Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, o acompanhamento das atividades na unidade judiciária continuou sendo realizado por esta Corregedoria, no intuito de orientar na resolução das pendências porventura existentes.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e a Juíza Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Juíza Titular da 19ª VTM, Eulaide Maria Vilela Lins, do Juiz do Trabalho Substituto, Vitor Graciano de Souza Maffia Eulaide, do Diretor de Secretaria, William Jander da Cruz Gonçalves, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular e o Juiz do Trabalho Substituto, bem como a equipe de servidores e servidoras, pelo excelente desempenho no cumprimento das metas de 2021, bem como pelo trabalho diligente no sentido da prestação jurisdicional mais célere e efetiva, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Jean Mendonça propõe a "construção de pontes"

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta quarta-feira, 23/02/2022, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, em visita de cortesia. “Nossa gestão está baseada na construção de pontes”, declarou ele. "Conte comigo”, respondeu a desembargadora, que desde o início de sua gestão tem trabalhado no sentido de uma administração que ela chama de “portas abertas”.

A conversa se desenrolou num clima descontraído em que Jean Mendonça relembrou o período em que atuou como juiz classista na Justiça do Trabalho. A presidente do TRT-11 fez um resumo dos projetos em andamento, como a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus e a implantação de placas fotovoltaicas nos prédios das sedes Judiciária e Administrativa. Outra preocupação é garantir um espaço confortável para o descanso dos colaboradores terceirizados e ainda incrementar cada vez mais o Núcleo de Saúde com a composição da equipe com psicólogo e assistente social.

O presidente da OAB-AM quis saber sobre a previsão de retorno das atividades presenciais no TRT-11. A desembargadora explicou que vai depender da avaliação do médico do trabalho Evandro Carlos Miola, tendo em vista o cenário local e nacional da pandemia da Covid-19. Jean Mendonça concordou e observou que apesar de todos os problemas, a pandemia acelerou “o novo mundo virtual”. Na visita ao TRT-11, Mendonça esteve acompanhado do presidente da Comissão de Direitos do Trabalho e vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Amazonas, Paulo Dias Gomes.

ASCOM/TRT11
Foto: Renan Rotondano
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Edson Fachin tomou posse na tarde de terça-feira (22/2)

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em que alertou para os efeitos nocivos da desinformação no processo eleitoral – fenômeno que, segundo ele, deve ser combatido por toda a sociedade. Acrescentou que é preciso agregar a sociedade pelo bom exemplo, cabendo às lideranças e instituições repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa-fé respeitosas.

A posse do ministro foi realizada no começo da noite desta terça-feira, 22/02/2022, em Brasília, numa cerimônia sem convidados no Plenário, por medida de segurança, em razão da pandemia de covid-19. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima)  desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou o ato pelo canal do TSE no Youtube.

O ministro destacou que "a democracia, casa acolhedora do plural, tem espaço suficiente para todas as cosmovisões. Estende liberdades a todos e a todas: o conservador democrata, o liberal democrata, o progressista democrata, o centrista democrata, independentemente das diferentes convicções que levam no coração, preservarão, juntos, a prerrogativa constante à correção de rumos, que a rigor corresponde a não desistir de melhorar o país”. Paz e segurança nas eleições em 2022, eis o que almejamos, ressaltou o presidente do TSE como lema.

CNJ tem nova conselheira

A presidente do TTRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, também acompanhou, pelo Youtube, nesta terça-feira, a cerimônia de posse da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2022/2024.

Em sua saudação a conselheira destacou o momento como de agradecimento e esperança. “Agradecimento a Deus por me entregar mais esta missão e por permitir que, com a lei dos homens nas mãos, jamais me afaste daquela por Ele ditada”. A nova conselheira também falou de seu compromisso em seguir contribuindo com a solidez e o fortalecimento do Poder Judiciário, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.

Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.

O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/2).

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, o desembargador será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.

Perfil

O desembargador Sérgio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.

Fonte: TST