Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Correição Ordinária realizada na Vara do Trabalho de Tabatinga A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 26 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Tabatinga-AM. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Doutor José Antonio Correa Francisco (Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga) e Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (Corregedora Regional do TRT11)Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, José Antonio Correa Francisco, do Diretor de Secretaria, Francisco Júlio Sousa Sarath, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional aproveitou o ensejo para parabenizar a unidade judiciária, em especial o Diretor de Secretaria, Francisco Júlio Sousa Sarath, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

A cerimônia híbrida ocorreu na tarde desta terça-feira (30/8) com transmissão pelo YouTube

Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como corregedor nacional de Justiça na terça-feira (30/8). Foto: Sergio Amaral/STJO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse, nesta terça-feira (30/8), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade, que ocorreu de forma híbrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu autoridades dos três poderes e foi transmitida ao vivo no YouTube. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, prestigiou virtualmente a cerimônia.

O novo corregedor do CNJ substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia realizada no último dia 25/8. Durante a cerimônia de posse, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, disse que a vasta experiência do corregedor empossado vai contribuir para a edificação de um Judiciário independente, fortalecido e cada vez mais atuante na defesa do Estado Democrático de Direito, das leis e da busca incessante da paz social.

Natural de Salvador (BA), Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Atualmente, preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. É graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre direito civil, juizados especiais, arbitragem e acesso à Justiça.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Realizado pela Ejud11, o evento acontecerá em 1º de setembro no auditório do Fórum do TJRR

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará, em Boa Vista, no dia 1º de setembro, o II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal. O evento ocorrerá em formato híbrido: presencialmente no Auditório do Fórum Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), das 8h às 12h30; e terá transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube.

A palestra de abertura será proferida pelo General do Exército Comandante da Operação Acolhida em Roraima, Sérgio Schwingel, e terá como tema "Operação Acolhida - A resposta brasileira ao aumento do fluxo migratório venezuelano”. Aberto a magistrados, servidores, estagiários, estudantes de Direito e público externo, o encontro é gratuito e as inscrições já podem ser feitas na plataforma Sympla. Os participantes receberão certificado de 4 horas. Faça sua inscrição.

O evento é parte integrante do projeto “Escola Itinerante”, da Ejud11, e reunirá as Escolas Judiciais de nove TRTs: Ejud8 (PA/AP), Ejud10 (DF/TO), Ejud11 (AM/RR), Eju14 (RO/AC), Ejud16 (MA), Ejud 23 (MT) – estados que fazem parte da Amazônia Legal, e também Ejud18 (GO), Ejud22 (PI), e Ejud24 (MS). As Escolas Judiciais dos TRTs apresentarão projetos das suas respectivas escolas. A programação também prevê uma roda de conversa para cooperação entre as Ejuds.

O 1º Encontro das Escolas Judiciais da Região Norte ocorreu em novembro de 2019, em Manaus (AM), reunindo Ejud11, Ejud8 Ejud14. Em 2022, o evento foi ampliado para além da Região Norte, incluindo as Ejuds de todos os estados da Amazônia Legal, bem como outras Escolas parceiras.

II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal
Data: 1º de setembro de 2022
Local presencial: Fórum Adv. Sobral Pinto - Praça do Centro Cívico, n° 666, Centro.
Sala virtual: Canal da Ejud11 no YouTube
Inscrições

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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A ação faz parte da campanha Agosto Lilás e foi idealizada pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal

Relatos emocionantes deram o tom na Roda de Conversa sobre os principais desafios enfrentados pelas mulheres na busca por um ambiente de trabalho digno, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na manhã desta segunda-feira, 29/08/2022, em Manaus, como parte do Agosto Lilás. Trata-se de uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, fazendo referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340, que completou 16 anos.

Abrindo a programação, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou que “a reflexão desta temática é mais uma manifestação das políticas públicas e sociais a fim de formar uma consciência coletiva para a total proteção da mulher nas suas vulnerabilidades, seja no âmbito pessoal, familiar ou profissional. Também teremos reflexões e desdobramentos sobre todas as formas de assédio que ocorrem no ambiente de trabalho, e as principais formas de inibição e combate”. 

No primeiro bloco, o tema “Sem Assédio no Trabalho” contou com a participação das desembargadoras Ormy Bentes, presidente do TRT-11 e Márcia Bessa, corregedora regional e coordenadora do Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral; da juíza da 7ª Vara de Manaus e auxiliar da corregedoria, Edna Fernandes; e do psicólogo do TRT-11 Ismael Rabelo. A conversa girou sobre o assédio, um tema muito recorrente no ambiente de trabalho tanto público quanto privado, destacou Ismael Rabelo. A desembargadora Márcia Bessa afirmou que o assédio no TRT-11 “é tolerância zero” e que debater o tema é importante. Ela parabenizou a desembargadora presidente, Ormy Bentes, e à Assessoria de Comunicação pelo evento. A presidente do Tribunal pediu aos servidores que não tenham medo de denunciar. A juíza Edna Fernandes apresentou os números das reclamações sobre assédio que chegam ao TRT-11. Durante o ano de 2021 foram 269 do Amazonas e 36 de Roraima. Já em julho deste ano os números do Amazonas subiram para 164 e Roraima, 14. 

O segundo bloco foi dedicado à Lei Maria da Penha e contou com a presença da delegada Debora Mafra; da advogada Sarah Serruya, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas Mulher (CAAAM Mulher); e da capitã Franciane Oliveira, comandante da Ronda Maria da Penha. Vários relatos emocionantes foram feitos por meio de vídeo e pessoalmente e uma afirmação quase unânime: a violência não está restrita à mulher nas camadas sociais mais carentes, tanto que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a campanha “Advocacia sem Assédio”. Uma orientação para a mulher que sofre agressão é que ela deve buscar “provas robustas” para que sua denúncia não fique no vazio. 

A Roda de Conversa lotou o auditório do prédio administrativo do TRT11 de servidoras e servidores que atenderam à sugestão da Ascom e compareceram usando a cor lilás. Representantes da OAB-AM e de outras instituições também se fizeram presentes, assim como de associações que oferecem serviço jurídico e suporte psicológico às mulheres que sofrem violência. Um dos exemplos é a Manas, que lançou recentemente o “Botão Âmago”, um dispositivo que a mulher pode acionar quando se sentir em perigo.

Confira a Galeria de FOTOS.

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov 
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