Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional realizou cerimônia de premiação na última terça-feira (7/12).

Em cerimônia presencial realizada na manhã da última terça-feira (7/12), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou a premiação do IV Concurso de Boas Práticas e fez a entrega anual do Selo 11 às Varas do Trabalho nas categorias Ouro, Prata e Bronze. De forma inédita, também premiou o mérito individual, que reconhece o desempenho de magistrados e servidores, verificado por ocasião das correições anuais.O evento ocorreu no Fórum Trabalhistas de Manause foi transmitido ao vivo pelo YouTube.

Na abertura, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, falou sobre a relevância de estimular Varas do Trabalho, magistrados e servidores na busca do aperfeiçoamento constante, a fim de garantir o serviço de excelência aos jurisdicionados. Também destacou a importância das práticas inovadoras, que servem de inspiração e permitem o compartilhamento de ideias no âmbito do TRT-11 e com outros tribunais.

Na sequência, a corregedora do TRT-11, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa,fez questão de registrar que a Corregedoria Regional reconhece e enaltece o trabalho realizado pela Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas. Antes da divulgação dos resultados do Selo 11, informouque, em 2021, nenhuma unidade judiciária alcançou a pontuação da categoria Diamante (a partir de 901 pontos), o que se explica pelo duro impacto da pandemia e a necessidade de distanciamento social.

O evento teve o apoio da Secretaria das Pessoas com Deficiência no Estado do Amazonas (Seped) e da Secretaria de Cultura do Amazonas (SEC), que disponibilizaram o intérprete de Libras, o mestre de cerimônias e a atração musical. No encerramento, o público foi presenteado com a apresentação do grupo Gaponga, que mescla música e poesia em seus shows, além de usar bioinstrumentos que remetem aos sons da Amazônia.

Confira os premiados:

Ouro
2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
1ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
VARA DO TRABALHO DE COARI
VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ
VARA DO TRABALHO DE LÁBREA
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ

Prata
1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ
VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU
VARA DO TRABALHO DE TABATINGA

Bronze
9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA

Mérito Individual – Magistrado(a)
Samira Márcia Zamagna Akel (juíza titular da 2ª Vara d Trabalho de Boa Vista)
Caroline Pitt (juíza substituta no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Manaus)
Sandra diMaulo (juíza titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus)
Selma Thury Vieira Sá Hauache (juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus)

Mérito Individual – Servidor(a)
Adilcea da Silva Maciel (diretora de secretaria da 2ª Vara d Trabalho de Boa Vista)
Valdecimar Brito Maciel (diretora de secretaria da 7ª Vara d Trabalho de Manaus)
Angélica Wandermurem Bomfim Ramos (diretora de secretaria da 8ª Vara d Trabalho de Manaus)
MarceloAugusto Alves Krichanã (diretor de secretaria da 18ª Vara d Trabalho de Manaus)

IV Concurso de Boas Práticas
1º lugar: Vitor Soares dos Santos (servidor da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista) -Bot (Robô) de atendimento automático pelo Whatsapp;
2º lugar: Eulaide Maria Vilela Lins (juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus) – Google chat: comunicação interna telepresencial, atribuição e controle de tarefa;
3º lugar - Felipe do Nascimento de Souza (servidor da Corregedoria Regional) –Nova sistemática de controle e organização da movimentação de magistrados do TRT-11.

Acesse a galeria de fotos. https://flickr.com/photos/trt11/albums/72157720214968514
Assista à cerimônia completa no YouTube do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, virtualmente, da posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). O evento aconteceu de forma híbrida, na tarde da última sexta-feira (10/12), com transmissão pelo canal do Youtube do TRT-23.

O desembargador Paulo Barrionuevo foi empossado como novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso para o biênio 2022/2023. Juntamente com ele, também foram empossados os demais dirigentes do Tribunal: desembargador João Carlos, vice-presidente; desembargadora Eliney Veloso, diretora da Escola Judicial; e desembargador Tarcísio Valente, Ouvidor.

Em razão da pandemia, somente 100 pessoas assistiram à cerimônia de forma presencial, sendo as vagas reservadas para magistrados, servidores e convidados. Confira a solenidade no link:

Fonte: TRT-23

O “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, instituído pela Resolução CNJ n. 429, de 20 de outubro de 2021 e regulamentado pela Portaria CNJ n. 305, de 25 de novembro de 2021, contempla ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos.

Entre os vários objetivos do Prêmio (artigo 3º, Portaria n. CNJ 305/2021), estão promover a conscientização e a reflexão dos integrantes do Poder Judiciário e da sociedade quanto à necessidade de conhecimento e valorização da História, da Memória e do Patrimônio Cultural; reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à conservação, preservação, restauração, valorização e difusão de bens culturais; estimular a eficiência, a inovação e o trabalho colaborativo nos Espaços de Memória do Poder Judiciário.

Dividido em sete categorias: I – Especial; II- Difusão cultural e direitos humanos; III – Trabalho acadêmico ou científico; IV – Patrimônio Cultural Arquitetônico; V -Patrimônio Cultural Arquivístico; VI – Patrimônio Cultural Bibliográfico; e VII -Patrimônio Cultural Museológico, o edital será publicado todo mês de novembro para inscrições de 1º a 15 de dezembro para outorga da premiação na semana do dia 10 de maio, Dia da Memória do Poder Judiciário, durante o Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário.

A categoria “especial” será definida anualmente, para incentivar política específica de Gestão de Memória em consonância com os princípios e diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

A categoria “difusão cultural e direitos humanos” refere-se às ações voltadas à promoção da cidadania, direitos humanos, cultura, educação, acessibilidade, inclusão, diversidade e sustentabilidade, coordenadas pelos Espaços de Memória dos órgãos.

O público externo, por sua vez, poderá participar na categoria “trabalho científico ou acadêmico”, com produções sobre a história e os bens culturais do Poder Judiciário, abarcando artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso de graduação (TCC) e especialização, dissertações de mestrado, teses de doutorado e livre-docência e outras publicações científicas.

Já as categorias de “Patrimônio Cultural” – Arquitetônico, Arquivístico, Bibliográfico e Museológico – referem-se às ações voltadas à preservação, à valorização, à difusão e à restauração das respectivas modalidades de bens patrimoniais culturais. Os trabalhos premiados serão disponibilizados no portal do CNJ.

Para a primeira edição do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, que será outorgado em maio de 2022, confira as regras específicas do edital (artigo 18, Portaria CNJ n. 305, de 25 de novembro de 2022) e inscreva-se de 1º a 15 de dezembro de 2021 pelo formulário https://formularios.cnj.jus.br/premio-cnj-memoria/ 

Fonte: CNJ

No próximo dia 15 de dezembro, a Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima completa 40 anos de instalação. Criado por meio da Lei 6.915, de 1º de junho de 1981, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) só teve sua efetiva instalação em 15 de dezembro de 1981. Até esta data, a solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho no âmbito dos estados do Amazonas e Roraima ficava a cargo do TRT da 8ª Região, que hoje compreende os estados do Pará e Amapá.

A cerimônia de instalação do TRT-11 foi realizada no palco do Teatro Amazonas, em 15 de dezembro de 1981. No mesmo dia, logo após a solenidade, foi inaugurado o primeiro prédio-sede do Tribunal, em Manaus, localizado na Rua Dr. Machado, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro. Em 1995, a sede foi transferida para o prédio localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, no mesmo bairro, onde se encontra até os dias atuais.

À época de sua criação, o TRT-11 tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. Juízes e funcionários componentes do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região passaram, por opção, à nova jurisdição da 11ª Região Trabalhista. Hoje, o TRT-11 é presidido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Composição

Quando criado, o TRT-11 possuía oito juízes togados - atualmente denominados desembargadores do trabalho. Em 2009, a Lei nº 11.987 alterou a composição e a organização interna do Regional e criou mais seis cargos de juiz. Assim, o Tribunal Pleno da 11ª Região passou a ser composto por 14 desembargadores do trabalho que, divididos em três Turmas, realizam os julgamentos da 2ª instância. No âmbito na primeira instância, o TRT-11 possui, atualmente, 19 juízes titulares em Manaus, 10 juízes titulares no interior do Amazonas, três juízes titulares em Boa Vista, e 28 juízes substitutos.

Evento comemorativo

Na próxima terça-feira, dia 14, às 11h, no hall do prédio anexo administrativo, a presidência do TRT-11 realizará um evento alusivo aos 40 anos de instalação do Regional. Haverá o lançamento da linha do tempo de 40 anos do Tribunal, com destaque para os fatos históricos mais marcantes da trajetória do TRT-11 ao longo dos 40 anos. A linha do tempo foi um projeto desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) em parceria com o Centro de Memória do TRT-11 (Cemej11).

Também será feita uma homenagem aos servidores falecidos por conta da covid-19, e a apresentação de vídeos com depoimentos sobre os 40 anos do TRT da 11ª Região. Para marcar a data, a Ascom lançou a campanha “TRT-11 40 anos – Eu faço parte desta história”. São depoimentos gravados por magistrados, servidores e aposentados do TRT-11, contando um pouco da história deles no Regional. A campanha pode ser acompanhada nas redes sociais oficiais do Tribunal.

O evento solene de 40 anos do TRT-11 acontecerá de forma híbrida, com transmissão pelo canal do Tribunal no Youtube:

O que é: 40 anos de instalação do TRT da 11ª Região
Data: dia 14 de dezembro de 2021
Local: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro – Térreo
Hora: 11h