Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em votação popular, a 19ª VTM conquistou o 1º lugar no III Concurso de Boas Práticas do TRT11 em dezembro do ano passado

No cenário de distanciamento social por conta da pandemia da covid-19, que já se estende por um ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) tem utilizado a tecnologia para manter a prestação jurisdicional.
Nessa nova realidade, a 19ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) mantém uma rotina virtual com duas iniciativas premiadas no III Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria Regional do TRT11 em dezembro do ano passado: os projetos “Audiência de Conciliação Telepresencial” e “Construindo a Vara Digital: comunicação interna e atendimento aos advogados”. As práticas adotadas pela 19ª VTM conquistaram mais de 2 mil votos do público que participou da votação on-line.
A juíza titular da 19ª VTM, Eulaide Maria Vilela Lins, explica que ambas as práticas têm apresentado resultados satisfatórios, viabilizando e garantindo aos jurisdicionados o amplo acesso à Justiça e a satisfação do crédito, apesar de todas as restrições decorrentes do cenário pandêmico. “Partes e advogados têm elogiado a Vara  pela possibilidade de acesso seguro às audiências telepresenciais, a partir de suas residências, e a possibilidade de realizar a conciliação, o que resulta na prestação jurisdicional célere e efetiva em tempos tão difíceis”, salienta.
Além disso, o atendimento que seria realizado presencialmente no balcão da Vara passou a ser feito por videoconferência, o que também tem sido elogiado por quem entra em contato com a Secretaria da Vara e é direcionado para a sala virtual.
Além da magistrada titular, a 19ª VTM conta com o juiz substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, o diretor de secretaria William Jander da Cruz Gonçalves e uma equipe de 12 servidores (analistas, técnicos judiciários e um agente de segurança).

Regulamentação das audiências telepresenciais

Devido ao cenário epidemiológico no Amazonas e em Roraima, o TRT11 editou, em 30 de abril de 2020, o Ato Conjunto nº 5/2020, que regulamentou a realização de audiências e sessões telepresenciais durante a pandemia.
Desde então, as sessões e audiências telepresenciais são realizadas por meio da ferramenta Google Meet, podendo o órgão colegiado ou o magistrado, excepcionalmente, se valer de outros meios tecnológicos disponíveis.

Pautas de conciliação

A 19ª VTM estimulou a realização de audiências de conciliação no formato telepresencial, sem aplicar as penalidades previstas no art. 844 da CLT, segundo o qual o não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
Outra mudança na rotina é a notificação das partes por e-mail. Logo que são recebidos os processos distribuídos à Vara, é elaborada a pauta de audiências telepresenciais no Google Meet. No momento de inserir o correio eletrônico para a remessa do link de acesso à audiência, ao digitar o nome da parte ou de seu advogado, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) localiza o e-mail cadastrado de forma automática, dispensando a notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Desta forma, é assegurado às partes e aos respectivos advogados o acesso à Justiça através da plataforma Google Meet, para participação em audiências, sem necessidade de apresentação de contestação e produção de provas, visando tão somente à resolução do conflito através da autocomposição.
As partes e advogados também podem contar com o apoio da Secretaria da Vara, por contato telefônico ou e-mail, em caso de dificuldades técnicas no sistema.
De acordo com a juíza titular, tem-se observado a celeridade e o maior cumprimento das notificações, otimizando tempo e alcançando mais reclamantes e reclamados muito além da zona regional. Como exemplo dessa otimização, está a dispensa de expedição de Carta Precatória Notificatória para que outro TRT proceda à notificação das partes que residem fora de Manaus (AM).

Atendimento virtual

Para acesso à sala de atendimento virtual, o link é encaminhado por e-mail ou whatsapp. Através deste sistema, os advogados também podem solicitar agendamento para falar com os magistrados.
Além dos advogados, a Vara também atende virtualmente as partes que não têm patronos, garantindo aos jurisdicionados o direito de amplo acesso à Justiça.
Desde março de 2020, todas as ligações para o telefone fixo da Secretaria da 19ª VTM são redirecionadas para o celular do diretor de Secretaria, Wiliam Jander da Cruz Gonçalves, que atende as ligações no horário de 7h30 às 14h30.
Os contatos com a 19ª VTM podem ser realizados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone fixo (92) 3627-2193.

Reuniões da equipe de trabalho

Com o funcionamento remoto do TRT11 desde 18 de março de 2020 e em sintonia com a tendência futura de implantação das Varas Digitais, a juíza titular definiu a frequência para reunir a equipe. As reuniões diárias ocorrem através da plataforma Google Meet, a fim de possibilitar a comunicação interna entre os magistrados e servidores lotados na 19ª VTM.
Assim, busca-se otimizar as atividades jurisdicionais e administrativas da unidade judiciária, evitando ruído na comunicação, além de instrumentalizar o atendimento aos advogados e jurisdicionados.
Na sala virtual de reuniões a equipe reúne-se diariamente, sempre as 8h, com a juíza titular, o juiz substituto e o diretor de secretaria para despacho das petições protocoladas, estabelecimento de diretrizes para o dia de trabalho que se inicia, esclarecimento de dúvidas, discussão sobre matérias novas e seu impacto nos processos em trâmite no Juízo, bem como outras questões que se fizerem necessárias.
As duas salas virtuais - de reuniões internas e de atendimento ao público - são gerenciadas pelo diretor de secretaria Wiliam Jander da Cruz Gonçalves e sua assistente, Daiane Maria Nobre.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Ferramenta vai agilizar a análise do desempenho das Varas

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (15/03), o novo módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

A ferramenta vai agilizar a análise de desempenho das Varas do Trabalho referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas.

Participaram da reunião magistrados e servidores das Varas, que passarão a utilizar o novo sistema a partir desta terça-feira (16/03). A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, frisou que a ferramenta vai permitir que sejam elaboradas estratégias para o melhor desempenho das Varas, uma vez que os dados de gestão estarão acessíveis e atualizados, auxiliando nas tomadas de decisões diárias.

A magistrada também explicou que as informações do sistema hórus são extraídos do e-gestão e que qualquer divergência deve ser reportada à Corregedoria para análise e correção. “É muito importante que tenhamos uma estatística fidedigna, pois os dados já serão utilizados nas correições ordinárias que iniciam no mês de abril. Por isso, contamos com a colaboração de todos para que tenhamos um sistema que mostre a real situação das Varas e permita traçar as estratégias para um melhor desempenho”, ressaltou a corregedora.

As Varas do Trabalho terão até o dia 30 de março para apresentar à Corregedoria apontamentos de divergência nos dados.

Módulo Ata de Correição
Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

Sobre o Hórus
O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.

Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Edição de imagem: Renard Batista
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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizou, no dia 12 de março, a Abertura do Ano Letivo 2021 com a palestra “Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de pandemia”, ministrada pelo doutor em psicologia, Cristiano Nabuco. A solenidade virtual foi transmitida ao vivo no canal do TRT11 no YouTube (www.youtube.com/trt11r).

Compuseram a mesa de honra virtual a vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência do Regional; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França.

A abertura da solenidade foi realizada pela presidente do TRT11 em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que lamentou o falecimento dos servidores do TRT11 vítimas da covid 19 e parabenizou a Ejud11 por ter continuado as atividades ao longo de todo o ano de 2020, mesmo diante de todos os desafios impostos pela pandemia do coronavírus. "Ao mesmo tempo que celebramos mais uma abertura do ano letivo da Ejud11, é impossível não lembrar as dolorosas lições do ano de 2020 e dos primeiros meses de 2021. As perdas foram enormes, a pandemia nos lembrou a importância da vida, das pequenas alegrias, e de valorizar as pessoas. Como casa de ensino, em meio às adversidades, a Ejud11 permaneceu firme no seu propósito ao longo de 2020, sem paralisar suas atividades. As lições e o aperfeiçoamento técnico de magistrados e servidores continuaram virtualmente e através do ensino a distância. A Ejud11, assim como o próprio Tribunal, está cada vez mais digital. A jornada de trabalho e aprendizado de 2021 pode não ser suave, mas devemos aceitar a dificuldade e a dor como são, caminhando com fé no futuro aos dias que virão", declarou a magistrada.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11, iniciou sua fala solicitando um minuto de silêncio em memória às vítimas da covid19. Ele fez um balanço do que a Ejud11 realizou em 2020 e apresentou a programação da Escola Judicial para 2021, com os cursos a serem realizados e os eventos como a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito da EJUD11 e da premiação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, edição 2020 e 2021. Também citou parcerias formadas com outras Escolas Judiciais e escolas de idiomas. "Agradeço a parceria e a lealdade dos magistrados e servidores do TRT11 com a Ejud11 e em especial à presidência do Regional que sempre concedeu apoio irrestrito à Escola. A palestra de hoje será uma grande lição para todos nós e espero que possamos sair da pandemia pessoas melhores, mais humildes e mais humanos", encerrou.

A vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina França, apresentou o palestrante e fez a leitura do curriculum resumido do psicólogo. "O objetivo da escola é capacitar, e aprender a lidar com a dor também é uma forma de capacitação. Por esta razão, a Escola tem a honra e a satisfação de receber novamente o Dr. Cristiano Nabuco, que irá nos brindar com mais esta palestra", disse a juíza.

Problemas na saúde mental

Com 15 livros publicados sobre psicologia, psiquiatra e saúde mental, o palestrante Cristiano Nabuco falou sobre quatro grandes ondas da pandemia: 1a onda - é a pandemia propriamente dita; 2a onda - do colapso no atendimento de saúde; 3a onda - agravamento dos quadros crônicos; 4a onda - dos problemas de saúde mental. Para ele, os efeitos da quarta onda serão percebidos e sentidos durante muitos anos, pois os problemas na saúde mental das pessoas começam de forma silenciosa, e muitos não dão o devido valor pois acham que é apenas fraqueza temporária. "Cinco a cada dez pessoas reclamam da saúde mental. Porém, a maioria tende a esconder ou não dar valor porque é um tema que ainda envolve muito preconceito, vergonha e constrangimento. A quarta - dos problemas da saúde mental - durará até 2029", afirmou.

Cristiano Nabuco comparou a pandemia do coronavírus a uma guerra, pois não sabemos quanto tempo vai durar, como nos defender do 'inimigo', nem como estaremos quando a guerra/pandemia acabar. No entanto, ele acredita que tanto a guerra como a pandemia em que estamos vivendo provoca mudanças expressivas nas pessoas: "existe o outro lado da moeda, precisamos aprender com tudo isso. As rupturas são tão grandes e poderosas que não podemos ficar os mesmos depois da pandemia".

Dicas para manter a saúde mental

Durante a palestra, ele deu algumas dicas para ajudar a manter a saúde mental durante a pandemia: "Não fale mal das coisas, não reclame da vida, não reclame do seu trabalho, não reclame das pessoas. Não passe adiante notícias ruins. Ainda temos coisas positivas a serem divididas. Se você não tem o q falar, estenda a mão. Não seja a pessoa que libera energia negativa, ou que apaga a esperança de dias melhores. Não passe adiante o medo e a derrota. Ao contrário, passe adiante a fé, a capacidade do ser humano de tolerar, de superar e de vencer", defendeu.

Outra dica que o psicólogo deixou foi manter a rotina. "É importante que nós tentemos realizar ou criar uma rotina que seja parecida o máximo possível daquela que tínhamos antes da pandemia. Acordar no mesmo horário, fazer as refeições, dormir, etc. Na medida em que eu mantenho a rotina, eu passo para o cérebro que eu ainda tenho algum controle do meu cotidiano. Ter rotina faz com que a gente se acalme e recupere o equilíbrio pessoal", afirmou ele.
O médico psiquiatra e pós-doutor falou também sobre a importância da desconexão. "Silencie, desligue o celular e a televisão. Evite o excesso de informações e de notícias ruins. Assistir o noticiário televisivo, ler sobre mortes e coisas ruins o tempo todo faz com que o nosso cérebro fique sempre em alerta e com medo. Se você pode se ajudar, porque não fazê-lo? Nós não podemos acalmar a tempestade, mas podemos nos acalmar até a tempestade passar", concluiu.

Ao final da palestra, ele deixou quatro perguntas para reflexão dos participantes, encorajando-os a pensar a respeito e a responder às questões: 1) O que você tem aprendido com esta experiência? 2) O que realmente vai importar pra você daqui pra frente? 3) Qual é a sua missão? 4) Você está florescendo?

Para acessar a live completa, clique no vídeo abaixo:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Edição de imagem: Renard Batista
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De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 com seus novos membros. Presidida pela primeira vez pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a sessão da turma ocorreu de forma totalmente virtual e telepresencial, como tem sido desde o início da pandemia.

Participaram da sessão os membros efetivos da Terceira Turma, os desembargadores Jorge Álvaro Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes e José Dantas de Góes, a presidente da Segunda Turma, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, que julgou dois agravos de petição por de ter sido prolatora do acórdão em convocação passada, bem como a procuradora Fabíola Bessa Salmito Lima, representante do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11).

A abertura dos trabalhos foi marcada pela saudação da presidente aos membros, procuradora, advogados e servidores presentes à sessão ordinária, bem como pela moção de pesar proposta pela magistrada, visando registrar a lembrança e envio de condolências como sinal de apoio da turma diante da perda de servidores, advogados, familiares e amigos em razão da Covid-19: "Em razão do momento vivido, em que houve perda de servidores do nosso Tribunal, familiares e amigos queridos, em decorrência dos agravamentos causados pela Covid-19, proponho voto de pesar para os servidores: Said Bosco Ferreira Ramos, da Secretaria da Terceira Turma e Ocimar José Dias Bentes, irmão da desembargadora presidente do TRT11 Ormy da Conceição Dias Bentes, e ao senhor Salmito de Almeida Neto, pai da procuradora do trabalho Fabíola Salmito", declarou.

Acompanharam a proposta todos os membros da turma, tendo o desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes opinado pela extensão do voto de pesar a todos os cidadãos brasileiros vítimas da Covid-19, além dos servidores ativos, inativos, terceirizados, familiares, advogados e amigos que enfrentaram e que ainda enfrentam os efeitos da doença e suas sequelas.

Durante a primeira sessão da Terceira Turma foram julgados 135 processos, dentre os quais 33 apresentaram pedido de sustentação oral.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Terceira Turma
Arte: Renard Batista
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