Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A advogada Mayra Cotta falou sobre o tema em live no YouTube realizada no dia 30/5

Condutas inadequadas, caráter cíclico do assédio moral e como enfrentá-lo no ambiente de trabalho foram alguns dos pontos abordados pela advogada Mayra Cotta, em palestra virtual transmitida ao vivo pelo Canal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no YouTube, na tarde da última segunda-feira (30/5).

O evento foi promovido pela Corregedoria Regional do TRT-11 e contou com o apoio da Escola Judicial (Ejud11). Aberta ao público, a palestra teve 1h30 de duração e direito a certificado com comprovação de carga horária aos participantes inscritos. A iniciativa faz parte da política de prevenção de combate ao assédio moral, assédio sexual e todas as formas de discriminaçao no âmbito do TRT-11, nos termos das Resoluções Administrativas n. 127/2019 e 152/2021.

Na saudação inicial, a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes falou sobre a relevância do tema e deixou o convite à reflexão: “Que possamos refletir sobre as melhores práticas para o aprimoramento institucional”.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, fez a abertura do evento e falou sobre a importância das denúncias sobre os casos de assédio. “Nossa instituição está se modificando quanto à surdez institucional. Estamos prontos para ouvir, mas só podemos agir se as pessoas estiverem dispostas a falar”, enfatizou a magistrada, que preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT-11.

A palestra teve como mediadoras a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus e diretora da Ematra (Escola da Amatra XI); e a servidora Eusa Maria Braga, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima (SitraAM/RR). Após uma hora de explanação, a palestrante respondeu perguntas dos participantes, enviadas pelo chat e selecionadas pelas mediadoras.

Prevenção e enfrentamento

Professora da New School for Social Research (NY) e fundadora da Bastet Compliance de Gênero, Mayra Couto apresentou as definições de assédio moral, assédio sexual e discriminação, conforme a Resolução n. 351, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 28 de outubro de 2020.  “O Judiciário é um espelho da sociedade e, além desse grande dever de administração da justiça, precisa liderar pelo exemplo na construção do tipo de sociedade onde queremos viver. E, neste sentido, a resolução traz o compromisso institucional de também promover um ambiente de trabalho digno da porta para dentro”, salientou.

Por fim, sugeriu que as organizações invistam em treinamentos robustos sobre discrminação, na capacitação técnica de gestores, além de procedimentos eficazes centrados na responsabilização dos agressores, na reparação às vítimas e na restauração do ambiente de trabalho. “Um gestor ou uma gestora diligente deve saber identificar sinais de um ambiente de trabalho tóxico para conseguir agir antes que prática de assédio e discriminação efetivamente ocorram”, concluiu.

Confira a palestra no YouTube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A solenidade foi transmitida pelo Canal do TRT-5 no YouTube

De forma virtual, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. prestigiou a solenidade de ratificação de posse da desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BA (TRT-5) na tarde desta segunda-feira (30/5). A sessão presencial do Pleno do TRT-5, que ratificou a posse da nova desembargadora do Regional, teve início às 17h (horário de Brasília) e foi transmitida pelo canal oficial no YouTube.

A desembargadora Eloína Machado ingressou na magistratura em 15 de março de 1990 como juíza do Trabalho substituta no TRT5-BA e teve o seu nome aprovado na lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, em novembro de 2021. No mês seguinte, foi empossada no cargo de desembargadora do TRT-5, em solenidade telepresencial. Atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações do TRT-5
Arte com print da transmissão: Renard Batista
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Juiz titular Alexandro Alves e diretora de secretaria Queiliane Correia durante a autoinspeção judicial na VT de LábreaA Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, realizou autoinspeção judicial nos dias 26 e 27 de maio, no horário das 7:30h até as 14:30h, O procedimento tem por objetivo averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e administrativos, bem como o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional e a celeridade nos serviços da Secretaria da unidade judiciária.

A autoinspeção foi realizada conforme o Provimento n. 02/2020/SGP/SCR e a Portaria nº 004/2022 assinada pelo juiz titular Alexandro Silva Alves. No trabalho conduzido pelo magistrado, foram examinados os procedimentos gerais da Secretaria, bem como os processos eletrônicos, sobretudo os estipulados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário (CNJ). Foram observados, ainda, os prazos e procedimentos processuais, assim como foi analisada a organização da unidade judiciária, inclusive quanto aos bens móveis.

O juízo também reviu as recomendações gerais e específicas lançadas na correição ordinária anual de 2021. Por fim, o magistrado recebeu os advogados que atuam nos municípios de jurisdição, inclusive o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Informações e Foto: VT de Lábrea
Arte: Renard Batista
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Realizado no período de 23 a 27 de maio, mutirão registrou 1.790 audiências de conciliação.

1.790 audiências de conciliação foram realizadas durante a Semana, mais de 6 mil pessoas atendidasO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou o valor de mais de R$ 5 milhões em acordos homologados durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 23 a 27 de maio. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.

A edição deste ano . Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” buscou destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Números

Conforme balanço da Seção de Estatística do TRT11, foram homologados, no total, 437 acordos em 1.790 audiências de conciliação realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas 10 Varas dos municípios amazonenses: Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Tabatinga, Presidente Figueiredo e Lábrea. Também foram realizadas audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus/AM e de Boa Vista/RR (Cejusc-JT).

A Vara do Trabalho de Manacapuru, no interior do Amazonas, realizou o maior número de conciliações. Foram 46 acordos homologados em 57 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 503 mil em créditos trabalhistas liberados.

Já em relação aos valores homologados, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) alcançou o valor mais expressivo. O destaque foi o acordo realizado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Companhia Energética de Roraima (CERR), no valor total de R$ 1,5 milhão.

Os números da Semana Nacional de Conciliação deste ano superaram os do último evento, realizado em 2019, quando o TRT-11 movimentou R$ 4,8 milhões em acordos, com a realização de 1.612 audiências. Na edição de 2022, o TRT-11 homologou mais de R$ 5 milhões em acordos, totalizando 6.603 pessoas atendidas durante o mutirão de conciliações.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, foi coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e em âmbito do 1º grau pelas juízas Selma Thury Vieira Sá Hauache e Samira Márcia Zamagna Akel, coordenadoras do Nupemec/Cejusc em Manaus e em Boa Vista, respectivamente.

As audiências aconteceram de forma híbrida, presencial e virtual.

A edição deste ano marcou a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto e arte: Renard Batista
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