Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Presidente do Regional, desembargadora Ormy Bentes, fez discurso de abertura de exposição do Instituto Soka Amazônia.

A presidente do TRT-11 fez o discurso da abertura da exposição na Conferência.Teve início nessa segunda (6/6) a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O primeiro dia do evento teve abertura com a presença de autoridades do Judiciário, apresentação de cinco palestras com profissionais da área e a inauguração da exposição “Sementes da Esperança e Ação”. A mostra, promovida pelo Instituto Soka Amazônia, permanecerá na Praça da Justiça, no Fórum Ruy Barbosa (TRT-2) até o dia 23/6.

A presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou da Conferência de forma virtual. Ela fez o discurso de abertura da exposição, fortalecendo a parceria do TRT-11 com o Instituto Soka. “Teremos uma belíssima exposição iniciando hoje, sendo mais uma iniciativa de ideias transformadoras para a proteção do planeta das ações deletérias para o meio ambiente, e de toda forma de ameaça à nossa sobrevivência. São sementes que se plantam no intuito de colher esperança de dias melhores para as gerações futuras, como ferramentas de educação ambiental e de preservação da natureza”, declarou em vídeo transmitido ao final do primeiro dia do evento.

A gestora da Seção de Gestão Socioambiental do TRT-11, Paula Sauer Diehl, esteve presencialmente na Conferência. Ela agradeceu e homenageou a presidente do TRT-11 “por não poupar esforços para a implementação dos projetos socioambientais no âmbito do Regional, e trazer a sustentabilidade como mote da sua gestão”. Foi apresentado um vídeo mostrando as ações do TRT-11 em parceria do Instituto Soka Amazônia. Também participaram do evento a diretora da Assessoria de Comunicação Social do TRT-11, Ana Carolina Campos da Silva Santos, e o servidor Vicente Tino, membro da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental do Regional.

Confira abaixo o vídeo produzido pelo TRT-11 e divulgado na Conferência:

De ontem (7/6) até a próxima sexta (10/6) o evento continua de forma remota, com discussões em fórum on-line e colaborativo com mediação de integrantes da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2. Toda essa etapa será realizada por meio da plataforma Moodle.

Confira todas as palestras do primeiro dia do evento aqui. 

Veja o álbum de fotos. 

Representantes do TRT-11 com parceiros do Instituto Soka Amazônia e corregedor do TRT-2, desdor. Marcelo Freire Gonçalves.

A mostra permanecerá na Praça da Justiça, no Fórum Ruy Barbosa (TRT-2) até o dia 23/6.

Exposição “Sementes da Esperança e Ação”.

Pela terceira vez no Brasil, a mostra foi traduzida em 6 idiomas com 2 milhões de pessoas em mais de 24 países e territórios.

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações do TRT-2.
Fotos: Ana Carolina Campos e TRT-2. 
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A solenidade deu início à programação alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho)

Solenidade na CMM, realizada no dia 3/6, marcou o início das atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (foto: Salete Lima)Os dados sobre o trabalho infantil no Brasil são preocupantes. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, o país tem 1,7 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. A fim de alertar e conscientizar a sociedade, representantes de instituições públicas e privadas participaram da abertura da Campanha contra o Trabalho Infantil realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tarde da sexta-feira (3/6).

A solenidade, que marcou o início às atividades alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) na capital amazonense, foi organizada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Amazonas (Fepeti). Na CMM,  contou com o apoio da vereadora Professora Jacqueline, autora da propositura.

Ao fazer uma breve exposição sobre a mobilização da sociedade, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, compôs a mesa e falou sobre o 1º Concurso Cultural promovido pelo TRT-11 em 2021, que propiciou reflexões sobre os malefícios do trabalho infantil. Os estudantes da rede pública que se destacaram nas categorias desenho, redação e vídeo foram premiados com notebooks e celulares. A magistrada fez questão de concluir compartilhando uma boa notícia. Está em fase final de implementação o Programa Aprendiz no Trabalho, por meio do qual o TRT-11 vai contratar menores aprendizes nos estados do Amazonas e de Roraima.

Autoridades dos três poderes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Estadual (MPE) e representantes de organizações não governamentais (ONGs) participaram do evento na CMM. Como apresentação cultural, estudantes interpretaram a música “Tudo Cinza” de autoria do grupo Cabanos, e apresentaram coreografia aom som de "Coração de Estudante', do cantor e compositor Milton Nascimento,

Desembargadora Joicilene Portela (à esquerda) e Vereadora Professora Jaqueline (foto: Robervaldo Rocha)

Confira o evento na íntegra, disponível no Canal Oficial da CMM no YouTube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Salete Lima (Ascom/MPT) e Robervaldo Rocha (Dircom/CMM)
Arte: Renard Batista
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O acordo fez parte da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista e encerra processo iniciado há mais de 10 anos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), através da Vara do Trabalho de Humaitá, no interior do Amazonas, realizou um acordo no valor de R$ 485 mil referente à indenização por danos morais e materiais em favor dos filhos e da viúva de trabalhador morto no ano de 2009, em decorrência de acidente de trabalho. O acordo foi homologado pelo titular da VT de Humaitá, juiz Jander Romano Tavares, em 26 de maio de 2022, e fez parte da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

A vítima do acidente tinha 34 anos de idade e foi contratado, em junho de 2009, para exercer a função de servente, conforme registro em sua carteira de trabalho. No entanto, ele foi colocado para trabalhar como operador de motosserra, recebendo um salário mensal de R$ 1.020. O acidente aconteceu em novembro de 2009, quando o trabalhador, ao derrubar uma árvore, teve a cabeça atingida por um galho. Ele não resistiu e veio a óbito.

Em 2011, a família ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa, totalizando mais de R$ 497 mil o valor da causa. Após mais de 10 anos, o processo trabalhista já atingia, em março de 2022, o valor de R$ 746 mil.

Fim do conflito

Em audiência realizada Vara do Trabalho de Humaitá, a empresa e a família do trabalhador chegaram a um acordo pondo fim ao conflito. A empresa se comprometeu a pagar R$ 450 mil para a família do trabalhador falecido até agosto deste ano. O acordo também prevê o pagamento de R$ 35.205,20 referentes aos honorários advocatícios, totalizando R$ 485.205,20. Há previsão de multa de 50% para o caso de inadimplência. A audiência de conciliação ocorreu em formato presencial, e teve a participação das partes com os respectivos advogados.

A Semana da Conciliação Trabalhista aconteceu em toda a Justiça do Trabalho no período de 23 a 27 de maio. Durante todo o evento, a VT de Humaitá realizou 33 audiências, das quais 13 resultaram em acordos homologados, com a liberação de mais de R$ 585 mil em créditos trabalhistas liberados.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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