Presidente do Regional, desembargadora Ormy Bentes, fez discurso de abertura de exposição do Instituto Soka Amazônia.

212A presidente do TRT-11 fez o discurso da abertura da exposição na Conferência.Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O primeiro dia do evento teve abertura com a presença de autoridades do Judiciário, apresentação de cinco palestras com profissionais da área e a inauguração da exposição “Sementes da Esperança e Ação”. A mostra, promovida pelo Instituto Soka Amazônia, permanecerá na Praça da Justiça, no Fórum Ruy Barbosa (TRT-2) até o dia 23/6.

A presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou da Conferência de forma virtual. Ela fez o discurso de abertura da exposição, fortalecendo a parceria do TRT-11 com o Instituto Soka. “Teremos uma belíssima exposição iniciando hoje, sendo mais uma iniciativa de ideias transformadoras para a proteção do planeta das ações deletérias para o meio ambiente, e de toda forma de ameaça à nossa sobrevivência. São sementes que se plantam no intuito de colher esperança de dias melhores para as gerações futuras, como ferramentas de educação ambiental e de preservação da natureza”, declarou em vídeo transmitido ao final do primeiro dia do evento.

A gestora da Seção de Gestão Socioambiental do TRT-11, Paula Sauer Diehl, esteve presencialmente na Conferência. Ela agradeceu e homenageou a presidente do TRT-11 “por não poupar esforços para a implementação dos projetos socioambientais no âmbito do Regional, e trazer a sustentabilidade como mote da sua gestão”. Foi apresentado um vídeo mostrando as ações do TRT-11 em parceria do Instituto Soka Amazônia. Também participaram do evento a diretora da Assessoria de Comunicação Social do TRT-11, Ana Carolina Campos da Silva Santos, e o servidor Vicente Tino, membro da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Regional.

Confira abaixo o vídeo produzido pelo TRT-11 e divulgado na Conferência:

De ontem (7/6) até a próxima sexta (10/6) o evento continua de forma remota, com discussões em fórum on-line e colaborativo com mediação de integrantes da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2. Toda essa etapa será realizada por meio da plataforma Moodle.

Confira todas as palestras do primeiro dia do evento aqui

Veja o álbum de fotos

208Representantes do TRT-11 com parceiros do Instituto Soka Amazônia e corregedor do TRT-2, desdor. Marcelo Freire Gonçalves.

 

210A mostra permanecerá na Praça da Justiça, no Fórum Ruy Barbosa (TRT-2) até o dia 23/6.

209Exposição “Sementes da Esperança e Ação”.

211Pela terceira vez no Brasil, a mostra foi traduzida em 6 idiomas com 2 milhões de pessoas em mais de 24 países e territórios.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações do TRT-2.
Fotos: Ana Carolina Campos e TRT-2. 
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, e terá a presença da ministra do TST Maria Helena Mallmann. 

188No período de 8 a 10 de junho, será realizada em Manaus, 31ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV. O evento será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em conjunto com o Colégio de Ouvidores. As atividades serão presenciais e ocorrerão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado no 9º andar.

O objetivo do encontro é difundir as Ouvidorias da Justiça do Trabalho como instrumento de promoção da cidadania, da participação social e de aprimoramento democrático da gestão dos Tribunais. A reunião também busca estimular e promover o desenvolvimento das relações externas, inclusive no âmbito internacional, com a finalidade de ampliar as capacitações, competências e difusão de conhecimento.

Com a presença de ouvidores e gestores das ouvidorias de diversos Tribunais do Trabalho do país, o evento tem como destaques: a oficina de aplicação e dúvidas sobre o Sistema de Ouvidorias – PROAD/OUV; e uma visita à empresa Samsung – Unidade no Pólo Industrial de Manaus. Na programação também estão previstas palestras de profissionalização das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, tendo como facilitadores o desembargador Fábio André de Farias, ouvidor do TRT-6, e Jorge Luiz Fernandes, gestor da Ouvidoria do TRT-1. Também está confirmada a partipação no evento da ministra do TST Maria Helena Mallmann. 

Confira a programação completa:

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ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A solenidade deu início à programação alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho)

205Solenidade na CMM, realizada no dia 3/6, marcou o início das atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (foto: Salete Lima)Os dados sobre o trabalho infantil no Brasil são preocupantes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, o país tem 1,7 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. A fim de alertar e conscientizar a sociedade, representantes de instituições públicas e privadas participaram da abertura da Campanha contra o Trabalho Infantil realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tarde da sexta-feira (3/6).

A solenidade, que marcou o início às atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) na capital amazonense, foi organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Amazonas (Fepeti). Na CMM,  contou com o apoio da vereadora Professora Jacqueline, autora da propositura.

Ao fazer uma breve exposição sobre a mobilização da sociedade, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, compôs a mesa e falou sobre o 1º Concurso Cultural promovido pelo TRT-11 em 2021, que propiciou reflexões sobre os malefícios do trabalho infantil. Os estudantes da rede pública que se destacaram nas categorias desenho, redação e vídeo foram premiados com notebooks e celulares. A magistrada fez questão de concluir compartilhando uma boa notícia. Está em fase final de implementação o Programa Aprendiz no Trabalho, por meio do qual o TRT-11 vai contratar menores aprendizes nos estados do Amazonas e de Roraima.

Autoridades dos três poderes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Estadual (MPE) e representantes de organizações não governamentais (ONGs) participaram do evento na CMM. Como apresentação cultural, estudantes interpretaram a música “Tudo Cinza” de autoria do grupo Cabanos, e apresentaram coreografia aom som de "Coração de Estudante', do cantor e compositor Milton Nascimento,

206Desembargadora Joicilene Portela (à esquerda) e Vereadora Professora Jaqueline (foto: Robervaldo Rocha)

 

 

 

 

 

 

 



Confira o evento na íntegra, disponível no Canal Oficial da CMM no YouTube.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Salete Lima (Ascom/MPT) e Robervaldo Rocha (Dircom/CMM)
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

O acordo fez parte da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e encerra processo iniciado há mais de 10 anos.

204O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), através da Vara do Trabalho de Humaitá, no interior do Amazonas, realizou um acordo no valor de R$ 485 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos e da viúva de trabalhador morto no ano de 2009, em decorrência de acidente de trabalho. O acordo foi homologado pelo titular da VT de Humaitá, juiz Jander Romano Tavares, em 26 de maio de 2022, e fez parte da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

A vítima do acidente tinha 34 anos de idade e foi contratado, em junho de 2009, para exercer a função de servente, conforme registro em sua carteira de trabalho. No entanto, ele foi colocado para trabalhar como operador de motosserra, recebendo um salário mensal de R$ 1.020. O acidente aconteceu em novembro de 2009, quando o trabalhador, ao derrubar uma árvore, teve a cabeça atingida por um galho. Ele não resistiu e veio a óbito.

Em 2011, a família ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa, totalizando mais de R$ 497 mil o valor da causa. Após mais de 10 anos, o processo trabalhista já atingia, em março de 2022, o valor de R$ 746 mil.

Fim do conflito

Em audiência realizada Vara do Trabalho de Humaitá, a empresa e a família do trabalhador chegaram a um acordo pondo fim ao conflito. A empresa se comprometeu a pagar R$ 450 mil para a família do trabalhador falecido até agosto deste ano. O acordo também prevê o pagamento de R$ 35.205,20 referentes aos honorários advocatícios, totalizando R$ 485.205,20. Há previsão de multa de 50% para o caso de inadimplência. A audiência de conciliação ocorreu em formato presencial, e teve a participação das partes com os respectivos advogados.

A Semana da Conciliação Trabalhista aconteceu em toda a Justiça do Trabalho no período de 23 a 27 de maio. Durante todo o evento, a VT de Humaitá realizou 33 audiências, das quais 13 resultaram em acordos homologados, com a liberação de mais de R$ 585 mil em créditos trabalhistas liberados.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte

A ação, que tem início marcado às 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

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Com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil, a Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, na próxima sexta-feira (10/6), o Twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil. A ação digital começa às 10h e terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

Esta será a segunda edição da maior mobilização digital sobre o tema. Em 2019, alcançou mais de 141,2 milhões de pessoas no Twitter. A ação marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho (que este ano cairá em um domingo), e visa informar os malefícios que o trabalho precoce traz para a formação das crianças; as melhores soluções para combater essa prática, tais como a aprendizagem; além de canais de denúncia, como o Disque 100.

Como participar?

Qualquer pessoa ou entidade pode aderir ao twittaço e contribuir de maneira decisiva para a preservação da infância e da juventude no Brasil. Para colaborar com a ação, basta publicar (tweetar) ou republicar (retweetar), no Twitter, a partir das 10h, textos e imagens com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil.

Para auxiliar todas e todos que desejam contribuir com a mobilização, preparamos um repositório com imagens e proposta de tweets na página do #BrasilSemTrabalhoInfantil. Basta acessar, baixar as imagens e publicar no dia do twittaço.

Acesse todas as peças na página do #BrasilSemTrabalhoInfantil.

Não tem perfil no twitter?

Mesmo aquelas pessoas ou entidades que não tenham perfil no Twitter podem participar na mobilização digital e auxiliar na conscientização da sociedade sobre os impactos do trabalho infantil da vida de criaças e adoslecentes. Na página da ação, você encontra imagens que podem ser usadas no stories das principais redes sociais, além de cards para Instagram e Facebook.

Desse modo, mesmo não sendo possível participar diretamente do tuitaço, você pode contribuir com a mobilização, compartilhando e publicando informações relevantes sobre o tema para a sua rede pessoal de amigas e amigos ou para seus seguidores.

Erradicação do trabalho infantil

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,7 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho infantil. É por conta de dados como esse que a Justiça do Trabalho, atraves do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, busca auxiliar instituições públicas e privadas a cumprir o compromisso assumido pelo Brasil, de erradicar o trabalho infantil até 2025.

Serviço

Twittaço #BrasilSemTrabalhoInfantil

Quando: 10 de junho (sexta-feira)

Horário: a partir das 10h (horário de Brasília)

Local: Twitter

Como: usando a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil

 

banner contra trabalho infantil

 

 

 

 

 

 

 

Texto e arte: Secom/TST

 

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