Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A nona e última Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2022, foi realizada em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 28 e 29/11/2022, segunda e terça-feira. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do evento que debateu temas relacionados à residência jurídica nos tribunais, teletrabalho e execuções coletivas, entre outros.

O atual presidente do Coleprecor, desembargador Marcello Maciel Mancilha (presidente do TRT-17/ES) compôs a mesa ao lado futura presidente do Colégio e anfitriã do encontro, a desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do TRT-9 (PR), ao lado da corregedora do TRT-15 (Campinas) e atual vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e do presidente do TRT-18 (GO) e atual secretário-geral da entidade, desembargador Daniel Viana Júnior.

Durante a abertura do evento, presidentes e corregedores eleitos no segundo semestre em seus respectivos Regionais se apresentaram. Alguns já tomaram posse e outros serão empossados futuramente, a exemplo do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que assumirá a presidência do TRT-11 em 15 de dezembro, para o biênio 2022-2024.

Os diretores-gerais, os secretários de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e das Corregedorias Regionais (Secor) e os secretários-gerais judiciários dos tribunais trabalhistas também estão reunidos em Foz do Iguaçu. Os diretores regionais debateram propostas de aperfeiçoamento dos canais de comunicação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além de premissas para a efetivação da execução orçamentária deste exercício. A comissão dos gestores da Setic debateu a atualização da migração do PJe (Processo Judicial Eletrônico) para o conceito de nuvem digital, aproveitando a experiência do TRT do Espírito Santo. Superadas as questões técnicas, financeiras e de licenciamentos de software, resta somente, para a migração, concluir a avaliação funcional dos sistemas.

Na comissão das Secor, as discussões se deram em torno de ações como o Projeto Garimpo, que usa a tecnologia para identificar saldos de depósitos judiciais em processos já arquivados. A finalidade é destinar os valores aos respectivos credores. Outro tema debatido pelas corregedorias foi a melhor forma de monitoramento e suporte às Varas do Trabalho, em especial àquelas que enfrentam dificuldades com redução do quadro de servidores. A segurança digital de alvarás judiciais foi o assunto da comissão que reuniu as Secretarias-Gerais Judiciárias.

Fonte: Coleprecor

Colaboração: Assessoria de Comunicação do TRT-9 (PR)

A cerimônia aconteceu na abertura da 9ª Reunião do Coleprecor, em Foz do Iguaçu

Em solenidade realizada na abertura da 9ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Foz do Iguaçu (PR), dia 28/11/22, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, entregou à corregedora regional do TRT-15 e vice-presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 no grau Comendador. 

“O TRT-11 está muito honrado em entregar a medalha à desembargadora Ana Paula Lockmann, que não pôde comparecer à nossa solenidade, então o Estado do Amazonas veio até ela para conceder essa homenagem pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho”, salientou a desembargadora Ormy Bentes. A desembargadora Ana Paula Lockmann, agradeceu a honraria concedida pelo TRT-11, que considera tribunal irmão. “Fico muito emocionada em receber essa homenagem do TRT-11, que engloba dois grandes Estados. Temos realidades absolutamente distintas, mas ao mesmo tempo somos muito próximos na entrega da prestação jurisdicional ao cidadão com agilidade, presteza e sensibilidade social”, enfatizou ela.

Instituída no ano de 2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham colaborado para o desenvolvimento do país, da Justiça do Trabalho ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito. A medalha é constituída de seis graus hierárquicos: grão-colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

Estavam presentes à cerimônia o presidente e o secretário-geral do Coleprecor, desembargadores Marcello Maciel Mancilha (presidente do TRT-17/ ES) e Daniel Viana Júnior (presidente do TRT-18/GO), da presidente do TRT-9 (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina e demais membros. O presidente eleito do TRT-15 para o biênio 2022-2024, desembargador Samuel Hugo Lima, também estava presente.

Coordenadoria de Comunicação Social
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A sessão solene em homenagem ao juiz João Alves de Almeida Neto foi realizada na sexta-feira (25/11) e transmitida pelo YouTube

Juiz João Alves Neto e vereador William Alemão, autor da proposituraO juiz do trabalho substituto João Alves de Almeida Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) recebeu o título de cidadão de Manaus na manhã da sexta-feira (25/11) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade manauara. De propositura do vereador William Robert Lauschner (conhecido como William Alemão), a homenagem foi aprovada por unanimidade, conforme Decreto Legislativo n. 571/2022. A cerimônia de outorga do diploma ocorreu no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Baiano de Salvador e autor de obras jurídicas, o juiz do TRT-11 tem graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ao longo de nove anos na magistratura trabalhista da 11ª Região, na qual ingressou em janeiro de 2013, sempre atuou em Varas do Trabalho de Manaus. Atualmente está lotado na 11ª Vara do Trabalho de Manaus e, além das atividades na jurisdição, dedica-se à docência em cursos de graduação e pós-graduação, além de proferir palestras em diversos eventos acadêmicos abordando temas ligados aos direitos e garantias dos trabalhadores e empregadores.

O magistrado se emocionou ao agradecer a honraria, registrando sua gratidão ao vereador William Alemão, à Casa Legislativa e aos amigos e familiares que compareceram ao plenário da CMM para compartilhar com ele a realização de um sonho. “Este é o momento de gratidão e felicidade. São duas emoções que me vêm no coração e na mente”, resumiu. A sessão especial contou com a presença do diretor da Escola Judicial (Ejud-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XI), juiz Adelson Silva dos Santos, entre outras autoridades.

Mesa de honra da cerimônia realizada no dia 25/11

Confira a cerimônia no Canal Oficial da CMM no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Diretoria de Comunicação Social/CMM
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Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete de Libras – Língua Brasileira de Sinais. Ocorrida em formato presencial, a audiência foi presidida pelo juiz do trabalho substituto Carlos Antonio Nóbrega Filho.

O autor ingressou com ação trabalhista pedindo o pagamento de verbas rescisórias por ter negado que pediu demissão. Devido ao grau de surdez do trabalhador e pela necessidade de ouvi-lo, foi necessária a nomeação de um tradutor de libras para colher o depoimento do trabalhador e verificar se houve vício de consentimento no pedido de demissão formalizado em carta de próprio punho.

“A nomeação de um tradutor de libras foi fundamental para garantir o acesso efetivo à jurisdição, diante das dificuldades correlatas a esses grupos vulneráveis”, declarou o magistrado que presidiu a audiência. 

Desde 2018, a Escola Judicial do TRT-11 vem promovendo o curso Libras básico para a Justiça do Trabalho, capacitando servidores para atuar em audiências nas quais participem pessoas com deficiência auditiva. O serviço atende às determinações contidas na Lei 10.436/2002 e na Recomendação nº 27/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover a conscientização e sensibilização dos servidores sobre a importância da inclusão e pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
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