Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Desembargador Lairto José Veloso, presidente do TRT11O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representando a região Norte. A posse foi realizada na manhã desta sexta-feira (31), durante a 3ª sessão ordinária do CSJT em 2019. Na ocasião, também foi empossado o desembargador Nicanor de Araújo Lima, presidente do TRT da 24ª Região (MS), como representante da região Centro-Oeste e Norte.

A indicação do desembargador Lairto José Veloso para compor o CSJT foi feita pelo Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), no mês de maio deste ano. Ele substitui a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do Tribunal Regional da 8ª Região (PA/AP)

Ao dar boas-vindas aos novos conselheiros, o presidente do CSJT, ministro Brito Pereira, destacou a larga experiência dos magistrados e a contribuição positiva que trarão para o órgão. “Estão aqui experientes magistrados. Quero desejar que o exercício dos cargos seja de pleno êxito. Vossas Excelências têm muito a contribuir com o CSJT”, disse.

O ministro saudou ainda a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que participou pela primeira vez como representante dos magistrados do trabalho no Conselho. Ela assumiu a presidência da Anamatra em 22 de maio. “Essa cadeira dá voz aos magistrados do trabalho, que estão muito bem representados aqui por Vossa Excelência. Seja bem-vinda ao Conselho”.

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso tomou posse como presidente do TRT11 em dezembro de 2018 para o biênio 2018/2020. O magistrado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

Confira algumas fotos da sessão.

Assista à 3ª Sessão Ordinária do CSJT na íntegra:

ASCOM/TRT11
Texto: CSJT, com edições da Ascom
Foto: CSJT
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Em cerimônia de outorga realizada nesta quarta-feira (29), a honraria foi concedida a 65 personalidades em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade 

A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, foi agraciada com a Comenda da Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa.
A comenda é uma honraria concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a cada dois anos, a pessoas e instituições que se destacaram pelos serviços prestados à sociedade. A cerimônia de outorga foi realizada no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA nesta quarta-feira (29/5), às 18h).  
Instituída pela Resolução Administrativa 034/2003, do Órgão Especial do TRT da 5º Região, em 26/11/2003, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa foi criada para agraciar personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito ou em outra atividade sociocultural ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho.
Durante a solenidade, foram condecoradas 65 personalidades, entre magistrados, advogados e servidores públicos, em quatro categorias: Grau Grã Cruz, Grau Grande Oficial, Grau Comendador e Grau Oficial.
A corregedora e ouvidora do TRT11 figura entre os 23 homenageados com o Grau Grande Oficial.
Os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também foram agraciados com a honraria.

Personalidades homenageadas

Os agraciados com o Grau Grã-Cruz são o ministro João Batista Brito Pereira e o procurador Luis Carlos Gomes Carneiro Filho.
Além da Corregedora e Ouvidora do TRT11, estão entre os agraciados com o Grau Grande Oficial: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,André Luis Guimarães Godinho, Cícero de Carvalho Monteiro, Douglas Alencar Rodrigues ,Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Eliney Bezerra Veloso, Gesivaldo Nascimento Britto ,Gilson Langaro Dipp, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes , Humberto Eustáquio Soares Martins, João de Deus Gomes de Souza, José Antônio Dias Toffoli ,Marcus Moura Ferreira, Mari Eleda Migliorini ,Maria de Lourdes Pinho Medauar, Mery Bucker Caminha Nágila , Maria Sales Brito, Paulo Sérgio Pimenta, Rilma Aparecida Hemetério, Sérgio Murilo Rodrigues Lemos e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Currículo da magistrada

Natural de Manaus (AM), Ruth Barbosa Sampaio graduou-se em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como juíza do trabalho substituta em 1988, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que à época tinha como juíza titular a atual desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.
Foi promovida à titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ocasião em que providenciou a reforma integral do prédio sede da Vara. Atuou ainda como juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, assumindo a titularidade da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998.
Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra XI), no biênio 1990/1992 e diretora cultural da entidade no período de 2004 a 2008. Foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. Em 2010, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma.
Nomeada desembargadora em 2013, presidiu a 2ª Turma no biênio 2015/2016. Participou ainda de diversas comissões, dentre as quais se destacam a Comissão de Uniformização de Jurisprudência, o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e a Comissão de atualização do Regimento Interno do TRT11.
Foi diretora do Centro de Memória do Regional no biênio 2016/2018.
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleita corregedora regional do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020.  

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Danilo Sá e Paula Monteiro
Foto: TRT5
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

A quitação do total devido aos trabalhadores foi assegurada durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus, Pedro Barreto Falcão Netto, homologou acordo de R$ 597.200,52 que garante o pagamento das verbas rescisórias de 46 vigilantes assistidos pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus (Sindvam). O acordo foi homologado nesta quarta-feira (29), durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
O montante refere-se às verbas rescisórias e multa do FGTS dos vigilantes sindicalizados. A empregadora Globalservice Vigilância e Segurança Ltda. também disponibilizou as guias do seguro-desemprego e a chave da conectividade do FGTS, além de proceder à baixa nas carteiras de trabalho, fornecer Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), carta de recomendação e declaração de continuidade do plano de saúde a todos os trabalhadores desligados.
Os vigilantes cumpriram aviso prévio até o dia 1º de maio.

Solução espontânea

Conforme consta dos autos, a empresa dispensou os empregados alegando necessidade de redução do quadro diante das dificuldades econômicas que assolam o país, que resultaram em diversas rescisões contratuais de prestação de serviço.
Após definirem os termos da conciliação, o sindicato da categoria profissional e a empresa requereram a homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, para assegurar o pagamento dos débitos trabalhistas de forma amigável e sem a necessidade de ajuizar reclamação.
Foram anexados aos autos os Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) devidamente assinados pelos trabalhadores, os quais estão cientes dos respectivos valores rescisórios. Também consta planilha com detalhamento da divisão dos valores em três parcelas, com vencimentos nas datas de 31de maio, 28 de junho e 31 de julho de 2019.
Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50%.

Sobre a Semana de Conciliação

Realizada no período de 27 a 31 de maio, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista concentra esforços com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos judiciais.  Esta edição que mobiliza todos os órgãos do Judiciário Trabalhista tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), foram pautadas 774 audiências de conciliação em primeiro e segundo graus, nos estados do Amazonas e Roraima.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Transmissão será realiza em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte

As possíveis causas e consequências do assédio moral no trabalho serão debatidas em seminário a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), nesta sexta, dia 31 de maio, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Toda a programação do evento será transmitida ao vivo através da página oficial do Tribunal no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial. A transmissão será realiza em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte

A palestra de abertura será com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ouvidor-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Cláudio Mascarenhas Brandão, que vai abordar o tema “Números do Assédio Moral na Justiça do Trabalho: O papel das Ouvidorias”.

Em seguida, o desembargador do TRT da 3ª Região (MG), membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira, vai proferir a palestra “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”. O magistrado atua na Justiça do Trabalho há 33 anos e é autor dos livros “Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional” e “Proteção jurídica à saúde do trabalhador”.

No período da tarde, o juiz do trabalho do TRT da 9ª Região (PR), Leonardo Vieira Wandelli, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, vai palestrar sobre o tema “Novos Paradigmas na Gestão Pessoas”. O magistrado é autor do livro “O direito humano e fundamental ao trabalho”.

O seminário vai encerrar com a palestra da ministra do TST, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Delaíde Alves Miranda Arantes, que abordará o tema “A mulher e o assédio moral”.

Inscrições

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadsas pelo endereço www.trt11.jus.br. Os participantes receberão um certificado correspondente a 8 horas/aula.

O evento é uma realização do TRT11, da Corregedoria e Ouvidoria Regional, da Escola Judicial do TRT11 e do Programa Trabalho Seguro do CSJT, e conta com o apoio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região SITRAAM/RR, da Uninorte, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.

Sobre o assédio moral

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

Confira AQUI Programação Completa.

Inscrições AQUI.

Seminário sobre prevenção ao assédio moral
Data: 31 de maio
Horário: 8h (credenciamento)
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

A audiência foi realizada no primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Um acordo mediado no gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), garantiu o pagamento de R$ 46 mil a um soldador que apresenta lesões no ombro direito em decorrência das atividades profissionais exercidas durante dez anos. O caráter ocupacional da patologia foi confirmado em perícia médica.  
A audiência foi realizada na manhã da segunda-feira (27), primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na qual todos os órgãos da Justiça do Trabalho concentram esforços com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos judiciais.  Esta edição que mobiliza todos os órgãos do Judiciário Trabalhista tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
A solução amigável entre a empresa Honda Componentes da Amazônia Ltda. e o ex-empregado resolveu o processo em tramitação desde novembro de 2017, que aguardava julgamento de embargos de declaração. O valor acordado quita os pedidos formulados pelo reclamante a título de danos morais, materiais e estabilidade acidentária.
Conforme o termo do acordo homologado, foi definido o pagamento do montante em duas parcelas. A primeira delas foi paga de imediato mediante liberação com juros e correção monetária do depósito recursal, o qual foi efetuado em outubro de 2018 quando a empresa recorreu da sentença. A última parcela, referente ao restante da dívida, será quitada até o próximo dia 10 de junho. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50%.
A conciliação abreviou o tempo de tramitação processual e garantiu o encerramento do litígio de forma espontânea, evitando uma desgastante disputa que ainda poderia se estender até o esgotamento de todos os recursos cabíveis.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

O servidor Aldo José Pereira Rodrigues, da equipe da Ouvidoria do TRT11, prestou atendimento aos cidadãos

O projeto é promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus com o apoio de instituições parceiras

A equipe da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) participou nos mês de maio de duas edições do Projeto Prefeitura + Presente, realizado por meio da Ouvidoria Municipal e Procon-Manaus. Os atendimentos reuniram serviços de serviços de saúde, cuidados pessoais, emissão de documentos, assessoria jurídica, assistência social e distribuição de mudas, no horário de 8 às 12h, sempre aos sábados.
No dia 11, a 9ª edição do projeto ocorreu na Escola Municipal Prof. Sérgio Augusto Pará Bittencourt, localizada no Bairro Novo Israel. No dia 25, foi a vez da Escola Municipal Firme na Fé, localizada na Rua Ovídio Gomes Monteiro, Bairro Alvorada 3, ser a escolhida para receber a 10ª edição  do projeto.
A Ouvidoria do TRT11 realizou atendimentos prestando informações sobre andamento processual, conversando com os cidadãos sobre a importância dos trabalhos das ouvidorias públicas com base na lei n.13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. A equipe também distribuiu material informativo com esclarecimentos dos canais de acesso para as devidas manifestações.
O projeto Ouvidorias Itinerantes objetiva aproximar as instituições públicas dos cidadãos, para uma busca constante na excelência dos serviços prestados à sociedade em geral.
Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11 (com edições da Ascom)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Juiz e servidores da 1ª VTM recepcionaram corregedora do TRT11 e equipeFechando o calendário das correições no mês de maio/2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 passado. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe foram recebidos pelo Juiz Júlio Bandeira de Melo Arce, Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade da 1ªVTM, e demais servidores lotados na Vara. 

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho de 2018 a abril de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara).
A Corregedora elogiou a boa prática adotada pela Vara quanto à inclusão de processos em fase de execução em pauta regular, em observância disposto no art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; além da realização de "pautão", às quartas-feiras para tentativa de conciliação, buscando, assim, cumprir a Meta nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.
Quanto aos números, destacou que a 1ª VTM arrecadou R$740.930,46 (setecentos e quarenta mil, novecentos e trinta reais, e quarenta e seis centavos) a título de custas processuais, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Obteve prazo médio de 10,37 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e realizou 1.620 audiências.
Por fim, a Corregedora ressaltou a chegada àquela Vara do Juiz Substituto Júlio Bandeira de Melo Arce a partir de 1º-3-2019, parabenizando-o pelo empenho, extensivo ao Juiz Titular Djalma Monteiro de Almeida juntamente com os servidores, e conclamou a manutenção dos esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT11. Na oportunidade também foram entregues pela Corregedora e Ouvidora exemplares da Cartilha da Ouvidoria para serem disponibilizados aos jurisdicionados.

Juiz do trabalho substituto Julio Bandeira de Melo Arce recebeu a cartilha da Ouvidoria das mãos da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, durante a correição realizada na 1ª VTM

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT do Regional (CPAI), o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego estão trabalhando conjuntamente no Projeto Bartimeu - empregue uma pessoa com deficiência, lançado oficialmente no evento de abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

A primeira etapa do Projeto Bartimeu visa conscientizar as 100 (cem) empresas maiores descumpridoras da cota de contratação de pessoas com deficiência a promoverem a inclusão da pessoa com deficiência (PCD) nos seus quadros de pessoal mediante o cumprimento da cota de contratação de PCDs prevista no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24-7-1991.

Na reunião do último dia 22 de maio, a Ejud11, MPT11, SRTE-AM e CPAI do Regional, da qual participaram o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Presidente da CPAI do Regional, Edna Maria Fernandes Barbosa; a procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, o superintendente regional do Trabalho no Amazonas, Gilvan Simões Pires da Motta, a auditora fiscal do Trabalho Fabíola Paula Cavalcante, o diretor da Assessoria de Comunicação Social do TRT11, Claudio José Limongi Batista, a assistente-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Regional, Flávia Vieira Zamboni; e o assistente de Juiz e servidor de apoio da respectiva Comissão, Adson Bindá Cerqueira de Carvalho. Ficou deliberado, dentre outras matérias, sobre a realização de audiência pública no próximo dia 26 de junho, na sede do MPT, com a presença das 100 (cem) maiores empresas descumpridoras da cota de contratação de pessoas com deficiência.

A audiência pública tem o objetivo de conscientizar essas empresas a promoverem a inclusão da pessoa com deficiência nos seus quadros de pessoal mediante o cumprimento da cota de contratação da pessoa com deficiência prevista em lei, cabendo à Ascom do TRT11 a ampla divulgação e a arte do respectivo evento.

Durante a reunião foi aprovada Minuta de Termo de Cooperação entre o MPT e o TRT11, tendo sido deliberado também que no mês de dezembro deste ano serão entregues certificados às empresas que empregarem pessoas com deficiência nos seus quadros de empregados, conforme cota de contratação prevista em lei.

ASCOM/TRT11
Texto: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

As audiências integram a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Dois acordos que totalizam R$ 72 mil foram mediados no gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), e solucionaram processos sobre doença ocupacional, que aguardavam julgamento de recursos.
As audiências ocorreram nesta terça-feira (28) e integram a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na qual todos os órgãos da Justiça do Trabalho concentram esforços com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos judiciais.
A primeira conciliação, no valor de R$ 38 mil, foi celebrada entre a empresa Sodexo Rid Serviços e Comércio de Alimentação Ltda. e uma ex-funcionária que pleiteou o reconhecimento de doenças ocupacionais nos membros superiores e nos joelhos.
As partes definiram o valor para quitação dos pleitos indenizatórios por danos morais e materiais, que será pago em duas parcelas. A ação foi ajuizada em maio de 2018 e o processo aguardava julgamento do recurso interposto pela reclamada.
Outro acordo homologado, no valor de R$ 34 mil, solucionou processo em tramitação desde julho de 2018. A empresa Honda Componentes da Amazônia Ltda. e uma ex-auxiliar de produção também decidiram encerrar o litígio, solucionando o processo que aguardava o julgamento do recurso apresentado pela reclamada. A sentença recorrida reconheceu o caráter ocupacional das doenças diagnosticadas nos membros superiores e na coluna lombar da reclamante.
Devido ao êxito na solução amigável, a relatora dos processos determinou a remessa dos autos às varas de origem, para aguardar o cumprimento dos acordos homologados.
O gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes incluiu seis processos na pauta de audiências relativas à 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Desse total, dois foram conciliados e um foi adiado para a próxima quinta-feira (30), em face da possibilidade de acordo.

Pauta de Conciliação realizada desde 2012

Com o objetivo de incentivar a solução do conflito judicial por meio do diálogo e garantir o pagamento espontâneo do débito trabalhista, o gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes adotou a rotina das audiências de conciliação, com pauta bimestral desde 2012.
A desembargadora ressalta que o objetivo maior da Justiça do Trabalho é a conciliação, o que conta com semanas nacionais promovidas anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os tribunais regionais. “Há uma mudança em curso. As pessoas vêm ao gabinete para fazer o acordo. Antes, não tínhamos essa cultura de conciliar no 2º grau, mas estamos mudando com o avançar do tempo e da modernidade. Isso nos traz uma grande satisfação”, afirmou.

Vantagens para as partes

A iniciativa no âmbito do 2º grau do TRT11 busca difundir as vantagens da conciliação para ambas as partes em processos distribuídos ao gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, visando à pacificação social e ao encerramento do litígio de forma rápida e definitiva, evitando uma desgastante disputa que pode se estender por anos até o esgotamento de todos os recursos cabíveis.
A magistrada salienta que o acordo celebrado garante muitas vantagens às partes. Assim, mais rapidamente o reclamante recebe seu crédito, o reclamado paga seu débito e o processo é encerrado de forma satisfatória para todos.
Além disso, o incentivo à conciliação repercute também na redução de processos que aguardam inclusão na pauta de julgamentos das turmas recursais, bem como na quantidade de autos remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11), desembargador José Dantas de Góes, no exercício da Presidência, prestigiou, nessa sexta-feira (24/05), o evento “Industrial do ano”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam). A solenidade celebrou personalidades e empresas que trilham caminhos de sucesso contribuindo para o desenvolvimento do Amazonas e do Brasil. Também prestigiou o evento o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT11.

Na ocasião, o empresário Roberto Graziano recebeu o título de industrial do ano de 2019. Graziano, que recebeu a placa das mãos do presidente da FIEAM, Antonio Silva, acompanhado do deputado Marcelo Ramos e do general do Exército, Cesar Nardi, dedicou o título aos 650 colaboradores do Magnum Group, no PIM, integrado também pela MG Gold Indústria da Amazônia Ltda, e aos 250 da matriz em SP.

O farmacêutico Schubert Pinto, que há 18 anos iniciou a sua empresa no Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (CIDE), foi o Microindsutrial do Ano 2019. A empresa genuinamente amazonense, familiar, de base tecnológica com foco na inovação, transforma os recursos da biodiversidade amazônica em produtos da cosmética, alimentos encapsulados e perfumaria.

A Recofarma Indústria do Amazonas Ltda recebeu o prêmio de “Empresa Exportadora do ano de 2018”. A empresa vendeu para o mercado exterior, em 2018, um volume de 7,6 mil toneladas de concentrados, o que gerou receita acima de R$ 718 milhões.

Vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes e o desembargador do TJAM Flávio Pascarelli Medalha da Ordem do Mérito
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Industrial Moyses Israel, durante a solenidade. A condecoração da indústria é pelo reconhecimento à sua contribuição no exercício à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE) e atualmente na direção da Escola Superior de Magistratura do Amazonas.

Confira Galeria de Imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Fieam, com edições da Ascom/TRT11
Foto: Koynov Romen
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239