Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Para todos verem: print da tela do computador com imagem dos membros dos comitês em reunião telepresencialO Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Comitê de Sustentabilidade do TRT da 11ª Região (AM/RR) realizaram, na última quinta-feira (11/05), a primeira reunião de trabalho de 2023, por meio de videoconferência. A reunião foi aberta pelo atual coordenador dos Comitês, juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, e teve a participação da juíza do trabalho Carla Priscilla Silva Nobre, vice-coordenadora; dos servidores Ildefonso Rocha de Souza, diretor-geral; Evandro Vídeo de Souza Júnior, diretor da Setic; Marcelo Tupinambá de Almeida Rodrigues, representante da Seção de Engenharia; Moisés Melo Falcão, assistente da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade; e Paula Sauer Diehl, chefe da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade.

O juiz Sandro Nahmias iniciou o encontro agradecendo aos representantes dos Comitês que o antecederam pelo trabalho até então desenvolvido e incentivou os atuais membros a assumirem o mesmo compromisso com as pautas de acessibilidade, inclusão e sustentabilidade. Foram explicados os objetivos dos dois Comitês, os trabalhos já realizados e as ações demandadas pelos Órgãos Superiores (CNJ e CSJT), tais como Índice de Desenvolvimento Sustentável, Justiça em Números, Prêmio CNJ de Qualidade, Metas Nacionais e Diretrizes Estratégicas das Corregedorias, Ranking da Transparência e Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.

O Comitê deliberou ainda sobre a aprovação do Plano de Ação elaborado pela Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade com apoio dos setores sensíveis do TRT-11, para execução no biênio 2022-2024. Também foi abordada a necessidade de verificação de orçamento disponível para realização de contrato de prestação de serviços a fim de proporcionar acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva, que se comunicam por meio da  Libras em todas as manifestações públicas, pronunciamentos oficiais, bem como nas audiências trabalhistas e sessões de julgamento em que se faça necessária a utilização desse serviço.

Novas ações

Dentre as ações a serem implementadas pelo Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão foi organizada a palestra “Acessibilidade e suas Diversas Esferas”, um evento virtual realizado pela Escola Judicial do TRT-11 (Edju11), com apoio da CPAI e da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade. A palestra, voltada ao público interno do Tribunal, ocorrerá no dia 19 de maio, de 10h às 12h, pela plataforma Teams Meet e não é necessário inscrição prévia. O acesso será por meio do QR CODE enviado aos e-mails institucionais. 

Mais notícias, resoluções pertinentes ao Comitê, bem como atas das reuniões estão disponíveis no site institucional do CPAI:

https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/sites-institucionais/comissao-de-permanente-de-acessibilidade-e-inclusao .

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações e foto do CPAI  

Oftalmologistas preparam ação on-line no dia 20 de maio para conscientizar sobre a doença que mais causa cegueira no mundo

O glaucoma é uma das principais doenças oculares em todo o mundo e causa cegueira irreversível. Os sintomas, às vezes, demoram meses e até anos para aparecerem, mas se o diagnóstico ocorrer no início, o tratamento precoce evita que o paciente perca a visão. Para alertar sobre essa doença, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) promovem no próximo dia 20 de maio (sábado), mais uma edição do 24 Horas pelo Glaucoma. O evento acontece tradicionalmente em maio porque o Dia Internacional do Combate ao Glaucoma é celebrado no dia 26 deste mês.

A iniciativa tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de diversos órgãos do Poder Judiciário, dentre os quais o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O objetivo é mobilizar especialistas, população e órgãos competentes em torno da conscientização sobre essa questão de saúde pública. A mobilização on-line vai acontecer nas redes sociais do CBO, a partir das 9h (no horário de Brasília) e terá transmissão pelo YouTube da entidade.

De acordo com o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, a programação abordará assuntos como grupos de risco para o glaucoma; os perigos da automedicação; as causas da doença; a importância do uso de colírios; o acompanhamento do tratamento do paciente; e a atuação do Programa Nacional de Glaucoma; entre outros. “Nosso objetivo com essa ação é levar informação de qualidade e baseada em evidências científicas para a população. Sabemos que há muitos mitos sobre o tema. Por isso, queremos aproveitar a data para respondermos às dúvidas mais comuns que chegam aos nossos consultórios”, ressalta.

Serão abordados, ainda, os direitos do paciente com glaucoma, as novas tecnologias para o tratamento da doença que foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e quais os cuidados com a criança diagnosticada com essa doença. Acesse a página oficial da campanha e o e-book com conteúdo informativo sobre o glaucoma.

Serviço

O que: 24h pelo Glaucoma

Quando: dia 20 de maio de 2023, a partir das 9h (no horário de Brasília)

Onde: YouTube do CBO 

Coordenadoria de Comunicação Social
Com informações da Assessoria de Imprensa do CBO

Em Manaus, 186 candidatos fizeram a prova. Em todo o país, foram mais de 8,7 mil candidatos presentes.

Descrição da imagem: Candidato passando pelo dectedor de metal para entrar na sala de aplicação de prova. Mulher em pé utilizando o detector de metal no candidato. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. As provas foram aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

O certame é destinado ao provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do Trabalho substituto (a) para atuarem nos TRTs e nas Varas do Trabalho do país. Para a aplicação da prova objetiva, a Comissão Executiva Nacional do concurso teve o apoio das comissões locais e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que presta os serviços técnicos especializados.

Das 12.173 pessoas aptas a realizar a prova, 8.739 estiveram presentes nos locais de prova. O percentual de ausências ficou em 28% (3.434 não compareceram). Em Manaus, dos 269 inscritos, 186 compareceram. Os 83 ausentes representaram 30,85% de abstenção.

Próximas etapas

Além da prova objetiva, os candidatos e as candidatas se submeterão a exames escritos, prova oral e avaliação de títulos. Acerca da divulgação dos gabaritos e recursos da prova objetiva, o edital prevê as seguintes etapas:

• 16 de maio - Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva;
• 17 e 18 de maio - Interposição de recursos contra a prova;
• 20 de junho - Realização da sessão de julgamento dos recursos;
• 22 de junho - Publicação do gabarito definitivo da prova objetiva.

Confira os editais publicados para mais informações.

Normalidade

A Comissão Executiva Nacional do concurso esteve reunida ao longo deste domingo, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, para acompanhar em tempo real a aplicação da prova. De acordo com o presidente da comissão, ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann, a execução desta etapa ocorreu conforme o esperado e dentro da normalidade.

“Foi um trabalho de muitas pessoas e nos preparamos bastante, em nível nacional e regional, para que tudo ocorresse dentro da normalidade e estamos bem satisfeitos com o resultado”, disse. “Por ser uma prova aplicada simultaneamente em todas as regiões do país, havia uma preocupação sobre a logística, a coordenação simultânea dos horários e o correto andamento dos trabalhos", completou.

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, esteve no tribunal para prestigiar o trabalho da comissão nacional e ressaltou a importância que o concurso tem para reforçar a prestação jurisdicional em toda Justiça do Trabalho, além do modelo nacional representar uma relevante economia de recursos públicos. “Esse formato de concurso capilarizado nacionalmente, sem dúvidas, é muito assertivo, pois permite uma economia de recursos financeiros, logísticos e de pessoal muito maior do que se fosse realizado separadamente por cada tribunal regional”, disse.

Em Manaus, a comissão do concurso foi formada pela desembargadora do Trabalho Solange Maria Santiago Morais, do TRT-11; pelo procurador do trabalho Alessandro Santos de Miranda, do MPT; pelo advogado Cassius Clei Farias de Aguiar; pela secretária-geral da Presidência do TRT-11, Neila Hagge; e agentes da polícia judicial Robson Cordeiro e Régis Begnini.

Comissão do TRT-11 que acompanhou o concurso nacional em Manaus/AM.

Acesse a página do Concurso Nacional Unificado da Justiça do Trabalho.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SECOM/TST, com edições da Coordcom. 
Fotos: Roumen Koynov

Promovido pela Justiça do Trabalho, evento buscou disseminar a cultura da solução de conflitos.

“Nossa sociedade adoeceu, não reflete o romantismo do fim da abolição e da igualdade de raças”. Com essas falas, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, abriu o I Seminário de Mediação e Conciliação, nesta sexta-feira (12), no auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ferreira Pena, Centro. Com a palestra “Realidade interseccional de escravizados, traficados e migrantes”, o ministro tratou do combate à escravidão moderna no Brasil, à exploração de migrantes e ao tráfico de pessoas. Ele citou as bases da legislação atual que criminaliza a escravidão, a submissão de trabalhos forçados ou jornada abusiva. Ele enfatizou o respeito aos direitos de todos os trabalhadores em todo o território nacional sejam eles brasileiros ou migrantes.

Mais cedo, em conversa com jornalistas, o ministro explicou como a conciliação pode minimizar os efeitos da escravidão sobre os trabalhadores explorados. Ele citou um caso no Maranhão onde foi encontrado um cenário de trabalho análogo à escravidão. O Ministério Público do Trabalho conseguiu, com a participação de outros agentes públicos, a construção de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que poderão reverter em políticas públicas para reparar e dar fim ao trabalho escravo naquele Estado. “Se conseguiu avanços que muitas vezes não são possíveis pela via judicial, mas foi possível pela via conciliatória, pelo TAC onde todos ganham”, afirmou.

Pacificação de conflitos

A segunda palestrante foi a juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Dorotéia Silva de Azevedo Mota, abordando o tema “A efetividade da Justiça Social pela mediação e conciliação”. Ela destacou o estímulo de uma cultura de conciliação que promove a pacificação e o diálogo no âmbito da Justiça. “É algo que precisamos muito no mundo de hoje, tão cheio de violência e guerras. Nós realmente precisamos de uma maneira de resolver os conflitos através do diálogo”, defendeu.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando Silva disse que o Seminário tem a importância de promover a cultura da conciliação, especialmente a pré-processual, onde se consegue evitar o ingresso de um processo, pois foi mediado um acordo. “É muito caro a tramitação judicial e acaba onerando muito o Estado e a União. A conciliação reduz os custos. Quando as partes cedem um pouquinho, podem chegar a um acordo que é célere e satisfaz ambas as partes, além de evitar a tramitação de um processo por anos na Justiça”, reforçou.

Uma parceria da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o seminário foi pensado como forma de conscientizar e divulgar os métodos autocompositivos, conhecer as vantagens de utilizar a escuta ativa paciente e empática, promovendo o diálogo como ferramenta de mudança social. A diretora da Ejud11 e coordenadora do Nupemec, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, declarou que “o acesso à justiça precisa ser múltiplo e facilitado para ser eficiente, rápido e crível, e nada melhor que adotar múltiplas portas, sendo o Cejusc-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) uma delas, através da qual os litígios se resolvem sem burocracia, de forma simples, rápida, segura e confidencial”.

Semana de Conciliação

O I Seminário de Mediação e Conciliação promove a VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 22 a 26 de maio. O vice-diretor da Ejud11, Igo Zany Nunes Corrêa, afirmou que o evento contribui para a divulgação da Semana e que as pessoas podem procurar o Fórum Trabalhista, na Avenida Ferreira Pena, para buscar a conciliação. Ele acrescentou que é possível participar de todas as formas, fazendo inscrição também pelo site do TRT-11 (https://portaltrt11.jus.br/index.php/inicio-conciliacao) ou solicitando por e-mail enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Manaus) ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br (Boa Vista) fornecendo os dados pessoais, contatos e número do processo.

Confira a galeria de fotos.

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina e Martha Arruda 

Fotos: Roumen Koynov