Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Servidores do TRT da 11ª Região se reuniram, na manhã desta segunda-feira (31/10), em confraternização pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. O evento foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e contou com atrações culturais e sorteio de brindes. De iniciativa da diretora da coordenadoria de Comunicação Social, Ana Carolina Campos, a festa reuniu servidores, terceirizados e estagiários.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abriu o evento agradecendo a presença de todos e comemorando a possibilidade de festejar o dia do servidor após todo o período de pandemia. “Estou emocionada e muito feliz de fazer esta festa pra vocês, servidores. Precisamos descontrair. A covid levou muitos servidores, amigos e familiares. Mas estamos aqui hoje num momento de alegria, pra comemorar”, declarou.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, também prestigiou o evento. “Se tivessem apenas magistrados aqui dentro, nada aconteceria. O trabalho acontece porque temos magistrados e servidores. Somos uma engrenagem que só funciona bem quando nós estamos juntos. Meus parabéns pelo dia do servidor. Espero que vocês sejam muito felizes fazendo parte desta família que é o TRT da 11ª Região”, afirmou a corregedora.
A primeira atração foi o grupo de dança ‘Somos um show’, oficial do Boi garantido. Os servidores foram brindados com a presença do Boi Garantido e, logo após, do Boi Caprichoso. A cantora manauara Izabelle Ribeiro, participante finalista do programa The Voice Kids - edição 2021, interpretou músicas populares brasileiras.

Em clima de festa e alegria, servidores dançaram ao som da bateria da Escola de Samba Andanças de Ciganos, outra atração da festa do servidor. Entre os brindes sorteados, havia uma TV de 40 polegadas, prêmio mais desejado entre os servidores. Após os sorteios foi servido um coquetel aos participantes, patrocinado pela presidente como forma de agradecimento aos servidores pela dedicação ao Tribunal na gestão que encerra em 14 de dezembro deste ano, com a entrega do cargo ao presidente eleito, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

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A liminar foi proferida em plantão judiciário no sábado (29/10)

A juíza do trabalho substituta Pallyni Felício Rezende, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), determinou que uma empresa contratada para serviços do programa Luz para Todos no interior do Amazonas liberasse seus funcionários para o exercício do direito de voto no 2º turno no último domingo (30/10). A decisão, em caráter liminar, que definiu quatro obrigações, foi proferida durante plantão judiciário no sábado (29/10), nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Foi estabelecida multa de R$50 mil por obrigação descumprida, além do pagamento de R$10 mil reais por trabalhador prejudicado.

O processo foi iniciado na sexta-feira (28/10), às 23h13, sendo concedida a liminar às 00h42 do sábado (29/10), com expedição do mandado às 01h14, o qual foi cumprido e teve a certidão juntada aos autos às 11h28. No mesmo dia, às 18h03 a reclamada apresentou manifestação aos autos, com fotos e vídeos, alegando o cumprimento da decisão. “A célere atuação do Poder Judiciário foi efetiva e imprescindível para garantir o exercício do direito de voto aos trabalhadores”, avaliou a magistrada. Agora o feito terá o prosseguimento normal na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, para a qual foi distribuído mediante sorteio.

Entenda o caso

Conforme a liminar deferida pela Justiça do Trabalho no Amazonas, a empresa foi obrigada a não criar qualquer impedimento ou embaraço para que todos os seus empregados exercessem o direito ao voto, “devendo proporcionar todos os mecanismos necessários ao mais desembaraçado exercício do direito-dever de voto (inclusive mediante adequação das escalas de trabalho e de viagens de seus trabalhadores), vedada a exigência de declaração da intenção de voto do trabalhador para tanto”. Consta dos autos que, em audiência na sede administrativa do MPT, na sexta-feira (28/10), a empresa havia se recusado a regularizar sua conduta e promover a devida liberação dos trabalhadores no sábado para exercer o direito de voto no domingo.

Na ação, o MPT argumentou que a liberação dos empregados apenas no domingo (30/10), exatamente na data do pleito eleitoral, na prática, inviabilizaria o exercício do direito de voto, porque a empresa tem por atividade a realização de obras na zona rural dos municípios do interior do Estado do Amazonas, mantendo empregados em alojamentos provisoriamente a sua disposição, em locais nos quais estes não têm domicílio eleitoral. 

Ação Civil Pública n. 0001005-21.2022.5.11.0013

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes

O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de Roraima, estará suspenso nas seguintes datas:

1º/11 (terça-feira) – Dia de Todos os Santos (feriado previsto no inciso IV do art. 62 da Lei 5.010/1966)

2/11 (quarta-feira) – Dia de Finados (feriado nacional)

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui. 

Plantão Judiciário

De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Diretor presidente da Fundação Cecon, Gerson Mourão, anuncia novidade no diagnóstico da doença

No “Outubro Rosa”, boas notícias sobre o avanço no tratamento e prevenção ao câncer de mama na rede pública de no Amazonas. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), envolveu especialistas, servidores e terceirizados, em um evento realizado nesta quinta-feira, 27/10/22, no auditório da sede administrativa. Abrindo a programação, a desembargadora presidente do TRT-11, Ormy da Conceição Dias Bentes, enfatizou que o Tribunal “abraça esse movimento internacional de conscientização para o controle e prevenção ao câncer de mama através da realização de autoexame, exames de rotina e do compartilhamento de informações com a sociedade”. A presidente do CRC, Joseny Gusmão da Silva, parabenizou a iniciativa TRT-11, com o qual o Conselho firmou recentemente parceria técnica. Acompanharam o evento as desembargadoras Márcia Bessa, corregedora do Tribunal, e Joicilene Jerônimo Portela, coordenadora regional do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

Avanço no tratamento

Ao abordar o tema “Outubro Rosa: prevenção e diagnóstico precoce”, o diretor-presidente da Fundação Cecon (Fcecon), Gerson Mourão, enfatizou que o câncer é o desafio do século. Alertou que, diferente do câncer de colo de útero, o câncer de mama não tem prevenção, mas, por meio de uma emenda parlamentar, foi possível substituir o antigo mamógrafo analógico por um digital, que permite melhorar a visualização. Com isso as internações foram reduzidas em 15%.

Seguindo a programação, foi realizada uma Roda de Conversa com a participação de quatro profissionais de saúde. Pelo TRT-11, participaram o médico do trabalho Evandro Carlos Miola e o psicólogo Ismael Rabelo. Pelo Lar das Marias, entidade que atende mulheres do interior do Estado que vêm à capital para tratamento, as convidadas foram a psicóloga Valeria Leite e a assistente social Glaucia Souza.

O Outubro Rosa foi uma realização das Coordenadorias de Saúde (Cosau) e de Comunicação Social do TRT-11(Cocom).

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Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Roumen Koynov 
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