O evento, que não acontecia há três anos em virtude da pandemia, trouxe novidades para a classe.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou do café da manhã oferecido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal do Amazonas (SitraAM/RR) aos servidores aposentados e pensionistas do TRT-11. O evento ocorreu na última quinta feira (11/5), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.
O evento reuniu servidores aposentados, pensionistas, a diretoria do sindicato e representantes do regional. Além do desembargador presidente, estiveram presentes a desembargadora do trabalho Solange Santiago Morais; a juíza auxiliar da presidência, Carolina França; a juíza titular da 19 Vara do Trabalho de Manaus, Eulaide Maria Vilela Lins; a secretária-geral da Presidência, Neila Hagge; e o diretor de gestão de pessoas, Alfredo Melo. Pelo SitraAM/RR compareceram o presidente Luiz Claudio Correa, a vice- presidente Euza Braga, a diretora de finanças Icleide Pereira, e o diretor do núcleo dos aposentados, Edmilson Marinho.
Em discurso, o presidente do Tribunal lembrou que ativos e inativos são todos elo da mesma corrente. “Todos fazem parte da família TRT-11 e o Tribunal jamais vai esquecer a contribuição dos senhores desde 1981. Se nosso regional tem o reconhecimento que tem hoje, é devido ao trabalho de cada um de vocês”, comentou. A desembargadora do trabalho Solange Maria Santiago Morais se manifestou reconhecendo a importância dos ex-servidores: “vocês foram o alicerce que permitiu ao TRT-11 chegar onde estamos. Sem o trabalho realizado por vocês, não estaríamos aqui para dar continuidade a esse legado e, por isso, sou muito grata a todos”, disse.
Pagamento de passivos
As notícias trazidas no evento são relativas ao pagamento dos passivos. Segundo a juíza auxiliar da presidência, Carolina França, é intenção da atual gestão do TRT-11 realizar o pagamento de passivos aos aposentados. “Para passivos maiores ainda precisamos de recursos do Conselho Supeior da Justiça do Trabalho (CSJT), mas juntamente com o Sindicato, vamos batalhar em Brasília para conseguir. Por outro lado, há empenho da nossa presidência para já pagar os passivos menores, ou pequenos débitos”, afirmou a magistrada.
O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Alfredo Melo, explicou que os passivos menores são aqueles que vão até o limite da remuneração do analista judiciário, em torno de R$ 9 mil. “Esses nós iremos pagar usando recursos do que chamamos de ‘crescimento da folha mensal’, ou seja, uma variação de 1%”, afirmou. Ele destacou que todos os cálculos de valores estão sendo atualizados e a intenção é começar a pagar ainda a partir da folha deste mês de maio.
Visita representou ato de cortesia e reforçou a aproximação entre as duas instituições
Presidente da Anamatra, Luciana Conforti, presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando e a juíza-auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina França
Recém- eleita presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2023-2025, a juíza do Trabalho, Luciana Paula Conforti visitou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando Silva, nesta quinta-feira (11), como forma de reforçar os laços entre as instituições.
Durante a visita, a presidente da Anamatra registrou no livro oficial de visitantes que se sentia “honrada com a visita ao TRT da 11ª região, no gesto do excelentíssimo presidente do Tribunal, Audaliphal Hildebrando”.
A juíza que é natural de São Paulo, mas atua em Pernambuco foi eleita no dia 28 de abril e assim sucede Luiz Antonio Colussi.
A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (10/5) no plenário do prédio-sede em Manaus (AM)
Des. Audaliphal Hildebrando (presidente do TRT-11) e des. Alberto BezerraO desembargador Alberto Bezerra de Melo é o mais novo membro da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Empossado em sessão do Pleno na tarde desta quarta-feira (10/5), em vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional, ele chega ao TRT-11 após 33 anos de atuação como advogado, procurador do Estado do Amazonas e professor universitário. Em um discurso marcado pela emoção, reafirmou seu compromisso com a justiça social.
Magistrados, servidores, advogados, familiares e amigos do novo integrante da Corte Trabalhista lotaram o plenário do prédio-sede, na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM). A solenidade ocorreu menos de um mês após a nomeação para o cargo ser publicada no Diário Oficial da União do último dia 20 de abril. O desembargador sucede a desembargadora aposentada Valdenyra Farias Thomé, passando a integrar a Seção Especializada II e a Primeira Turma do TRT-11.
Saudações e homenagens O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, declarou aberta a sessão e convidou a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais para recepcionar e conduzir o novo desembargador até o lugar que passa a ocupar no plenário durante os julgamentos. Na sequência, o presidente o convidou a prestar o juramento e assinar o termo de posse.
Ao declará-lo empossado, o presidente do tribunal franqueou a palavra e várias foram as manifestações e homenagens. O primeiro a ocupar a tribuna foi o desembargador Kon Tsih Wang, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). Pelo TRT-11, falaram as desembargadoras Francisca Rita Alencar Albuquerque, Solange Maria Santiago Morais e Ruth Barbosa Sampaio, assim como o desembargador David Alves de Melo Junior e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos. A procuradora-chefe Alzira Melo Costa fez a saudação em nome do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em comum, todos destacaram as qualidades como ser humano e a trajetória jurídica impecável.
Após as manifestações, o presidente deu as boas-vindas ao novo integrante do TRT-11, “um tribunal peculiar, que reúne dois estados amazônicos e onde são faladas mais de 60 línguas indígenas”. Lembrou que se trata de um tribunal predominantemente feminino na 2ª instância, com oito desembargadoras e agora seis desembargadores. O dirigente destacou, ainda, que a função precípua do juiz é aplicar a lei com temperança e equilíbrio, correspondendo aos anseios da sociedade e concluiu: “Temos aqui muito trabalho, mas garanto a Vossa Excelência. Vale a pena cada segundo, vale a pena ver a satisfação das pessoas com uma decisão justa, célere e equilibrada”.
Des. Alberto Bezerra foi recepcionado pela decana da Corte, des. Solange Morais
Des. Kon Tsih Wang, do TRE/AM, manifestou-se parabenizando o novo membro da Corte do TRT-11
Compromisso com a justiça social Em seu discurso de posse, o desembargador Alberto Bezerra de Melo agradeceu as palavras carinhosas de todos que se manifestaram durante a solenidade. Ele disse que chegar à Corte do TRT-11 foi a conquista de um sonho acalentado com fé e perseverança. “Hoje é um dia de muita emoção, em que se torna realidade um sonho que teve início há 15 anos quando almejei e concorri a esta mesma vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional. Essa etapa não vencida não me fez esmorecer. Pelo contrário, eu continuei com a mesma paixão e altivez em atuar na Justiça do Trabalho, sempre buscando o aperfeiçoamento e amadurecimento de minha experiência na advocacia”, declarou.
Fez questão de dizer que não caminhou sozinho e agradeceu, inicialmente, a Deus, que o colocou no lugar certo e no momento certo, assim como à esposa e aos filhos, sempre presentes e na torcida ao longo das muitas etapas para realização deste sonho. Também fez questão de registrar agradecimentos ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (que escolheu seu nome a partir da lista tríplice), aos colegas desembargadores, ao presidente da OAB Nacional Beto Simonetti e a todos os amigos que o apoiaram diretamente ou indiretamente, aos quais ratificou sua eterna gratidão. Agradeceu, ainda, à juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, pelo apoio prestado e pelas informações valiosas repassadas para que pudesse tomar ciência da realidade dos processos judiciais e administrativos de seu gabinete.
Ele salientou que a posse representa o compromisso assumido com o tribunal. “Somos passageiros, mas o nosso TRT é permanente, como também permanentes são os rastros que deixamos. Por isso darei o melhor de mim para que esta Corte possa, cada vez mais, cumprir o seu papel como instrumento de edificação de justiça social”, afirmou. Encerrou o discurso dirigindo-se à classe dos advogados, a qual integrou por 33 anos: “Chego a esta Corte consciente de que a advocacia é uma das mais nobres funções, pois é o advogado que postula em nome dos membros da nossa sociedade para assegurar a observância e o cumprimento de direitos universais”.
Além da cerimônia realizada nesta quarta-feira, também está agendada a sessão solene de ratificação de posse no dia 26 de maio. A solenidade terá início às 16 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), na Av. Efigênio Salles, 1155 – Aleixo.
Convidados compareceram ao plenário do TRT-11 para a solenidade de posse
14 desembargadores do TRT-11, procuradora-chefe do MPT (1ª à esq.) e juíza convocada do TRT-11 (1ª à dir.)
Currículo Natural de Manaus (AM), Alberto Bezerra de Melo graduou-se em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: o primeiro em Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille (1999); e o segundo em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Atualmente, é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Antes de exercer a advocacia, foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.
O novo desembargador do TRT-11 reafirmou seu compromisso com a justiça social
Ao todo, 57 servidores tomaram posse nos últimos 30 dias. Há previsão de outras 27 posses até junho.
Presidente do TRT-11, desdor. Audaliphal Hildebrando, dá boas vindas aos novos servidores do Regional. Na manhã da última terça-feira (9/5), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou a ambientação funcional de servidores recém empossados. Ao longo de três dias, os servidores conhecerão, através de palestras presenciais, a estrutura e o funcionamento do Tribunal, além dos direitos, deveres e obrigações de servidores do Regional.
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou da abertura do evento, dando boas vindas aos novos servidores. “Nosso Tribunal fez um esforço grande para vocês estarem aqui hoje. Os senhores são privilegiados, pois passaram em um concurso muito concorrido. Somos um Tribunal que busca e preza pela eficiência. Espero dedicação, disposição e lealdade de vocês, que possam contribuir para que a eficiência e a eficácia do TRT-11 aumentem cada vez mais”, afirmou.
Após o discurso do presidente, a juíza do trabalho Carolina França, auxiliar da presidência, falou da transformação do Regional com a chegada de novos servidores. “Somos o maior Tribunal do Trabalho não em número de processos ou servidores, mas o maior em extensão geográfica, pois engloba os estados do Amazonas e Roraima, que tem uma população carente da Justiça do Trabalho. Após mais de 80 posses, teremos um novo Tribunal. A vinda de vocês com experiência, juventude, novas idéias é muito importante pra nós. Somos uma gestão participativa empenhada em melhorar todos os serviços do Tribunal, tanto para o público interno quanto para o externo. Contamos com engajamento de vocês para melhorar nosso Tribunal”, declarou a magistrada.
Apresentação das unidades
Os trabalhos da Corregedoria regional do TRT-11 foram apresentados aos novos servidores pela juíza do trabalho Yone Silva Gurgel Cardoso, auxiliar da Corregedoria. O juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), apresentou as atividades e os serviços da Escola, e a servidora Katlheen Mesquita, chefe do Núcleo de Formação e Capacitação de Servidores, explicou sobre os cursos oferecidos pela Ejud11.
O diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha de Souza, falou sobre a estrutura da Diretoria Geral, unidade administrativa que dá suporte para magistrados e servidores atingirem os objetivos e as metas do Tribunal. Na sequencia, a diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Mônica Leite, explicou as metas do TRT-11, apresentou os números de 2022 do Regional, e falou da importância em trabalhar a acessibilidade e a economia.
Ainda no primeiro dia da ambientação, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), Evandro Vídeo, apresentou a estrutura de TI do TRT-11, e orientou os novos servidores quanto aos equipamentos, emails institucionais, segurança e serviços de informática. O diretor da Coordenadoria de Comunicação Social, Matheus Santos, encerrou a programação apresentando os canais de comunicação oficiais do Regional (portal, emails, redes sociais, YouTube), bem como o papel desempenhado pela assessoria de imprensa do Regional, e os projetos de comunicação do TRT-11.
A ambientação segue acontecendo dias 10 e 11 de maio. Ontem (10) foram apresentados os setores operacionais como Gestão de Pessoas, Informações Funcionais, Pagamento, Desenvolvimento de Pessoas, e a Coordenadoria de Saúde. O Sindicato dos Servidores do TRT-11 (Sitraam) finalizou o segundo dia do evento.
No terceiro e último dia da ambientação serão apresentados o Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11), a Ouvidoria Regional, projetos nacionais envolvendo inovação e desenvolvimento sustentável, a Segurança Institucional e as Coordenadorias de Apoio ao Pje e eGestão, e à Execução e coord. Judiciária. A Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Anajustra) encerra a programação da ambientação.
Números
Somente em 2023, o TRT-11 empossou 57 servidores: 35 técnicos e 22 analistas judiciários, conforme vagas autorizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além destes, já foram nomeados mais 27 candidatos (15 técnicos e 12 analistas), que devem tomar posse até dia 4 de junho.
As vagas foram providas com candidatos aprovados no concurso C-076, cuja validade expira no dia 4 de junho de 2023. Lançado em 2016, o certame foi homologado em 2017, tendo sua validade prorrogada para agosto de 2021. Porém com a pandemia de covid-19 e o decurso do prazo, o concurso foi suspenso e a validade foi novamente prorrogada até 3 de abril de 2023. Por fim, o TRT-11 prorrogou o prazo final para o dia 4 de junho de 2023.
A prova será aplicada em todo país. Mais de 12,1 mil candidatos foram habilitados.
Descrição da Imagem: Estatua da Justiça sobre a mesa. Ao fundo, estão desfocados um livro aberto, papeis de anotação e uma caneta.O 2º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho conta com 12.173 candidatas e candidatos habilitados para participar da primeira etapa do certame. A prova objetiva será aplicada neste domingo, 14 de maio, em todo o país.
As vagas são destinadas ao provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do trabalho substituto dos Tribunais Regionais do Trabalho, com remuneração para o cargo de R$ 32.004,65. A concorrência geral é de 40,58 candidatos (as) por vaga.
Nessa etapa do certame, as provas objetivas serão aplicadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Os portões serão abertos às 11h e serão fechados às 12h30 (horário de Brasília). O início de aplicação da prova está previsto para 13h (horário de Brasília).
O município de São Paulo é o local de prova com o maior número de candidatas e candidatos que realizarão a avaliação objetiva, totalizando 1.886 pessoas. É seguido pelo Rio de Janeiro (1.205) e Belo Horizonte (1.045).
Na região Nordeste, a capital que lidera a lista é Salvador (644), seguida do Recife (449) e Fortaleza (332). No Centro-Oeste, Brasília conta com 801 candidatos (as), depois aparecem Goiânia (534) e Cuiabá (213).
Já na região Norte, lideram a lista Belém (318), Manaus (269) e Porto Velho (151). Por fim, no sul do país a capital do Rio Grande do Sul (Porto Alegre) soma 768 candidatos (as), seguido de Curitiba (768) e Florianópolis (298).
As próximas etapas do certamente serão realizadas no Distrito Federal.
O concurso
O certame é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 TRTs. A coordenação é da Comissão Executiva Nacional, com apoio das Comissões Examinadoras e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados.
Além da prova objetiva, os candidatos se submeterão a exames escritos, prova oral e avaliação de títulos.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou do café da manhã oferecido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal do Amazonas (SitraAM/RR) aos servidores aposentados e pensionistas do TRT-11. O evento ocorreu na última quinta feira (11/5), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.
