A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 6 de setembro, próxima terça-feira. O aviso se faz necessário em virtude dos feriados de 5 e 7 de Setembro (Elevação do Amazonas à Categoria de Província e Independência do Brasil, respectivamente), que ocorrem na próxima semana, o que gerou dúvida sobre o funcionamento do TRT-11.
O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno conforme RA n° 329/2021 e também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança.
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
O objetivo da Operação é o ordenamento da fronteira, abrigamento e interiorização dos refugiados e migrantes venezuelanos.
A Operação Acolhida em Boa Vista recebeu visita dos magistrados da Justiça do Trabalho, na tarde desta quinta-feira (01/09). A visita fez parte da programação do II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (Ejud11).
O maior projeto de acolhimento humanitário e de grande exemplo ao mundo registrou mais de 80 mil venezuelanos beneficiados, coordenado e executado pelo Exército brasileiro. Na sede da operação, dividida entre setores e abrigo, hoje vivem aproximadamente 500 venezuelanos de forma temporária, aguardando o processo de interiorização.
Inclusão socioeconômica
A interiorização facilita de forma gratuita a realocação de refugiados e migrantes para outros municípios, com o objetivo de inclusão socioeconômica e integração social. Esse processo é possibilitado através das empresas parceiras à operação, por meio de vagas de emprego disponibilizadas aos venezuelanos. Após o processo de admissão os imigrantes são encaminhados ao destino final.
Ao final da visitação ao abrigo Rondon 5, a desembargadora presidente do TRT-11 Ormy Bentes comovida, disse: "foi de grande soma conhecer de perto este projeto e parabenizo o grandioso trabalho do Exército brasileiro no apoio a quem precisa da nossa ajuda". Além da presidente do TRT-11, participaram da visita o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; a vice-diretora da Ejud11, Carolina França; os juízes do trabalho do TRT-11 Samira Akel, Ney Rocha e João Alves Neto; magistrados das Ejuds 8, 16, 18, 23 e 24; a procuradora-chefe regional do MPT Alzira Melo, e alguns servidores.
ASCOM/TRT11 Texto: Vanessa Costa Fotos: Salete Lima (MPT) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A força tarefa logística humanitária de acolhimento aos venezuelanos já atendeu mais de 80 mil migrantes desde abril de 2018
Diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal Hildebrando; Procuradora-chefe regional do MPT, Alzira Melo; presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes; e juiz do trabalho Ney Rocha, titular da 1a VT de Boa Vista. A resposta brasileira ao aumento do fluxo migratório venezuelano através da operação acolhida foi tema de palestra proferida pelo comandante da Operação Acolhida em Roraima, general do Exército Sérgio Schwingel, no II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal. O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11), ocorreu presencialmente no Auditório do Fórum Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista, e teve transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube.
No pronunciamento feito na abertura do evento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou a importância de debater sobre a migração, uma questão palpitante e polêmica. “Sob a batuta do eminente expositor convidado decerto teremos uma reflexão exitosa, madura e salutar sobre o tema proposto. Que possamos apreender seus valiosos ensinamentos e reflexões, e assim compreender toda a dinâmica político-social envolvida na referida operação, de cunho, sobretudo, humanitário”. A presidente elogiou a iniciativa da Ejud11, “que reuniu seis Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, dentre elas integrantes da chamada Amazônia Legal, com exposição de projetos em seus respectivos âmbitos de atuação, com intuito cooperativo e de melhoria da Justiça do Trabalho”.
O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, agradeceu a presença e todos, em especial do general Sérgio Schwingel, palestrante no evento. “Falar da OperaçãoAcolhida para quem não vive e não presencia o processo de imigração é algo muito difícil. O general coordena essa operação de sucesso e vai nos brindar com a experiência dele à frente deste projeto. Espero que saiamos daqui melhor do que chegamos”, declarou.
Mão amiga que acolhe
General do Exército Sérgio Schwingel, coordenador da Operação Acolhida, palestrando sobre o projeto humanitário. Acolher com dignidade os imigrantes venezuelanos que chegam ao Brasil diariamente. Esta é a missão da Operação Acolhida, desenvolvida pelo Exército Brasileiro desde março de 2018. “Ainda hoje entram, todos os dias no Brasil, de 450 a 500 venezuelanos. A Operação Acolhida visa proteger àqueles que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica”, declarou o general.
Ele explicou como funciona a Operação Acolhida, desde a chegada do imigrante na fronteira, passando pelo deslocamento assistido dos venezuelanos dentro do Brasil, até o seu destino final. A Operação cuida de toda a logística dos imigrantes, de forma humanitária, acompanhando a socialização e também da empregabilidade em solo brasileiro. O projeto possui três principais eixos estruturantes: ordenamento da fronteira, acolhimento e a interiorização. Durante a palestra, o general discorreu sobre cada uma delas.
Para ele, é um dever dar transparência às atividades desenvolvidas pela Operação Acolhida: “Eu como coordenador do projeto tenho a obrigação e o dever de dar visibilidade e fazer prestação de contas para a sociedade do trabalho que o Governo Federal, agências da ONU, e dezenas de organizações nacionais e internacionais vem fazendo nesta importante operação humanitária. A Operação Acolhida é a resposta do Brasil ao aumento exponencial do fluxo migratório em decorrência da crise na Venezuela. É a mão amiga do nosso país estendida aos vizinhos e irmãos venezuelanos”.
Presidente do TRT-11 Ormy Bentes entrega certificado ao general Sérgio Schwingel.
Troca de experiências entre as Ejuds
Num segundo momento do evento, as Escolas Judiciais dos TRTs apresentaram projetos exitosos das suas respectivas Ejuds. O juiz do trabalho Otávio Bruno Ferreira, da Ejud8 (PA/AP), apresentou o case “Grupos de Estudo: empoderamento e autogestão do conhecimento”. A juíza titular da 9a Vara do Trabalho de Manaus e vice-diretora da Ejud11 (AM/RR), Carolina França, falou sobre “Justiça Itinerante”. A secretária do Projeto TRT na Escola, da Ejud16 (MA), Amanda Silva, apresentou o projeto para as demais escolas.
No outro bloco, o desembargador Paulo Sérgio Pimenta, do TRT18, falou sobre o Projeto da Ejud19 (GO) “Café e Roda de Conversa – Cooperação entre as Ejuds”. “Mapeamento de postos críticos e desenvolvimento de novos talentos” foi o tema discorrido pelo vice-diretor da Ejud23 (MT) e juiz titular da 1a Vara do Trabalho de Primavera do Leste. Encerrando a troca de experiências, o desembargador do TRT 24 (MS) Francisco das Chagas Lima Filho falou sobre “Discriminação dos indígenas e do negro”.
Lançamento de livro
Diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal Hildebrando, e a autora do livro “Operação Acolhida: a singular resposta brasileira ao fluxo migratório de crianças desacompanhadas”, Denise Abreu Cavalcante.A programação do evento contou ainda com o lançamento do livro “Operação Acolhida: a singular resposta brasileira ao fluxo migratório de crianças desacompanhadas”, da autora Denise Abreu Cavalcante. O livro é resultado da dissertação de mestrado da autora, que acompanhou o fluxo migratório de venezuelanos em Boa Vista (RR) desde 2016, e em Manaus (AM) a partir de 2019.
“Quem morava em Boa Vista podia ver as ruas e praças tomadas por venezuelanos. Era algo tão grande e desordenado, que trouxe vários problemas para o estado de Roraima. O cenário mudou com a chegada da Operação Acolhida, atuando na recepção e acolhimento humanitário destas pessoas. A Operação Acolhida é única no mundo. Hoje, o projeto vem sendo destaque como a maior resposta humanitária mundial, exemplo para vários países da Europa que também presenciam a migração de refugiados políticos. Eu não só escrevi e pesquisei. Pude vivenciar o fluxo de crianças desacompanhadas. Só em 2019 foram mais de 500 crianças migrantes e refugiadas que entraram no Brasil sem acompanhantes. Espero que gostem do livro, que possam entender e ajudar na socialização dos venezuelanos em solo brasileiro”, afirmou.
O evento teve transmissão pelo YouTube da Ejud11 e pode ser acessado em qualquer tempo.
ASCOM/TRT11 Texto: Martha Arruda Fotos: Salete Lima (MPT) Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Com transmissão ao vivo no canal da Ejud11 no YouTube, o evento será realizado em Manaus (AM)
A Escola Judicial (Ejud11) e o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) promovem, no próximo dia 9 de setembro, o ciclo de palestras “Justiça social: inclusão e transformação”. O objetivo é ampliar as discussões sobre ações afirmativas para enfrentamento do trabalho infantil e inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma regular e no momento adequado. O evento vai acontecer das 14 às 16h no auditório do Anexo Administrativo, na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM).
A abertura contará com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; da corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa; do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela; e do procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento.
O ciclo de palestras tem como público-alvo magistrados, servidores, estagiários, operadores do Direito, professores, estudantes e o público em geral. As inscrições gratuitas estão disponíveis no Sympla até a data do evento. Haverá certificação com carga horária de 2h aos inscritos que efetivamente comparecerem. Inscreva-se AQUI. Haverá transmissão ao vivo pelo Canal da Ejud11 no YouTube.
Outorga de Medalhas da Ejud11
Na ocasião, também será realizada a solenidade de outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 à ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes e à desembargadora do TRT-8 Maria Zuila Lima Dutra.
Em reconhecimento ao trabalho em prol da Justiça Trabalhista por meio de boas práticas criadas e implementadas nacionalmente, a ministra foi indicada pelo Conselho Consultivo da Ejud11 no ano de 2021. A desembargadora do TRT-8 foi indicada pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela em razão da relevante trajetória de luta e do reconhecido trabalho prestado à frente do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A indicação foi ratificada pelo Conselho Consultivo da Ejud11.
Programação
Confira os temas, os palestrantes e a programação completa do evento.
Ative o lembrete!
ASCOM/TRT11 Texto: Paula Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Da esq. para a dir.: juiz do trabalho João Alves Neto; procuradora-chefe regional do MPT Alzira Melo; desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando (diretor da Ejud11); general do exército Sérgio Schwingel; juiz do trabalho Ney Rocha,(titular da 1a VT de Boa Vista); e juíza do trabalho Samira Akel (titular da 2a VT de Boa Vista)A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/8), entrega de medalha de honra ao mérito da Escola Judicial ao general do exército Sérgio Schwingel, comandante da Operação Acolhida no Estado de Roraima. A solenidade aconteceu na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista.
A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Desde sua criação, é concedida a autoridades e pessoas que se destacaram, e que através de suas atividades, contribuíram para o desenvolvimento dos estados do Amazonas e de Roraima, alinhados aos objetivos da Escola Judicial.
Estavam presentes à cerimônia o desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; a procuradora do trabalho Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT); o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista; a juíza do trabalho Samira Marcia Zamagna Akel, titular da 2a Vara do Trabalho e Boa Vista; o juiz do trabalho João Alves Neto e demais convidados.
Medalha de cortesia e compromisso
Na ocasião, o general do exército Sérgio Schwingel concedeu ao desembargador Audaliphal Hildebrando uma medalha de cortesia do Exército Brasileiro. “Esta medalha é uma forma de cortesia, mas também de compromisso entre as instituições. Ela é entregue sempre dentro de um aperto de mãos, com o objetivo de selar a amizade e a cooperação entre as partes, neste caso entre a Operação Acolhida e o Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região”, declarou o general Schwingel.
Desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando (diretor da Ejud11) e general do exército Sérgio Schwingel (comandante da Operação Acolhida em RR)
ASCOM/TRT11 Texto: Martha Arruda Fotos: Exército Brasileiro Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 6 de setembro, próxima terça-feira. O aviso se faz necessário em virtude dos feriados de 5 e 7 de Setembro (Elevação do Amazonas à Categoria de Província e Independência do Brasil, respectivamente), que ocorrem na próxima semana, o que gerou dúvida sobre o funcionamento do TRT-11.
A Operação Acolhida em Boa Vista recebeu visita dos magistrados da Justiça do Trabalho, na tarde desta quinta-feira (01/09). A visita fez parte da programação do II Encontro das Escolas Judiciais da Amazônia Legal, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (Ejud11).
A Escola Judicial (Ejud11) e o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) promovem, no próximo dia 9 de setembro, o ciclo de palestras “Justiça social: inclusão e transformação”. O objetivo é ampliar as discussões sobre ações afirmativas para enfrentamento do trabalho infantil e inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma regular e no momento adequado. O evento vai acontecer das 14 às 16h no auditório do Anexo Administrativo, na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM).
