Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Mais de 30 pessoas receberam a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 pela contribuição á Justiça do Trabalho da 11ª Região

Em cerimônia com a participação do vice-governador de Roraima, Edilson Damião, representando o chefe do Executivo roraimense, Antonio Denarium, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva concedeu a Moeda de Reconhecimento da Presidência do Tribunal para 37 personalidades daquele Estado. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 14/8, em Boa Vista, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).

A Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 foi criada pela Portaria Nº 447/2023/SGP, de 20 de junho de 2023, para homenagear autoridades e instituições parceiras do TRT-11. A homenagem do presidente do TRT-11 agraciou professores, procuradores do trabalho, políticos, advogados, militares, entre outros, incluindo o governador de Roraima, Antonio Denarium.

O presidente do TRT-11 destacou a importância do reconhecimento como um valor cultivado dentro da Justiça do Trabalho. “Essa homenagem é um agradecimento por tudo que os senhores fizeram pelo tribunal”, disse Audaliphal Hildebrando, lembrando que o gesto também promove o valor de união, uma vez que a mensagem cunhada na moeda “Pluribus Unum” significa “Entre muitos, um”.

Audaliphal Hildebrando também fez elogios ao Estado e o povo Roraimense, destacando a importância do Estado no trabalho de atendimento aos imigrantes venezuelanos. “Roraima é um Estado acolhedor e importante pela questão da imigração”, disse parabenizando o trabalho do Estado na recepção dos refugiados. Ele lembrou ainda que o TRT-11 atua na região com parcerias que promovem essa acolhida como o projeto “Mujeres Fuertes” que qualificam mulheres venezuelanas para o mercado de trabalho.

Confira a relação dos agraciados e mais fotos na galeria de imagens:

• GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ANTÔNIO DENARIUM;
• VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA;
• PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA, FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO;
• GENERAL DE DIVISÃO HELDER DE FREITAS BRAGA, COMANDANTE DA FORÇA-TAREFA LOGÍSTICA HUMANITÁRIA E CHEFE DA ACOLHIDA;
• PROFESSOR DOUTOR JOSÉ GERALDO TICIANELI, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA;
• PROFESSOR DOUTOR SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA, VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA;
• GENERAL DE BRIGADA PAULO EDSON SANTA BARBA, COMANDANTE DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA;
• SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, FRANCISCO FLAMARION PORTELA;
• SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM RORAIMA, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA;
• CORONEL MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA;
• CORONEL ANDERSON CARVALHO DE MATOS, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA;
• LIVIA DUTRA BARRETO, COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UFRR e DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-ICJ;
• CORONEL CHARLES PIRES PANNAIN, DA OPERAÇÃO ACOLHIDA EM RR;
• TENENTE CORONEL MANOEL MAGNO BARROS DE SOUZA LOPES, CHEFE DO CENTRO DE COORDENAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA;
• DEPUTADA ESTADUAL ANGELA ÁGUILA PORTELLA ALVES;
• DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA, DIRETOR DA ESCOLA DO JUDICIÁRIO DE RORAIMA;
• TENENTE-CORONEL DE ENGENHARIA CADSON DE SOUZA BARBOSA, COMANDANTE DO 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO;
• PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE RORAIMA, EDINALDO GOMES VIDAL;
• ADVOGADA FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA, PRESIDENTE DA ARAT – ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DA ADVOGACIA TRABALHISTA;
• PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, FÁBIO BASTOS STICA;
• PROCURADORA DO TRABALHO EM BOA VISTA, GLEYCE AMARANTE ARAÚJO GUIMARÃES;
• PROCURADOR DO TRABALHO EM BOA VISTA, PAULO HENRIQUE MARTINUCCI BOLDRIN;
• PROCURADOR DO TRABALHO EM BOA VISTA, SÓSTENES LIMA CARVALHO;
• DELEGADA REGIONAL DO TRABALHO, MARLY MERELE SOBREIRO;
• VEREADOR ZÉLIO DOS SANTOS MOTA;
• VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, ÉDSON DAMAS DA SILVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA;
• EX-SENADORA ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA;
• PRESIDENTE DA CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, ANTONIA MARIA MATIAS DA SILVA;
• GESTORA DO CENTRO DA CIDADANIA, AVA RAQUEL;
• ADMINISTRADOR DO CENTRO DA CIDADANIA, NAZARENO DOS SANTOS LEAL;
• GERENTE DE MÓDULO PSO DO BANCO DO BRASIL S/A EM RORAIMA, KAROLYNE AMÉRICO MONTEIRO;
• DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DO INSS/RR, ELDINEI LIMA DE SOUZA;
• COORDENADOR TÉCNICO DA FUNAI EM UIRAMUTÃ, ELDER SILVA MARQUES;
• CHEFE DA SEÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO SRTE/RR, ELIANA DA COSTA REIS;
• CHEFE DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA, CLEIDES VIEIRA COSTA;
• CHEFE DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ, ANDRÉIA PINHO DIAS;
• ANALISTA JUDICIÁRIO WALTERLON AZEVEDO TERTULINO, DA SECRETARIA DA COMARCA DE CARACARAÍ;
• ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO SRTE/RR, NEIVA DOS SANTOS BRÍGIDO;
• ASSISTENTE DE VAREJO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM RORAIMA, MARIA EDIVÂNIA FERREIRA MÁRQUEZ.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina e Martha Arruda

Fotos: Rennard Silva

A homologação do concurso acontecerá em sessão do Tribunal Pleno de 4 de setembro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou o resultado final do Concurso C-077, para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do TRT-11 e formação de cadastro de reserva. Assinado pelo presidente da comissão do concurso, Juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, o Edital n° 11/2024 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 15 de agosto de 2024.

O referido edital também divulga o resultado definitivo da comissão de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e indígenas. Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos), e os que não tiveram a condição de indígena confirmada pela comissão de heteroidentificação continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência.

Entre os anexos do edital, está a lista de candidatos aprovados no concurso em ordem de classificação. Confira AQUI o edital na íntegra.

Certame

As provas do concurso público foram aplicadas em 4 de fevereiro de 2024, em Manaus e em Boa Vista. O certame contou com 40.401 candidatos inscritos, dos quais 23.643 foram para o cargo de Técnico e 16.758 para o cargo de Analista. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora do concurso.

De acordo com o edital de abertura das inscrições, o valor da remuneração inicial para o cargo de analista judiciário é de R$ 15.128,00, para a especialidade oficial de justiça avaliador federal, e de R$ 13.202,62 para as demais áreas/especialidades. Para o cargo de técnico judiciário, a remuneração inicial é de R$ 9.220,35, para a especialidade agente da Polícia Judicial, e de R$ 8.046,85, para as demais áreas/especialidades.

Acesse todos os editais do concurso do TRT-11 no site da FCC.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e foto: Martha Arruda

“A Difícil Arte de Julgar” promove experiência de um julgamento trabalhista para estudantes da rede pública

Mais uma ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai levar a experiência de um julgamento trabalhista para alunos da rede pública de Ensino. É a 5ª Edição do Projeto ‘A difícil Arte de Julgar’. Desta vez o projeto itinerante chega ao município de Presidente Figueiredo, no dia 23 de agosto, às 11h, como tema “Trabalho degradante ou análogo ao escravo”.

O projeto será apresentado no campus do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) de Presidente Figueiredo, em parceria com o Núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Coordenadoria de Educação da Secretaria de Estado da Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) e Secretaria Municipal de Educação (Semed).

É a quinta edição do evento que contempla alunos da rede pública de Ensino do Amazonas sempre tratando de temas específicos. Em Presidente Figueiredo, uma peça teatral de curta duração vai apresentar um caso relacionado ao tema do trabalho degradante ou análogo ao escravo e atuação da Justiça do Trabalho. Uma simulação de julgamento é realizada com as apresentações dos advogados de quem entrou com a ação e de quem é alvo da ação, ficando a decisão para a platéia que vota eletronicamente para dar o veredicto final.

Para o presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, o projeto deixa o público em geral mais familiarizado com a atuação dos juízes que decidem sobre casos trabalhistas. “Com o projeto ‘A Arte de Julgar’ os estudantes entendem melhor como é difícil e importante tomar uma decisão que impacta na vida das pessoas”, destaca.

A difícil Arte de Julgar é um projeto itinerante que já foi levado para escolas da periferia de Manaus e para municípios do interior do Amazonas como Manacapuru e agora Presidente Figueiredo. A casa edição, são trabalhados temas específicos que acompanham os tópicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas edições anteriores foram trabalhados temas como assédio moral e sexual, acidente de trabalho, trabalho seguro e saudável, entre outros.

O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 na plataforma de vídeos do Youtube:

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Roumen Koynov

A participação é confidencial e anônima e tem o objetivo de mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade do público interno da instituição

O público interno da Justiça do Trabalho têm agora até 23 de agosto para participar do 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações de magistrados (as), servidores (as) que tenham alguma deficiência, necessidade especial ou doença grave e/ou dependentes nas mesmas condições.

O objetivo do levantamento é mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade do público interno e implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.

A pesquisa é confidencial e as respostas são  anônimas. Participe!

• Sou magistrado (a) ou servidor (a) pessoa com deficiência, doença grave e com necessidades especiais; e/ou
• Tenho dependente (s) pessoa com deficiência, doença grave e com necessidades especiais

Quais questões o censo aborda? 

Os questionários traz perguntas sobre a necessidade de condições especiais de trabalho, o nível de acessibilidade dos espaços internos, externos e do entorno dos imóveis; as facilidades dos sistemas informatizados; as atuais condições de acessibilidade dos edifícios-sedes e seu entorno para a realização das atribuições funcionais e da acessibilidade comunicacional.

O objetivo do censo é coletar de forma detalhada os dados e acolher e compreender as peculiaridades de cada caso, possibilitando, ao final, a potencialização de competências pessoais. Para isso, é importante conhecer o rol de condições pré-estabelecidas para o censo. 

Confira se você e/ou seu (a) dependente se enquadram:

• NECESSIDADES ESPECIAIS - são condições particulares de uma pessoa que podem ser diferentes das necessidades gerais da maioria das pessoas: transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos globais do desenvolvimento (TGD), transtornos do processamento sensorial – visual, auditivo, tátil, gustativo, olfativo – (TPS), dislexia, obesidade, redução temporária de mobilidade, fibromialgia, lúpus, epilepsia, lactante, gestante;
• DEFICIÊNCIA - condição em que gera repercussão imediata da doença sobre o corpo, impondo uma alteração estrutural ou funcional ao nível tecidual ou orgânico: física, visual, auditiva ou surdez, surdocegueira, intelectual, mental ou psicossocial, síndrome de down (trissomia do cromossomo 21) e/ou transtorno do espectro autista (TEA);e
• DOENÇA GRAVE - condições médicas ou cirúrgicas que ameaçam a vida e, em regra, exigem cuidados intensivos: tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).

Convites especiais

A juíza Adriana Manta, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª (BA), tem um convite para você. Ela é mãe do Arthur, um menino autista.

Confira o vídeo:
 

A servidora Daniela Kovács é deficiente visual e trabalha no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ela também te convida para responder ao censo e a ajudar a Justiça do Trabalho a ser tornar uma instituição cada vez mais inclusiva.

Confira o vídeo:

Yara Teixeira também é mãe atípica e convida todas as mães, pais e responsáveis que têm filhas, filhos e dependentes com deficiência, necessidades especiais e doença grave a responderem ao questionário.

Confira o convite em vídeo:

Texto, vídeos e imagem: CSJT

O Barco Escola do TRT-11 foi premiado pelo CNJ em junho deste ano.

Com educação ambiental e empreendedora para comunidades ribeirinhas, no Amazonas, o premiado projeto amazonense Barco Escola foi apresentado na primeira edição do congresso ExpoJud USA. O evento internacional foi realizado no período de 5 a 9 de agosto, em Orlando, nos Estados Unidos, com foco na transformação digital para o judiciário e troca de conhecimentos. O Barco Escola é uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com a startup Tree Earth.

O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando, fez a apresentação do projeto, destacando a contribuição tanto para a preservação da floresta amazônica quanto um enfrentamento da vulnerabilidade de crianças em áreas ribeirinhas. Além disso, as ações do Barco Escola estão alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização da Nações Unidas (ONU).

A juíza auxiliar da presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, acompanhou o presidente do Regional no evento internacional. Para ela, expor o projeto Barco Escola TRT11- Tree Earth, na 1a edição do ExpoJud USA, foi uma grande honra. “O projeto abriu a exposição de 20 cases de sucesso de diversos órgãos jurídicos, previamente selecionados, expondo os benefícios em ESG (governança ambiental, social e corporativa), com redução da pegada de carbono, educação social e digital de ribeirinhos da Amazônia, e com controle e rastreabilidade através de blockchain, via smartphone, além de integração com sites de instituição. A apresentação mostrou a complexidade do projeto e atraiu grande atenção de todos os participantes”, declarou.

Prêmio Juízo Verde 2024

Em junho deste ano, o projeto venceu o Prêmio Juízo Verde 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade Boas Práticas do Poder Judiciário. O projeto foi considerado inovador pelo CNJ na temática de sustentabilidade na perspectiva ambiental.

De acordo com o CEO da Tree Earth, Vicente Tino, chegar aos Estados Unidos com o projeto é uma forma de reforçar a importância de fazer mais pela Amazônia e pelas pessoas que moram na floresta. “Precisamos de ações urgentes do poder público e da iniciativa privada pela Amazônia. Por isso é tão importante mostrar ao mundo o que estamos fazendo aqui”, afirmou Tino.

Plantio de mudas

Nascido de uma aproximação da Justiça do Trabalho com a população ribeirinha, o projeto Barco Escola tem também uma importante frente de plantio de mudas nativas da Amazônia. A meta inicial é plantar mil árvores em comunidades visitadas pelas equipes, especialmente no entorno do Lago do Puraquequara, na zona rural de Manaus. Até hoje, mais de 400 árvores já foram plantadas e dezenas de alunos capacitados em oficinas ministradas a bordo do Barco Escola.

Além da parceria com o TRT-11, o projeto conta com apoios importantes, como Caloi, Atem, Greif, INDT e Samsung. Em maio passado, a sul-coreana doou televisores e celulares que vão apoiar a educação das crianças nas escolas rurais do Lago Puraquequara, na zona rural de Manaus.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Tree Earth, com edições de Martha Arrud

Foto: Divulgação

Agentes da Policial Judicial d Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participaram do XIV Curso Regional de Técnicas Operacionais de Segurança de Dignitários, entre os dias 29/7 e 2/8. Nove APJs do TRT-11 se qualificaram no curso que é resultado de uma parceria entre a Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP) e a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP). O curso aconteceu no sambódromo e atendeu demanda da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas.

No total, 46 alunos de diversas instituições de segurança, incluindo a própria PF, participaram do curso que teve 40 horas/aula. O treinamento ampliou conhecimentos, desenvolveu novas habilidades e atitudes para aplicação do planejamento e execução das operações de segurança de dignitários com base na doutrina e na legislação atual.

Dignitários são pessoas que exercem cargos de destaque em instituições diversas e pela natureza de suas atividades necessitam de uma segurança em missões oficiais. Esse é mais um resultado da parceria firmada entre a PF e o TRT-11 e que inclui a realização de cursos de qualificação e também para o direito ao porte de armas, entre outras ações em conjunto envolvendo as duas instituições.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Divulgação/TRT-11

Promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos, evento ocorrerá em Manaus e reunirá Ouvidorias públicas e privadas de todo país no Agosto Lilás.

O 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) ocorrerá em Manaus de 21 a 23 de agosto de 2024, e conta com o apoio institucional da Ouvidoria da Mulher do TRT da 11ª Região (AM/RR). Organizado pela REDEFEM - Rede de Estudos Jurídicos e Femininos e presidido pela Professora e Pós-Doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a organização é uma entidade civil sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul, composta por mulheres de diversas áreas: professoras, pesquisadoras, magistradas, advogadas e demais profissionais da área jurídica e afins, focada na pesquisa e defesa dos direitos das mulheres.

A Rede visa promover eventos, estudos, apoio a grupos de pesquisa e formar um repositório comum com uma ampla rede de colaboradores em todos os estados brasileiros. O encontro pretende criar uma rede de enfrentamento durante três dias, unindo Ouvidorias Públicas e Privadas, incluindo as Ouvidorias da Mulher e de Gênero, para combater a violência contra a mulher. A escolha de agosto para o evento se deu por ser o mês de aniversário da Lei Maria da Penha.

O 1º ENOE conta com o apoio de diversas instituições-anfitriãs, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), por meio da Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP); o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11); o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM); a empresa Power Sign –Impressão Única e o Instituto Natura do Brasil.

O evento foi criado por integrantes da REDEFEM, da qual faz parte a Desembargadora e Ouvidora da Mulher do TRT-11, Dra. Ormy da Conceição Dias Bentes. Também integram a Rede: a Desembargadora Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, Presidente do COJUM e Vice-Presidente Região Sul da REDEFEM, a Juíza de Direito do TJAM, Ouvidora da Mulher do TRE/AM e Vice-Presidente da REDEFEM Região Norte, Dra. Lídia de Abreu Carvalho, a Procuradora e Diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dra. Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, as servidoras da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dras. Cristiane Almeida Balieiro e Marcella Aguiar Wolter, a advogada e ouvidora adjunta da OAB/AM, Dra. Fabiana Pacífico Seabra, a Vice-Presidente Administrativa do CRC/AM, Dra. Joseny Gusmão da Silva, a Advogada e Coordenadora da Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, Dra. Rosely de Assis Fernandes e a Secretária Geral da REDEFEM e Assessora da Ouvidoria da Mulher do TRT/11, Dra. Ana Carolina Campos Machado Barros. Todas imbuídas e encorajadas a dar voz às mulheres que ainda são silenciadas pelo medo, e unidas por um único ideal: nenhuma mulher a menos.

A abertura do evento acontecerá no dia 21 de agosto de 2024, às 19h (horário local de Manaus), no Centro de Convenções Vasco Vasques, com a presença de autoridades do Judiciário, membros de Autarquias, do Setor Privado, além de Desembargadores, Ouvidores e Ouvidoras, servidores de vários Tribunais do Brasil, e alunos de diversas instituições de ensino superior do Amazonas. A palestra magna de abertura será ministrada pela Professora Silvia Pimentel, primeira vencedora do prêmio Jabuti Acadêmico de 2024. Reconhecida internacionalmente, Silvia Pimentel é uma advogada e ativista célebre por suas contribuições aos Direitos Humanos e à igualdade de gênero.

A abertura também será marcada pela iluminação de pontos turísticos de Manaus, além Cristo Redentor, na cor lilás, alusiva ao combate à violência doméstica. Nos dias 22 e 23 de agosto, o evento ocorrerá no auditório do TCE/AM, começando às 9h com credenciamento e palestras sobre diversas formas de violência contra a mulher. As palestrantes incluem: Dra. Ruth Rodrigues (violência obstétrica), Dra. Adriana Gottardi (mulheres no futebol), Dra. Gleice Seshine Melo e Carol Matta (ressignificação da imagem da mulher vítima de agressão), Dra. Laena Mousse Portela (suporte emocional à mulher negra), Dra. Iza Amélia Albuquerque (violência contra meninas menores de 16 anos), Dra. Cynthia Rocha Mendonça (dados do feminicídio), o Instituto Natura do Brasil (independência financeira para mulheres vítimas de violência).

Já a palestra magna de encerramento será ministrada pela Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto e Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, presidente e Vice-Presidente da rede de estudos, apresentando a todos os presentes a história da REDEFEM, além do importante papel da Ouvidoria.

O 1º ENOE oferece certificação emitida pela ECP, totalizando 13 horas de carga horária. Os interessados devem se cadastrar no site da ECP e inscrever-se no evento.

Além das palestras, o evento incluirá shows culturais na solenidade de abertura e encerramento, ainda a serem definidos.

A inscrição pode ser realizada no Portal da Escola de Contas Públicas do TCE/AM, através do link https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead/course/view.php?id=992 .

Para mais informações: TCE/AM 92 99315-0974 - ECP/TCE/AM 92 99388-7022 - TRT 11ª Região 92 99513-5761 - TRE-AM 92 98451-8158/99983-7949/99116-1777 - TJAM 92 98408-1551 - OAB/AM 92 99982-4602 - CRC/AM 92 99138-4245. E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Redefem

A iniciativa é voltada para facilitar a compreensão das sentenças

A juíza do Trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, adotou uma forma de reduzir o linguajar jurídico e facilitar o entendimento das sentenças. Inspirada e incentivada pela colega Graziele Cabral, juíza do Trabalho do TRT-23 (MT), ela passou a incorporar um gráfico visual nas decisões deixando claro quem perdeu e quem ganhou, e qual o valor devido por cada parte.

Com a boa prática, a magistrada, por meio da linguagem simples, torna compreensível aos cidadãos, independente do nível de escolaridade, o conteúdo das decisões judiciais. Ao deixar de lado os termos e conceitos técnicos, o resumo de sentença em forma de gráfico também aproxima a população do judiciário, visto que todos conseguem entender a decisão.

Para a juíza Gisele Loureiro a medida é de grande valia considerando a camada da população atingida pelo TRT da 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e Roraima. “A ideia da linguagem simples é facilitar a compreensão pelas partes e dar celeridade ao processo, considerando a nossa jurisdição, pois estamos aqui na região norte, abrangemos Amazonas e Roraima, atendemos aqui venezuelanos, indígenas, ribeirinhos. O quadro utilizado nas decisões facilita muito a comunicação e o entendimento”, declarou.
Pacto nacional pela linguagem simples

A iniciativa da magistrada do TRT-11 atende ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples, Recomendação nº 144, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada em 2023 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso. O Pacto tem por objetivo a adoção de linguagem simples, direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação com a sociedade. Trata-se, basicamente, de adotar a linguagem fácil em situações em que isso for possível.

Em 15 de março deste ano, o TRT-11 firmou o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2024, juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) para regulamentar o uso de linguagem simples e de direito visual nas três instituições. O acordo visa ampliar o acesso da sociedade à Justiça, melhorar a comunicação e simplificar a prática de atos processuais.

Veja o modelo utilizado pela magistrada em suas sentenças. Quadro cedido pela juíza do TRT-23, Graziele Cabral:

A boa prática da juíza do TRT-11 rendeu matéria na TV Centro América, afiliada da Globo Cuiabá, no programa Bom Dia Mato Grosso, que foi ao ar em 24 de julho. Confira AQUI a reportagem na íntegra.

Acesse também o vídeo no instagram oficial do TRT-11 sobre o assunto.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo e Martha Arruda
Foto: Banco de Imagens

O evento será realizado nos dias 29 e 30 de agosto, das 8h30 às 19h, em Brasília.

Para celebrar os 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão realizar seminário comemorativo nos dias 29 e 30 de agosto. As inscrições estão abertas e as pessoas interessadas podem acompanhar o evento de forma presencial ou virtual, pelos canais do TST e do CNJ no YouTube

O objetivo do evento é apresentar os avanços e renovar o compromisso para os próximos 5 anos, em prol do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância e em consonância com a Constituição Federal de 1988.

Programação

O seminário contará com o pronunciamento de autoridades, com atividades que destacaram o protagonismo das crianças, mesas redondas, exposições e oficinas temáticas. O intuito é fazer os participantes entenderem melhor os direitos das crianças. 

Confira a programação completa. 

Pacto Nacional

O Pacto Nacional pela Primeira Infância conta atualmente com mais de 350 signatários dos três Poderes de todos os níveis da Federação, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais, de universidades e do setor empresarial que, nessa oportunidade, poderão compartilhar os avanços e desafios na trajetória desses cinco anos.  

Serviço:

Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios 
Data: 29 e 30 de agosto 
Horário: das 8h30 às 19h
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).