de conciliação e mediação. Além disso, as partes também poderão requerer junto às Varas que seus processos sejam remetidos ao Cejusc-JT. “As partes não são obrigadas a conciliar, elas são convidadas para uma tentativa de acordo, se não houver a conciliação, o processo volta para a Vara do Trabalho e seguirá o seu trâmite”.

O Cejusc-JT funciona no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus e conta com seis salas de conciliação, com capacidade para realizar até 50 audiências por dia. As tentativas de acordo serão mediadas por servidores do TRT11, que foram capacitados para atuar nessa função. Eles serão supervisionados pelo juiz coordenador do Cejusc-JT, que será responsável por homologar os acordos.

Para a presidente do TRT11, a implantação do Cejusc-JT no Regional é mais um grande passo para se chegar no objetivo maior da Justiça do Trabalho, que é a conciliação. “Este espaço vem facilitar a solução dos conflitos e dar ainda mais celeridade aos desfechos nas disputas judiciais, fomentando um diálogo entre magistrados, servidores, patronos e partes. Aqui serão celebrados acordos, pulverizando contendas, com o fortalecimento e resgate de nossa origem conciliatória”.

Os Centros Judiciários de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho criados a partir da Resolução 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Esta dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista e dá outras providências. Também é exigida uma capacitação mínima de 100 horas por conciliador, que é uma preparação para que o servidor saiba atuar diante do conflito, com o aprendizado de técnicas de mediação e conciliação. No TRT11, 21 servidores já participaram da capacitação que contou com 40 horas teóricas e 60 horas de atividades práticas. Atualmente, mais 31 servidores estão participando da capacitação.

Confira Galeria de Imagens.

Serão leiloados imóveis, diversos veículos e um piano

O primeiro leilão em 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) acontecerá dia 13 de abril, nas modalidades presencial e eletrônica. Entre os bens penhorados pela Justiça do Trabalho e que serão leiloados destacam-se um prédio comercial avaliado em R$ 5,2 milhões, localizado em Manaus; um apartamento duplex no bairro Nossa Senhora das Graças em Manaus, avaliado em R$ 435 mil; e até um piano penhorado do Hotel Tropical Manaus, avaliado em R$ 23 mil. Para os interessados em participar desta edição da hasta pública segue uma informação importante: o pagamento poderá ser parcelado para alguns bens, conforme condições constantes do Edital, que se encontra disponível no site www.trt11.jus.br.

O valor arrecadado com a venda dos bens será destinado ao pagamento de débitos trabalhistas de processos que tramitam no TRT11 e que já estão na fase de execução, isto é, quando já houve condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

A lista de bens do próximo leilão inclui também uma usina para fabricação de asfalto, areia e brita, avaliada em R$ 1,5 milhão; seis lotes de terra localizados no Distrito Industrial da cidade de Boa Vista, avaliados em 3,6 milhões; dois imóveis localizados na cidade de Rorainópolis/RR, e um imóvel localizado na Zona Rural de Caracaraí, no interior de Roraima, avaliados em R$ 500 mil os três juntos; além de diversas motos, veículos e caminhões. A lista completa dos bens e os lances mínimos podem ser consultados no edital do leilão.

Exclusão de Bens

A Seção de Hastas Públicas do TRT11 informou sobre a exclusão de um bem Leilão do dia 13 de abril. Trata-se do imóvel situado à Rua Quintino Bocaiúva, esquina com Avenida Floriano Peixoto, em Manaus, avaliado em R$ 1,5 milhão. A exclusão foi motivada devido à interposição de Embargos de Terceiro distribuído por dependência aos autos do processo n° 0001499- 66.2011.5.11.0013.

Condições da arrematação

Para concretizar a compra, o arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Visita aos bens

Os bens removidos podem ser visitados antes do dia marcado para o leilão, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, mediante prévio acerto com o depositário. Os bens removidos encontram-se nos seguintes endereços e telefone de contato: Av. Efigênio Sales, 1.299 - Galpão G, Bairro Aleixo, Manaus (AM), telefone (92) 3646-5796 e (92) 98438-1616, para bens de processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, 139 - Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), para processos cujo Juízo da execução é em Roraima. Para visitar os bens não removidos, os interessados deverão entrar em contato com a Seção de Hastas Públicas, através do telefone (92) 3627-2064.

Os interessados poderão, ainda, ter acesso às fotos dos bens por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/servicos/leiloes e do endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução. Podem participar do leilão pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens, e por todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas. Em 2017, o TRT11 realizou oito leilões e arrecadou mais de R$ 2,1 milhões com a venda de bens leiloados.

Um piano cheio história

Entre os bens penhorados pelo TRT11 que serão leiloados na próxima hasta pública do Regional, encontra-se um piano da marca Essenfelder, cauda 2, preto laqueado, que acompanha banqueta com assento da cor vinho escuro.

De propriedade da executada Companhia Tropical Hotéis da Amazônia e avaliado em R$ 23.978,94, o piano faz parte do Lobby Bar Tropical do Tropical Manaus Ecoresort.

Serviço: Leilão Público do TRT11
Data: 13/04/2018
Horário: 9h30
Local: Núcleo de Hastas Públicas - 4º andar. Fórum Trabalhista de Manaus.
Endereço: Rua Ferreira Pena, n° 546, Centro.
Mais informações: (92) 3627-2064

A Missa aconteceu na igreja Nossa Senhora de Fátima, em Manaus. Com uma mensagem de ressurreição, esperança e renovação, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) realizou, na manhã desta sexta-feira (06/04), sua tradicional Missa de Páscoa, celebrada todos os anos. A solenidade foi realizada na igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

O Padre Eliton Pagnussato conduziu a celebração ressaltando a importância da ressurreição de Cristo em nossa vida atual. Ele falou sobre o papel da Justiça na luta pela garantia dos direitos e pelo bem comum da sociedade, encorajando os presentes a sempre cultivar o amor ao próximo, principalmente aos menos favorecidos.

Ao final da cerimônia, a presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, proferiu uma mensagem aos presentes. “Que a Páscoa represente em nossas vidas a passagem de um estado de escravidão da mágoa para o perdão, da intolerância para a compreensão, da descrença para a fé. Que ela nos permita um reencontro com Jesus, porque em toda a sua existência terrena Ele pregou o amor, o perdão. Por isso creio com toda força que Ele nunca desiste de nós, e nos acolhe cada vez que a Ele retornamos. Que o amor, a justiça e o perdão se espalhem em todos os corações, com grandeza e desprendimento, e com abundância até derramar”, afirmou.

O coral ‘Vozes do TRT11', formado por servidores do Regional, também esteve presente à celebração, embelezando ainda mais os cânticos da Missa de Páscoa.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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O projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância realizará sua 3ª reunião de trabalho no período de 9 a 13 de abril. As atividades, a serem realizadas no TRT-15, em Campinas/SP, objetivam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, afeto às atividades de secretaria na primeira instância, incluindo informações sobre o processo de trabalho (rotinas), o processo eletrônico (PJe), o sistema e-Gestão, os modelos e normativos relacionados. Durante a semana, para viabilizar a inserção desses quatro pilares dentro do fluxo, está prevista a reunião de diretores de secretaria de vara do trabalho de 23 tribunais regionais do país, com patrocínio das respectivas corregedorias.

O responsável pelo projeto é o desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor regional do TRT-15, que articula a solicitação conjunta dos 9 regionais demandantes – os subscritores do documento de abertura. A juíza Lúcia Zimmermann, juíza auxiliar da corregedoria, atua como gerente de regras de negócio das fases processuais e o secretário da corregedoria, Vlademir Nei Suato, como gerente do projeto. Representa a primeira instância desta Corte, a diretora de secretaria da 3ª vara do trabalho de Campinas, Janaína Camargo Fuzetti.

Mas o que é o Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância? Conforme esclarecido pelo gerente de projeto, o secretário da Corregedoria do TRT-15, Vlademir Nei Suato, “trata-se de desenvolver uma ferramenta moderna de gestão do conhecimento, que consiga atrair a atenção da geração Y”. Os manuais sempre existiram, eram a forma de gestão de conhecimento realizada pelos diretores de secretaria. Hoje a tendência é a criação de Wikis. Esse ambiente de construção coletiva permite que os usuários se apoderem da informação, construindo a ferramenta de forma colaborativa. É esse o princípio pretendido, trazer essa experiência para a rotina da Justiça do Trabalho de primeiro grau.

Por ser difícil manter atualizada essa quantidade de conteúdo, sem a existência de setores específicos para esse fim, e diante da rapidez das mudanças tanto das legislações quanto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), surgiu essa alternativa para atualização dos antigos manuais de procedimentos. Pretende-se oferecer aos servidores uma plataforma moderna onde possam disponibilizar para todos os colegas as informações que conseguiram “garimpar” sobre os temas.

A Wiki é a ferramenta utilizada para inserção desses conteúdos diretamente pelo usuário, que é a nova tecnologia que traz um especial apelo para a geração “Y” – cada vez mais presente no judiciário. Busca-se a aproximação com os usuários e sua legitimação, para que assumam essa tecnologia e coloquem em prática as informações de rotina sobre o processo judicial, no âmbito das secretarias das varas do trabalho de todo o Brasil.

As corregedorias regionais terão acesso a essas páginas e validarão as práticas encontradas ali; identificarão as práticas otimizadas para reproduzi-las, divulgá-las e fomentar a utilização, buscando a sonhada celeridade processual.

O que não será feito

É preciso dar grande destaque aos limites do projeto, ou seja, definir também o que não se pretende, não se busca. Assim, frisa-se que em momento algum há objetivo de engessar o entendimento dos magistrados. O que se quer, na verdade, é viabilizar a execução do entendimento do juiz com presteza, por meio das melhores práticas identificadas pelos servidores de todo o país.

O projeto também não tem o objetivo de realizar alterações no PJe (muito menos em seus fluxos), ou no e-Gestão. O que poderá ser feito é, com a participação dos usuários e das Corregedorias, encaminhar as demandas que surgirem posteriormente para análise dos comitês regionais e nacional do PJe, após devida deliberação e análise das eventuais propostas, consoante normatização específica.

Fluxo Vs. Wiki

A Wiki é uma ferramenta para gestão do conhecimento sobre o processo judicial, assim como sobre as normas que regem os atos e os sistemas informatizados em que são utilizados. Fluxo traz a visão completa do processo judicial, que é imperativo acima dos sistemas informatizados e se desenvolve em um fluxo ou iter processual; até que se encerre com a resolução do conflito.

Por isso a ferramenta Wiki serve ao Fluxo, que é o que dá nome ao projeto. É importante destacar que o fluxo divulga na primeira instância a visão do processo como um todo, do início ao fim, incluindo as implicações da prática dos atos pelos usuários no PJe, no sistema e-Gestão e com a utilização de modelos padronizados. Nesse ponto é relevante a compreensão de que toda a gestão do conhecimento deve girar em torno do processo judicial, ou seja, do devido processo legal. Este é o foco central e a base do projeto que dará suporte para os diversos aspectos da atividade de secretaria nas varas.

Assim, os servidores poderão buscar em uma página de internet desenvolvida a partir de um fluxograma – e disponibilizada aos Tribunais – os assuntos afetos às suas tarefas. Este fluxograma funcionará como índice para as páginas da ferramenta Wiki, de onde o usuário será direcionado para realizar a leitura e discussão desses procedimentos do fluxograma. Nada mais é que um fluxo cronológico do processo; é o processo judicial.

O índice traz essa “cara” de fluxo para retratar a visão sistêmica que se pretende conferir ao processo. Dentro da página da Wiki, o usuário encontrará organizadas informações como a descrição do processo de trabalho, ou seja, o ato processual, quando é praticado, o que é, os prazos etc. Além disso, são apresentadas as informações sobre como processar aquele ato no PJe, com detalhes sobre os itens do e-Gestão e reflexo nas estatísticas do Poder Judiciário; também serão encontrados modelos e normativos relacionados aos expedientes de secretaria.

Outras fontes

Toda informação pertinente será direcionada para outros repositórios. Por exemplo, se houver dúvidas sobre os movimentos do processo para saneamento, o leitor será redirecionado para a Wiki específica sobre o e-Gestão, desenvolvida pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

O produto final

A primeira versão da plataforma com o fluxo será entregue com todo o material produzido pelos diretores de secretaria dos 23 Regionais participantes com o patrocínio das corregedorias regionais. O projeto estará finalizado em junho com a entrega da primeira versão. A intenção, no entanto, é que o conteúdo seja constantemente atualizado a partir da leitura e discussão de toda a Justiça do Trabalho, em nível nacional.

Essa etapa posterior à entrega, visando à continuidade e manutenção do projeto, identificará as informações faltantes, com a efetiva utilização da ferramenta pelos usuários. Com isso, se viabilizará a inclusão de informações por qualquer usuário, com a confirmação pelas corregedorias regionais dessas alterações produzidas em todo o Brasil.

Com a paulatina inserção, validação e divulgação dessas práticas, serão colhidas as informações necessárias e, dentre estas, as melhores. “A intenção”, esclarece Vlademir, “é identificar o melhor de cada um e colocar no mesmo lugar, ou seja, o melhor das práticas de todos os Regionais, validadas pelas Corregedorias as práticas mais otimizadas que valorizem a celeridade e atendam ao devido processo legal”.

A reunião de trabalho

A 3ª reunião de trabalho, com início segunda-feira, 9/4, se destinará a validar o conteúdo produzido desde novembro de 2017. Também haverá a efetiva inclusão desse conteúdo na plataforma Wiki para que, em maio, seja realizada a aprovação final dos trabalhos, para apresentação da primeira versão ao Coleprecor, em junho.

Texto de autoria coletiva da equipe da Corregedoria da 15ª, na mesma proposta de construção coletiva da plataforma Wiki.

Em 2017, a 2ª VTM recebeu 2.337 processos, solucionou 2.508 e efetivou 549 conciliações.A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 26 de março de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pelo juiz titular Humberto Folz de OLiveira, e por servidores da Vara.

A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de abril/2017 a fevereiro/2018. Neste período Neste período, foi verificado que a 2ª VTM destacou-se nos pontos que seguem: cumpriu as Metas 1,2,5,6 e 7 do CNJ, arrecadou R$ 4.170.417,12 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 9,54 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.073 audiências.

Pelas boas práticas adotadas na na Vara correicionada destacam-se: Garantia dos Direitos de Cidadania; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:Citação da execução para pagamento da execução, por intermédio de advogado devidamente habilitado, o que torna mais célere o início do processo executório. Estabelecimento de pautão de processos sumaríssimos; Adoção de soluções alternativas de conflito: Conciliação a qualquer momento e em qualquer fase do processo; Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes: reunião dos processos na execução, em havendo várias demandas em desfavor da mesma executada, procede-se a reunião das mesmas, designando-se um processo como piloto, para providências de todos os meios persecutórios até a satisfação dos créditos dos reclamantes, certificando-se nos demais processos; Citação antecipada da reclamada, em audiência de conciliação, quando em caso de acordo, a reclamada fica desde já ciente se houver inadimplemento, o processo é encaminhado para execução com imediata consulta ao BACEN. Expedição de um único alvará, abrangendo todos os valores depositados, independente da quantidade de bancos depositários, inclusive com a ordem de recolhimento dos respectivos encargos.

Em 2017, recebeu 2.337 processos, solucionou 2.508 e efetivou 549 conciliações.

O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3) e Meta Específica, em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara; verificar os processos da Meta 2, comunicar as inconsistências e os que foram resolvidos.

ASCOM/TRT11

Texto e Foto: Corregedoria

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Ao longo de 2018, o ‘vampirão’ do Hemoam fará três coletas no Regional

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), através da Secretaria de Gestão de Pessoas, e em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), realizará, ao longo de 2018, três momentos de coleta de sangue em Manaus, através da unidade móvel da Fundação, conhecida carinhosamente como ‘vampirão’.

As ações fazem parte da campanha de doação de sangue do Regional, que tem como tema “Neste ano, pratique solidariedade. Doe Sangue!” As datas da coleta já estão confirmadas e acontecerão nos dias 10 de maio, 23 de agosto e 6 de dezembro.

A primeira coleta, dia 10 de maio, acontecerá em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), onde o vampirão estará estacionado no horário de 8h às 12h. Servidores, magistrados, estagiários, dependentes, amigos e terceirizados colaboradores que se cadastraram durante pesquisa realizada recentemente pela Gestão de Pessoas, participarão da palestra de conscientização, mobilização e esclarecimentos a ser realizada pelo Hemoam no dia 02 de maio, no mini auditório do Fórum Trabalhista, no horário de 9h às 11h.

As outras duas coletas, 23 de agosto e 6 de dezembro, também acontecerão em frente ao FTM. A escolha do local para a realização da coleta deu-se pela logística da unidade de coleta do Hemoam e levando-se em consideração a facilidade de acesso dos doadores que não são servidores do TRT11.

Projeto VEIA

A campanha de doação de sangue faz parte do Projeto VEIA - Valorize Essa Idéia de Amor, um projeto institucional do Regional em parceria com o Hemoam, que começou em 1996, com o objetivo de formar um grupo de doadores no TRT da 11ª Região, para atender as necessidades emergenciais de sangue de servidores ativos, inativos e dependentes.

Durante os 22 anos de implantação, o projeto já captou inúmeras bolsas de sangue, salvando centenas de vidas, através das várias ações solidárias empreendidas. Nesse período, dificuldades foram enfrentadas e vitórias também foram alcançadas. O projeto amadureceu e se modernizou, adequando-se às novas demandas e realidades, deixando de ser de cunho exclusivo de servidores, e passando a ser um projeto institucional global, pois, além de servidores e dependentes, também participam da ação solidária os magistrados, amigos, estagiários e também colaboradores terceirizados. Além de Manaus, o projeto também abrange os magistrados e servidores das 10 Varas do Trabalho do interior do Amazonas e do Fórum Trabalhista de Boa Vista, em Roraima.

Ações realizadas

Ao final do ano passado, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT11 promoveu uma mobilização para incentivar e sensibilizar a doação de sangue no período das festividades natalinas e das festas de ano novo, tendo como tema “Neste fim de ano, dê um presente especial! Doe Sangue”. A ação, além de motivar os servidores doarem sangue, oportunizou a realização de uma pesquisa de clima organizacional no Regional, aplicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas em todas as unidades administrativas do TRT11.

A pesquisa direcionada ao Projeto VEIA fez o cadastro de novos doadores e, ao mesmo tempo, o recadastramento de doadores já fidelizados. Realizada nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, e nos demais setores do Regional, a pesquisa resultou num total geral de 151 doadores cadastrados, incluindo magistrados, servidores, dependentes, amigos e terceirizados.

Cadastro permanente

Os servidores que ainda não se cadastraram, mas que têm interesse em doar sangue, podem fazer o cadastro em qualquer tempo, pois o registro de doadores é permanente e novas adesões são sempre bem vindas.

Durante o recadastramento foram observados gestos de compromisso e responsabilidade solidária por parte de servidores que no passado fizeram parte do projeto como doadores, e que hoje, por algum motivo, não podem mais doar sangue. Em seus lugares, foram apresentados outros doadores, dependentes ou amigos, reforçando o compromisso da doação de sangue e dando exemplo de humanidade e solidariedade.

Quem pode doar sangue:

• Pessoas com boa saúde;
• Pesando acima de 50 Kg;
• Homens ou mulheres entre 16 e 69 anos de idade*
*A idade máxima para iniciar a doação de sangue é 60 anos; jovens de 16 e 17 anos podem doar com autorização formal do responsável ou representante legal.
Não esqueça: No dia da doação, apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional.

Recomendações para o dia da doação:

• Nunca doar sangue em jejum;
• Dormir pelo menos seis horas na noite anterior à doação;
• Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores;
• Evitar fumar por pelo menos duas horas antes da doação;
• Evitar refeições gordurosas.

Serviço: 1ª Coleta de Sangue do TRT11 /2018
Data: 10 de maio
Hora: de 8h às 12h
Local: O ‘vampirão’ estará estacionado em frente ao Fórum Trabalhista de Manaus.
End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. Manaus/AM.