Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento voltado para a reflexão sobre o Direito do Trabalho a partir da diversidade ocorreu de 24 a 25 de junho

Membros do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), magistrados Yone Silva Gurgel Cardoso e André Fernando dos Anjos Cruz, participaram do curso "Letramento em diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos territórios", realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), de 24 a 25 de junho. O evento reuniu magistrados, servidores e especialistas para discutir a importância da diversidade no contexto do Direito do Trabalho.

A formação idealizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ocorre em diferentes locais. O tema deste quarto encontro do curso foi “O que o direito do trabalho tem a aprender com as pessoas travestis e transexuais?”. A programação incluiu palestras, oficinas e roda de conversa com foco em temas como identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia e violência doméstica.

Roda de Conversa
O assunto do encontro foi abordado em roda de conversa, e contou com a participação de quatro mulheres trans com vivências e perspectivas únicas: Clarisse Campos, Ludymilla Carlos, Cristiany Santos e Leonora Bittencourt. A atividade proporcionou aos participantes o aprendizado direto com aquelas que vivenciam e compreendem profundamente as realidades da comunidade trans.

Projeto "Mais um sem dor"
O curso também oportunizou a imersão no projeto “Mais um sem dor”, iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) em parceria com a Justiça do Trabalho e outras instituições. O projeto promove formação humana, qualificação técnica e encaminhamento ao mercado de trabalho formal para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, incluindo pessoas trans, travestis, mulheres negras, imigrantes e refugiados.

Resultado
O evento resultou em sensibilizar os participantes a refletir criticamente sobre o Direito do Trabalho a partir da perspectiva de diversidade e a imergir nas realidades de diferentes grupos sociais, como forma de promover a fraternidade e a justiça social.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11
Foto: Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11

Nesse período também será instalada nova versão do sistema AUD

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) nos próximos dias 6 e 7 de julho (sábado e domingo). A parada é necessária para instalação da versão 2.10.5. No mesmo período, o sistema de Audiências da Justiça do Trabalho (AUD) também será atualizado para a versão 1.4.0.

A atualização dos dois sistemas no TRT-11 foi autorizada pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, conforme solicitado pela Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP). O ofício à Presidência foi assinado pela juíza coordenadora da CSP Gisele Araújo Loureiro de Lima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte Renard Batista

Novo Leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), marcado para 15/7, terá bens avaliados em R$ 9,3 milhões. O leilão acontece exclusivamente na modalidade eletrônica por meio do site www.amazonasleiloes.com.br e tem entre os destaques, terrenos no interior do Amazonas, um flutuante, uma mansão e até um aquário.

Com valor de avaliação de R$ 1,5 milhão, uma mansão faz parte do lote de bens imóveis, incluindo uma piscina na região do Tarumã, zona oeste de Manaus. Também um imóvel no município amazonense de Canutama, avaliado em R$ 1,8 milhão e um flutuante no Lago do Macurany, no município de Parintins, com cozinha, cômodo com balcão, caixa de som e uma TV, avaliado em R$ 80 mil. Há ainda imóvel comercial na Rua Ferreira Pena, avaliado em R$ 3 milhões.

Entre os bens móveis, vai a leilão um aquário de 85 litros avaliado em R$ 2,5 mil, uma motocicleta marca Sundow 2014, avaliada em R$ 2,5 mil e um conjunto de freezers com valor de avaliação em R$ 17 mil. Há ainda um complexo de equipamentos gráficos de pré-impressão de jornais, avaliado em 140 mil.

As condições dos bens podem ser verificadas por visitas agendadas pelo telefone (92) 98159 – 7859. O leilão pode ser consultado no link: Microsoft Word - 2. LEILÃO-MAIO-EDITAL DE LEILÃO MOVEL E IMOVEL - 20.05.2024 (trt11.jus.br) .

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Banco de Imagens

Projeto apresenta para estudantes o funcionamento da casa legislativa estadual

Na última terça-feira, 25/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou como convidado do 1ª Encontro Estadual do Parlamento Jovem, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O encontro reuniu 200 jovens eleitos da capital e Região Metropolitana de Manaus (RMM).

Coordenado pela Escola Legislativa da Aleam, o projeto visa conscientizar os jovens sobre a importância do poder legislativo para a Democracia e desenvolvimento dos municípios, Estados e da União. “Muitos jovens que passaram pelo projeto dizem que ele foi um divisor de águas que transformou a vida deles”, destaca a coordenadora do Parlamento Jovem, Cassandra Serejo.

O presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando da Silva, elogiou a Aleam pela proposta por plantar nos jovens o interesse em entender o funcionamento do poder legislador. Ele lembrou que o TRT-11 tem proposta similar de aproximar e orientar os jovens e os estudantes sobre a importância da Justiça do Trabalho. “O nosso projeto ‘A Difícil Arte de Julgar’ apresenta o funcionamento da nossa Justiça do Trabalho para os que poderão ser os futuros advogados e juízes. Parabéns à Aleam por formar os futuros legisladores da Região”, comentou.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Divulgação/TRT-11

O evento é iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e tem apoio de órgãos parceiros

Na próxima terça-feira (2/7), a partir das 9h, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus um evento para celebrar a aprendizagem profissional. Além da formatura da turma pioneira de nove aprendizes do TRT-11, também será realizada de forma inédita a 1ª Feira do Empreendedorismo Jovem.

A solenidade terá como anfitriões o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional e coordenadora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. O paraninfo da turma será o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, que participará por meio de videoconferência.

O público-alvo são magistrados, servidores, educadores, jovens aprendizes e familiares. Não há necessidade de inscrição e quem não puder participar presencialmente poderá acompanhar a transmissão no canal do TRT-11 no YouTube.

Coordenado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, o evento conta com o apoio de órgãos parceiros. De acordo com a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a ideia é celebrar o êxito dos jovens que concluíram a primeira experiência profissional. Além disso, o momento será oportuno para apresentar projetos e ações que podem auxiliá-los na etapa pós-aprendizagem.

Durante a feira, as instituições parceiras terão a oportunidade de apresentar casos de sucesso de empreendedorismo juvenil e os estudantes poderão se inspirar nessas trajetórias bem-sucedidas. “Ser um jovem aprendiz é um marco na vida dos estudantes, especialmente daqueles oriundos de famílias mais vulneráveis. Por este motivo, queremos mostrar novas possibilidades profissionais que podem ser abraçadas após essa experiência enriquecedora”, explica a magistrada.

Turma pioneira de aprendizes

Nove aprendizes vão participar da formatura. Eles encerraram as atividades no TRT-11 após seis meses de prática da aprendizagem profissional. Os jovens integraram a turma pioneira do programa Aprendiz no Trabalho, idealizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Regional e implementado em 2023.

Uma cerimônia simbólica de encerramento ocorreu no dia 2 de maio deste ano e contou com a presença dos aprendizes, magistrados, servidores e convidados. Os estudantes atuaram na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do TRT-11.

Para a contratação dos jovens, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) atuou como entidade formadora, enquanto a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. foi a contratante. Ao abrir as portas para receber jovens contratados como aprendizes pelas empresas privadas, o TRT-11 assumiu o papel de entidade concedente da parte prática da aprendizagem.

De acordo com a Lei n◦ 10.097/2000, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens aprendizes. Nas entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte, a contratação é facultativa.

Confira os nomes dos formandos:

CAUÃ MARQUES BRITO
DARLISON RIBEIRO FRANCA
DAVI FELIPE DE OLIVEIRA PINTO
DIONE BERNALDINO DE CASTRO
LISANDRI VALENTINA DURAN GRATEROL
LUIZ VINÍCIUS LIMA MACIEL
MOISÉS MIGUEL DA COSTA
PABLO ENRIQUE DA SILVA BERNALDINO
PEDRO THIAGO SOUZA FRANCO

Formatura da 1ª turma de aprendizes e 1ª Feira do Empreendedorismo Jovem
Data: 2 de julho de 2024
Horário: 9h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 546 - Centro)

Clique no sininho e ative o lembrete da transmissão no YouTube:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

O reinício das atividades está previsto para 2025 e a conclusão em 30 meses após a licitação

A retomada da construção do novo Fórum Trabalhista de Manaus foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão realizada em 22 de junho. Paralisada em 2022, a obra representa marco importante para a modernização da Justiça do Trabalho na capital amazonense e traz diversos benefícios para a população local.

A estrutura terá área total de 25 mil m², e contará com 15 andares, incluindo três subsolos destinados a estacionamento. O prédio terá capacidade para acomodar 26 Varas do Trabalho, além de áreas de apoio, bancos, salas da Escola Judicial e auditório para 141 pessoas. O valor do orçamento está estimado em R$ 91,5 milhões.

A retomada da obra é resultado do trabalho em conjunto da Presidência deste Regional com a Comissão de Obras, designada pela Portaria nº 018/2024/SGP e da Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Também, do envolvimento das áreas técnicas de engenharia e finanças, na revisão do projeto, assim como no estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental, como também na aprovação do plano de priorização de obras e na atualização do custo total da obra.

A proposta aprovada contempla modernas técnicas de construção civil, com foco na sustentabilidade, e destaque como a primeira obra de Fórum Trabalhista do país a adotar a modelagem BIM e contar com Selo de Eficiência Energética. A previsão de início das obras é em 2025 e a conclusão em 30 meses após a licitação.

Modelagem BIM e eficiência energética

A Modelagem da Informação da Construção (BIM) permite a integração dos elementos arquitetônicos, estruturais e de instalações antes do início das obras, de modo a viabilizar projetos mais precisos. Essa modelagem virtual da edificação resulta em construções de alta qualidade, com menos desperdícios e aditivos contratuais, e reduz significativamente problemas técnicos durante a construção.

Com relação à eficiência energética, com previsão de obtenção do Selo Procel Edificações, nível A, do Inmetro, entre as soluções adotadas destaca-se o uso de energia solar, a captação de água da chuva, o emprego de elevadores inteligentes e de sistema de ar-condicionado de alto desempenho. Além do mais, fachada adaptada ao clima da região com a utilização de cores e materiais para proporcionar maior conforto térmico à edificação e reduzir custos com climatização. Solução elaborada pela equipe do projeto e que foi decisiva para a obtenção do Selo de Eficiência Energética.

Acessibilidade

Os ambientes do prédio foram projetados de acordo com a Norma Brasileira de Acessibilidade em Edificações (NBR 9050/2020) para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de modo que rampas, elevadores, sanitários e sinalizações foram cuidadosamente dimensionados para permitir o acesso com autonomia, conforto e segurança.

Histórico

A obra do Fórum Trabalhista de Manaus foi licitada em 2013 e iniciada em 2014, porém, foi paralisada em 2016 devido a problemas financeiros da empresa contratada. Em 2018, nova empresa foi contratada para finalizar a estrutura de concreto. Em 2021, houve nova contratação para a conclusão da alvenaria da fachada, já foram gastos R$33,6 milhões, no total.

Em 2022, o TRT-11 optou pela revisão completa dos projetos na metodologia BIM, a fim de atualizar especificações, corrigir falhas e adequar o orçamento. Essa proposta foi encaminhada ao CSJT em março/2024, e após, análise detalhada do projeto pela equipe técnica do Conselho, foi aprovada por unanimidade.

Para o presidente da Comissão de Obras do Regional, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a conclusão da obra é importante e significativa para o Regional. “Com a retomada das atividades, o TRT-11 espera entregar à população uma edificação moderna, sustentável, acessível e perfeitamente adequada à prestação jurisdicional trabalhista. A obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus é prioritária e demonstra o compromisso da Justiça do Trabalho com a sociedade amazonense”.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Lucas Prado
Edição de Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Lucas Prado

Pela primeira vez sediada na capital amazonense, a competição acontecerá de 24 a 30 de agosto com outros tribunais do poder judiciário

Com 86 inscritos, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Am/RR) superou em 104,7% o número de atletas da sua participação na 21ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONFJ). Não é para menos, já que a edição de 2024 será em Manaus, entre 24 e 30 de agosto, com a presença de delegações de outros Tribunais. O atual estágio de participação do TRT-11 nos jogos e detalhes da organização do evento foram apresentados em uma reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, nesta terça-feira, 26/7, no auditório do prédio anexo à sede, na Avenida Tefé, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

Com os 86 atletas inscritos, o comitê dos jogos do TRT-11 espera superar também a colocação final, em relação ao evento do ano passado que teve 42 atletas e deixou o Tribunal na oitava posição do ranking de medalhas, em João Pessoa. “Os senhores terão a honra de representar o TRT-11 na sua própria casa. E nós fomos agraciados porque representamos dois Estados: Roraima e Amazonas. E os senhores, cada homem, cada mulher têm a chance de se destacar e embora sejam modalidades diferentes, a marca é a mesma, a do TRT-11 ”, enfatizou o presidente que também anunciou a liberação dos atletas que participarem de competições, nos dias dos jogos.

Espaços para treinos já estão disponibilizados como o Clube do Trabalhador do Serviço Social da Indústria (Sesi) e da arena Amadeu Teixeira, enquanto a Vila Olímpica de Manaus foi confirmada como sede de competições como o atletismo. Os atletas presentes na reunião informaram que já estão em treinamento intensívo e combinaram estratégias de preparação para os dias que antecedem a 21ª ONFJ. “Encerramos as inscrições dos atletas. Agora vamos inscrever as modalidades e depois colocaremos cada atleta em sua modalidade”, explicou o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra AM/RR), Luiz Cláudio.  

Modalidades de Exibição

Para este ano, o TRT-11 apresentará três modalidades ainda como exibição. São elas: Flexões, Barra e Supino. Os atletas participarão, terão medalhas, mas não pontuam no quadro final. As categorias novas como competição são as de Futevôlei (misto e feminino) e Futsal (feminino). As demais modalidades ofertadas são: Atletismo, Basquete, Basquete 3 x 3, Beach Tennis, Ciclismo, Damas, Dominó, Futebol de Mesa, Futebol Soçaite Livre, Futebol Soçaite Master, Futevôlei, Futsal Livre, Futsal Master, Handebol, Natação, pesca, Tênis de Campo, Tênis de Mesa, Tiro ao Alvo, Vôlei de Areia (duplas), Vôlei de areia (quarteto), Vôlei de Quadra e Xadrez.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Rennard Silva

Evento foi organizado pela Codsau que realizou roda de conversas, oficinas e exames

Você segue a sua rotina em casa e no trabalho e de repente, falta o ar, vem aquela sensação de cansaço como se tivesse feito uma corrida ou esforço físico. Essa é uma situação que exige uma ida ao médico, pois podem ser sintomas de doenças respiratórias. E para conscientizar sobre a importância desse monitoramento a Coordenadoria de Saúde (Codsau) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizou a “Manhã de Saúde Respiratória no TRT-11”, no dia 22/6, no Fórum Trabalhista de Manaus, Centro.

A iniciativa provocou debates sobre as doenças respiratórias em uma roda de conversas, promoveu oficinas e encerrou com testes gratuitos para os presentes. A coordenadora da Codsau Karla Cristina Petruccelli ao abrir os trabalhos apresentou dados que comprovam o risco dessas ocorrências. “Por que falar de doenças respiratórias? Primeiro porque no ano passado foram mais de 150 mil óbitos, no Brasil inteiro, por doenças respiratórias. E nas nossas estatísticas, a doença respiratória é a principal causa de absenteísmo (ausências) dos nossos servidores”, informou.

A doutora em pneumologia e professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Maria do Socorro Lucena Cardoso iniciou a roda de conversas alertando que embora as doenças respiratórias sejam muito freqüentes elas são pouco diagnosticadas, muitas vezes por parte de orientação e iniciativa do próprio paciente. “O que nós temos visto é o diagnóstico tardio dessas doenças. A pessoa tem tosse crônica e acha que isso é normal”, alerta e dá um conselho: “Qualquer sinal de cansaço muito freqüente ou tosse ou ainda ver que está com dificuldade de acompanhar alguém na caminhada já são um alerta para consultar o médico”.

O fisioterapeuta respiratório Jerônimo Correa realizou oficinas de atividades interativas de exercícios respiratórios com uso de equipamentos específicos para o monitoramento da qualidade da saúde respiratória das pessoas. “Quando a gente fala em respiração correta a gente fala em como aperfeiçoar essa respiração, como manter uma boa capacidade pulmonar, uma boa força pulmonar. Quem cuida do seu sistema respiratório, cuida da saúde como um todo e vive melhor”, disse.

A estudante de Medicina Fernanda Kavlac do Programa de Assistência e Controle da Asma (PACA) da Ufam apresentou dados da doença e falou do trabalho do programa da instituição de Ensino Superior. “Os principais sintomas da asma são a falta de ar, a dor no peito, cansaço e o chiado que os pacientes dizem que parece um gato miando”, orientou.

Ao final do evento foram distribuídos questionários para cadastramento de indivíduos em potencial risco de doença pulmonar obstrutiva crônica e vários dos servidores presentes realizaram gratuitamente testes de espirometria para avaliação da capacidade pulmonar. A Coordenadoria de Saúde pretende estreitar a parceria com o Serviço de Pneumologia da Ufam com um próximo evento, destinado particularmente a estagiários e menores aprendizes, em que serão abordados os malefícios do tabagismos, com enfase particular no combate ao uso de cigarros eletrônicos.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Rennard Silva

Repetição de processos e controvérsias sobre a mesma questão resultou na suspensão até que se discuta o mérito

Estão suspensos de julgamento os processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que tratam da possibilidade de penhora dos valores recebidos a título de aposentadoria. No dia 5/6, o Pleno do TRT-11 aprovou, por unanimidade, a admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), seguindo o relator do caso, Desembargador José Dantas de Góes.

A decisão cabe para os processos nos quais se discute, em fase de execução, a possibilidade de penhora da aposentadoria de pessoa física que esteja sendo demandada para pagamento de dívida trabalhista. No entender do relator, Desembargador José Dantas de Góes, o caso atende aos requisitos previstos nos artigos 976 e 981 do Código de Processo Civil (CPC) e artigos 139 a 150 do Regimento Interno do TRT-11, devido à “efetiva repetição de processos que contém controvérsia sobre a mesma questão – unicamente de direito – e a possibilidade de risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica”.

Os processos ficarão suspensos até decisão de mérito do incidente, quando será firmada tese jurídica prevalecente sobre o tema,“ressalvando a possibilidade de instrução integral das causas e do julgamento dos eventuais pedidos distintos e cumulativos igualmente deduzidos em tais processos, inclusive, se for o caso, do julgamento antecipado parcial do mérito”, afirma o relator.

Confira a decisão na íntegra: https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/0000404-83.2024.5.11.0000/2#cba05ab. Não há previsão, ainda, para julgamento do mérito, encontrando-se o processo em fase de intimação dos interessados e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas

Foto: Banco de Imagens

A correição ordinária na 16ª Vara do Trabalho de Manaus (16ª VTM) foi conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), acompanhada por sua equipe. A correição ocorreu no dia 21 de junho de 2024 e contou com a participação do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Paulo Eupréprio Batista de Souza.

Melhoria no Igest

Um dos principais destaques foi a melhora significativa no Índice de Gestão (Igest). No comparativo entre a correição atual e a anterior, a Vara apresentou avanços substanciais. Na correição de 2023, a 16ª VTM ocupava a 17ª posição regional e a 365ª posição nacional. Na correição de 2024, a Vara elevou-se para a 8ª posição regional e a 204ª posição nacional. Essa evolução reflete melhorias em vários indicadores, incluindo celeridade e taxa de congestionamento.

Cumprimento de Recomendações

A correição evidenciou a observância da recomendação de priorizar sentenças de mérito, um ponto crucial para a eficiência da prestação jurisdicional. A Vara também registrou um percentual relevante de sentenças líquidas, atendendo às diretrizes da Corregedoria Regional.

Prazos Médios

Houve melhora nos prazos médios tanto na fase de conhecimento quanto na fase de cumprimento de sentença.

Projeto Garimpo

Durante a correição, foi avaliado o cumprimento dos prazos do Projeto Garimpo. Após o primeiro prazo de verificação, em 31 de maio de 2024, a unidade conseguiu sanear 27,8% dessas contas, alcançando as metas estabelecidas para o cumprimento do projeto. A Corregedoria reforçou a importância de seguir as orientações contidas nos Atos Conjuntos nº 2/2020/SGP/SCR e nº 01/2023/SGP/SCR para destinar o crédito existente aos seus legítimos beneficiários.

Recomendações Futuras

A Corregedoria reforçou a recomendação para o uso sistemático de ferramentas de pesquisa patrimonial básica, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CCS e JUCEA, para garantir a efetividade nas execuções. Também foi sublinhada a importância do envio dos formulários de produtividade dos servidores em regime de teletrabalho, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 035/2022.

Conclusão

A correição ressaltou o bom desempenho da Vara e fez orientações para manutenção e melhoria da qualidade dos serviços judiciais.

Ao final, os magistrados titular e substituto, Excelentíssimos Juízes Izan Alves Miranda Filho e André Fernando dos Anjos Cruz, agradeceram a toda a equipe pelo trabalho prestado, destacando a importância da prestação jurisdicional célere e de qualidade.

A Corregedora Regional ponderou que o resultado alcançado pela unidade judicial evidencia a dedicação dos magistrados e servidores com a celeridade e efetividade da justiça do trabalho, destacando o reduzido prazo de prolação da sentença, que na 16ª Vara do Trabalho foi de apenas 2 meses do ajuizamento até a sentença.

Para mais informações e acesso à ata completa da correição, visite o portal da Corregedoria do TRT11.