Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição Ordinária realizada na 10ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 11 de novembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 10ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentandoDesembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional), Doutora Gisele Araújo Loureiro de Lima (Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus) e Doutora Larissa de Souza Carril (Juíza Substituta da 10ª Vara do Trabalho de Manaus) observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 10ª VTM, Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Juíza do Trabalho Substituta, Larissa de Souza Carril, da Diretora de Secretaria, Neucivane dos Santos Moreira, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

O Ato n. 81/2022/SGP altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato n. 81/2022/SGP, que altera o expediente no âmbito do TRT da 11ª Região nas datas de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 14 de outubro.

O ato expedido pela Presidência considera a necessidade de adequação do horário de expediente à participação da seleção brasileira na Copa do Mundo no Catar, e ainda o planejamento e adequação prévia dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho da 11ª Região, para que não haja prejuízos aos jurisdicionados em razão do referido evento. As alterações no expediente são válidas para 1ª e 2ª Instâncias, assim como para o atendimento ao público externo, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

Nas datas de jogos programados para iniciar no período matutino (até às 12h), considerando o horário de Brasília, o expediente ficará suspenso em todas as unidades do Tribunal em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e nas 10 Varas do interior do Amazonas. Nos dias em que os jogos iniciarem no período vespertino, as atividades serão encerradas até duas horas antes do início da partida. Durante a primeira fase da Copa do Mundo no Catar, a Seleção Brasileira jogará à tarde nos dias 24 de novembro (quinta-feira) e 2 de dezembro (sexta-feira), a partir das 15h . No dia 28 de novembro (segunda-feira), o jogo terá início às 12h.

Quanto aos prazos processuais judiciais e administrativos, o início ou término coincidente com o dia útil de jogo da seleção brasileira será prorrogado para o dia útil subsequente. Em todas as datas em que houver alteração no expediente, fica mantido o plantão judiciário nos moldes vigentes. Por fim, os casos omissos serão resolvidos pela Presidência.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora.

A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos após o Tribunal Regional do Trabalho da de 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para autorizar pagamentos.

O tribunal abriu, na última sexta-feira (11/11), procedimento para apurar o incidente e suas consequências, bem como acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), além de oficiar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Como medida de segurança, o TRT-1 (RJ) suspendeu preventivamente o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (SIF e SISCONDJ), medida que se estendeu a todos os tribunais do país.

Uma equipe técnica da Justiça do Trabalho está atuando para restabelecer a normalidade com a maior agilidade possível, além de colaborar com as autoridades competentes na investigação do caso e na análise, junto à empresa de certificação, das possíveis causas.

O prêmio ao segundo colocado na categoria Redação foi entregue esta semana, em Boa Vista

O estudante Guilherme Pontes da Silva, da Escola Mário David Andreazza, de Boa Vista/RR, que ficou em segundo lugar na categoria Redação, no 2º Concurso Cultural com o tema geral “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”, promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), recebeu o prêmio (um aparelho celular) na última segunda-feira, dia 07/11/2022, em Boa Vista. A cerimônia oficial de premiação foi realizada no dia 14/10/2022, em Manaus, mas o estudante não pôde comparecer naquela oportunidade. 

A juíza do Trabalho substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, membro do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Boa Vista/RR, destacou o empenho das escolas para que um maior número de estudantes pudessem participar do concurso este ano. E o trabalho deu certo. A categoria Redação, que focou no tema “Programas e políticas sociais para acabar com o trabalho infantil’’, teve, no total, 578 concorrentes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. Guilherme ficou em segundo lugar. Também foram classificados na mesma categoria a estudante Gabriela Geraldine Caraballo Arroyo, da Escola Militarizada Presidente Tancredo Neves (5º lugar), Emanuelle Melônio Pereira, da Escola Euclides da Cunha (9º lugar) e Davi de Souza Santana (10º lugar) da mesma escola. Na categoria Vídeo, a equipe dos estudantes: Marcelo Ribeiro Mafra, Mylena Pereira da Silva e Glauco da Silva dos Santos, todos da Escola Raimundo Carlos Mesquita, ficou em 8º lugar. 

O 2º lugar conquistado por Guilherme foi comemorado como se fosse o 1º lugar, diz a juíza Vanessa Matta. E ficou o compromisso das escolas, por meio da Secretaria Estadual de Educação de Roraima, de incentivar os estudantes para que, nos próximos concursos, um maior número participe e conquiste melhores classificações. Ela também destaca a importância da campanha contra o trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, iniciativa alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lugar de criança é na escola e no seio da família, enfatiza a juíza, e dirigindo-se aos estudantes conclui: “acreditem nos seus sonhos e estudem”.

Coordenadoria de Comunicação Social.
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