Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em 2023 a Ouvidoria foi transformada de Assessoria para Divisão e passou a abrigar também uma Ouvidoria da Mulher.

Balanço divulgado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) de janeiro a março totalizou 128 atendimentos no período, com destaque para solicitação de informações sobre o concurso público que se encerra neste mês de julho e o novo concurso público que tem previsão de edital publicado ainda este ano. Depois do tema dos certames, as questões mais demandadas foram: consulta processual com tramitação regular do processo; cadastramento de perito/leiloeiro; solicitações de certidões ou declarações diversas e reclamações referentes ao tempo na expedição de alvará.

O Ouvidor Regional do Trabalho, desembargador David Alves de Mello Junior destaca, ainda,o recebimento de 11 pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (LAI). “Dentre as solicitações recebidas, destacam-se o quantitativo de cargos vagos; acesso à folha de pagamento; os números referentes à Requisição de Pequeno Valor; informação sobre o edital de concurso público do TRT-11 de 2023; e ainda, acesso ao documento principal – E-SAP nº 180/2022 que visa transformar cargos vagos”, enumera.

No mesmo período, os canais de Ouvidoria mais utilizados foram o e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e formulário eletrônico, por meio do Portal da Ouvidoria (Portal TRT11 - Ouvidoria TRT11). Significa dizer que 87,50% das solicitações e atendimentos foram por meio eletrônico. Quem mais procurou a Ouvidoria foram os advogados e cidadãos em geral.

Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior.

A Ouvidoria Regional do TRT da 11ª Região passou por diversas mudanças nos últimos anos. Em especial, ganhou melhor infraestrutura com a inauguração da sala no terceiro andar do Fórum, em março de 2020. Destacou o Ouvidor Regional “um especial elogio à equipe da Ouvidoria que está sempre presente cobrando atitudes, em relação às demandas que nos são encaminhadas, estando sempre à disposição para acolher as manifestações e dar o encaminhamento devido. Foi isso que ficou retratado no trimestre que passou e que vamos continuar a fazer”. Mostrou-se, assim, o ouvidor, satisfeito com a equipe que o assessora.

Ouvidoria da Mulher está em estruturação

Ouvidora da Mulher, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.Além da mudança de status da Ouvidoria de Assessoria para Divisão do TRT, outra grande novidade em 2023 foi a criação da Ouvidoria da Mulher, cabendo à desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, por meio de eleição durante Sessão Plenária em abril de 2023, ser a 1ª Ouvidora da Mulher do TRT da 11ª Região. Tal Ouvidoria está em fase de estruturação, mas já vem recebendo demandas enquanto busca a troca de conhecimento e experiências com outras Ouvidorias, congêneres em todo o País. Neste sentido, a ouvidora da Mulher, já apresentou pedidos estruturais, planejando os futuros passos do órgão. Acrescentou: “Acredito que em breve, a Ouvidoria deva se tornar uma regional independente”.

Embora ainda não tenha as estatísticas consolidadas, a Ouvidoria da Mulher do TRT-11 apura que a maioria das denuncias recebidas são relacionadas a assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. “Estamos dando encaminhamento. Nosso limite não é punir, mas vê o que está acontecendo e agir para que não aconteça mais e o ambiente de trabalho seja cada vez melhor”, explica Ormy Bentes. 

Contatos

Para buscar os serviços da Ouvidoria da Mulher os contatos são: E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Telefone: (92) 3621-7400/7402 – 0800 0923 6210; Formulário Eletrônico :https://proad.trt11.jus.br/portal-proad/pages/public/formularios/ouvidoria.html; Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo; Pessoalmente: Fórum Trabalhista de Manaus /AM (Rua Ferreira Pena, 546 – Centro); e correspondência: Térreo da Sede Administrativa, Avenida Tefé, 930 – Praça 14 de Janeiro.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov e Matheus Santos

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) anunciou importantes atualizações no calendário anual de correições ordinárias, afetando as Varas do Trabalho de Manaus, Lábrea e Humaitá. As mudanças foram divulgadas por meio do Ato TRT 11ª Região n.º 03/2023/SCR e têm como objetivo adequar as inspeções judiciais às disponibilidades de orçamento, bem como aos meios de transporte aéreo, fluvial e terrestre, levando em consideração também a realização de eventos locais e nacionais, como a reunião dos Presidentes e Corregedores.

A correição ordinária da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, originalmente programada para ocorrer nos dias 20 e 21 de julho de 2023, foi adiada para os dias 3 e 4 de agosto de 2023. Tal alteração visa garantir a eficiência do processo de inspeção, permitindo uma abordagem minuciosa e precisa.

As correições nas Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá também foram impactadas pelas mudanças. Anteriormente previstas para ocorrer de 14 a 18 de agosto de 2023, agora serão realizadas entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023. Essa reprogramação possibilitará que a Corregedoria Regional disponha dos recursos necessários para conduzir as correições de maneira adequada e com excelência.

Além disso, a 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve sua correição ordinária alterada de 25 e 26 de setembro de 2023 para 17 e 18 de agosto de 2023. Essa mudança foi promovida para evitar sobreposição de atividades e possibilitar uma maior dedicação por parte da equipe de inspeção, garantindo assim uma análise aprofundada dos procedimentos e processos da unidade.

A Corregedoria Regional reforça que as correições ordinárias são procedimentos essenciais para o aprimoramento contínuo do sistema judiciário trabalhista. A inspeção minuciosa nas varas permite identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento, bem como reforçar boas práticas, visando sempre à excelência na prestação jurisdicional.

Todos os magistrados, servidores e partes envolvidas são convidados a acompanhar as atualizações e detalhes adicionais sobre as correições ordinárias no Portal da Corregedoria Regional do TRT11. O engajamento de todos é fundamental para o aprimoramento constante da justiça do trabalho em toda a região da 11ª Região.

A Corregedoria Regional do TRT11 reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na condução das correições e na busca por uma justiça trabalhista cada vez mais ágil, imparcial e efetiva em benefício da sociedade.

Clique aqui  para acessar o calendário de correições.

Na cerimônia de lançamento, presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, destaca momento histórico para o Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na quarta-feira (19/7), na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), distante 858 quilômetros de Manaus. A ministra Cármen Lúcia, do STF; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge; e o governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, estavam entre as autoridades que participaram da cerimônia.

“Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero histórico”, afirmou durante a solenidade. A ministra afirmou que não falaria como Rosa Weber, mas como Raminah Kanamari, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari (AM). E assim, destacou que a partir da Constituição Cidadã, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e não serem mais “meros indivíduos tutelados”. Ela acrescentou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”.

A Constituição em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. A tradutora Dadá Baniwa disse que foi um trabalho “árduo e desafiador, mas também de muita alegria”.

Integrando a comitiva que foi até São Gabriel da Cachoeira, o presidente do TRT-11 tem uma relação próxima e antiga com aquele município. “Tive a honra de servir aqui como tenente, fiz amigos queridos que moram até hoje aqui. É um privilégio estar aqui mais uma vez, para acompanhar o lançamento da Constituição em língua indígena, que trará uma maior inclusão dos povos da floresta, garantindo a eles a compreensão dos direitos e deveres enquanto cidadãos. Tenho uma relação profunda de amor, carinho e respeito a este povo. É um prazer e um dever estar aqui representando a Justiça do Trabalho”, declarou.

Inclusão e resgate

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enalteceu o trabalho feito pelos tradutores em tempo recorde de três semanas, considerando o resultado um “gesto de respeito às tradições indígenas”. Já a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, observou que agora o indígena poderá “conhecer seus direitos em sua própria língua” e que o desafio é incluir as outras línguas indígenas em iniciativas como essa.
A presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, disse que a tradução é um passo significativo na promoção da inclusão e da igualdade. “E mais do que isso, é uma afirmação do nosso compromisso em valorizar a diversidade cultural e garantir que nenhum grupo social seja deixado de lado”, disse. A desembargadora frisou a importância da iniciativa, ressaltando que "as barreiras linguísticas e culturais, muitas vezes segregam e excluem" e que o lançamento da Constituição Federal traduzida para o Nheengatu envia uma mensagem clara: a de que o Sistema de Justiça está comprometido em garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos e garantias fundamentais protegidos e respeitados, independentemente de sua língua materna ou origem cultural.

Também acompanharam o lançamento da Constituição traduzida os professores especialistas na temática indígena José Ribamar Bessa Freire, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional e integrante da Academia Brasileira de Letras. Bessa Freire disse que hoje o Supremo Tribunal retoma essa proposta de resgatar o valor das línguas indígenas, representadas pelo Nheengatu, o tupi guarani moderno. E foi nesse idioma que o presidente da Biblioteca Nacional iniciou seu discurso, convocando todos aqueles a usarem sua voz em prol “da terra, da cultura e da justiça social”.

Com informações da Secretaria de Comunicação do STF e da Ascom TJAM

Fotos: Ricardo Machado/Agecom

O objetivo é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A publicação é resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho criado pela Portaria CNJ n. 315/2022.

Com a iniciativa, o CNJ pretende colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços prestados às pessoas com transtorno do espectro autista, que receberão atendimentos diferenciados. O manual contém informações básicas sobre o transtorno, bem como orientações práticas para o atendimento dessa comunidade, garantindo assim, o mínimo de conhecimento e de treinamento no manejo de pessoas com autismo no âmbito do Judiciário.

Direitos garantidos
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo descrito no Manual, não se configura como doença, mas, sim, uma condição de desenvolvimento cerebral. Pessoas com essa condição têm formas variadas de interação com outras pessoas e comportamentos que podem assumir feições de repetição e restrição. As pessoas com TEA também podem apresentar diferentes reações a estímulos ambientais, como sons e luzes. Os mecanismos legais para preservar seus direitos incluem a Lei Berenice Piana (Lei n. 12.764/2012), que, pela primeira vez, considera a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

O Manual do CNJ esclarece melhor a respeito dos papéis do Judiciário não apenas quanto ao respeito às normatizações, mas, sobretudo, às ações que assegurem a promoção da educação e a conscientização sobre TEA. A Resolução CNJ n. 401/2021, que trata sobre a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, é referência ao reforçar que pessoa com deficiência tem prioridade no atendimento de suas demandas.

Capacitação

Para garantir a melhoria dos serviços prestados e do acolhimento aos jurisdicionados, o Manual propõe a realização de cursos de capacitação para a força de trabalho dos tribunais e fóruns. Entre as sugestões trazidas está maior atenção à capacitação de gestores sobre aspectos do autismo, como rigidez cognitiva e literalidade, e períodos de sobrecarga emocional ou sensorial.
Além disso, é preciso, conforme prevê o Manual, a utilização de linguagem clara e objetiva em atos administrativos, oferecendo inclusive prioridade na tramitação de processos administrativos. A identificação do autismo no crachá institucional, se solicitado pelo próprio servidor autista, também está prevista.

Leia a íntegra do Manual de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Texto: Agência CNJ de Notícias, com edições da Coordcom.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 29 e 30 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, aacompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e dos servidores Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 202 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Humberto Folz de Oliveira, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, o Diretor de Secretaria, Jorge William de Castro, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Humberto Folz de Oliveira, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica dis2onível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 26 e 27 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa, e dos Servidores Márcio Cândido Pereira Júnior e Karin Schons Adam.

Foram examinados 203 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Gerfran Carneiro Moreira, a Excelentíssima Juíza Substituta, Carla Priscilla Silva Nobre, a Diretora de Secretaria, Sandra Maria Pinto Rocha Campos, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Gerfran Carneiro Moreira, à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Carla Priscilla Silva Nobre, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na Vara do Trabalho de Coari nos dias 24 e 25 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima, e do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 74 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Sâmara Christina, a Diretora de Secretaria, Raí Letícia Corrêa Lima e Souza, e a equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular Sâmara Christina Souza Nogueira, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

Registra-se que, durante as atividades correicionais, o Excelentíssimo Procurador-Geral do Município, Cleyson da Silva Dantas, o Dr. Alcides Martins de Oliveira Neto, designado como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas, e os advogados Elissandro de Souza Portela, Lucas Corrêa Lima e Souza, Lino Rodrigues Pessoa Neto e Raison Andrade Maciel tiveram audiências com a Desembargadora Corregedora, ocasião em que teceram elogios à Justiça Trabalhista e, em especial, a atuação da douta magistrada titular da Vara, sempre com esmero, cortesia e urbanidade, além de imprimir tramitação processual célere, predicados endossados por esta Corregedoria.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 11 e 12 de maio de 2023, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora deste Tribunal, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da equipe de servidores da Corregedoria.

Foram examinados 198 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

A Ata de Correição foi lida na presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite, o Diretor de Secretaria, Davson Eduardo Nogueira Damasceno, e os servidores e servidoras lotados na Vara da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em junho de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, Correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 22 e 23 de junho. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor de Secretaria da Corregedoria, Ricardo Marques de Lima, e dos servidoresPaulo Eupréprio Batista de Sousa, e Márcio Cândido Pereira Júnior.

Foram examinados 199 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, o Diretor de Secretaria, Silvio Roberto Assis Sena, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, aos servidores e às servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Seguindo o calendário de correições em maio de 2023, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, Correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Manaus nos dias 8 e 9 de maio. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria, Paulo Eupréprio Batista de Sousa.

Foram examinados 194 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma, foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional de 2022, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias dos anos de 2021 e 2022.

Vale ressaltar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2023, a Corregedoria manterá contínuo o  auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas através dos trabalhos de pós-correição, visando averiguar o  grau de cumprimento das determinações estabelecidas na ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento seja providenciado pela unidade judiciária.

Posteriormente a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição, a Corregedora Regional reuniu-se com o Juiz Titular lotado na 5ª Vara do Trabalho para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, a Diretora de Secretaria, Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco, e os servidores e servidoras lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, a Corregedora Regional agradeceu aos servidores e servidoras e demais colaboradores, pela atenção, apoio e cortesia com que distinguiram os componentes da Corregedoria Regional.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.