Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento virtual será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube, às 10h em Brasília

Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, a cerimônia de abertura será realizada na próxima segunda-feira (19/9), às 10h em Brasília (9h em Manaus e Boa Vista), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube.

O evento de abertura contará com a presença do presidente e da vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Emmanoel Pereira e ministra Dora Maria da Costa, além do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Claudio Mascarenhas Brandão, também participará da cerimônia de abertura.

Como participar?

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O evento busca a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo.

Durante o período, magistrados, servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) se mobilizam para a realização de audiências de conciliação em execução, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.

Se você tem um processo em fase de execução, não deixe de participar. Converse com sua advogada ou advogado!

Para saber mais, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho.  Marque o lembre para acompanhar a transmissão:

Texto e arte: CSJT

Em véspera de eleições presidenciais, discursos fortes em defesa da “ordem democrática” marcaram a solenidade

A sessão de posse ocorreu na tarde desta segunda-feira, 12/09/222, em Brasília, de forma presencial e com transmissão pelo Youtube. A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou o ato, virtualmente, na sala de autoridades. O então presidente, ministro Luiz Fux abriu a solenidade com os juramentos dos novos dirigentes: na presidência a ministra Rosa Weber e na vice-presidência o ministro Luiz Roberto Barroso, que também comandam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra Cármen Lúcia, que fez a saudação em nome do STF, lembrou que esta é a primeira vez que chega ao cargo uma magistrada de carreira, cujo início do desempenho como juíza se deu em 1976, por concurso público. Com firmeza ela declarou que Rosa Weber assume o cargo em momento de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil. “Por isso, tanto mais é necessária a presença de pessoas com as extraordinárias qualidades de decência, de prudência e de solidez de posições, combinada com especial realiza e trato”. E continuou: “O momento cobra rigor. A República demanda compostura, tudo de que Vossa excelência tem para servir de exemplo em tempos de desvalores muitas vezes incompreensíveis”.

A nova presidente lembrou os primeiros 35 anos em que atuou na “minha querida Justiça do Trabalho, em que ingressei por concurso público de provas e títulos em 1976 como juíza substituta”. Por 15 anos foi desembargadora do TRT gaúcho, por seis anos foi ministra no Tribunal Superior do Trabalho e nos últimos 11 anos foi ministra do STF. Num discurso longo, a ministra lembrou os 200 anos de independência do Brasil, comemorados em 2022. Enfatizou que “a democracia pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de idéias distintas e até mesmo antagônicas”. Rosa Weber também se referiu ao momento em que passa o Brasil. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O STF não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição, Constituição que nó juízes e juízas juramos obedecer”.

A programação realizada no domingo (11/9) ofereceu esporte, show musical da Banda Official 80 e serviços.

A corrida e a marcha levaram o público à Av. das Torres no domingo (11/9)Cerca de 2 mil pessoas compareceram à Av. das Torres, em Manaus (AM), para prestigiar a 1ª Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e a Marcha Contra o Trabalho Infantil na manhã ensolarada do último domingo (11/9). Além da participação dos inscritos nas atividades esportivas, o público assistiu ao show da Banda Official 80, teve acesso aos serviços de terapia manual como quiropraxia e ao ponto de atendimento com vacinas contra poliomielite, hepatite A e teste rápido de covid-19.

Entre as autoridades que compareceram, participaram da corrida: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal HIldebrando da Silva; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT AM/RR), Alzira Melo Costa; o juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, Gerfran Carneiro Moreira; e o prefeito de Manaus David Almeida. A marcha, por sua vez, contou com a participação de gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem da Justiça do Trabalho: pelo TRT-8 (PA/AP), a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (gestora nacional) e a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher (gestora regional); pelo TRT-11, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior (gestores regionais), além da juíza do trabalho do TRT-15 (Campinas) Sofia Lima Dutra, que é filha da desembargadora do TRT-8.

A iniciativa da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) em parceria com o Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem do TRT-11 teve como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. A programação começou às 6h30 sob o lema “Viva, Seja, Sinta”. Foram disponibilizadas 1.500 vagas na corrida e 450 vagas na marcha.

De acordo com o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a participação expressiva do público mostrou o alcance do objetivo de aliar os benefícios da prática esportiva a temas como inclusão social, defesa dos mais vulneráveis e combate ao trabalho infantil. “Todos que correram e marcharam conosco querem uma sociedade mais inclusiva”, salientou. Ele expressou gratidão ao apoio recebido, às parcerias e a todos que garantiram o êxito do evento.

Esporte, inclusão e defesa dos mais vulneráveis

Os inscritos na corrida concorreram em várias categorias

 O evento chamou atenção para a urgência do combate ao trabalho infantil

Não ao trabalho infantil

A gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Dutra, falou sobre a simbologia da marcha realizada em Manaus. “Marchar, caminhar é o que precisamos fazer permanentemente até chegar o dia em que teremos um Brasil sem trabalho infantil”, declarou. A magistrada acrescentou que 92% dos trabalhadores resgatados no país em situação análoga à escravidão tiveram a infância marcada pelo trabalho precoce, o que comprova o comprometimento não somente da vida e do futuro da pessoa explorada, mas de toda a sociedade.

Na avaliação da gestora regional no TRT-11, desembargadora Joicilene Portela, a adesão do público foi maciça, o que demonstra que a sociedade diz não ao trabalho infantil. “Somos responsáveis por nossas crianças e adolescentes que são o futuro deste país. Temos de continuar na luta e jamais permitir atitudes que naturalizem o trabalho infantil. Lugar de criança é na escola!”, frisou.

Da esq. para dir.: juiz André Luiz Jr. (TRT-11), desemb. Maria Zuila Dutra (TRT-8), juíza Vanilza Malcher (TRT-8), prefeito de Manaus David Almeida, desemb. Joicilene Portela (TRT-11) e procuradora-chefe do MPT Alzira Melo

Ministro do TST Breno Medeiros (ao centro) e juiz do trabalho Gerfran Moreira (1º à esq.) prestigiaram o evento que teve como anfitriões o diretor da Ejud11, desemb. Audaliphal Hildebrando e a gestora do Programa de Combate a Trabalho Infantil, desemb. Joicilene Portela

Organização e apoio

A corrida e a marcha foram organizadas pela Ejud11 em parceria com o Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à aprendizagem e receberam apoio das seguintes instituições: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Cerca de 2 mil pessoas compareceram à Av. das TorresBanda Official 80 foi a atração musical

Confira os nomes dos premiados na corrida.

Confira a galeria de imagens.

Confira o vídeo! 

Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

Realizado na sexta-feira (9/9), durante o evento também ocorreu a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do TRT-11

Com auditório lotado, o ciclo de palestras “Justiça social: inclusão e transformação” realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) emocionou o público na tarde da última sexta-feira (9/9). Marcado por relatos contundentes sobre os malefícios do trabalho infantil e pela defesa enfática de ações afirmativas que garantam oportunidades às crianças e aos jovens em vulnerabilidade social, o evento ocorreu no auditório do Anexo Administrativo, em Manaus (AM) com transmissão ao vivo no YouTube. A iniciativa foi parceria da Escola Judicial (Ejud11) e do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11.

Na mesa de honra, a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes fez a saudação inicial e salientou a relevância da temática abordada. Também compuseram a mesa de honra: a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância/MPT AM/RR), procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento. Houve apresentação musical dos servidores Laís Reis (voz) e André Záu (teclado).
Mesa de honra (esq. para dir.): procurador do trabalho Jorsinei Dourado; ministra do TST Delaíde Arantes; desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy Bentes; desembargador Audaliphal Hildebrando e desembargadora Joicilene Portela          Magistrados, servidores, professores, estudantes e o público em geral lotaram o auditório do TRT-11, em Manaus (AM)

Enfrentamento
Magistrados, servidores, professores e aprendizes do Pró-Menor Dom Bosco, além de representantes de entidades que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes participaram do ciclo de palestras. Os três convidados abordaram pontos em comum como os malefícios do trabalho infantil, a necessidade de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável e o esforço conjunto para traçar estratégias de combate ao trabalho proibido a menores de 14 anos.

A desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Lima Dutra proferiu a palestra inicial Invisibilidade do trabalho infantil doméstico na Amazônia. Mestre em Direito Fundamental e das Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a magistrada emocionou o público com relatos de vidas interrompidas por “uma das mais graves violações aos direitos humanos”, que compromete o futuro de toda a sociedade.

Sob o tema Inclusão Social: desafios e perspectivas, a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes proferiu a segunda palestra. Coordenadora Nacional do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), apresentou dados que comprovam o aumento da desigualdade no mundo e a urgência de políticas públicas que garantam oportunidades aos jovens no Brasil.

O auditor do trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá falou sobre O papel transformador da Aprendizagem Profissional e impactos no combate ao trabalho infantil. Ele é Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e destacou o esforço de várias instituições para cumprimento de cotas de aprendizagem profissional destinadas a jovens de 14 a 24 anos.

Medalhas de honra da Ejud11
Na ocasião, também ocorreu a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial. Instituída em 2018, a honraria é concedida a personalidades que se destacam contribuindo para os objetivos da Ejud11.

Em reconhecimento ao trabalho em prol da Justiça Trabalhista por meio de boas práticas criadas e implementadas nacionalmente, a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes foi indicada pelo Conselho Consultivo da Ejud11 no ano de 2021. O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva foi seu paraninfo.

A desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Lima Dutra foi indicada pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela em razão da relevante trajetória de luta e do reconhecido trabalho prestado à frente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A indicação foi ratificada pelo Conselho Consultivo da Ejud11. A magistrada teve como paraninfa sua filha Sofia Lima Dutra, que é juíza do trabalho do TRT-15 (Campinas).

Palestrante do evento, a ministra do TST Delaíde Arantes foi agraciada com a Medalha de Honra da Ejud11 e teve como paraninfo o desembargador Audaliphal Hildebrando

Desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Dutra também foi palestrante e agraciada com a Medalha de Honra da Ejud11 Na foto, com sua filha e paraninfa Sofia Dutra, juíza do trabalho do TRT-15

Auditor do trabalho Emerson Victor Hugo Sá proferiu a palestra de encerramento

        Aprendizes do Pró-Menor Dom Bosco, desembargador Audaliphal Hildebrando e desembargadora Joicilene Jerônimo Portela

Confira a galeria de imagens.

Assista ao evento na íntegra.

Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov