Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A ação ocorreu em 3 de maio no Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com três palestras sobre o tema.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), realizou dia de conscientização e combate sobre violência doméstica. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres em todos os seguimentos da sociedade, especialmente no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, mediante Resolução 254/2018.

Mesa de honra

O evento contou com a presença de magistrados (as) e servidores (as), terceirizados (as) do TRT-11, além de púbico em geral. A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Ejud11; desembargadora Solange Maria Santiago Morais, diretora do Centro de Memória - Cemej-11; juíza do trabalho Selma Thury Sá Hauache, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, representando a Associação dos Magistrados da Justiça – Amatra XI e juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril, coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT-11, que atuou também como debatedora.

A desembargadora Ruth Sampaio abriu o evento, e manifestou seu contentamento em participar da ação. “É com imensa alegria que estamos aqui de novo incentivando esse tema tão importante contra a violência feminina”.

A diretora do Cemej-11, desembargadora Solange Morais, destacou a relevância do assunto. “Esse tema é importantíssimo. É mais importante até do que eu pensava”, enfatizou.

A coordenadora do Comitê, juíza Larissa Carril falou sobre a necessidade do combate à violência e a divulgação do tema. “É fundamental que nenhum de nós sofra nenhum tipo de violência. E pra gente combater isso é preciso disseminar a informação. Então o TRT-11 está firme no propósito de disseminar o combate a toda e qualquer tipo de violência contra a mulher", afirmou a magistrada.

Magistradas que compuseram a mesa de honra do evento.

Palestras

Foram realizadas três palestras. O psicólogo e servidor do TRT-11 Ismael Rabelo abordou o tema “Violência doméstica e saúde mental”. Ele falou sobre aspectos que interferem na saúde mental das vítimas. “A gente vai focar principalmente nas nuances de violência psicológica, que é um tipo de violência muito sutil. Ela é progressiva e ela é maquiada, muitas vezes dentro de um relacionamento. A mulher não consegue se perceber em um relacionamento abusivo de maneira muito fácil. Então hoje a gente vai focar e trazer aspectos de como eu consigo identificar se estou dentro de uma relação abusiva e como eu faço para conseguir essa autonomia, basicamente”, explicou o palestrante.

A delegada da mulher, Débora Mafra, falou sobre “O ciclo da violência e o atendimento da vítima na delegacia da mulher”. Ela explicou quando inicia o ciclo da violência e como identificar o agressor. “Interessante que o ciclo da violência para muitos teóricos começa na fase da tensão. Eu coloco na lua de mel porque não tem como iniciar um relacionamento com um tapa na cara, com uma violência. Geralmente, começa com muito carinho, com muito amor, e isso faz com que a presa fique ali, dominada por um sentimento. Guarde uma coisa, características do agressor: maravilhoso, no início; sedutor, faz surpresa, gosta de mandar presente, gosta de aparecer em horas que a vítima não estava esperando; isola ela da família e dos amigos e quer logo ter um relacionamento duradouro. Essas quatro características não faltam no agressor de mulheres”, afirmou a delegada.

A palestra do promotor de justiça Davi Santana da Câmara foi sobre “O procedimento criminal e medidas protetivas da Lei Maria da Penha”. Ele disse que os dados estatísticos são bastante reveladores sobre a questão. “Dados estatísticos já demonstraram que a mulher só tem coragem de ir para a delegacia, em média, depois da 6ª agressão. É na hora que ela percebe que aquilo não vai mudar, que aquela pessoa é realmente um agressor contumaz e ela tem que buscar socorro. E, às vezes, ela nem consegue sair sozinha. É levada por um amigo, uma mãe, uma irmã, que disse: não, chega, basta, você tem que ir senão você vai morrer”, disse o promotor.

Palestrantes receberam certificados ao final do evento.

O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11 realizou o evento voltado ao público interno.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube e pode ser acessado na íntegra em qualquer tempo:

Confira a galeria de imagens.

Endereço e horário de funcionamento das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher na cidade de Manaus 

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM

Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro.

Funcionamento: regime de plantão 24h. Todos os dias da semana.

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM

Rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado.

Funcionamento: regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM          

Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus.

Funcionamento: regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

 Confira AQUI outros canais de denúncia bem como redes de atendimento à mulher em situação de violência no Amazonas e em Roraima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Roumen Koynov

Foi a estreia do programa Jovem Aprendiz no Tribunal, que assumiu o papel de entidade concedente da parte prática da aprendizagem. Hoje o Tribunal possui 22 jovens aprendizes.

Nove jovens aprendizes encerraram as atividades no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) após seis meses de prática da aprendizagem profissional. Eles integraram a primeira turma de aprendizes que tiveram a oportunidade de atuar no TRT-11 por intermédio do programa Jovem Aprendiz, de iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Regional. Uma cerimônia simbólica de encerramento ocorreu em 2 de maio, na presença de jovens aprendizes, magistrados, servidores e convidados. 

Os aprendizes atuaram na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), aprendendo e desempenhando atividades administrativas. Para a contratação dos jovens, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) atuou como entidade formadora, enquanto a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. foi a contratante. Ao abrir as portas para receber jovens contratados como aprendizes pelas empresas privadas, o TRT-11 assumiu o papel de entidade concedente da parte prática da aprendizagem.

Primeira experiência profissional

A venezuelana Lisandri Duran, de 17 anos, é uma das formandas. No Brasil há pouco mais de um ano, a venezuelana Lisandri Duran, de 17 anos, falou da experiência: “Eu fiquei lotada na Setic e pude aprender muitas coisas, principalmente a trabalhar em equipe. Além da experiência profissional, eu também melhorei o português, pois atendia muito telefone e isso fez com que eu aprendesse mais a língua portuguesa, a entender e também falar melhor. Todos foram muito amigáveis comigo e eu tive um aprendizado incrível”, afirmou. Ela está cursando a faculdade de administração e pretende conseguir novos estágios até a conclusão do curso.

Para Pablo Henrique, 18 anos, o período que ficou no TRT-11 despertou novos sonhos e a perspectiva de um futuro diferente. “Foi uma experiência maravilhosa, o contato com outras pessoas, estagiários e servidores, foi muito positivo. O senhor Jackson (servidor da Setic) fez eu criar uma paixão por TI e a Dra. Yone (juíza do trabalho) foi uma grande inspiração pra mim, e me despertou o interesse para o direito. Foi muito bom em todos os sentidos. Quando cheguei aqui, eu achava que não tinha vocação alguma, eu tinha outros tipos de sonho. O tempo aqui no Tribunal abriu minha mente para o mundo do trabalho e eu descobri algumas vocações. Agora eu quero me preparar para fazer faculdade de direito e de informática”, declarou.

Abrir portas

A desembargadora Joicilene Portela comemorou a conclusão da primeira turma de aprendizes do TRT-11. A desembargadora Joicilene Jeronimo Portela, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do TRT-11 e corregedora regional, falou da importância em oportunizar um espaço para que os jovens tivessem a primeira experiência profissional. “É muita alegria formar a primeira turma de jovens aprendizes aqui no Tribunal. Estamos nos despedindo hoje, mas para vocês é apenas mais um passo. Chegaram na reta final deste estágio mas é o inicio de uma nova jornada. Nosso desejo é que vocês possam encontrar a inserção no mercado de trabalho e que o tempo passado aqui lhe abra novas portas”, afirmou.

“A juventude é a nossa esperança e a sociedade tem muito a fazer pelos nossos jovens. A nação precisa de jovens responsáveis, profissionais, bem formados. Nós entendemos que a aprendizagem profissional é o instrumento mais eficiente contra o trabalho infantil. Estou muito feliz por compartilhar deste momento com vocês”, comemorou a corregedora.

Aprendizado mútuo

Citando nominalmente os nove jovens aprendizes que concluíram a parte prática no TRT-11, a juíza do trabalho Yone Gurgel, auxiliar da Corregedoria, destacou os aprendizados para o Tribunal. “Foi a estreia do TRT-11 no Programa Jovem Aprendiz. Entre acertos e desacertos, conseguimos chegar até aqui. Não foi uma tarefa fácil pois também estávamos aprendendo a lidar com essa nova atividade dentro do tribunal. Nos adaptamos, tropeçamos várias vezes mas estamos no caminho do acerto. Ao chegar ao final desta jornada, digo que foi uma honra participar desta atividade com vocês, principalmente ensinar a parte prática. Falhamos em alguns momentos, mas a resposta e feedback que vocês nos deram, ajudaram a ajustar e melhorar. Muito obrigada pelo que vocês nos ensinaram, e posso dizer foi muita coisa”, disse.

A magistrada desejou uma jornada de muito êxito aos jovens aprendizes: “Nossa ligação não termina aqui. Estaremos sempre de mãos estendidas para lhes ajudar no que for preciso. Sigam seus caminhos e pisem com firmeza. Que sejam excelentes profissionais, comprometidos. Não importa a profissão escolhida e sim o compromisso que vocês colocam dentro dela. Muito sucesso a todos”.

Na ocasião, o gerente-geral do Banco do Brasil no Amazonas e Roraima, Raimundo Baia, ministrou um curso de administração financeira aos jovens aprendizes. Além dos jovens que estavam encerrando a jornada prática no TRT 11, também participaram do evento diretores e demais servidores, além dos demais aprendizes que estão em atividade no Regional. Ao todo, hoje o TRT-11 conta com 22 jovens aprendizes.

A juíza do trabalho Yone Gurgel agradeceu aos jovens pelos aprendizados que o TRT-11 também teve ao recebe-los no projeto.

Os jovens aprendizes assistiram um curso sobre administração financeira e receberam um brinde do Banco do Brasil.

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista e Marlon Oliveira

A iniciativa inédita visa reconhecer o desempenho no cumprimento de metas no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) prorrogou, até 10 de maio (sexta-feira), as inscrições para o Projeto Horas-Prêmio, conforme a Portaria 169/2024/SGP. A premiação inédita visa reconhecer o desempenho de servidores no cumprimento de metas no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O Ato n. 22/2024/SGP, que instituiu as horas-prêmio, foi republicado com algumas alterações introduzidas pelo Ato n. 26/2024/SGP. A principal delas foi a ampliação em dois dias de APC, conforme a categoria do Prêmio CNJ de Qualidade a ser conquistada pelo TRT-11. O ato republicado e a portaria que prorrogou as inscrições estão disponíveis no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 3 de maio.

O projeto foi idealizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest) em parceria com a Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (Codep). As medidas de incentivo se limitam a 15% dos servidores do quadro de pessoal do TRT-11, observada a ordem de inscrição.

De acordo com o diretor da Codep, Lucas Ribeiro Prado, as alterações no ato que instituiu a premiação atende às sugestões dos magistrados e servidores. O objetivo é aperfeiçoar a iniciativa, que visa aumentar os índices de produtividade da área fim e reconhecer o desempenho do quadro funcional. “Esta é uma das ações da administração para implementar uma cultura de gestão por resultados centrada na valorização dos servidores. Quanto mais servidores se inscreverem, menor será a meta individual de cada um e a conquista será coletiva”, explica o gestor.

O que são horas-prêmio?

O TRT-11 é o primeiro tribunal a adotar o modelo do programa de ausências pré-compensadas, instituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Portaria n.º 306/2019/TCU. As horas-prêmio configuram-se como ausência de serviço previamente compensada (APC).

O usufruto de APC não altera o saldo existente no banco de horas e não gera direito ao recebimento de adicional de atividade extraordinária. Elas deverão ser usufruídas até um ano após sua aquisição e não poderão ser fracionadas.

Categorias

As horas-prêmio serão concedidas anualmente em função do resultado alcançado pelo TRT-11 no Prêmio CNJ de Qualidade, da seguinte forma:
I - Excelência: 12 (doze) dias de APC;
II - Diamante: 10 (dez) dias de APC;
III - Ouro: 8 (oito) dias de APC;
IV - Prata: 5 (cinco) dias de APC.

Caso o tribunal não receba nenhuma premiação, serão concedidos três dias úteis para fins de APC aos servidores que tenham cumprido o número/percentual mínimo das metas. Com o objetivo de impactar positivamente os resultados do TRT-11, as metas serão definidas por meio de portaria a ser publicada pela Presidência, com o apoio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest) e da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).

A Portaria especificará a lista de processos que serão trabalhados no PJe, o prazo de entrega, o percentual máximo de servidores, os requisitos mínimos e os critérios de seleção, caso o número de servidores interessados ultrapasse o percentual máximo estabelecido.

Requisitos e inscrições

O formulário eletrônico para cadastro dos servidores interessados em concorrer às horas-prêmio está disponível neste link. O cadastro deverá ser acompanhado de autorização expressa da respectiva chefia imediata. Poderão se cadastrar servidores das áreas fim e meio, tanto os que atuem de forma presencial quanto os que estão em teletrabalho. É vedada a participação de ocupantes de cargos em comissão (CJ).

Habilitação dos candidatos selecionados

A CSP deverá habilitar no PJe todos os servidores selecionados para as horas-prêmio, com acesso às unidades judiciárias participantes, no período definido pela portaria. Os processos mapeados serão divididos igualmente entre todos os servidores selecionados, de forma que cada um saiba a sua meta individual.

O servidor cadastrado para o recebimento de horas-prêmio poderá trabalhar nas metas definidas, em modalidade de teletrabalho parcial por resultados. Tal modalidade ocorrerá sem prejuízo da jornada regular de trabalho, em caso de trabalho presencial, ou das atividades previstas no plano de teletrabalho, em caso de trabalho remoto.

Confira o inteiro teor:

Ato n. 22/2024/SGP republicado

Portaria 169/2024/SGP

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Codep
Arte: Thaís Mannala

Os valores e os itens arrecadados serão destinados para a compra e distribuição de itens de primeira necessidade para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul passa pela pior catástrofe natural da sua história, e a solidariedade neste momento é fundamental. A exemplo do ano passado, a campanha Ajudando Quem Precisa, utilizará o dinheiro arrecadado para a compra de itens de primeira necessidade para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A campanha é ação social permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU no RS (Sintrajufe/RS).

Saiba como ajudar

Para contribuir, basta fazer doações de qualquer valor para a conta da AmatraIV:

• Chave Pix: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Banco Sicredi – 748
• Agência: 0106
• Conta Corrente 06711-3
• CNPJ 89.514.111/0001-20

Arrecadação de itens de primeira necessidade

Além das doações em dinheiro, o TRT-4 (RS) começará a arrecadar, a partir da próxima segunda-feira, ao meio-dia, doação de alimentos, cobertores, roupas, itens de higiene e roupas de cama.

As caixas coletoras estarão dispostas na entrada principal e do subsolo do edifício-sede do TRT-4 (Avenida Praia de Belas, 1.100, Porto Alegra) e no térreo do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, Prédio 1, próximo aos elevadores).

As doações serão encaminhadas à Defesa Civil, que coordena a distribuição às comunidades atingidas.

Ajudando Quem Precisa

Nas enchentes de setembro passado, a campanha da Justiça do Trabalho destinou milhares de itens para as comunidades do Vale do Taquari. Foram entregues alimentos, kits de limpeza, colchões, travesseiros, lençóis, itens de higiene, roupas, fraldas e brinquedos.

Fonte: TST, com informações do TRT da 4ª Região (RS)

No Amazonas, as atividades serão realizadas no Centro de Convenções Vasco Vasques

Resgatar a cidadania de pessoas que, por algum motivo, não possuem registro de nascimento e por isso não têm acesso a direitos básicos, como atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ingresso em programas de auxílio governamentais e efetivação de matrícula em escola pública. Este é o principal objetivo da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para viabilizar a expedição de documentos.

Com o tema “Sua história tem nome e sobrenome”, a segunda edição do evento nacional vai ocorrer de 13 a 17 de maio de 2024. No Amazonas, as atividades serão realizadas no Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques, localizado na Av. Constantino Nery, nº 5.001, Bairro Flores, CEP 69058-795. 

Convite às Corregedorias Regionais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, convidou os corregedores de todos os tribunais para visita aos locais de atendimento durante a Semana Nacional do Registro Civil . O convite foi formalizado por meio do Ofício-Circular n. 18/COGP.

A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, estará em Brasília (DF) para a Reunião de Presidentes e Corregedores de Tribunais do Trabalho (Coleprecor) durante o evento promovido pelo CNJ. Em decorrência, a magistrada Yone Silva Gurgel Cardoso representará a Corregedoria do TRT- 11, em visita ao posto de atendimento no Centro de Convenções Vasco Vasques.

População indígena

O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal para atendimento de pessoas socialmente vulneráveis. Conforme o Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional, o público-alvo do “Registre-se” são os povos indígenas, as pessoas em situação de rua, os migrantes e a população carcerária. Nos cinco dias dos esforços concentrados, os oficiais de registro civil das pessoas naturais atenderão às solicitações de certidão oriundas do projeto de forma prioritária.

A fim de garantir maior eficácia no atendimento à população vulnerável, será franqueada a emissão do restante da documentação civil, a exemplo de CPF e RG, bem como inclusão no CadÚnico e outros benefícios sociais, quando articuladas as ações, nos Estados, pelas Corregedorias locais. Confira todas as informações no site da Corregedoria Nacional de Justiça.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações do CNJ
Arte: CNJ

A capacitação faz parte do Projeto Efetiva, desenvolvido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET)

Na Justiça do Trabalho, muitos são os desafios para garantir a efetividade da execução e o pagamento integral da dívida reconhecida em sentença. Há processos complexos, com devedores contumazes e tramitação de mais de dez anos sem um desfecho satisfatório. Para debater estas e outras questões que visam garantir o cumprimento das decisões judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover a capacitação “Projeto Efetiva: Novos Rumos da Execução Trabalhista" nos próximos dias 9 e 10 de maio, com foco nos processos mais antigos em tramitação no tribunal.

Coordenada pela Corregedoria Regional e com apoio logístico da Presidência e da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), a iniciativa está em sintonia com o recém-lançado Projeto Efetiva. Desenvolvido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o projeto visa à priorização das execuções trabalhistas mais antigas.

O evento híbrido será realizado durante dois dias no auditório do Anexo Administrativo (Rua Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro), com transmissão via internet para as Varas do Trabalho do Interior do Amazonas e de Boa Vista (RR). O objetivo é capacitar magistrados, diretores de secretaria das Varas do Trabalho e servidores que atuam na execução.

As inscrições estão disponíveis no Sympla e os participantes receberão certificado de 9h. Inscreva-se AQUI ou escaneie o QR do cartaz do evento.

Programação

Três magistrados membros da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista estarão em Manaus(AM) para apresentar o Projeto Efetiva As atividades serão realizadas por meio de apresentação expositiva e interação com os participantes. Além de uma capacitação no primeiro dia, estão programadas duas oficinas no dia seguinte: uma sobre o fluxo de execução e a outra sobre ferramentas e técnicas de pesquisa patrimonial.

O evento híbrido terá início às 14h no dia 9 de maio (quinta-feira). No primeiro dia será realizada a capacitação "Uso das Ferramentas do e-Gestão e iGest para Gestão dos Processos na Fase de Execução”. O ministrante será o juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel, do TRT-21 (RN), que é subcoordenador executivo da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista. (CNEET).

No dia 10 de maio (sexta-feira), das 8h30 às 9h00, o ministro Claudio Mascarenhas Brandão fará uma apresentação por videoconferência. Ele é coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Na sequência, terá início a primeira oficina, cujo tema é “Fluxo de Execução". A atividade será ministrada pelo juiz do Trabalho André Braga Barreto, do TRT-7 (CE). O magistrado é gestor nacional da Região Nordeste.

A tarde será realizada a segunda oficina. A partir das 13h30, o juiz do Trabalho Rodrigo da Costa Clazer, do TRT-9 (PR), conduzirá a oficina “Ferramentas e Técnicas de Pesquisa Patrimonial”. Ele é gestor nacional da Região Sul.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Corregedoria Regional
Arte: Thaís Mannala

Evento direcionado para o público interno acontece em 10 de maio, e conta com diversas atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina realiza dia do empoderamento feminino – edição Dia das Mães. A iniciativa tem como objetivo mostrar a força das mulheres e valorizar a participação feminina no Poder Judiciário com homenagem ao Dia das Mães. O evento ocorre em 10/5 (sexta-feira), das 8h às 12h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 546, Centro, 9º Andar).

O que é empoderamento feminino?

Empoderar é o ato de conceder ou dar poder a si próprio ou a outra pessoa. Assim, o termo empoderamento feminino é a ação de elevar mulheres para que possam se fortalecer, seguir seus objetivos, ocupar os espaços que queiram com autonomia e controle sobre suas vidas.

Embora seja comum ver mais mulheres se apoiando, isso não impede de que os homens também o façam. Eles podem fazer isso sendo incentivadores e colaboradores da participação feminina nos mais diversos campos.

Programação

Voltado para magistradas (os), servidoras (res), terceirizadas (dos) e estagiárias (os) do TRT-11, o evento inicia às 8h com café da manhã. Após, o balé folclórico do Amazonas apresentará o espetáculo “Os Catraieiros”, que destaca o importante serviço de transporte de cargas e passageiros pelos igarapés de Manaus, utilizado na década de 60, as catraias. Nesta exibição, o balé trará a cena trecho que mostra, por meio do olhar feminino, a força da mulher amazônida, sua contribuição, seus festejos, sua delicadeza e religiosidade naquela atividade.

Ainda como parte da programação, haverá duas palestras. A médica vascular Patrícia Lacerda falará sobre “Varizes e Lipedema”. A nutricionista Carolina Noronha Santos abordará o tema “Alimentação saudável e falácias da internet”.

Também serão desenvolvidas atividades como: oficinas e serviços de beleza e autocuidado; mostra de trabalhos; estandes de exposição e venda de produtos; além de sorteios de brindes. A ação conta com a parceria do Governo do Amazonas, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Amatra-XI e SindeBeleza. Veja a programação completa.

O que é: Dia do Empoderamento Feminino – Edição Dia das Mães
Data:10 de maio
Horário: das 8h às 12h30
Local: Fórum Trabalhista de Manaus (9º Andar)

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT-11
Arte: Thaís Mannala

A ação ocorreu em 26 de abril no Fórum Trabalhista de Manaus. Foram realizadas audiências de conciliação, totalizando mais de R$ 834 mil em acordos.

Desembargadora Ruth Sampaio, no discurso de abertura, explicou o que é o Cejusc-JT do TRT-11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Coonupemec-JT) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), realizou o “Café com Cejusc” em Manaus. A ação, que teve parceria da Escola Judicial (Ejud11), é parte dos preparativos da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que acontece de 20 a 24 de maio.

Mesa de honra

O evento contou com a presença de magistrados (as) e servidores (as) do TRT-11, além de advogados (as), pessoas com ações na Justiça do Trabalho e público em geral. A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do TRT-11; desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Coonupemec-JT e do Cejusc-JT de 2º grau; juíza do trabalho Selma Thury Sá Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus; e juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, coordenador do Cejusc-JT de 1º grau em Boa Vista.

No discurso de abertura, a desembargadora Ruth Sampaio explicou o que é e como funciona o centro judiciário do TRT-11. “O Cejusc-JT é uma grande mesa redonda de conversa atenta, de entendimento e convergência, um espaço de diálogo, uma sólida porta de acesso à justiça. Ressalto que isso só se tornou possível pela colaboração contínua de desembargadores (as), juízes (as), advogados (as), que encaminham regularmente processos ao Cejusc, e que acreditam no nosso trabalho. Mas precisamos ir além. Precisamos que essa cultura de conversa olho no olho, a cultura da mesa redonda, da escuta ativa se consolide cada vez mais, não apenas internamente, mais principalmente junto aos nossos jurisdicionados”. Ela acrescentou: “Nosso Cejusc-JT é um ambiente onde as partes, reclamantes e reclamados, bem como advogados e advogadas, atuam como verdadeiros atores na construção de soluções”.

Palestras

Roberta de Melo Carvalho, juíza do trabalho do TRT-10, foi palestrante no evento. Foram realizadas duas palestras. A juíza do trabalho Roberta de Melo Carvalho, do TRT da 10ª Região (DF/TO), abordou o tema “A transformação dos conflitos por meio do diálogo e da cooperação”. Para ela, hoje existem caminhos e métodos utilizados dentro do tratamento adequado de disputas no Poder Judiciário trabalhista brasileiro para se atingir resultados mais eficazes. “É buscando a integração e participação dos advogados, das partes e de outras instituições na política pública de fomento à conciliação integrada com base no diálogo que podemos conseguir melhores resultados. Precisamos garantir um acesso justo, pleno e efetivo à Justiça do Trabalho. A ideia é pensar que mecanismos podemos utilizar para melhorar nosso sistema de justiça e fazer com que a gente tenha uma maior integração”, afirmou a palestrante.

O juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice- diretor da Ejud11, falou sobre “A importância do Cejusc como espaço de solução consensual de conflitos”. Ele iniciou falando que a ideia não é fazer uma palestra, e sim conversar. “O espaço está aberto para os advogados tirarem dúvidas, perguntarem. Queremos mostrar que a cultura da mediação na conciliação não é algo só para o poder judiciário. Queremos explicar que se trata de uma política boa para todos”, afirmou. “As audiências no Cejusc-JT duram em torno de 1h30, a gente consegue entender melhor, se colocar no local do outro, conseguimos discutir o conflito, que muitas vezes não tem nada a ver com o processo em si. Existem muitos conflitos fora do processo e a gente consegue trabalhar isso nas audiências realizadas nos Cejuscs, utilizando métodos e técnicas de mediação para se chegar a um consenso entre as partes”, explicou o magistrado.

O juiz do trabalho Igo Zany Correa falou sobre a importância do Cejusc como espaço de solução consensual de conflitos.

Equipe do Cejusc-JT de 1o grau em Manaus, após acordo homologado com a Caixa Econômica Federal.

Acordos homologados

Ainda como parte da programação, foram realizadas audiências de conciliação no Cejusc-JT de 1º e 2º grau em Manaus, as quais totalizaram mais de R$ 834 mil em acordos homologados. A pauta especial contava com seis audiências no 1º grau e três no 2º grau. Os destaques foram: um acordo envolvendo a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 213 mil; e outro com uma empresa do Distrito Industrial no valor de R$ 492 mil.

Confira a galeria de imagens.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho voltada para fomentar a conduta conciliatória nos Tribunais e Varas do Trabalho de todo país por meio dos Cejuscs-JT. Este ano, o evento ocorre de 20 a 24 de maio.

No ano passado, a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou quase R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Foram realizadas mais de 80 mil audiências em todo o Brasil, homologados 23,7 mil acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com colaboração de Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

As atividades da primeira turma de 2024 ocorreram no dia 25 de abril

Juíza Larissa Carril e juiz Igo Zany ministraram o cursoCom o objetivo de garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu a primeira turma de 2024 do Curso de Qualificação e Treinamento com o tema “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho” no dia 25 de abril. De iniciativa do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-11, as atividades foram coordenadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES).

No formato híbrido, os participantes que trabalham em Manaus compareceram presencialmente ao auditório do Prédio Administrativo. De forma virtual, o curso garantiu a participação dos convidados das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista (RR).

O evento contou com a presença da desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais, dos diretores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Alfredo Melo da Silva, e da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Ribeiro Prado. Participaram da primeira turma membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-11, da Ouvidoria Regional e servidores que atuam no serviço de atermação do TRT-11. Em breve, haverá uma segunda turma, com inscrições abertas a todos que tenham interesse no tema.

Conteúdo programático

O curso foi dividido em dois momentos. Na primeira parte, o letramento teve a orientação do vice-diretor da Escola Judicial (Ejud11), juiz do Trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa. Após o intervalo, a segunda parte foi orientada pela coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT-11, juíza do Trabalho substituta Larissa de Souza Carril.

O conteúdo programático abordado pelos magistrados incluiu:
- Dados do Brasil
- Conceito
- Tipificação legal
- Tipos e exemplos
- A vítima: revitimização, procedimento de escuta, relatos
- O Ambiente: físico, virtual, acolhimento e provas
- Protocolo do CNJ
- Atos normativos do TRT-11
- O papel do gestor que toma conhecimento de um caso de assédio
- Estudo de caso

As atividades ocorreram no formato híbridoOpinião dos participantes

O servidor Bernardo Victor Martins Gomes participou do curso e considerou o conteúdo muito interessante. Lotado no Gabinete de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), ele salienta a importância de ações preventivas de qualquer tipo de assédio ou discriminação. “Acredito que a informação e a educação são as melhores formas de se transformar o local de trabalho e a sociedade. Há muito tempo se sabe que posturas e costumes, antes considerados comuns, são, na verdade, formas de assédio veladas as quais foram normalizadas. Tal panorama precisa mudar”, opinou.

Empossado no tribunal há menos de dois anos, ele faz questão de participar de todos os encontros promovidos visando contribuir para a melhoria do clima organizacional. Bernardo Martins salienta que ações como as promovidas pelo Comitê de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual são de extrema importância, seja para denotar a mudança de mentalidade, bem como para certificar a preocupação do TRT-11 com eventuais práticas assediosas.

Para Claudia Maria Chã Jacob, o curso também foi proveitoso. Diretora da Divisão da Ouvidoria, ela salienta que a Ouvidoria pública é o canal disponibilizado para a manifestação dos cidadãos. “Nos casos de denúncias de assédio moral, é importante o acolhimento e o conhecimento técnico nesta área”, explica.

Para a servidora, o curso deixou bem claros os danos à dignidade, à personalidade, assim como à integridade física e psíquica das pessoas assediadas, “Esta situação contamina todo o ambiente de trabalho com redução de produtividade, rotatividade de pessoal, faltas e licenças médicas”, finaliza, citando alguns prejuízos. Enfim, todos perdem com o assédio moral.

Canais de denúncia

Coordenado pela corregedora regional do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRT-11 disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., exclusivo para receber denúncias de assédio no âmbito interno do tribunal. A Ouvidoria do TRT-11 também é unidade recebedora de denúncias, por meio dos canais disponibilizados pelo órgão. Nos casos em que a vítima de assédio é do gênero feminino, a denúncia é encaminhada à Ouvidoria da Mulher. Há ainda possibilidade de acionar o Programa de Resolução de Conflitos, instituído ano passado.

Assista à transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da SGPES
Fotos: Renard Batista

A Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, assistida pela equipe de apoio correicional, concluiu os trabalhos de correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo nesta terça-feira (30/4), iniciada no dia (29/4).

Durante a correição, foram examinados 113 processos no sistema PJe, incidentes processuais, recursos pendentes, arrecadação de valores, mandados judiciais, indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Vale destacar que a Corregedoria, mesmo após a correição ordinária, mantém um acompanhamento constante através dos trabalhos de pós-correição, assegurando o cumprimento das determinações estabelecidas.

Na ocasião, participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Sandro Nahmias Melo e os demais servidores e servidoras que integram a unidade jurisdicional.

Durante a leitura da ata de correição ordinária, a unidade destacou a significativa contribuição dos novos painéis de gestão da Corregedoria Regional, denominados Luz e Halo, para a gestão da movimentação processual da vara.

Ao final, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Sandro Nahmias Melo e aos servidores e servidoras pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram aos integrantes da equipe de Correição deste Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.