550Na manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), em Manaus, retomou as audiências de mediação virtual dos processos de 2º grau da Justiça do Trabalho.

Sob a supervisão e coordenação da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, foram realizadas seis audiências virtuais, com o objetivo de proporcionar às partes a possibilidade de conciliar e solucionar processos que já se encontram na segunda instância. Visando a eficiência e a solução mais célere e pacífica dos conflitos, a desembargadora foi a responsável por propor a criação do Cejusc-JT de 2º Grau, aprovado pelo Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região em sessão extraordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2020, resultando na Resolução Administrativa nº 59/2020. 

As audiências são conduzidas pelos servidores do TRT11 que preenchem os requisitos de qualificação para atuar como mediadores na Justiça do Trabalho. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, responsável por supervisionar as mediações, bem como pela homologação dos acordos, reforça a importância do Cejusc-JT na resolução de conflitos no âmbito do segundo grau, e incentiva os demais membros do Tribunal, advogados e jurisdicionados a encaminhar processos ao referido Centro, para fins de busca de uma solução consensual do conflito.

Contatos

As partes interessadas em participar das Audiências Virtuais do Cejusc-JT de 2º Grau podem entrar em contato, através de mensagem pelo WhatsApp (61) 98659-2045 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o número de processo e o meio de contato da outra parte ou de seu advogado.

Após a solicitação do processo ao Gabinete de origem, o mesmo será pautado e as partes serão informadas de como funciona todo o procedimento para participarem da audiência de mediação virtual.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Cejusc-JT
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Solenidade ocorrerá por videoconferência pela plataforma Google Meet.

544O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará nesta quarta-feira, dia 3 de março, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade terá início às 10h e ocorrerá por videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. A cerimônia será transmitida ao vivo pela plataforma Google Meet.

Suspensão de audiências e sessões
Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus nos estados do Amazonas e Roraima, e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio da Covid-19, o TRT11 suspendeu, durante todo o mês de janeiro, a realização de audiências, sessões e a contagem dos prazos processuais.

Já o Ato Conjunto 04/2021/SGP/SCR, editado no dia 1º de fevereiro, ordenou sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação e que não impliquem no deslocamento de magistrados, servidores, procuradores, advogados partes, testemunhas, prepostos e peritos para a realização do feito, durante o mês de fevereiro.

As sessões de julgamento das Turmas já foram retomadas. A primeira Turma realizou a primeira sessão telepresencial de 2021 no dia 23 de fevereiro; segunda Turma no dia 22 de fevereiro; e a terceira Turma realizará no dia 25 de fevereiro.

A primeira sessão do Pleno do ano de 2021 está marcada para 10 de março, quarta-feira.

Confira AQUI o calendário das Sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas de 2021.

 

 

Foram realizadas três audiências, uma para cada processo de greve

549O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última quinta-feira (25/02), três audiências de conciliação e instrução, na modalidade telepresencial, entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM). Na pauta estavam três dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sinetram e que questionavam a legalidade de paralisações que iriam ocorrer em dezembro de 2020. As negociações entre as partes foram mediadas pela vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência.

O sindicato patronal juntou petição, alegando perda de objeto de dois dissídios (DC-0000453-66.2020.5.11.0000 e DC-0000473-57.2020.5.11.0000) os quais foram encaminhados para distribuição para posterior julgamento. Havendo possibilidade de acordo, o terceiro processo de dissídio (DC-0000464-95.2020.5.11.0000) ficará sobrestado por 30 dias, a fim que os envolvidos possam conversar sobre a proposta de acordo.

A sessão foi contou com a presença do representante do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, procurador regional do trabalho Ronaldo José de Lira, além de advogados e prepostos dos dois sindicatos.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Print: Secretaria do Pleno
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Matérias sobre o funcionamento do Regional durante a pandemia e relativas a decisões judiciais tiveram o maior número de visualizações.

548Entre as dez notícias mais acessadas no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no ano de 2020, seis estão relacionadas ao funcionamento do órgão durante a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.

Conforme levantamento realizado pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), durante o ano passado foram produzidas e divulgadas 401 matérias jornalísticas sobre pautas institucionais e jurídicas diversas. Dessas, 39 têm em comum o tema da covid-19, abordando decisões administrativas e judiciais do TRT11 relacionadas à pandemia.

Diante de tantas incertezas no cenário pandêmico, o TRT11 reuniu, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), todas as informações em um hotsite, cujo link está disponível no portal, a fim de manter o jurisdicionado a par do funcionamento e da produtividade da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima durante a crise sanitária.

Conteúdo relacionado à covid-19
Desde abril de 2020, está disponível para consulta no link “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações” todo o conteúdo relativo a normas, produtividade, liminares deferidas e notícias do Regional relacionadas à pandemia, em destaque no menu lateral direito da página inicial do site.

Além disso, o TRT11 também disponibilizou no hotsite o painel de monitoramento da situação epidemiológica no Amazonas e em Roraima. É possível acompanhar os gráficos de ocupação de leitos e de UTIs, número de casos confirmados e de óbitos no Amazonas e em Roraima, conforme dados epidemiológicos disponibilizados pelos órgãos estaduais de saúde responsáveis pelo monitoramento.

Por fim, os usuários podem acessar o material da campanha de prevenção ao contágio da doença, o vídeo institucional e o e-book sobre o plano de retomada das atividades presenciais, ambos elaborados pela Ascom do TRT11.

O vídeo e o e-book sobre todas as etapas planejadas para o retorno presencial com segurança e responsabilidade obtiveram o segundo lugar no III Concurso de Boas Práticas promovido pela Corregedoria do TRT11.

10 notícias mais acessadas no portal em 2020
O funcionamento da Justiça do Trabalho da 11ª Região durante a pandemia foi tema de seis notícias que estão no ranking das mais visualizadas.

Com mais de 12.000 acessos, a matéria que detalha os canais para contato com todas as unidades judiciárias e administrativas do TRT11 durante o trabalho remoto, desde março de 2020, foi a mais visualizada no portal em 2020. A publicação é do dia 2 de abril.

Além disso, outras cinco matérias sobre este assunto também se destacaram, conquistando a terceira, quinta, sexta, sétima e oitava posições no ranking (veja quadro abaixo).

Em segundo lugar, com mais de 3.500 acessos, ficou a notícia jurídica publicada em 3 de março de 2020, sobre decisão do Tribunal Pleno, que declarou a inconstitucionalidade do §3º do art. 844 da CLT, cuja redação foi inserida pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. O dispositivo condiciona a propositura de nova ação trabalhista ao pagamento de custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita que tiver o processo arquivado após falta injustificada à audiência.

Outras duas notícias jurídicas também conquistaram o interesse dos usuários que acessam o portal. O reconhecimento, em 1º grau, do vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório jurídico ficou em quarto lugar entre as mais acessadas, enquanto uma decisão de 2º grau, sobre a anulação da justa causa aplicada a uma empregada doméstica,conquistou o décimo lugar.

Em nono lugar ficou a matéria que divulgou a lista de beneficiários com valores “esquecidos” em contas judiciais, disponíveis para saque, conforme levantamento realizado pelo Projeto Garimpo.

Confira abaixo todas as 10 notícias mais visualizadas em 2020, com total de acessos e data de publicação.

Titulo da notícia

Acessos

Data da publicação

1- Confira e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias para contato durante o teletrabalho

12.147

02/04/20

2 - Pleno do TRT da 11ª Região declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista

3.521

03/03/20

3 - Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima suspende audiências, sessões, atendimento ao público e prorroga prazos processuais

3.235

17/03/20

4 - Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre advogada e escritório jurídico no AM

2.821

28/01/20

5 - Covid-19: TRT11 adota trabalho remoto e suspende prazos até 30 de abril

2.131

20/03/20

6 - Nota pública: Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade de retorno de parte da atividade presencial

2.014

04/06/20

7 - Covid-19: Nova determinação suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no TRT11

1.913

19/03/20

8 - Trabalho remoto mantém a Justiça do Trabalho em favor do jurisdicionado

1.903

31/03/20

9. TRT11 divulga lista de beneficiários que podem sacar recursos ‘esquecidos’ em contas judiciais

1.694

08/09/20

10. Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa

1.645

08/01/20

 

Acesse as notícias

Confira e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias para contato durante o teletrabalho

Pleno do TRT da 11ª Região declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista

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Empregada doméstica acusada de furto consegue reverter justa causa

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

 

nota de pesar

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado Fernando Alves Vieira, 61 anos, ocorrido neste domingo (28/02), em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Fernando era Técnico Judiciário – Especialidade Segurança. Prestou serviço público ao Tribunal por 25 anos, quando se aposentou em julho de 2018. Sempre exerceu suas funções com zelo e dedicação. 

O TRT11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de grande tristeza.

⭐ 14.01.1960
✝️  28.02.2021

 

 

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