Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A solenidade, realizada em 1° de dezembro, ocorreu de forma presencial com transmissão ao vivo pelo canal do TST no Youtube.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assistiu, virtualmente, a cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 (OMJT), realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 1o de dezembro. A homenagem é concedida, desde 1970, às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.

Na solenidade, foram agraciadas 38 personalidades. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, receberam a comenda no grau Grão-Colar. O ministro do STF Nunes Marques foi homenageado com a medalha Grã-Cruz.

Outros laureados foram: a primeira-dama da República Federativa do Brasil, Michelle Bolsonaro; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal.

A Sociedade Beneficente de Senhoras- Hospital Sírio Libanês foi a instituição homenageada. Fundada em 28 de novembro de 1921, a entidade foi a principal responsável pela construção e pela fundação do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP).

A cerimônia da OMJT foi transmitida pelo canal oficial do TST no YouTube e pode ser assistida na íntegra.

Fonte: TST

A Corregedoria Regional realizará a cerimônia de premiação no Fórum Trabalhista de Manaus com transmissão ao vivo pelo YouTube

As práticas inovadoras e as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT-11) com os melhores desempenhos em 2021 serão conhecidas na próxima terça-feira (7/12). A Corregedoria Regional realizará a cerimônia de premiação no Fórum Trabalhistas de Manaus, a partir das 9h. Devido às medidas de segurança por conta da pandemia da covid-19, o evento presencial terá público reduzido e transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube.

A premiação – que se refere ao Selo 11 e ao Concurso de Boas Práticas – contará com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, entre outras autoridades. O evento tem o apoio da Secretaria das Pessoas com Deficiência no Estado do Amazonas (Seped) e da Secretaria de Cultura do Amazonas (SEC), que disponibilizaram o intérprete de Libras, o mestre de cerimônias e a atração musical. O público será presenteado com a apresentação do grupo Gaponga, que mescla música e poesia em seus shows.

Selo 11

Em 2017, o Selo 11 foi criado em reconhecimento ao desempenho das Varas do Trabalho do TRT da 11ª Região. A análise leva em conta a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. Este ano, de forma inédita, também serão agraciados magistrados e servidores. A novidade tem o objetivo de destacar, incentivar e reconhecer o desempenho nas atividades, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais. Em julho deste ano, o Ato Conjunto n. 17/2021, da Presidência e da Corregedoria Regional, estabeleceu novos critérios para a outorga do selo, que são analisados por uma comissão avaliadora. São quatro categorias, definidas conforme a pontuação: Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

De acordo com a presidente do TRT-11, os novos critérios visam estimular a melhoria constante do desempenho das Varas do Trabalho e, ao mesmo tempo, reconhecer o mérito de magistrados e servidores que se dedicam diariamente à prestação de um serviço de excelência aos jurisdicionados do Amazonas e de Roraima. A corregedora do TRT-11 explica que as alterações estão em consonância com o Plano de Gestão da Corregedoria que, ao lado do aperfeiçoamento da atividade jurisdicional em busca da excelência, propõe estimular o crescimento profissional e pessoal de magistrados e servidores.

Boas Práticas
Em sua quarta edição, o Concurso Boas Práticas foi criado pela Corregedoria Regional com o objetivo de premiar as iniciativas inovadoras que comprovem o uso racional de recursos, promovendo a otimização de processos e a qualidade dos serviços das Varas do Trabalho. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

Confira o Ato Conjunto n. 17/2021, que define os novos critérios de premiação

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações da Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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No próximo ano, estão programadas 36 sessões de julgamento

Sessão Telepresencial da Terceira Turma (imagem de arquivo)A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) aprovou na última quinta-feira (25/11) o calendário das sessões de julgamento do ano de 2022. Considerando os feriados e eventos institucionais, foram definidas 36 sessões, entre virtuais e telepresenciais.

A primeira sessão virtual de 2022 terá início no dia 7/2, às 9 horas, encerrando às 9h do dia 10/2, iniciando-se imediatamente a sessão telepresencial. Nesta modalidade, realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom, são julgados os processos com advogados inscritos para sustentação oral.

Compõem a Terceira Turma: a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, (presidente), o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o desembargador José Dantas de Góes.

A competência das turmas está definida no Regimento Internoart, art. 29 e seus incisos. Nas sessões de julgamento são apreciados os seguintes recursos: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, dentre outros.

O calendário encontra-se no Portal do TRT-11, na aba Serviços>Audiências e Sessões. Acesse AQUI.

O objetivo do evento foi apresentar a realidade do trabalho da mulher nas cinco regiões do país.

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), o webinário sobre o trabalho decente da mulher no Brasil foi transmitido YouTube do TRT-11 e pode ser assistido em qualquer tempo. O evento, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, contou com 600 visualizações.

A desembargadora Solange Maria Santiago Moraes, presidente do Tribunal em exercício, fez a abertura do evento virtual, no dia 25 de novembro. “Falar de trabalho decente é falar de reconhecimento, reconhecimento pelo empregador, por pagamento de salário igual ao homem em iguais condições, reconhecimento do seu trabalho pela família, pelo cônjuge com uma simples declaração de gratidão e amor”, afirmou a desembargadora.

Além da vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, presidente em exercício do Regional, compuseram a mesa de honra do evento: a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional e gestora nacional do PTS; o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial (Ejud11); o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, auxiliar da presidência e gestor regional do PTS; a juíza do trabalho substituta Sandra Mara Freitas Alves, gestora regional do PTS no âmbito do TRT-11.

Palestras
Cinco mulheres, representando cada uma das regiões do Brasil, palestraram dentro de temas escolhidos, considerando que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho podem ser agravadas por peculiaridades regionais. Foram elas: Eunice Prudente - professora doutora da Universidade Federal de São Paulo (USP) e Secretária Municipal de Justiça de São Paulo, que discorreu sobre o tema “O trabalho decente da mulher sob a ótica racial”; Noemia Porto, juíza do trabalho do TRT-10, falou sobre “Julgamento com perspectiva de gênero e os desafios para a equidade de gênero no Brasil”; e fechando a programação do primeiro dia, a juíza do trabalho do TRT-6 Luciana Conforti, abordou a temática “Proteção do meio ambiente de trabalho da mulher e a convenção nº190 da OIT”.

O segundo dia (26/11) iniciou com as palavras da juíza do trabalho Sandra Mara Freitas Alves, coordenadora regional do PTS no âmbito do TRT-11. “Gostaria de iniciar dizendo que, finalmente, houve um reconhecimento social da importância da figura feminina em nossa sociedade. Mas, infelizmente, essa não é a nossa realidade, e espero em breve que possamos olhar para o dia de hoje e dizer: esse tema já está desatualizado’’, salientou a magistrada.

As palestrantes e os temas do último dia foram: Gabriela Lacerda, juíza do trabalho do TRT-4, com o tema “É possível um trabalho decente da mulher no Brasil? Reflexões desde a magistratura”; e Taís Fernandes, professora da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), abordou a temática “Trabalho e cuidado. Uma análise do trabalho da mulher no Estado do Amazonas”. O encerramento do evento foi realizado pela gestora nacional do Programa Trabalho Seguro e corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. “Romper barreiras e abrir caminhos é tornar a rota conhecida. E isso, cada uma de nossas palestrantes com suas falas e exemplos de vida, vem contribuindo para um futuro mais igualitário, menos discriminatório e mais acolhedor para nós mulheres”, concluiu a corregedora.

Os vídeos estão disponíveis para apreciação no canal do youtube do TRT-11. Todos os inscritos receberam o certificado de forma automática pelo Sympla, no email cadastrado no ato da inscrição.

Confira o Webinário.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Arte: Renard Batista
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