Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Organizado pela Ejud11, o evento é fruto de parceria entre o TRT11 e a Enamat e conta com o apoio da Amatra XI, Cetam e o Programa do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 11 de novembro, o 1º Seminário sobre o Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Tefé/AM (município distante 522.03 km de Manaus).

O seminário faz parte das ações realizadas pela Escola Judicial do TRT11 através do Programa Escola Itinerante e busca esclarecer e difundir conhecimentos sobre o combate e a erradicação do trabalho infantil. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituiu o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, que tem como gestora regional, no âmbito do TRT11, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

O evento conta com o apoio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (PCTI). As atividades ocorrerão na Escola de Educação Profissional José Márcio Ayres, localizada na Rua Olavo Bilac, n°341, Centro - Tefé (AM), no horário das 15h30 às 20h15.

Durante o seminário, serão proferidas quatro palestras por membros da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de órgãos que atuam na garantia dos direitos dos menores, que serão transmitidas ao vivo para as varas no interior do Estado do Amazonas e de Boa Vista por meio do canal Youtube do TRT11.

Programa de Intercâmbio dos magistrados

O seminário marca a efetivação do Programa de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho da Enamat, por meio da Resolução Administrativa n° 21/2018, entre as Escolas Judiciais do TRT11 e do TRT da 4ª Região. O evento contará com a presença de três juízes do TRT4.

A atividade inaugural do intercâmbio possui os seguintes objetivos: favorecer a participação dos magistrados do TRT4 no seminário; apresentar aos juízes a Vara do Trabalho de Tefé e a realidade social, cultural, profissional e econômica do município no interior do Amazonas; além de expor as atividades realizadas pela Ejud11.

Inscrições

Os interessados podem realizar as inscrições de maneira online e gratuita acessando o campo de “acesso rápido”, no endereço www.trt11.jus.br. Para inscrever-se agora CLIQUE AQUI.

Os participantes receberão certificado com carga horária de 5 horas.

Programação

15h30 às 16h30 - Credenciamento

16h30 às 17h - Abertura

17h às 17h30 – 1° Palestra: "A atuação do Conselho Tutelar de Tefé" - Ilciney Marinho Leocádio, Conselheiro do Conselho Tutelar de Tefé.

17h30 às 18h – 2° Palestra: “Diagnóstico do Combate ao Trabalho Infantil em Tefé” - Deise Lacerda, Coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

18h às 19h: 3° Palestra: “Trabalho infantil na Amazônia” - Igo Zany Nunes Corrêa, Juiz do Trabalho Substituto da 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

19h às 19h15: Intervalo

19h15 às 20h15 – 4° Palestra: “Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual" - Alzira Melo Costa, Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11).

20h15 - Encerramento.

Confira a programação AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Diego Xavier
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A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva

O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou um processo sobre doença ocupacional fundamentando a sentença em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e no princípio do poluidor pagador. Como a matéria envolve a tutela ao meio ambiente do trabalho, o magistrado entendeu que a responsabilidade da empresa reclamada deve ser analisada de forma objetiva.
Em setembro deste ano, o plenário do STF decidiu que a responsabilidade do empregador não será analisada única e exclusivamente de forma subjetiva e declarou constitucional a imputação da responsabilidade civil objetiva por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho.
Na responsabilização de forma subjetiva, que é a regra, deve ser provada a existência de culpa ou dolo da empresa pelo acidente de trabalho ou doença ocupacional. Para a responsabilidade objetiva, basta que o dano ao empregado seja decorrente de uma atividade do empregador, independentemente da comprovação de culpa ou dolo.
O caso analisado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) refere-se à ação ajuizada em junho de 2019 na qual um ex-funcionário da Metalúrgica Sato da Amazônia Ltda. requereu o reconhecimento da relação entre as doenças na coluna, ombro e cotovelo direitos e o serviço desempenhado durante o vínculo empregatício. Ele pleiteou a reintegração ao emprego, além de pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
O magistrado rejeitou a tese apresentada pela empresa de que todas as doenças apresentados pelo ex-funcionário de 51 anos seriam exclusivamente degenerativas, o que a isentaria do dever de indenizar, e entendeu que a responsabilidade deve ser analisada de forma objetiva.

Meio ambiente do trabalho

Nessa linha de raciocínio, a sentença fundamentou-se na Constituição Federal (artigos 7º, caput e 200, VIII) e Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente (art. 14, § 1º).
O juiz salientou a obrigação do empregador de manter o meio ambiente de trabalho equilibrado e assegurar o desenvolvimento sustentável. Além disso, expôs suas razões de decidir com fundamento no princípio do poluidor pagador, um dos pilares do Direito Ambiental, que traz a concepção de que, quem polui, deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente.
A decisão de primeiro grau ainda é passível de recurso.  

Pedidos deferidos

De acordo com a petição inicial, o autor exerceu a função de eletricista de manutenção industrial no período de outubro de 2014 a fevereiro de 2019 e passou a sentir dores na coluna após dois anos de serviço. Exames de imagem anexados aos autos comprovaram doenças na coluna, ombro direito e cotovelo direito.
O juízo da 17ª Vara do Trabalho de Manaus determinou a realização de perícia, cujo laudo concluiu que as doenças na coluna e no cotovelo direito não têm relação com o serviço desempenhado (inexistência de nexo causal ou concausal). O perito apontou, entretanto, nexo de causalidade quanto à patologia no ombro, afirmando que o trabalhador apresenta redução de 5% de sua capacidade laboral, estimando prazo de 3 a 6 meses para sua completa recuperação.
Em sentença proferida no último dia 4 de outubro, o juiz Ramon Magalhães Silva julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista e condenou a empresa ao pagamento de danos morais (R$ 4.212,53) e danos materiais emergentes (R$ 947,81), além de honorários periciais e advocatícios.
Os danos morais correspondem a um mês de salário do reclamante e os danos materiais foram fixados em 5% de sua remuneração, calculado por 4,5 meses (tempo médio estimado para a recuperação).  

Processo nº 0000614-59.2019.5.11.0017

Confira o inteiro teor da sentença.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pelas magistradas e pelos servidores da 8ª VTM

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 11 de outubro de 2019. A Corregedora Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe, foram recebidos pelas Juízas do Trabalho Sandra de Maulo e Stella Litaiff Isper Abrahim, Titular e Substituta, respectivamente, bem como, pelos demais servidores lotados na Vara.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de setembro/2018 a setembro/2019.
Destaques
A Vara foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; pelas boas práticas adotadas na Vara, como a triagem dos processos em pauta, de modo a verificar necessidade de emenda a inicial ou qualquer medida de saneamento, consulta diária ao BACEN/CCS, RENAJUD, INFOJUD e CNIB e pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.
Foi arrecadado pela vara o valor de R$ 769.452,94 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e foi obtida a média de 5,34 dias para prolação de sentença a partir da conclusão dos autos.
Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedoria conclamou sejam continuados os esforços de todos para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11 e empenho para baixar mais processos na fase de execução, reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência e julgar os processos dos maiores litigantes que tiverem ações na Vara.

Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, acompanhada da Juíza Titular Sandra di Maulo e da Juíza Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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O evento será realizado no dia 14 de novembro, em parceria com o MPT11 e a SRT-AM

A inclusão de pessoas com deficiências (PCDs) no mercado de trabalho – cotas e ambiente de trabalho será o tema condutor dos debates em audiência pública promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), por meio da Escola Judicial do TRT11 (Ejud11) e Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT11) e com a Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRT-AM).

O evento será realizado no dia 14 de novembro, às 8h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, nº 546, Centro, Manaus/AM.

A audiência pública tem o objetivo discutir com os mais variados grupos sociais que podem colaborar com sua expertise na coleta de dados sobre indicadores, problemas, dificuldades, boas práticas e iniciativas acerca da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho e na sociedade e, com base nesses dados, buscar soluções e programar políticas de prevenção do problema, melhorando os indicadores no Amazonas.

2ª etapa do Projeto Bartimeu

Ainda como parte integrante da programação da audiência pública, será realizada a segunda parte do Projeto Bartimeu – empregue uma pessoa com deficiência, da Ejud11, que tem como proposta incentivar as empresas e órgãos locais a empregarem uma pessoa com deficiência.

Em junho deste ano, foi realizada uma audiência no MPT em que foram chamados 100 representantes das empresas do Amazonas que mais descumprem as exigências da Lei 8.213, de 1991, que fixa a cota mínima de pessoas com deficiência a serem contratadas pelas empresas com 100 ou mais empregados.

Nesta segunda etapa do Projeto Bartimeu, as empresas serão novamente chamadas, devendo apresentar se estão ou não cumprindo a cota de contratação de pessoas com deficiência prevista em lei. Além disso, serão apresentados casos de empresas que já cumprem a referida lei, como modelo e incentivo às demais.

O evento contará também com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas com o tema, entidades sindicais, entidades civis, ONG’s, empresas que têm boas práticas de inclusão de PC, além de representantes de diversos segmentos da sociedade civil que trabalham diretamente com a temática e a imprensa local.

O que fazer para participar

Os interessados em participar da audiência pública deverão confirmar sua presença até o dia 12 de novembro de 2019, às 12h pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do telefone (92) 3621-2077, indicando nome, telefone, e-mail, entidade que representa (se for o caso) e se deseja se manifestar oralmente na audiência pública.

A audiência é aberta para a participação de todos. Acesse AQUI o Edital do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Arte: Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) sediará o 2º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e o 4º Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - PPGDA e da AMATRA XI - Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região. Os eventos, promovidos pela AMATRA XI e outros órgãos, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, no horário das 13h às 18h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O objetivo dos congressos é buscar a desejável e necessária integração da Academia Brasileira de Direito do Trabalho com os todos os Estados da Federação e, em especial, a relevância do diálogo institucional empreendido com os órgãos da Justiça do Trabalho.

Programação

Com o tema central “Direito, Processo e Justiça do Trabalho: Novos Paradigmas”, o evento será aberto pelo presidente da ABDT, João de Lima Teixeira Filho, e terá a conferência de abertura proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da ABDT Douglas Alencar Rodrigues. Ele falará sobre “Reforma Trabalhista, Jurisprudência do TST e Segurança Jurídica”.

Após a palestra do ministro Douglas Alencar Rodrigues, haverá um painel sobre os dois anos da Reforma Trabalhista, com três painelistas que discorrerão sobre temas distintos. Ao final do dia serão apresentados trabalhos acadêmicos.

No segundo dia do evento serão realizados dois painéis, cada um com três palestrantes. O primeiro painel tem como tema o “Futuro do Trabalho”, dele participará o juiz do Trabalho do TRT11, Doutor em Direito, presidente da AMATRA XI e membro da ABDT, Sandro Nahmias Melo, que discorrerá sobre “Hiperconectividade e Direito à Desconexão do Trabalho”. O segundo painel o dia terá como tema “Trabalho e acesso à justiça”, do qual participará o desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, que falará sobre “Imigração de venezuelanos e acesso ao emprego: discriminação por nacionalidade?”.

Confira AQUI a programação completa dos congressos.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas pelo link https://www.sympla.com.br/2-congresso-regional-da-academia-brasileira-de-direito-do-trabalho__684274

O evento gerará certificado de 10 horas complementares. Todos podem participar.

Para os que não conseguirem estar presente no local do evento, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do TRT11, que pode ser acessado através do link https://www.youtube.com/user/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto e arte: Ejud11, com edições da Ascom.
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Em adesão à campanha Outubro Rosa, o evento arrecadou doações para entidade que apóia mulheres em tratamento de câncer

Foram comercializadas peças de uso pessoal em perfeito estado de conservaçãoNo último dia 10 de outubro, a Seção de Gestão Socioambiental em parceria com a Comissão de Gestão Socioambiental realizou o I Brechó Solidário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
O evento inédito ocorreu no saguão do 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus e teve o objetivo de estimular o consumo sustentável, conscientizando os participantes para o "não desperdício" e sobre os impactos sociais e ambientais da compra desenfreada.
Outro tema destacado pelo projeto foi a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, em apoio à campanha "Outubro Rosa".
Ao todo, foram arrecadadas 250 fraldas geriátricas por meio da inscrição solidária das participantes. A entidade beneficiada com a doação será a Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer que, por meio do “Lar das Marias”, acolhe e cuida das mulheres em tratamento de câncer na capital amazonense.
Magistrados, servidores ativos e aposentados, estagiários, colaboradores e jurisdicionados prestigiaram o brechó.

Consumo consciente

O I Brechó Solidário do TRT11 também atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).
Além de conscientizar o público sobre o consumo sustentável por meio de uma mudança no comportamento, os organizadores esclareceram sobre os custos ambientais para produção das roupas, que diminuem quando se estende e a vida útil das peças comercializadas.
Por trás de cada peça estão os custos ambientais decorrentes dos agrotóxicos usados para o plantio do algodão, das tintas e outros produtos químicos usados na fabricação e dos resíduos da roupas descartadas em lixões ou aterros sanitários. Daí surge a moda sustentável e a necessidade de engajar cada vez mais consumidores em atitudes que estejam ligadas ao conceito de consumo consciente e Slow Fashion, como o upcycling e reuso.
Foram comercializadas peças de uso pessoal (roupas, sapatos e acessórios) em perfeito estado de conservação.

Magistrado Adilson Dantas e a esposa Maria Dantas, acompanhados da chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Paula Diehl

Confira mais fotos no Flickr.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Seção de Gestão Socioambiental (com edições da Ascom)
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Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pelos magistrados e servidores da 19ª VTM

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) procedeu à correição ordinária na 19ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 11 de outubro de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe, foram recebidos pelos Juízes do Trabalho Eulaide Maria Vilela Lins e Vítor Graciano de Souza Maffia, Titular e Substituto, respectivamente, bem como, pelos demais servidores lotados na Vara.
Destaques
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho/2018 a setembro/2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou por figurar dentre as 100 varas com melhor desempenho no país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho - IGEST de março/2019, pelo  cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 3, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho;  Pelo excelente prazo alcançado na fase de conhecimento, do ajuizamento até a realização da primeira audiência (36,29 dias no Rito Sumaríssimo e 51,10 dias no Ordinário); pelo empenho em sanar as pendências dos incidentes processuais da vara; Pelas boas práticas adotadas na Vara, como a realização de pauta temática com escopo de ouvir as mesmas partes e testemunhas e cujo polo passivo e matéria sejam idênticas ou englobantes; Utilização de pauta temática: audiências inaugurais dos processos cujas reclamadas foram notificadas por meio de EDITAL, são reunidos em um único dia, haja vista a impossibilidade de acordo entre as partes litigantes; Monitoramento diário dos agrupadores do PJe; Despacho diário das petições e expedição e assinatura diárias de alvarás; Utilização de Decisão/Despacho com força de Ofícios/Mandados; e Reutilização do material de expediente, no sentido de evitar impressões desnecessárias, resultando em economia de papel; bem como pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.
A 19ª VTM arrecadou R$ 1.956.947,51 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e obteve a média de 1,19 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
A Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPAIO fez elogios à atuação dos Juízes Eulaide Maria Vilela Lins e Vítor Graciano de Souza Maffia e servidores, bem como, conclamou todos da Vara para que envidassem esforços para manter o padrão alcançado.

Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio acompanhada da Juíza Titular Eulaide Maria Vilela Lins e do Juiz Substituto Vítor Graciano de Souza Maffia, durante a Correição Ordinária

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está aderindo, mais uma vez, ao Outubro Rosa, campanha mundial de mobilização e conscientização para detecção precoce do câncer de mama.

O objetivo da campanha é estimular o engajamento da população nas ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. E, em apoio, o TRT11 iluminou o prédio sede e o Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano com a cor rosa, símbolo do movimento. Outras unidades do Regional, como a Vara do Trabalho de Parintins, também estão iluminadas na cor rosa.

Quanto mais cedo o diagnóstico é realizado e o tratamento iniciado, maiores são as chances de cura. Além de serem menos agressivos os tratamentos.

Causa do câncer de mama

O câncer de mama é causado pela multiplicação de células anormais da mama, que formarão o tumor. Existem diversos tipos de câncer de mama, alguns com desenvolvimento rápido e outros mais lentos.

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no biênio 2018-2019 serão registrados no Brasil 59.700 novos casos, sendo o risco estimado de 56 casos por 100 mil mulheres. Para o Amazonas a estimativa é de 420 novos casos em 2018.

Homens também podem ter câncer de mama, mas somente 1% do total de casos é diagnosticado em homens.

Sinais sintomas do câncer de mama

As mulheres devem estar atentas à presença de um ou mais destes sinais:

• Caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor;
• Pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja;
• Alterações no mamilo (“bico do peito”);
• Pequenos nódulos nas axilas ou no pescoço;
• Saída espontânea de líquido pelos mamilos.

Na presença de algum destes sinais ou sintomas as mulheres devem procurar imediatamente o médico para avaliação. É importante destacar que a presença de alguns destes sinais ou sintomas não significa que a pessoa tem câncer de mama.

A orientação atual é que a mulher faça a observação e a autopalpação das mamas sempre que se sentir confortável para tal (no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano).

Alterações suspeitas devem ser avaliadas pelo médico através do exame clínico.

Exames de rotina

Além de estarem atentas ao próprio corpo, é recomendado que as mulheres façam exame de rotina. O rastreamento é a realização de exame de rotina para identificar o câncer antes de a pessoa ter sintomas. No caso do câncer de mama, o exame recomendado é a mamografia.

Mamografia é uma radiografia das mamas, realizada por um equipamento de raios X chamado mamógrafo, capaz de visualizar alterações suspeitas.

Como prevenir

Cerca de 30% dos casos de câncer de mama podem ser evitados com a adoção de hábitos saudáveis como:

• Praticar atividade física regularmente;
• Alimentar-se de forma saudável;
• Manter o peso corporal adequado;
• Evitar o consumo de bebidas alcoólicas;
• Amamentar

Confira AQUI o álbum do Outubro Rosa 2019.

O TRT11 iluminou o prédio sede e o Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano com a cor rosa

A Vara do Trabalho de Parintins também está iluminada na cor rosa

ASCOM/TRT11
Texto: Evandro Carlos Miola, especialista em Medicina do Trabalho, com edições da Ascom
Fotos: Roumen Koynov e VT de Paritins
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O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho falou sobre desenvolvimento sustentável e o acesso à justiça

Iniciou nesta segunda-feira (14) a XII Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), promovido pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O evento que segue até sexta (18) ocorre duas vezes por ano e faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.

A abertura da Jomatra foi realizada pelo presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso, que deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância do evento como forma de valorização à Justiça do Trabalho. “Devemos sempre lutar em favor da valorização do Direito do Trabalho e a manutenção de nossa justiça no cenário atual é extremamente necessária à construção do bem comum e da paz social. A sua extinção, como muitos pretendem, causa incômodo a todos, implicando em notório retrocesso na luta pela plena efetividade dos princípios do Estado Democrático de Direito, na seara trabalhista”, afirmou o presidente.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildelbrando da Silva, salientou a importância do aperfeiçoamento dos magistrados para melhor atuação nos serviços jurisdicionais do TRT11, além de agradecer a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, dedicado a trazer para o Amazonas cursos de capacitação.

Palestra inicial

A primeira palestra foi proferida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que falou sobre o “Desenvolvimento sustentável em instituições inclusivas: o acesso à justiça na perspectiva do Judiciário Trabalhista”. Em sua apresentação, o ministro destacou o direito do homem e o desenvolvimento consciente.

“O desenvolvimento foi evoluindo na academia e ganhando espaço no direito. O desenvolvimento ganhou status de direito humano na declaração universal dos diretos do homem de 1948. Contudo, foi só na declaração sobre o direito ao desenvolvimento em 1986, em que operou mais voltado a projeção. O direito ao desenvolvimento é um direito humano inalienado, destinado a habilitação de todos para participar do desenvolvimento econômico, social, cultural e político para dele contribui e desfrutar com a finalidade que todos os direitos humanos e liberdades fundamentais possam ser plenamente realizados”, disse.

No término de sua apresentação, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello falou sobre a importância da união de todos em benefício da sociedade, não esperando nenhuma gratificação de volta.

“Os senhores, como todos nós, devem estar preparados para trabalhar em prol da nossa sociedade, a partir da responsabilidade com o Estado, mas não a partir de privilégios ou garantias especiais. Mas, sobretudo por nosso esforço, com nossa ética, com uma visão de autoridade com um absoluto respeito a nossa que nos entregamos. Que nós possamos servir, de fato, como elementos de catalisação da pacificação social”, concluiu.

Entrega de medalhas

Durante o evento, cinco autoridades receberam a medalha de honra ao mérito da Ejud11. A condecoração foi instituída em 2018, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno deste Regional. Desde então, é concedida a pessoas que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Escola Judicial.

A solenidade agraciou com a medalha: o Ministro do TST e diretor da Enamat, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o comandante militar da Amazônia, o general do exército César Augusto Nardi de Souza; o desembargador do trabalho David Alves de Mello Júnior; a diretora da Ejud5, desembargadora Margareth Rodrigues Costa; e o professor psicólogo Fernando Braga da Costa.

A diretora da Ejud5 e o psicólogo também palestraram no 1º dia da Jomatra. A desembargadora Margareth Rodrigues Costa falou sobre “Empatia e alteridade e o novo modelo de Formação de Magistrados”. O psicólogo e também professor Fernando Braga da Costa proferiu a palestra “Trabalho Invisível”.

Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras

Ainda durante a abertura da Jomatra, foram apresentadas as finalistas do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Conforme explicou o desembargador Audaliphal Hildelbrando da Silva, diretor da Ejud11, “o prêmio lançado esse ano pela Ejud11 tem como objetivo valorizar as mulheres que são referências por desempenhar diversos turnos de trabalho e exercê-los da melhor forma”.

O conselho consultivo da Ejud11 escolheu a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, por unanimidade de votos, para receber a premiação da primeira categoria (denominada Conjunto da Obra). A segunda categoria será disputada em voto popular durante todo o mês de novembro, no site do TRT11. As finalistas são: a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) Alzira Melo Costa; a juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus Eulaide Maria Vilela Lins; a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; e a juíza da 11ª Vara do Trabalho de Manaus Maria da Gloria De Andrade Lobo.

Autoridades presentes

A mesa de abertura foi composta pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e diretor da escola judicial (Ejud11), Audaliphal Hildebrando da Silva; pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; pela procuradora do MPT11 Alzira Melo Costa; pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo; pela titular da Vara do Trabalho de Lábrea, juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França; e pelo ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Além disso, participou do evento a servidora Laís Silva, que cantou o hino nacional e música de Chico da Silva “Amazonas meu amor”, acompanhada no violão pelo servidor aposentado Gevano Antonaccio.

Também prestigiaram o primeiro dia da Jomatra os desembargadores do TRT11: Francisca Rita Alencar Albuquerque; Joicilene Jerônimo Portela; Valdenira Farias Thomé; David Alves de Mello Júnior; e magistrados da primeira instância do Regional.

Programação

Nos demais dias da semana, o evento seguirá ocorrendo sempre a partir das 7h30, com a realização de palestras sobre limbo previdenciário, sistema de vinculação de precedentes, sobre ansiedade, inteligência emocional, entre outros assuntos. Na sexta-feira (18), último dia do evento, ocorrerá a palestra do ministro do TST Breno Medeiros de tema "Jurisprudência Trabalhista Pós-Reforma Trabalhista", e também serão entregues medalhas de honra a cinco autoridades neste dia.

Acesse AQUI a programação completa da XII Jomatra.

Confira AQUI as fotos do evento.

A primeira palestra foi proferida pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Roumen Koynov
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Evento aconteceu pela primeira vez em 30 de agosto deste ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) entregou, na manhã desta sexta-feira (11/10), Certificado de Elogio para o gabinete de desembargador, varas e empresas que mais conciliaram durante o Dia Regional da Conciliação, promovido pelo Regional no dia 30 de agosto de 2019.

Em apenas um dia, o TRT11 realizou 722 audiências de conciliação, as quais resultaram 256 acordos homologados e mais de R$ 2,6 milhões em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes. Também foram arrecadados mais de R$ 72 mil aos cofres públicos, a título de encargos previdenciários e fiscais. Foi a primeira versão do evento que acontecerá anualmente, sempre na última sexta-feira do mês de agosto.

Foram agraciadas pela Justiça do Trabalho com Certificado de Elogio as dez Varas do Trabalho, o Gabinete e as dez empresas que mais conciliaram durante o Dia Regional de Conciliação. O número considerado foi o de processos solucionados e não de pagamentos efetuados, isto é, foi considerada a quantidade de acordos realizados e não dos valores acordados.

O juiz do trabalho substituto e auxiliar da corregedoria regional, Tulio Macedo Rosa e Silva fez as saudações do evento e entregou os certificados aos agraciados. “Sabemos do esforço que foi feito tanto, pelas varas e gabinetes quanto pelas empresas, para celebrar a conciliação no dia 30 de agosto, por isso a ideia de homenagear quem mais conciliou, sempre prestigiando a conciliação e a solução mais célere possível dos nossos processos”, afirmou o magistrado representando a gestora de metas do 1º grau, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, e a gestora de metas do 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Quem mais conciliou

A desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes foi a primeira a receber o Certificado de Elogio. Seu gabinete realizou 5 acordos durante o Dia Regional de Conciliação.

A Vara do Trabalho (VT) de Tabatinga, no interior do estado do Amazonas, foi a Vara que mais conciliou em todo o Regional, com 25 acordos homologados. A juíza titular da VT de Tabatinga recebeu o Certificado de Elogio do TRT11. A 2ª VT de Boa Vista ficou em segundo lugar, com a realização de 24 acordos. A 12ª VT de Manaus homologou 13 acordos, ficando em terceiro lugar. O Certificado foi entregue ao servidor da 12ª VTM Antonio Carlos Belém Taveira.

A 18ª VTM realizou 12 acordos, ficando em quarto lugar. O Certificado foi entregue à juíza do trabalho substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta. Em quinto lugar ficou a 14ª VTM, com 11 acordos. Quem recebeu o Certificado foi o servidor Roberto Costa Souza. Pela 5ª VTM receberam o Certificado o juiz titular da Vara, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, e o juiz substituto André Luiz Marquees Cunha Júnior. A VT de Parintins realizou 10 acordos e o juiz titular Izan Alves Miranda Filho recebeu em mãos o Certificado de Elogio. A 11ª VT de Manaus realizou nove acordos, assim como a 16ª VTM. Pela 16ª VTM receberam o Certificado a juíza titular da Vara, Maria de Lourdes Guedes Montenegro, a juíza substituta Sandra Mara Freitas Alves, e os servidores da Elizoberto Mendes e Thalia Bastos. A VT de Itacoatiara também realizou nove acordos.

As três empresas que mais conciliaram no Dia Regional de Conciliação são empregadores da cidade de Boa Vista, Roraima. A quarta empresa que mais conciliou foi a LBC Conservadora, com oito acordos. Receberam o Certificado pela empresa a gerente administrativa operacional Nazaré Carvalho, a coordenadora operacional Gleicilane Almeida, e a preposta Cleuma Regina.

Pela empresa Arosuco Aromas e Suco Ltda., do grupo Ambev, receberam certificado o advogado Gabriel Lopes e o preposto Sérgio Pereira, por cinco acordos realizados no evento. A Tapajós Comércio de Medicamentos realizou quatro acordos e teve o certificado recebido pelos advogados Henrique França e Luana Cruz, a qual declarou: “o evento foi uma oportunidade de solucionar os processos da melhor forma, que é através da conciliação”.

Também foram agraciadas a empresa Vigilância e Segurança da Amazonia – Visam, com a presença da coordenadora jurídica Idejane Adrião; e a empresa Souza e Nogueira Ltda., com a presença da gerente de Recursos Humanos Mirlane Barbosa e do coordenador geral Ismail Flaviano Santos de Aquino. Ambas empresas realizaram três acordos durando o Dia Regional da Conciliação, dia 30 de agosto.

Acesse AQUI a relação das Varas e Empresas que mais conciliaram.

Confira as fotos do evento de entrega de certificados. 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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