Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As atividades com os aposentados serão retomadas no mês de Abril.

Com intuito de promover qualidade de vida e bem estar aos aposentados, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região inicia, nesta sexta-feira (10/03), as inscrições para o Projeto Longevida. Lançado em 2022 pela Coordenadoria de Saúde, o projeto tem como objetivo trabalhar questões envolvendo saúde física, psicológica e financeira, além de outras temáticas relacionadas à vida pós aposentadoria.

Os encontros, exclusivos para servidores aposentados do TRT-11, acontecerão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, iniciando às 13h30. As vagas são limitadas.

Clique aqui para se inscrever.

Confira abaixo o cronograma e os temas a serem abordados em cada roda de conversa.

10/03/2023 a 10/04/2023: Inscrições

12/04/2023: Encontro Saúde Mental: Emoções
26/04/2023: Encontro Saúde Mental: Relacionamentos Interpessoais
10/05/2023: Encontro Prevenção e cuidado com a saúde
24/05/2023: Encontro Saúde Mental
14/06/2023: Encontro Direitos Sociais
28/06/2023: Encontro Educação Financeira
12/07/2023: Encontro Saúde Mental
26/07/2023: Oficina de Artes/Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Thais Silva 

Arte: Renard Batista 

Foi retirada do Leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a sede do Rio Negro Clube no Centro de Manaus. O imóvel estava no edital para ser arrematado no próximo dia 13, quando acontece o primeiro leilão do Tribunal do ano. A retirada foi oficializada pelo Despacho do juiz do trabalho auxiliar da Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) e da Divisão de Hasta Pública do TRT, João Alves de Almeida Neto.

De acordo com o juiz João Alves Neto, a legislação permite o resgate do bem antes dele ser leiloado se a parte que detém a propriedade conseguir prencher uma série de requisitos e ter seu plano de quitação aprovado. “No caso, a parte informou a garantia de uma receita mensal de um contrato de aluguel, suficiente para pagar as parcelas”, informou.

A sede social do Rio Negro Clube conta com uma sala de troféus onde estão todos os títulos do clube, um parque aquático, com duas piscinas, sendo uma infantil e outra semi-olímpica, uma academia, o tradicional salão de espelhos, sala de jogos, sala de reuniões, banheiros, salão de dança, bar, restaurante, um ginásio poliesportivo com capacidade para 2 mil espectadores, um centro administrativo. O imóivel foi retirado por determinação judicial, uma vez que a parte executada protocolou a inclusão no Plano Especial de Pagamento Trabalhista (Pept), com o parcelamento de seu débito junto à Justiça do Trabalho.

O Pept é um plano de recuperação noqual as execuções são reunidas na Coordenadoria de Apoio à Execução que recebe os depósitos mensais para pagamento dos processos, para assim manter as atividades da empresa que está sob execução e sem que o bem vá à leilão. Uma vez que o plano não seja cumprido, o bem pode ser novamente leiloado.

O leilão acontece exclusivamente por meio eletrônico no link (www.amazonasleiloes.com.br), às 9h30, do dia 13, porém informações prévias das condições do lote estão liberadas para consulta de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A sede do Leiloeiro Oficial fica na Rodovia Manoel Urbano, quilômetro 7 - Zona Rural, na cidade de Iranduba, distante 27 quilômetros a sudoeste de Manaus. O CEP é o 69.415-000 e o contato por telefone é o (92)  98159-7859.

No caso dos processos cujo Juízo da execução ocorre em Roraima, o local é na Rua Três Marias, nº 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista. O telefone é o (92) 98159-7859.

Confira aqui a íntegra do edital.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte: Renard Batista

O juiz titular receberá profissionais da advocacia, trabalhadores e empregadores

A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM), realiza autoinspeção judicial nos dias 8 e 9 de março, no horário das 7h30 às 14h30, em cumprimento ao Provimento 06/2020/SGP/SCR.

O Exmo. Juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM, conduzirá os trabalhos no sentido de examinar os procedimentos gerais da Secretaria, bem como os processos eletrônicos, sobretudo os estipulados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário (CNJ). Serão observados, ainda, os prazos e procedimentos processuais, assim como a organização da Vara, inclusive quanto aos bens móveis.

Também serão revistas as recomendações gerais e específicas lançadas na Correição Ordinária anual de 2022, bem como haverá atendimento presencial do magistrado aos advogados da Jurisdição, bem como aos jurisdicionados.

Jurisdição e canais de contato

Além de Presidente Figueiredo, onde a Vara do Trabalho está sediada, outros três municípios do interior do Amazonas estão sob a jurisdição da unidade judiciária: São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. A VT de Presidente Figueiredo tem como titular o juiz Sandro Nahmias Melo e como diretora de secretaria a servidora Regina Helena Lima Barros.

Para contato, são disponibilizados os seguintes canais:
E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Balcão Virtual: https://meet.google.com/gfv-crue-xcg
Ramal 7266 e 7215 (para ligações no âmbito do TRT-11)

Mulheres são maioria no 2º grau e no estágio. Representam quase metade da magistratura de 1º grau, dos cargos de liderança e do quadro técnico.

Ao longo dos anos, as mulheres vêm rompendo barreiras e conquistando, cada vez mais, espaço e protagonismo no serviço público. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), os dados indicam que a instituição está perto do equilíbrio no quantitativo de homens e mulheres que atuam na magistratura, em cargos de liderança, quadro técnico e estágio.

Segundo a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2021, as mulheres representam 51,1 % da população brasileira, enquanto os homens são 48,9%. No âmbito do TRT-11, o levantamento realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) mostra como está a participação institucional feminina.

Das 14 vagas no 2º grau, oito desembargadoras representam maioria feminina na Corte (57,14%). Com um total de 58 integrantes na magistratura de 1º grau, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima tem 25 juízas (43,10%). Dos 162 cargos de liderança na área administrativa, 79 são exercidos por mulheres (49%). No corpo funcional, são 416 servidoras (46%) no universo de 904 profissionais concursados, cedidos ou sem vínculo que atuam no órgão. As 52 estagiárias (57,78%) conquistaram a maioria das 90 vagas de estágio remunerado preenchidas atualmente.

Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, é uma honra integrar um tribunal em que as mulheres são maioria na composição de 2º grau e conquistam cada vez mais espaço na instituição. “Esse mito de sexo frágil não existe. A mulher é tão forte, tão capaz, tão competente quanto o homem”, ressalta.

Idealizador do prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região”, criado quando ele era diretor da Escola Judicial (Ejud-11), o magistrado destaca a importância da iniciativa. “Historicamente, as mulheres sofreram violência de toda ordem. Hoje, apesar da evolução, ainda existem desafios como a questão salarial e a empregabilidade feminina, pois as mulheres ainda são preteridas. Como sociedade, temos muito a evoluir”, explica. Instituído em 2019 e realizado por meio de votação popular, o prêmio reconhece trajetórias femininas de destaque na Justiça do Trabalho do Amazonas e em Roraima.

Mulheres inspiradoras do TRT-11

A presença feminina é marcante em todos os ambientes institucionais no TRT da 11ª Região. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, conheça algumas mulheres inspiradoras que contribuem diariamente com dedicação e zelo para que a Justiça do Trabalho proporcione prestação jurisdicional de excelência nos estados do Amazonas e de Roraima.

Rita Alencar (desembargadora)

Francisca Rita Alencar Albuquerque é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Ingressou na magistratura trabalhista no TRT da 8ª Região em 1975 e, naquela época, o tribunal tinha jurisdição sobre os estados do Pará e do Amazonas.

Ao longo dos 48 anos de carreira jurídica, exerceu diversos cargos no TRT-11, como vice-presidente, corregedora, presidente, diretora da Escola Judicial e do Centro de Memória, além de ter presidido a 1ª Turma e a Seção Especializada II. Com décadas dedicadas ao magistério, é autora do livro A Justiça do Trabalho na Ordem Judiciária (LTR, 1993) e de outras obras de forma coletiva.

Carolina França (juíza do trabalho) 

Carolina de Souza Lacerda Aires França é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Tributário, ambos os cursos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou na magistratura do TRT-11 em 2008. Foi juíza titular de Lábrea, atualmente é titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus e juíza auxiliar da Presidência no biênio 2022/2024. Exerceu por dois biênios consecutivos (de 2018 a 2022) o cargo de vice-diretora da Escola Judicial (Ejud-11).

É coautora do livro “Constituição e Processo Civil” (Saraiva, 2008) e fez parte da Comissão Nacional de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina, que teve a intenção de implementar medidas para reverter situações de desigualdade dentro da Justiça do Trabalho. Em dezembro de 2022, recebeu uma homenagem do Movimento das Mulheres Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM). A juíza do Trabalho foi uma das personalidades escolhidas “como forma respeitosa de reconhecer a representatividade no meio jurídico e respeito às prerrogativas da advocacia”.

Marielza de Freitas (diretora)

Marielza Santos de Freitas é técnica judiciária, com formação acadêmica em Psicologia e Direito. Tinha 21 anos quando começou a trabalhar no TRT-11, em 1991. Passou por diversos setores: Seção de Zeladoria, Setic, Junta de Conciliação e Julgamento, Distribuição de Mandados Judiciais, trabalhou realizando os leilões do Regional e também com precatórios, onde conheceu a realidade dos processos trabalhistas.

Após 30 anos no TRT-11, ela alcançou o cargo de diretora. Em 2022, assumiu a Coordenadoria de Apoio à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), setor onde já trabalhava desde 2018, sendo responsável por fiscalizar todo o prédio, incluindo segurança e manutenção. Como diretora, tem como atribuições organizar, fiscalizar, orientar, providenciar limpeza, arrumação e higienização de todos os ambientes do FTM, além de se responsabilizar pela organização dos eventos que ocorrem nos salões do Fórum. Ela gerencia um total de 45 colaboradores, entre terceirizados de limpeza e da manutenção, sempre orientando para que ajam de forma gentil no atendimento das demandas. Marielza desenvolve seu trabalho com excelência, buscando alcançar o melhor êxito administrativo do prédio pelo qual é responsável.

 Suely de Sá (servidora) 

Suely Silva de Sá completará 41 anos de trabalho no TRT da 11ª Região no próximo mês de abril. Logo que entrou no Tribunal, em 1982, atuou no Serviço de Material e Patrimônio e após quatro anos foi trabalhar na Diretoria Geral, onde está até hoje.

Ela precisa de muita atenção e cuidado nas atribuições que desempenha diariamente, pois realiza cálculos de diárias para magistrados e servidores em caso de deslocamento, emite portarias e despachos, faz publicações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Diário Oficial da União e na Biblioteca Digital. Com formação em Letras e Língua Portuguesa, Suely lê e examina com esmero todo processo que chega a suas mãos, muitos com prazos a serem cumpridos, o que exige responsabilidade. A servidora perdeu o marido em 98, e precisou criar, sozinha, quatro filhos. Para ela, isso só foi possível através da vida funcional no TRT-11.

  Lara Beatriz (estagiária)

Lara Beatriz Tavares Souto Orlando, 21 anos, é estagiária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus desde maio de 2022. Trabalha na produção de expedientes e documentos, além de realizar atendimento ao público presencial e virtualmente.

Estudante do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Lara tem conseguindo aliar a teoria do curso às atividades práticas na vara trabalhista. Ela afirma que embora ainda esteja em uma fase de muito aprendizado, recorre ao conhecimento jurídico já adquirido para tirar as dúvidas das partes. Após a conclusão do curso e do estágio no TRT-11, Lara planeja se dedicar aos concursos públicos. Ela acredita que os servidores públicos são agentes essenciais no acesso à Justiça e na proteção dos direitos e garantias fundamentais.

Normativos sobre equidade de gênero no Poder Judiciário

O Poder Judiciário editou atos normativos que visam incentivar a participação institucional feminina e auxiliar na construção de instituições mais igualitárias. Confira alguns:

Resolução CNJ 255 /2018: institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e determina que todos os seus ramos e as suas unidades adotem medidas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional.

Ato Conjunto TST.CSJT.GP 85/2022: institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução Administrativa TRT-11 117/2022: institui e aprova a política de equidade de gênero, raça e diversidade do TRT da 11ª Região.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com colaboração de Martha Arruda
Artes: Renard Batista