5225A 1ª, a 2ª e a 3ª Turma do TRT da 11ª Região esclarecem que as Sessões de Julgamento das Turmas serão presenciais, conforme calendário do ano de 2023 que se encontra no Portal deste TRT11, devendo os representantes legais das partes realizarem as sustentações orais também de maneira presencial, na forma definida nos art. 81 do Regimento Interno e art. 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11.

As turmas informam, ainda, que não será enviada correspondência eletrônica às partes e advogados (as), exceto em relação aos processos incluídos no Juízo 100% digital, cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, nos termos definidos na Resolução 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução Administrativa 65/2021, do TRT-11.

Faculta-se a participação telepresencial aos membros das Turmas que, justificadamente, não possam comparecer pessoalmente às sessões.

Os calendários das respectivas turmas podem ser encontrados no portal do TRT-11, através do menu Serviços >> Audiências e Sessões. 

 

 

A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados.

59O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará, a partir das 21h desta sexta-feira (3), para a nuvem. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados.

Segundo a Setin, não haverá mudança no endereço oficial do DEJT (https://dejt.jt.jus.br/dejt/) nem será preciso reconfigurar os sistemas processuais, nos quais os servidores já trabalham atualmente enviando matérias para publicação.

Ainda de acordo com a unidade, o acesso dos usuários externos, como advogados, continuará a ser realizado por meio de logins e senhas.

Durante a migração do DEJT para a nuvem podem ocorrer instabilidades ou mesmo inoperância do sistema.

Fonte: CSJT

O calendário de sessões de julgamento está disponível no portal (www.trt11.jus.br) na aba Serviços

58As três Turmas Recursais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) iniciam as sessões de julgamento de 2023 a partir do mês de fevereiro. Após quase três anos no formato telepresencial na plataforma Zoom, em decorrência da pandemia de covid-19, os julgamentos voltam a ser presenciais.

As desembargadoras e os desembargadores voltam a se reunir no plenário de cada colegiado, todos localizados no segundo andar do prédio-sede na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro. Da mesma forma, as sustentações orais também passam a ser exclusivamente no formato presencial.  Confira a data da primeira sessão do ano e a nova composição das Turmas no biênio 2022/2024:

 

 

2ª Turma - 6 de fevereiro (segunda-feira)
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (presidente)
Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desembargador Lairto José Veloso
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

3ª Turma - 9 de fevereiro (quinta-feira)
Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente)
Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Desembargador José Dantas de Góes

1ª Turma - 28 de fevereiro (terça-feira)
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (presidente)
Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
Desembargador David Alves de Mello Júnior
Juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins

 

Sustentação oral

Após a publicação da pauta, os pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados aos e-mails específicos das Turmas, conforme arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11. É necessário indicar número do processo, data da sessão, nome completo, número da OAB e e-mail do advogado ou advogada responsável pela sustentação oral, que será realizada presencialmente. Confira os e-mails.

1ª Turma: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

2ª Turma: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3ª Turma: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Como as sustentações orais ocorrerão exclusivamente no formato presencial e os advogados inscritos precisarão estar em plenário, as Coordenadorias de Apoio às Turmas não encaminharão mais nenhuma correspondência eletrônica convidando para a sessão. Quem desejar assistir aos julgamentos,  o portal do TRT-11 disponibiliza o link no YouTube de cada uma das Turmas. Acesse AQUI.


 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Roumen Koynov
Arte: Andreia Nunes
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

 

Os usuários dos serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima dispõem de diversos canais de atendimento

57A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) disponibiliza, a partir deste ano, um novo número para ligações gratuitas no sistema 0800. Além das diversas opções de contato com a Ouvidoria (presencial, e-mail, portal, balcão virtual e correspondência pelos Correios), o usuário tem a opção de ligar para o número 0800 923 6210. Desta forma, o tribunal disponibiliza duas linhas de discagem gratuita para contato com a Ouvidoria: 0800 923 6210 e (92) 3621-7400.

Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor) e José Dantas de Góes (suplente), reconduzidos aos cargos no biênio 2022-2024, a Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público. Visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal nos dois estados de jurisdição.

Para tanto, a Ouvidoria do TRT-11 recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores. Suas atribuições encontram-se regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020, dentre as quais se destacam:

  • SIC – Serviço de Informações ao Cidadão;
  • Recebimento e registro de manifestações como críticas, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações;
  • Manutenção, controle e acompanhamento com solicitação da unidade competente do Tribunal das averiguações e providências para solução do pedido;
  • Emissão de relatório estatístico do atendimento e suas atividades.

Acesso à informação

O pedido de acesso à informação  pode ser apresentado por vários canais de atendimento. As opções são:

  • ligações gratuitas pelos telefones 0800 923 6210 (DDG) e (92) 3621-7402 (neste número não há necessidade da ligação ser feita a cobrar, bastando digitá-lo normalmente)
  • correspondência para a Rua Ferreira Pena,546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM
    e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
  • Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao)
  • balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
  • presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus – 3º Andar

Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda. A Ouvidoria garante acesso restrito à identidade do manifestante e às demais informações de caráter pessoal constante da manifestação, desde que solicitado.

Ouvidoria cartaz

 


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

56A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta quarta-feira (1/2), a cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022. A 20ª Legislatura tem a duração de quatro anos, e vai de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027. O ouvidor do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de Mello Junior, representou o TRT-11 e compôs a mesa de honra na cerimônia.

O deputado Adjuto Afonso iniciou os trabalhos. Ele é o parlamentar mais idoso e, segundo o Regimento Interno da Aleam, responsável por presidir a Mesa Provisória e conduzir os trabalhos da 1ª Reunião Preparatória, que marca a posse dos parlamentares. Em seguida, Adjuto Afonso convocou o deputado Delegado Péricles para secretariar a reunião.

Diante de todos os presentes no Plenário Ruy Araújo, os 24 deputados realizaram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado do Amazonas, e observar as leis; desempenhando com lealdade o mandato que me foi conferido pelo povo amazonense”. Declarados empossados, o secretário da Mesa Provisória fez a leitura do termo e promessa dos deputados estaduais, e em seguida estes assinaram o termo de posse.

Além do TRT-11, a cerimônia também contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

Fonte: Aleam
Foto: CMM

 

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