Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A audiência de conciliação foi realizada na 16ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26/8

Um acordo de R$ 323 mil homologado pelo juiz titular Izan Alves Miranda Filho, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, foi um dos destaques do Dia Regional da Conciliação realizado em 26 de agosto. A solução pacífica do conflito trabalhista garantiu o fim da controvérsia no processo iniciado em 2009, que se encontrava na fase de execução, ainda em autos físicos que foram migrados para o sistema PJe.

Em audiência, as partes (três bancários e a Caixa Econômica Federal). concordaram com os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara e decidiram conciliar. A conta de liquidação da sentença havia sido objeto de recurso dos reclamantes, que obtiveram provimento para elaboração de novos cálculos. A Caixa quitou o débito trabalhista de cada um dos autores da ação a partir de valores depositados em conta judicial. Os encargos previdenciários (cota patronal) serão recolhidos pela Vara a partir da mesma conta judicial e o saldo remanescente existente no processo será devolvido à Caixa.

Satisfeito com o êxito conciliatório, o magistrado agradeceu o empenho de todos os envolvidos “A Justiça do Trabalho agradece a imersão das partes no espírito conciliatório do evento e a colaboração em favor da pacificação social de forma célere”, declarou.

Realizado anualmente, o Dia Regional da Conciliação é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas nos estados do Amazonas e de Roraima. O evento mobilizou magistrados e servidores das Varas do Trabalho de Manaus (AM), Boa Vista/RR e do interior do Amazonas, assim como dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações da 16ª VTM
Arte: Renard Batista
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A parceria vai permitir ações na área de treinamento e educação profissional

Nesta quinta-feira, 08/09/2022, a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), Joseny Gusmão da Silva, assinaram acordo de cooperação técnica. A parceria visa a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados para área de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, principalmente o compartilhamento de conhecimentos em assuntos técnicos da área contábil.

Esta ação conta com o apoio dos setores técnicos envolvidos, notadamente o núcleo de contabilidade do Tribunal, destacou a desembargadora Ormy Bentes e completou: “Buscamos parceiros com essa competência técnica e idônea, e certamente o Conselho Regional de Contabilidade encontra-se nesse patamar, com alto espírito colaborativo para o desenvolvimento do serviço público e que muito nos ajudarão nesse desiderato”. 

A presidente do CRC-AM, Joseny Gusmão da Silva, agradeceu a iniciativa do TRT-11 em formalizar o acordo, “porque engrandece a nossa profissão e valoriza o contador”, disse ela, completando “pode contar com essa equipe”. Acompanharam a presidente do CRC-AM, a vice-presidente de Administração, Renata da Costa Sales, o vice-presidente de Registro, Fiscalização, Ética e Disciplina, André Medeiros Caria, a vice-presidente Técnico e de Desenvolvimento Profissional, Márcia Regina Cardoso Arruda, e a Diretora Executiva, Tânia Cavalcante Zamith.

ASCOM/TRT11
Fotos: Renard Batista
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Foto: Felipe Sampaio (Secom/TST)A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), Maria do Socorro Chaves, apresentou as boas práticas da gestão por competências implementadas no TRT a partir de 2015. A apresentação ocorreu durante o Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 24 a 26 de agosto.

Servidora da Justiça do Trabalho há 28 anos, Socorro Chaves falou sobre erros e acertos no processo de implementação do modelo no TRT-11. Ela relatou que a implementação da gestão por competências no TRT-11 foi “cheia de percalços”. Quando a mudança teve início, dois anos após a publicação da Resolução 92/2012 do CSJT, nenhuma competência ainda havia sido mapeada no Regional. Foi a partir de 2015 que a equipe responsável começou a criar um perfil de competências, por meio de mapeamento, validação e homologação das matrizes.

A diretora do TRT-11 também tratou do importante papel exercido pelas escolas judiciais na gestão por competências. Atualmente, ela informa que o TRT da 11ª Região tem mapeados todos os postos e perfis de trabalho, além dos cargos gerenciais e efetivos.

Sobre o evento

O evento nacional reuniu, em Brasília (DF), secretárias e secretários de gestão de pessoas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a fim de promover uma capacitação com foco em temas contemporâneos e relevantes da área. Na oportunidade, os gestores também trocaram experiências e participaram de debates sobre os principais desafios atuais e futuros da gestão de pessoas na Justiça do Trabalho.

Na abertura do encontro, estiveram presentes a Secretária-Geral do CSJT, Carolina Ferreira, e o Diretor-Geral do TST, Gustavo Caribé. A secretária-geral do CSJT, Carolina Ferreira, destacou que as demandas sobre a gestão de pessoas se intensificaram a partir de 2020. Segundo ela, as áreas foram chamadas a lidar, por exemplo, com os efeitos da pandemia, mudanças na estrutura organizacional e de pessoal (Resolução CSJT 296/2021), reposição de servidores, entre outros desafios. Daí a relevância, salientou, de um encontro, organizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, que possibilitasse o compartilhamento de vivências.

Com informações do CSJT

Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres, e contará com show da Banda Official 80, serviços de terapia manual e ponto de atendimento de vacinas.

Foram prorrogadas até o dia 8 de setembro as inscrições para a I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil. O evento acontecerá no dia 11 de setembro (domingo), às 6h30, na Avenida das Torres, próximo à Pemaza. Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, a corrida tem o objetivo de estimular a prática de esporte, assim como conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, e incentivar à inclusão social.

Além das atividades esportivas, está confirmada a participação da Banda Official 80. Também serão disponibilizados serviços de terapia manual como quiropraxia e um ponto de atendimento com vacinas contra poliomielite, hepatite A e teste rápido de covid-19.

Inscrições

A Corrida será disputada na distância de 5 km e 10 km e terá como regras de competição as Normas que regem o Regulamento Geral de Provas de Rua da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt). Serão disponibilizadas 1500 vagas na corrida, que será disputada nas seguintes categorias (masculino e feminino): individual, pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, e pessoas com deficiência visual. Haverá premiação com troféu para os três primeiros lugares de cada categoria da corrida. Todos os atletas inscritos que terminarem as provas nos tempos máximos previstos terão direito a uma medalha de participação.A Marcha contra o Trabalho Infantil 2022 será apenas em caráter de participação, com distância de 3 km. 

As inscrições podem ser feitas no site www.endurancemanaus.com.br e custam R$ 89 para a corrida e R$ 39 para a marcha. Acesse o regulamento e o percurso da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil nos sites: www.ticketagora.com.br e www.endurancemanaus.com.br e no QR Code abaixo:

Parceria entre as escolas

O lançamento da corrida aconteceu no auditório do TRT da 11ª Região, no último dia 10 de agosto, e contou com a presença de representantes das Escolas Judiciais do Amazonas e de organizações que trabalham com a proteção e a inclusão das minorias. O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal da Silva explicou que a corrida quer incluir os vulneráveis. “Queremos abrir espaço e defender aqueles que mais precisam: as crianças, os negros, os indígenas, as mulheres, os deficientes, a comunidade LGBTQIAP+. Todos estão convidados a correr e marchar conosco no dia 11 de setembro”, declarou.

De iniciativa da Ejud11, o evento possui como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. Apóiam a corrida: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Confira AQUI o regulamento completo da Corrida.

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